Educação

Os avanços tecnológicos realizados pelo Brasil na automação do setor bancário e a experiência do Líbano em 25 anos de exportação de sistemas de segurança no segmento financeiro poderão ser os primeiros temas a gerar parcerias de estudos entre os dois países.

A possibilidade foi discutida no Seminário Acadêmico Brasil-Líbano, promoção da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Confederação Nacional das Entidades Líbano-Brasileiras (Confelibras), que ocorre até a terça-feira, 28, na Universidade de Brasília (UnB).

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, apresentou nesta segunda-feira, 27, um panorama do desenvolvimento da pós-graduação brasileira desde a década de 50 para os representantes das universidades libanesas. Guimarães sugeriu 14 áreas em que o Brasil e Líbano poderão desenvolver projetos conjuntos de pesquisa. Entre elas, educação, clínica médica, engenharias (ênfase para engenharia civil), química, meio ambiente e ciências sociais. E destacou a informática. “O Brasil é líder na automação bancária há pelo menos 15 anos”, disse.  

O professor da Universidade Saint Joseph, Boutros Labaki, revelou que há um crescimento permanente do setor de programas de informática. Segundo ele, o Líbano exporta sistemas de segurança para bancos e seguradoras dos Estados Unidos, Rússia e países europeus. “Somos exploradores crescentes dessa área. E com certeza esse é um dos assuntos que podemos explorar conjuntamente com o Brasil”, afirmou.

Parcerias — Guimarães propôs a criação de dois programas para o início do intercâmbio com o Líbano. Um deles é a ida de doutores brasileiros (professor visitante) para instituições libanesas e vice-versa. A outra sugestão seria a implementação de cátedras, nos moldes em que o Brasil já pratica com outros países com o objetivo de difundir a cultura brasileira em centros universitários.“Queremos realizar uma cooperação mais formal e esperamos que desse encontro saiam propostas de editais de cooperação para que estudantes brasileiros possam ir para lá e que estudantes libaneses venham estudar no Brasil, tanto na graduação quanto da pós-graduação.”

Labaki apresentou a evolução do sistema educacional, de ciência e tecnologia do Líbano, desde 1866, quando foi fundada a Faculdade de Medicina da Universidade Americana de Beirute. O professor sugeriu um novo encontro entre representantes de universidades, institutos de pesquisa e de pólos de tecnologia libaneses com dirigentes, professores e pesquisadores brasileiros. Esse primeiro encontro é resultado de uma missão do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao Líbano em fevereiro de 2006. O evento tem o apoio da Confelibras, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da UnB e do Clube Monte Líbano de Brasília.

Adriane Cunha

Leia mais...
Líbano e Brasil: intercâmbio acadêmico

O desafio de Rosilene é entrar no mercado de trabalho. Para Alexandre, é imaturo terminar o programa agora. Edélcio reivindica que os recursos de 2007 sejam repassados. Essas três pessoas participaram nesta quinta-feira, 10, em Brasília, da avaliação do Programa Diversidade na Universidade, uma das ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

Rosilene Passos, 47 anos, fez cursinho pré-vestibular em Betim (MG), com recursos do Programa Diversidade na Universidade e depois fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já a graduação em administração de empresas, curso semipresencial, foi no pólo de Betim, da Universidade Norte do Paraná, com bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Militante do movimento negro desde 1997, Rosilene diz que foi nas oficinas e debates do cursinho pré-vestibular oferecido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim, que ela ampliou seus conhecimentos sobre inclusão, raça e etnia e compreendeu que o país tem uma dívida social com os negros. Rosilene explica que o fim do programa “dá uma sensação de perda”. Para ela, não basta oferecer oportunidade ao jovem ou adulto negro para ingresso na universidade, é preciso dar apoio para que se mantenha estudando e consiga obter seu diploma. Ela sugere que o Ministério da Educação aproveite os conhecimentos adquiridos pela equipe do programa nos últimos cinco anos para uso nas políticas de inclusão que vão suceder o Diversidade na Universidade. Rosilene hoje tem diploma, mas ainda não tem trabalho. “Meu desafio aos 47 anos é entrar no mercado”, diz.

O padre Edélcio Ottaviani, coordenador do curso pré-vestibular Foco, da PUC São Paulo, vai apresentar o formato do cursinho construído pela instituição e que terá continuidade mesmo sem os recursos do Diversidade na Universidade. O ponto forte do pré-vestibular Foco, explica Edélcio, é a estrutura do curso, que reúne ensino, pesquisa, extensão e serviço social. No modelo da PUC-SP, as aulas são ministradas por estudantes de todas as áreas do conhecimento que estejam no último ano de formação e que atendam mais dois critérios: tenham sensibilidade na temática racial e que sejam indicados por professores doutores da universidade. Os professores com doutorado que participam do Diversidade dedicam dez horas semanais ao programa, o que, na avaliação de Edélcio, assegura qualidade pedagógica.

