Educação

Professores das redes públicas de educação básica do Espírito Santo e de Mato Grosso concluem nesta sexta-feira, 1º, em Vitória e em Cuiabá, o curso de formação de multiplicadores em surdocegueira e deficiência múltipla sensorial. O objetivo da capacitação é preparar quadros das escolas para o atendimento especializado aos alunos.

Com as turmas de Cuiabá (40 professores) e de Vitória (78), mais quatro profissionais de Cabo Verde, a Secretaria de Educação Especial (Seesp) conclui uma série de cursos iniciada em 2006. A formação foi realizada também em Recife, Manaus, Brasília, Rio de Janeiro e Porto Alegre. No total, são 377 professores multiplicadores capacitados, numa iniciativa da Seesp em parceria com o Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial e com a Associação Educacional para a Múltipla Deficiência.

De acordo com Martinha Clarete Dutra dos Santos, coordenadora-geral de articulação da política de inclusão de Seesp, a formação de professores visa ao atendimento especializado ao estudante das redes públicas, mas o professor qualificado está apto a promover mudanças comportamentais na vida da escola e na comunidade onde vive e trabalha. Para ela, avaliar a visão funcional das crianças que chegam à primeira série, encaminhá-las para atendimento especializado e fazer a prevenção pode fazer toda a diferença.

A formação dará ao professor a capacidade de escolher a literatura especializada e indicar que salas de recursos a escola precisa para atender os estudantes. O professor vai contribuir, por exemplo, no preenchimento correto do censo escolar. Como a definição das políticas de inclusão tem uma base nas informações do censo, dados precisos sobre o número de alunos com deficiência — e o tipo de deficiência — têm o poder de criar ou redirecionar ações de formação, atendimento, oferta de materiais didático-pedagógicos e de instrumentos de promoção da inclusão.

Além da formação de multiplicadores, que tem 80 horas de duração — 60 presenciais e 20 a distância —, a Seesp oferece formação continuada em uma série de programas para cada uma das deficiências. Em setembro, será realizado seminário nacional de formação de profissionais dos centros de atendimento de alunos surdos (CAS), em Brasília, para cem multiplicadores. No evento, com duração de três dias, será debatida a atualização das tecnologias de comunicação e informação aplicada.

Em novembro, o seminário será destinado aos centros pedagógicos de alunos com deficiência visual (Caps), em Brasília, para 150 multiplicadores.

Ionice Lorenzoni

Com 30 escolas rurais e seis urbanas, a rede municipal de educação de Mortugaba, na Bahia, criou programas de planejamentos especiais para os dois grupos de escolas e fixou duas horas, às sextas-feiras, para reunir os professores. Esse formato, que atende uma característica local, é destaque na pesquisa Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, a ser divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

Em respeito às peculiaridades das escolas urbanas e rurais, o planejamento é feito no mesmo dia da semana, mas separadamente. Os professores dos anos iniciais do ensino fundamental urbano reúnem-se das 10h às 12h, e os da área rural, das 18h às 20h. Nas escolas rurais, que em Mortugaba não possuem diretores, duas coordenadoras pedagógicas da secretaria assistem e apóiam o trabalho dos professores; já na área urbana, os diretores organizam as reuniões e controlam a freqüência. A pesquisa constatou que os encontros semanais de planejamento criaram um clima de cooperação e parceria entre todos os profissionais, o que se reflete na qualidade das propostas de trabalho.

Outras iniciativas de destaque na rede de Mortugaba, que mereceram ênfase dos pesquisadores, são a gincana da leitura Ler é Viajar pelo Mundo e o Projeto Matemática. A Escola Municipal Décio Carvalho, diz o estudo, desenvolve as duas ações que produzem impactos na aprendizagem porque envolvem o aluno, a escola e a comunidade. A gincana Ler é Viajar pelo Mundo é feita com alunos da 3ª série do ensino fundamental. O evento consta de confecção de cartazes, palestras, visitas a outras escolas e ganho de pontos para as equipes de alunos que conseguem convencer os pais a falar sobre os livros que leram. A gincana, relatam os pesquisadores, levou à escola Décio de Carvalho, pais, avós, tios e outras pessoas da comunidade para um encontro de trocas culturais.

