Educação

Os estudantes de graduação, beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies), têm até 22 de setembro para renovar os contratos relativos ao segundo semestre deste ano. A renovação é semestral e obrigatória para alunos que desejam continuar recebendo financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF). O tipo de renovação depende do contrato de cada aluno. Será simplificado se o estudante não fez alterações no documento assinado com a CEF no primeiro semestre de 2006. Neste caso, basta ir à instituição onde estuda e assinar a renovação. Se houve mudanças, ele deve obter na instituição o documento Regularidade de Matrícula e ir à CEF com seus fiadores e, se casado, com o cônjuge.

Para efeito de renovação são consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.

Para ingressar e se manter no Fies, o aluno deve estar matriculado em instituição de ensino superior privada, cadastrada no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Do segundo semestre de 1999, quando foi criado, até 2004, o Fies emprestou ao aluno até 70% do preço da sua mensalidade. A partir do processo seletivo de 2005, o empréstimo passou a ser de 50% da mensalidade e o número de financiamentos subiu de 50 mil a 60 mil para 100 mil ao ano.

Durante a graduação, o aluno paga à instituição a parcela da mensalidade não coberta pelo Fies e a cada três meses quita uma parcela dos juros no valor de R$ 50,00. A parcela trimestral dos juros vai sendo abatida do saldo devedor. A taxa de juros é fixa em 9% ao ano. A quitação do empréstimo tem duas etapas. Na primeira fase - os 12 primeiros meses após a formatura - o aluno continua pagando prestação igual à última parcela (30% ou 50% da mensalidade, segundo o contrato de cada um).

Atendimento - Na segunda fase, a CEF divide o saldo do empréstimo em prestações iguais pelo prazo de uma vez e meia o período de utilização. Se o curso teve duração de quatro anos, o aluno pagará prestações por sete anos (12 meses da primeira fase e mais seis anos da segunda fase). Desde sua criação, o Fies atendeu 388 mil alunos com investimento acumulado de R$ 3,6 bilhões. Informações podem ser obtidas na página eletrônica do MEC e pelo telefone gratuito (0800-616161) ou pelo Disque-Caixa (0800-5740101). A Portaria do MEC nº 1.505, que fixa o prazo de renovação, está no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31, seção 1, página 10.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A partir de 2011, os alunos da rede pública dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano) receberão livros didáticos de língua estrangeira (inglês e espanhol). A pré-inscrição das coleções e o cadastramento dos titulares de direito autoral junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela compra das obras, vai de 12 de janeiro a 27 de março de 2009.

“É a primeira vez que vamos enviar livros de língua estrangeira para os alunos”, lembra Sônia Schwartz, coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, observando que já haviam sido distribuídos, anteriormente, livros de suporte para que os professores do ensino médio melhorassem o processo de aprendizagem em sala de aula. “Agora, distribuiremos para todos os estudantes dos anos finais do ensino fundamental e deveremos ampliar o atendimento para o ensino médio em 2012”, afirma.

Pronúncia – Cada obra de língua estrangeira será acompanhada de um CD: “Ele é essencial para ensinar a pronúncia do inglês ou do espanhol”, explica Sônia. Segundo ela, diversamente dos outros componentes curriculares, em que os livros devem ser utilizados por três anos consecutivos, os exemplares de língua estrangeira serão consumíveis: “O aluno vai poder escrever nele, já que será para seu uso exclusivo.”

O edital do PNLD 2011 já está disponível no sítio eletrônico do FNDE. O prazo para a entrega das coleções, que abrangem livros de ciências, história, geografia, português e matemática, vai de 13 a 17 de abril de 2009. Depois disso, as obras serão avaliadas quanto às especificações técnicas e de conteúdo. Em 2010, virá a fase da escolha, em que diretores e professores selecionam os livros mais adaptados ao currículo da escola.

Amplitude – Atualmente, os programas do livro didático beneficiam 31 milhões de estudantes do ensino fundamental e 7 milhões do ensino médio. Em 2008, o FNDE adquiriu 103 milhões de exemplares para distribuí-los a alunos da rede pública de todo o país, com investimento de R$ 719 milhões para a compra, sem contar o valor pago aos Correios para a distribuição. A entrega dos exemplares nas escolas começou em outubro e deve terminar até o fim de janeiro próximo.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O projeto Música Brasileira no Tempo, desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação, promete melhorar as aulas de iniciação à música nas escolas públicas de todo o país. Ele vai possibilitar que os estudantes conheçam as obras dos grandes mestres da música erudita brasileira e o contexto social da época em que foi composta e gravada.

