Educação

Prefeitos, governadores e parlamentares de todo o país vão receber, nos próximos dias, uma carta pedindo apoio para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional que cria o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). A carta é assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad; o secretário de Educação de São Paulo e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), Gabriel Chalita; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.

“Ao mesmo tempo em que o governo federal retoma os investimentos para a educação superior pública, encaminha ao Congresso Nacional a PEC do Fundeb, consignando R$ 4,3 bilhões para a educação básica”, disse Haddad, durante solenidade de posse do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland, nesta quinta-feira, 10, na Sala de Atos do MEC. “A ordem de investimentos do governo federal no Fundef é de R$ 500 milhões e estamos subindo o patamar para R$ 4,3 bilhões, dez vezes mais”, afirmou o ministro. A solenidade teve participação de reitores, parlamentares, professores universitários, administradores e embaixadores.

Visão – O ministro lembrou que o MEC trabalha com uma visão sistêmica da educação, sem descuidar de todos os níveis, modalidades e ciclos educacionais, o que faz ter o respeito da comunidade educacional no país. “Hoje, assino uma carta com o presidente do Consed, que não é do nosso partido, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de forma inédita na história deste País”, destacou. Ou seja, são dirigentes dos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – pedindo a aprovação do Fundeb.

“Isso nos dá esperança de que a educação possa vir a ser assumida como prioridade número um”, afirmou o ministro. Na avaliação de Haddad, quando o Brasil se apaixona por uma causa consegue conquistá-la de forma pacífica e determinada. Ele deu como exemplos a fase de redemocratização nos anos 80 e a estabilização da economia com crescimento, que se verifica hoje. “Se tomarmos a educação como prioridade, as instituições democráticas, que são sólidas, ficarão mais fortes e nosso crescimento econômico, que é sustentado, poderá atingir patamares superiores”, disse.

O ministro avalia que a educação é eixo central que deveria nortear a ação de todos os partidos e não de um partido ou de um governo. Disse ter certeza de que com os investimentos do Fundeb, em 20 anos, o Brasil muda sua posição na hierarquia mundial. “Basta educar uma geração para que os futuros pais não deixem haver retrocesso na área educacional”, afirmou.

Debate – A carta dos dirigentes pedindo apoio ao Fundeb destaca que os sistemas estaduais e municipais de educação promoveram, nos últimos anos, importantes avanços no ensino fundamental. “O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) permitiu uma melhor distribuição dos recursos da educação entre os sistemas públicos, mas encerra sua vigência no ano próximo”, explicou.

O MEC, o Consed e a Undime debateram por mais de um ano um projeto que contemplasse a educação básica, principalmente sob a ótica do financiamento. “Grande parte do diálogo resultou no encaminhamento ao Congresso da proposta de criação do Fundeb”, garantiu. Por fim, conclui que o Fundeb, que substituirá o Fundef, poderá vir a ser o mecanismo que garantirá, de forma estável, os recursos complementares da União e a educação básica não será mais fragmentada e se tornará um sistema integrado envolvendo todas as modalidades e etapas do ensino.

Repórter: Susan Faria

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) conclui até o fim de fevereiro a distribuição de 15 mil cartilhas com informações detalhadas sobre como planejar uma Conferência Municipal de Educação. O objetivo da ação ministerial é oferecer um roteiro aos prefeitos de todo o país para que usem este instrumento democrático de participação popular para discutir a educação no município.

O documento sobre a Conferência Municipal de Educação, explica o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, surgiu no contexto do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) e decorre das demandas por subsídios para implantar o princípio constitucional da gestão democrática da educação.

Roteiro – A cartilha não sugere datas aos municípios, mas um roteiro que compreende objetivos, etapas de preparação, planejamento, mobilização social, metodologias e a conferência na escola e na comunidade. O material distribuído pelo Ministério da Educação, diz o professor Chagas, detalha desde a escolha dos delegados da escola e da comunidade até o ritual de uma mesa de debates.

As prefeituras que ainda não receberam a cartilha ou que desejam receber mais exemplares podem solicitar o material pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou obter informações pelos telefones (61) 2104-8562 e 2104-9284.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a cartilha A Verdadeira Dívida é com a Educação para divulgar a proposta de converter parte da dívida externa brasileira em investimentos na educação. Iniciada em 2004 pela entidade, a discussão tem o apoio do Ministério da Educação, que criou, em junho deste ano, um comitê social sobre o tema. O grupo é formado por 60 entidades, que apresentarão projetos concretos para agilizar as negociações com os países credores.

Segundo o secretário-executivo Jairo Jorge, o MEC vai negociar inicialmente com o Clube de Paris, composto por 13 países. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que o valor total da dívida externa do Brasil é US$ 203,9 bilhões (R$ 469 bilhões). Aos credores do Clube de Paris, o país deve US$ 2,6 bilhões (R$ 5,9 bilhões). O valor que pode ser convertido é de aproximadamente US$ 730 milhões (R$ 1,6 bilhão). O país do grupo que está mais avançado na negociação com o Brasil é a Espanha. O MEC já apresentou seis projetos e recebeu a aprovação para o que trata da capacitação de professores de espanhol.

