Educação

O Programa Brasil Alfabetizado, realizado em parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, (Depen/MJ) direciona ações com o objetivo de aumentar a oferta e melhorar a qualidade dos programas educativos para a população carcerária brasileira. Há 250 mil detentos no país, 96% do sexo masculino. Só 18% tiveram acesso à educação. “É a primeira vez na história que o MEC direciona ações para este universo de brasileiros”, diz Carlos Teixeira, técnico da equipe pedagógica do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad.

A parceria assegurou R$ 1,5 milhão para as ações do Brasil Alfabetizado direcionadas aos presidiários. Os recursos são dirigidos para a alfabetização, educação profissional, produção de material didático e ações de apoio à gestão dos presídios. Seis estados firmaram parcerias: São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraíba e Goiás. O atendimento alcança 45 mil detentos com a oferta de alfabetização de 1ª a 4ª séries. Para a assinatura dos convênios as secretarias estaduais de educação recebem propostas e projetos e os encaminham para o Programa Brasil Alfabetizado para a constituição de turmas no sistema prisional.

“A ressocialização de ex-detentos é fator de segurança social. É dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal”, lembra Carlos Teixeira. “Investir na educação de detentos é fator de humanização, diminui as rebeliões e ajuda a criar um clima de expectativa favorável para o reingresso na vida social, quando em liberdade”, conclui.

Rio de Janeiro – No estado do Rio de Janeiro a educação de presidiários existe desde 1967. No início da década de 1980 foi criada a primeira escola de ensino médio nos sistemas penitenciários do país. Hoje o sistema prisional estadual tem 11 escolas, atendendo 23 unidades prisionais, 215 professores e cinco mil alunos, de um total de 21 mil detentos. “Com a parceria entre o MEC e o MJ iremos formar 30 turmas de 25 alunos na alfabetização. Temos, este ano, 372 alunos inscritos nos vestibulares aqui do estado. No ano passado, 23 alunos foram aprovados”, informou Gameleiro.

A cidade do Rio de Janeiro sediará encontro estadual nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, para discutir articulação, metodologia, certificação e material didático para a educação prisional. O encontro é promovido pela Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria Estadual de Educação, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Ministério da Educação e Ministério da Justiça.

Repórter: José Leitão

Estão abertas as inscrições para a 5ª Oficina Pedagógica Ler e Descobrir — Educação para Jovens e Adultos (EJA), promovida pela historiadora Cláudia Maria Moretzsohn em parceria com o programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação. A oficina será realizada de 15 a 22 de agosto, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, com conferências e painéis. Poderão participar professores não efetivos, pedagogos, universitários e estudantes do ensino médio.

Cláudia Moretzsohn pretende capacitar educadores para trabalhar com jovens e adultos. Os participantes vão receber um kit com cartilha de alfabetização, guia do educador e apostilas de educação artística para coordenação motora e de ética e cidadania. Serão promovidas conferências e painéis sobre EJA, pedagogia da esperança, enlace da música com alfabetização, sistema de avaliação e fontes de financiamento de EJA.

Há 15 anos, Cláudia trabalha com alfabetização de jovens e adultos. Pelo projeto Ler e Descobrir já foram alfabetizados 30 mil pessoas, principalmente operários. “Tudo começou nos canteiros de obras, em campanhas de prevenção de acidentes de trabalho”, disse Cláudia.

Prêmio — Em 1997, o Ler e Descobrir foi um dos 15 projetos premiados no concurso Educação para a Qualidade do Trabalho, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e pelo Ministério da Educação. Hoje, com a parceria do Brasil Alfabetizado, atende quatro mil alunos de alfabetização e educação de jovens e adultos em 38 municípios mineiros, a maioria no Vale do Jequitinhonha.

O MEC apoiou a professora na segunda versão da cartilha Ler e Descobrir – A Alfabetização, com tiragem de dez mil exemplares e ilustrações de Ziraldo. Cláudia edita a revista Ler e Descobrir — EJA, com reportagens e depoimentos dos alunos sobre a experiência de alfabetização e educação de jovens e adultos.

A ficha de inscrição na 5ª Oficina Pedagógica Ler e Descobrir estará disponível nesta semana na página eletrônica e também no Instituto Técnico para a Educação e a Cultura Vanja Orico, em Belo Horizonte. A inscrição é gratuita.

Mais informações pelo telefone (31) 3287-6006.