Mas Edélcio também faz uma reclamação. O curso pré-vestibular Foco foi selecionado em 2007 para receber recursos do Diversidade, mas a verba não foi liberada. Ele diz que a instituição, que tem 100 anos de vida, gastou tempo preenchendo formulários exigidos pela burocracia, que recebeu quatro avisos sobre a liberação dos recursos, o que não se concretizou até esta data.

Alexandre Nascimento, membro da Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos Afrodescendentes (Cadara) e diretor do curso pré-vestibular para Negros Carentes, do Rio de Janeiro (RJ), avalia que o programa foi importante sob três aspectos: ajudou a estruturar as políticas da diversidade dentro da Secad, qualificou as publicações na temática étnico-racial e promoveu fóruns de discussão.

Mesmo com essas conquistas, Alexandre Nascimento avalia que “é prematuro” encerrar o programa agora. E faz sugestões: que o diálogo seja ampliado, que a seleção anual de projetos não conceda recursos sempre para as mesmas entidades, que passe a ser uma exigência a definição de um coordenador, remunerado, para dinamizar as ações.

Ionice Lorenzoni

Leia mais...
Resultados do Diversidade na Universidade

Construído com tecnologia nacional, um avião que voa sozinho (AqVS) foi testado por pesquisadores da Escola de Engenharia e do Instituto de Ciências Exatas (ICEx), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), semana passada, em Belo Horizonte. Os resultados experimentais obtidos com os testes de vôos aprovaram a aeronave FS01, fruto das pesquisas realizadas pelo projeto multidisciplinar Simulação e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Autônomos e Não-Tripulados (Sidevaan), iniciado em 2004.

Segundo o pesquisador Luís Antonio Aguirre, o FS01 opera sem nenhum controle vindo da terra. “Os sistemas que desenvolvemos e são transportados no avião é que permitem a autonomia de vôo”, explicou Aguirre. A autonomia da aeronave se refere à capacidade que ela tem de tomar decisões com base em informações sensoriais implantadas previamente em seu sistema.

Construída com materiais compostos, como fibra de vidro e alumínio, a aeronave tem um custo relativamente baixo, tanto para fabricação quanto para operacionalização. Segundo pesquisadores do projeto, já existe empresa do ramo interessada na sua comercialização.

Além de viabilizar transferências de tecnologias e congregar as competências das áreas de robótica, aeronáutica e engenharia da UFMG, a produção da FS01 possibilitou o desenvolvimento de sistemas de inteligência, que são embarcados na aeronave. Para o professor Mário Fernando Montenegro Campos, que coordena o Sidevaan, outra grande importância do projeto é formar grupos de excelência para o trabalho na área.

Com combustível, a FS01 pesa 47 quilos e tem capacidade de carga útil até 25 quilos. Seu comprimento é de 2,8 metros, tem 4,7 metros de envergadura (extensão das asas) e opera numa velocidade de 190 quilômetros por hora, em altitude de 20 mil pés.

Aplicação — Aeronaves como a FS01 podem ser utilizadas para a inspeção e monitoramento de linhas de transmissão de energia, controle de queimadas em florestas, monitoramento de fronteiras territoriais, pulverização de plantações agrícolas, fiscalização de plantações ilegais e para fotografar paisagens aéreas.

Maria Pereira

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. Na Bahia, dos 417 municípios, 411 já fizeram a adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) na Bahia:

• O estado já elaborou
• 231 municípios baianos já elaboraram
• Municípios prioritários: 208 (todos com PAR elaborado)
  

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche, do jovem no ensino médio e do adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Essa complementação será de R$ 3,2 bilhões, em 2008. O repasse de R$ 3,2 bilhões da União é feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro. Para a Bahia, a soma das 12 parcelas dá o valor anual de R$ 438,6 milhões.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Bahia: R$ 3.003.760.510,62

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões
  

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB na Bahia
1º edital: 19 pólos e 2.120 vagas:

• Bom Jesus da Lapa
• Camaçari
• Carinhanha
• Dias d'Ávila
• Esplanada
• Ipupiara
• Itamaraju
• Itanhém
• Itapicuru
• Jacaraci
• Lauro de Freitas
• Mata de São João
• Mundo Novo
• Paratinga
• Piritiba
• Salvador
• São Sebastião do Passé
• Senhor do Bonfim
• Simões Filho

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.
  