Na avaliação da presidente da CNTE, Juçara Dutra, a conversão vai compensar, mesmo que parcialmente, uma injustiça histórica com a educação no Brasil. “Durante décadas, o povo brasileiro não teve direito de opinar nem sobre a necessidade nem sobre o destino desses empréstimos”, argumentou. Segundo ela, a mobilização da sociedade é fundamental para que a proposta se concretize. Para isso, a entidade está passando um abaixo-assinado para conseguir apoio social e entregá-lo ao presidente da República e ao Congresso Nacional, no final do ano. A meta é atingir um milhão de assinaturas. A cartilha e o abaixo-assinado estão disponíveis na página eletrônica da CNTE.

Vários países já desenvolvem programas de conversão, como Estados Unidos, Noruega, Espanha, Reino Unido, Alemanha, Suíça e França. Do Clube de Paris, só o Japão não tem o programa. A Argentina foi o primeiro país da América Latina a propor tal procedimento e conseguiu a conversão de 68 milhões de euros (R$ 191 milhões) com a Espanha.

Nos dias 14 e 15 de outubro, a troca da dívida por educação estará na pauta da 15ª Cúpula de Chefes de Estado da Comunidade Ibero-Americana de Nações, em Salamanca, Espanha.

Repórter: Flavia Nery

A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, conhecida como Lei do Estágio, normatizou as condições de trabalho dos estudantes e definiu o caráter educativo da atividade. As dúvidas de estagiários, professores e profissionais sobre o cotidiano das atividades, como o direito a férias remuneradas e vínculo empregatício, foram reunidas em uma cartilha, distribuída gratuitamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Além da norma jurídica, a cartilha contém 37 perguntas e respostas, com esclarecimentos sobre a lei e explicações sobre o papel do professor no estágio supervisionado. O documento situa a atividade no mercado de trabalho e esclarece que o estágio não caracteriza vínculo de emprego, observados os requisitos legais.

A lei define limites para a atividade, caracterizada anteriormente pela sobrecarga de responsabilidades e ausência de regulamentação. A jornada de trabalho dos estudantes, por exemplo, passa a ser de no máximo quatro horas diárias para alunos de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental e de seis horas diárias para estudantes dos níveis superior e médio.

A cartilha está disponível também para impressão. A Lei do Estágio vale para a administração pública, empresas privadas e profissionais liberais de nível superior registrados em conselho.

Ana Guimarães

O ministro da Educação, Tarso Genro, e o secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, lançam amanhã, 17, às 10h, na Sala de Atos do edifício-sede do MEC, em Brasília, a cartilha Orientações para obter o registro civil.

Os cerca de 80 mil alfabetizadores que participam do Programa Brasil Alfabetizado e que estão nas salas de aula, igrejas, templos, cooperativas, embarcações, sindicatos, empresas, na cidade e no campo ensinando jovens e adultos a ler e a escrever vão receber o guia. De imediato, 66 mil alfabetizadores vão receber a cartilha no endereço residencial e os demais no curso do ano.

O objetivo da ação, coordenada pelo Ministério da Educação em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, é ajudar milhares de brasileiros a obter a certidão de nascimento e outros documentos como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade (RG). "Estamos colocando nas mãos de todos os alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado uma cartilha que pretende ser mais uma arma contra a exclusão", afirma o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland. "A cartilha vai orientar os alfabetizadores sobre como ajudar seus alunos a obter documentos que são símbolos da inclusão e, mais importante, da cidadania", completa o diretor.

Com a participação dos alfabetizadores, o MEC pretende levar a informação sobre o registro civil a 1,7 milhão de jovens e adultos que estão em processo de alfabetização em todas as regiões do país. Além do alfabetizador, o ministério vai informar os secretários estaduais e municipais de educação e os coordenadores do programa sobre a distribuição do manual para que eles também reforcem a ação governamental em suas áreas de ação.

Cartilha - Em 26 páginas, a cartilha oferece ao alfabetizador informações e todos os passos para que o cidadão ou a cidadã obtenha seu registro civil. Na apresentação, o MEC pede que o alfabetizador participe do processo de mobilização nacional pelo registro civil; que fale com seus alunos sobre a importância do documento para todas as pessoas, independente da idade; e que o tema seja trabalhado na sala de aula como uma tarefa de promoção da cidadania. Além da certidão de nascimento, a cartilha dá detalhes sobre todos os outros documentos, que abrem as portas para o exercício de uma série de outros direitos, como e onde obtê-los: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor, Registro de Casamento Civil, Carteira de Trabalho (CTPS), Carteira de Motorista (CNH).

Passos - Na cartilha, o alfabetizador vai saber que o cidadão reconhecidamente pobre tem o direito de obter sua certidão gratuita, conforme prevê a Lei nº 9.534, de 10 de dezembro de 1997; que uma pessoa de 18 anos ou mais, para tirar esse documento, deve ir ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais levando algum papel oficial que comprove sua identidade (caderneta de vacina, por exemplo) e duas testemunhas que possam afirmar que ele ou ela é a pessoa que tem o nome, a idade e a filiação mencionados. Informa, ainda, como proceder para o registro civil de crianças e adolescentes e também para obter a segunda via do documento.

Ao final, a cartilha traz uma agenda com quatro páginas, onde o alfabetizador vai anotar endereços, telefones, horários de atendimento, nome do responsável pela repartição de órgãos de emissão de documentos, entre eles, o Cartório de Registro Civil, o Cartório Eleitoral, a Delegacia Regional do Trabalho, o Detran. Essa agenda servirá para o alfabetizador orientar os alunos, seus familiares e vizinhos na obtenção de documentos.