A mesma escola também aparece no estudo com o Projeto Matemática, que mobiliza as famílias e a comunidade tendo a escola como centro. Uma das ações do projeto é a feira montada na frente da escola para a exposição e venda de alimentos. Os pais produzem os quitutes e os alunos, com ajuda dos professores, são desafiados a usar os conhecimentos de matemática para colocar preços, vender, fazer troco, calcular ganhos.

O município de Mortugaba tem 12.404 habitantes, 2.271 alunos matriculados na educação básica e 36 escolas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental é 4,3.

Na Bahia, a pesquisa Redes de Aprendizagem também destacou o município de Presidente Dutra entre as 37 redes inovadoras na educação básica. O município tem 14.058 habitantes, 2.782 alunos matriculados na educação básica e 33 escolas, das quais 27 são rurais e seis urbanas. O Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental é 4,0.

Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social

O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, fará nesta quarta-feira, 30, às 10h, a entrega oficial do questionário do Censo Escolar 2005 à diretora Roberta Callaça Gadioli Farage, na Escola Classe 304 Norte, em Brasília, marcando o Dia Nacional do Censo Escolar. Anualmente, é iniciada nessa data a coleta dos dados da educação básica em escolas públicas e privadas de todo o país. Além de Fernando Haddad, estarão presentes a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), a secretária de Educação do Distrito Federal, Vandercy Antônia de Camargos, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Eliezer Pacheco. A presença da ministra da Seppir no evento deve-se ao fato de, pela primeira vez, a pesquisa coletar dados sobre a cor e a raça dos estudantes brasileiros.

O censo escolar, realizado pelo Inep, coleta informações sobre matrícula, professores e infra-estrutura da educação no Brasil e serve de suporte para a formulação de uma série de políticas públicas e para a distribuição de recursos oficiais. Merenda, transporte escolar e distribuição de livros são alguns dos programas do Ministério da Educação que utilizam os números do censo. Mais informações pelo telefone (21) 2104-9563 ou na página eletrônica www.inep.gov.br. (Assessoria de Imprensa do Inep)

A participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) na formação dos professores de educação básica vai melhorar a qualidade  do ensino brasileiro. “Vocês não têm idéia ainda da repercussão dessa medida para aquele professor da educação infantil, fundamental e média, do interior do País”, afirmou o ministro Fernando Haddad, durante as comemorações do 55o aniversário da Capes, nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto.

O ministro referia-se, em seu discurso, ao projeto de lei já enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, que amplia as funções da Capes. Aprovada a nova lei, a instituição vai se responsabilizar por qualificar, avaliar e fomentar a formação dos professores da educação básica.

Toda a inteligência e o conhecimento acumulados nessas cinco décadas da Capes serão utilizados para pensar a formação dos professores em geral, “dos que exercem o ofício de ensinar no nosso País”, aposta o ministro. Pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), essa responsabilidade na educação básica é de estados e municípios e, apenas supletivamente, da União.

UAB — O ministro afirma que a Capes assumirá ainda a Universidade Aberta do Brasil (UAB) - que já selecionou 397 pólos no País para oferta de cursos de graduação. Atualmente a Universidade Aberta está sob o comando da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Em 2007, a UAB ofertará 60 mil vagas em cerca de 1.400 cursos, a maioria de licenciatura (692) para a formação de professores

“O Conselho Superior da Capes assumiu o desafio proposto de cuidar dos professores da educação básica”, disse o ministro. A seu ver, o grande trabalho para a formação de recursos humanos na educação irá desde o nível superior ao básico.

A decisão, que ainda depende de aprovação no Congresso, na opinião do ministro, representa para os professores a esperança de que serão considerados os protagonistas da transformação da educação básica no País. “A atenção a um nível de ensino não é feita em detrimento de outro, mas eles se complementam e se reforçam”, afirmou.

Além de assumir a UAB, a Capes terá um comitê de educação básica, que trabalhará junto com o comitê técnico do órgão, e abrirá concurso para reforçar seus recursos humanos.

Susan Faria

O Ministério da Educação pretende fortalecer a atuação dos gestores da educação em todos os municípios do país. Com este propósito, o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) ministra curso de formação para secretários e dirigentes. O curso é composto por palestras e oficinas sobre temas como igualdade social, fortalecimento da educação básica, avaliação de políticas educacionais, financiamento e gestão orçamentária da educação, gestão de recursos materiais, gestão democrática e pedagógica e valorização dos trabalhadores em educação.

