Educação

O Brasil precisa ampliar o ensino indígena para possibilitar o atendimento às 3.400 comunidades, com 456 mil índios no País, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Só assim será possível fazer com que suas crianças não sejam mais obrigadas a continuar os estudos em escolas não-indígenas. Hoje, na maioria das aldeias, os filhos dos indígenas cursam só  o primeiro ciclo do ensino fundamental, de 1ª a 4ª série.

O coordenador de educação indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, diz que, para ampliar a oferta de ensino nas aldeias é preciso investir na formação de professores indígenas e na construção de escolas, com parcerias entre os governos estaduais e municipais e o governo federal. A ampliação do ensino indígena e a formação de professores indígenas foram tema de discussão do seminário Diferentes Diferenças, nesta quarta-feira, 6, em Brasília.

O secretário estadual de educação do Mato Grosso do Sul, Hélio de Lima, mostrou como a parceria entre governos possibilitou o desenvolvimento da educação escolar indígena no estado. O trabalho entre estado, municípios e a Universidade Federal da Grande Dourados permitiu a formação de 120 professores que dão aula em suas comunidades - 87 estão em formação.

Eles vão atender às necessidades dos povos Guarani-Caiová que queriam ensino médio e fundamental atrelados aos saberes de seus povos e não como extensão de escolas comuns. Em 2005, cinco escolas de ensino médio foram criadas em aldeias da região. Em 2006, quatro foram erguidas, além de um centro de formação de professores indígenas em Campo Grande.

Licenciatura — Atualmente, há 200 professores indígenas graduados em cursos de licenciatura intercultural e 880, de 49 povos, em formação, em universidades federais e estaduais de oito estados – Mato Grosso, Roraima, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Eles fazem parte do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas  (Prolind) do MEC .

O professor da aldeia de Tapirapé (MT) Rael Xakoiapari, 29 anos, participou do programa e se formou pela Universidade Estadual de Mato Grosso. Rael dá aulas de ciências da natureza e cultura em sua comunidade. “A formação superior foi importante porque valorizou os conhecimentos indígenas e aqueles do currículo normal”, disse. A meta do MEC é formar, pelo menos, quatro mil professores indígenas, para atuar nos ensinos fundamental e médio nas aldeias, até 2010.

Maria Clara Machado

Das 54 universidades federais, 35 aderiram ao programa Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) nesta primeira fase. Elas receberão recursos no primeiro semestre de 2008. Mais 18 universidades podem aderir na segunda fase, entre 30 de outubro e 17 dezembro. O primeiro prazo para o envio de propostas de reestruturação para o Ministério da Educação terminou nesta segunda-feira, 29.

O programa quer aumentar o número de vagas, reduzir taxas de evasão, ampliar a mobilidade estudantil e articular a educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica.

Uma comissão da Secretaria de Educação Superior vai analisar tecnicamente as propostas apresentadas segundo a meta global do Reuni: elevar, em cinco anos, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90% e a relação de alunos de graduação em cursos presenciais para 18 alunos por professor. Após a avaliação técnica, uma comissão, composta por 76 professores e pesquisadores, fará o exame do conteúdo das propostas. As sugestões devem atender ao decreto que instituiu o programa.

As propostas das instituições devem contemplar redução das taxas de evasão, aumento de vagas de ingresso no ensino noturno, revisão acadêmica, diversificação das modalidades de graduação, e articulação da educação superior com a pós-graduação e com a educação básica. As universidades deverão flexibilizar os currículos para facilitar a mobilidade estudantil, intensificar o uso de tecnologias de apoio à aprendizagem e garantir a inclusão social.

O MEC divulga a lista das propostas aprovadas em 7 de dezembro. As universidades que não tiveram projetos aprovados podem apresentar recursos até 12 de dezembro. A lista definitiva das universidades que têm orçamento garantido para o primeiro semestre de 2008 sai em 21 de dezembro. As universidades assinarão um acordo de metas, com determinação de recursos e prazos das propostas.

Balanço – Os conselhos universitários de 11 das 35 universidades aprovaram a adesão por unanimidade (UFMT, UFTM, UFBA, UFAM, UFGD, UFSJ, UFMS, UFS, UFV, FFFCMPA e UFLA). Na votação do conselho de outras 11 universidades, houve abstenção, mas a UniRio teve o maior número: dos 75 conselheiros, 19 não votaram; 50 votaram a favor e 6 contra.

Recursos - O total de investimentos previstos, que não inclui despesas de custeio e pessoal, é de R$ 2 bilhões entre 2008 e 2011. Adicionalmente, o orçamento de custeio e pessoal aumentará gradativamente até atingir, ao final de cinco anos, 20% a mais do orçamento executado em 2007.

Uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Reuni foi instituído em abril de 2007. O programa pretende consolidar uma política nacional de expansão da educação superior pública. Assim, o Ministério da Educação cumpre o papel atribuído pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001) quando estabelece que pelo menos 30% dos jovens de 18 a 24 anos tenham vagas garantidas na educação superior até o final da década.

Manoela Frade

Ao receber nesta quarta-feira, 30, o relatório de monitoramento da Educação para Todos 2008, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que os dados já eram conhecidos pela sociedade brasileira e reafirmou que o país está empenhado em melhorar o acesso e a qualidade da educação em todos os níveis. O documento foi entregue pelo representante da Unesco no Brasil, Vicent Defourny.

Segundo Haddad, o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a Prova Brasil e as atualizações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) fazem uma radiografia anual da educação nacional e apontam caminhos na construção de políticas e  programas. A solução da maioria dos problemas da educação brasileira, explicou, está em diminuir as desigualdades de oportunidades, ação que depende de um movimento dos governos, dos empresários e da sociedade. “Nosso desafio é construir uma política de Estado” que permita investir, agora e em longo prazo, na formação de professores, trazer e manter a criança e o jovem na escola e melhorar a qualidade da educação.

Na apresentação do relatório, Defourny disse que ampliar o acesso à educação infantil é um dos principais desafios do Brasil. Segundo a Unesco, apenas 15% das crianças de zero a três anos estão matriculadas nas escolas. O representante da Unesco também destacou a repetência como um dos problemas que as autoridades da educação brasileira devem se preocupar. Segundo Defourny, 21% das crianças matriculadas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental repetem o ano, dado que se assemelha aos observados na África subsaariana.

O relatório da Unesco avalia a evolução do alcance de seis metas educacionais estabelecidas por 164 países na Conferência Mundial de Educação de Dakar, no Senegal, em 2000. A conferência estabeleceu o ano de 2015 para o cumprimento das metas. Na avaliação da Unesco, o Brasil está entre um grupo de 53 países que ocupam posição intermediária quanto ao alcance dos seis objetivos.

Para avaliar as metas de Dakar, a Unesco criou o Índice de Desenvolvimento de Educação para Todos (IDE). Esse índice é composto por indicadores das taxas de freqüência escolar de crianças de sete a dez anos, de alfabetização de adultos, de alcance à 5ª série do ensino fundamental e índice de paridade de gênero. A Unesco concluiu que o Brasil tem um IDE de 0,901, o que o coloca na 76ª posição entre os 129 países que possuem estatísticas adequadas. O risco do Brasil, segundo a Unesco, está na possibilidade de não reduzir pela metade, até 2015, a taxa de analfabetismo e de não alcançar a paridade de gêneros na educação básica. O estudo completo e a análise de cada uma das seis metas estão na página da Unesco.

Até 2015 – Os países participantes da Conferência Mundial de Educação em Dakar se comprometeram a trabalhar para atingir seis metas até o ano de 2015: expandir e melhorar a educação e cuidados na primeira infância; assegurar o acesso de todas as crianças em idade escolar à educação primária completa, gratuita e de boa qualidade; ampliar as oportunidades de aprendizado dos jovens e adultos; melhorar em 50% as taxas de alfabetização de adultos; eliminar as disparidades entre gêneros na educação; e melhorar todos os aspectos da qualidade da educação.

Ionice Lorenzoni

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O prazo de apresentação de sugestões ao texto do anteprojeto de lei da educação superior encerra-se nesta quarta-feira, 30, marcado por um amplo debate promovido pelo Ministério da Educação. A reforma da educação superior mobilizou em todo o país estudantes, professores, cientistas, pesquisadores, instituições de ensino superior, públicas e privadas, além de organizações sociais. Desde março do ano passado, mais de 230 entidades civis e acadêmicas participaram das discussões em mais de 450 eventos promovidos pelo MEC e pelas instituições.

De dezembro de 2004, quando foi divulgada a versão preliminar do anteprojeto, até a primeira quinzena de março deste ano, mais de 49 organizações enviaram documentos ao ministério com várias sugestões de emendas ao texto. Por intermédio do Fala Brasil, canal direto de comunicação entre o MEC e a sociedade, pelo telefone 0800-616161, já foram registradas 367 ligações sobre a reforma universitária de 1º de janeiro até o dia 11 de março.

No dia 15 de abril o MEC finalizará o texto final da reforma, que será encaminhado à Casa Civil para consulta pública. Quando esta segunda fase for encerrada, em julho, o governo enviará o texto final na forma de projeto de lei para o Congresso Nacional.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entregou, nesta terça feira, 19, ao MEC, sua proposta de emenda à segunda versão do anteprojeto da reforma do ensino superior. As contribuições da entidade foram entregues pelo presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, ao secretário executivo do MEC, Fernando Haddad. O ministério está elaborando uma terceira versão do texto da reforma para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final deste mês.

