Educação

Os governos brasileiro e norte-americano vão estreitar as relações entre os dois países para aumentar o intercâmbio de estudantes. Nesta quinta-feira, 23, a secretária de Educação dos Estados Unidos, Margaret Spellings, anunciou que seu país vai quadruplicar o fundo de financiamento de intercâmbio para levar estudantes brasileiros a centros comunitários americanos. O recurso passará, a partir de julho de 2008, de US$ 500 mil para US$ 2 milhões.

Um projeto-piloto, iniciado em 2006, levou 12 estudantes brasileiros para estudar na Universidade da Pensilvânia. O investimento americano foi de US$ 500 mil. Com a ampliação do projeto, a partir de julho de 2008, 50 alunos brasileiros ganharão bolsas de estudo, moradia, alimentação e toda ajuda necessária para fazer o intercâmbio durante um ou dois anos. O investimento subiu para US$ 2 milhões.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, avalia que o intercâmbio contribui para melhorar a qualidade da educação brasileira. “Esses alunos poderão vivenciar outra língua, outra cultura e outras políticas pedagógicas, enriquecendo o universo de seus conhecimentos”, disse. Temos hoje alunos de graduação e pós-graduação nos Estados Unidos, explicou Haddad, mas, agora, vamos estimular o intercâmbio de alunos de nível médio, de 15 a 17 anos, para preparar o terreno para projetos mais ambiciosos no futuro.

De acordo com Haddad, junto à rede federal de educação profissional e tecnológica, será criado um novo modelo de intercâmbio voltado para os cursos técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior. “Representantes dos Cefets (centros federais de educação tecnológica) já visitaram os Estados Unidos e estão encarregados de desenhar um programa de intercâmbio mais ambicioso do que temos hoje”, informou.

Segundo o diretor executivo da Fullbright, que executa o projeto, Luiz Loureiro, quando chegarem aos Estados Unidos os estudantes farão um curso intensivo de dois meses. “O nível de exigência de domínio do inglês é baixo, porque buscamos atingir alunos que não fazem parte desse universo internacional.”

As bolsas de estudo serão distribuídas pelas regiões do Brasil. As inscrições começam neste sábado, 25, e devem ser feitas na página eletrônica da Fullbright.

O projeto segue a lógica de pensar a educação para todos, compromisso do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e do programa americano No Child Left Behind (nenhuma criança será esquecida). A secretária Spellings falou das semelhanças entre as políticas dos dois países para garantir uma educação de qualidade para todos.

Manoela Frade

*Republicada com correção de dados

Estabelecer um instituto de estudos europeus no Brasil e disseminar centros de estudos brasileiros em universidades européias são as principais ações previstas no Programa Bilateral de Cooperação 2007-2013. O programa foi assinado nesta quarta-feira, 4, em Lisboa, Portugal, pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, e por representantes dos países da União Européia.

A cooperação tem duas prioridades. A primeira, além do instituto e dos centros de estudos, prevê iniciativas com foco na inclusão social, no meio ambiente e no desenvolvimento regional. E ainda a promoção da imagem e da cultura de cada parceiro, por meio dos programas de bolsas de estudos para graduação, pós-graduação e intercâmbios acadêmicos para alunos, professores e pesquisadores de ambas as partes. A segunda prioridade prevê a promoção do desenvolvimento sustentável, com estímulo às políticas ambientais, ao gerenciamento florestal e ao uso sustentável da biodiversidade.

Para o financiamento do Programa Bilateral, a Comunidade Européia disponibilizou 61 milhões de euros, sendo 42,7 milhões para intercâmbio e 18,3 milhões para o desenvolvimento sustentável. Instituições de ensino brasileiras, inscritas no programa, poderão acrescentar contribuições financeiras.

Gláucia Magalhães

Em um ano, o percentual de crianças de quatro e cinco anos que ingressaram na educação infantil aumentou de 67,6% para 70,1%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 18. A pesquisa mostra que a região Nordeste é a que tem mais crianças nessa faixa etária estudando: 76,8%, sendo que o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte têm percentuais de cobertura de 80% ou mais.

“Essa é a melhor notícia da Pnad em relação à educação”, afirma o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro. “Todos os estudos mostram que, se a criança começa mais cedo, permanece mais tempo na escola.” Lázaro destaca o trabalho dos municípios como um dos fatores que levaram ao índice.

A pesquisa também mostra que há no Brasil 56,3 milhões de estudantes. "É mais do que a população de muitos países do mundo. Esse número ajuda a entender um pouco as dificuldades que o país tem", afirma Lázaro. Por isso, segundo ele, não há como fazer comparações entre a educação no Brasil e em outros países da América do Sul. A Argentina, por exemplo, tem 39 milhões de habitantes.

Na faixa etária de seis a 14 anos, 97% da população está na escola. Essa taxa, segundo o secretário, já incorpora o ensino fundamental de nove anos. “O Brasil está escolarizando mais cedo suas crianças e criando uma geração escolarizada. É isso que vai mudar o perfil educacional brasileiro, porque as ações na educação são de longo prazo”, sinaliza André Lázaro.