Repórter: Susan Faria

O Programa Brasil Alfabetizado tem uma extensa agenda de diplomação de alunos, neste mês. As cerimônias de entrega de diplomas serão realizadas nesta sexta-feira, 5, em Santos (SP); no próximo dia 7, em Aracaju; dia 13, em Angicos (PE); dia 14, em Salvador; dia 19, em Fortaleza; dia 20, em Duque de Caxias (RJ); e dia 21, em Campos (RJ).

Na cerimônia do dia 13, em Angicos, está prevista a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de autoridades da educação, para oficializar o Programa Brasil Alfabetizado 2005. As cerimônias de diplomação são o ponto máximo para o participante que deixa a condição de analfabeto e assume o título de cidadão alfabetizado. Os eventos são parte do esforço nacional para possibilitar a inclusão social e combater as desigualdades educacionais, buscando formas que ampliem o acesso e continuidade da escolarização em todos os níveis de cerca de 20 milhões de brasileiros, com mais de 15 anos, que não tiveram, na idade adequada, acesso à escola.

O Programa Brasil Alfabetizado, da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), dá assistência financeira a ações de alfabetização de jovens e adultos e formação de alfabetizadores das instituições federais, estaduais, municipais e privadas de ensino superior e de organismos com experiência nesta área. A metodologia deve garantir a alfabetização, ampliar as práticas de leitura e escrita e o universo lingüístico dos alfabetizandos, bem como seu domínio na utilização das operações matemáticas do cotidiano.

Mova – “Nosso objetivo é colaborar para a extinção do analfabetismo no país. Com a participação e o empenho de todas as instituições e pessoas envolvidas vamos avançar muito neste sentido. Nossa maior alegria é perceber o resgate da auto-estima das pessoas e as cidadanias recuperadas”, diz Maria Emília de Castro Rodrigues, formadora de educadores populares do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova), parceiros da Secad no Brasil Alfabetizado.

O Mova foi criado em São Paulo, em 1998, voltado para a educação popular. Hoje, o Mova está presente em todos os estados da Federação e já alfabetizou um número expressivo de brasileiros. Apenas em Goiânia, de 2000 a 2005, dez mil pessoas já foram alfabetizadas.

Repórter: José Leitão

Os estados e municípios que desejam participar este ano do programa Brasil Alfabetizado têm prazo até 1º de agosto para enviar ao Ministério da Educação, pela página eletrônica da Secad, os planos pedagógicos e os cadastros de alfabetizadores, alunos, coordenadores e número de turmas que vão oferecer.

Segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), 807 municípios e 23 estados declararam interesse em participar e estão aptos a enviar planos pedagógicos e cadastros.  No plano pedagógico, a secretaria de educação deve informar ao MEC como fará a capacitação dos alfabetizadores, descrever o método que vai utilizar para ensinar os alunos e a duração do curso, que deve variar entre seis e oito meses. No cadastro, vai relacionar os alfabetizadores e alunos com dados pessoais, como idade e endereço, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma.

O envio do cadastro e plano pedagógico são condições para estados e municípios receberem recursos do Brasil Alfabetizado que, este ano, somam R$ 151 milhões. Depois de encerrar os convênios com estados e municípios, a Secad publicará resolução com os critérios e prazos para as parcerias com organizações não-governamentais e universidades.

Crescimento – Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado repassou R$ 500 milhões para a alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, o programa teve 188 parceiros que colocaram 1,6 milhão de alunos nas salas de aula. O repasse foi de R$ 162 milhões. Em 2004, foram 382 parcerias para alfabetizar 1,7 milhão de alunos. Os recursos foram de R$ 167 milhões. Em 2005, foram 644 parcerias, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Nesse período, a participação das prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O programa Brasil Alfabetizado recebe, até o próximo dia 29, as declarações de compromisso de estados e municípios com o Ministério da Educação para a alfabetização de brasileiros com mais de 15 anos que ainda não saibam ler e escrever. Este ano, o programa dispõe de R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de pessoas.

Na transferência de recursos, o MEC vai privilegiar estados e municípios, que compõem 70% da parceria do programa. Para isso, definiu metas municipais e estaduais de pessoas a serem alfabetizadas. Estabeleceu, ainda, o desafio de envolver todos os 5.563 municípios brasileiros no Brasil Alfabetizado.

Para participar do programa, é necessário seguir as orientações da Resolução nº 23 do FNDE. Até o dia 29 próximo, os interessados devem preencher a Declaração de Compromisso, na internet. Nela, estabelecerão metas de pessoas a serem atendidas em suas localidades. Depois disso, terão até o dia 8 de agosto para cadastrar alfabetizandos, alfabetizadores e turmas. A Declaração de Compromisso deve ser impressa e enviada ao MEC (Programa Brasil Alfabetizado, Esplanada dos Ministérios, bloco L, sexto andar, sala 615. CEP 70047-900, Brasília, DF), com a versão final do plano pedagógico, ambos assinados pelo dirigente da entidade.

