Educação

Parlamentares de Minas Gerais vão discutir a greve dos professores universitários nesta quarta-feira, 23, às 14h15, no Plenarinho I da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A audiência pública foi pedida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia. Participam dirigentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Fórum dos Professores das Instituições Federais de Ensino (Proifes) e Federação de Sindicato de Trabalhadores das Universidades Federais (Fasubra). O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Paulo Piau (PPS-MG).

“É importante que os parlamentares participem da discussão sobre a greve nas universidades, inclusive porque em Minas Gerais está o maior número de instituições de ensino superior do país”, explicou o presidente da Associação Profissional dos Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (Apubh) e vice-presidente do Proifes, Robson Mendes Matos.

Ele lembra que em Minas Gerais existem 11 universidades federais, entre as quais seis não entraram em greve, como a UFMG e a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro. No estado há 7.137 funções docentes nas Ifes, o que significa 13,7% de todas essas funções das federais no país.

Estado de greve – “A UFMG não entrou em greve porque o entendimento foi de que as negociações ocorriam com o governo federal”, disse Robson Mendes. Segundo ele, o movimento entendeu que a proposta do governo é boa e ficou só em estado de greve, caso as reivindicações não fossem atendidas. Robson lembra que, após um ano de negociações com o MEC, os professores das Ifes poderão, finalmente, ver aprovados vários itens de uma pauta de reivindicações, incluídas em projeto de lei a ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional nos próximos dias.

Durante as negociações, o governo federal propôs a concessão de R$ 395 milhões, oferta que subiu para R$ 500 milhões a mais no orçamento da folha de pagamento dos professores das universidades federais em 2006. A proposta de aumento do número de pontos da Gratificação por Estímulo à Docência (GED) subiu duas vezes: de 65 pontos para 90 pontos e, depois, para 115 pontos. A proposta do MEC para os professores das federais propicia um aumento médio de 9,45% para toda a categoria. Mais informações sobre a audiência pública, com Ronaldo Almeida, telefones (31) 3223-0736 e (31) 9119-9348.

Repórter: Susan Faria

Conhecer as diferentes formas de aproveitamento dos medicamentos alternativos extraídos de plantas e ervas e ensinar  a usá-los corretamente é o objetivo do projeto Fitoterápicos Utilizados pelas Famílias do Assentamento Bom Jardim, da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Os trabalhos tiveram início em 2004, em Araguari (Minas Gerais).

Entre os objetivos do projeto está o levantamento, com base em conhecimentos populares, de todos os tipos de produtos fitoterápicos, identificar suas propriedade e descobrir de que forma são utilizados pelos assentados na pecuária e no controle de pragas e de doenças que acometem as pessoas. Outra finalidade é orientar os assentados sobre a forma de cultivo, coleta e preparação das plantas medicinais. Dosagens e freqüência de uso também são ensinadas. Está prevista, ainda, a implantação de um sistema de produção e distribuição de produtos fitoterápicos, em conjunto com as secretarias de Saúde de Uberlândia e Araguari e a UFU. Após todas essas etapas, os produtos seriam catalogados e armazenados em banco de dados.

O projeto integra o Programa de Apoio Científico e Tecnológico aos Assentamentos de Reforma Agrária (Pacto), numa parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a universidade.

Visitas — Segundo o clínico geral e fitoterapeuta Mário Paulo Paes, integrante da equipe do projeto, foram realizadas visitas aos assentamentos de Bom Jardim e Ezequias dos Reis, em Araguari, e aos de Zumbi dos Palmares e Rio das Pedras, em Uberlândia. O propósito foi conhecer a população assentada, sua realidade sociocultural e seus anseios com relação ao uso de plantas medicinais. Constatou-se que inúmeras pessoas fazem uso dessas plantas e  que muitas se queixam de estresse e de doenças relacionadas à ansiedade. A equipe procurou selecionar plantas com reconhecidas propriedades ansiolíticas, de fácil cultivo e acesso, como a Lippia alba (erva-cidreira) e a Passiflora alata driand (maracujá).

Paes salientou que, no Brasil, grande parte da população tem pouco acesso aos serviços de saúde. Além disso, a disponibilidade de medicamentos é precária, particularmente no meio rural. Para a coordenadora do projeto, Jureth Couto Lemos, o uso de plantas medicinais é uma alternativa economicamente viável para a população assentada.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

Os 59 alunos de assentamentos da reforma agrária de estados da região Nordeste iniciaram, em 28 de fevereiro, o terceiro semestre do curso de engenharia agronômica, oferecido pela Universidade Federal de Sergipe (UFSE). O curso especial, destinado a jovens e adultos assentados, é realizado pela universidade em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese).

O objetivo do curso, que tem duração de quatro anos e meio, é oferecer condições para o desenvolvimento socioeconômico e dar sustentabilidade aos assentados. A turma única começou com 60 alunos de diversos assentamentos da região e no primeiro ano só teve uma desistência e nenhuma reprovação. Os estudantes ficam alojados no assentamento Moacir Wanderlei, povoado Quissamã, em São Cristóvão, e freqüentam as aulas no campus rural da UFSE, têm aulas práticas na fazenda experimental da universidade, no povoado Timbó, e nos laboratórios da cidade universitária.

