Educação

O lugar onde vivo é uma típica cidadezinha do interior do Paraná, com uma população de apenas 4.275 habitantes. O formato do município de Tamboara é no mínimo curioso, quase um quadrado perfeito emoldurando uma cidade em miniatura com virtude e problemas característicos de uma cidade pequena.

Em nosso município e região a cana-de-açúcar é a principal fonte de trabalho; é cortando cana que muitos trabalhadores sustentam suas famílias. Devido ao serviço árduo e estafante, podemos chamá-los de cavaleiros da cana, pois levantam de madrugada, vestem suas armaduras e saem para a luta com a determinação de guerreiros.

Mas ultimamente algo vem lhes tirando o sono: a provável mecanização da colheita de cana. Penso que isso não deveria acontecer, pois é indiscutível que esse tipo de colheita irá ocasionar o desemprego de muitos trabalhadores braçais.

Com a implantação da mecanização, as usinas teriam mais lucros, pois, segundo dados da Alcopar, enquanto um trabalhador colhe em média seis toneladas de cana por dia, uma máquina pode colher seiscentas.

Segundo dados da União dos Produtores de Bioenergia (UDOP), o Paraná ocupa o segundo lugar na produção de cana-de-açúcar. Isso é algo que podemos perceber claramente observando o aumento do plantio de cana em nossa área rural, que, se por um lado, gera muitos empregos, por outro, causa problemas ambientais.

Nesse sentido, os que são contrários ao processo de mecanização da colheita de cana-de-açúcar argumentam que ele tiraria o emprego de muita gente, que em sua maioria possui baixa escolaridade e não conseguiria outro emprego, principalmente com carteira assinada, como o proporcionado pelo corte de cana.

Os que argumentam a favor citam as questões ambientais, pois com o trabalho das máquinas não haveria a necessidade das queimadas dos canaviais que poluem o ar, matam animais e prejudicam a saúde humana, principalmente a dos próprios cortadores de cana que entram em contato direto com a fuligem.

Na minha opinião, os impactos negativos causados pelas queimadas são inegáveis, mas não deveriam servir de justificativa para a substituição de trabalhadores por máquinas. Vale lembrar que o corte da cana sem a prática da queimada não é impossível, pois isso já ocorre quando há o corte de cana para a produção de mudas.

Segundo pesquisa feita pelo engenheiro ambiental Eleutério Languloski, não há motivos que justifiquem técnica, ecológica ou socialmente as queimadas nos canaviais, a não ser para maior rendimento da colheita.

Esse, com certeza, é um impasse difícil de ser resolvido, mas acho que a solução está com os donos de usinas, que poderiam abrir mão de suas margens de lucro, acabando com a prática da queima de cana, pagando uma remuneração mais justa aos seus trabalhadores que, produziriam menos do que na situação atual, e fornecendo-lhes equipamentos de trabalho adequados para sua proteção, visto que na colheita da cana os trabalhadores estariam mais sujeitos à picada de bichos peçonhentos e cortes causados pelas folhas.

Assim, o verde de nossos canaviais continuaria sendo a cor da esperança de nossos cavaleiros, que vêem no plantio da cana e na força de seu trabalho a garantia de sustento de suas famílias e o progresso de nossa cidade.

Escola: E. E. E. F. Doutor Duílio Trevisani Beltrão
Cidade: Tamboara – PR
Professora: Vanicléia de Oliveira Sousa Rebelo
Aluna: Mariane Cheli de Oliveira

O Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (Cead/UnB) realiza, nos dias 27 e 28, a partir das 9h, o primeiro encontro presencial do curso de especialização em educação a distância. O evento será no Lakeside Hotel Quality Resort & Convention Center, em Brasília.

A aula inaugural de especialização em EaD será ministrada pelo titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, e contará com a presença de 248 alunos que terão, até o fim do curso, 240 horas de aula.

Segundo o coordenador do Cead/UnB, Bernardo Kipnis, “no momento em que o governo federal dá grande impulso a essa modalidade de ensino o curso vem com o objetivo de colaborar na formação de competências para esta modalidade de ensino no Brasil”.