O Pradime chega nesta terça-feira, dia 28, a Foz de Iguaçu, Paraná. Serão atendidos 152 gestores do estado e de Santa Catarina. “Os dirigentes de educação têm uma função estratégica para o País”, disse Francisco das Chagas Fernandes, titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

O programa traz informações e instrumentos de apoio à gestão não encontrados, por exemplo, em cursos universitários. Os participantes recebem três livros-texto, três cadernos de oficina, um de transparências e um guia de programas para os municípios. “Os encontros são importantes para a troca de experiências, o diálogo e a atualização de conhecimentos”, disse Márcia Gonçalves da Silva, técnica do Departamento de Projetos Educacionais do MEC.

O projeto-piloto do Pradime foi iniciado em setembro de 2005, em Brasília, com os gestores dos municípios de Goiás. Em Foz do Iguaçu, o encontro será aberto nesta terça-feira, 28, às 8h30, no Hotel Bella Itália, e prosseguirá até sexta-feira, 1º de dezembro. Depois, chega a Florianópolis, de 5 a 8 de dezembro; e a Belo Horizonte, de 12 a 15 de dezembro.

No programa, o Ministério da Educação conta com a parceria da  Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), do Banco Mundial, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Mais informações na página eletrônica do Pradime e pelo telefone (61) 3226-2682.

Repórter: Susan Faria

Em 1988, pais de alunos do município de Posse, interior de Goiás, se organizaram e foram até o prefeito exigir uma escola de qualidade. Assim nasceu o Colégio Municipal Castro Alves que, desde o dia 9 de março de 1989, data de sua inauguração, é referência de boa educação no estado.

A escola é simples. O pátio é estreito e apenas nove salas de aula comportam quase 500 alunos em três turnos letivos. À primeira vista, o colégio Castro Alves é uma escola comum de uma cidade de interior. Entretanto, as paredes do pequeno recinto escondem o segredo de uma tradição que há 18 anos faz da escola um sinônimo de qualidade. “O que justifica o nível que alcançamos é o comprometimento de professores, pais e alunos”, explica a diretora pedagógica, Mailsa de Oliveira Neves Costa.

Professores capacitados e pais atuantes levaram o desempenho da Castro Alves, como a escola é conhecida, a ser superior à média nacional. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do colégio é de 4,8, quando a média nacional nas séries finais do ensino fundamental é de 3,5. “As escolas de Goiás que pedem prova de qualificação para a entrada dos alunos dispensam os estudantes dessa escola da exigência”, garante o presidente da Associação de Pais e Mestres, Oliveiro dos Santos.

Uma das imposições dos fundadores do colégio, que atende alunos desde a 5ª série do ensino fundamental até o terceiro ano do nível médio, é que todos os professores fossem graduados. A exigência é cumprida até hoje e os 30 professores da escola são reconhecidos pela competência. A professora Célia Morales dá aulas de inglês na escola desde 1990. Ela diz que procura se atualizar para manter a qualidade de suas aulas. “Não só eu como todos os professores daqui vestimos a camisa, nos dedicamos e procuramos saber de todas as novidades da área”, relata.

APM – A Associação de Pais e Mestres da escola participa ativamente. A APM foi formada inicialmente pelos mesmos pais que exigiram a fundação da escola em 1988. Unida à direção, ela faz parte da administração da escola. Os gastos são submetidos à associação, que promove festas e eventos para angariar fundos. Com o dinheiro das festas, a escola já comprou televisão, aparelho de DVD, máquina de xerox e datashow. Mas para Oliveiro dos Santos, ainda há muito a ser feito. “Precisamos aumentar o número de salas e comprar mais livros para a biblioteca”, ressalta.

De dois em dois anos, há uma eleição para a escolha do diretor da associação. Mais conhecido como Oliveirinha, o atual presidente foi aluno da escola. Seus dois filhos são ótimos alunos e, por esse motivo, ele foi eleito o presidente da APM. “Os filhos dele nos mostraram que ele é um bom educador”, aposta o diretor da escola, professor Luiz Bezerra.