Cadastro - Acompanha a cartilha uma carta-resposta, com porte gratuito, onde o MEC pede que o alfabetizador informe seu nome, endereço, sexo, estado civil, bairro e município onde reside, número de turmas e de alunos, horários de trabalho e endereço da sala de aula. Pede, ainda, que registre informações sobre quantos alunos têm os documentos básicos listados na cartilha, quantos não têm e quantos gostariam de obtê-los.

Estatística - A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, em 2002, dos cerca de 3,5 milhões de nascidos naquele ano, 800 mil não foram registrados no prazo legal de 90 dias após o parto. A mesma pesquisa revela que parte das crianças obtém a certidão no ano seguinte ao do nascimento e que o pico dos registros ocorre aos sete anos, em função do ingresso obrigatório na educação fundamental. Em 2002, cerca de 200 mil registrados tinham mais de sete anos. O estudo indica, ainda, que o problema do registro tardio é mais grave nas regiões Norte e Nordeste. No Norte, 60,7% dos registros feitos em 2002 foram tardios. No Nordeste, o percentual foi de 45%, em contraste com as regiões Sul (11,3%) e Sudeste (9%). No Centro-Oeste o percentual é de 23%. Entre os estados, a maior proporção de registros tardios ocorreu no Maranhão (71,1%) e a menor, em São Paulo (5,3%).

Ionice Lorenzoni e Iara Bentes

Uma cartilha especial para jovens e adultos, ilustrada pelo cartunista Ziraldo e com impressão custeada pelo Ministério da Educação, é utilizada por quatro mil alfabetizandos do projeto Ler e Descobrir, em Belo Horizonte. Com dez mil exemplares e 388 páginas, a cartilha Ler e Descobrir para a Alfabetização vincula músicas ao aprendizado. Ela é dividida em três etapas: sílabas simples, dígrafos e gramática, com músicas como ABC do Sertão (Luiz Gonzaga e Zé Dantas), Aquarela do Brasil (Ary Barroso) e Luzes da Ribalta (Charles Chaplin e Gioffrey Parsons).

A autora da cartilha, Cláudia Maria Moretzsohn, mineira de Caratinga, há 15 anos trabalha com alfabetização e educação de jovens e adultos na região metropolitana de Belo Horizonte e em outros municípios. Cláudia é formada em história e pós-graduada em filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Segundo ela, há muitas cartilhas de alfabetização para crianças no país, mas poucas são direcionadas a jovens e adultos. Daí surgiu a idéia de confeccionar a obra, que homenageia a atriz Vanja Orico, única brasileira a participar da filmografia de Federico Fellini. Vanja interpreta uma cantora cigana em Mulheres e Luzes (1950), do cineasta italiano. No filme, ela canta Meu Limão, Meu Limoeiro, música de domínio público.

Moradora do Rio de Janeiro, Vanja Orico sempre vai a Belo Horizonte ajudar nos cursos de alfabetização e de educação de jovens e adultos realizados pelo projeto Ler e Descobrir, que já alfabetizou cerca de 30 mil pessoas em 300 municípios. A atriz canta para os alunos, geralmente trabalhadores da construção civil ou jovens e adultos da periferia de Belo Horizonte.

Canteiros — “Nos canteiros de obras, em Belo Horizonte, 60% dos trabalhadores eram analfabetos. Ao se alfabetizarem e completarem o quarto ano do ensino fundamental, eles ganham não só o estudo, mas até aumento de salário”, disse Cláudia.

Depoimentos desses operários estão na revista Ler e Descobrir. Um deles é Manoel Francisco Inácio. “O estudo faz o ser humano separar o falso do verdadeiro, o joio do trigo, o agradável do útil e compreender a diferença de ganhar mal com o ganhar menos”, disse Manoel.

Mais informações pelo telefone (31) 3287-6006.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira, 6, que até julho deste ano as escolas indígenas brasileiras vão receber uma cartilha com roteiro sobre a compra da merenda escolar e com relatos de experiências bem-sucedidas. O objetivo da medida é respeitar e valorizar o cardápio tradicional de cada povo, gerar renda, dar autonomia às nações indígenas e reduzir a entrada de produtos industrializados e de lixo nas aldeias.

A cartilha, informa o antropólogo Eduardo Barne, da diretoria de educação para a diversidade e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), vai relatar as experiências de sucesso realizadas nas aldeias Aschaninca (Acre), Tapirapé e Xingu (Mato Grosso), Pataxó (Bahia) e Escola Tuiúca (Amazonas) e informar passo a passo como podem construir projetos de aquisição de alimentos para as escolas.

Desde 2005, a Secad reúne informações sobre as experiências indígenas com a compra da merenda. É a partir destes modelos que a cartilha está sendo escrita. O movimento, explica Barne, teve início em 2003, quando as escolas indígenas passaram a receber recurso específico e com valor diferenciado no programa da merenda escolar repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesse período, os povos testaram uma série de instrumentos, como a montagem de associações, cooperativas e conselhos que foram assumindo as tarefas e responsabilidades para receber, aplicar e prestar contas dos recursos públicos.