O encontro contará ainda com a participação do reitor da UnB, Timothy Mulholland. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.438 dos 5.563 municípios brasileiros. No Ceará, todos os 184 municípios fizeram a adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR). Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) no Ceará:

• O estado já elaborou
• 178 municípios cearenses já elaboraram
• Municípios prioritários: 36 (todos com PAR elaborado)
  

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem no ensino médio, passando pelo adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Essa complementação será de R$ 3,2 bilhões, em 2008. O repasse de R$ 3,2 bilhões da União é feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro. Para o Ceará, a soma das 12 parcelas dá o valor anual de R$ 251 milhões.

• Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64
• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Ceará – R$ 1.704.569.714,65

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB no Ceará:
1º edital: 15 pólos e 1.998 vagas:

•  Ubajara
•  Aracati
•  Aracoiaba
•  Barbalha
• Camocim
• Caucaia (Fecet)
• Caucaia (Jurema)
• Fortaleza
• Limoeiro do Norte
• Meruoca
• Quixadá
• Quixeramobim 1
• Quixeramobim 2
• Russas
• São Gonçalo do Amarante

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro. 

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas: 

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano
  

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Ceará, havia cinco escolas técnicas. Com a expansão, serão mais sete unidades e mais 8,4 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Sobral
• Quixadá
• Canindé
• Limoeiro do Norte
• Acaraú
• Crateús
• Maracanaú

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano. Total de matrículas pela expansão no Ceará: 2.480

Universidade Federal do Ceará (UFC)

• Campus do Cariri – ao final da implantação: 1.360 vagas
• Campus do Sobral – ao final da implantação: 960 vagas
• Campus do Quixadá – ao final da implantação: 160 vagas
  

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento da Universidade Federal do Ceará (UFC) até 2012:

• Cursos de graduação: de 65 para 91
• Número de vagas: de 4.085 para 6.289
• Investimento: R$ 71,7 milhões
  

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas no Ceará:

• 2005:  2.302
• 2006: 1.847
• 2007: 1.928
• 2008: 879 (apenas 1º semestre)
• Total: 6.956
  

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Fortaleza — O governador do Ceará, Cid Gomes, assinou nesta quinta-feira, 24, no Centro de Convenções de Fortaleza, adesão ao programa Compromisso Todos pela Educação, que compreende 28 diretrizes e une esforços do governo federal, estados e municípios. Para Gomes, os políticos precisam ter disciplina para investir em educação. “Normalmente, os políticos têm o impulso de dar valor às ações com resultado rápido. Educação demora a dar resultado”.

Em relação ao programa estadual Alfabetização na Idade Certa, Gomes disse que para atingir a meta, é necessário “valorizar os professores e dar gratificações”. A chave do sucesso do programa, segundo o governador, é conhecer a realidade de cada aluno. “Fazer uma avaliação externa para ter um diagnóstico de cada estudante e com o resultado vamos evoluir rapidamente”, explicou.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o programa de alfabetização do Ceará abrange uma das diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “O desafio não é simples, nem de curto prazo, por isso, deve envolver o apoio de todos e exige continuidade e perseverança”. O ministro disse, ainda, ser possível divulgar em 2008 novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para comparar com os resultados de 2005.

Segundo Haddad, “a escola é o lugar onde se garante o direito de aprender. Ações como a do transporte escolar, merenda, livro didático são os ingredientes de uma boa escola”. Para os municípios mais carentes e que menos procuram apoio financeiro, o MEC vai encaminhar consultores que vão recomendar ações para melhorar a educação. Para o ministro, municípios que tiveram bons índices também devem se esforçar para melhorar. Haddad usou como exemplo o município de Sobral que teve o segundo melhor Ideb do estado. “Não é o indicador ideal, mas nem o indicador do Brasil é o ideal. Se o município está bem, deve fazer melhor ainda”, disse.

Letícia Tancredi

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Dezessete prefeituras municipais e a Secretaria de Educação Básica do Ceará assinaram convênios para implementar as Ações Educativas Complementares coordenadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Estes convênios totalizaram o valor de R$ 1,28 milhão.

A prefeitura de Russas pretende fazer um trabalho de valorização de cinco mil crianças de sete a 14 anos. As ações prevêem oficinas de dança, teatro, música, esporte e apoio à leitura e à escrita. O projeto abrange 38 escolas.