Segundo Duarte Filho, o documento apresentado é resultado de discussão realizada pela Andifes no início de julho, em Fortaleza, durante seminário que reuniu representantes do MEC e de outras entidades representativas do ensino superior, além dos dirigentes das 55 instituições federais de ensino superior (Ifes). “Trouxemos a contribuição da Andifes à segunda versão do anteprojeto, onde propomos mudanças em questões como financiamento e autonomia, que são pontos que julgamos ainda estar pendentes na segunda versão”, disse ele.

Haddad comprometeu-se a analisar a proposta da Andifes. O secretário disse que está reunindo todas as propostas para elaborar a terceira versão do texto da reforma, que será encaminhada à Casa Civil: “Evidentemente, aguardávamos da Andifes um movimento no sentido de angariar mais recursos do que estão propostos no anteprojeto. Analisaremos o impacto do que está sendo proposto e firmaremos uma posição nesta próxima quinta-feira (dia 21) com o ministro Tarso Genro para que seja entregue oportunamente ao presidente”, afirmou.

Segundo o presidente da Andifes, as instituições federais de ensino superior são favoráveis à expansão das universidades, posição que já foi apresentada ao presidente da República em 2003. “Precisamos garantir condições para o processo de expansão. Não questionamos, em nenhum momento, a expansão dos 40% previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), que está na reforma. Questionamos, na verdade, é que as condições dadas na segunda versão não garantem a expansão para alcançarmos esse objetivo. Estamos querendo é melhorar as condições de financiamento, para que esse objetivo seja atendido”, explicou Oswaldo Baptista.

Ele também expressou as preocupações da entidade em relação à grande defasagem salarial dos servidores e docentes das universidades. Para Oswaldo, em cenário de autonomia, qualquer correção salarial precisa ter previsão orçamentária. “Portanto, nós fizemos uma proposta nessa direção”, finalizou.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebe amanhã, 30, às 9h30, propostas de emendas ao anteprojeto da reforma universitária, feitas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A audiência será na Sala de Cristal, no 8o andar do edifício-sede do MEC.

Os dirigentes das Ifes sugerem emendas em 12 temas do anteprojeto, considerados essenciais para a mudança de patamar que se espera da universidade pública federal brasileira. Entre estes temas estão: a autonomia universitária; o modelo de financiamento público para o sistema federal de educação superior; a expansão do sistema público federal; a qualidade e excelência das atividades de pesquisa, ensino e extensão; a democratização do acesso à universidade; o papel e procedimentos de controle das fundações de apoio; a gestão de pessoal; a assistência aos estudantes; e os instrumentos de regulação do sistema de educação superior, entre outros.

O documento de 44 páginas é resultado de ampla discussão promovida pela Andifes. A associação fez seminários regionais sobre a reforma e, em junho de 2004, entregou propostas ao MEC. Depois, quando o ministério apresentou o anteprojeto da Reforma, em dezembro, a Andifes consolidou o documento em reunião do Conselho Pleno da Associação, entre os dias 17 e 19 de março, na Universidade Federal do Mato Grosso, em Cuiabá.

Prazo - A entrega das propostas atende ao prazo estabelecido pelo MEC, que termina amanhã. O projeto de lei será encaminhado à Casa Civil em abril e deve ser enviado ao Congresso Nacional em junho, segundo o cronograma do MEC.

Na opinião de Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes e reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a construção de legislação para a educação superior, em substituição à incerteza que sempre caracterizou as relações governo/universidade, é a oportunidade para a criação de um marco regulatório para o sistema de educação superior que resulte no fortalecimento da universidade pública. O novo documento da Andifes será divulgado amanhã, após a audiência com o ministro. Mais informações com Rose Veronez, assessora de Comunicação da Andifes pelos telefones (61) 321-6341 ou 9683-2306.

Repórter: Susan Faria

Jornalistas de todo o Brasil têm até o dia 30 de agosto para efetuar a sua inscrição na oitava edição do Prêmio Andifes de Jornalismo 2008. Anualmente, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) premia os autores das melhores reportagens ou série de reportagens sobre ensino superior e educação básica — que abrange a educação infantil, fundamental e ensino médio — publicadas em jornais ou revistas brasileiras.

O Prêmio Andifes de Jornalismo, criado em 1999, indica o reconhecimento e a valorização do trabalho realizado pelos veículos de comunicação e por seus profissionais, por meio da publicação de matérias sobre educação.

Os candidatos podem concorrer com quantas matérias desejarem. Basta enviar pelo correio um original e uma cópia ou duas cópias do trabalho, junto com a ficha de inscrição para o endereço da Andifes. Serão aceitas as matérias publicadas no período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2007. O vencedor de cada uma das duas categorias — ensino superior e educação básica — receberá duas passagens aéreas de ida e volta para qualquer capital brasileira.

O regulamento e a ficha de inscrição podem ser obtidos na página eletrônica do prêmio. Informações pelo telefone (61) 3321-6341.