Para facilitar a localização de pessoas a serem alfabetizadas e encaminhá-las às turmas do Brasil Alfabetizado, o MEC divulgará, até o dia 20 de junho, arquivo com o cadastro do Bolsa-Família de cada município, com dados dos jovens e adultos que não tiveram acesso à educação básica. “Esta iniciativa, além de integrar as ações sociais do governo federal, possibilita a abertura de oportunidades para a efetiva inserção desses beneficiários como sujeitos transformadores de sua realidade”, disse o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado atendeu, em seus dois primeiros anos, mais de três milhões de brasileiros.

Mais informações pelo telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

Repórter: Iara Bentes

O programa Brasil Alfabetizado recebe até 14 de agosto os projetos de alfabetização das organizações não-governamentais (ONGs) e instituições de ensino superior interessadas em participar do programa em 2005. Com recursos de R$ 220 milhões para este ano, a meta do Ministério da Educação é atender 2,2 milhões de jovens e adultos brasileiros.

Mais de mil prefeituras e 21 estados já enviaram declarações de compromisso para participar do programa, que conta com mais de 1,4 milhão de alfabetizandos. Agora é a vez de ONGs e universidades, para quem o Ministério da Educação reservou 30% das 2,2 milhões de vagas disponíveis para o programa este ano. Com a meta de atender a todos os 5.563 municípios brasileiros, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado, estabeleceu uma meta para cada município, baseada nos dados do último Censo do IBGE, de 2000.

O MEC vem investindo na construção de uma política pública de alfabetização de jovens e adultos, e por isso tem aumentado a participação de estados e municípios no Brasil Alfabetizado, com o objetivo de articular alfabetização e educação de jovens e adultos, a EJA.

A continuidade dos estudos é uma das principais preocupações da Secad. “A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos, mas depois dela há um longo caminho”, afirma o titular da secretaria, Ricardo Henriques. “A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência”, completa.

Prazos – Após o envio dos planos de trabalho de ONGs e universidades, a Secad vai fazer a análise pedagógica dos mesmos e em caso de aprovação serão firmados os convênios. A partir da assinatura dos convênios, os parceiros terão 45 dias para enviar os cadastros de alfabetizandos e alfabetizadores que vão compor suas turmas. A Resolução nº 28 do FNDE, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18, traz mais orientações para os interessados.

A nova resolução estimula também o atendimento a segmentos socialmente excluídos, como pessoas com necessidades especiais de aprendizagem, indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, moradores do campo, bem como a população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

O Brasil Alfabetizado é um dos programas prioritários do MEC e tem por objetivo ensinar jovens e adultos com idades acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas e em 2004, 1.717.229. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Repórter: Iara Bentes

O Ministério da Educação pretende eliminar o analfabetismo entre os presidiários. Para isso, vai realizar com o Ministério da Justiça e com as secretarias estaduais de educação e de segurança pública um projeto amplo nas penitenciárias. A intenção, segundo o diretor de alfabetização de jovens e adultos do MEC, Timothy Ireland, é estimular estados e municípios a oferecer salas de aula e incentivar a continuidade do ensino fundamental e médio nas prisões. Com esse objetivo, os ministros Fernando Haddad, da Educação, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, assinam convênio nos próximos dias.

O projeto-piloto de alfabetização prisional deve começar em outubro, em penitenciárias de Goiás, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Sul. Depois, será expandido aos demais estados. Esta semana, técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, estarão reunidos para continuar os debates em torno do projeto.

Segundo Timothy Ireland, não há um modelo único de educação nas prisões. O MEC quer ouvir experiências e formular diretrizes nacionais para o setor. “Queremos esta educação mais visível, com participação e organização”, disse. A intenção é oferecer material didático aos presos e formação aos professores.

Segundo Timothy, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que obteve recursos do governo japonês para educação de presidiários, vai contribuir com o projeto. Em alguns estados, as secretarias de educação cederão professores. Outros serão pagos com recursos do programa Brasil Alfabetizado.

O alfabetizador do programa ganha R$ 120,00 por mês, mais R$ 7,00 por aluno. Os de presídio terão remuneração básica de R$ 150,00, mais R$ 7,00 por aluno. “Em alguns locais, os presidiários são professores. Queremos estimular essa prática”, explicou Timothy.