Contemplada com R$ 228 mil, a prefeitura de Maracanaú vai implementar o projeto Vida na Escola, que pretende transformar as escolas municipais em pólos culturais e desportivos, principalmente aquelas localizadas em área de risco para a comunidade. Serão ministrados cursos de noções de esportes coletivos e individuais, recreação, lazer e atividades artísticas. O projeto atenderá 3.500 alunos, envolvendo 20 escolas e 45 monitores.

O desenvolvimento das ações, sob orientação da Secad, movimentará este ano R$ 23 milhões em todo o país. Os recursos vão beneficiar 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de 25 estados conveniados, por meio de 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos.

O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Outro propósito é promover o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos. Veja a lista dos municípios contemplados no Ceará.

Jacira Silva

O ministro da Educação, Tarso Genro, e o governador do Ceará, Lúcio Alcântara, participam hoje, 23, no Centro de Convenções Edson Queiroz, em Fortaleza (CE), da celebração do aniversário do Pacto pela Segunda Abolição, que tem por objetivo acabar com o analfabetismo no estado nos próximos dois anos.

A solenidade terá a presença de alunos do projeto Alfabetização É Cidadania, implementado no estado desde 2003 com recursos do programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação; do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime-CE); da organização Ação Voluntária e de outras instituições. Durante a cerimônia, os representantes dos alunos alfabetizados em 2004 farão a troca simbólica de suas carteiras de identidade de analfabetos pelas novas, já com assinaturas.

Ainda durante o evento haverá a premiação dos municípios de Aratuba e Itarema que, em 2004, conseguiram zerar os índices de analfabetismo na população acima de 15 anos. Eles receberão uma miniatura do Marco da Abolição e, posteriormente, serão instalados monumentos nessas localidades para celebrar a experiência bem-sucedida.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD) 2003 mostram que o Ceará tem 1.222.328 analfabetos em meio à sua população acima de 15 anos. De acordo com o Censo 2000 do IBGE, a região Nordeste concentra 8.383.342 dos 16 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever.

Recursos - Lançado em 2003, pelo Ministério da Educação, com o objetivo de diminuir os índices de analfabetismo da população brasileira, o programa Brasil Alfabetizado já atendeu a mais de três milhões de pessoas em todo o País. Em 2003 e 2004, o MEC repassou ao governo do Ceará mais de R$ 25 milhões em recursos para alfabetização de jovens e adultos. Para este ano estão previstos recursos de R$ 220 milhões, que deverão atender 2,2 milhões de brasileiros em todas as regiões do País.

Iara Bentes

As políticas, os programas e as ações do Ministério da Educação voltados para a educação básica serão apresentados a gestores de 70 municípios cearenses nesta sexta-feira, dia 29, em Fortaleza. O encontro será realizado das 13h30 às 17h30, no auditório da biblioteca central da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Durante quatro horas, os técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) explicarão aos gestores, de forma didática e pedagógica, o funcionamento da estrutura do ministério destinada a apoiar a educação básica municipal.

No total, serão promovidas quatro oficinas no estado, com o objetivo de informar e estruturar a relação do ministério com os gestores. Depois do encontro de amanhã, os próximos serão realizados em 17 de junho, em Barbalha; em 24 do mesmo mês, em Meruoca, e em 1º de julho, em Boa Viagem. Serão capacitados 585 gestores em 184 municípios.

Programas - Entre os programas a serem apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o programa Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

O MEC realizará, até julho, 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Além das quatro no Ceará, serão oito no Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

As escolas Maria Vieira de Pinho, de Ipaporanga (CE), e Professora Luiza Colaço Queiroz Fonseca, de São Bernardo do Campo (SP), registraram este mês as primeiras experiências de sucesso desenvolvidas pelo Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

A execução das obras de reforma da Escola Maria Vieira de Pinho, com recursos do Banco Mundial, foi toda acompanhada pelo conselho escolar. O trabalho começou com o estudo do processo de licitação da obra, tema que precisou ser esclarecido por um engenheiro, e posteriormente de todas as fases da reforma. Ao final, os conselheiros também avaliaram a prestação de contas e a qualidade da obra. De acordo com o presidente do conselho, Francisco Clébio Ferreira Landim, o processo foi longo, mas importante, porque a comunidade pôde participar diretamente.

