Educação

Os prefeitos dos 78 municípios do Espírito Santo foram convidados para conhecer o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que será apresentado pelo ministro Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 30, em Vitória. O estado é o segundo da região Sudeste a receber a Caravana da Educação e o 22º do país. O evento será no Palácio Anchieta, a partir das 15h30.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do estado — 3,7 nas primeiras séries do ensino fundamental — está pouco abaixo da média nacional, de 3,8. Para a média nacional chegar a 6,0, em 2022, os estados precisam se comprometer com metas de qualidade. O primeiro passo é a adesão ao Compromisso Todos pela Educação, que será apresentado aos prefeitos e ao governador, Paulo Hartung, pela secretária de Educação Básica, Maria do Pilar.

Dos 78 municípios que tiveram a qualidade do ensino avaliada pelo MEC, 23 foram classificados como de atendimento prioritário. Segundo as expectativas, em 2022, o Espírito Santo deve atingir nota 5,9 no Ideb. Ao aderir ao plano de metas, o estado e as prefeituras se comprometem a seguir as 28 diretrizes previstas no compromisso. Elas estabelecem medidas como a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento individual de cada aluno.

Assessoria de Comunicação Social

Confira outras notícias da Caravana da Educação

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado no Maranhão nesta quarta-feira, 13, às 15h. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está viajando pelo País para divulgar o plano, na chamada Caravana da Educação. O lançamento das ações ocorrerá no Centro de Convenções de São Luís, na Avenida Jerônimo de Albuquerque. O governo do estado e o Ministério da Educação convidaram os prefeitos dos 217 municípios maranhenses para o lançamento. No dia 19 de junho, o encontro será realizado em Natal.

O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três áreas de governo é trabalhar em regime de colaboração com os pais de alunos e a comunidade para melhorar a qualidade da educação brasileira.

Essa qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis, numa escala de zero a dez, nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica, hoje, é de quatro pontos. O Ideb cruza dados do desempenho dos alunos na Prova Brasil com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir estará obrigado a cumprir uma série de diretrizes, mas receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes — Dentre as 28 diretrizes destacam-se o foco na aprendizagem; a alfabetização das crianças no máximo até os oito anos; o acompanhamento individual do aluno, considerados a freqüência e o desempenho escolar; o combate à repetência, com aulas de reforço, e à evasão; a garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; o plano de carreira para o professor; a fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; a promoção da gestão participativa e o fomento dos conselhos escolares.

O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa a sua área de atuação e um informe do Inep sobre a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município.

O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos e infra-estrutura física. O MEC colocará consultores à disposição dos municípios parceiros do compromisso que não disponham de mão-de-obra qualificada para o diagnóstico sobre a educação básica local e a elaboração de projetos para elevar os índices de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

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O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado no Pará nesta terça-feira, 3, às 15h. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está viajando pelo País para divulgar o plano, na chamada Caravana da Educação. O lançamento das ações ocorrerá no Centro de Convenções de Belém. O governo do estado e o Ministério da Educação convidaram os prefeitos dos 143 municípios paraenses para o lançamento.

O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três áreas de governo é trabalhar em regime de colaboração com os pais de alunos e a comunidade para melhorar a qualidade da educação brasileira.

Essa qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis, numa escala até dez, nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica, hoje, é de quatro pontos. O Ideb cruza dados do desempenho dos alunos na Prova Brasil com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir terá de cumprir uma série de diretrizes, mas receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes — Dentre as 28 diretrizes destacam-se o foco na aprendizagem; a alfabetização das crianças no máximo até os oito anos; o acompanhamento individual do aluno, considerados a freqüência e o desempenho escolar; o combate à repetência, com aulas de reforço, e à evasão; a garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; o plano de carreira para o professor; a fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; a promoção da gestão participativa e o fomento dos conselhos escolares.