Repórter: Susan Faria

Foi divulgada nesta quarta-feira, dia 16, a relação dos 40 candidatos que participarão da terceira etapa do processo de seleção de consultores do programa Brasil Alfabetizado. Eles participarão em Brasília, a partir de segunda-feira, dia 21, até sexta, 25, de um curso de formação, com caráter eliminatório.

Dos 40 pré-selecionados, 24 serão contratados para conduzir as visitas técnicas em 1,1 mil municípios da Região Nordeste e do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A partir de junho, atuarão com os gestores estaduais e municipais de educação na elaboração do diagnóstico da situação educacional local e dos planos plurianuais de alfabetização, com  prioridade  para a alfabetização de jovens e adultos.

Segundo o diretor de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, o Ministério da Educação recebeu mais de 2,5 mil currículos de pessoas interessadas em participar da seleção. O escolhidos para esta terceira etapa já foram convocados.

Hellen Falone

Estados e municípios cadastraram 1.154.261 pessoas e mais de 58 mil educadores no Programa Brasil Alfabetizado, que é voltado para os jovens com mais de 15 anos. O programa transfere recursos financeiros a estados, municípios, empresas privadas, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis, parceiros que oferecem ações de combate ao analfabetismo. O Brasil Alfabetizado é gerido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

“Alcançaremos a meta de 2006 para colocar mais dois milhões de jovens alfabetizandos no programa porque o número de adesões dos estados e municípios foi muito bom”, disse Tancredo Maia Filho, coordenador-geral de alfabetização da Secad. “Temos, ainda, a forte participação de entidades sem fins lucrativos e demais organizações civis que nos ajudarão a atingir esse objetivo”, salientou.

Com os novos cadastros, os 22 estados e 595 municípios participantes ficam responsáveis pelo ensino de 57,8% dos alunos. Resta às entidades não-governamentais e instituições de ensino superior públicas e privadas, sem fins lucrativos, a formação dos demais estudantes.

Este ano, o repasse passou a ser feito automaticamente em até cinco parcelas, para os estados, e em duas, para as entidades. Os alfabetizadores recebem uma bolsa mensal de R$ 120,00 e mais R$ 7,00, por aluno. O limite é de 25 jovens por turma. O valor sobe para R$ 150,00, quando lecionam para alunos com necessidades especiais, população carcerária e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.

Repórter: Juliana Meneses

Olinda (PE) — A aposentada Amara da Silva acaba de completar a etapa de alfabetização do programa Brasil Alfabetizado, em Olinda, Pernambuco. Somente agora, aos 85 anos, ela aprendeu a ler e a escrever. “Conquistei o direito de ler e escrever, voltei a sonhar e pude ajudar meu País a combater o analfabetismo”, diz Amara, ao ler compassadamente seu discurso de agradecimento. Ela recebeu o certificado de conclusão do curso do ministro da Educação, Fernando Haddad, no Mercado Eufrásio Barbosa.

Com dona Amara, outros 999 alunos participaram da formatura da quarta etapa de alfabetização do município, que envolveu 3,5 mil pessoas. Segundo a secretária de Educação de Olinda, Leocádia da Hora, a cidade tinha, em 2000, cerca de 26 mil analfabetos. Depois de participar do programa, 22.753 jovens e adultos aprenderam a ler e a escrever. “A meta é matricular mais quatro mil já na próxima etapa, que começa em agosto”, adianta Leocádia.

De acordo com o ministro, a prioridade do Brasil Alfabetizado é alcançar jovens e adultos entre 15 e 29 anos, mas também atender todas as demais faixas etárias. “Um em cada oito jovens nordestinos completa 15 anos sem saber ler ou escrever”, destaca o ministro. Haddad lembrou que o Nordeste é prioridade no combate ao analfabetismo por concentrar 90% dos municípios do País com taxa de analfabetismo superior a 35%.

O ministro e a prefeita Luciana Santos assinaram termo de adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), pelo qual o município compromete-se a seguir as metas do plano, bem como a intensificar as ações de alfabetização. “A assinatura do convênio representa um pacto de colaboração e solidariedade para resgatarmos uma dívida histórica e garantir o direito à educação de qualidade a todos”, avalia o ministro.