Já o conselho da Escola Professora Luiza Colaço trabalhou o processo de eleição dos conselheiros. No relato, o presidente Rildo Guilherme de Oliveira diz que foi preciso vencer as resistências da escola à participação da comunidade e a falta de recursos materiais básicos, como xerox, cadeiras e espaço para reuniões. A tática usada foi observar as dificuldades e relatar os problemas nas reuniões que começaram com 25 a 30 pessoas. Um ano depois, os encontros tiveram que ser divididos por grupos, porque 900 pais se apresentaram para discutir as questões da escola. Rildo diz que hoje o conselho escolar é ativo e que participar das tarefas é motivo de orgulho.

Banco – O Banco de Experiências Exitosas foi lançado pela SEB em 4 de maio deste ano, durante a realização do 10º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para participar do banco, explica o coordenador técnico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, José Roberto Ribeiro Júnior, a escola deve relatar seu trabalho em três momentos: como era a escola antes da criação do conselho; como foi a construção; e que resultados a escola obteve a partir da gestão democrática.

Para inscrever o trabalho, o conselho escolar pode consultar o Manual de Operação do Banco de Experiências Exitosas, disponível na página eletrônica da SEB, e também a ficha de inscrição. Se a escola desejar fazer o cadastro por carta, deve encaminhar para o endereço: Ministério a Educação – Secretaria de Educação Básica – Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 526, CEP 70047-900 – Brasília (DF). Pode, ainda, consultar o telefone gratuito 0800 616161.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Fortaleza – Com uma faixa de saudação que dizia Prepare-se para um futuro de realizações, 180 estudantes da região metropolitana de Fortaleza (CE) participaram nesta terça-feira, 13, da inauguração da escola técnica de Maracanaú.

O governo federal investiu R$ 2,7 milhões em obras de infra-estrutura, mobiliário e equipamentos. Embora tenha sido entregue à comunidade hoje, as aulas da nova escola aconteciam desde agosto no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará, onde a unidade é vinculada.

Jorge Vitório, 26 anos, se forma em 2008 no curso técnico de desenvolvimento de software. Quando começou o curso, trabalhava no distrito industrial de Maracanaú. Agora, faz estágio na área. Seu salário de estagiário é o mesmo de quando fazia oito horas como funcionário de uma empresa. “Já estou colocando em prática o que aprendi. A área de informática tem muito campo de trabalho”, conta Vitório, que está inscrito no processo seletivo de engenharia da computação.

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, disse que a escola técnica é a esperança concreta para milhares de jovens. Mais da metade da população do município é formada por pessoas de até 24 anos. O mais importante distrito industrial do Ceará está localizado no município, que é responsável pela geração de 20 mil empregos diretos e 58 mil indiretos. Ali estão reunidas 150 empresas das áreas de metalurgia, mecânica, papel e papelão, material eletroeletrônico, têxtil, químico, vestuário, calçados e serviços de construção.

O vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro, lembrou que 87% da rede escolar cearense é pública, “daí a necessidade de valorizar o investimento federal na área”. O secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, disse que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é ousado e requer a parceria de municípios e estados para “cumprirmos as metas e virarmos a página da educação pública de baixa qualidade”.

Paim, que representou o ministro Fernando Haddad, também destacou o projeto pedagógico da nova unidade, “sintonizado com a realidade das empresas da região”. Com capacidade para atender 1.200 alunos quando plenamente pronta, a escola terá mais 120 alunos a partir do próximo semestre. Os cursos técnicos oferecidos são em desenvolvimento de software, conectividade e automação industrial, além de um curso superior em engenharia ambiental, que é o primeiro curso nesta área na região Nordeste, todos gratuitos.

Expansão – A escola de Maracanaú integra a primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que prevê a construção de 64 unidades de ensino técnico. Mais da metade delas em funcionamento.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, informou que o Ceará receberá mais escolas técnicas federais nos próximos dois anos em Sobral, Limoeiro do Norte, Quixadá, Canindé, Crateús e Acaraú. “Estamos dobrando a oferta de educação profissional no estado. Serão R$ 25 milhões só para obras. Há demanda por esses profissionais e vamos continuar investindo nesta modalidade de ensino”, diz.