O secretário explica que as políticas públicas para a educação infantil combatem uma das dimensões do analfabetismo de jovens e adultos: ingresso de jovens analfabetos com 15 anos nesse universo. Para ele, o Plano de Desenvolvimento da Educação, a Prova Brasil e a Provinha Brasil são instrumentos que ajudam a identificar problemas no domínio da leitura e da escrita desde cedo, permitindo ações imediatas.

Já em relação à segunda dimensão — a população de 15 anos ou mais — o percentual de analfabetismo caiu em relação a 2006: era 10,4% e passou para 10%. Segundo André Lázaro, o analfabetismo é um fenômeno adulto, ou seja, os jovens estão tendo mais acesso ao ensino. Isso porque, de acordo com os dados da Pnad, a taxa de analfabetismo da população de 15 a 24 anos é de 2,2%, enquanto a da população de 25 anos ou mais é de 12,5%. Ambas decresceram em relação a 2006, quando eram de 2,4% e 13% respectivamente.

Com o programa Brasil Alfabetizado, o atendimento aos jovens e adultos analfabetos cresceu. A meta para 2008 é atender a 1,3 milhão de pessoas, mas o número pode ser maior, de acordo com o secretário. O MEC investiu R$ 300 milhões no programa em 2007. A novidade foi a criação do teste cognitivo para os alunos que entram e para os que se formam nas turmas de alfabetização, na mesma escala que outros testes de aferição, como a Provinha Brasil.

Letícia Tancredi

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebeu 29 propostas para o programa de intercâmbio entre Brasil e Cuba. As inscrições foram encerradas no último dia 31. Houve um aumento comparado à edição do ano passado, quando foram encaminhados à Capes apenas quatro projetos.

A assessora técnica da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional (CGCI/Capes), Ivana Ferreira, acredita que a reestruturação do programa foi o motivo do crescimento. Antes, as inscrições permaneciam abertas o ano todo; nesta edição foi preparado um calendário para apresentação das propostas. Outra novidade foi o preenchimento dos dados, que passou a ser on line. “A procura surpreendeu as nossas expectativas. A troca do fluxograma possibilitou um maior número de candidatos”, afirmou Ivana.

A parceria entre a Capes e o Ministério da Educação Superior de Cuba (MES) apóia a formação de doutores, pós-doutores, o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores. A qualificação é feita por meio de projetos conjuntos de cooperação científica, de instituições de ensino superior e pesquisa dos dois países nas diversas áreas do conhecimento.

As propostas apresentadas devem estar vinculadas a um programa de pós-graduação avaliado pela Capes, preferencialmente com conceito cinco, seis ou sete. Outro critério importante é a concordância do curso de pós-graduação e da pró-reitoria respectiva, em que apontam o interesse institucional no projeto. A equipe deve ser composta de, pelo menos, dois doutores, e ter sob sua coordenação docente ou pesquisador brasileiro com título de doutor há, pelo menos, quatro anos.

Os dois países oferecerão hospedagem, passagens e auxílio financeiro para o desenvolvimento dos projetos. Para outras informações acesse a página eletrônica da Capes. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Dez universidades e 48 campi estão sendo criados. A iniciativa amplia o número de vagas e leva o ensino superior ao interior do país. O programa Expandir, realizado pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), tem a participação da comunidade e a parceria das prefeituras municipais, que cedem áreas para a edificação das obras e opinam sobre quais cursos querem e de que forma serão ofertados. O Expandir começou em 2004.

O Ministério oferece os investimentos para pagar os serviços licitados, a contratação de trabalhadores da construção civil e professores e técnicos administrativos, a aquisição de equipamentos e laboratórios. Só para atender à demanda das novas instituições, foram criados 3.840 cargos, dos quais 2.365 para professores e 1.475 para técnicos, além de 120 de direção e 420 funções gratificadas. Na primeira etapa do programa, até 2007, serão oferecidas 30 mil vagas.

O MEC – depois de negociar com o Ministério do Planejamento – já autorizou a realização de concursos destinados à contratação de 24.776 professores e técnicos. Foram liberadas, desde 2003, 9.008 vagas para professores universitários, 1.780 para professores de primeiro e segundo graus e 13.988, para técnicos administrativos.

Até 2010, a expansão deve gerar 125 mil matrículas nas instituições federais, um crescimento de 21,75% sobre 574.584 matrículas (Censo de 2004) da rede federal de ensino superior. Com a expansão e interiorização dessa área de ensino, 17.410 novos alunos já ingressaram nas universidades federais e, até o final de 2007, R$ 712 milhões terão sido investidos no programa. Os primeiros convênios foram assinados em 2005 e o primeiro campus construído pelo Expandir foi o de Garanhuns, em Pernambuco.

“Após dez anos de estagnação, o Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino Superior se consolida aliando necessidades e vocações econômicas de cada região”, observa o diretor do Departamento de Desenvolvimento, Manuel Palácios.