O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa a sua área de atuação e um informe do Inep sobre a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município. O apoio será orientado sobre os eixos gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos e infra-estrutura física. O MEC colocará consultores à disposição dos municípios parceiros do compromisso que não disponham de mão-de-obra qualificada para o diagnóstico sobre a educação básica local e a elaboração de projetos para elevar os índices de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social


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O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado no Piauí nesta segunda-feira, 28, às 10h. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está viajando pelo País para divulgar o plano, na chamada Caravana da Educação. O lançamento das ações ocorrerá no Rio Poty Hotel, Avenida Marechal Castelo Branco, nº 555, Bairro Ilhotas. O governo do estado e o Ministério da Educação convidaram os prefeitos dos 223 municípios piauienses para o lançamento. No dia 13 de junho, o encontro será realizado em São Luís.

O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três áreas de governo é trabalhar em regime de colaboração com os pais de alunos e a comunidade para melhorar a qualidade da educação brasileira.

Essa qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis, numa escala de zero a dez, nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica, hoje, é de quatro pontos. O Ideb cruza dados do desempenho dos alunos na Prova Brasil com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir estará obrigado a cumprir uma série de diretrizes, mas receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes − Dentre as 28 diretrizes destacam-se o foco na aprendizagem; a alfabetização das crianças no máximo até os oito anos; o acompanhamento individual do aluno, considerados a freqüência e o desempenho escolar; o combate à repetência, com aulas de reforço, e à evasão; a garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; o plano de carreira para o professor; a fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; a promoção da gestão participativa e o fomento dos conselhos escolares.

O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa a sua área de atuação e um informe do Inep sobre a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município.

O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos e infra-estrutura física. O MEC colocará consultores à disposição dos municípios parceiros do compromisso que não disponham de mão-de-obra qualificada para o diagnóstico sobre a educação básica local e a elaboração de projetos para elevar os índices de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

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O Rio de Janeiro é o primeiro estado da Região Sudeste e o 19º do Brasil a receber a Caravana da Educação. Nesta quinta-feira, 22, será lançado, na capital, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os prefeitos dos 92 municípios fluminenses estão convidados para a solenidade.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, o governador do estado, Sérgio Cabral, e dirigentes do MEC estarão no Palácio Guanabara, nas Laranjeiras (Zona Sul), para discutir as metas do plano com representantes do governo estadual e das prefeituras.

O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) no estado - 3,7 nas primeiras séries do ensino fundamental — está pouco abaixo da média nacional, de 3,8. Para que os índices cresçam, é necessária a mobilização de todos os municípios. O primeiro passo é a adesão ao Compromisso Todos pela Educação.

Dos 88 municípios fluminenses que tiveram a qualidade do ensino avaliada pelo MEC, 20 foram classificados como de atendimento prioritário. Segundo as expectativas, até o ano do bicentenário da Independência do Brasil, em 2022, o Rio de Janeiro deve atingir nota 5,9 no Ideb.

Ao aderirem ao plano de metas, o estado e as prefeituras comprometem-se a seguir as 28 diretrizes previstas no compromisso. Elas estabelecem medidas como a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento individual de cada aluno.

Assessoria de Comunicação Social

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Montes Claros (MG)— Teve início na manhã desta sexta-feira, 15, a passagem da Caravana da Educação por Minas Gerais. Montes Claros foi o primeiro município do estado visitado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A escolha deveu-se às carências da região, que vinha recebendo poucos investimentos em educação.

Em entrevista coletiva, Haddad afirmou que o sucesso do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) depende de investimentos em todas as áreas do ensino. Montes Claros receberá seis creches com recursos federais e, ainda neste semestre, vão começar as obras de construção da escola técnica.

O processo de implantação da unidade, que abrange definição e doação do terreno e aprovação do projeto arquitetônico, já está em andamento. Os investimentos do governo federal serão de R$ 5 milhões na construção da unidade e na aquisição de equipamentos e de mobiliário.

Outro ponto destacado pelo ministro foi a formação de professores.  Minas é o estado com o maior número de pólos (31) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) a serem implantados este ano — a prioridade da UAB é a formação de professores da educação básica. “A União tem de assumir sua cota de responsabilidade na formação de professores”, disse Haddad.

Dos 853 municípios mineiros, apenas 14 apresentaram ao MEC o Plano de Ações Articuladas (PAR). Com a chegada da caravana, a intenção é mobilizar o maior número possível de prefeituras para uma ação conjunta com o ministério destinada a  melhorar a qualidade do ensino e agilizar o envio de recursos federais.