A partir do próximo ano, o Ministério da Educação investirá R$ 750 milhões na segunda fase do plano, com a construção de mais 150 escolas no país. Em 2010, serão 354 unidades de ensino e cerca de 500 mil vagas.

Felipe De Angelis

Há muitos anos em discussão, a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos começa a virar realidade em 2006. A Resolução nº 410/2006, aprovada pela Câmara da Educação Básica (CEB) do Conselho de Educação do Ceará (CEC), no último dia 11, determina que as escolas públicas e particulares devem adaptar seus conteúdos curriculares às novas normas ainda este ano, considerado como período de transição.

A nova política educacional também foi implantada com o objetivo de diminuir a defasagem em relação aos padrões internacionais. “Em todos os países do Mercosul, por exemplo, a educação básica é de 12 anos”, afirma a professora Ada Pimentel Gomes. Além de conselheira-presidente da CEB, Ada foi a relatora da resolução. O Ceará passa agora também a ter 12 anos – ao se somar os nove anos do ensino fundamental com os três do ensino médio.

A discussão em torno dessa ampliação não vem de hoje. Em 2001, o Plano Nacional de Educação, por meio da Lei nº 10.172/2001, já tratava dessa questão. No ano passado, a Lei nº 11.114/2005 do Parecer nº 6/2005 do Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou para nove anos o ensino fundamental. Na verdade, ninguém sairá da escola mais tarde e sim entrará mais cedo. Um dos anos da educação infantil passa a ser agora fundamental.

“A antecipação da obrigatoriedade de matrícula aos seis anos de idade é importante no campo das políticas públicas de educação”, defende Ada Pimentel. Antigamente, podia-se entrar com seis anos de idade no ensino fundamental, mas não era obrigatório. Agora, o maior impacto é para quem usa o ensino público, já que a faixa obrigatória de estudo passa a ser de sete e 14 anos.

A relatora da resolução no Ceará explica ainda que, “em nossa cultura, se começa a alfabetizar aos cinco anos na escola particular”. “Às vezes, até aos quatro”, adiciona. “Para quem tinha poder aquisitivo bom, esse processo se dava normalmente. Agora, na escola pública, as crianças poderão aproveitar mais um ano, iniciando esse processo mais cedo”, afirma.

Caberá às secretarias de educação do estado e dos municípios o acompanhamento do planejamento e o apoio ao processo de implantação do novo modelo nas escolas. Os alunos que já estavam cursando o ensino fundamental em 2005, contudo, poderão concluí-lo em oito anos. Os dois currículos vão coexistir por alguns anos nas escolas. (Jornal O Povo)

A Assembléia Legislativa do estado do Ceará realiza nesta quinta-feira, 20, audiência pública para debater a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, participará do debate, a convite do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputado estadual Artur Bruno. A sessão começa às 11h, no Plenário da Casa, com a presença de representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo e Judiciário locais. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A educação de jovens e adultos (EJA) nas penitenciárias do Ceará é tema de três atividades que serão desenvolvidas entre a próxima quarta-feira, 26 de abril, e 11 de maio. Participam dos eventos os ministérios da Educação e da Justiça, a Secretaria Estadual de Educação, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), educadores, diretores de presídios, agentes penitenciários e chefes de disciplinas.

De 26 a 28 de abril, no Hotel Praia de Alagoinha, será realizada a primeira etapa do curso de formação conjunta de alfabetizadores, professores e agentes penitenciários que trabalham na alfabetização e na educação de jovens e adultos em presídios do estado. O curso de formação vai reunir 28 agentes, dez professores e 12 técnicos penitenciários. De acordo com o técnico pedagógico em EJA da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Carlos Teixeira, os encontros de formação conjunta permitem que professores e alfabetizadores, agentes e técnicos, reflitam sobre a vida no cárcere, troquem informações e definam as formas de atuação e as práticas mais adequadas para levar a educação a estes locais.