O Música Brasileira no Tempo é constituído por uma série de quatro CDs e DVDs, produzidos pela Orquestra Sinfônica Nacional da UFF (OSN-UFF), sob regência e direção artística da maestrina Lígia Amadio. Segundo o pró-reitor de Extensão da UFF, Jorge Barbosa, será feita a reprodução de 40 mil exemplares de cada uma das séries do projeto, que serão distribuídos nas escolas públicas. As matrizes sonoras e as imagens do projeto também estarão disponíveis no Portal Domínio Público do MEC.

Séries – O protótipo da primeira série, Aurora Luminosa – Música Brasileira no Alvorecer do Século XX, foi entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo reitor da UFF, Cícero Rodrigues. A série compreende o período entre 1890 e 1905 e tem os compositores Carlos Gomes (1836-1896), Leopoldo Miguez (1850-1902), Alexandre Levy (1864-1892) e Alberto Nepomuceno (1864-1920). Entre os acontecimentos da época, rouba a cena a inauguração da Avenida Central do Rio de Janeiro, em 1904. O nome da avenida era Aurora Luminosa e hoje tem o nome de avenida Rio Branco.

A segunda série tem o nome de Alma Brasileira, com obras dos principais compositores, entre 1905 e 1930, pertencentes à primeira e à segunda geração de nacionalistas. Inclui Heitor Villa-Lobos e Francisco Mignone. O DVD reúne os acontecimentos da época, como a Primeira Guerra Mundial, Semana de Arte Moderna, Coluna Prestes e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, marcando o fim da República Velha.

A terceira série, Música Viva, abrange o período de 1930 a 1954, cujos expoentes são Hans Joachim Koellreutter, Cláudio Santoro e Guerra-Peixe e Edino Krieger. Música Viva era o nome de um grupo formado, em 1939, com o propósito de atualizar a música brasileira que, na época, fazia experiências dodecafônicas características do período. O DVD aborda aspectos do Estado Novo à Segunda Guerra Mundial e ao fim da Era Vargas. E a chegada do idioma alemão ao Brasil em 1937 e sua influência na música erudita brasileira.

A quarta série, Música Nova, vai de 1954 a 1982, começando com a morte de Villa-Lobos, expoente do pensamento nacionalista. Os compositores são Gilberto Mendes, Rogério Duprat e Willy Correa de Oliveira. Este é um período de grande efervescência cultural. Por isso, o projeto focaliza a obra de compositores brasileiros desde a posse de Juscelino Kubitscheck até o fim do regime militar, em 1985, analisando suas formas de expressão e a resistência à força militar por meio da arte.

Repórter: Sonia Jacinto

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. No Amapá, todos os 16 municípios aderiram.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.
 
Plano de Ações Articuladas (PAR) no Amapá:

• Estado já elaborou PAR.
• Todos os 16 municípios já elaboraram PAR.
• Municípios prioritários: 11

Fundo da Educação Básica – Fundeb

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e do adulto que está se alfabetizando agora.

 Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso do Amapá.

 Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Amapá – R$ 296.959.267,5

 Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos Estados, DF e Municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados. O Amapá já tem 2 pólos e 290 vagas

1º edital: 2 pólos/290 vagas

• Santana
• Vitória do Jari

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Amapá, não havia escolas técnicas. Com a expansão, serão 2 escolas e 2,4 mil vagas.

Escolas Técnicas (Fases I e II da expansão)

• 2 novas escolas:
• Laranjal do Jari
• Macapá

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso é até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos serão abertas 35 mil vagas por ano.

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento neste programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%.

Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012.

Universidade Federal do Amapá (Unifap)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação diurnos: de 25 para 28.
• Cursos de graduação noturnos: 11 para 14
• Número de vagas: 1.385 novas vagas na graduação
• Cursos de pós-graduação: de 4 para 12
• Recursos do Reuni para a Unifap: R$ 13,8 milhões

Programa Universidade Para Todos (Prouni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

A contrapartida pela concessão das bolsas de estudos do ProUni pelas instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126,0 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do Prouni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007.
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008.
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008.
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do Programa;
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do Programa;
• Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni.