Para reforçar o aprendizado, além das aulas práticas e teóricas, os alunos são acompanhados por monitores que os auxiliam no estudo de cada disciplina. Nas férias da universidade, cada estudante vai para um assentamento em seu estado fazer diagnósticos sobre os temas abordados no semestre anterior. Na avaliação do supervisor pedagógico do curso, Givaldo Hipólito Dantas, os alunos vêm superando as expectativas no aproveitamento dos estudos. (Ionice Lorenzoni com informações da assessoria de imprensa da UFSE)

A 17ª Reunião Anual do Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais (Faubai) tem início nesta quarta-feira, dia 11, em Cuiabá, e se estende até sexta-feira, 13. As Relações Internacionais Acadêmicas: Perspectivas para uma Política Nacional são o tema central do encontro, organizado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com a entidade.

A assessora de relações internacionais da UFMT, Maria Inês Portugal, destaca a importância do tema em discussão, especialmente no momento em que o Brasil analisa, debate e define os novos contornos da educação superior e os rumos que a reforma universitária sinalizará para o Brasil.

O evento será aberto às 19h30, no Teatro Universitário, pela presidente do fórum, Luciane Stallivieri, da Universidade de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Manassés C. Fonteles, e pelo reitor da UFMT, Paulo Speller. São esperados mais de cem gestores de cooperação acadêmica internacional, que refletirão sobre os rumos do processo de internacionalização pelo qual passam as instituições de ensino superior brasileiras.

O Faubai, criado em 1988, reúne gestores ou responsáveis por assuntos internacionais e promove a integração e a capacitação desses profissionais por meio de seminários, workshops e reuniões regionais e nacionais, além de divulgar a diversidade e as potencialidades das instituições de ensino superior brasileiras junto às agências de fomento, representações diplomáticas, organismos e programas internacionais.

O fórum tem, ainda, a finalidade de promover o aperfeiçoamento do intercâmbio e da cooperação internacionais como instrumentos para a melhoria do ensino, da pesquisa, da extensão e da administração das instituições filiadas. Propõe-se, também, a estimular o constante aperfeiçoamento da gestão do intercâmbio e da cooperação internacionais.

Confira a programação completa no portal da UFMT, seção Eventos, link 17ª Reunião Anual do Faubai. (Assessoria de Imprensa da UFMT)

Consultoria na área de empreendedorismo e cooperativismo, capacitação de docentes brasileiros e intercâmbio de experiências sobre sistema de acesso foram alguns dos saldos das visitas técnicas realizadas por docentes dos colleges canadenses aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) que estão executando o programa Mulheres Mil. O intercâmbio faz parte da cooperação entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e a Association of Comunity College of Canadá para implantação do programa no Brasil.

Durante as visitas, que começaram dia 29 de novembro e se estenderam até o sábado, 6 de dezembro, professores canadenses e dos Cefets discutiram diversas possibilidades de parcerias. O New Brunswick College of Craft and Design, por exemplo, que oferta cursos na área de moda e design, vai contribuir com o desenvolvimento dos projetos do Tocantins e Aracaju.

Os Cefets de Fortaleza, Ceará e Manaus, que estão oferecendo capacitação na área do turismo, farão intercâmbio de experiências com o George Brown e o Mont’Morency, que ofertam cursos na mesma área.

Em Alagoas, Roraima, Pernambuco e Maranhão, as parcerias serão com o Red River e o Cégep regional de Lanaudiére. Estas instituições ofertam cursos de capacitação na área de alimentos.

Os Cefets do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que oferecem cursos de capacitação em pesca, artesanato e processamento de frutas, serão acompanhados pelo Cégep de la Gaspesie et des Iles, que tem especialização na área. Já o New Brunswick Community College e o Mare-Victorin darão assessoria aos projetos de Belém e Teresina que estão capacitando mulheres para a área de moda e confecção.

Para possibilitar o intercâmbio sistemático de informações, serão promovidos fóruns virtuais entre os docentes canadenses e brasileiros.

Assessoria de Imprensa da Setec

O ministro da Educação, Tarso Genro, assinou, na manhã desta quinta-feira, 16, portaria que cria a unidade de ensino descentralizada (Uned) de Guarulhos do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de São Paulo. A cerimônia, no gabinete do Ministério da Educação, contou com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Antonio Ibañez; do prefeito de Guarulhos, Elói Pietá; e do representante do Cefet-SP, professor Gersoney Tonini Pinto.

A educação profissional foi definida pelo ministro Tarso Genro como um dos quatro vértices norteadores da política educacional do governo Luiz Inácio Lula da Silva, “ao lado da alfabetização com inclusão, da reforma universitária e do investimento estratégico no ensino básico”. O ministro anunciou para o próximo dia 22, no Palácio do Planalto, reunião do presidente da República com toda a rede federal de educação profissional.

Projeto – A portaria consolida projeto iniciado em 1994, com a prefeitura de Guarulhos doando terreno para o então chamado Centro de Treinamento Profissional (CTP) e, em convênio com o Ministério da Educação, construindo e equipando dois prédios.