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

Na Bahia, havia nove escolas técnicas. Com a expansão, serão mais 12 unidades e mais 14,4 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Ilhéus
• Jacobina
• Bom Jesus da Lapa
• Irecê
• Feira de Santana
• Seabra
• Jequié
• Paulo Afonso
• Santo Amaro
• Simões Filho
• Porto Seguro
• Camaçari

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

• Campus Anísio Teixeira (Vitória da Conquista) ― ao final da implantação: 800 vagas
• Campus Edgar Santos (Barreiras) ― ao final da implantação: 1.800 vagas

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

• Sede em Cruz das Almas
• Campus de Amargosa
• Campus de Cachoeira
• Campus de Santo Antônio de Jesus

Ao final da implantação – 8.300 vagas distribuídas nos quatro campi.

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

• Campus de Juazeiro – ao final da implantação: 1.500 vagas

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento da Universidade Federal da Bahia (UFBA) até 2012:

• Cursos de graduação: de 65 para 121
• Número de vagas: de 4.246 para 8.686
• Investimento: R$ 72 milhões

Metas de crescimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) até 2012:

• Cursos de graduação: de 15 para 48
• Número de vagas: 2.745
• Investimento: R$ 12 milhões

Metas de crescimento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) até 2012:

• Cursos de graduação: de 13 para 21
• Número de matrículas: de quatro mil para sete mil
• Investimento: R$ 11 milhões
  

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas na Bahia:

• 2005: 9.807
• 2006: 7.555
• 2007: 12.411
• 2008: 6.415 (apenas 1º semestre)
• Total: 36.188

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

A cidade de Salvador sedia a partir desta terça-feira, 9, até quinta-feira, 11, o Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O evento, promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com o governo do estado, vai reunir cerca de 500 pessoas entre gestores de educação, professores, técnicos e lideranças de movimentos sociais no Centro de Convenções. A abertura do encontro será às 18h30.

Entre os principais temas a serem tratados durante os três dias do seminário está a Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da disciplina História da África e Cultura Afro-Brasileira e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O seminário é uma boa oportunidade para discutir a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Estarão presentes na abertura do evento o titular da Secad, Ricardo Henriques, e a coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad, Eliane Cavalleiro, além de autoridades governamentais, políticas e institucionais.

Fórum – Um dos principais temas do seminário é a constituição do Fórum Permanente Educação e Diversidade Étnico-Racial, composto por organizações governamentais e não-governamentais.

Com o objetivo de fortalecer a articulação entre os parceiros locais para a promoção e valorização da diversidade étnico-racial e de gênero nos sistemas de ensino, o fórum pode elaborar uma agenda local com estratégias de combate ao racismo, ao sexismo e a outras desigualdades presentes no sistema educacional. O próximo seminário acontece no Amazonas entre os dias 15 e 17 de agosto.

Repórter: Iara Bentes

Nos dias 5 e 6 de outubro próximo, em Salvador, os quilombolas da Bahia passarão pela primeira capacitação sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional. Estarão presentes representantes de 31 dos 101 municípios baianos.

A capacitação será feita por uma equipe de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da Presidência da República. Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações sobre os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de transporte escolar (Pnate) e sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, nos encontros serão enfatizados os hábitos alimentares desses povos.

Por motivos de ordem técnica, foi adiada a capacitação de indígenas e quilombolas do Pará, que estava marcada para ocorrer na quinta-feira, dia 22,  e na sexta, 23.

Merenda — O valor diário per capita da merenda escolar dos estudantes quilombolas é de R$ 0,34 para atendimento durante 200 dias letivos. São beneficiados 41.447 alunos de creches, pré-escolar e do ensino fundamental das redes municipais e estaduais. Recebem recursos do programa 110 municípios de 18 estados. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Em comemoração ao bicentenário da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Fameb/UFBA), o Conselho Nacional de Educação (CNE) realiza esta semana, na sede da Reitoria, sua reunião extraordinária. A Fameb, ou Escola Mater, foi a primeira instituição de ensino superior do país, fundada durante a passagem de D. João VI e a família real portuguesa por Salvador em 1808.

A reunião do CNE acontece a partir desta segunda-feira (18) até a próxima quarta (20), a convite da universidade. O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, representando o ministro Fernando Haddad, destacou na sessão solene que “a educação é vista agora, no Brasil, como um sistema, sem fragmentação”. Ele observou que “educação superior e educação básica estão intimamente ligadas, e não há prioridade quanto ao nível do ensino, e sim quanto à qualidade da educação em todos os níveis”.

As comemorações dos 200 anos da faculdade tiveram início em dezembro e prosseguirão ao longo de todo este ano.

Assessoria de Imprensa da SESu

Salvador - O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta quarta-feira, dia 9, no Centro de Convenções de Salvador, as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O governador da Bahia, Jaques Wagner, vai assinar decreto que institui o Programa Especial de Alfabetização de Jovens e Adultos Todos pela Alfabetização (Topa). A meta é alfabetizar pelo menos um milhão de baianos com mais de 15 anos de idade até 2010.