Assessoria de Comunicação Social

O financiamento, a forma de vinculação das procuradorias jurídicas e o ingresso dos sistemas públicos estaduais na repartição dos recursos federais são temas da segunda versão do anteprojeto da reforma da educação superior que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) quer discutir com o MEC. O pedido foi feito nesta terça-feira, 31, ao ministro da Educação, Tarso Genro, pela nova diretoria da entidade.

Na audiência, o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou que o debate da reforma é o processo “mais democrático de discussão feito no MEC” e que o ministro é receptivo às opiniões dos reitores. Mas eles querem avançar no diálogo sobre questões estratégicas, entre elas, o financiamento que, para Oswaldo Baptista, como demonstrado no anteprojeto, é insuficiente para manter e expandir o sistema como desejam o governo e a sociedade.

Quanto às procuradorias, a Andifes quer que elas saiam do âmbito da Advocacia-Geral da União e se vinculem às instituições, para que a autonomia universitária seja exercida. O terceiro ponto é o artigo 29 do anteprojeto, que trata da participação da União no financiamento dos sistemas estaduais e municipais mediante convênios e consórcios. A diretoria da Andifes diz que o governo federal já tem poucos recursos para financiar suas instituições e, se abrir essa brecha, as pressões políticas de estados e municípios vão tornar a situação das Ifes ainda mais difícil.

Recursos – A entidade quer construir uma agenda de trabalho com o MEC e discutir a liberação dos recursos da emenda Andifes, que este ano é de R$ 54 milhões, que serão aplicados na recuperação da infra-estrutura das Ifes; a preparação do orçamento de 2006; e a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que está na Casa Civil da Presidência da República. “As universidades devem discutir o Fundeb porque muitos problemas no ensino superior estão na educação básica”, disse Oswaldo Baptista. Ele se formou em engenharia de materiais na UFSCar em 1977 e obteve os diplomas de mestre e doutor em engenharia química pela Escola Politécnica da USP. Vice-reitor da UFSCar (1996 a 2000) e reitor (2000 a 2004), foi reeleito para o mandato 2004 a 2008.

Andifes – Criada em 23 de maio de 1989, a Andifes é a representante oficial das Ifes na interlocução com o governo federal, associações dos professores, técnicos administrativos, estudantes e da sociedade. Congrega 55 Ifes que compõem o sistema federal de ensino: 45 universidades, cinco faculdades e cinco centros de educação tecnológica. Nas Ifes estudam 610 mil alunos da graduação e pós-graduação, além dos ensinos fundamental e médio nos colégios de aplicação, escolas técnicas e agrícolas. O sistema tem 45 hospitais universitários com mais de dez mil leitos, onde cerca de oito milhões de pessoas são atendidas por mês.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazolla, disse nesta quarta-feira, 30, ao entregar ao ministro da Educação, Tarso Genro, as propostas da instituição para a reforma universitária, que é preciso garantir autonomia e financiamento das universidades federais. Segundo o ministro, toda reforma tem uma dificuldade, geralmente a mesma: financiamento. "O financiamento significa deslocamento de renda. Algo que só é feito por decisões políticas", afirmou.

A sugestão da Andifes é destinar 18% da receita bruta, e não apenas de impostos, do governo federal para a educação. Isso incluiria contribuições como CPMF, Cide e Cofins. Desse percentual, 50% seriam destinados às universidades federais. Em cinco anos, o valor destinado às instituições subiria de R$ 5,5 para R$ 16 bilhões.

Ana Lúcia Gazolla reconheceu que o processo de discussão do anteprojeto da lei de educação superior é aberto. "Sugerimos 12 temas estratégicos para que ocorra uma reestruturação da educação superior. Entre os temas, dois são centrais: autonomia e financiamento, para criar as condições aos demais", disse Ana Lúcia.

"Fundamentamos nossas propostas, justificamos o conjunto do ponto de vista político e das lutas históricas da Andifes em direção a um novo horizonte para a educação pública federal. A educação superior deve ser tratada como política de Estado", afirmou. "Defendemos a regulação do sistema como um todo."

Na opinião do ministro, os problemas econômicos só podem ser vencidos por meio de pressão democrática e organizada da sociedade. Ele defende uma pressão de fora para dentro do Estado. "A força da sociedade civil gera relações políticas, decisões e conceitos", disse.

Tarso Genro reafirmou que as mudanças no sistema de ensino superior são um compromisso programático do presidente Lula. "O presidente da República está comprometido com um programa de mudanças e distribuição de renda e de conhecimento e acesso à educação", afirmou o ministro. As propostas da Andifes foram consideradas um estudo sério, de profundidade e interação forte com o projeto proposto pelo governo. "Temos um enorme material de contribuição à reforma fornecido por mais de 200 entidades", disse o ministro.