De 1996 a 2004, o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) repassou recursos de R$ 2 milhões para o centro, administrado pela ONG Agência de Desenvolvimento de Guarulhos. A verba possibilitou a conclusão de obras de infra-estrutura física e a obtenção de equipamentos e material didático, além do início da construção de um terceiro prédio, destinado a salas de aula.

Vagas – A importância de se oferecer à população uma unidade de ensino tecnológico associada ao padrão de excelência dos Cefets foi destacada pelo prefeito Pietá. Segundo ele, a instalação da Uned Guarulhos vem preencher uma lacuna: a cidade, que tem o segundo maior PIB estadual e o nono nacional, e é a segunda mais populosa do estado de São Paulo, não contava com oferta de ensino superior público – apenas privado.

A Uned Guarulhos oferece cinco cursos, nas áreas de automação, eletrônica, gestão, hospitalidade e telecomunicações. Com a portaria, a instituição planeja abrir mais 385 vagas.

Repórter: Mauricio Caleiro

Com o objetivo de universalizar a prática de esportes nas escolas, os ministérios da Educação e dos Esportes assinaram um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento do esporte educacional. O acordo foi firmado nesta sexta-feira, 16, pelos ministros Fernando Haddad e Agnelo Queiroz, da Educação e Esportes, respectivamente.

São 34 milhões de estudantes do ensino básico, em fase de formação, que, com a parte esportiva, terão um desenvolvimento integral das habilidades e dos valores. “Está comprovado cientificamente que o esporte é uma ferramenta importante para o desenvolvimento físico e intelectual”, avaliou o ministro dos Esportes.

Agnelo Queiroz lembrou que a prioridade do ministério é a construção de quadras esportivas nas escolas que são utilizadas pela comunidade, nos fins de semana, no projeto Escola Aberta. Ele ressaltou que o programa Xadrez nas Escolas já é praticado por cerca de 300 mil estudantes.

O ministro também afirmou que os ministérios estão introduzindo uma modalidade esportiva para o desenvolvimento educacional das crianças. “O xadrez ajuda no desenvolvimento intelectual, na concentração, na visão espacial e no ensino lógico”, explicou.

Cooperação – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a assinatura de cooperação irá potencializar o que já vem sendo realizado. “Quero parabenizar as equipes dos ministérios, pois é justamente com este trabalho em conjunto que conseguiremos aplicar políticas públicas eficazes e duradouras”, observou.

A cooperação dos ministérios terá vários financiamentos, entre os quais a loteria Timemania, que alocará 3% dos recursos para o esporte educacional, para as escolas de todos os estados.

Repórter: Sandro Santos

Com investimento de R$ 10,6 milhões até 2007, o Ministério da Educação assinou nesta quarta-feira, 14, um convênio com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para implantação de campus na cidade de Arapiraca, interior do estado. A medida faz parte do processo de expansão e interiorização do ensino superior e representa a consolidação do sétimo convênio deste ano, de um total de 11 previstos. Nesta quinta-feira, 15, será assinado o oitavo, com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O novo campus de Arapiraca entrará em funcionamento em julho de 2006, com 16 cursos de graduação, entre eles turismo, medicina veterinária e engenharia de pesca. Serão oferecidas 640 vagas (40 por curso) e o MEC já autorizou a contratação de 173 docentes e 45 técnicos. A área de abrangência da nova unidade é de 38 municípios.

A reitora Ana Dayse Rezende Dórea salientou que o projeto da Ufal coincide com a proposta do MEC de melhorar os baixos indicadores sociais do estado, promovendo desenvolvimento por meio de investimentos na educação. “A universidade concebeu este projeto visando atender aos campi do sertão e do litoral norte. Expandir a universidade é levar desenvolvimento, cultura, arte e produção científica para a região.”

O ministro da Educação, Fernando Haddad, frisou que o projeto de expansão trouxe de volta para muitos o sonho de freqüentar a universidade. “O acesso à educação superior pública e a qualificação da educação básica são bandeiras consensuais no país, e nos orgulha muito ter feito parte desta equipe, que conseguiu organizar a agenda que hoje está no Congresso Nacional.”

Segundo a reitora, 68,5% dos estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares de Alagoas estão no interior do estado; 56% dos alunos da Ufal têm renda familiar menor que quatro salários mínimos; e a residência universitária só dispõe de 96 vagas, muito aquém do necessário. “Muitos alunos ingressam na instituição e não conseguem se manter na capital (Maceió)”, lembrou.

Pesquisa - Uma pesquisa realizada recentemente pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) constatou que 43% dos estudantes da Ufal são oriundos de famílias cuja renda mensal não atinge quatro salários mínimos.

Parlamentares nordestinos compareceram em peso à cerimônia de assinatura do convênio com a Ufal. Estiveram presentes o presidente do Senado, Renan Calheiros (que é alagoano), outros senadores, vice-governadores, prefeitos, deputados, reitores, professores e representantes de entidades sindicais.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação e as universidades federais de Pelotas (UFPel) e de Santa Maria (UFSM) assinaram nesta terça-feira, dia 22, acordo de cooperação técnica para a implantação da Universidade Federal do Pampa (UFP). A instituição oferecerá, em cinco anos, 67 cursos de graduação em dez campi.