Letícia Fernandes Novas é aluna da 8ª série D e estuda na escola desde a 5ª série. Ela já ficou de recuperação, mas hoje é destaque na redação. Para a estudante, a boa vontade de pais e professores é o que traz qualidade à escola. “Aqui todos são amigos e estão dispostos a ajudar”, diz. Letícia sabe que está estudando em uma boa escola. “É a melhor das redondezas”, garante.

Ana Guimarães

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O fortalecimento do ensino e da pesquisa na região amazônica reuniu deputados federais, reitores e representantes do Ministério da Educação na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 20. O secretário de educação superior do MEC, Nelson Maculan, e o diretor de programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), José Fernandes de Lima, participaram da audiência pública coordenada pela presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, Maria Helena Rodrigues.

Atualmente, mil doutores trabalham na Amazônia, mas uma parte não atua em laboratórios de pesquisa. Durante o debate, os participantes concordaram que a região precisa criar instrumentos para atrair profissionais qualificados na área de pesquisa. Para o diretor da Capes, fixar doutores na Amazônia é um dos desafios e está entre as políticas prioritárias. Lima acredita que as instituições de ensino superior (IES) precisam montar estratégias para alcançar este objetivo. Para isso, a Capes vem desenvolvendo ações e políticas de estímulo à criação de novos cursos de mestrado e doutorado na região.

Desde 2004, a agência recebeu 55 propostas de cursos novos de IES da Amazônia. Destes, 18 foram aprovados para o nível de mestrado e cinco para doutorado, o que representa um crescimento de 25% e 33%, respectivamente. Outra ação adotada pela agência é o estímulo à solidariedade entre os programas de pós-graduação de excelência e os programas emergentes, incentivando o intercâmbio entre regiões mais e menos desenvolvidas. Um exemplo é o programa Acelera, Amazônia, que prevê um fundo de apoio à mobilidade de pessoal, além da participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa da região Norte.

O secretário Nelson Maculan destacou a realização de concursos para a contratação de professores de ensino superior. Segundo ele, serão feitos quatro mil concursos em todo o país e haverá a contratação de 1.800 professores para atuar nos novos campi.

Para o reitor da Universidade Federal de Rondônia, Ene Glória da Silveira, há necessidade de um projeto amplo para formação de recursos humanos nas instituições de ensino superior da região Norte. Segundo ele, deve haver maior equilíbrio entre as instituições de ensino. O reitor preside o Protocolo de Integração das Universidades da Amazônia Legal. Silveira chamou atenção para a aprovação de quatro cursos de pós-graduação nos últimos dois anos pela Capes. “Este apoio tem sido essencial para que as instituições do Norte consigam melhorar o seu desempenho”, concluiu.

Repórter: Adriane Cunha

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, dia 25, na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Projeto de Lei nº 73, de 1999, que reserva 50% das vagas nas universidades públicas a estudantes da rede pública, deve ser aprovado no Congresso Nacional em virtude do sucesso da política de cotas implementada nas  universidades federais e estaduais.

"O ingresso de alunos de escolas públicas nas universidades tem favorecido o bom andamento dessas instituições", disse Haddad. Segundo o ministro, as experiências demonstram que as cotas favorecem, além do mérito acadêmico, a convivência dos alunos. Atualmente, 24 universidades têm projetos de reserva de vagas, nove delas federais e 15 estaduais.

O substitutivo do projeto, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), foi aprovado nas comissões de Educação e Cultura, de Direitos Humanos e de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. O texto já poderia ter seguido para o Senado Federal, por ter sido aprovado em caráter conclusivo pelas comissões. No entanto, requerimento do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) sugere que o projeto seja votado por todos os deputados, em plenário. A audiência pública desta terça-feira serviu para os parlamentares discutirem o tema com especialistas e dirigentes do governo.

O presidente do Movimento dos Sem Universidade (MSU), Sérgio Custódio, espera que a audiência esclareça as dúvidas dos deputados antes da votação em plenário. "A expectativa é que o plenário ratifique a decisão das comissões e respeite o acordo feito entre movimentos sociais, MEC e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para implementação das cotas", disse Custódio.