Experiências – O povo Aschaninca, do município de Marechal Taumaturgo (AC), na fronteira com o Peru, por exemplo, começou a comprar os alimentos produzidos nas aldeias por meio da associação Apiwtxa. Depois, criou a cooperativa Ayompare, que recebe a verba da merenda, compra os produtos e emite nota fiscal. Como os povos não têm excedente de produção o ano todo, eles adquirem frutas, carnes, milho e amendoim produzidos pelos indígenas e complementam com alimentos dos mercados do município.

Um dos ganhos imediatos da comunidade, diz Barne, foi a redução do lixo plástico, latas e papel das embalagens. Kleber Gesteira, coordenador da educação escolar indígena da Secad, lembra que outro ganho importante é a redução da entrada de alimentos doces, gordurosos e enlatados na merenda dos alunos.

Já os Tapirapé (MT), vizinhos da Ilha do Bananal, criaram uma associação de pais e mestres (APM) e um conselho deliberativo com participação da escola e da comunidade para gerenciar os recursos da merenda escolar. Os Tapirapé já produzem metade dos alimentos que consomem nas escolas – mandioca, peixes, frutas, aves. O restante adquirem em pregões públicos a cada seis meses.

Os Pataxó do município de Coroa Vermelha (BA) também produzem parte dos alimentos. Aqueles que faltam, eles incluem no cardápio encaminhado à prefeitura, que faz a compra. Para melhorar sua autonomia e privilegiar o consumo de produtos tradicionais como peixes, mandioca, inhame, mel e cará, os Pataxó estão fazendo um calendário agrícola onde a escola é o centro. No Parque Nacional do Xingu (MT), onde vivem 4.200 indígenas de 14 povos, as escolas são em parte abastecidas pelos produtos da reserva – peixes, beiju, bananas, carnes de aves e frutos das matas –, e em outra parte por alimentos adquiridos fora do parque.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Casa Civil da Presidência da República está realizando consulta pública para receber contribuições ao projeto de decreto que regulamenta a lei da Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. O projeto foi enviado à Casa Civil pelo ministro da Educação, Tarso Genro. Até o dia 3 de abril, qualquer cidadão pode apresentar sugestões antes que o decreto entre em vigor. As contribuições ao texto deveriam ter sido entregues até 3 de janeiro, mas para dar chance, principalmente às universidades, o prazo foi prorrogado por 90 dias.

No Brasil, há 5.750.809 pessoas com problemas relacionados à surdez. São 519.460 até 17 anos de idade e 276.884 entre 18 e 24 anos, segundo o Censo Demográfico de 2000 do IBGE. No Brasil havia 56.024 surdos matriculados na educação básica, dos quais 2.041 (3,6%) no ensino médio, segundo o último Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) de 2003. "No ensino superior, são 300 estudantes surdos", diz Marlene Gotti, assessora da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

Marlene salienta que há afunilamento da população estudantil à medida que o grau de estudo aumenta e que esse afunilamento é mais acentuado no caso dos surdos. Segundo ela, a Libras é a língua natural dos surdos. O decreto que regulamentará a Lei nº 10.436/2002 viabilizará, para eles, a compreensão dos componentes curriculares. "Uma aula de matemática, por exemplo, dada em Libras muda tudo", afirmou. "Os surdos são inteligentes, mas enfrentam um problema quando se coloca a língua portuguesa oral como única forma de explicação das matérias nas escolas."

Com a promulgação do decreto, espera-se a ampliação do número de intérpretes de Libras. As aulas podem ser dadas em português, com a participação do intérprete.

Cursos - Com base na lei, o governo reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão. "Os alunos surdos podem ter explicações das matérias por meio dessa língua. A lei manda que esse componente curricular seja incluído nos cursos de formação de professores e de fonoaudiologia. O decreto indicará como tudo isso deve funcionar", observou Marlene.

O programa Interiorizando Libras, da Seesp, oferece cursos para capacitação de instrutores surdos e de professores com audição normal para o uso da Libras; cursos de ensino de língua portuguesa para surdos e professores e cursos de tradução e interpretação de Libras e língua portuguesa para professores.

O programa é desenvolvido com a Universidade de Brasília, Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência Auditiva (Apada) e Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis). Este ano, serão ministrados cursos de Libras no Amazonas, Maranhão, Ceará, Rondônia, Bahia e Santa Catarina para 720 professores. O Interiorizando Libras, que forma servidores do MEC e outros interessados, será oferecido novamente este ano pelo Ministério da Educação.

Além de oferecer os cursos, o MEC enviou equipamentos a Roraima, Amapá, Tocantins, Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás. Nesse estados devem ser implantados, este ano, os centros de capacitação de profissionais da educação e de apoio às pessoas com surdez, destinados à efetivação dos cursos para professores (surdos e ouvintes).

Os interessados em apresentar sugestões à regulamentação da Lei de Libras devem enviá-las à Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto, Anexo III, Sala 212, CEP 70150-900, com a indicação Sugestões ao Decreto de Regulamentação da Lei no 10.436/02 - Libras. Podem, também, mandá-las para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O texto do projeto pode ser consultado na internet e na edição de 3 de dezembro de 2004 do Diário Oficial da União.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8188 e na página da Casa Civil na internet.

Repórter: Susan Faria

O que diriam os psicólogos modernos sobre um adolescente que perdeu a mãe aos 12 anos, contraiu doença incurável antes dos 16 e aos 17 recebeu a notícia do suicídio do irmão? O sofrimento de Antônio Frederico de Castro Alves virou poesia, que emociona leitores de todas as idades.