Para o reitor da UFPel, Antonio César Borges, a criação da universidade concretiza o sonho da metade sul do estado de ampliar o ensino superior público e desenvolver a região. Segundo Paulo Jorge Sarkis, reitor da UFSM, o grande desafio para a sociedade é permitir o acesso ao ensino superior, com programas de assistência estudantil para os alunos que moram em localidades distantes. Ele ressaltou que o governo federal está respondendo com o aumento no número de vagas e facilitando o acesso da população dos municípios do interior.

O MEC está implementando dez instituições de ensino superior federais e criando 49 campi, de modo a distribuir, de maneira igualitária, as universidades no país. “O governo antecipa fenômenos econômicos. É uma ação preventiva em determinados locais, mas uma retomada e a consolidação do que foi feito”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Estamos levando esperança, desenvolvimento e modernidade às regiões.”

O convênio com as duas universidades do Rio Grande do Sul é, segundo Haddad, um resgate da dívida social com a região, que recebeu pouca atenção e teve o orçamento reduzido nas últimas décadas. “Vamos aproveitar os recursos naturais e humanos do sul do estado. A educação superior leva desenvolvimento ao local e fixa o jovem na região”, afirmou.

Vestibular — Os campi da UFP estarão distribuídos nos municípios de Bagé, Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Uruguaiana, São Borja, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui e Alegrete. Após a total implantação, a universidade deverá abrigar 13.250 alunos. Cada campus deve contar com cerca de dois mil alunos e cem professores.

O primeiro vestibular está marcado para abril do próximo ano. Os primeiros cursos terão início em agosto. Serão 17 cursos das faculdades de engenharia, educação, ciências e letras, ciências agrárias e ciências da saúde.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) assinaram na sexta-feira, 19, em Sorocaba (interior de São Paulo), convênio de R$ 11 milhões para implantação de um campusavançado na cidade. A solenidade contou com a presença de cerca de 150 pessoas, entre elas o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, o prefeito de Sorocaba, Vítor Lippi, e o reitor da UFSCar, Oswaldo Baptista Duarte.

O campus de Sorocaba funcionará em um terreno doado pela prefeitura. O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2006. As atividades acadêmicas, no entanto, terão início antes do término da construção, em instalações provisórias.

O primeiro vestibular será realizado ainda no primeiro semestre de 2006, com estimativa de 180 vagas. Inicialmente, serão oferecidas 40 para o curso de turismo, 80 para ciências biológicas (bacharelado e licenciatura) e 60 para engenharia de produção. A partir de 2007, o MEC pretende implantar mais dois cursos, além de especialização e extensão.

O ministério autorizou a contratação de 30 professores. Quando o campus estiver totalmente implantado, o total de professores será de 120 e o de alunos, em torno de 1.500. Já foram repassados à UFSCar R$ 300 mil.

O programa de expansão da educação superior pública e de qualidade tem outras ações no estado de São Paulo. Uma delas é a criação da Universidade Federal do ABC (UFABC), com forte potencial de inovação e diversificação. Quando estiver plenamente instalada, atenderá 20 mil estudantes de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil de doutorado. Seu quadro docente será formado por 600 professores e contará, ainda, com mil monitores bolsistas.

O governo federal está criando dois campiavançados da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Santos e Diadema. A unidade de Santos oferecerá graduação em fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia e educação física, num total de 250 vagas. E o campus de Diadema representará uma necessária alternativa de ensino superior público na região. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta sexta-feira, dia 9, o sexto convênio de expansão e interiorização das universidades federais deste ano. Serão destinados R$ 7,5 milhões para a implantação do campus da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Cruzeiro do Sul, o campus da Floresta. Ao todo, serão assinados 11 convênios em 2005. “Esse conjunto de investimentos somará, nos próximos 12 meses, R$ 230 milhões”, informou Haddad.

Na avaliação do ministro, durante toda a história do país, poucas vezes ocorreram investimentos tão substanciais na expansão da educação superior no prazo de um ano. “Muitas vezes, a liberação de recursos atende pressões de momento, o que não tem sido regra na Secretaria de Educação Superior porque os dirigentes conhecem in loco a realidade das instituições em todo o país”, disse Haddad.

Com a assinatura do convênio com a Ufac, serão oferecidos, a partir de 2006, três novos cursos de graduação: enfermagem, ciências biológicas e engenharia florestal, com 120 vagas. As instalações devem estar completas em três anos, quando o campus atenderá cerca de 1,6 mil alunos e contará com 97 professores. Atualmente, a Ufac tem cerca de nove mil estudantes.

Características— Localizada a 600 quilômetros de Rio Branco, Cruzeiro do Sul é uma das regiões de maior biodiversidade do planeta, segundo o reitor da Ufac, Jonas Pereira. “Com a expansão, queremos potencializar essa questão e formar pessoal específico para atuar nessa área”, explicou o reitor. Para o senador Tião Viana (PT-AC), a expansão da Universidade Federal do Acre vai adequar a formação de profissionais para as potencialidades da região.