O programa estadual pretende reduzir em no mínimo 50% o número de adultos analfabetos. A prioridade será o atendimento a 38 municípios da região de produção do sisal e no semi-árido baiano. Para estimular os municípios a participarem do programa, o governo do estado lançará, também, o Prêmio Cosme de Farias. Serão reconhecidas as prefeituras que mais reduzirem os índices de analfabetismo.

O percentual de adultos que não sabem ler nem escrever na Bahia chega a 18,8%, quase o dobro da taxa nacional. Só em 2007, serão investidos no programa de redução de analfabetismo cerca de R$ 12,9 milhões. O total até 2010 será de aproximadamente R$ 251 milhões.

Maria Clara Machado

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Salvador ― Para enfrentar com eficiência o desafio de alfabetizar um milhão de jovens e adultos até 2010, técnicos da Secretaria Estadual de Educação da Bahia participaram nesta quinta-feira, 10, em Salvador, de reuniões com o Ministério da Educação. O encontro com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, foi para conhecer e tirar dúvidas sobre as ações do Programa Brasil Alfabetizado.

O ponto principal da primeira reunião foi como articular as ações de alfabetização entre o Ministério da Educação, o governo da Bahia, universidades públicas federais e estaduais e organizações não-govertitle_aliasntais parceiras do Brasil Alfabetizado. Segundo a superintendente de educação básica na Bahia, Ana Teixeira, o estado precisa de apoio técnico e financeiro para dar conta da tarefa. Na parte de apoio técnico, o MEC prometeu que vai enviar ao estado três consultores do Brasil Alfabetizado, que auxiliarão os municípios que aderirem ao programa no diagnóstico da realidade, definição de metas e aferição de resultados.

Outro encontro aconteceu na reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com representantes desta instituição, da Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e das universidades estaduais da Bahia (Uneb), de Santa Cruz de Cabrália (Uesc) e do Sudoeste da Bahia (Uesb). Ricardo Henriques pediu a colaboração das instituições na formação de alfabetizadores e de coordenadores de turmas que vão trabalhar na alfabetização de jovens e adultos no estado.

Hellen Falone

O Ministério da Educação destinou R$ 886 mil à Bahia para o desenvolvimento de ações educativas complementares. Foram contempladas 13 prefeituras e uma entidade sem fins lucrativos.

Em Vitória da Conquista, cinco mil alunos de 15 escolas serão atendidos no projeto Jornada Ampliada de Educação e Cultura. Estudantes das primeiras séries iniciais participarão de oficinas pedagógicas, artísticas e artesanais, práticas desportivas e cidadãs.

O desenvolvimento das ações, sob orientação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), movimentará, este ano R$ 23 milhões em todo o país. Os recursos vão beneficiar 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de 25 estados conveniados, por meio de 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos.

O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Outro propósito é promover o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos.

Veja a lista dos municípios contemplados na Bahia. (Assessoria de Imprensa da Secad)

As instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas da Bahia são destaque no conjunto das que tiveram cursos de mestrado e doutorado aprovados nesta segunda-feira, 19, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). São 15 novos cursos de pós-graduação (10 de mestrado, dois de mestrado profissional e cinco de doutorado), distribuídos entre seis IES.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) terá o primeiro mestrado em dança do país. É uma proposta inovadora, pois propõe pensar a dança numa interface entre arte e ciência.

A Capes aprovou cursos de mestrado em dança, doutorado em enfermagem, doutorado em ensino, filosofia e história das ciências, mestrado e doutorado em estudos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismo, mestrado profissional em desenvolvimento e gestão social na Universidade Federal da Bahia; mestrado em redes de computadores, doutorado em análise regional na Universidade de Salvador; doutorado em genética e biologia molecular na Universidade Estadual de Santa Cruz; mestrado em engenharia civil e ambiental, mestrado em desenho, cultura e interatividade na Universidade Estadual de Feira de Santana; mestrado em estudo de linguagens, mestrado em química aplicada na Universidade do Estado da Bahia; mestrado profissional em desenvolvimento humano e responsabilidade social na Fundação Visconde de Cairu; mestrado em políticas sociais e cidadania na Universidade Católica de Salvador.

O país – O Conselho Técnico Científico (CTC) da Capes avaliou este ano 423 projetos de mestrado, doutorado e mestrado profissional vindos de instituições de todo o país. Desse conjunto, aprovou 174, sendo 106 de mestrado, 60 de doutorado e oito de mestrado profissional. As propostas atendem 103 IES. Nesta edição o CTC aprovou o primeiro mestrado do Amapá, o que significa que, hoje, todos os estados possuem pelo menos um programa de pós-graduação.