Letícia Tancredi

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Quatro municípios de Minas Gerais receberão a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, e dos especialistas do MEC para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A primeira será em Montes Claros, nesta sexta-feira, 15, no Auditório Osmani Barbosa, que fica no bairro São João.

Em Minas, 26º e penúltimo destino da Caravana da Educação, a apresentação do plano seguirá modelo diferente. Devido ao tamanho do estado e ao grande número de municípios (853), a caravana cobrirá quatro regiões. Além de Montes Claros, no norte, Haddad irá a Belo Horizonte (dia 28, quinta-feira), Varginha, no sul (29, sexta, pela manhã) e Uberlândia, no Triângulo (29, sexta à tarde).

Nessas cidades, professores, pais e comunidades assumirão, juntamente com os representantes dos municípios, do estado e da União, o compromisso de elevar a qualidade da educação mineira. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental em Minas é de 4,9, acima da média nacional, que é de 3,8. Entretanto, a meta é que todo o país alcance a média 6,0, característica dos países desenvolvidos, até o ano de 2021.

Dos 853 municípios mineiros, 721 já aderiram ao plano de metas do compromisso Todos pela Educação. Em todo o território mineiro, 22 municípios obtiveram nota do Ideb abaixo de 2,7, que os caracteriza como prioritários para o atendimento do ministério. Desses, 21 já aderiram ao compromisso.

Ana Guimarães

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O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado no Ceará nesta quinta-feira, 24, às 10 horas. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está viajando pelo País para divulgar o plano, na chamada Caravana da Educação. O lançamento das ações ocorrerá no Centro de Convenções de Fortaleza, na Avenida Washington Soares, 1.141, Bairro Edson Queiroz. O governo do estado e o MEC convidaram os prefeitos dos 184 municípios cearenses para o encontro. Na segunda-feira, 28, o encontro será em Teresina.

O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três esferas de governo é trabalhar em regime de colaboração, junto com os pais dos alunos e a comunidade, para melhorar a qualidade da educação brasileira.

A qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A meta é alcançar nota seis – numa escala de zero a dez − nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica hoje gira em torno de quatro pontos. O Ideb cruza dados de desempenho dos alunos na Prova Brasil, com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir será obrigado a cumprir uma série de diretrizes, mas, também, receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes − São 28, entre as quais destacam-se: foco na aprendizagem; alfabetização das crianças, no máximo até os 8 anos; acompanhamento individual do aluno considerando a freqüência e o desempenho escolar; combate à repetência com aulas de reforço; combate à evasão; garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; plano de carreira para o professor; fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; promoção da gestão participativa; fomento dos conselhos escolares.

Apoio − O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa à sua área de atuação e um informe do Inep indicando a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal, estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município. O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos, infra-estrutura física. Aos municípios parceiros do compromisso que precisam fazer diagnóstico da educação básica local e projetos para elevar os índices de qualidade e que não têm mão-de-obra qualificada, o MEC oferece consultores.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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A Caravana da Educação chegará a Belo Horizonte nesta quinta-feira, dia 28, para o lançamento regional do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em Minas Gerais. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e especialistas do MEC participarão do Fórum Mineiro de Educação, quando será apresentado e discutido o PDE. O encontro reunirá prefeitos, secretários de educação, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e a comunidade para discutir a melhoria da qualidade da educação em Minas Gerais. O fórum ocorrerá no Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), às 8h.

Durante o fórum, o ministro proferirá a palestra PDE, o PAC da Educação: propostas e desafios, e a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, explicará de que forma cada município pode melhorar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A nota mineira do Ideb, nos anos iniciais do ensino fundamental, é  4,9, acima da média nacional de 3,8. A meta é que todo o país alcance a média 6,0, correspondente à qualidade da educação nos países desenvolvidos, até o ano de 2021.

A Caravana da Educação está visitando todo o país a fim de mobilizar os estados, municípios e a comunidade para que todos ajudem a alcançar as metas do PDE e a elevar a qualidade do ensino. Em Minas Gerais, Belo Horizonte é o segundo destino da Caravana, que já passou por Montes Claros (no norte). 