Para a prefeita, há um esforço de toda a população para fazer de Olinda um município livre do analfabetismo. “Muitas vezes, não há escolas para as aulas de alfabetização, que ocorrem em quintais de casas, igrejas e até nas residências dos alfabetizadores, que vão buscar os alunos em casa”, destaca Luciana. Ao final da formatura, o ministro pediu que os alfabetizandos prossigam os estudos na educação de jovens e adultos e estimulem crianças e jovens de suas famílias a estudarem.

Maria Clara Machado

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As secretarias estaduais e municipais de educação que aderiram ao programa Brasil Alfabetizado em 2005 têm até domingo, 16, para enviar ao Ministério da Educação as informações finais sobre o número de alfabetizadores, alfabetizandos e turmas.

O cumprimento do prazo para o envio do cadastro é uma exigência, porque sem relacionar os alfabetizadores que vão trabalhar, os alunos que serão alfabetizados e as turmas, os repasses dos recursos federais aos estados e municípios não podem ser efetuados. O estado ou o município que cumpre todas as exigências da parceria recebe os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, (FNDE), operador financeiro do programa. Os repasses, em quatro parcelas, são automáticos.

Recursos – Este ano, o Brasil Alfabetizado tem R$ 216,8 milhões para transferir a estados e municípios e a entidades, instituições e organizações não-governamentais (ONGs). Desse total, 70% estão reservados a ações de alfabetização de jovens e adultos promovidas pelas secretarias estaduais e municipais de educação e 30%, para ONGs, instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e municipais e particulares sem fins lucrativos.

Para esclarecer dúvidas, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) oferece o telefone (61) 2104-6140, o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a página eletrônica da Secad, links Programa Brasil Alfabetizado 2005, Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) e Acesso via Internet aos Cadastros. ]

Repórter:Ionice Lorenzoni

Foi prorrogado para 11 de outubro o prazo para adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao Brasil Alfabetizado. A intenção é atender à demanda dos próprios entes, que solicitaram a prorrogação. Para se inscrever, os interessados devem acessar a página eletrônica do programa.

Até agora, 1.073 municípios já acessaram o termo de adesão ao programa. Destes, 860 concluíram o processo e já estão com os projetos de alfabetização de jovens e adultos. Outras 99 inscrições estão sendo analisadas pelo Ministério da Educação e 66 estão em diligência, ou seja, sendo ajustadas. Entre os estados, 20 enviaram os termos de adesão.

De acordo com o coordenador do programa, Mauro Silva, a meta de atendimento este ano – proposta de matrícula, por parte dos estados e municípios, de 1,3 milhão de analfabetos com 15 anos ou mais – já foi superada e chegou a cerca de 1,9 milhão. Com este crescimento, o número de alfabetizadores cadastrados também terá de ser aumentado. Segundo Silva, serão necessários aproximadamente 125 mil alfabetizadores.

Em 2007, o Brasil Alfabetizado alcançou 1.076 dos 1.103 municípios prioritários cujos índices de analfabetismo eram de 35% ou mais. Naquele ano, foram cadastrados 90 mil alfabetizadores e 1,3 milhão de jovens e adultos que não sabiam ler e escrever. Para 2008, o foco prioritário do programa são 1.928 municípios com índice de analfabetismo superior a 25%. A ação é realizada em todo o Nordeste e nos estados do Pará, Minas Gerais, Acre e Tocantins.

Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 mostram que a taxa de analfabetismo no país, da população de 15 anos ou mais, está em 10%. Na faixa etária de 15 a 24 anos, a taxa é de 2,2%, enquanto na de 25 anos ou mais, de 12,5%. O programa cria oportunidades de atendimento a esta população e, em seguida, de ingresso em turmas de educação de jovens e adultos, dando continuidade aos estudos.

Com o atual desenho do Brasil Alfabetizado, o MEC ampliou o tempo de inscrição dos alfabetizandos, alfabetizadores e para ativação das turmas. A razão é a necessidade de mobilizar mais analfabetos. De acordo com especialistas, é preciso criar um ambiente acolhedor e motivador para aqueles que desejam ser alfabetizados.

Assessoria de Comunicação Social

Para ampliar a cooperação com Cabo Verde, iniciada em junho de 2007, o governo brasileiro enviará na segunda-feira, 21, três representantes àquele país do Atlântico, no oeste africano. Os pesquisadores brasileiros têm como missão ajudar os técnicos cabo-verdianos a estruturar o Centro de Formação da Ilha do Fogo e abrir cursos nas áreas de construção civil, meio ambiente e telecomunicações.