As áreas de política industrial, tecnológica e de comércio exterior também mereceram atenção. São 58 cursos que vão fomentar a inovação tecnológica – microeletrônica, software, fármacos, bens de capital e biotecnologia – e dar suporte à formação de recursos humanos qualificados, onde destacam-se as engenharias, computação, química, física, matemática, ciências biológicas, entre outros. Foram aprovados 26 cursos novos nas engenharias, 14 nas ciências biológicas, cinco em ciências da computação, dois em farmácia, seis em química, três em física e dois em matemática.

O número de projetos apresentados à Capes em 2005 cresceu 7% com relação a 2004. De 2002 a 2005, foram criados 750 novos cursos de pós-graduação no país. De 2003 até hoje foram 580.

Repórter: Ionice Lorenzoni 

O governo da Bahia anunciou nesta quarta-feira, 5, a oferta de 49.600 vagas para formação de professores em cursos de licenciatura. Trata-se da maior oferta de vagas já proposta pelos estados em seus planos de ações articuladas (PAR). Do total de 19 estados que já apresentaram o plano de formação de professores, a Bahia se destaca como o estado que tem as maiores deficiências. Pesquisas apontam que mais de 70% dos professores da rede municipal da Bahia não têm formação inicial.

Os cursos serão presenciais ou a distância, priorizando as área de pedagogia, matemática, química, física e biologia. Para isso, o programa envolve a participação de 417 municípios, três universidades federais, quatro estaduais e um instituto federal de ensino tecnológico, bem como do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O foco principal se concentra nas escolas municipais, que terão 42 mil vagas.

Presente no lançamento do Programa de Formação Inicial de Professores da Bahia, o secretário de educação a distância, Carlos Bielschowsky, ressaltou a importância das parcerias entre governo federal, estadual e municipal no sentido de melhorar a educação. “Só uma parceria tão ampla, envolvendo os governos federal, estadual e municipal e todas as instituições de ensino superior, dará conta de resolver este complexo e tão importante problema que é oferecer formação para todos os professores da Bahia”, afirmou.

Participaram também da solenidade de lançamento do programa o governador Jaques Wagner e o secretário estadual de educação, professor Adeum Sauer. “Estamos nos esforçando para qualificar os professores, a fim de oferecer aos alunos da rede pública um ensino de qualidade, além de atendermos o que exige a Lei de Diretrizes de Base (LDB)”, afirmou o governador.

Ao todo, as vagas totais de formação de professores – em primeira e segunda licenciaturas e de formação pedagógica – devem chegar a 360 mil, ofertadas em até dois anos, a partir de junho de 2009, aos estados que já apresentaram suas demandas de formação ao MEC. “Mas esse número pode ser muito maior, já que ainda faltam os demais estados”, afirmou o secretário.

Renata Chamarelli

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) estará representada em Salvador, amanhã, dia 25, quando se comemora o Dia da África. A Secad reúne os programas de diversidade étnico-racial do Ministério da Educação e coordena projetos inovadores de curso (Pics), cursos pré-vestibulares para alunos negros e o Conexão de Saberes, projeto destinado a aproximar a comunidade acadêmica das populares. O encontro será realizado das 9h às 12h, no salão nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Estarão presentes, além do titular da Secad, Ricardo Henriques, diretores da rede de ensino de Salvador, secretários municipais de educação da Região Metropolitana da capital baiana e representantes de escolas comunitárias. Ricardo Henriques falará sobre a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que prevê a obrigatoriedade do ensino da cultura e da história afro-brasileiras nas escolas de ensino fundamental e médio.

Os participantes discutirão a necessidade de incorporação, na prática educacional brasileira, de iniciativas capazes de promover a cidadania, com base nas diretrizes curriculares nacionais para a educação nas relações étnico-raciais.

Estudo — Ricardo Henriques, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), revela, em estudo de sua autoria sobre diferenças educacionais entre negros e brancos, que dentre os 10% mais pobres do país, 70% são negros. Da população com mais de 15 anos, 8,3% são brancos e 19,8%, negros. A escolaridade média de brasileiros com mais de 25 anos é de 8,4 anos para brancos e 6,1 para os afrodescendentes. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Os alunos do curso de engenharia industrial mecânica do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA) se destacaram no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade 2005), obtendo o índice 4, o mais alto conceito de desempenho das regiões Norte e Nordeste.

No âmbito nacional, o índice obtido pelo Cefet-BA também se destacou, pois, entre os 94 cursos de engenharia mecânica no país, somente 13 alcançaram o conceito 4, em uma escala de 1 a 5. Apenas o Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA) conseguiu a nota máxima.