Mobilização - Nice Lobão lembrou que os movimentos sociais terão papel importante no plenário para convencer os parlamentares a aprovarem a matéria, apresentada há sete anos. Desde 1999, tramitam na Câmara dos Deputados mais de 20 projetos que tratam de cotas nas universidades.

O texto aprovado pelas comissões destina 50% das vagas a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas e reservam um percentual para alunos negros, pardos e indígenas, de acordo com a proporção dessas etnias nos respectivos estados, segundo o último censo do IBGE.

Repórter: Flavia Nery

Avaliar e discutir perspectivas para a implantação da universidade pública da Baixada e reintrodução da sociedade organizada como participante do processo de fortalecimento do fórum popular pela universidade pública. Esses são os objetivos da audiência pública que a Associação de Vereadores da Baixada Fluminense realizará, nesta sexta-feira, 1º, às 9h, no Centro de Direitos Humanos, em Nova Iguaçu (RJ).

Segundo a coordenadora do movimento Prouniversidade pública em Belford Roxo, professora Maria Cristina Pereira da Silva, a expectativa é que a partir desse encontro sejam criados critérios que facilitem o acesso a universidades públicas de alunos residentes na Baixada e oriundos do ensino público.

Participam da audiência o representante do Ministério da Educação no Rio de Janeiro, professor William Campos; o reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, professor Ricardo Miranda; o vice-reitor da Universidade Federal Fluminense, professor Antonio José dos Santos Peçanha; a secretária municipal de educação de Nova Iguaçu, professora Marli Silva Câmara de Freitas, e a coordenadora da Escola de Governo da Baixada Fluminense, professora Inês Patrício.

O Centro de Direitos Humanos fica na Rua Antônio Wilman, 230, Moquetá, Nova Iguaçu. (Assessoria de Imprensa do Remec/RJ)

O plano de expansão da educação profissional e tecnológica e o fortalecimento da rede federal foram os temas principais da audiência pública realizada ontem, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, participou do evento como expositor e compôs a mesa de debates junto com a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Neyde Aparecida, e representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e Fórum Nacional de Gestores Estaduais da Educação Profissional.

“Estamos vivendo um momento ímpar na história. Nunca se falou tanto em educação profissional e tecnológica. Isso faz com que esta modalidade de educação ganhe cada vez mais autonomia e soberania sob suas ações”, afirmou o secretário Eliezer. Ele citou também algumas políticas de destaque na área profissional, como o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja), o Catálogo Nacional de Cursos Tecnológicos, a qualificação dos professores da rede federal, a Universidade Tecnológica e a expansão da rede.

Ainda segundo ele, os cursos de pesca ganharam destaque especial na audiência pública: “É incrível como o Brasil, que possui um litoral tão extenso, conte com tão poucos cursos de pesca. Por isso, um dos focos da expansão da rede em 2007 será criar mais ofertas de cursos de pesca”.

O secretário voltou a lembrar o último resultado do Enem e destacou o sucesso dos alunos da rede na Olimpíada de Matemática: “No ano passado, de um total de três milhões de alunos inscritos, tivemos 100 finalistas, desse número, metade são alunos da rede federal”.

Para finalizar, Eliezer citou a interiorização do ensino como meta: “Criamos 60 novas escolas que estarão prontas até 2007 e buscamos implantar todas essas novas unidades no interior do país, onde normalmente não existem condições de ensino”.

Repórter: Sophia Gebrim

O projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep) foi tema de audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal, na quinta-feira, dia 9. Por meio de investimentos produtivos e da qualificação profissional, o Fundep destina-se ao financiamento permanente de programas de educação profissional pública para gerar trabalho e renda, melhorar as condições de acesso e permanência no mercado de trabalho e proteger o desempregado. As fontes de recursos serão o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O projeto de lei que cria o Fundep, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramita na Comissão de Educação do Senado. Posteriormente, será marcada nova audiência pública para retomada da discussão.

Participaram dos debates o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), e Maria da Glória Santos Laia, representante do Conselho Nacional de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet).

Formação - Eliezer Pacheco apóia o projeto de criação do Fundep. "A formação da educação profissional é a base para o crescimento do país", afirmou. Ele recomenda a inclusão de segmentos comunitários tradicionais e com experiência na educação, como a Escola Família Agrícola e a Casa Família Rural, que não têm aporte de recursos do governo e sobrevivem do sacerdócio e de doações.