Número de bolsas no Amapá:

• 2005 – 502
• 2006 – 454
• 2007 – 252
• 2008 – 212 (apenas 1º semestre)
• Total = 1.420

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

As instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas da região Norte obtiveram este ano a aprovação de 13 novos cursos de pós-graduação, segundo o Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 19. A Universidade Federal do Amapá (UFAP) conseguiu seu primeiro mestrado, o que representa um avanço para o país, já que agora todos os estados têm, pelo menos, um programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A UFAP tem agora reconhecida a qualidade do mestrado integrado em desenvolvimento regional, que a universidade oferece desde 2004. O curso destina-se à formação de recursos humanos para atender às demandas específicas da realidade do estado e da região. A aprovação da proposta credencia o curso, seus professores e alunos a participar de diversas ações da Capes e outras agências de fomento.

O país - O Conselho Técnico-Científico (CTC) da Capes avaliou este ano 423 projetos de instituições de todo o país. Aprovou 174, sendo 106 de mestrado, 60 de doutorado e oito de mestrado profissional, de 103 IES.

As áreas de política industrial, tecnológica e de comércio exterior também mereceram atenção. São 58 cursos que vão fomentar a inovação tecnológica (microeletrônica, software, fármacos, bens de capital e biotecnologia) e dar suporte à formação de recursos humanos qualificados, onde se destacam as engenharias, computação, química, física, matemática, ciências biológicas, entre outros. Foram aprovados 26 cursos novos nas engenharias, 14 nas ciências biológicas, cinco em ciências da computação, dois em farmácia, seis em química, três em física e dois em matemática.

O número de projetos apresentados à Capes em 2005 cresceu 7% em relação a 2004. De 2002 a 2005, foram criados 750 novos cursos de pós-graduação no país. De 2003 até hoje, foram 580.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Onze municípios do Amapá tiveram a qualidade de sua educação avaliada pelo Ministério da Educação e todos obtiveram desempenho abaixo da média nacional. O resultado, medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), coloca os municípios avaliados como prioritários para o atendimento do MEC.

No Amapá, o Ideb das séries iniciais de educação fundamental é de 3,1, desempenho que está abaixo da média nacional de 3,8. A meta é que até  2022, ano do bicentenário da independência, o Amapá alcance a média 5,3 e que a nota nacional chegue a 6,0, característica da educação nos países desenvolvidos. As metas do Ideb foram estabelecidas levando-se em consideração a realidade atual de cada localidade.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, está no Amapá para garantir a adesão do estado e dos municípios ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. O compromisso estabelece 28 diretrizes a serem cumpridas pelos gestores da educação. A intenção é fazer com que haja um comprometimento maior dos prefeitos e do governador com a educação e, assim, o Amapá possa atingir as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O PDE será oficialmente levado ao estado nesta terça-feira, 7, quando Haddad  e a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, estarão no  Teatro das Bacabeiras, em Macapá, discutindo as metas do PDE com os prefeitos e com o governador do estado, Waldez Góes.

Ana Guimarães

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Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica de 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Os 26 estados e o Distrito Federal aderiram. E dos 5.563 municípios, 5.445 já aderiram. O Amazonas e todos os 62 municípios do estado já aderiram.

O MEC também deu atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios são considerados prioritários para receber apoio técnico e/ou financeiro do MEC e apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor que a média nacional (3,8).

Para os municípios prioritários, o ministério contratou consultores que ajudaram a fazer o diagnóstico e montar os Planos de Ações Articuladas (PAR). É no PAR que o estado e o município vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, ele pode apresentar um projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.
  
Plano de Ações Articuladas (PAR):

• O Amazonas já elaborou PAR.
• Todos os 62 municípios já elaboraram PAR.
• Municípios prioritários: 30

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e o adulto que está se alfabetizando agora.

 Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Essa complementação será de R$ 3,2 bilhões, em 2008. O Amazonas receberá R$ 13,8 milhões. O repasse desse valor pela União é feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro.
  
 Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Amazonas – R$ 895.008.505,23

 Previsão para 2008:

• Receita de contribuição dos Estados, DF e Municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados. Alagoas já tem 4 pólos e 1,2 mil vagas.

1º edital: 4 pólos/1.200 vagas

• Coari
• Lábrea
• Manacapuru
• Maués

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:
 Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
 Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

 A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Amazonas, havia 4 escolas técnicas. Com a expansão, serão mais 6 escolas e 7,2 mil vagas.

Escolas Técnicas (Fase II da expansão)

• Maués
• Lábrea
• Presidente Figueiredo
• Parintins
• Tabatinga
• Coari

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso é até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

No Amazonas, a expansão chegou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com a construção de cinco novos campi. Ao final da implementação, em 2010, serão 6,5 vagas a mais na educação superior pública federal do estado:

Novos campi:

• Campus de Coari - Ao final da implantação – 1.350 vagas
• Campus de Benjamim Constant - Ao final da implantação – 1.300 vagas
• Campus de Humaitá – Ao final da implantação – 1.250 vagas
• Campus de Parintins – Ao final da implantação – 1.250 vagas
• Campus de Itacoatiara – Ao final da implantação – 1.350 vagas

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento neste programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%.

Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012.

Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 84 para 107.
• Número de vagas: de 4.372 para 5.815 vagas
• Investimento do Reuni na UFAM: R$ 27,7 milhões.

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 8 para 14.
• Número de vagas: mais 485
• Investimento do Reuni na UFRA: R$ 18 milhões.

Programa Universidade Para Todos (Prouni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

A contrapartida pela concessão das bolsas de estudos do ProUni pelas instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do Prouni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007.
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008.
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008.
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do Programa;
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do Programa;
• Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni.

Número de bolsas no Amazonas:

• 2005 – 1.589
• 2006 – 1.757
• 2007 – 1.847
• 2008 – 1.527(apenas 1º semestre)
• Total = 6.720

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

O Amazonas será o 11º estado a receber a Caravana da Educação, que chega na próxima segunda-feira, dia 20. O Ministério da Educação e o governo do estado convidaram os prefeitos dos  62  municípios amazonenses para participarem do lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda e dirigentes do MEC estarão na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para discutir as metas do PDE com representantes do governo estadual e das prefeituras.

A Caravana da Educação vai ao Amazonas para garantir a adesão dos governos estadual e municipais ao plano de metas do compromisso Todos pela Educação, que norteia as ações do PDE. O estado deve, segundo as expectativas, atingir nota 5,5 no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb)— indicador que estabelece escala de zero a dez — até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil.

Ao aderirem ao plano de metas, o estado e as prefeituras se comprometem a seguir as 28 diretrizes previstas no Compromisso, que estabelecem medidas como a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento individual de cada aluno.

Dos 48 municípios amazonenses que tiveram a qualidade do ensino avaliada pelo Ministério da Educação, 30 foram classificados como de atendimento prioritário. A qualidade da educação no estado está abaixo da média nacional, com nota 3,3 nas primeira séries do ensino fundamental — a média nacional é 3,8.

Ana Guimarães

Confira outras notícias da Caravana da Educação

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM) fez uma série de audiências nos cinco municípios contemplados com novas unidades de educação profissional. O objetivo das reuniões, em junho, foi ouvir a comunidade sobre as demandas de formação profissional com base nas atividades socioeconômicas, a fim de definir o foco de atuação da unidade que será instalada no respectivo município.

As cinco novas escolas destinadas ao Amazonas serão em Lábrea, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo e Tabatinga. São também integrantes do Plano de Expansão da Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal (Fase II), que implantará 150 unidades em todo o Brasil até 2010. As escolas serão construídas a partir de parceria com o município contemplado.

Segundo o diretor-geral do Cefet-AM, João Martins Dias, a região da Amazônia reúne diversidade de culturas e atividades que deve ser explorada a favor dos estudantes. “Num local onde podemos implantar desde cursos de preservação ambiental a cursos de educação de jovens e adultos nas aldeias indígenas, nosso dever, como escola técnica federal, é levar unidades de ensino para as localidades que mais necessitam de mão-de-obra qualificada.” Segundo ele, as escolas trarão benefícios espetaculares para a comunidade local e a região Norte. “Se temos cidade com forte vocação para mineração, com indústrias de minério e atividades voltadas para o setor, a missão do Cefet é implantar cursos relacionados a essa área na escola, para que os alunos já finalizem o curso encaminhados ao mercado”, disse Dias.

Lábrea — As atividades que movimentam a economia no município são avicultura, cultivo do feijão e pecuária. Com 24 mil habitantes, as principais reivindicações dos moradores foram a necessidade de se trabalhar o meio ambiente, o direito à educação dos povos indígenas e a criação de implementos para a produção em larga escala da farinha de mandioca.

Maués — Com população de 46 mil habitantes, a fruticultura é uma das principais atividades que movimentam a economia do município, marcado pela produção do guaraná. Devido ao grande número de indígenas da tribo Sateré-Maué, a escola oferecerá o curso de EJA aos índios. Depois da tribo dos tapajós, a dos saterés-maués é a mais numerosa na região. A implantação de cursos nas áreas de análises clínicas, radiologia e nutrição e a formação de professores especializados foram algumas das reivindicações da comunidade.