Na próxima semana, serão assinados outros dois convênios, com as universidades federais de Pernambuco e de Alagoas. A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) estima que cerca de 27 mil alunos serão beneficiados com a expansão universitária até 2007.

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, prepara um relatório sobre o primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ele comunicou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aos reitores das 53 universidades federais brasileiras, nesta quinta-feira, 13, que no relatório constará a adesão de 100% dos governadores e prefeitos ao plano de metas. Até hoje, 26 estados e 5.253 municípios já assinaram o termo de adesão. A declaração foi feita durante a solenidade de assinatura dos acordos de metas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), no Palácio do Planalto.

“Estamos a 45 dias da data determinada para a entrega do relatório: 24 de abril, quando o PDE completa um ano de existência. Até essa data, queremos que todos os governadores, prefeitos, diretores e gestores em educação tenham firmado um pacto pela educação, a começar pela adesão de todas as universidades federais ao mais ambicioso plano de expansão e reestruturação”, disse Haddad, referindo-se ao Reuni, que integra o PDE.

Todas as universidades federais já aderiram ao Reuni, que pretende melhorar a infra-estrutura das instituições, abrir novos cursos e vagas,  promover o acesso e a permanência dos alunos, e a qualidade do ensino. Nesta quinta-feira, os reitores assinaram os acordos de metas, ato que marca o início da execução do programa em cada instituição.

“Nos comprometemos aqui, de um lado, o MEC, e de outro, todas as universidades, com a meta de duplicar as matrículas na universidade pública até 2012”, ressaltou o ministro. Para executar o Reuni, o governo federal vai investir R$ 2 bilhões nos próximos cinco anos. O primeiro repasse do programa, R$ 250 milhões, ocorreu em dezembro de 2007.

O reitor da Universidade Federal de Uberlândia e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni, disse que as expectativas das universidades estão sendo atendidas com o Reuni. “As instituições estão empenhadas na defesa de princípios que visam ampliar nossa participação e compromisso na formulação e execução de políticas públicas que levem à construção de uma sociedade mais desenvolvida, fraterna e inclusiva”, destacou. Ciloni ainda afirmou que é preciso formular um programa semelhante ao Reuni, específico para a pós-graduação, em articulação com o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, desenvolvido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Letícia Tancredi

Acesse o ambiente virtual do Reuni

Jovens entre 16 e 24 anos, de famílias de baixa renda, têm acesso à qualidade de vida, à cidadania e à inserção no mercado de trabalho, por meio do Curso de Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável, voltado para a formação em atividades econômicas no Rio Grande do Norte. A iniciativa é do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-RN) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis (Ider), de Fortaleza (CE), e conta com o apoio da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). A assinatura oficial da parceria acontecerá no próximo dia 19, na sede do Cefet-RN, em Natal.

Segundo Luís Massilon, coordenador do Ider, a escolha do Rio Grande do Norte para receber o curso ocorreu devido ao potencial de emprego do estado. “Já estão sendo implantados vários parques eólicos no estado, o que representa um crescimento na área de energias alternativas, que vai impulsionar a criação de vagas no mercado de trabalho. Além dos trabalhos e pesquisas desenvolvidos pela Petrobrás na região, que também geram empregos”, explicou.

O currículo envolve áreas como ecoturismo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, que são as que mais progridem no estado. Serão 640 horas/aula, durante o período de oito meses.

Bons resultados – O Cefet-RN foi escolhido pelo Ider para auxiliar na promoção do curso em Natal devido ao nível dos professores, já que a maioria tem curso de mestrado e, também, pela disponibilidade de laboratórios. Em Fortaleza, o mesmo curso alcança bons resultados desde 2002. O convênio prevê o reconhecimento da formação como um curso de extensão do Cefet, que certificará os concludentes. A Usaid financia o projeto, por meio de uma bolsa-auxílio de R$ 120 para cada um dos 20 estudantes participantes. (Assessoria de Comunicação Social do Cefet-RN)

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC)  e os reitores das universidades federais estão em fase de conclusão do Plano Nacional de Assistência Estudantil. O objetivo é atender o pedido dos alunos, expresso pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Os recursos previstos são de 10% do orçamento das universidades, devendo representar, para 2008, mais de R$ 120 milhões. O valor é superior ao dobro dos investimentos consignados neste ano (acima de R$ 50 milhões) e quatro vezes mais do que em 2006 (pouco mais de R$ 30 milhões).

Segundo o titular da SESu, Ronaldo Mota, “trata-se de um grande avanço e demonstração de sensibilidade dos reitores e do MEC com relação aos anseios da UNE”.  “Devido a expansão nas federais, estamos absorvendo mais estudantes talentosos oriundos das classes populares que antes não tinham acesso a esse nível de ensino", disse.

Ele destaca, ainda, que é preciso alertar que esse montante não será totalmente suficiente. O secretário afirma que, pelo menos em 2008, em várias federais será necessário contar com mais recursos das universidades. “É que o sistema apresenta uma diversidade em termos de percentuais gastos nessas ações em cada instituição, até que possamos ampliar os valores globais e tenhamos atingido um equilíbrio maior no sistema”, falou.