Na África, Claudionor Lima de Oliveira, Antônio Eduardo Bezerra e Raimundo Benvindo Comes, professores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará, vão elaborar um diagnóstico das potencialidades locais, analisar a demanda por formação profissional e avaliar a infra-estrutura física. Depois dessa etapa, eles pretendem iniciar o planejamento do apoio brasileiro para a formação de professores e a elaboração de material didático.

A execução da primeira fase do acordo bilateral resultou na qualificação profissional de cabo-verdianos em turismo e hospitalidade.

A missão, também integrada por representantes do Cefet de Goiás, termina no dia 25.

Ana Júlia Silva de Souza

As autoridades de Cabo Verde demonstraram grande interesse pelo Plano Desenvolvimento da Educação (PDE) e pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), durante a visita dos representantes do MEC ao país, ocorrida entre os dias 2 e 4 deste mês, na cidade de Praia.

A missão do MEC, conduzida pelo secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, foi criada com o objetivo de apoiar a definição do Plano de Desenvolvimento de Ensino Superior de Cabo Verde, bem como transferir tecnologias inovadoras para a formação de docentes, nos moldes da UAB.

Os dois países decidiram pela constituição de dois grupos de trabalho, integrados por profissionais do Ministério da Educação brasileiro, do Ministério da Educação Superior cabo-verdiano e da Universidade de Cabo Verde (UCV), visando os preparativos para a possível implantação da UAB e do PDE naquele país.

Segundo Mota, em relação à UAB, foram abordados diversos modelos de cooperação, desde a oferta de cursos pela Universidade Federal do Ceará, em parceria com a UCV, bem como assistência no dimensionamento, montagem e preparação de profissionais — professores e técnicos — na constituição de um Núcleo de Educação a Distância em Cabo Verde. “Quanto ao PDE, apresentamos as diversas etapas necessárias a serem desenvolvidas para a elaboração desse processo em Cabo Verde”, destacou o secretário.

Avaliação — Segundo avaliação da comitiva brasileira, os acordos aumentam as possibilidades de se estabelecer ações mais efetivas em relação à conclusão do projeto da Universidade de Cabo Verde. Já as autoridades de Cabo Verde consideram importantes as novas perspectivas de cooperação ofertadas pelo Brasil, por acreditar que o PDE e a UAB representam apoios técnicos extremamente eficazes, tanto pelo idioma comum quanto pela disponibilidade de tecnologia adequada às condições da região.

Até o dia 18 de novembro, a equipe cabo-verdiana deve enviar a proposta do plano estratégico para implantação do PDE e da UAB no país.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior/MEC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai apoiar Cabo Verde na implantação do seu Programa Nacional das Cantinas Escolares. De 29 de julho a 4 de agosto passado, a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, e a técnica Marta Xavier visitaram o país africano, onde tiveram encontros com autoridades locais – especialmente do Ministério da Educação e do Ensino Superior (Mees) e do Instituto Cabo-Verdiano de Ação Social Escolar (Icase) – para levantar as informações necessárias à implementação do programa. De Cabo Verde, a coordenadora do Pnae prosseguiu viagem para Angola, com a mesma missão.

A assistência técnica brasileira envolve a construção do modelo do programa e a capacitação de profissionais de saúde (nutricionistas), gestores, atores de controle social e merendeiras. Além disso, está prevista a cooperação na implantação de um programa de hortas escolares nos moldes do que é desenvolvido no Brasil, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O projeto vai patrocinar, ainda, uma pesquisa sobre o consumo alimentar e o perfil nutricional dos alunos de Cabo Verde.

Desafios – Segundo Marta Xavier, existem diversos desafios para a implementação do programa naquele país. Um deles diz respeito à logística de distribuição dos alimentos, já que Cabo Verde é um arquipélago formado por nove ilhas. Outra dificuldade é a pequena produção local de alimentos, suficiente para suprir apenas 20% das necessidades cabo-verdianas. Além disso, Cabo Verde sofre com a escassez de água – extraída por processo de dessalinização – e de energia elétrica, cuja única fonte são geradores instalados em todo o arquipélago.

A cooperação brasileira com países africanos de língua portuguesa é conseqüência de um memorando de entendimento assinado em outubro de 2005 entre o FNDE e a FAO para disseminar o modelo do Programa de Nacional de Alimentação Escolar em países em desenvolvimento. Na mesma ocasião, foi firmada uma nota de intenções pela qual o governo brasileiro se comprometeu a cooperar na implementação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. A partir do levantamento da situação em cada país, seriam identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximassem da realidade local e verificada a viabilidade de sua adaptação e implantação no exterior.