Em abril, a nova versão da proposta de reforma será enviada à Casa Civil da Presidência da República para consulta pública. Em julho, depois de uma nova rodada de participação da sociedade, o texto será enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei. 

Susan Faria

André Lázaro assume nesta terça-feira, às 16h, o cargo de secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, em substituição a Ricardo Henriques. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio.

Lázaro ocupa o cargo de secretário executivo adjunto do MEC desde março de 2006. Antes, foi diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

O novo secretário é formado em letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre e doutor em comunicação e cultura pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É professor universitário e já lecionou nas Faculdades Integradas Hélio Alonso, Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Lázaro é autor do livro Amor: do mito ao mercado (Editora Vozes, 1996).

A Secad foi criada em julho de 2004. Reúne áreas como a alfabetização e educação de jovens e adultos, educação do campo, educação ambiental, educação escolar indígena e diversidade étnico-racial. Entre as tarefas da secretaria, estão contribuir para a redução das desigualdades educacionais e aumentar a participação dos cidadãos em políticas públicas que assegurem a ampliação do acesso à educação continuada. Além disso, orienta projetos político-pedagógicos voltados para os segmentos das populações vítimas de discriminação e violência.

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou nesta terça-feira, 12, o novo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Lázaro. Emocionado, o então secretário Ricardo Henriques lembrou a trajetória da Secad e sua própria história ao se despedir do cargo, para voltar a residir no Rio de Janeiro.

“Foi uma honra participar desse momento de estruturação do Plano de Desenvolvimento da Educação”, agradeceu Henriques. O professor e ex-secretário parabenizou o trabalho do ministro Fernando Haddad que, na sua opinião, sempre teve uma visão sistêmica de educação e enfatizou a busca pela qualidade. “Nesse contexto, a Secad nasceu para levar educação de qualidade aos excluídos”, lembrou Henriques.

Henriques finalizou seu discurso com elogios à escolha de seu sucessor e amigo dos tempos da faculdade. “A escolha de André Lázaro foi a melhor possível para continuar o trabalho na Secad”, disse.

André Lázaro se comprometeu a reforçar as ações para estruturar sistemas de educação que privilegiem todos os segmentos sociais. “A Secad lida com públicos que ainda não têm sistemas de educação estabelecidos, como a educação no campo e a indígena”, explicou. “A educação desses públicos é urgente”, completou. O novo secretário também prometeu centrar esforços em programas como o Brasil Alfabetizado e na formação de professores.

Nas palavras do ministro Fernando Haddad, a Secad é a secretaria “caçula” do ministério, por ter sido criada há apenas três anos. “Apesar disso, pretende resolver questões profundas, como garantir o direito à educação de cada brasileiro”, destacou. “Há várias ações previstas no PDE para atender esse público, cujos direitos básicos ainda não foram garantidos”, ponderou.

A cerimônia reuniu dirigentes do Ministério da Educação, representantes de movimentos sociais, de organizações não-govertitle_aliasntais, parlamentares, membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e educadores.

Maria Clara Machado

A arte é um dos principais temas da TV Escola nesta quarta-feira, 31, com três programas da série Paletas, que analisa simbologias e técnicas empregadas por artistas em diferentes obras e distintos momentos da história da arte. Às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h, os programas serão exibidos consecutivamente e os artistas analisados são Andy Warhol, Vincent Van Gogh e Pablo Picasso.

No mesmo tema, será apresentado o programa Isto é Arte?, com palestra do professor de filosofia Celso Favaretto sobre a transformação do conceito de arte ao longo dos séculos. Em cinco horários: 8h40, 10h40, 14h40, 18h40 e 22h40.

O Salto para o Futuro traz, às 11h e 15h, Origem e Natureza do Conhecimento, programa da série Currículo no Ensino Médio: Entre o Passado e o Futuro, que discute as circunstâncias materiais, sociais e históricas que possibilitam o surgimento das idéias, vinculando pensamento à ação dos homens sobre a realidade material e social, para superar suas dificuldades.

Ainda dessa série, às 19h, será apresentado Currículo Científico Referenciado nos Problemas da Comunidade, programa que pretende articular a análise histórica feita no programa 1 e a abordagem filosófica do programa 2, com a necessária tomada de posição em defesa da escola socialmente referenciada, com um currículo engajado nos problemas locais e globais, e que articule teoria e prática no contexto dos problemas da comunidade.

No ensino médio, a produção é destinada à ciência. Uma Estação de Vida, às 12h, 16h, 20h e 23h, apresenta uma aula sobre algas marinhas ministrada numa praia. Foi essa experiência que os alunos de uma escola de São Luís (MA) viveram em Panaquatira, santuário ecológico de aves migratórias. O programa revela o que esses estudantes puderam aprender no laboratório a céu aberto.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis na página eletrônica da Seed. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação de Angola quer a ajuda do Brasil para a formação de professores, desenvolvimento de programas e produção de materiais didáticos para atender estudantes surdos do país. As solicitações foram feitas na terça-feira, 18, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do MEC com sede no Rio de Janeiro.