Repórter: Susan Faria

Dos 5.564 municípios brasileiros, 3.602 têm Conselho Municipal de Educação, 2.582 criaram por lei o Sistema Municipal de Ensino e 2.393 implantaram o Plano Municipal de Educação. Esses dados constam do relatório preliminar do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) relativo a 2007. O Sicme, que é um banco de dados da Secretaria de Educação Básica (SEB), tem cadastrados 4.481 municípios, o que representa 85% das prefeituras.

Na avaliação do diretor do Departamento de Fortalecimento Institucional de Gestão Educacional da SEB, Arlindo Queiroz, esses números, quando comparados com a realidade dos municípios em 2006, indicam que o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE) já produziu “boas surpresas”. De acordo com Queiroz, os indicadores do Sicme revelam que os gestores deram atenção diferenciada em 2007 para a estrutura da área educacional. “O crescimento acentuado de conselhos e sistemas municipais se deve ao clima de mobilização deflagrado pelo PDE e às caravanas da educação”, explica.

Para justificar a importância dessas estruturas nos resultados da educação municipal, o diretor cita o estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na Prova Brasil 2006. Segundo o Unicef, municípios com Conselho Municipal de Educação (CME) apresentaram desempenho superior no aprendizado dos alunos. “Isso significa que as redes de ensino participativas contribuem diretamente com a qualidade do ensino”, diz. O CME é um órgão de controle social e de regulação da oferta do ensino no âmbito municipal. Tem entre suas atribuições a função de fiscalizar a aplicação das políticas públicas e dos recursos da educação.

Já o Plano Municipal de Educação (PME), que deve ser criado por lei pela Câmara de Vereadores, define objetivos, diretrizes e os rumos da educação do município e deve ser elaborado com a participação da comunidade. Os municípios com PME, diz Arlindo Queiroz, traçam suas ações e têm prazos para executá-las e a comunidade tem como fiscalizar e cobrar. Embora o número de municípios com PME tenha crescido de 1.830 em 2006 para 2.393 em 2007, ainda há muito que fazer para cumprir o Plano Nacional de Educação, que prevê a instalação de planos em todos os municípios. Também nesse caso, a adesão ao PDE vai ajudar as prefeituras a aprimorar a estrutura da educação, acredita o diretor.

Ionice Lorenzoni

No período de 1995 a 2004, cresceu 1.490% o número de matrículas de adultos em cursos supletivos de ensino médio no estado de São Paulo — de 29.944 para 466 mil alunos. Só na rede estadual, são 127 mil estudantes acima de 30 anos. Os demais estados seguem a tendência. Há no país cerca de seis milhões de pessoas que aproveitam o tempo livre à noite ou nos fins de semana para recuperar o tempo perdido.

De acordo com dados de 2003, 74% dos jovens paulistas entre 18 e 24 anos têm ou tiveram acesso ao ensino médio. Entre os 20% mais pobres, a taxa é de 47%. Dez anos antes, era de apenas 16%, o que representa um aumento de 200%. Dados unificados de matrículas escolares e populacionais mostram que esse patamar sobe para 85% na cidade de São Paulo. No Brasil, no período de 1993 a 2003, houve aumento de 55% no número de matrículas de jovens naquela faixa etária. Dentre os 20% mais pobres, de 27%. A mesma pesquisa mostra que, no ensino fundamental, os índices são ainda melhores. No estado de São Paulo, o acesso dos adolescentes de 15 a 17 anos ao estudo é de 93%. Em todo o país, de 85,2%.

“O aumento do número de alunos adultos é uma realidade em todo o país. É uma questão de conscientização das pessoas”, afirmou Cláudia Veloso Guimarães, coordenadora-geral da educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “Quem não cursa o ensino fundamental e o médio na idade certa, tem o direito de fazer isso na idade adulta. Não é um favor dos estados e municípios. É essa política que tentamos desenvolver.”

Segundo Cláudia, o Ministério da Educação considera o programa Brasil Alfabetizado um momento fundamental de mobilização e sensibilização para a continuidade do estudo. “Não é um programa de campanha. É uma porta de entrada de um processo contínuo para toda a vida”, disse.

O Ministério da Educação investe na educação de jovens e adultos (EJA) por meio do Brasil Alfabetizado, que ensina pessoas acima de 15 anos a ler e a escrever, e do Fazendo Escola, que dá apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para melhorar a qualidade do ensino fundamental de jovens e adultos. O primeiro já alfabetizou 3,3 milhões nos últimos dois anos e pretende atender 2,2 milhões de pessoas este ano. O segundo vai beneficiar, ainda em 2005, todos os alunos cadastrados no Censo Escolar de 2004 (3,3 mil estudantes) de mais de quatro mil municípios do país.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação, em conjunto com 26 universidades federais, vai ampliar em 2007 a participação dos estudantes universitários do projeto Conexão de Saberes nas atividades de fim de semana do programa Escola Aberta. A maior participação, que passa de 629 bolsistas para 850, se deve ao sucesso do trabalho desenvolvido pelos universitários desde julho de 2006.