Atualmente, Cabo Verde fornece às escolas alimentos doados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, mas a cooperação do organismo internacional termina no final de 2006. Em 2005, graças a essa ajuda, foram beneficiados quase 104 mil alunos de escolas primárias e do ensino infantil. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Parte da comitiva do governo de Angola que está visitando o Brasil veio conhecer o programa de educação ambiental do MEC. Desde segunda-feira, 26, seis dirigentes angolanos — três do Ministério de Educação, dois do Ministério do Meio Ambiente e Urbanismo e um ligado aos movimentos da juventude — participam de atividades e reuniões com a coordenadora de Educação Ambiental do MEC, Rachel Trajber.

Os técnicos angolanos ficam no Brasil até 12 de março. Nesta quarta-feira, 28, eles estarão no Centro de Estudos da Água Mineral, participando de oficinas de trabalho na área ambiental. Depois, conhecerão escolas que trabalham com educação ambiental em Cuiabá e Cáceres, na região do Pantanal mato-grossense, e em Salvador, na Bahia.

Firmado em 1980 e promulgado em 1990, o acordo de cooperação Brasil-Angola prevê cooperação econômica, científica e técnica entre os dois países. Em 2006, foi assinado ajuste complementar ao texto do acordo para a implantação do Projeto Fortalecimento da Educação Ambiental em Angola. O projeto tem participação dos ministérios do Meio Ambiente, da Educação e das Relações Exteriores. O Brasil contribuirá com os angolanos na construção de um programa de educação ambiental.

Diversidade — Os angolanos conheceram como funciona a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), sobretudo as ações que ela desenvolve para a educação de jovens e adultos, a diversidade e o combate à desigualdade. “Apresentamos a política educacional da Secad centrada numa visão sistêmica”, explica Rachel Trajber. A realização e o resultado de duas conferências nacionais infanto-juvenis pelo meio ambiente, em 2003 e 2005, e os preparativos para o evento em 2008 foram assuntos também apresentados pelo MEC aos angolanos.

Rachel Trajber falou, ainda, sobre programas do MEC para incentivar a educação ambiental nas escolas, como a formação continuada de professores, confecção de material didático na área e o apoio para criar as comissões de meio ambiente e qualidade de vida, que já somam quatro mil no País.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-9382 ou 2104-9872 ou, ainda, na página eletrônica da Secad.

Súsan Faria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta quinta-feira, dia 26, em Tóquio, Japão, diversos acordos de cooperação entre os dois países que beneficiarão os brasileiros que lá residem.

Há intenção dos dois governos de continuar trabalhando juntos em prol da educação dos cerca de 60 mil crianças e jovens brasileiros residentes no Japão. Grande parte desses jovens não tem acesso à educação em escolas japonesas por não dominarem o idioma oficial do país. Em vista disso, há aproximadamente 60 escolas privadas para brasileiros, instaladas no Japão, que oferecem educação infantil, ensino fundamental e médio, e que procuram atender a população jovem, dentro das limitações impostas pela distância do Brasil e de acordo com a legislação educacional brasileira.

O ensino do japonês a imigrantes brasileiros é uma das áreas a serem trabalhadas para um melhor desempenho educacional e maior adaptação à cultura e à sociedade japonesas. A formação profissional e qualificação técnica de jovens brasileiros também será objeto de atenção, tendo em vista a sua melhor integração à vida econômica no Japão.

A transmissão de programas educacionais no idioma português será outro instrumento de apoio à educação da comunidade brasileira. Merece destaque a proposta de expansão do Programa JET, pelo qual o governo japonês poderá financiar a ida de professores brasileiros para lecionarem português em escolas públicas.

A celebração do centésimo aniversário da imigração japonesa para o Brasil, a ser festejado em 2008 (Ano do intercâmbio Brasil-Japão), estimulará o estreitamento dos laços nas áreas de cultura, educação, intercâmbio acadêmico, juventude e esportes. O governo japonês convidará, nos próximos cinco anos, mais de 1000 jovens brasileiros a visitar aquele país.

Repórter: Aroudinan Martins

O acesso de alunos com necessidades educacionais especiais às escolas regulares é um desafio mundial. No Brasil, essa realidade avançou nos últimos dez anos. Houve um crescimento nas matrículas desses alunos: em 1994, havia duas mil matrículas de estudantes especiais e em 2004, o número aumentou para 566.753. Em relação à participação de alunos com deficiência em escolas regulares, o país também avançou. Em 1998, 13% dos estudantes com necessidades especiais estavam em classes regulares. Em 2004, o índice subiu para 34,4%.