Na reunião que teve com a diretora do Ines, Stny Basílio Fernandes dos Santos, a chefe da delegação angolana, Maria de Lourdes Ângelo Franco, disse que seu país tem interesse numa série de programas do governo brasileiro para a educação de surdos. São programas para desenvolver e unificar a língua de sinais de Angola, adaptar programas de informática para a educação de surdos, capacitar professores e promover intercâmbios de professores e pedagogos entre os dois países.

Do encontro, ficou acertado que Angola enviará ao Ines, no primeiro semestre de 2007, dois professores para o curso de capacitação oferecido pelo instituto. Este curso, ministrado sempre no primeiro semestre de cada ano, tem 800 horas de aula e estágio.

Materiais - A missão angolana também conheceu os materiais didáticos produzidos pelo Ines e levou DVDs e vídeos com histórias infantis e CD-rom do dicionário de Libras - Língua Brasileira de Sinais - produzidos e utilizados por professores e estudantes nas aulas do instituto.

Ionice Lorenzoni

Cerca de 50 gestores de meio ambiente, professores e ativistas sociais de 13 províncias de Angola, na África, iniciaram esta semana a última, de três etapas, do curso de formação de formadores em educação ambiental. O curso, que ocorre na capital Luanda, até 1º de agosto, é ministrado por sete técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e dos ministérios das Cidades e do Meio Ambiente.

De acordo com Fábio Deboni, coordenador do Programa Juventude e Meio Ambiente dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a missão dos técnicos brasileiros em Angola é contribuir para o fortalecimento da educação ambiental no país, proposta que faz parte do Acordo de Cooperação Brasil-Angola. Nesta quinta-feira, 19, os técnicos abordaram as diferenças entre os conceitos de educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e da educação ambiental para a construção de sociedades sustentáveis. Ainda nesta quinta-feira iniciou-se a revisão da minuta do Programa Nacional de Educação Ambiental de Angola (Peca).

Entre os problemas ambientais que Angola enfrenta estão o desmatamento, crescimento desordenado das cidades e a falta de saneamento básico. Mas no capítulo da educação ambiental, o país já avançou. Todas as províncias discutiram a importância da educação ambiental nas escolas e a inserção do tema no currículo, além de promover olimpíadas e programas de rádio nos dialetos locais.

Participaram da abertura do curso de formação os vice-ministros da Educação, Mpinda Simão; da Comunicação Social, Miguel de Carvalho; e do Meio Ambiente e Urbanismo, Graciano Domingos. Também estiveram presentes o embaixador do Brasil em Angola, Marcelo Vasconcelos, o diretor nacional de Ambiente e Urbanismo, João Vintém, e representantes do governo da província de Luanda.

Hellen Falone

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciam nesta segunda-feira, 28, o primeiro mestrado no exterior promovido pelo Brasil. A pós-graduação em saúde pública, parceria com o governo de Angola, será realizada pela Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, afirma que este é um passo importante para o país, porque representa o início da internacionalização da pós-graduação brasileira. “Passadas quatro décadas do início formal da pós-graduação no Brasil, que subsidia enormes avanços da ciência nacional, temos agora oportunidade de compartilhar essa experiência de sucesso com países que demandam tal participação, como é o caso dos países de língua portuguesa e do Mercosul”, avalia.

Guimarães revela que a Capes está formatando cursos de mestrado e doutorado com universidades norte-americanas, francesas e argentinas em áreas que o Brasil possui reconhecida liderança científica, como agricultura tropical, arquitetura e construção, doenças tropicais, produção animal, saúde pública e automação. “Com a internacionalização, fortalecemos a mobilidade de pesquisadores, professores e estudantes, além de revertermos uma situação recente em que só o Brasil enviava seus estudantes ao exterior.”

 A turma do mestrado em Angola tem 33 estudantes. O professor Paulo Sabóia, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, ministrará a primeira disciplina com temas sobre saúde, estado e sociedade. A vice-presidente de ensino, informação e comunicação da Fiocruz, Maria do Carmo Leal, e o diretor da escola, Antônio Ivo de Carvalho, participam da aula magna. De acordo com Maria do Carmo, o objetivo do mestrado é formar profissionais qualificados para atuar na futura escola de saúde pública do país.

“É muito importante que os jovens sejam formados lá. Esse projeto é mais amplo porque o governo angolano precisa de pessoal altamente qualificado para montar seu sistema de saúde pública”, explica. A iniciativa faz parte da política externa do governo federal de colaboração com países africanos e latino-americanos. “O Brasil quer fortalecer suas relações culturais e históricas com esses países, além de valorizar a língua portuguesa”, afirma Maria Leal.