Gastos — De acordo com Ronaldo Mota, uma comissão, que será formada provavelmente pelos pró-reitores de assuntos estudantis e comunitários, representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em conjunto com a SESu, convidará a UNE para discutir a classificação dos elementos de gastos nesta área; um modelo de distribuição justo entre as universidades federais; além de um cronograma de desembolso no decorrer do ano.

Mota reconhece que há muito trabalho no processo de implantação e a necessidade de pensar outras formas de aumentar os montantes investidos corretamente nessas ações.

Assessoria de Imprensa da SESu

A Carta de Florianópolis, lançada no 12º Congresso da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), foi divulgada nesta semana e destacou a caracterização de educação a distância no decreto que dispõe sobre o credenciamento de instituições que operam EAD: o projeto que cria a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o anteprojeto da reforma da educação superior, apresentando sugestões para os três itens. O congresso da Abed foi realizado em Florianópolis (SC), de 18 a 22 de setembro passado.

O documento, assinado pelo Comitê Permanente de Dirigentes de Instituições de Educação a Distância, afirma que deve ser feito “o registro do cenário favorável à educação a distância no Brasil, vivenciado no ano de 2005, quando o Ministério da Educação, por meio da sua Secretaria de Educação a Distância (Seed), vem atuando de maneira pró-ativa”.

Segundo a carta, o ministério liderou iniciativas com o objetivo de estruturar a educação a distância nacional, “merecendo apoio e destaque o projeto da Universidade Aberta do Brasil, reivindicação da Abed desde a sua criação, em 1995, e o Programa de Bolsas de Pesquisa em Tecnologia de Comunicação e Informação para Educação a Distância”.

A entidade também faz críticas e sugestões de mudança, por exemplo, na caracterização de educação a distância contida no decreto que regulamenta o artigo 80 da Lei 9.394, que dispõe sobre o credenciamento de instituições. Os dirigentes da Abed disseram constatar a existência de algumas questões passíveis de aperfeiçoamento. A Seed prontificou-se a mediar os pontos controversos em busca de melhor redação do decreto.

Universidade Aberta – Outro item destacado foi a Universidade Aberta do Brasil, cujo projeto a Abed entende que deva ser ampliado, incluindo a participação de instituições comunitárias, confessionais, privadas e aquelas criadas pelo poder público municipal. “Todas as instituições de ensino superior deverão, portanto, ser tratadas da mesma forma, prevalecendo o critério da qualidade”, afirma a carta.

No documento, a entidade ainda aborda a reforma do ensino superior, recomendando que o tratamento dado às instituições na oferta de cursos superiores a distância não limite geograficamente sua operação, permitindo, portanto, atuar em unidade da Federação distinta de sua sede. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, e o diretor de Programa da Capes, José Fernandes de Lima, receberam nesta quarta-feira, 22, em Brasília, a presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Elisa Campos Borges, e a diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), Márvia Scardua.

No encontro, foi entregue um documento com os principais pontos colocados como prioritários pela ANPG. Elisa Borges pediu um reajuste de 20% e o aumento do número de bolsas de pós-graduação no país. “O número de bolsas não é proporcional ao número de cursos criados”, diz.

O presidente da Capes reconheceu a necessidade do reajuste, mas explicou que isso depende da aprovação do orçamento e até mesmo de um crédito suplementar. “Estamos trabalhando para atender a esta solicitação, realmente há um esforço entre as agências com vistas a alcançar tal objetivo ainda este ano”, esclareceu.

Em relação à ampliação do número de bolsas, a Capes vem apresentando resultados e fazendo novas parcerias. Desde 2002, o número de bolsistas beneficiados passou de 24.593 para 28.120. O valor das bolsas também teve um aumento de 18%, após nove anos sem alteração. As bolsas para o exterior passaram de 1.071, em 2002, para 2.093, em 2005, o que representa um acréscimo de quase 100%.

Além disso, a Capes assinou convênios com diversas fundações de amparo à pesquisa (FAPs), entre elas, dos estados de Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pernambuco. “Por meio dessas parcerias, vem sendo possível ampliar os recursos para aumentar o número de bolsas de forma negociada entre a Capes e as FAPs”, explica Guimarães.

Projeto de lei – A presidente da ANPG informou que no dia 18 de março, em Caldas Novas (GO), a associação irá lançar uma campanha para aprovação de um projeto de lei do deputado Jorge Bittar que está na Câmara Federal. O projeto regula o valor da bolsa de pós-graduação baseado no salário do professor assistente das universidades federais. 

Já Márvia Scardua convidou o presidente da Capes para participar do Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE. O encontro será realizado entre os dias 13 e 16 de abril, em Campinas (SP).

Repórter: Adriane Cunha

Os representantes da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) pediram hoje, 8, ao ministro da Educação, Tarso Genro, a regulamentação do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), criado pelo governo federal em fevereiro de 2005. O conselho é um órgão de interlocução com a sociedade civil, especificamente em relação às políticas públicas dedicadas à juventude.