Não se sabe se por gosto, identificação ou ambos, Castro Alves tomou o partido dos escravos. Em seus poemas, os negros deixaram de ser mercadoria. Para aquele que ficou conhecido como poeta dos escravos, os negros eram irmãos. Nenhuma causa, nenhum amor mal-resolvido, nem mesmo a morte dos familiares teve tanto destaque em sua obra quanto a luta contra o regime escravocrata.

Castro Alves também escreveu sobre temas como a loucura e a morte, comuns no período. Mas o que traria verossimilhança à obra do poeta baiano era a certeza da morte que a tuberculose lhe dava e o suicídio de um dos cinco irmãos. “Vulgarmente melodramático na desgraça, simples e gracioso na ventura, o que constituía o genuíno clima poético de Castro Alves era o entusiasmo da mocidade apaixonada pelas grandes causas da liberdade e da justiça — as lutas da Independência na Bahia, a insurreição dos negros de Palmares, o papel civilizador da imprensa e, acima de todas, a campanha contra a escravidão”.  Quem descreve é Manuel Bandeira (1886-1968), mas não é preciso ser um grande literato para entender o que o poeta dos escravos dizia. Suas palavras dispensam racionalizações e falam fundo ao coração.

“Era um sonho dantesco... o tombadilho/Que das luzernas avermelha o brilho./Em sangue a se banhar./Tinir de ferros... estalar de açoite.../Legiões de homens negros como a noite,/Horrendos a dançar.../Negras mulheres, suspendendo às tetas/Magras crianças, cujas bocas pretas/Rega o sangue das mães:/Outras moças, mas nuas e espantadas,/No turbilhão de espectros arrastadas,/Em ânsia e mágoa vãs!/E ri-se a orquestra irônica, estridente...”

O trecho faz parte do poema Navio Negreiro, talvez o mais famoso do poeta baiano, acessível gratuitamente no Portal Domínio Público, que reúne toda a obra de Castro Alves. Biblioteca digital, desenvolvida em software livre, o portal dispõe de arquivos de imagem, som, texto e vídeo.

Castro Alves nasceu em Muritiba (BA), em 14 de março de 1847, e morreu em Salvador, em 6 de julho de 1871. Era filho do médico Antônio José Alves e de Clélia Brasília da Silva Castro, morta quando o poeta tinha 12 anos. Em 1866, perdeu o pai. Em 1868, durante uma caçada, com um tiro acidental de espingarda, feriu-se no pé esquerdo, que foi amputado no Rio, em 1869.

De volta à Bahia, passou grande parte do ano de 1870 em fazendas de parentes, numa tentativa de recuperar a saúde, comprometida pela tuberculose. Morreu em 1871, aos 24 anos, sem acabar o poema Os Escravos.

Acesse o portal Domínio Público. 

Ana Guimarães

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Catalão (GO), e o Instituto Saber, do Distrito Federal, promovem, até amanhã, 27, o 1º Congresso de Educação do Sudeste Goiano. O evento reúne educadores de todo o país no Ginásio Internacional de Esportes Dimas Gomes Pires, com o objetivo de despertar a reflexão sobre a importância da valorização da qualidade de vida emocional, psicológica e afetiva do indivíduo no momento de educar.

O congresso é parte das atividades de comemoração do aniversário do município e terá como tema “A Educação de qualidade numa perspectiva transformadora”. Entre os especialistas convidados estão: Içami Tiba, Rubem Alves, Augusto Jorge Cury e Marino Martinez.

Revitalização– As palestras abordarão variados temas, como Educação inclusiva: uma realidade imprescindível, por Rosana Tristão, da Universidade de Brasília e da Secretaria de Educação do Distrito Federal; Revitalização da escola, família e sociedade, por Edilberto Sastre; e Educação Solidária, por Marino Martinez Perez, reitor da Universidade de Medellín, na Colômbia.

Interessados devem comparecer à secretaria do Instituto Saber, no Colégio Objetivo, na Rua Tenente-Coronel João Siqueira Neto, 198 – Bairro Nossa Senhora Mãe de Deus – Catalão (GO). Mais informações pelo telefone (64) 441-2224 ou nas páginas eletrônicas do Instituto Saber e da Prefeitura Municipal de Catalão.

Repórter: Jose Leitão

Foi encerrado no último dia 12 o prazo para recebimento de sugestões ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) contabilizou um total de 206 propostas de inclusão de novos cursos e 53 pedidos de alteração das denominações dos cursos apresentados na versão preliminar do documento, lançada em maio pela Setec.

Segundo a coordenadora-geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, Andréa de Faria Barros Andrade, a participação da comunidade acadêmica foi bastante significativa nessa primeira fase de apreciação do catálogo. Ela ressalta que a segurança e a qualidade que o catálogo proporcionará aos alunos e instituições foram os pontos mais destacados pelos acadêmicos, além, do reconhecimento social dos Cursos Superiores de Tecnologia (CST).

“Estamos iniciando o processo de avaliação das propostas, mas, desde já, percebemos algumas sugestões bastante inovadoras. O curso superior de tecnologia em bioenergia e o CST em sistemas biomédicos são algumas dessas novidades”, diz Andréa.