Minas é o 26º estado da federação visitado pela Caravana. Dos 853 municípios mineiros, 752 já aderiram ao Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação. A expectativa é que vários municípios da região metropolitana da capital mineira também assumam o compromisso de melhorar a qualidade da educação e façam a adesão ao Plano de Metas. Em todo o território mineiro, 22 municípios obtiveram nota do Ideb abaixo de 2,7, que os caracteriza como prioritários para o atendimento do ministério. Todos já aderiram ao compromisso.

Assessoria de Comunicação Social

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A Caravana da Educação começa nesta quarta-feira, 9, no Centro de Convenções, em Salvador (BA), quando o ministro Fernando Haddad e o governador Jaques Wagner lançam no estado o Plano de  Desenvolvimento da Educação (PDE). Haddad vai viajar pelo Brasil para lançar o PDE.

O plano faz parte do Compromisso Todos pela Educação e compreende uma série de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três esferas de governo é trabalhar em regime de colaboração, junto com os pais dos alunos e a comunidade, para melhorar a qualidade da educação brasileira.

A qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis – numa escala de zero a dez − nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica hoje gira em torno de quatro pontos. O Ideb cruza dados de desempenho dos alunos na Prova Brasil, com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir será obrigado a cumprir uma série de diretrizes, mas, também, receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes − São 28, entre as quais destacam-se: foco na aprendizagem; alfabetização das crianças, no máximo até os 8 anos; acompanhamento individual do aluno considerando a freqüência e o desempenho escolar; combate à repetência com aulas de reforço; combate à evasão; garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; plano de carreira para o professor; fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; promoção da gestão participativa; fomento dos conselhos escolares.

Apoio − O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa à sua área de atuação e um informe do Inep indicando a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal, estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município. O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos, infra-estrutura física. Aos municípios parceiros do compromisso que precisam fazer diagnóstico da educação básica local e projetos para elevar os índices de qualidade e que não têm mão-de-obra qualificada, o MEC oferece consultores. Já estão sendo selecionados 80 consultores. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Republicada com correção de informações

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O ministro da Educação, Fernando Haddad,  participou nesta sexta-feira, 12, da abertura da exposição fotográfica sobre a Caravana da Educação, em Brasília. A mostra, que vai percorrer o país, retrata práticas educacionais bem-sucedidas em escolas públicas. As imagens foram feitas pelo fotógrafo João Bittar.

Cada painel fotográfico representa uma região. De norte a sul do Brasil, a Caravana da Educação encontrou escolas que ultrapassaram dificuldades e surpreenderam ao oferecer educação de qualidade, mesmo em situações precárias e de vulnerabilidade social.

A caravana também apresentou e levou a debate, com governadores e prefeitos, as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Com isso, todos os dirigentes estaduais e municipais aderiram ao Compromisso Todos pela Educação. O documento estabelece 28 diretrizes, entre as quais a prioridade para a aprendizagem, a alfabetização das crianças no máximo até os oito anos e o acompanhamento individual do aluno.

Assessoria de Comunicação Social

São Luís (MA) — O município de Rosário é conhecido como pólo cerâmico do Maranhão. Nele, muitos oleiros fabricam peças de cerâmica para o sustento da família, e assim movimentam a economia da região. A maioria dos trabalhadores tem pouca escolaridade ou é analfabeta. A mudança dessa realidade está acontecendo com a participação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet-MA). Com o Programa Cultura Viva, o Cefet promove a profissionalização e inclusão social dessas pessoas.

O programa, em parceria com o Ministério da Cultura, tem como objetivo disseminar iniciativas e criações valorizando a cultura local. Em Rosário, o projeto é da Cultura Cerâmica do Maranhão, que visa à preservação da cerâmica artesanal e ao desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas. “O trabalho já existe. O Cefet só vem melhorar essa experiência para agregar valor ao que os oleiros já fazem”, explica José Costa, diretor-geral do Cefet.

Os agentes da cultura são jovens e adultos que fazem o curso de cerâmica e disseminam o aprendizado junto à comunidade, formando uma rede de conhecimentos e desenvolvendo a economia local. Direta e indiretamente, mais de duas mil pessoas, entre alunos, professores e moradores da região, estão atualmente envolvidas no projeto, segundo a coordenadora do Ponto de Cultura Rosário e São Luís da Cerâmica do Maranhão, Denise Bogéa.