A cada sábado e domingo, os bolsistas dedicam oito horas em dois tipos de atividades nas escolas: dirigem oficinas de leitura para crianças, jovens e adultos, onde o objetivo é ler por prazer; e criam com a comunidade peças de teatro, vídeos e musicais com temas que abordam o respeito às diferenças, princípios éticos, tolerância, preocupação com bem-estar dos outros e exercício da cidadania.

Para o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Francisco Potiguara, nas oficinas de leitura, a comunidade descobre a riqueza dos clássicos da literatura nacional e internacional e, ao ler por prazer, o estudante da escola pública amplia sua cultura e ainda melhora o aprendizado da língua portuguesa.

Ao abordar os direitos humanos em atividades que envolvem música, teatro e cinema, diz o diretor, os bolsistas incentivam a comunidade à prática de valores fundamentais na vida de todo o cidadão, especialmente porque o programa Escola Aberta está nas regiões metropolitanas onde a situação de risco social e a violência são constantes.

Conexão de Saberes — O projeto é desenvolvido pelo MEC com as universidades federais, em parceria com a ONG Observatório de Favelas, do Rio de Janeiro. O Conexão de Saberes apóia estudantes de graduação de baixa renda, moradores ou oriundos de favelas e comunidades das periferias urbanas. O aluno recebe uma bolsa mensal vinculada a um projeto de pesquisa da universidade e à permanência do estudante na instituição. Em 2004, o projeto foi testado por cinco universidades. Em 2005, expandiu-se para 14 instituições e, em 2006, foi para 32. Em julho de 2006, além da pesquisa, uma parte dos alunos do Conexão de Saberes vinculou-se às atividades do programa Escola Aberta.

A seguir, a ampliação do número de instituições e de alunos do Conexão de Saberes nas atividades de fim de semana do programa Escola Aberta e o reajuste das bolsas mensais:

Ionice Lorenzoni

O Programa Brasil Alfabetizado provocou este ano um crescimento da parceria entre o Ministério da Educação, estados e municípios para combater o analfabetismo. Atualmente, há 590 parceiros, contra 331 do ano passado. A quantidade de alunos também aumentou em algumas regiões. No Rio Grande do Norte, um dos 22 estados que oferecem o programa, o número de alfabetizandos cresceu de 56.912 em 2004 para 84.475 este ano.

Segundo o coordenador do Brasil Alfabetizado, Tancredo Maia, a ação em conjunto é importante para estimular a continuidade da formação no ensino de jovens e adultos. “Esses parceiros são responsáveis pela continuidade da educação de jovens e adultos (EJA). O aumento de parceiros ocorreu pela mobilização que o MEC fez junto a secretários de educação e prefeitos, ao mostrar a importância da alfabetização e da continuidade”, disse Maia.

Na avaliação da secretária de Educação de Natal, Justina de Araújo Silva, a continuidade da parceria leva ao crescimento do número de alfabetizados a cada ano. “Estamos contribuindo para acabar com o analfabetismo funcional no país, melhorando o nível de escolaridade e resgatando uma dívida que o estado brasileiro tinha com eles”, afirmou.

Estados e municípios têm até o dia 15 deste mês para cadastrar alfabetizadores e alfabetizandos no Ministério da Educação. A meta do MEC para 2005 é atender 2,2 milhões de brasileiros, com recursos de R$ 220 milhões. No ano passado, foram atendidos 1,7 milhão de jovens e adultos.

Exemplo — A novela América, da Rede Globo, mostrou o empenho de um adulto em aprender a ler e escrever. Na segunda-feira, dia 31 de outubro, foi ao ar o capítulo em que o personagem Carreirinha consegue assinar o nome em seu casamento. A autora, Glória Perez, retratou o desenvolvimento de um homem que foi alcoólatra e acabou regenerado e satisfeito ao se tornar independente, capaz de ler e escrever.

Repórter: Flavia Nery

Aumentou a oferta e a procura por cursos de administração em agronegócios. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) mostram que o número de cursos superiores no setor subiu de quatro em 2000, para 18 em 2004. Já as matrículas aumentaram de 206 para 1.509. Somente para tecnólogos as inscrições subiram de 47 para 829 entre 2002 e 2004.

Segundo a especialista em gestão agroindustrial e coordenadora do curso superior de tecnologia de gestão do agronegócio do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Rio Verde (GO), Ione Gomes Adriano, os números refletem a importância do setor rural na economia dos mercados interno e externo. “O crescimento do setor no Brasil assusta potências como Estados Unidos e Europa a ponto de dirigentes desses pólos se preocuparem em montar estratégias para barrar o crescimento brasileiro”, explica.

A professora revela que o produtor rural mudou e que a região Centro-Oeste se destaca, sustentada pelo investimento em tecnologia e por agregar valor ao produto agroindustrial. “A fazenda moderna não pode mais ser imaginada de forma isolada. Foi pensando em formar profissionais para lidar com essa realidade e aptos a atuar em toda a cadeia produtiva dos agronegócios que criamos o curso”, diz.