História — Angola permaneceu em guerra durante 41 anos, de 1961 a 2002. No passado, foi dominada por países como Portugal e Holanda. Desde 1975 o Movimento Popular de Libertação de Angola governa o país.

Adriane Cunha

Técnicos do governo de Angola estão no Brasil conhecendo as políticas de educação ambiental desenvolvidas pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. A agenda inclui desde oficinas no Centro de Estudos da Água Mineral, em Brasília, até palestras na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e visitas a escolas próximas ao Pantanal. Nesta quinta-feira, 8, os angolanos seguem para Salvador. Na capital baiana, no próximo dia 12, os técnicos estarão na Malê de Balê, em Itapuã, onde será apresentado o projeto pedagógico daquela escola municipal.

“A Malê de Balê realiza educação ambiental a partir da cultura e espiritualidade afro-brasileira”, explica Rachel Trajber, coordenadora de educação ambiental do MEC, acompanhante da comitiva angolana. Malê de Balê é nome de um tradicional bloco carnavalesco de Itapuã, na Bahia, com quem a escola mantém parceria.

Práticas ambientais — Desde o dia 26 de fevereiro, os angolanos estão conhecendo práticas ambientais no Brasil, como a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea). Ouviram palestras sobre a educação ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, a legislação e o trabalho com diretrizes específicas para o setor. Todas as atividades fazem parte da continuidade do acordo básico de cooperação econômica, científica e tecnológica, assinado em 1980, entre o Brasil e Angola.

O projeto tem a participação dos ministérios da Educação, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores. Pelo acordo, o governo brasileiro contribuirá com os angolanos na construção de seu próprio programa de educação ambiental. Mais informações no sítio do MEC.

Súsan Faria

Zerar o número de municípios sem bibliotecas até 2006, aumentar em 50% o índice nacional de leitura até 2007 e possibilitar o acesso a livros aos 32 milhões de estudantes e oito milhões de professores da escola pública são algumas das metas do governo federal dentro do calendário do Ano Ibero-americano da Leitura, o Vivaleitura 2005, realizado em 21 países da Europa e das Américas. Este ano, o Brasil deve somar cem mil ações de estímulo à leitura, realizadas pelos governos federal e estaduais, setor privado e ONGs. "O Brasil será o país com maior número de ações dentro do Ano Ibero-americano da Leitura", diz Galeno Amorim, presidente do Comitê do Vivaleitura.

Os ministérios da Educação e da Cultura atuam no desenvolvimento de projetos de incentivo à leitura, que vão integrar o Plano Nacional do Livro, o Fome de Livro, que deve ser lançado em setembro. O plano é formado por ações de 14 ministérios, fundações e institutos federais. Programas como desoneração fiscal do livro, cuja lei está em vigor desde dezembro, distribuição de livros pelo MEC e implantação de bibliotecas públicas em diversas cidades completam o plano. Segundo Galeno, a desoneração fiscal vai representar este ano uma injeção de R$ 160 milhões no mercado.

Livros- O MEC tem três programas principais que beneficiam mais de 30 milhões de estudantes. Além de distribuir livros didáticos, fornece acervos literários, materiais de apoio e livros em braile para alunos com deficiência visual. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribuiu 1,026 bilhão de livros, entre 1994 e 2004, para 30,8 milhões de alunos.

Este ano, o MEC iniciou o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Foram contemplados, com livros de português e matemática, 1,3 milhão de alunos da primeira série do ensino médio do Norte e Nordeste. A partir de 2006 o programa irá contemplar todas as escolas de ensino médio. Já o Programa Nacional Biblioteca na Escola distribui livros de literatura brasileira e estrangeira, atlas, globos e mapas para as 136 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. O acervo beneficia cerca de 17 milhões de alunos.

O MEC está estruturando, com secretarias municipais e estaduais de educação, o programa Formação de Leitores. Além da distribuição de acervos para bibliotecas de escolas públicas, o programa prevê a formação continuada de professores para o desenvolvimento de estratégias que estimulem o uso do material distribuído pelo governo federal. Serão instalados, inicialmente, dez centros de leitura em estados e municípios que apresentem propostas de implementação dessa política. Os centros devem servir de referência para escolas e municípios próximos e ajudar a promover a leitura nas comunidades em que estiverem inseridos.

Repórter: Flavia Nery

Cachoeiro de Itapemirim (ES) – A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Fernando Haddad, à escola de Cachoeiro de Itapemirim (ES), nesta terça-feira, 19, marca um momento especial para a educação profissional e tecnológica brasileira, que vivencia o maior crescimento de sua história. Neste ano tem início a segunda fase do plano de expansão das escolas técnicas, um investimento de R$ 750 milhões.

Nesta semana começou o ano letivo na grande maioria das 179 instituições federais de educação profissional. O governo federal está construindo 214 novas unidades, das quais 39 já estão em funcionamento. A meta é chegar a 2010 com um total de 354 escolas e 500 mil matrículas na educação profissional.