Parintins — O segundo maior município do Amazonas é conhecido pelos festivais folclóricos. Com população de 112 mil habitantes, a piscicultura e o turismo são as principais atividades da região. A atuação na área de biotecnologia, a oferta de cursos em artes centrados no artesanato e cursos técnicos em agropecuária e agrícola foram as sugestões da população.

Presidente Figueiredo — Marcado pelo turismo ecológico, devido ao grande número de florestas, rios, cachoeiras e cascatas, o município de 48 mil habitantes nasceu com a vocação natural para o turismo. No local está instalada a hidrelétrica de Balbina. Reservas indígenas também estão presentes na região. Cursos na área de mineração, eletrotécnica, informática e inglês para o turismo foram solicitados pela comunidade.

Tabatinga — Famosa por fazer fronteira com a Colômbia e o Peru e visada pelo tráfico de drogas, Tabatinga é um dos desafios do Cefet-AM. “Com a implantação da unidade de ensino no município, pretendemos desviar os adolescentes das drogas”, afirma o diretor João Dias. Ele diz que a região é visada pelo tráfico de drogas, e o objetivo da escola é dar perspectiva de vida aos jovens, uma profissão, para que não acabem partindo para as drogas. A economia que movimenta a região é a agricultura. Com 40 mil habitantes, cursos na área de saúde e atividades que favoreçam o forte comércio local foram as grandes demandas da população de Tabatinga.

Mais informações sobre as novas unidades no Cefet-AM pelo telefone (92) 3621-6700.

Sophia Gebrim

Em parceria com o governo do Amazonas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) realiza a partir de hoje, 8, e até a próxima quinta-feira, 12, um curso de capacitação no Auditório Joaquim Nabuco, 1.919, Centro, Manaus.

Participam do evento dirigentes e técnicos das secretarias estadual e municipais de Educação, de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial, de conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Os temas a serem abordados na capacitação são os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed). A organização do evento espera a participação de cem pessoas no treinamento, que abrangerá os municípios de Manaus, Careiro da Várzea, Coari, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e Tefé.

Habilitação - A capacitação no Amazonas será ministrada por técnicos da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, com a intenção de habilitar os profissionais de educação no estado a trabalhar com os dois programas, além de atualizá-los sobre as suas novas normas para 2005 e orientá-los sobre como aplicar melhor os recursos. Os técnicos do Fundo também farão visitas a escolas beneficiadas.

Na semana passada, os técnicos do FNDE promoveram capacitação nos dois programas no estado do Amapá, atingindo os municípios de Macapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jarí e Santana. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Amazonas tem 17 cidades aptas a receber o selo Município Livre do Analfabetismo. Criado pelo Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007, o selo é conferido ao município que atinge mais de 96% de alfabetização, com base nos dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000.

O comunicado sobre os índices do Amazonas foi feito na semana passada, em Brasília, pela gestora do Programa Brasil Alfabetizado no estado, Maria de Nazaré Corrêa da Silva, durante encontro dos gestores estaduais com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro. De acordo com Maria de Nazaré, três cidades da lista ganham destaque pelo avanço significativo que conseguiram desde a criação do Brasil Alfabetizado, em 2003, até 2006, quando foi divulgado o último dado de alfabetização de adultos consolidado no Amazonas.

O município de Silves, por exemplo, reduziu a taxa de analfabetismo de 11,6% para 1,89% em quatro anos. O de Itapiranga, de 9,6% para 2,54%.  Urucará, de 13,4% para 4,12%. Os outros municípios do Amazonas livres do analfabetismo são Alvarães, Anamã, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Manaquiri, Manaus, Nhamundá, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, São Sebastião do Uatumã, Uarini e Urucurituba.

Alfabetizador — Duas cidades amazonenses estão preparadas para receber outro selo, o Município Alfabetizador, previsto no mesmo decreto. Ele é conferido aos municípios que reduzem os índices de analfabetismo em 50%, na comparação dos dados do IBGE de 2000 com os atuais. Alcançaram o índice, segundo Maria de Nazaré, as cidades de Itamarati (fez a taxa de analfabetismo cair de 61% para 17% no período de 2003 a 2006) e de Guajará (de 51% para 11%, no mesmo período).

Ionice Lorenzoni

Estimular professores e alunos a estudar e pesquisar o uso de plantas do local em que moram, a Ilha de Duraka, foi o objetivo do projeto Etnobotânica na Escola Indígena Municipal Marechal Dutra, Rio Negro (AM), no município de São Gabriel da Cachoeira. O projeto resgata o conhecimento tradicional das culturas indígenas.