A coordenadora conta ainda que houve uma grande demanda pelos cursos de estética, beleza e cosmetologia, que estão dentro da área de imagem pessoal, que não foi incluída na versão preliminar do catálogo. Ela afirma que se for constatado um bom conteúdo tecnológico para esses cursos, a área poderá ser incluída no documento.

A Setec tem 60 dias, contabilizados a partir do dia 12 de junho, para finalizar o processo de avaliação das propostas recebidas durante o período de consulta pública. Quando finalizada a avaliação, será lançada a versão impressa do catálogo.

Além disso, a secretaria prevê revisões anuais, período em que as instituições poderão incluir novos cursos ou sugerir a alteração daqueles que já constarem do documento. Os meses de agosto e setembro foram estabelecidos por uma portaria como o período oficial dessas revisões, começando a valer neste ano ainda.

Os interessados em consultar a versão preliminar do documento (versão eletrônica) podem encontrá-la na página eletrônica da Setec.

Sophia Gebrim

A partir desta segunda-feira, 5, está aberta a discussão sobre o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. “Estamos expandindo a educação superior, qualificando a educação básica, mas também temos que nos preocupar com a educação profissional”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Os debates sobre o conteúdo do documento vão durar 90 dias. O objetivo é unificar a nomenclatura dos cursos, de acordo com as características científicas e tecnológicas. Segundo o ministro, a discussão sobre o catálogo vai ser acompanhada de outra, sobre as diretrizes para a educação profissional. “Estamos ampliando e regulando o acesso à educação profissional, de maneira que o percurso na carreira seja visível aos estudantes”, destaca Haddad.

O sentido pedagógico do catálogo é o de orientar estudantes e instituições de ensino e de apresentar possibilidades de novas ofertas de cursos. O ministro ressalta que o ensino médio ainda é o elo fragilizado na cadeia educacional. “Mas estamos caminhando para uma formação melhor dos estudantes. Com eixos tecnológicos bem definidos, a partir do catálogo, a juventude vai escolher melhor seus caminhos”, aponta.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, concorda que a publicação terá impacto positivo. “Poderemos exigir que as ofertas de cursos primem pela qualidade e que efetivamente habilitem para o mercado de trabalho”, diz.

Nomenclaturas – A quantidade de nomenclaturas para os cursos técnicos chegava a 2,8 mil. Com a tabela de convergência, lista que relaciona as denominações de cursos atualmente em uso e aquelas constantes no catálogo, o número cai para 155. O curso de indústria com habilitação em eletrônica industrial na ênfase de operacionalização eletrônica, por exemplo, passa a ser chamado de eletrônica. Já o curso de ciências das massagens e bem-estar corporal será, apenas, massoterapia.

Quem deseja participar da audiência pública, que vai até dia 5 de fevereiro de 2008, e encaminhar propostas de inclusão de outros cursos ou de alteração nos nomes dos cursos já descritos na versão atual do catálogo, pode acessar a página do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos para obter mais informações. 

Letícia Tancredi

O período de consulta pública para recebimento de sugestões ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos foi estendido até o dia 12 de março. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) está elaborando a versão preliminar do documento, que será publicado e distribuído após a avaliação das sugestões recebidas. Assim como o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, o documento será atualizado anualmente em agosto e setembro.  

Além de disciplinar a oferta de cursos técnicos, o Catálogo vai padronizar os nomes dos cursos, dar visibilidade aos já existentes, bem como auxiliar na escolha vocacional por parte dos alunos, podendo ainda inspirar escolas em novas ofertas educativas. 

Consulta pública – A versão preliminar do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, já disponível no sítio da Setec, relaciona os cursos já consolidados. Os interessados poderão sugerir cursos que não constam no documento e também a alteração das determinações já existentes.

As sugestões de inclusão  e alteração de cursos, com os respectivos perfis profissionais, será feita por meio de pedido impresso, disponível em formulário no linque, preenchido com os elementos que demonstrem a consistência da área técnica definida, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais. Portanto, as sugestões devem ser encaminhadas à Setec conforme orientações disponíveis na versão on-line do catálogo.

“Os cursos técnicos em oferta no Brasil terão um prazo razoável para adaptarem-se ao Catálogo, a partir de sua vigência”, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco. Segundo ele, cada denominação está associada a um perfil profissional. “Dessa forma, cria-se uma identidade nacional para cada denominação, ainda que cada escola tenha liberdade para melhor configurar seu projeto pedagógico, considerando a realidade local e as demandas sociais”, finaliza o secretário.

Sophia Gebrim

Está aberto o período de apresentação de sugestões ou alterações de cursos para o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia do Ministério da Educação. Conforme determina o artigo 2º da Portaria MEC nº 1.024, de 2006, a publicação passa por revisões anuais. Em tais períodos, as instituições podem incluir cursos ou sugerir a alteração daqueles que já constam do documento. Os meses de agosto e setembro foram estabelecidos pela portaria como período oficial das revisões.

Instituída pelo Ministério da Educação em maio de 2006, a publicação disciplina as denominações dos cursos oferecidos por instituições de ensino públicas e privadas e orienta a escolha dos estudantes. O objetivo do MEC é oferecer um guia a estudantes, instituições de ensino e entidades de classe.

No primeiro período de revisões, em agosto e setembro do ano passado, após a análise de todos os pedidos, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) decidiu pela inclusão de duas nomenclaturas de cursos: tecnólogo em oftálmica e tecnólogo em processos ambientais. Assim, o documento totaliza 98 nomenclaturas.