Os números foram apresentados hoje, 5, pela secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra, durante o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Brasília. "Apesar dos avanços, ainda há muito que fazer para promover o acesso e a permanência de todas as crianças com deficiência nas escolas regulares de ensino", lembrou a secretária.

Segundo ela, há 2,5 milhões de brasileiros até 17 anos, com algum tipo de deficiência. Para Cláudia Dutra, os resultados positivos na educação especial, comprovados pelos números, são explicados com o conjunto de políticas públicas elaborado pelo Ministério da Educação.

A secretária de Educação Especial participou do painel "Dez Anos da Declaração de Salamanca", um desafio a vencer, com a coordenadora da Rede Saci - Solidariedade, Apoio e Comunicação, Marta Gil. O debate analisou a situação da educação especial brasileira após dez anos da Declaração de Salamanca, que determinou a necessidade de todos os países oferecerem uma educação para todos. O documento assegura ainda que o ensino para pessoas com deficiência deve ser integrado ao sistema educacional regular.

Estratégias - De acordo com Marta Gil - que representa uma organização responsável por facilitar o acesso a informações sobre portadores de deficiência -, a participação do governo ao criar políticas públicas é fundamental para promover uma educação inclusiva. "Para receber e atender de forma correta os alunos especiais é preciso construir uma sociedade, integrada com professores, servidores, comunidade, pais e alunos", explica. Marta Gil diz que é necessário desenvolver estratégias que promovam a equalização de oportunidades para as pessoas com deficiência, o que trará benefícios para toda a sociedade.

Repórter:Flavia Nery

Universidades e institutos de pesquisa das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão realizar projetos em rede com instituições da Alemanha. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, assina hoje, 30, às 16h, em Fortaleza, o protocolo de intenções para atividades de cooperação internacional em nível de doutorado com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad) que permitirá a parceria. O novo programa será chamado de Programas de Doutorado Internacional e Interinstitucional (Dinter).

O presidente da Capes acredita que a cooperação binacional irá acelerar a capacitação de recursos humanos brasileiros em áreas essenciais para essas regiões como engenharias e meio ambiente. “Dentro de quatro anos temos o objetivo de formar 120 doutores”, afirma. Guimarães acrescenta que os cientistas alemães estão à frente de muitos países europeus. “A Alemanha conseguiu avanços acadêmicos e tecnológicos, principalmente, nas áreas das engenharias e meio ambiente, inclusive no setor empresarial. Vamos ter acesso a este conhecimento”, declarou.

Os projetos poderão ser apresentados em outras seis áreas: saúde pública, epidemiologia, tecnologias da informação, ciências agrárias e florestais, ciências do mar, energias renováveis e novos combustíveis, além de ciências sociais. Os integrantes do programa receberão bolsas de doutorado-sanduíche e a seleção dos projetos será feita pela Capes.

O programa também irá contribuir para o aprimoramento do sistema de pós-graduação nacional atendendo as especificidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, uma das prioridades da política de educação, ciência e tecnologia do governo federal.

A cerimônia de assinatura acontecerá no Hotel Sol Meliá (avenida Beira-Mar, 3980), em Fortaleza. Terá a presença do presidente do Daad, Theodor Berchem, e do coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt.

Repórter: Adriane Cunha

Belo Horizonte — O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, dia 24, que o Brasil caminha no sentido de garantir 6% do produto interno bruto (PIB) para investimentos em educação. Hoje, eles correspondem a 4,3%, mas a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e do programa Universidade Aberta (UAB) vai garantir o aumento gradual da destinação de recursos à educação até atingir as metas recomendadas pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).

“Estamos ampliando gradualmente a participação da educação no PIB e garantindo uma alta taxa de retorno do investimento, já que o processo é feito com a cautela devida para que os recursos cheguem efetivamente à vida das crianças e das famílias”, ressaltou o ministro.

Em termos de financiamento, Haddad considera a lei que cria o Fundeb a mais importante dos últimos tempos, pois possibilita a igualdade de condições entre os estados. “A lei equilibra o jogo federativo, pois oferece aos estados mais pobres condições de financiamento equivalentes aos estados intermediários, o que sugere a possibilidade de equacionar a questão da baixa qualidade de ensino em função da falta dos recursos”, explicou.

As declarações foram feitas antes da reunião dos ministros do Mercosul, em Belo Horizonte. Os representantes das cinco nações do bloco e dos países associados discutem questões levantadas nos Encontros do Mercosul Educacional, realizados na capital mineira desde segunda-feira, dia 20.

Ana Guimarães Rosa