Localizada ao Sul do estado, a unidade de ensino de Cachoeiro atende a 650 alunos, nos três turnos, nos cursos técnicos gratuitos de eletromecânica, rochas ornamentais e informática. O MEC investiu R$ 4,1 milhões na escola, que funciona desde agosto de 2005 e integra a primeira fase do plano de expansão. O objetivo da direção da unidade é dobrar o número de alunos nos próximos anos e implantar os cursos de técnico em segurança do trabalho e engenharia de minas, além de licenciatura em informática. A escola tem oito mil metros quadrados de área construída.

Cachoeiro de Itapemirim, localizada a 120 quilômetros da capital, Vitória, possui 203 mil habitantes. Destaca-se pelo parque industrial de beneficiamento de rochas ornamentais. Há quinze anos sedia a Feira Internacional do Mármore e Granito. O evento tem sido palco de praticamente todos os lançamentos de máquinas, equipamentos, ferramentas e outros insumos utilizados pela indústria do mármore e granito. Na área da indústria, sobressai a produção de cimento, calçados e laticínios, havendo também significativa pecuária e cafeicultura. 

Felipe De Angelis

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O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, destacou que o anteprojeto da Lei da Reforma Universitária traz avanços importantes, como a criação de um marco regulatório, as definições do que são universidades, centros universitários e faculdades, a perspectiva de expansão dos campi e da autonomia.

A entidade, no entanto, informou que vai apresentar emendas para aperfeiçoar a proposta no Congresso Nacional. O financiamento é um dos pontos que será objeto de empenho da Andifes. A expansão das instituições e a recomposição dos quadros de professores e servidores só será possível, explica Oswaldo Duarte Filho, se o financiamento for melhorado.

“O anteprojeto é muito melhor que a realidade de hoje, mas a folga é pequena”, diz. A vinculação das procuradorias jurídicas das Ifes à Advocacia-Geral da União é outro tema que será enfrentado pela Andifes no Congresso Nacional. A entidade quer que as procuradorias jurídicas estejam ligadas às universidades, como era até 2001.

Já o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, considera importante aprimorar a redação do artigo 51 e do parágrafo único do anteprojeto de lei que tratam da distribuição anual dos recursos da União entre as Ifes. Candotti defende o aumento da participação externa na comissão colegiada que tem essa incumbência.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O segundo texto do anteprojeto da Lei da Educação Superior, apresentado no dia 30 de maio pelo ministro da Educação, Tarso Genro, recupera vetos do governo passado ao Plano Nacional de Educação (PNE). Um desses vetos previa a destinação, para a manutenção e expansão da rede de instituições federais de ensino, de 75% dos recursos vinculados à educação no Orçamento Geral da União. Com a aprovação da reforma universitária, essa verba ficará assegurada.

O secretário de Educação a Distância do MEC e coordenador da comissão executiva da reforma universitária, Ronaldo Mota, destaca também o veto que foi resgatado na proposta da reforma e que deve viabilizar o aumento do financiamento das instituições federais: “É a não-inclusão dos gastos com os inativos e pensionistas no cálculo destes 75%. Isto também havia sido vetado. Um gasto que deve ser debitado para o Tesouro Nacional e não para despesas de manutenção do ensino”, explicou.

A iniciativa agradou aos reitores. Segundo a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante da Comissão de Autonomia da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazolla, a expectativa é de que ocorra um efetivo aumento dos recursos. A projeção de técnicos do Ministério da Educação é de que o valor destinado às instituições federais de ensino alcance R$ 1,4 bilhão. “Os 75% do MEC vão permitir investimentos e possibilitar a expansão das instituições”, comemora a reitora.

Outro veto incorporado à reforma universitária é a meta de ampliar o número de estudantes nas instituições públicas de ensino superior dos atuais 29% para 40% até o ano de 2011.

O governo federal já efetivou mais dois vetos que não integram a reforma do ensino superior, mas estão diretamente ligados à melhoria da qualidade da educação. Um deles é o que previa a ampliação do programa de crédito educativo. Ao instituir o Programa Universidade para Todos (ProUni), o MEC ofereceu 112 mil bolsas para estudantes de baixa renda nas instituições privadas. O outro é o que implanta o plano de carreira dos servidores técnico-administrativos, com a publicação da Lei nº 11.091/05.

PNE– O Plano Nacional de Educação é uma lei constituída em 1997 com a contribuição de diversos segmentos da sociedade civil, a partir de debates do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública desde a realização da Assembléia Nacional Constituinte. Sua função é determinar diretrizes que garantam a continuidade das políticas educacionais, independentemente das mudanças de governos.

O PNE estabeleceu como metas, entre outras, a elevação global do nível de escolaridade da população; a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública; e a democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais.

Repórteres: Alexandra Fiori e Ivone Belem