O Catálogo de Cursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) define o perfil do tecnólogo com curso superior de tecnologia em agronegócio como um profissional atento às tecnologias pensadas para a modernização da área rural, preocupado em aumentar a qualidade e produtividade do negócio, definindo os investimentos e insumos visando à otimização da produção, ao uso dos recursos naturais e à preservação do meio ambiente.

Expansão – O MEC está empenhado em fomentar e ampliar a educação profissional. No fim de 2005, o governo revogou a Lei nº 9.649/98, que proibia a expansão da rede federal de educação tecnológica. “Após um longo período de estagnação da educação profissional e tecnológica, o governo Lula patrocinou o progresso da expansão da rede, elevando o número de 142 escolas da rede federal para 202 escolas, que estarão concluídas até janeiro de 2007”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco.

Juliana Meneses

Cresceram a oferta e a procura de cursos de educação profissional de nível médio em todo país, de acordo com números do último Censo Escolar. Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) demonstram que o número de brasileiros que se matricularam nestes cursos cresceu de 589.383, em 2003, para 747.892, em 2005. As unidades que oferecem esta modalidade de ensino no Brasil aumentaram de 2.789, em 2003, para 3.294, no ano passado.

O crescimento de instituições de ensino e de matrículas no período analisado revela um aumento significativo: 18,1% no de estabelecimentos e 26,9% no de matrículas. Os ingressos na rede federal, nessa fase, aumentaram de 79,5 mil para 89.114.

Atuam na educação profissional um conjunto de estabelecimentos públicos federais, estaduais, municipais e privados que são escolas técnicas, agrotécnicas, centros de educação tecnológica, centros de formação profissional e associações/escolas. A rede particular lidera a oferta, com 71% das vagas.

A retomada da expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica teve início com a edição da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que revogou a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que impedia a ampliação desta modalidade de ensino.

O Censo revela ainda que a Região Sudeste tem o maior número de instituições de ensino profissional, 2.073, seguida pela Região Sul, com 718, a Região Nordeste, com 285, e a Região Norte, com 97. Os jovens na faixa etária de 20 a 24 anos aparecem como os que mais procuram os cursos técnicos. Eles somaram mais de 217 mil matrículas, no último ano.

Os cursos profissionalizantes que apresentaram maior procura, em 2005, foram os da área de saúde com mais de 236 mil ingressos. Isso representa 31,5% do total nacional de vagas, justificados pelo aumento dos cursos de enfermagem. A procura por essa área, que possui 76% do alunado do sexo feminino, é um dos fatores que levou ao registro de um número maior de mulheres, que somam pouco mais de 50%, entre 2004 e 2005. A indústria é a vice-campeã em matrículas, com quase 133 mil, seguida pela gestão, com, aproximadamente, 111 mil.

Repórter: Juliana Meneses

A educação básica ganhou novos alunos nas creches da rede pública. De 2006 para 2007, as matrículas cresceram 13,7%. Os resultados aparecem nos dados preliminares do censo da educação básica, publicados nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União.

Um dos motivos do crescimento é a nova política de financiamento do governo federal que, deste o início do ano, incorporou a educação infantil nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O censo deste ano será a base de dados para o Fundeb 2008, por isso, os municípios já estão investindo”, explicou a diretora de estatísticas da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Pestana. De 2005 para 2006, a variação de matrículas na creche foi de apenas 1%. Outra explicação é o reconhecimento de creches públicas pelas redes estaduais. “Em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, muitas creches não eram declaradas pelas redes no Censo Escolar até o ano passado”, diz Maria Inês.

Mudanças – Em 2007, a coleta de dados do censo mudou. As informações foram transmitidas via internet. Maria Inês diz que a maioria dos municípios (3.282) conseguiu informar mais de 95% dos dados. Apenas 38 municípios estão abaixo de 60% de dados coletados, o que corresponde a 0,68% dos municípios. “O desafio foi grande, mas as escolas conseguiram responder, mesmo as que não têm acesso à internet.”

A partir desta quarta-feira, 14, as redes têm 30 dias para corrigir dados ou terminar de preencher o censo. Segundo, Maria Inês, a tendência de crescimento das matrículas deve seguir para os próximos anos, mas já começou aparecer no primeiro Educacenso.

O Educacenso traz informações detalhadas e individualizadas de alunos, professores, da estrutura das redes de ensino e das próprias escolas. A base de dados será pública e as escolas poderão acessá-la a qualquer momento. “Com o preenchimento do Educacenso, as escolas deram um passo a mais na organização interna. Poderão pensar melhor a gestão financeira e até o processo pedagógico.” Para Maria Inês isso é fundamental para dar o salto de qualidade proposto pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A diretora de estatísticas do Inep acredita que o Educacenso começa a mostrar como as políticas do PDE estão sendo praticadas nos estados e municípios. “As matrículas na educação especial caíram, mas isso mostra que a inclusão de alunos especiais aumentou nas turmas regulares.” Até o ano passado, metade das matrículas estava no ensino de nove anos e a outra metade no de oito anos. “Em 2007, a tendência de migração das matrículas da pré-escola para o ensino fundamental se confirmou.”