Segundo o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, a participação da comunidade acadêmica é fundamental para a constante atualização do documento. “O catálogo, além de disciplinar, organizar e atualizar os cursos de tecnologia no País, é credencial para que os cursos sejam freqüentados com segurança pelos alunos”, destaca Eliezer.

Os cursos superiores de tecnologia têm duração de dois a três anos. A maioria é oferecida pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), por universidades e centros universitários. O conteúdo, de graduação, tem fundamentação científica.

Os interessados em oferecer sugestões de inclusão ou alteração devem enviá-las ao Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo II, primeiro andar, sala 145. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Sophia Gebrim

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos será aberto a debate público na segunda-feira, 5, às 14h, em solenidade que terá a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad. Os debates sobre o conteúdo do documento vão se estender por 90 dias.

Estruturado em eixos, o catálogo agrupará os cursos conforme as características científicas e tecnológicas, de forma a unificar as diversas definições para um mesmo perfil. O documento, em formato e linguagem claros, que facilitam a busca e a consulta, não terá função restritiva, mas a de unificar a nomenclatura dos cursos.

Na elaboração do catálogo, especialistas de todo o País utilizaram informações contidas no Cadastro Nacional dos Cursos Técnicos, alimentado pelos conselhos estaduais de educação. Após a participação da população, espera-se a redução das atuais 2,8 mil denominações de cursos para cerca de 150. “A diversidade de denominações e as incongruências dos perfis profissionais para um mesmo curso encaminham a formação de diferentes profissionais para uma mesma atividade laboral”, diz Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional e tecnológica. “A idéia é que este guia de carreiras seja imprescindível para a formação dos estudantes, a qualificação de professores e a gestão das instituições.”

Exemplo — A educação profissional e tecnológica representa expressiva oferta de cursos e matrículas. São cerca de 20,5 mil cursos, oferecidos por mais de cinco mil instituições. O censo educacional registrou, em 2005, mais de 700 mil matrículas. O catálogo é um instrumento bem-sucedido em países como Espanha, Portugal, França, Chile e Peru. No ano passado, o MEC lançou o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, referência para a nova publicação.

Felipe De Angelis

A comunidade acadêmica tem prazo até o dia 12 para apresentar sugestões de aprimoramento do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. A versão preliminar do documento foi lançada em maio pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). No mesmo dia foi aberta a consulta pública.

A partir de um estudo realizado por especialistas de diferentes áreas do conhecimento, as 1.236 denominações de cursos existentes no país foram concentradas em 90 nomenclaturas. Com esta iniciativa, o Ministério da Educação pretende atender pelo menos três objetivos: orientar instituições e estudantes, promover a qualidade do ensino e aumentar o reconhecimento social dos cursos. A Setec prevê revisões anuais do catálogo, ocasião em que as instituições poderão incluir novos cursos.

Com o catálogo, que deverá estar pronto em setembro, os cursos passarão por todas as fases de avaliação previstas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), inclusive o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Hoje, a maioria dos 3.548 cursos superiores de tecnologia é oferecida por centros federais de educação tecnológica (Cefets), universidades e centros universitários. Os interessados em mandar sugestões devem preencher o formulário que se encontra na página eletrônica da Setec.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Orientar alunos e instituições, promover a qualidade do ensino e aumentar o reconhecimento social dos cursos são objetivos do Ministério da Educação com a criação do Catálogo de Cursos Tecnológicos, lançado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). A versão preliminar do documento está aberta para consulta pública até 12 de junho diretamente na página eletrônica da Setec.

A partir de um estudo realizado por especialistas de diferentes áreas, as 1.236 denominações de cursos existentes no país foram concentradas em 90 nomenclaturas. Um exemplo do que traz o catálogo é o curso de Comunicação Assistida para formação de profissionais que trabalham com tradução, grafia braille para a língua portuguesa e Língua Brasileira de Sinais (Libras) para classes regulares ou especiais com matrículas de alunos surdos e cegos. Existem no Brasil dois cursos com estes conteúdos e cada um tem nomenclatura diferente: Interpretação de Sinais para Surdos e Tradução e Interpretação de Libras. Se as instituições que os oferecem aderirem ao catálogo, passarão a se chamar cursos de Comunicação Assistida.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, o MEC respeita a autonomia das instituições, mas o catálogo mostrará ao público uma relação de cursos que passarão por todas as etapas de avaliação previstas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), inclusive o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). "É um trabalho pioneiro que será revisado todos os anos e que estará aberto às instituições para inclusão de cursos", diz.

Diferenças - Os cursos superiores de tecnologia têm duração mínima de dois anos, mas predominam cursos de três anos. A maioria dos 3.548 cursos é oferecida pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), universidades e centros universitários. Para a coordenadora-geral de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica da Setec, Andréa de Faria Barros Andrade, os cursos são de graduação e devem ter fundamentação científica além do que o aluno viu no ensino médio. Os cursos técnicos profissionais correspondem aos conteúdos oferecidos no ensino médio.

Os cursos tecnológicos já passam por processos de autorização e reconhecimento, mas os alunos não são avaliados. A partir do catálogo, que entra em vigor no fim de julho, os estudantes farão as provas do Enade, que constitui um dos pilares do Sinaes. Segundo Andréa Barros Andrade, o catálogo permitirá à Setec ver os cursos com maior número de alunos e fazer articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para incluí-los nas amostragens do exame a partir de 2007.