Conforme o presidente da Famurs, Heitor Álvaro Petry, o objetivo da reunião foi garantir a indicação de um representante da federação para participar efetivamente dos debates sobre a regulamentação do conselho e a implementação de políticas públicas: "Festejamos a iniciativa do governo em implementar o Conselho Nacional da Juventude e estamos propondo, neste momento, uma atuação plena no seu processo de regulamentação", afirmou Petry.

O documento entregue pelos representantes destaca que o conselho é um instrumento capaz de aproximar Estado e sociedade nas ações referentes à juventude. O ministro Tarso Genro citou algumas políticas governamentais dirigidas aos jovens, entre elas o Programa Universidade para Todos (ProUni) - que permitiu o ingresso de cerca de cem mil jovens em universidades privadas - e o Escola Aberta, como projetos voltados para a inclusão social das camadas menos favorecidas. O diretor da Famurs, Ricardo Hermany, que em 1996 apresentou idéia de criar o Conselho Nacional da Juventude, louvou a iniciativa do governo, especialmente do MEC, por ter tornado realidade a sua viabilização.

Também estiveram presentes no encontro o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Henrique Paim, e os prefeitos dos municípios de Santa Cruz do Sul, José Wenzel, de Sinimbu, Maurício Rabuske, e a prefeita de Vale do Sol, Beatriz Krainovic.

Cristiano Bastos

Ao dar posse nesta quarta-feira, 13, ao reitor pro tempore da Universidade Federal do ABC (UFABC), Adalberto Fazzio, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou que a universidade é, a um só tempo, da região do ABC paulista, onde vai interagir com a sociedade local e com os empresários, mas também responde por uma visão inovadora da educação superior.

Para Haddad, com a UFABC, o governo federal deu a partida para modificar a realidade da educação superior pública em São Paulo. Junto com a expansão do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do estado e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), 20 cidades da região serão beneficiadas por “um anel universitário”. A universidade do ABC, segundo o ministro, se destaca pelo projeto pedagógico “que é inovador e serve de paradigma para outras universidades públicas”.

Ao novo reitor pro-tempore, Haddad prometeu toda a atenção do MEC e recursos para que a instituição se estabeleça. Ele terá que concluir o estatuto da instituição, preparar a primeira eleição de reitor, dar andamento às obras da sede e iniciar o campus de São Bernardo. Físico, Adalberto Fazzio disse que mesmo que a UFABC seja um grão de areia entre as instituições que formam professores, ele se comprometeu a concluir o projeto de licenciaturas  iniciado pelo ex-reitor Luiz Beviláqua. Segundo Fazzio, o mundo acadêmico começou a se preocupar há pouco tempo com a falta de professores da educação básica, e citou um dado: nos últimos 25 anos, as universidades formaram 12 mil doutores em física, mas apenas 15 mil professores na área.

A UFABC tem 100% dos professores com doutorado, e se diferencia de outras universidades públicas por seu foco em ciência e tecnologia e no projeto pedagógico. Todo aluno que ingressa na instituição faz um módulo básico com as disciplinas de sociologia, ética, filosofia e história da ciência. As engenharias também fogem do modelo brasileiro, são voltadas para a inovação, entre elas, as engenharias aeroespacial, automação e robótica, bioenergia, ambiental e urbana. A universidade tem hoje dois mil alunos fazendo o módulo básico.

O conselho universitário da UFABC aprovou outra novidade. A criação do Instituto de Cognição, que é um núcleo de estudos das ciências do cérebro, área prioritária da pesquisa em todo o mundo. O ex-reitor pro tempore Luiz Beviláqua será o coordenador do instituto.

A universidade tem hoje seis bacharelados: ciência e tecnologia, ciências da computação, matemática, física, química e biologia; quatro licenciaturas: matemática, química, física e biologia; oito engenharias: engenharia aeroespacial, ambiental e urbana, bioengenharia, engenharia de gestão, engenharia de materiais, engenharia de informação, engenharia de instrumentação, automação e robótica, engenharia de energia; e pós-graduação em sete áreas: nanociências e materiais avançados, matemática, engenharia de informação, energia, química, física e ciência e tecnologia. O ingresso de todas as carreiras é no bacharelado de ciência e tecnologia, que tem duração de três anos. A partir daí, o estudante faz a opção para o curso.

Universidade — Com sede em Santo André (SP), a UFABC foi criada pela Lei nº 11.145, de 26 de julho de 2005. De um complexo de prédios, hoje tem pronto um bloco com os laboratórios de pesquisa e ensino, laboratório de informática, salas dos professores e de aula e secretaria para os alunos. Todas as obras deverão estar concluídas em 2010, quando terá capacidade para receber entre nove e dez mil alunos e 500 professores.

Ionice Lorenzoni

Na posse da reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli Neder, nesta terça-feira, 14, o ministro da Educação, Fernando Haddad, enumerou uma série de tarefas que as universidades públicas assumiram, mas colocou no topo da lista a qualificação dos professores da educação básica. “O que está sendo feito é para o povo brasileiro”, disse, referindo-se à formação dos professores, uma das condições para melhorar a qualidade da escola pública.