Em 2006, o Cefet-MA teve 3.176 alunos matriculados na sede, em São Luís, e nas unidades descentralizadas (Uneds). Os cursos são nas modalidades de ensino médio, ensino médio integrado, técnico concomitante, graduação e mestrado, envolvendo diversas áreas, como eletrônica, telecomunicações, design gráfico, alimentos, mecânica, segurança do trabalho e licenciaturas em matemática, química, biologia e física.

Letícia Tancredi

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) abriu na quinta-feira, 31 de agosto, em Brasília, uma série de discussões sobre área de física no país. Estarão em debate questões como a carência de profissionais, capacidade de atendimento da demanda do país por parte dos 3,5 mil doutores, o que fazem os físicos brasileiros e quais as principais necessidades do setor.

"Este é o primeiro encontro. Realizaremos muitos outros, com coordenadores de programas de pós-graduação, representantes da indústria e de centros de pesquisa", disse o diretor de programas da Capes, José Fernandes de Lima. "Queremos elaborar um plano que garanta a empregabilidade dos doutores e uma melhor adequação da formação, tendo em vista o desenvolvimento do país."

O Brasil forma cerca de dez mil doutores, anualmente. O número corresponde a menos de um doutor (0,15) por cada cem mil habitantes. Na opinião de Lima, esse número é muito pequeno para atender os desafios do Brasil. "Precisamos continuar crescendo a fim de atender às necessidades de modernização industrial e de expansão dos centros de pesquisa", salientou.

Participam do encontro Adalberto Fazzio, presidente da Sociedade Brasileira de Física; Celso Pinto de Melo, pró-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Ronald Cintra Shellard, do Centro Brasileiro de Pesquisas em Física (CBPF); Alaor Silvério Chaves, do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Rita Maria Cunha de Almeida, do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Roberto Mendonça Faria, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP).

A Capes pretende também promover reuniões com especialistas de outras áreas, como química e biologia.

Repórter: Fátima Schenini

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 2, dois projetos de lei da Câmara que, juntos, criam 49.025 novos cargos em instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A criação dos novos cargos dá suporte ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica.

O Projeto nº 30/08 institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Desses, 2.300 são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.

Já o outro projeto, de número 91/08, cria 13.264 cargos para docentes e 10.656 para técnicos administrativos, destinados às universidades federais. Além disso, cria 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos a instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Para o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, trata-se de um momento histórico. “As universidades poderão crescer de forma planificada, contratando os melhores profissionais disponíveis e vislumbrando de forma perene um novo e melhor futuro para o parque das universidades federais brasileiras”, destaca.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, acredita que a ação vai fortalecer a formação de trabalhadores qualificados para o Brasil. “O fato de o Senado Federal ter aprovado a criação de novos cargos de professores de ensino fundamental e médio e de técnicos administrativos destinados às instituições federais de educação profissional e tecnológica irá ampliar ainda mais o ensino de qualidade ofertado pelas escolas técnicas da rede federal”, afirma.

Hoje, há 12.664 professores para 173 mil estudantes nas 185 escolas da rede federal de educação profissional, que oferecem cursos de nível médio e superior. O Ministério da Educação está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil. A meta do governo federal é chegar, em 2010, a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional. As novas unidades integram a segunda fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Assessoria de Comunicação Social

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O governo federal está criando 2.820 cargos para professores e 3.430 cargos para servidores técnico-administrativos, a serem preenchidos por concurso público. A medida, anunciada nesta quinta-feira, 8, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, atende ao programa de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica implementada pelo Palácio do Planalto. Do total de vagas, 1.500 serão preenchidas já este ano.

Os cargos estão previstos na medida provisória anunciada pelo presidente para contemplar as 33 unidades descentralizadas em construção no programa de expansão, para completar o quadro de pessoal de unidades já existentes e para atender aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) originados da transformação de escolas agrotécnicas.

A opção, sempre que possível, pela construção de unidades descentralizadas tem o interesse de aproveitar as estruturas administrativas já existentes, reduzindo-se os gastos com cargos de direção e com as funções gratificadas. Para o correto funcionamento das unidades, entretanto, é necessária a manutenção de um suporte administrativo mínimo – por isso a criação, junto com as vagas efetivas, de 2.343 cargos de direção e funções gratificadas. O quadro de pessoal criado também vai atender às 18 escolas comunitárias que, por meio do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), estão sendo absorvidas pela União por apresentarem dificuldades em manter a oferta de cursos profissionais gratuitos às respectivas localidades.