O censo da educação básica é a base de dados utilizada pelo Ministério da Educação nos repasses financeiros para todos os programas de educação, entre eles, merenda, transporte escolar, livro didático. As escolas particulares também podem preencher o censo. “Só informando seus dados, as escolas particulares terão ranquiadas, por exemplo, suas notas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)”, explica.

Manoela Frade

A Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg) oferecerá 14 novos cursos de graduação, passando de 40 para 54 até 2012. Com sede e dois campi no município gaúcho de Rio Grande, a universidade conta com outras duas unidades em Santa Vitória do Palmar e Santo Antônio da Patrulha. O número de matrículas, que atualmente é de 6.607, passará para 11.570 no mesmo período.

Essa expansão é possível graças à adesão da Furg ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que prevê o melhor aproveitamento das instalações físicas e o aumento do número de vagas das universidades federais. Na Furg, o investimento previsto é de cerca de R$ 35 milhões.

Todas as 53 universidades federais brasileiras aderiram ao programa, que tem entre suas metas o aumento de no mínimo 20% no número de matrículas de graduação e o crescimento da taxa de conclusão de cursos.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação decidiu ampliar de 41 para 48 os projetos de interiorização e expansão de universidades públicas no país, até 2007, para atender às demandas regionais. A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aguarda apenas os projetos acadêmicos e arquitetônicos de cinco universidades para assinar convênios e repassar recursos aos sete novos projetos.

A ampliação da meta do programa Expandirfoi possível com a liberação de recursos para investimentos e a contratação de novos professores e de pessoal técnico-administrativo. “Primeiro, atendemos às prioridades e, na medida em que obtivemos mais recursos, ampliamos o programa até a formatação atual”, explica o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manuel Palácios.

Com essa ampliação, completa-se, segundo Palácios, a expansão do ensino superior em pelo menos três estados: Amazonas, Paraíba e Minas Gerais. Cada campus receberá R$ 8 milhões, metade ainda este ano e o restante em 2007.

O Expandir vai levar o ensino superior a áreas de difícil acesso no interior do país. No Amazonas, por exemplo, em apenas um campus, o de Itacoatiara, chega-se por terra. Nos demais, o caminho é feito por barcos ou aviões, como em direção ao de Benjamin Constant, quase na divisa do Brasil com o Peru e a Colômbia, a 1.200 quilômetros de Manaus, em linha reta.

A universidade chega também a pólos importantes do Nordeste, como Sobral (CE), numa região de 60 pequenos municípios, onde os jovens terão a oportunidade de acesso ao ensino superior público e gratuito.

Nestes locais, os novos campi e universidades estão sendo construídos com a participação da comunidade e a parceria das prefeituras – cedem áreas para as obras e opinam sobre quais cursos querem e de que forma serão ofertados. O MEC paga os serviços licitados, a contratação de trabalhadores da construção civil e professores e pessoal técnico-administrativo, além da aquisição de equipamentos e laboratórios.

Só para atender à demanda das novas instituições, foram criados 3.840 cargos, dos quais 2.365 para professores e 1.475 para técnicos, além de 120 de direção e 420 funções gratificadas. Na primeira etapa do programa, até 2007, serão oferecidas 30 mil vagas.

O MEC, depois de negociar com o Ministério do Planejamento, já autorizou a realização de concursos destinados à contratação de 24.776 professores e técnicos. Desde 2003, foram liberadas 9.008 vagas para professores universitários, 1.780 para professores de primeiro e segundo graus e 13.988 para técnicos administrativos.

Até 2010, a expansão nas Ifes, que é um dos eixos da reforma universitária, deve gerar 125 mil matrículas nas instituições federais, um crescimento de 21,75% sobre 574.584 matrículas (censo de 2004) da rede federal de ensino superior.

Com a expansão e interiorização do ensino superior, iniciada em 2004, 17.410 novos alunos já ingressaram nas universidades federais e, até o final de 2007, R$ 712 milhões serão investidos no programa. Os primeiros convênios foram assinados em 2005 e o primeiro campus construído pelo programa Expandir foi o de Garanhuns, em Pernambuco.

“Após dez anos de estagnação, o Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino Superior se consolida, aliando necessidades e vocações econômicas de cada região”, observa Manuel Palácios. O Expandir contribui para a redução das desigualdades regionais, do desemprego, democratiza o ensino superior e impulsiona o desenvolvimento do país, destaca.

Confira aqui as tabelas das novas universidades criadas e das faculdades transformadas em universidades.

Repórter: Susan Faria

É preciso assegurar o controle social dos recursos públicos pelos diversos segmentos da sociedade brasileira e, desta forma, garantir o adequado financiamento para a educação indígena. O alerta foi feito nesta sexta-feira, 8, durante o seminário Diferentes Diferenças, em Brasília.

Com a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), prevê-se um aumento das fontes de investimento para diversos segmentos da educação infantil, fundamental e do ensino médio. Isso inclui o aumento dos valores a serem repassados à educação indígena, por exemplo.