São Gabriel da Cachoeira está na margem esquerda do Rio Negro. Tem 29.951 habitantes, a maioria indígena. A ilha é habitada por 35 famílias de diversas etnias.

Após receberem noções sobre metodologia científica, professores e alunos do ensino fundamental da Escola Marechal Dutra estudaram o uso de 20 plantas, selecionadas por moradores de uma comunidade indígena. As espécies foram identificadas, com o auxílio de bibliografia especializada, e classificadas por família, gênero ou espécie. O nome regional também foi catalogado. O trabalho baseou-se na coleta de informações dos alunos junto aos moradores idosos das comunidades indígenas.

Os alunos aprenderam que plantas como a tucum e a arumã podem ser usadas no artesanato. Outras podem ser usadas como material para construção de casas ou fonte de alimento. O conhecimento adquirido serviu também para criar material didático para a disciplina etnociências.

O projeto, coordenado pela professora de biologia da Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira, Madalena Otaviano Aguiar, foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, e apresentado este ano durante a 1ª Jornada Científica de Educação Profissional e Tecnológica, em março, em Brasília. Dele, resultou o livro Plantas da Ilha Duraka.

Ana Júlia Silva de Souza

Amazônia: Desafio Nacional é o tema principal da edição deste ano do maior encontro científico da América Latina. Cerca de 15 mil pessoas participarão, a partir deste domingo, 8, da 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Estudantes, professores, pesquisadores, cientistas e intelectuais são esperados em Belém para debater assuntos essenciais para o desenvolvimento do País, como educação, ciência, tecnologia e inovação. A cerimônia de abertura está marcada para as 19h, no Centro de Convenções da Amazônia.

Estão programadas 45 conferências, 15 simpósios, 40 minicursos, 57 mesas-redondas e 22 encontros abertos, com especialistas, destinados a elaborar documentos que nortearão as políticas e ações da SBPC durante o ano. Na segunda-feira, 9, das 10h às 11h45, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, fará conferência sobre o avanço da pós-graduação e o aumento da produção científica brasileira. No dia seguinte, das 10h às 11h45, Guimarães coordenará o debate entre os físicos Alaor Chaves, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Fernando Galembeck, da Universidade de Campinas (Unicamp), sobre a ciência para um Brasil competitivo. Na sexta-feira, 13, às 14h, a diretora do departamento de políticas do ensino médio do Ministério da Educação, Lúcia Helena Lodi, participará de encontro de avaliação dos programas de educação e popularização de ciência, tecnologia e informação.

Representantes do MEC participarão da Exposição de Ciência e Tecnologia (ExpoT&C). Os visitantes poderão conhecer os novos programas do ministério e ver de perto os projetos do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará. Também serão distribuídas publicações sobre ensino superior, pós-graduação e estatísticas da educação.

Mais informações sobre a programação e a reunião na página eletrônica da 59ª SBPC.

Assessoria de Imprensa da Capes

Belém — Os 50 anos da Universidade Federal do Pará (UFPA) foram comemorados nesta terça-feira, 3, na sessão que marcou a  instalação das reuniões do Conselho Nacional de Educação (CNE) em Belém. Durante a sessão, o reitor da UFPA, conselheiro Alex Fiúza, leu um documento em defesa da implantação de instituições federais de ensino superior na Amazônia. Para Fiúza, o desenvolvimento sustentável da região não é possível sem o conhecimento científico.

Participaram da reunião o ministro da Educação, Fernando Haddad; a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, reitores e secretários de Educação de municípios paraenses. Haddad disse que o documento apresentado pelo reitor é representativo do atual momento da educação no País e que está em conformidade com as ações do Ministério da Educação. “O documento pode ser considerado um plano de desenvolvimento da educação da região amazônica, pois combina ações para todos os níveis de ensino”, explicou.

Relatório — A presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Clélia Brandão, também apresentou relatório, produzido por uma comissão especial do conselho instituída para estudar medidas capazes de superar a falta de professores no ensino médio. O ministro comprometeu-se a dar atenção especial à formação de professores, um dos destaques do documento.

Haddad destacou a importância da implantação de um sistema nacional permanente de formação de professores. “O Ministério da Educação está assumindo essa responsabilidade. Temos de formar recursos humanos de nível superior para dar aulas em todos os níveis educacionais”, salientou. (Letícia Tancredi)

O ambiente escolar tem o um papel importante na proteção de crianças e jovens contra a violência. O tempo que os alunos passam na escola e a convivência próxima com os educadores permitem a identificação do problema logo no início. O assunto está sendo debatido durante o seminário Diferentes Diferenças: Caminho de uma Educação de Qualidade para Todos, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Segundo Leandro Fialho, coordenador-geral das Ações Educacionais Complementares da Secad, para facilitar a percepção da violência é importante investir na formação dos professores, sensibilizando-os para a questão e orientando-os sobre como agir com os alunos que sofrem agressões físicas, verbais, sexuais ou psicológicas.

