Números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Síntese de Indicadores Sociais, nesta quarta-feira, 24, revelam que 8,4% das crianças de sete a 14 anos ainda não sabem ler e escrever, mesmo matriculadas na escola. Para combater o analfabetismo nessa faixa etária, o Ministério da Educação tem investido nas políticas de educação infantil e na verificação do efetivo aprendizado, a partir de avaliações como a Prova Brasil e a Provinha Brasil.
Dentro do percentual de crianças em idade de cursar o ensino fundamental que ainda não sabem ler e escrever, 29% têm sete anos e 14,1% têm oito, idades em que ainda estão no processo de alfabetização. A partir daí, quando já deveriam estar alfabetizadas, o percentual começa a cair: 8,9% têm nove anos, 5,5% têm dez e, por fim, 1,7% são adolescentes de 14 anos.
Das 24,8 milhões de crianças com idades entre oito e 14 anos, 1,1 milhão não sabem ler nem escrever, embora freqüentem a escola. No Nordeste está a maior parte desses meninos e meninas: 745,9 mil, o que corresponde a 65,3%. Por isso, o MEC tem dado atenção especial à região, considerada de atendimento prioritário nas ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
“Não podemos ignorar nem brigar com os dados. Em vez de lamentar, cabe ao poder público tomar medidas concretas para diminuir essa diferença”, diz a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. “Temos como saber quem são e onde estão esses alunos, pelo censo escolar. Trabalhando em regime de colaboração, devemos resgatar a dívida de um país que não priorizou no passado a educação para todos”.
A secretária explica que a injustiça social, a má distribuição de renda e a diferença de oportunidades refletem no acesso à escola e no sucesso da aprendizagem. “As avaliações mostram que os meninos e meninas que têm dificuldade em aprender são os mais pobres. A maioria dos pais dessas crianças não é escolarizada, por isso não conseguem ajudar os filhos nem com o dever de casa”, ressalta.
Para Pilar, medidas que ultrapassam o ensino em sala de aula, como merenda, distribuição de livros didáticos e até o bolsa-família podem ajudar a sanar o problema. “Além disso, não se pode deixar cada escola agir por si só, tem de haver uma rede, uma troca entre os profissionais da educação.” A secretária ainda aponta que o projeto político-pedagógico da escola tem que ser mais contemporâneo. “Os alunos são digitais e a escola, analógica”, compara. Uma direção forte, professores comprometidos e a participação da comunidade e das famílias no processo de aprendizagem das crianças são outros fatores que auxiliam na qualidade da educação, segundo Pilar.
Matrículas – Os dados mostram que 97,6% dos alunos na faixa etária dos 7 aos 14 anos estão matriculados no ensino fundamental. Na educação infantil, os dados são positivos: 70% das crianças de quatro e cinco anos de idade estão na escola. Para o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, André Lázaro, o mérito pelo alcance desse percentual é da atuação dos municípios. “Isso significa que temos grandes chances de ter uma geração inteira escolarizada, que começa a vida escolar aos quatro anos e vai longe”, explica Lázaro.
De acordo com o secretário, a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) no Congresso Nacional é outro fator de sucesso, já que incluiu a educação infantil no financiamento. Para aumentar a porcentagem das crianças de quatro e cinco anos na escola, segundo Lázaro, é preciso manter a linha de trabalho em curso: financiamento adequado e construção de estabelecimentos de educação infantil, por meio do programa Proinfância, que está construindo mil unidades em 953 localidades. “O MEC tem tratado a educação como política de estado, não de governo ou partido. A intenção é fazer com que a educação seja compromisso de toda a sociedade.”
Letícia Tancredi