Os alunos do curso de engenharia industrial elétrica da instituição também tiveram bom desempenho. Com o índice 3, eles conquistaram a segunda colocação do estado, superada apenas pelos estudantes da Universidade Federal da Bahia, que obtiveram 4.

Os cursos de engenharia do Cefet-BA foram criados em 1997. Em 2004, saiu a primeira turma de formados. “Neste ano de 2006, os cursos foram reconhecidos pelo Ministério da Educação e ainda ganharam o imenso presente de ver os alunos brilharem no Enade”, afirma a diretora da instituição, Aurinda Oliveira Santos.

O desempenho obtido por um curso que funciona há menos de uma década vem coroar um trabalho realizado junto ao MEC e que tornou possível o seu reconhecimento, concluiu a diretora. (Assessoria de Imprensa da Setec)

Campos (RJ) — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, inauguraram nesta quinta-feira, 16, em Guarus, bairro de Campos dos Goytacazes (RJ), uma escola de educação profissional com capacidade para atender 1.200 alunos em cursos de ensino médio integrado à educação profissional e cursos noturnos para adultos. A Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) Guarus é administrada pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Campos.

O morador de Guarus Rogério Menezes Batista, 29 anos, é um dos estudantes atendidos pela Uned. Ele faz o curso noturno de técnico em eletrônica, com habilitação em indústria naval. Para ele, conciliar trabalho e estudo é uma possibilidade gratificante. “Nunca abandonei o sonho de um dia voltar a estudar”, disse, mas seu sonho não pára nessa conquista.  Rogério quer fazer faculdade de engenharia elétrica. O presidente lembrou sua própria trajetória ao contar que, aos 14 anos, foi o primeiro de uma família de oito filhos a ingressar em um curso técnico. Lula fez o curso de torneiro mecânico pelo Sistema Nacional da Indústria (Senai), em São Paulo (SP).

O presidente falou aos jovens e adultos sobre a importância da profissão. “O jovem com uma profissão tem muito mais chances de ser contratado. Aquele que não tem, só ouve das empresas: não tem vaga”, explicou. Aos pais, Lula disse que na escola a criança e o adolescente aprendem, enquanto aquele que está na rua é disputado pelo narcotráfico e pelo crime organizado.

Para o ministro Fernando Haddad, a entrega da Uned Guarus tem um significado especial para o país e para o Rio de Janeiro. Em 1909, disse, o presidente da República Nilo Peçanha, que era da região de Campos, criou a primeira escola técnica. Em 93 anos, até 2002, foram criadas 140 escolas. De 2003 a 2010, o ensino técnico e profissional ganha impulso, com a construção de 214 novas unidades previstas no plano de expansão. Com as novas unidades, o Brasil vai abrir 274 mil vagas no ensino profissional, dotando todos os estados com escolas. “A expansão do ensino técnico é um ganho para o país, mas o governo investe também na qualidade da educação básica, na expansão da educação superior e na pós-graduação”, explicou.

A Uned Guarus, situada na margem esquerda do rio Paraíba do Sul, vai atender uma população de cerca de 120 mil habitantes em uma das áreas mais carentes da cidade. Desde 30 de julho, estão em funcionamento três cursos com 200 alunos: eletrônica (indústria naval), no turno da noite; e ensino médio integrado à educação profissional em farmácia e enfermagem. Em 2009, a Uned terá capacidade para receber 1.200 estudantes em cursos diurnos e noturnos. Na construção e nos equipamento da Uned, o governo federal investiu R$ 2,8 milhões.

Rodrigo Dindo

*Matéria alterada com atualização de dados às 18h50

Leia mais...
Para eletricista, certificado é passaporte
Educação profissional terá parceria de estados e municípios  

Implantar o ensino em tempo integral num município requer muitos desafios que podem ser alcançados sem recursos excedentes, mas com muita disposição do governo local. Esta é a opinião da coordenadora-geral do Programa Bairro-Escola, de Nova Iguaçu (RJ), Maria Antonia Goulart. “A idéia de aproveitar espaços ociosos dos bairros demanda muitos conflitos com a comunidade, ONGs e empresários. Mas, com muito trabalho, conseguimos implantar um projeto que mobilizou os moradores de Nova Iguaçu”, diz.

O Bairro-Escola foi apresentado aos secretários municipais de educação das 106 maiores cidades do país nesta sexta-feira, 3, em Brasília. Segundo Goulart, o programa procura espaços ociosos na cidade para transformá-los em ambientes educativos. Locais como igrejas, parques, praças, clubes e academias de ginástica são usados diariamente pelos alunos. “A gente se adapta ao que é possível em cada bairro”, explica.