O programa Escola que Protege promove a formação presencial e a distância de professores para facilitar a identificação da violência contra os alunos. Ao observarem tais indícios, os professores encaminham os casos para os conselhos tutelares, que investigam a situação e verificam a existência ou não da violência. 

Para Fialho, esse é apenas um primeiro passo para solucionar o problema. “Além disso, é importante articular a formação de uma verdadeira rede de proteção à criança e ao adolescente, envolvendo áreas como saúde, assistência social e psicológica”, afirma.

Em Cariacica (ES), o programa já mostra resultados. José Elias Santos, coordenador interlocutor do projeto nas 16 escolas do município, acredita que com os cursos de formação, os professores ficaram mais sensíveis aos sinais dos alunos: apatia, medo, ações agressivas com os colegas, além de hematomas. “Nosso primeiro resultado concreto é a diminuição da violência depois da implantação do programa, que tornou as escolas mais abertas para a detecção da violência.”

Cintia Caldas

Um ambiente virtual de formação, a plataforma Teleduc, vai facilitar o acesso à educação a pessoas com limitações sensoriais, físicas, motoras e cognitivas. Uma parceria do programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Tecnep) e do Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Siep) vai beneficiar alunos do curso de especialização em educação profissional e tecnológica inclusiva, que o Tecnep promove desde setembro de 2007.

Quando a plataforma estiver acessível, quatro alunos cegos, cinco surdos e dois com mobilidade reduzida poderão terminar o curso. No Brasil, hoje, cerca de 26 milhões de pessoas são portadoras de necessidades especiais.

Em junho, especialistas em educação a distância, acessibilidade e tecnologias assistidas dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará, Espírito Santo e Bento Gonçalves (RS) e da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Catu (BA) estiveram reunidos, no Ministério da Educação, para discutir a possibilidade de tornar o ambiente do Teleduc acessível a portadores de necessidades especiais.

“Permitir o passaporte ao mundo virtual a todos os cidadãos, independentemente de tecnologia, situação ou limitação, é requisito básico para uma sociedade inclusiva, na qual todos possam ter vez e voz”, afirma a coordenadora de acessibilidade do Siep e do curso de especialização do Tecnep, Andréa Poletto Sonza.

Ana Júlia Silva de Souza

O Ministério da Educação apresentou no 6º Encontro Internacional do Fórum Universitário do Mercosul (Fomerco) a intenção do governo brasileiro de criar a Universidade da Integração Latino-Americana (Unila). O projeto prevê a oferta de cursos de graduação, pós-graduação e pesquisa sobre temas de interesse comum dos países. A reunião do Famerco aconteceu em Aracaju (SE), de 12 a 16 deste mês.

De acordo com Hélgio Trindade, coordenador do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea), que representou o ministro Fernando Haddad no encontro do fórum, o objetivo da nova universidade é formar cidadãos comprometidos com a integração latino-americana. Para concretizar esse ideal, a Unila deverá oferecer vagas iguais para estudantes do Brasil e dos demais países e definir áreas de estudos e pesquisas de interesse comum.

Trindade adiantou que o projeto da instituição e a sua implantação serão coordenados pelo Imea e que a sede deverá ser construída no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O Instituto Mercosul de Estudos Avançados é um órgão do Ministério da Educação, criado para desenvolver atividades de pós-graduação e pesquisa interdisciplinar avançada nas áreas de ciências e humanidades.

 O 6º Fomerco, que neste ano discutiu novos rumos para o Mercosul, reuniu cerca de 200 professores e estudantes de países da América Latina, além de convidados das áreas de educação e relações internacionais de diversos países, entre os quais, o Brasil.

Ionice Lorenzoni

A ampliação da cooperação educacional, científica e tecnológica entre o Brasil e a França foi defendida por representantes de ambos os países nesta segunda-feira, dia 16, na abertura do 3° Fórum Brafitec, em Fortaleza. O encontro, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) trata do programa Brafitec, parceria da Capes com a Conferência de Diretores de Escolas e Formação de Engenheiros da França (CDIF).