Seminário – Nos dias 8 e 9 de maio, no Centro de Treinamento de Professores Antônio Albuquerque, em Fortaleza, o MEC realiza o quarto de uma série de cinco seminários regionais para discutir, articular e construir uma política de educação prisional nos estados. O evento é uma parceria do MEC com o Ministério da Justiça, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Secretaria Estadual de Educação e de Administração Penitenciária. Sob a coordenação da Secad, o seminário vai reunir diretores de presídios, agentes penitenciários e chefes de disciplina, fóruns de EJA dos estados e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). Além dos representantes do Ceará, o encontro terá a participação do Piauí e Maranhão.

Os participantes do encontro vão debater as diretrizes que orientarão a oferta de alfabetização e de EJA nas prisões: formação de professores e de recursos humanos, produção de materiais didáticos, construção de currículos, avaliações e a remissão das penas em troca da continuidade nos estudos. Em convênio com o programa Brasil Alfabetizado, o Ceará tem este ano 5.661 presidiários participando das aulas de alfabetização e de EJA. Destes alunos, 1.216 estão em 51 turmas de alfabetização e 4.445 em turmas de EJA em presídios dos municípios de Fortaleza, Aquiraz e Itaitinga.

Em 11 de maio, a Universidade Estadual do Ceará e a Secretaria de Educação realizam, em Fortaleza, um seminário para discutir a política de EJA nos presídios. Para Carlos Teixeira, o envolvimento da universidade nesta temática é muito positivo porque qualifica e enriquece os debates, além da abertura de novas possibilidades de parceria. O MEC participa do evento na condição de convidado.

Encerramento – Os ministérios da Educação e da Justiça programaram para 2006 cinco seminários regionais e um nacional para discutir a oferta de educação de jovens e adultos nos presídios do país. Os seminários estão ocorrendo nos seis estados que celebraram convênios com o MEC e o Ministério da Justiça em 2005: Paraíba, Ceará, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O trabalho será fechado com encontro nacional em Brasília, de 10 a 14 de julho.

Ionice Lorenzoni

Após cinco anos de formação de dois grandes grupos de professores indígenas no Ceará, 144 serão diplomados nesta quarta-feira, 10, na Secretaria Estadual de Educação, em Fortaleza. A cerimônia contará com a presença do coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira.

O MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apoiou técnica e financeiramente a realização deste curso, prestando assessoria político-pedagógica e financiando parte dos custos (translado, alimentação, alojamento e remuneração de docentes) de várias etapas de ensino presencial ao longo do processo de formação.

O Ceará tem mais de cinco mil estudantes indígenas em 50 escolas, em vários municípios. Para atender a esta demanda, que cresce mais de 5% ao ano, a formação de professores é fundamental. E eles devem ser indígenas, pois o projeto educacional do MEC prioriza o respeito à diversidade e às individualidades, preferindo, portanto, que os alunos tenham aula com educadores que conheçam sua história, seus costumes, que falem sua língua (nos sentidos literal e figurado). O mesmo princípio vale para o material didático.

Até o final da década de 1990, o Ceará não contava com professores indígenas formados em magistério específico. A conclusão deste primeiro curso é uma grande conquista dos povos indígenas do estado, possibilitado pela estreita colaboração do MEC com a secretaria estadual, com apoio da Funai e de organizações indígenas locais.

Além da formação de professores, o Ministério da Educação também está apoiando a construção de mais quatro escolas indígenas no Ceará, nos municípios de Caucaia, Poranga, Tremembé e Aratuba. A escola deste último está em fase de conclusão e as demais estão prontas, aguardando apenas a inauguração.

Guarani – Outro evento relacionado à educação escolar indígena desta semana é a reunião de avaliação e planejamento dos coordenadores indígenas e não-indígenas do Protocolo de Cooperação Guarani. Será realizada nesta terça, 9, e quarta–feira, 10, no Conselho Nacional de Educação, em Brasília.

O MEC construiu o protocolo com o objetivo de articular as ações das secretarias estaduais do RS, SC, PR, SP, RJ e ES (com participação da Funai) e garantir a formação de professores indígenas Guarani para trabalhar nas aldeias deste povo, que se distribui por todo o litoral dos seis estados. O objetivo da reunião é avaliar o desenvolvimento das ações em 2004 e 2005 e elaborar um plano de trabalho para os próximos 17 meses.