Haddad também destacou a expansão das universidades federais e o Reuni, que é uma das 40 ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. Com o Reuni, as instituições federais de ensino superior receberão R$ 2,5 bilhões por ano, durante quatro anos, a contar de 2008. Os recursos do governo federal, explicou, serão investidos de acordo com o plano de trabalho de cada universidade. Entre as ações previstas no programa estão a interiorização do ensino público federal, formação de professores, abertura de novos cursos de licenciatura, investimento no ensino noturno, pesquisas e melhoria da qualidade da educação.

Já a reitora Maria Lúcia explicou que seus principais desafios para um mandato de quatro anos são consolidar a pós-graduação, que hoje tem 21 cursos, especialmente em quatro áreas de pesquisa – biodiesel, biologia, agricultura e biodiversidade. A pesquisa nessas áreas, diz, atende à vocação do estado que reúne no seu território biomas do Pantanal, cerrado e da região amazônica.

Outro compromisso é melhorar a qualidade dos cursos de graduação, da mesma forma que a instituição conseguiu na área da saúde, no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A reitora Maria Lúcia é doutora em educação pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ela trabalha na UFMT desde 1973, onde exerceu diversos cargos administrativos, entre eles, a pró-reitora de ensino de graduação.

Educação a distância – Pioneira na oferta de cursos a distância em pedagogia no país, a UFMT trabalha na área desde 1995. Cerca de 12 mil professores da rede pública de Mato Grosso fizeram o curso de pedagogia para as séries iniciais do ensino fundamental, na metodologia a distância. Hoje a instituição integra o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), espaço da educação a distância que possibilitou à UFMT expandir seu trabalho para o interior do estado.

Pela UAB, e em parceria com 16 municípios, a universidade montou pólos de apoio presencial em locais distantes da capital como o Alto Araguaia, município ao sul do estado, na divisa com Goiás, e em Guarantã do Norte, na fronteira com o Pará. Nos 16 pólos abriu sete cursos a distância e vagas para 1.900 estudantes.

Foi a experiência com educação a distância que credenciou a UFMT a construir um projeto com a universidade de Tokay, no Japão, que vai capacitar os professores que lecionam em escolas da educação básica brasileiras naquele país. Será uma graduação a distância em pedagogia infantil e para as séries iniciais do ensino fundamental. A oferta do curso depende da assinatura de um protocolo de intenções entre os ministérios da Educação dos dois países. As bases do protocolo foram pactuadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro ministro japonês, Junichiro Koizumi, durante visita do presidente brasileiro ao Japão, em 2005.

UFMT em números – A Universidade Federal de Mato Grosso passa por um processo de expansão e interiorização. Na sede, em Cuiabá, oferece 45 cursos, e nos campi em Rondonópolis (17 cursos), Médio Araguaia (14) e Sinop (10). A qualificação do corpo docente também é destaque. A instituição tem 409 mestres e 500 doutores que respondem por 90% do quadro de professores. A titulação reflete no aumento dos grupos de pesquisas registrados no CNPq. Em 2000 eram 24 grupos e hoje são 185; em 2000, a instituição tinha quatro mestrados; em 2008 subiu para 19; oferece três doutorados acadêmicos, um interinstitucional e 20 especializações.

Ionice Lorenzoni

Despertar nos jovens o interesse pelas ciências da astronomia e da astronáutica. Esse é o objetivo da 7ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e de Astronáutica (7ª OBA), que será realizada no dia 13 de maio nas escolas do Brasil que quiserem participar. A olimpíada, organizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e pela Agência Espacial Brasileira (AEB), é voltada para alunos dos ensinos fundamental e médio.

A OBA é um evento gratuito e aberto à participação de escolas públicas e privadas, urbanas e rurais, da primeira série do ensino fundamental à última série do ensino médio. A olimpíada ocorrerá nas próprias escolas. Ao final da disputa de conhecimentos, todos os alunos receberão um certificado de participação, bem como professores e diretores envolvidos no processo.

Conforme a organização da olimpíada, não é publicado um ranking de escolas e, em nenhuma circunstância, os resultados obtidos pelas instituições são divulgados. Para o coordenador nacional da Comissão Organizadora da OBA, o astrônomo e professor João Batista Garcia Canalle, a olimpíada tem se mostrado um evento altamente envolvente, pois o aluno, quando se inscreve para participar, acaba estudando voluntariamente os conteúdos que são sugeridos. "A OBA não é uma competição", enfatiza o professor, "é usada como veículo de comunicação dos professores com os alunos. Sabemos da dificuldade dos professores em lidar com esses conteúdos. Então, o objetivo é estimular os docentes, informá-los e enfatizar o que é feito no Brasil em termos de pesquisa na área de astronomia, desenvolvimento de tecnologia, formação de pessoal e na construção e no lançamento de foguetes e satélites", explica Canalle.

Para participar da olimpíada, as escolas precisam cadastrar, na Comissão Organizadora nacional da 7ª OBA, um professor como representante da escola. O formulário está disponível na página eletrônica da OBA. As provas serão enviadas com antecedência aos docentes.

Cristiano Bastos