O programa financia o intercâmbio de estudantes de engenharia entre os dois países. Cerca de 700 estudantes brasileiros e franceses já foram beneficiados por meio de 36 projetos. De acordo com a conselheira de cooperação e ação educacional da Embaixada da França no Brasil, Martine Dorance, o Brasil é um parceiro estratégico.“Temos uma parceria exemplar, equilibrada, baseada na confiança e respeito mútuo”, afirmou.

Segundo Martine, um ótimo trabalho é feito para reforçar a rede científica nas engenharias. “A parceria franco-brasileira deve se expandir para outras áreas, como economia e gestão. No setor de saúde também há uma grande demanda de formação”, disse.

Avanço — O presidente da Capes, Jorge Guimarães, concorda que deve haver avanços. “Estamos estudando a ampliação desse programa. A engenharia está entre as prioridades da Capes, pois é uma das áreas da política industrial do governo brasileiro”, afirmou.

Guimarães disse que já está em negociação o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, para ajudar na interação com as empresas. A França é o segundo país com o maior número de bolsistas da Capes. Em primeiro lugar estão os Estados Unidos.

O encontro continua até esta terça-feira, 17, com a discussão dos temas dupla titulação em engenharia, ganhos alcançados na questão da formação de engenheiros, integração científica e inovação nos currículos. Pesquisadores, professores e estudantes brasileiros e franceses participam do fórum, no centro de convenções do Hotel Beach Park, na capital cearense.

Adriane Cunha

O Ministério da Educação inaugura nesta segunda-feira, 19, mais uma escola técnica federal. A Unidade de Ensino de Novo Paraíso, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Roraima, será entregue à comunidade de Caracaraí (RR) às 10h (12h em Brasília). A escola integra a primeira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O governador de Roraima, Ottomar de Souza Pinto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, estarão presentes ao evento.

A escola de Novo Paraíso oferece cursos técnicos em agropecuária integrado ao ensino médio, nos turnos manhã e tarde. Nela foram investidos R$ 3,4 milhões. Desde agosto, 166 alunos assistem às aulas, a maior parte filhos de agricultores e proprietários rurais, moradores de seis municípios com um total de 68 mil habitantes: São Luiz do Anauá, São João da Baliza, Rorainópolis, Caroebe, Caracaraí e Cantá. Na unidade, sediada a 256 quilômetros da capital, 20 professores e 16 servidores já estão em atividade. No futuro, igual número de profissionais será contratado para formar até 500 estudantes por ano.

A economia local é baseada na agricultura familiar, com destaque para a produção de banana, abacaxi e mandioca. A pecuária, com a criação de gado bovino de leite e de corte, também tem uma presença significativa na região, que ainda apresenta grande potencial para o aproveitamento dos recursos naturais e da floresta.

Fase 2 – A partir do próximo ano, o MEC dará início à segunda fase do plano de expansão, com a construção de 150 escolas técnicas no país. O governo federal destinará R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, anualmente, para custeio e salários de professores e funcionários. O estado de Roraima ganhará mais uma escola técnica, no município de Amajari, em 2009. Em 2010, a rede nacional chegará a 354 unidades.

Segundo dados do Censo Escolar de 2003, a região de Caracaraí tinha 18.277 estudantes dos ensinos fundamental e médio. O potencial de futuros alunos mantém elevado o ânimo do diretor do Cefet-RR, Edvaldo Pereira da Silva. Para ele, a unidade será a única instituição de formação profissional do sul do estado. “Será uma escola agrotécnica sintonizada com o arranjo produtivo local”, diz.

Sintonia – “A Uned Novo Paraíso funcionará como agência de formação profissional e conhecimento técnico para o uso racional da terra e dos recursos naturais, em sintonia com as questões ambientais”, analisa o diretor. Os profissionais serão formados com uma visão de respeito à diversidade ecológica, aos recursos naturais da floresta e aos rios da região. A área doada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a sede da escola tem mais de 526 hectares e a quase totalidade dela é formada por floresta e cerrado.

A assessora da diretora de Ensino do Cefet-RR, Francisca Lima de Aviz, diz que a população da região está entusiasmada com o início dos cursos, mesmo com dificuldades como a instabilidade de energia elétrica. Os alunos estão se organizando para enfrentar dificuldades comuns. “Alguns alugaram vans para chegar mais facilmente à escola”, conta. Outros estão enfrentando o problema de maneira diversa. A prefeitura de São João da Baliza alugou um ônibus e se comprometeu a fornecer alimentação aos estudantes da cidade.

Felipe De Angelis e Rodrigo Farhat

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