Em Nova Iguaçu, secretarias de oito áreas e três empresas públicas estão envolvidas no trabalho. Criado há um ano, o projeto é desenvolvido em 20 bairros e oferece educação em horário integral em 32 escolas de ensino fundamental.

Flavia Nery

Leia mais...
Escolas integradas aumentam convivência
Projeto Aprendiz é modelo de escola integral
Escola integral: desafio para os gestores

O município fluminense de Duque de Caxias terá um núcleo avançado do Centro Federal de Educação Tecnológica de Nilópolis (Cefet-Química). O núcleo, que será inaugurado na segunda-feira, dia 11, às 10h, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, oferecerá educação profissional a jovens da Baixada Fluminense.

O primeiro curso, o de técnico em operação de processos industriais, começou há uma semana, com duas turmas, cada uma de 40 alunos. "O projeto desse centro avançado prevê a ampliação da oferta dos cursos técnicos e superiores de tecnologia", explicou Rita de Cássia de Almeida Costa, diretora de ensino médio e técnico do Cefet-Química.

Serão criados no núcleo avançado de Duque de Caxias cursos profissionalizantes na área de petróleo e gás, com base em estudo de mercado da região, na qual estão instalados pólos petroquímicos. Rita de Cássia lembra que em Duque de Caxias não havia oferta de ensino público profissionalizante. "Para essas primeiras 80 vagas, fizemos um edital de seleção. Inscreveram-se mais de mil estudantes", disse. "Esse novo espaço abre as portas para jovens que estavam sem expectativa de inserção no mundo do trabalho."

O Cefet-Química tem sede no município de Nilópolis, mas conta com unidades no bairro do Maracanã (Zona Norte da capital) e no município de Paracambi. Tem ainda um núcleo no município de Arraial do Cabo e duas unidades em construção - uma no município de São Gonçalo e outra no bairro do Realengo (Zona Oeste da capital).

Pólos - Em Duque de Caxias serão instalados um centro de desenvolvimento em energia de veículos e uma pista automotiva de testes, que necessitará de pesquisas nas áreas de combustíveis, biocombustíveis, catalisadores e desenvolvimento de veículos e serviços tecnológicos. O município abriga um pólo moveleiro, indústrias de refino de petróleo e gás, pequenas e médias indústrias de calçados e parque de ferramentaria de plástico.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Duque de Caxias,  cerca de 20 empresas estão em fase de instalação no município e outras 40 devem se instalar nos próximos dois anos.

Repórter: Susan Faria

Apenas 14% de todas as unidades federativas, entre estados, Distrito Federal e municípios, entram com contrapartida financeira para a compra de gêneros alimentícios para a merenda dos estudantes. Os demais 86% utilizam apenas o repasse federal para a compra dos alimentos e dão contrapartida de outras formas, como na contratação de merendeiras ou na reestruturação física das unidades escolares.

Esses e outros dados relativos às prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram apresentados na manhã desta sexta-feira, 28, no 4º Encontro Nacional de Alimentação Escolar, pela coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho. No último dia do evento, ela fez um balanço dos últimos cinco anos e falou sobre as perspectivas e desafios do programa.

Entre os avanços apontados pela coordenadora está a forte ampliação no número de nutricionistas atuando nos municípios. Em 2005, apenas 18% dos entes federativos possuíam em seus quadros esses profissionais, responsáveis pelos cardápios balanceados e nutritivos oferecidos aos estudantes. Este ano, já são 69%, ou seja, 3.879 municípios, todos os estados e mais o Distrito Federal.

O atendimento às creches, o aumento do valor per capita do repasse financeiro e o reforço na merenda para estudantes de escolas de tempo integral inscritas no programa Mais Educação também foram citados como exemplos dos avanços dos últimos anos. “Temos dificuldades, é claro, mas há um caminho traçado e vamos avançar”, afirmou Albaneide.

Capacitação – De 2003 a 2007, foram capacitados 11 mil agentes envolvidos com o Pnae, entre conselheiros de alimentação escolar, merendeiras, gestores públicos, professores e diretores. Mais 5 mil pessoas serão capacitadas em 2009 pelos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar, sediados em nove universidades públicas. Esses centros também deverão fazer visitas para avaliar a execução do programa em 1.350 municípios.

Um novo sistema de monitoramento do Pnae está em desenvolvimento e deve ser testado, no próximo ano, em 300 municípios. Outro desafio é a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social, que prevê a compra direta de produtos da agricultura familiar para uso na alimentação escolar.