Sophia Gebrim

Ocorreu nesta terça-feira, 5, na Comissão de Educação do Senado Federal, a terceira das dez audiências públicas que têm como objetivo o debate de idéias e propostas que possam ser incorporadas ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). De acordo com o presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), depois das discussões será feito um relatório com as sugestões debatidas, para ser entregue ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na exposição das idéias, os participantes concordaram que a gestão educacional é um dos pontos fundamentais para o avanço da educação básica no país. “É preciso profissionalizar a gestão da educação brasileira, ou seja, convocar os melhores talentos”, afirmou o professor e especialista em educação, Célio Cunha. Por acreditar que a grande força de uma educação de qualidade é o professor, ele defende a implantação de uma “residência pedagógica”, nos moldes da residência médica, em que o profissional formado passa por uma prática antes de assumir o cargo.

Para Mozart Ramos, diretor-executivo do projeto Todos pela Educação, a qualidade da gestão ainda é um problema no Brasil, mas o PDE traz um aspecto positivo: atrela metas ao financiamento. “Vejo o Plano com otimismo, se não houver descontinuidade, se os recursos forem devidamente liberados e se a gestão educacional for profissionalizada”, disse.

Carlos Serpa, presidente da Associação Brasileira de Educação (ABE), afirmou que o professor deve ser concursado, ter boa formação inicial, incentivos e avaliações constantes durante a carreira. Em sua opinião, o diretor da escola deve ser escolhido pela capacidade profissional e de liderança, para envolver pais e comunidade no processo educacional e implantar uma metodologia participativa do próprio aluno.

Caminho — Segundo ele, a instituição escolar sozinha não consegue mudar a determinação social historicamente construída na sociedade. “Mas estamos no caminho certo. O PDE responde aos anseios da educação brasileira, principalmente com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que vincula recursos ao desempenho”, ressaltou Serpa.

Já Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), diz ser favorável à avaliação do professor, mas, também, da instituição, porque tudo faz parte de um conjunto. Ele declarou que é preciso que a criança esteja feliz e motivada e, para isso, os professores devem estar motivados, além da escola ter boas condições e infra-estrutura adequada.

Letícia Tancredi

O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, participa de audiência pública que vai debater o anteprojeto da reforma da educação superior nesta quarta-feira, 9 de março, às 10 horas, na Comissão de Educação do Senado Federal. Proposto pelo senador Hélio Costa (PMDB/MG), o debate contará com a participação da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, do vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Federais (Crub), José Izecias de Oliveira, e do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, participa de audiência pública que vai debater o anteprojeto da reforma da educação superior nesta quarta-feira, 9 de março, às 10 horas, na Comissão de Educação do Senado Federal. Proposto pelo senador Hélio Costa (PMDB/MG), o debate contará com a participação da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, do vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Federais (Crub), José Izecias de Oliveira, e do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

No dia 19 de abril, o grupo de trabalho (GT) instituído com a finalidade de elaborar o projeto político-pedagógico da futura Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina (MS) faz audiência pública na cidade para colher subsídios junto a prefeitos dos municípios circunvizinhos, secretários de educação e representantes de movimentos sociais. A intenção é fazer o diagnóstico da demanda de profissionais e das potencialidades regionais e tirar o perfil do tipo de escola desejada pelas instituições e pela comunidade regional.

A partir da audiência pública, o GT deverá formatar o projeto político-pedagógico, que deverá ser estruturado a partir dos diferentes contextos socioambientais da região e dirigido à formação de profissionais capacitados, que contribuam com um processo de desenvolvimento social e ambientalmente responsável.

Formação - O GT foi criado pelo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Antonio Ibañez Ruiz, e pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros, e é formado por representantes do MEC, do Ibama, do município de Nova Andradina e da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab).

Segundo o coordenador do grupo de trabalho e de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da Setec, Francisco Luiz Danna, o secretário municipal de Educação, Esportes e Cultura de Nova Andradina (MS), Luiz Carlos Sampaio, já interagiu com representantes dos municípios da região do Vale do Ivinhema para que eles apresentem, na audiência pública, os dados necessários para o diagnóstico.