Repórter: Julio Cruz Neto

De acordo com o Censo 2000, o estado do Ceará tem uma taxa de analfabetismo de 26,54%. Ao todo, 1.310.778 de habitantes com 15 anos ou mais são analfabetos. Com base nas avaliações dos anos anteriores, o programa Brasil Alfabetizado foi redesenhado e incluído no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Agora, a alfabetização de jovens e adultos será feita, prioritariamente, por professores das redes públicas, no contraturno de sua atividade. Para isso, eles receberão bolsas de R$ 200 mensais do Ministério da Educação. O município ou estado que aderir ao programa também receberá recursos para a formação dos alfabetizadores, para a compra de materiais didático e pedagógico, merenda e transporte.

Parcerias ― Em 2006, foram cadastradas 9.341 turmas de alfabetização de adultos no Ceará. Foram firmadas parcerias com 70 entidades para garantir a implementação do programa. Para assegurar o engajamento de todos os entes federados no combate ao analfabestismo, foi proposta uma maior responsabilização dos estados e municípios. Isso será feito por meio de duas medidas. A primeira é a apresentação de planos plurianuais municipais e estaduais, contendo aspectos pedagógicos e de gestão e supervisão. A segunda é a definição de metas consistentes de alfabetização e de continuidade na educação de jovens e adultos.

Selos — Outra medida tomada para incentivar a ação alfabetizadora nos estados foi a criação de dois selos: Município Livre do Analfabetismo, que será concedido a toda cidade que alcançar 97% de alfabetização; e Município Alfabetizador, para aquele que, em 2010, comparado com os dados de analfabetismo de 2001, tiver reduzido a taxa em 50%.

Ana Guimarães

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Estão abertas até o dia 28 próximo as inscrições para o processo seletivo do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro. São oferecidas 900 vagas para os cursos de administração, automobilística, edificações, eletromecânica, eletrônica, eletrotécnica, enfermagem, informática, mecânica, meteorologia, segurança do trabalho, telecomunicações e turismo e entretenimento.

Na primeira fase, marcada para 15 de novembro, serão cobrados conhecimentos nas matérias de matemática, língua portuguesa, ciências e estudos sociais. Os 1,8 mil candidatos mais bem colocados serão submetidos a prova discursiva de matemática e redação, no dia 3 de dezembro.

A inscrição custa R$ 30,00. Mais informações no portal do Cefet-RJ. (Assessoria de Imprensa da Setec)

Teresina — O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Piauí adiou para 6 de julho as provas do exame de classificação para o segundo semestre de 2008. O concurso destina-se ao preenchimento de 400 vagas nos cursos técnicos de nível médio de administração, confecção e vestuário, contabilidade, edificações, eletrônica, eletrotécnica, informática, mecânica e música, oferecidos na sede da instituição e na unidade Marcílio Rangel.

O classificatório é destinado a pessoas que já concluíram ou estão cursando, este ano, a segunda série do ensino médio.

Mais informações na página eletrônica do Cefet.

Assessoria de Imprensa do Cefet-PI

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM) vai entregar neste sábado, 25, certificados de qualificação profissional a 570 alunos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). A ação é uma parceria do governo federal com a prefeitura municipal de Manaus.

O programa atende jovens com idade entre 18 a 24 anos que terminam a 4ª série do ensino fundamental, mas não concluíram a 8ª a série, e não possuem vínculo formal de trabalho. No ProJovem, eles recebem formação integral durante 12 meses, auxílio financeiro mensal no valor de R$ 100,00, para concluir o ensino fundamental e receber qualificação profissional.

A formação compreende 800 horas de atividade escolar; 350 horas de qualificação profissional; 50 horas de atividades comunitárias; e 400 horas de atividades não presenciais, somando 1.600 horas.

A Prefeitura Municipal de Manaus, responsável pela execução do ProJovem no município, firmou convênio com o Cefet-AM para o desenvolvimento de atividades de coordenação, execução e certificação do módulo sobre qualificação profissional.

Segundo Maria Nilda, coordenadora dos cursos de qualificação profissional e coordenadora-geral do projeto, serão certificados 4,5 mil alunos no estado até outubro. “Trata-se de uma ação de relevância social, que permite a milhares de jovens elevar seu nível de escolaridade, receber qualificação profissional, duas condições essenciais para a inserção no mundo do trabalho e para o exercício da cidadania”, afirma do diretor do Cefet-AM, João Martins Dias.