Além disso, há a expectativa pela aprovação do projeto de lei que amplia o atendimento do programa para toda a educação básica, passando a beneficiar mais 12 milhões de alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos. O projeto, que tramita no Senado e já foi aprovado na Câmara dos Deputados, também estipula um mínimo de 30% dos recursos da alimentação escolar para a compra direta dos pequenos agricultores, o que vai estimular o desenvolvimento econômico e social da cada localidade. “Precisamos incentivar a economia local, deixando os recursos no próprio município”, afirmou Albaneide.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

São Paulo – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) conta agora com mais uma ferramenta para divulgar periódicos acadêmicos. O ministro Fernando Haddad e o presidente da Capes, Jorge Guimarães, lançaram hoje, 7, na USP, a mais nova aquisição do banco de periódicos da Coordenação, o banco de dados JSTOR. São mais 174 títulos disponíveis no acervo do Portal de Periódicos Capes.

A coleção adquirida é o primeiro título da Coleção Artes e Ciências da JSTOR. Abrange 15 disciplinas, com publicações voltadas para áreas como economia, história, ciências políticas, sociologia, além de títulos sobre ecologia, matemática e estatística. Organização criada nos anos 1990, a JSTOR conta hoje com 1 bilhão de acessos ao ano por parte de 4 mil instituições de ensino em todo o mundo, segundo o diretor de relacionamentos da instituição, Bruce Heterick, presente ao evento. De acordo com o presidente da Capes, outros bancos de dados da JSTOR também devem ser adquiridos.

Em seu discurso, o ministro Fernando Haddad reiterou a importância da Capes na formação de professores do Ensino Básico para o cumprimento total das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ele lembrou que hoje o Brasil está entre os 15 países do mundo com a maior produção científica, mas na educação básica não está nem entre os 50 melhores. O ministro reiterou a responsabilidade da Capes na formação de professores de educação básica e na reversão do número desses profissionais que se formam em universidades públicas (hoje, ínfima se comparada à quantidade de professores que se formam em instituições particulares de ensino).

"A educação no Brasil vive um momento auspicioso, no qual colocamos em prática o conceito da visão sistêmica da educação, que não mais opõe a educação básica à educação superior, mas coloca uma a serviço da outra, e ambas contempladas pelo PDE, sem saltar modalidades ou níveis educacionais", afirmou o ministro.

Haddad falou também sobre o anúncio que será feito amanhã, terça-feira, 8, no Palácio do Planalto, em Brasília, da parceria entre o governo federal e empresas telefônicas para levar internet de banda larga para todas as escolas públicas urbanas. "Assim como o Portal de Periódicos da Capes permite a democratização de acesso à produção científica mundial, as pessoas têm que estar habituadas e familiarizadas com essa ferramenta que é a internet, assim como os professores têm que estar capacitados, laboratórios instalados em escolas e profissionais aptos a produzir novos conteúdos educacionais".

Criado em 2000, o portal de periódicos da Capes já dispõe de mais de 12,3 mil veículos no formato eletrônico, possibilitando a instituições de ensino superior de todo o país acesso rápido a novos periódicos lançados no Brasil e no exterior – além de economizar espaço em bibliotecas universitárias. A base de dados JSTOR se une agora a outras 126 bases já disponíveis no Portal Capes.

Luciana Yonekawa

Após um ano e meio de trabalho, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), lançou na quinta-feira, dia 3, em Brasília, o resultado da pesquisa Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital no Brasil. O trabalho tem como objetivo abrir discussão sobre iniciativas de inclusão digital no Brasil e criar um banco de dados que interligue instituições federais e do terceiro setor.

Na primeira fase da pesquisa foram levantadas informações sobre o acesso público à internet no Brasil por meio do tratamento e do armazetitle_aliasnto, em um banco de dados, de iniciativas e projetos de inclusão digital. Foram identificadas 108 iniciativas do governos federal e estaduais, das administrações municipais e do terceiro setor. Foram registrados 16.722 projetos que representam importantes pontos de inclusão digital.

De acordo com a coordenadora-geral do Programa de Inclusão Social do Ibict, Cecília Leite, a consolidação do trabalho ocorrerá com a criação do banco de dados que interligará todos os programas existentes no País.  “Quando isso acontecer, será possível identificar as variáveis que levaram ao sucesso ou ao insucesso de determinados programas” disse.

No Brasil, destaca-se na área de inclusão digital o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Com ele, o Ministério da Educação levou cerca de 16 mil laboratórios de informática a escolas de todo o País. A meta do ProInfo é informatizar todas escolas da quinta à oitava série e de ensino médio até 2010. “Não adianta ter laboratórios e não ter conteúdo. Por isso, estamos trabalhando, por meio do programa Rede Interativa Virtual de Educação, na produção de conteúdos pedagógicos digitais, na forma de objetos de aprendizagem, que vão alimentar essas máquinas”, disse o secretário substituto de educação a distância, Hélio Chaves Filho. (Assessoria de Imprensa da Seed)