Dessa forma, ao priorizar as políticas de educação indígena, representantes de aldeias de diversas regiões do País questionaram as formas de controle desses recursos. Segundo Ricardo Weibe, diretor de escola indígena e membro da aldeia Lagoa dos Tapeba, de Caucaia, Ceará, é importante que a sociedade participe da fiscalização do uso dessas verbas após a distribuição às prefeituras, pois, “com o controle do povo, saberemos se o recurso chegará efetivamente ao aluno”.

A fiscalização do Fundeb aguarda a regulamentação da emenda constitucional. Entre outros assuntos, essa lei tratará da criação dos conselhos estaduais e municipais de controle dos recursos do Fundeb.

Segundo Vander Borges, coordenador-geral do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), a lei de regulamentação do Fundeb deverá propor critérios de indicação para a composição dos conselhos. A nova lei estabelecerá restrições para impedir o acesso de parentes até o segundo grau dos responsáveis pelas verbas do fundo, informa Borges. Além disso, estabelecerá mecanismos de proteção dos conselheiros contra possíveis ameaças no caso de denunciarem irregularidades. Uma melhor representação da população também será incluída no projeto. “Ao disciplinar melhor os conselhos, ocorrerá a democratização do processo, dando maior legitimidade, autonomia e efetividade na aplicação dos recursos”, ressalta.

Para o diretor Ricardo Weibe, hoje nos órgãos de fiscalização ligados às prefeituras não existe participação dos povos indígenas. “Ao garantir um assento nos conselhos, teremos de fato uma instância de controle social dos recursos”, conclui.

Ana Beatriz Lemos

O declínio da fecundidade no Brasil é uma das causas do aumento do percentual de idosos no País. Foi o que afirmou o professor José Alberto Magno de Carvalho, do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em palestra proferida no 1º Seminário sobre Educação Superior e Envelhecimento Populacional, que teve início nesta quarta-feira, 11, e prossegue durante toda a quinta-feira no auditório do edifício-sede do MEC. O tema da palestra foi Especificidades Regionais e Demográficas do Envelhecimento Populacional Brasileiro.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até 2050 serão cerca de 36 milhões de idosos no Brasil, sendo 15 milhões só na região Sudeste. Ao lado da região Sul, a região Sudeste é a mais envelhecida do País. "Enquanto houver declínio da fecundidade no Brasil, haverá expectativa de aumento no número de idosos", explicou Magno de Carvalho. Em 2000, a proporção era de 17,8 idosos para cada 100 jovens. Em 2050, serão 102 para cada 100 jovens.

Após a palestra foi realizada mesa-redonda de debates e discussões sobre o tema com a participação do diretor do Departamento de Estudos Populacionais do Instituto de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, Morvan de Mello Moreira; da tecnologista do IBGE Maria Isabel Coelho Alves Parahyba e do chefe do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, Luiz Roberto Ramos. (Assessoria de Imprensa da SESu)

As universidades públicas e privadas têm até o próximo dia 31 para apresentar ao Ministério da Educação os relatórios da auto-avaliação institucional. Enquadram-se nesta categoria 169 instituições, segundo dados do Censo Escolar de 2004 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Na avaliação interna, a instituição descreve seu funcionamento sob todos os aspectos e o relatório que ela apresenta será confrontado, posteriormente, na avaliação externa, realizada pelos técnicos do MEC. Os conceitos obtidos nessa fase da avaliação contam pontos no reconhecimento inicial e na renovação do reconhecimento de cada curso oferecido pela instituição.

A auto-avaliação é uma parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que consta de avaliação institucional (interna e externa), de cursos e de desempenho dos estudantes. No relatório de auto-avaliação, as instituições devem responder sobre dez pontos, entre os quais: a missão e o plano de desenvolvimento, as políticas de ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão, produção acadêmica, bolsas de pesquisa e responsabilidade social da instituição.

Modalidades – Para dinamizar o processo de auto-avaliação, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e o Inep dividiram as instituições de ensino superior em três grupos. O primeiro reuniu as faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação superior com até 500 matrículas, com prazo até 31 de outubro de 2005. O segundo foi das faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação, centros de educação tecnológica e centros universitários com mais de 500 matrículas. O prazo encerrou-se em 28 de abril de 2006. O terceiro grupo é o das universidades.

Ionice Lorenzoni

São Paulo – A autonomia financeira e de gestão das universidades e o sentido público da provisão de meios para a realização das atividades universitárias foram os temas do painel da tarde desta segunda-feira, 9, do VI Seminário Nacional do Reuni, que prossegue até amanhã, terça, 10 em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Portal do MEC.

Na avaliação do reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Manuel Palácios, o Reuni foi um importante passo no sentido da consolidação da autonomia universitária. “O programa não é e nem deve ser tratado como uma obra acabada, mas sim um processo em constante revisão de suas metas e, nesse sentido, a autonomia ganhou grande relevância nos programas das IFES.”