Assessoria de Imprensa da Setec/MEC

O Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM) oferece 1.528 vagas para o processo seletivo 2007. As vagas são para cursos técnicos integrados ao ensino médio, ensino técnico subseqüente (pós-médio) e cursos superiores. Elas serão distribuídas entre a unidade-sede, Manaus e Coari. As inscrições começaram nesta segunda-feira, 9, e podem ser feitas até o próximo dia 31 de outubro.

Para os cursos integrados ao ensino médio são oferecidas 196 vagas para a unidade-sede, 120 para a Uned Manaus e 160 para a Uned Coari. Para o ensino técnico subseqüente, 492 vagas para a unidade-sede, 120 para Manaus e 80 para Coari. Para cursos superiores a oferta é de 240 vagas para a unidade-sede e 120 para Manaus.

Os cursos superiores são nas áreas de desenvolvimento de software, criação e produção publicitária, agente de obras e química industrial. O valor da inscrição é de R$ 30,00 para os cursos técnicos e R$ 40,00 para os cursos superiores. As provas para o ensino técnico integrado ao médio serão no dia 3 de dezembro. Neste mesmo dia serão feitas as provas do ensino subseqüente. As provas relativas ao ensino superior serão no dia 8 de dezembro.

História – O Cefet-AM tem 350 servidores, entre professores e técnicos administrativos, e quatro mil alunos. Cada vaga para o curso técnico é disputada por 40 candidatos. Já os cursos superiores têm uma concorrência de 20 candidatos por vaga. A escola foi transformada em Cefet em 2001.

Segundo a presidente da comissão do processo seletivo do centro, Maria Estela de Vasconcelos Nunes de Melo, os alunos formados na instituição são muito bem aceitos no mercado de trabalho. Segundo ela, isso se deve, em grande parte, à elevada capacitação dos professores. Mais informações sobre a seleção na página eletrônica do Cefet-AM.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

A cidade de Manaus (AM) espera receber, entre 8 e 11 de outubro, cerca de 250 pessoas de todas as partes do mundo, para o 19º Brazilian Symposium on Computer Graphics and Image Processing (Sibgrapi 2006). A programação inclui palestras, pôsteres, oficinas e festival de vídeos. O evento, no Tropical Hotel Manaus, é organizado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-AM) em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). De caráter científico e com amplitude internacional, o encontro é promovido pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) desde 1988. Entre os convidados confirmados, destacam-se os professores norte-americanos Anil Jain, James Sethian, Steve Seitz e Steve Cunningham, além do francês François Sillion.

Segundo o professor José Luiz de Souza Pio, da Ufam, é o encontro mais importante na área científica da América Latina. A expectativa é de que o evento motive e desenvolva a pesquisa no meio acadêmico, nas áreas de computação gráfica e processamento digital de imagens, e contribua para o fortalecimento e a qualificação de mão-de-obra para a indústria nacional.

Com a definição, pelo governo brasileiro, do modelo de TV digital a ser  adotado no país, o evento será estratégico para a discussão do tema. Uma grande empresa de informática apresentará modelo do equipamento. O Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) adotará tecnologia japonesa e irá incorporar resultados de pesquisas feitas no Brasil. O Decreto nº 5.820, assinado em 29 de junho deste ano, estabelece dez anos para que toda transmissão terrestre no país seja digital.

Contribuições – Os artigos enviados à organização do Sibgrapi podem abordar animação e simulação, biometria, realidade virtual colaborativa, geometria computacional, topologia digital, jogos, modelagem geométrica e sólidos, interfaces e hardware gráficos, tratamento de imagens e multimídia. Os artigos completos serão apresentados oralmente e publicados em inglês, em revistas especializadas; os pôsteres serão apresentados em sessão especial e publicados em inglês; os tutoriais deverão abordar tópicos de nível elementar a avançado, e deverão ter de três a seis horas de apresentação, em português ou inglês; o workshop pode ser feito por alunos de graduação, mestrado ou doutorado em andamento. Para participar do festival de vídeo, os trabalhos deverão ser de computação gráfica ou com técnicas de processamento de vídeo digital. Mais informações na página eletrônica da Ufam.

Repórter: Rodrigo Farhat