A esses cargos se somam outros 450 para professores dos ensinos fundamental e médio e 585 para servidores técnico-administrativos, além de 90 cargos de direção e de 135 funções gratificadas, criados para atender às cinco escolas técnicas e quatro agrotécnicas que estão sendo construídas – e que são objeto de projeto de lei específico, também anunciado nesta quinta-feira. O projeto também determina que os cargos efetivos e de confiança sejam implementados gradativamente, à medida que as instalações forem sendo concluídas e as escolas entrem em funcionamento. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A programação do MEC na 12a Bienal do Livro no Rio de Janeiro tem agradado a estudantes e leitores de todas as idades. Uma das grandes atrações desta terça-feira, 17, às 19h, é o músico Carlinhos Vergueiro, que vai falar de poesia e música. Carlinhos promete levar o violão e cantar algumas de suas músicas. Os encontros são realizados no Espaço Cultural, no Pavilhão Verde, estande do MEC (448), em frente à sala de imprensa.

O cantor e compositor Carlinhos Vergueiro iniciou a carreira artística em 1973, quando ainda trabalhava na Bolsa de Valores de São Paulo. Em 1974 lançou Brecha, seu primeiro LP, e passou a viver exclusivamente de música. Tornou-se mais conhecido do grande público ao vencer o Festival Abertura, em 1975, na Rede Globo de Televisão, com a música Como um Ladrão, de sua autoria.

Entre outras composições, Carlinhos Vergueiro fez Por que Será, em parceria com Vinicius de Moraes e Toquinho (1977); Torresmo à Milanesa, com Adoniran Barbosa (1980); Camisa Molhada, com Toquinho (1976); Como um Ladrão (1975); Nosso Bolero, com Chico Buarque (1986); Tocaia de Cobra, com Paulo César Pinheiro (1998); e Dia Seguinte, com J.Petrolino (1978), gravada também por Beth Carvalho.

Pela manhã, até às 14h, o Espaço oferece oficinas de encadernação, ilustração e contadores de histórias. À tarde, além das oficinas para a criançada, tem a programação do Encontro da Leitura, para os públicos jovem e adulto.

Hoje (17) às 15h, o público pode conversar com a escritora Luciana Sandroni, autora de diversos livros infanto-juvenis, roteirista do programa Sítio do Pica-Pau Amarelo e estudiosa das obras de Monteiro Lobato. Depois, às 16h30, haverá a Oficina de Origami Dobrando Histórias, com Iara Kauffmann.

A Bienal se realiza no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. O Espaço da Leitura tem o apoio das secretarias de Educação do Estado e do Município do Rio de Janeiro e Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro) para a mobilização de professores e alunos. Qualidade na Educação Básica é o tema escolhido pelo MEC para destacar seu estande, que tem ainda apresentações de vídeos da TV Escola, ligada à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação.

Mais informações no endereço eletrônico da Bienal, pelo telefone 21-2527-8088 ou ainda no 61-212-4181. Veja a programação do Espaço da Leitura do MEC.

Repórter: Susan Faria

O professor Carlos Eduardo Bielschowsky é o novo titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 18.

Até aceitar o convite do ministro da Educação, Fernando Haddad,  Bielschowsky presidiu a Fundação Cecierj (Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro) e o consórcio Cederj (Centro de Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro) desde a fundação, em 2002.

Nascido no Rio de Janeiro, Bielschowsky tem graduação (1977) e mestrado (1980) em física pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e doutorado pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (1984). Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), participou de diversos projetos na área de educação e de pesquisa em físico-química no Instituto de Química da UFRJ, onde coordena o grupo de espectroscopia teórica.

A espectroscopia é um ramo da física e da química que estuda a interação da luz ou de qualquer radiação eletromagnética com a matéria. É usada na detecção e análise das moléculas. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, promoverá, na próxima quarta-feira, 3, a terceira e última audiência pública de debate sobre a revisão da Resolução CEB/CNE Nº 3/1997, que define as diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A audiência será realizada no auditório da sede do Conselho em Brasília (L2 Sul, quadra 607, telefone 2104 6339), das 9  às 17 horas.