Para o reitor, importante premissa para a conquista da autonomia é o debate sobre a responsabilização dos diversos atores da comunidade acadêmica. “Desde os dirigentes das IFES até os alunos devem estar plenamente comprometidos com a garantia de autonomia universitária”, disse.

“Não podemos ignorar o número de alunos que muitas vezes chegam a passar quase dez anos na instituição, e essa é uma situação que também está relacionada à autonomia universitária”, enfatizou. Sobre os órgãos de controle, o reitor considera mais importante a ênfase nos resultados alcançados, e não apenas a legalidade dos atos.

Outro aspecto apontado pelo reitor como fundamental para o alcance da autonomia pelas universidades é o envolvimento de toda a estrutura acadêmica, inclusive das organizações externas com as quais ela se relaciona, para que seja plenamente exercida sua capacidade de inovação na gestão de projetos e pesquisas.

Atores sociais – O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Gaetani, afirmou que a questão da autonomia universitária não está dissociada da autonomia de outras instâncias e que as universidades devem ser pensadas no conjunto dos demais atores sociais envolvidos.

“As organizações devem ser repensadas, o que hoje consideramos problemas foram consideradas soluções no passado, e o que está acontecendo atualmente é uma cobrança dos órgãos de controle de uma certa capacidade de gestão que as universidades ainda não tem, mas que deve ser construída com o tempo.”

Sobre o Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina que o MEC regulamente a relação entre as IFES e as Fundações de Apoio, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho, considera que o debate avançará quando for consolidada uma proposta concreta que dê conta das questões polêmicas que dizem respeito à gestão financeira e administrativa das universidades.

“Precisamos de instrumentos que garantam a superação das barreiras burocráticas, mas que ao mesmo tempo aponte soluções para questões trabalhistas e de remuneração do corpo docente das universidades”, disse.

Zaki Akel destacou ainda a importância do debate para a sistematização das discussões sobre o assunto. “Caso a universidade pública federal não apresente uma resposta rápida e satisfatória à sociedade em relação à autonomia, ela corre o risco de perder sua importância para a atual sociedade do conhecimento”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Reitores, pró-reitores e procuradores das universidades públicas federais estarão reunidos em São Paulo a partir deste domingo, dia 8, até terça-feira, 10, para discutir a autonomia universitária. O encontro faz parte do 6º Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Autonomia universitária e seu significado social; o espaço da autonomia: do ditame constitucional à efetividade; da mitologia jurídica do passado à construção do bem público jurídico são temas a serem discutidos nos três dias do encontro.

Na avaliação da secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, o cenário da educação superior pública permite às universidades a definição de uma nova institucionalidade. “Um conjunto de novas práticas deve ser pensado para que de fato se concretize o princípio constitucional da autonomia”, diz. Por isso, um dos principais objetivos do seminário será a discussão sobre a regulamentação da autonomia universitária e financeira. Para Maria Paula, ainda que a autonomia universitária esteja prevista na Constituição Federal, ainda não está efetivamente implementada na vida acadêmica das universidades.

O debate ganhou nova conotação a partir da manifestação do Tribunal de Contas da União, que determinou ao MEC a regulamentação de questões relacionadas a contratos e convênios firmados entre as universidades federais e as fundações de apoio.

Reuni — Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o Reuni integra as políticas do governo federal de expansão da oferta de educação superior pública. Em 2007, ano de criação do programa, eram oferecidas 157 mil vagas pelas universidades brasileiras. A meta este ano é atingir a marca de 227 mil vagas. Um dos resultados da expansão é o aumento do número de concursos públicos.Em 2008 foram autorizadas 13 mil contratações, entre professores e técnicos administrativos. Para 2009, estão previstos 12 mil concursos. 

A programação do encontro está na página eletrônica do MEC.

Assessoria de Comunicação Social

*Republicada com correção de informações

O vice-ministro da Educação de Cuba, Rodolfo Alarcón Ortiz, e o primeiro secretário, Edwin Pedroso González, estiveram na Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), nesta quarta-feira, dia 14, para conhecer os programas brasileiros de educação a distância. O princípio e o funcionamento dos vários projetos desenvolvidos foram explicados aos visitantes pelo secretário Ronaldo Mota, que deu ênfase ao Mídias na Educação, recém-lançado pelo MEC.

“São quatro mídias, trabalhadas de forma integrada. A idéia é a do professor como autor, produzindo material”, disse Mota. “Já alcançamos 30 mil profissionais com esse projeto.”

Ortiz e González conheceram também a TV Escola. Viviane de Paula Viana, coordenadora do programa, mostrou o funcionamento e a produção da emissora. “Estamos encantados, principalmente porque os professores podem gravar os programas e utilizá-los de acordo com o projeto político-pedagógico”, afirmou Ortiz. Em Cuba, segundo ele, o ministério apenas envia material às escolas.

Foi também apresentada à delegação cubana a Rede Internacional Virtual de Educação (Rived), que oferece a alunos e professores conteúdos pedagógicos multimídia. O vice-ministro levou um CD do programa para consulta. (Assessoria de Imprensa da Seed)