"A audiência pública será importante porque nós não podemos constituir um projeto político-pedagógico sem atender aos anseios de desenvolvimento regional, às demandas por curso e às especificidades do profissional requerido. Será a partir desse diagnóstico que apresentaremos a proposta de projeto político-pedagógico", esclareceu Francisco Luiz Danna.

Audiência- A visita do GT ao Mato Grosso do Sul tem início no dia 18, quando está programada uma audiência com o governador do estado e com secretários estaduais de educação, de meio ambiente e de desenvolvimento agrário. Participam também o prefeito de Nova Andradina e a gerência executiva do Ibama do Mato Grosso do Sul. Posteriormente, está agendada uma reunião com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea/MS). À tarde, o grupo de trabalho estará em Nova Andradina para visitar a escola agrotécnica.

Após a audiência pública, no dia 20 o grupo fará uma visita ao local da futura escola, para conhecer a parte já construída do prédio.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, adiou para 24 de novembro a segunda audiência pública de debate sobre a revisão da Resolução Nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério. O evento acontecerá em Recife, como estava inicialmente marcado. A terceira audiência está confirmada para o dia 3 de dezembro, em Brasília.

De acordo com a conselheira relatora da proposta de revisão, Maria Izabel Azevedo Noronha, as audiências “têm o propósito de definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais”. O documento de proposta de revisão está disponível na página do Conselho na internet.

Maria Izabel, que integra a Câmara de Educação Básica (CEB) do CNE, observa que a Lei n.º 11.738, que instituiu o  piso salarial  para os professores da educação básica da rede pública de ensino, prevê jornada de 40 horas semanais, sendo 27 dedicadas à sala de aula e 13 para planejamento e atividades extraclasse. Essa composição da jornada do piso, ressalta a conselheira, “é um atrativo para os profissionais”. Na Resolução nº 3, a ser revista, são previstas 40 horas semanais para os professores, sendo 32 dedicadas à sala de aula e oito para o horário pedagógico.

O texto final de reformulação da Resolução Nº 3/1997 deve ser votado no final deste ano ou início de 2009.

Assessoria de Imprensa do CNE

A terça-feira, 14, foi mais um dia marcado por discussões em torno do Fundo da Educação Básica (Fundeb), cujo texto está sendo apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Novamente, a audiência pública tratou quase exclusivamente da existência de um ou três fundos de financiamento. E a tramitação da matéria praticamente não teve avanços.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra, defende a aprovação do texto assim como está. Segundo ela, a matéria já foi bastante discutida anteriormente na Câmara, onde obteve aprovação quase por unanimidade, e os ajustes devem ser realizados posteriormente, na regulamentação da lei. “A CNTE é defensora de um fundo porque entende que temos condição de corrigir a fragmentação da educação. Portanto, com um fundo único da educação básica estaremos dando um passo importante.”

Ela defende a implementação de um sistema de educação onde as responsabilidades sejam compartilhadas entre estados, municípios e a União. Mas observa que as instâncias tenham uma preocupação com o financiamento do conjunto do ensino básico.

Durante a audiência, Juçara pediu a aprovação da matéria o mais rápido possível, por entender que isso não compromete os avanços que devem ser tratados na regulamentação. Lembrou que haverá regressão nas matrículas do ensino fundamental e progressão na educação infantil e no ensino médio.

Explicou, ainda, que haverá oportunidade de debater o piso salarial nacional e estabelecer as diretrizes sobre o assunto, pois isto influi diretamente na qualidade da educação. Citou também os mecanismos de controle e acompanhamento social que, segundo ela, necessitam de aperfeiçoamentos.

Na quinta-feira, 16, deve ocorrer a quarta audiência pública na CCJ, adiando a votação do relatório do senador José Jorge (PFL-PE) para a próxima semana. O senador disse que a partir desta quinta iniciará a elaboração do relatório e um entendimento com as lideranças.

Há um desejo de que o relatório seja votado o quanto antes, mas para isso deve ser feito um acordo entre os parlamentares, para que não sejam apresentadas emendas em plenário. Isso atrasaria ainda mais os trâmites até a aprovação. “Estamos tentando resolver tudo aqui na CCJ exatamente para que o processo em plenário corra mais rápido”, explicou o relator.

Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou na quinta-feira, 31 de maio, no Blue Tree Park, em Brasília, do encerramento do 24º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão (Abert).