As audiências públicas foram concebidas com o propósito de conceituar e debater os objetivos referendados para compor a nova resolução. O texto final de reformulação da resolução deve ser votado em dezembro ou no início de janeiro.

Para subsidiar  as discussões, o CNE franqueou aos participantes um documento que está disponível em sua página eletrônica na internet. A última versão do documento já conta com algumas sugestões apresentadas em São Paulo e Recife, onde foram realizadas as outras duas audiências.

Moção – Por decisão plenária realizada em 4 de novembro, o CNE decidiu divulgar uma moção em que “parabeniza os estados e municípios que estão desenvolvendo significativos esforços financeiros e políticos” para viabilizar a aplicação da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. Na mesma moção, o Conselho manifesta sua preocupação com a atitude tomada por cinco estados da federação, que impetraram, no STF, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), questionando a lei.

O CNE entende que o piso se configura como resposta à demanda histórica dos educadores brasileiros e ao compromisso de toda a nação com a melhoria da qualidade da educação básica brasileira. O texto final de reformulação da resolução deverá contemplar os princípios da Lei do Piso Salarial.

Assessoria de Comunicação do CNE

O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado do Ministério da Educação, vai realizar este ano três audiências públicas para debater a revisão da Resolução Nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério.

Segundo a relatora da proposta de revisão, conselheira Maria Izabel Azevedo Noronha, as audiências “têm o propósito de definir consensualmente temas como distinção entre cargo e função, conceitos de profissionais da educação, jornada e processos de evolução na carreira, para que ela se torne atraente e ofereça opções aos profissionais”.

A nova composição da jornada do piso, ressalta a conselheira, “é um atrativo para os profissionais”. Na Resolução a ser revista estão previstas 40 horas semanais para os professores, sendo 32 dedicadas à sala de aula e oito para o horário pedagógico. Na Lei do Piso Salarial recentemente aprovada, são previstas 40 horas semanais, sendo 27 em sala de aula e 13 para planejamento e atividades extraclasse.

A primeira audiência acontecerá a 16 de outubro, em São Paulo; a segunda, a 19 de novembro, em Recife; e a terceira, em Brasília, no dia 3 de dezembro. A Resolução Nº 3/1997 orientará as discussões. Os interessados em acompanhar podem consultar a página do Conselho na internet. A Câmara de Educação Básica (CEB), órgão do CNE, convidou representantes de grande número de entidades para organizar e participar das audiências. O texto final de reformulação da Resolução deve ser votado no final do ano ou início de 2009.

“Gostaria de saudar o pioneirismo do CNE, que tem condições de colocar eixos nas diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério”, saudou o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MS), durante reunião de organização das audiências, realizada em setembro na sede do CNE, em Brasília. Ele é autor de projeto de lei sobre a carreira do magistério que tramita na Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação do CNE

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Entidades ligadas à formação de professores estão convidadas a participar da próxima reunião da Câmara de Educação Básica (CEB), marcada para o dia 8 de setembro, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE). A razão do convite, divulgado pela CEB, são as inúmeras consultas feitas por entidades sindicais, conselhos municipais de educação e outras organizações, sobre as diretrizes da carreira do magistério contidas na Resolução nº 3 de 1997 do CNE.

As entidades deverão ajudar a organização de uma série de audiências públicas destinadas a colaborar com a Comissão de Estudos da Carreira do Magistério da CEB. Em reunião realizada esta semana, os conselheiros entenderam que aspectos da resolução, como a remuneração do magistério e a duração e composição da jornada de trabalho, tornaram-se incompatíveis com os dispositivos da Lei 11.738, que institui o piso salarial nacional para professores.

As audiências discutirão temas que vão desde a função social da escola pública, passando pela gestão democrática da educação até a construção do Sistema Nacional de Educação, que inclui, entre outras questões, a duração e composição da jornada de trabalho do magistério.

Como resultado das audiências, a CEB deverá elaborar novo parecer e resolução para fixar as diretrizes para os novos planos de carreira e de remuneração para o magistério dos estados, Distrito Federal e dos municípios.

Assessoria de Imprensa do CNE