Ionice Lorenzoni

O Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia foi tema da 13ª Reunião da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), em Brasília, nesta segunda-feira, 25. A coordenadora-geral de Avaliação de Educação Superior da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec/MEC), Andréa de Farias de Barros, disse que o catálogo cumpre o papel de disciplinar e reforçar a identidade dos cursos na área de tecnologia. “Quando havia, por exemplo, 30 ou mais denominações para um só curso, isso significava dispersão ou falta de aceitação de determinado curso”, explicou.

O catálogo, observou a coordenadora, serve aos alunos como um poderoso índice de carreiras, já que foi concebido para auxiliá-los na sua escolha profissional ou, muitas vezes, na sua reescolha, no caso daqueles que querem mudar de carreira. “O catálogo também é muito importante para as escolas, no sentido de saber qual nome devem dar ao curso que pretendem ofertar, bem como a estrutura em que devem investir para colocá-lo em funcionamento.”

Para o presidente da Abruc, Eustáquio Afonso Araújo, o catálogo, mais do que orientar, ajuda o aluno a saber qual a filosofia por detrás de cada curso tecnológico, e sobretudo desfaz a noção de que os cursos na área de tecnologia não possuem a qualificação de curso superior. “O catálogo, além de regular, faz uma intervenção conceitual que evita a vulgarização dos cursos de tecnologia. A idéia é fortalecer a educação superior na área, o que na prática só poderá ser feito com qualidade”, disse Araújo.

Catálogo – O Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia disciplina as denominações dos cursos oferecidos por instituições de ensino públicas e privadas e orienta a escolha dos estudantes. O objetivo do Ministério da Educação é oferecer um guia orientador para alunos e empresários – não uma norma para reduzir a autonomia das instituições de ensino.

O documento está estruturado em quatro partes, com um anexo. O corpo do catálogo traz o nome do curso, a descrição do perfil da formação profissional que deve ser oferecida, a carga horária mínima e a infra-estrutura recomendada.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro Fernando Haddad assinou nesta quarta-feira, 16, portaria que institui o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. O catálogo, que funcionará como guia de carreiras para estudantes e instituições de ensino na oferta de cursos técnicos, foi implantado pela Resolução nº 3, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), e já está pronto para ser lançado pelo Ministério da Educação.

História — Por meio do cadastro nacional de cursos técnicos, o MEC verificou grande diversidade de denominações de cursos, em muitos casos, para designar perfis similares. No total, foram encontradas cerca de 2.800 denominações distintas. Essa situação dificulta a oferta e orientação aos estudantes, bem como a avaliação dessa modalidade de educação profissional.

Após essa análise, o MEC lançou, em 2007, a versão preliminar do catálogo. Disponível na página eletrônica da Setec, o documento esteve em consulta pública no período de novembro de 2007 a março de 2008. Durante a consulta, cerca de 504 propostas foram recebidas, onde os interessados fizeram sugestões de novos cursos que não constavam na publicação, e também a alteração das determinações já existentes.

Finalizado o período de consulta pública, foram listadas 155 possibilidades de oferta distribuídas em 12 eixos tecnológicos: ambiente, saúde e segurança; apoio escolar; controle e processos industriais; gestão e negócios; hospitalidade e lazer; informação e comunicação; infra-estrutura; militar; produção alimentícia; produção cultural e design; produção industrial; e recursos naturais. O objetivo é agrupar os cursos conforme suas características científicas e tecnológicas.

Desta forma, o catálogo disponibiliza à sociedade um instrumento que relaciona, para cada curso técnico, importantes informações, tais como: atividades principais desempenhadas pelo técnico, destaques em sua formação, possibilidades de locais de atuação, infra-estrutura recomendada e carga horária mínima, subsídios fundamentais para o exercício da cidadania no acompanhamento dos cursos.

Adaptação — Os cursos técnicos em oferta no Brasil terão um prazo razoável para se adaptar ao catálogo, a partir de sua vigência. Cada denominação está associada a um perfil profissional. Dessa forma, cria-se uma identidade nacional para cada denominação, ainda que cada escola tenha liberdade para melhor configurar seu projeto pedagógico, considerando a realidade local e as demandas sociais.

Assessoria de Imprensa da Setec

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Está aberto, até 30 de setembro, o período de apresentação de sugestões de inclusão, alteração ou exclusão para os catálogos nacionais de cursos superiores de tecnologia e técnicos do Ministério da Educação. Anualmente, nos meses de agosto e setembro, como determina a legislação, os catálogos passam por revisões periódicas.

Nestes dois meses, educadores, estudantes, sistemas e redes de ensino, entidades representativas de classes, órgãos e entes públicos e as instituições ofertantes de cursos participam das atualizações dos catálogos.

De acordo com o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, a participação da comunidade acadêmica é fundamental para a constante atualização das duas publicações. “Os catálogos, além de disciplinarem, organizarem e atualizarem os cursos de tecnologia e técnico no País, também serão um excelente guia a estudantes, instituições de ensino e entidades de classe”, destaca Eliezer.

Os interessados em oferecer sugestões de inclusão, exclusão ou alteração devem enviá-las ao Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo II, primeiro andar, sala 107. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Mais informações pela página eletrônica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) ou pelo telefone: (61) 2104 9108.

Assessoria de Imprensa da Setec