Ouça a fala do ministro.

Uma auditoria interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) constatou que não houve fraudes no processo de escolha do livro didático, como denunciado pela Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros). A entidade apontou supostas irregularidades nas indicações de 189 escolas e denunciou favorecimento à editora Moderna.

De acordo com o FNDE, 92 instituições de ensino receberam exatamente as obras que solicitaram pela internet ou por meio de formulário impresso. Outras 97 não efetivaram a escolha e, por isso, receberam os livros mais pedidos pelas instituições de ensino de seus municípios ou região, como prevê a legislação. A Abrelivros levantou a suspeita de fraude em 190 escolas, mas duplicou a informação relativa a uma delas. Por isso, foram analisados 189 processos.

o fundo cumpriu o previsto nos editais dos programas de livros para o ensino fundamental e médio. “Não há indício de fraudes”, disse. Os editais prevêem, quando uma escola comete equívocos nos processos de indicação dos títulos e de envio da relação ao FNDE, que ela receba os livros mais escolhidos da região. “Algumas escolas, por exemplo, selecionaram os títulos e imprimiram a relação das obras, mas não a gravaram no sistema do FNDE. Por isso, receberam os livros mais pedidos”, explicou Neto.

O auditor também anunciou que entre as obras mais escolhidas aparecem títulos de várias editoras. “Não houve favorecimento à editora Moderna”, assegurou. O FNDE colocou à disposição da população, em sua página eletrônica, todos os documentos analisados, a denúncia da Abrelivros e o relatório da auditoria.

O processo de escolha do livro didático é feito pelos professores. O formulário é enviado ao Ministério da Educação pela internet ou via Correios, em formulário impresso. São atendidas anualmente mais de 160 mil escolas públicas de ensino fundamental e médio. Em 2007, foram entregues cerca de cem milhões de livros, que serão utilizados em 2008 por 37,6 milhões de alunos.

Manoela Frade

Uma aula sobre a importância do papel é a quarta mais acessada no Portal do Professor. Há 627 aulas produzidas por professores e alunos da educação básica disponíveis no portal. Em cinco meses, desde que foi postada no sítio, a aula foi vista por 2.169 pessoas. O interesse pelo tema relacionado às artes foi tão grande que o portal abrirá um fórum sobre o assunto a partir de fevereiro.

“A quantidade de e-mails que recebemos por aulas de artes é muito grande”, explica a coordenadora do Portal do Professor, Carmem Prata. “O portal é um espaço em que o professor é usuário e colaborador”, define. Voltado para os profissionais da educação básica, o espaço permite a troca de experiências e a interação entre os profissionais, oferece ferramentas e materiais pedagógicos para aplicar no cotidiano das salas de aula e ainda abre espaço para os professores divulgarem sua metodologia de ensino.

Foi assim que a professora Juliana Gomes Dias, da rede estadual do Paraná, resolveu compartilhar com colegas uma aula sobre a importância do papel, suas aplicações dentro das artes visuais, seu impacto na natureza e na sociedade. Carmem acredita que o grande acesso à aula de Juliana tem a ver com a abordagem atrelada ao contexto do aluno. “Ela usa recursos multimídia, como vídeos, explora a arte em outras disciplinas e envolve o aluno”, resume.

Como vários professores e alunos manifestaram interesse pelo ensino e aprendizado do conteúdo de artes, Carmem anuncia a abertura de um fórum virtual sobre o tema, dentro do portal, em fevereiro. Para ela, o debate pode gerar bons projetos pedagógicos a partir da discussão de temas como a motivação do aluno, o envolvimento da comunidade e o resgate das culturas populares locais. Além disso, diz Carmem, será possível ter acesso ao conteúdo de artes ensinado pelos professores espalhados pelo país.

“O interessante é que o professor pode adaptar o conteúdo, os materiais, as ferramentas e aulas dos colegas para sua realidade e alterar a visão do outro”, destaca. Segundo Carmem, o fórum também será importante para conhecer as demandas dos professores. A duração dos debates dependerá do interesse dos participantes.

Maria Clara Machado

Ouça o que diz Anna Cristina Nascimento, designer e técnica da equipe Portal do Professor sobre a importância de artes para os alunos