Educação

A questão da regulamentação da educação a distância no País dominou a pauta de discussões do 1º Simpósio Nacional de Ensino a Distância, realizado na quinta-feira, dia 30, na Câmara dos Deputados. Também foram abordados temas como conteúdo, política e uso da tecnologia da modalidade de ensino.

O diretor de políticas em educação a distância do Ministério da Educação, Hélio Chaves Filho, que representou o ministro Fernando Haddad, falou sobre o papel da educação a distância na política educacional do governo federal. Segundo ele, a oferta regular de ensino superior no país abrange, apenas, 30% do território nacional. “Não dá para pensar em educação a distância sem qualidade adequada nem bases sustentáveis”, disse. “O poder público tem a função de regulação e supervisão dessa metodologia. Nesse sentido, temos trabalhado para mudar a concepção de que a modalidade refere-se a uma educação com nível inferior, voltada exclusivamente para os mais necessitados.”

Um ponto de vista comum aos participantes do seminário foi o da necessidade de a metodologia de educação a distância erradicar a falta de oportunidades de acesso à educação. Para isso, é necessário contar com a estrutura dos pólos de apoio presencial, nos quais são desenvolvidas atividades relativas aos cursos, hoje oferecidos por 25 universidades públicas, em 18 unidades da Federação. Foi apresentada a proposta de que essa tendência se estenda ao interior do País.

Assessoria de Imprensa da Seed

Gramado (RS) — O financiamento dos cursos da educação a distância passa por mudanças que o tornarão permanente. O anúncio foi feito na terça-feira, 23, no 5º Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância e 6° Seminário Nacional Abed de Educação a Distância. Foram discutidas, durante painel, as políticas de financiamento de cursos oferecidos por instituições públicas de ensino.

O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, destacou o objetivo de caminhar para o planejamento estratégico dos cursos. Segundo ele, já estão em andamento mudanças nos tipos de financiamento dos cursos oferecidos, por meio de editais, pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) e pelo Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio (Pró-Licenciatura). “A partir de agora, não vamos mais lançar editais para a criação de pólos da UAB, como fizemos em 2005 e 2006. O financiamento dos cursos já existentes será permanente”, anunciou.

De acordo como o secretário, o planejamento estratégico permitiu analisar a distribuição dos cursos de forma regionalizada. Assim, as lacunas foram identificadas. A partir de agora, os pólos da UAB serão implementados em áreas ainda não englobadas.

Um amplo trabalho conjunto, entre secretarias de Educação, universidades e conselhos de Educação está em desenvolvimento para verificar quais área de conhecimento devem ter prioridade.

“Se constatarmos que é necessário formar mais físicos, vamos abrir mais vagas nessa área”, afirmou Bielschowsky. O secretário ressaltou que no primeiro momento terão prioridade os cursos de formação de professores.

Assessoria de Imprensa da Seed

Encerram-se nesta terça-feira, dia 7, as inscrições para a seleção de tutores presenciais do Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj). São 125 vagas nas áreas de administração, pedagogia, biologia, história, matemática, informática, química, física, tecnologia em sistemas de computação e turismo. O processo seletivo está marcado para o dia 18.

Os tutores atuarão em 22 pólos regionais do estado e receberão bolsa de R$ 110 mensais por uma hora semanal de trabalho. A carga horária varia por curso e por disciplina.

Podem concorrer às vagas candidatos que tenham formação superior ou que venham a concluir a graduação até 30 de dezembro nas áreas de administração, agronomia, astronomia, biologia, biociências, biomedicina, ciências biológicas, ciências contábeis, direito, economia, enfermagem, engenharia de petróleo, engenharia química, estatística, física e informática. Pode concorrer, também, o candidato que comprovar licenciatura nas áreas de ciências sociais e humanas, matemática, medicina, meteorologia, microbiologia, pedagogia, química industrial, química e turismo.

Para o curso de tecnologia em sistemas de computação, o candidato pode ser graduado em qualquer área.

Os tutores dos cursos de graduação a distância das universidades públicas do estado — Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) — ministrarão, quando necessário, aulas práticas obrigatórias de determinados cursos, farão correção das avaliações e participarão do processo de avaliação dos estudantes.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição na página eletrônica do Cederj.

Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (21) 2568-1226.

Assessoria de Imprensa da Seed

Estão abertas as inscrições para o mestrado em educação agrícola da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). São 30 vagas para professores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que lecionam em escolas agrotécnicas federais, centros federais de educação tecnológica e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, que oferecem educação agrícola. Os interessados em concorrer têm prazo até 31 de janeiro de 2008 para fazer a inscrição.

A pós-graduação será oferecida pela UFRRJ em convênio com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). As vagas serão divididas por pólos regionais. Serão 15 vagas para as escolas localizadas nas regiões Norte e Centro-Oeste e no estado do Maranhão (pólo com sede no Cefet Urutaí, em Goiás) e 15 vagas para as instituições da região Nordeste (pólo com sede na Escola Agrotécnica Federal Vitória de Santo Antão – PE).

Vagas — Na região Nordeste, podem concorrer às 15 vagas do pólo Vitória de Santo Antão professores das seguintes instituições: escolas agrotécnicas federais de Satuba (AL), Catu (BA), Antônio José Teixeira (BA), Santa Inês (BA), Senhor do Bonfim (BA), Crato (CE), Iguatu (CE), Sousa (PB), Barreiros (PE), Belo Jardim (PE), Vitória de Santo Antão (PE), São Cristóvão (SE); Cefet de Petrolina (PE); Colégio Agrícola Vidal de Negreiros da UFPB (PB), Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (PE), Colégio Agrícola de Bom Jesus da UFPI (PI), Colégio Agrícola de Floriano da UFPI (PI), Colégio Agrícola de Teresina da UFPI (PI); Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN (RN).

Para as regiões Norte, Centro-Oeste e Maranhão — pólo de Urutaí, em Goiás — podem concorrer professores destas instituições: escolas agrotécnicas federais de Manaus (AM), São Gabriel da Cachoeria (AM), Ceres (GO), Codó (MA), São Luís (MA), Cáceres (MT), Castanhal (PA), Colorado do Oeste (RO), Araguatins (TO); Cefets de Urutaí (GO), Rio Verde (GO) e Cuiabá (MT); Escola Agrotécnica da UFRR (RR).

O resultado final da seleção será divulgado a partir do dia 28 de março de 2008. A primeira semana de formação deverá ocorrer no período de 21 a 25 de abril de 2008, na UFRRJ. Veja o edital e a ficha de inscrição.

Parceria — Em 2007, a parceria da UFRRJ com a Setec ofereceu 60 vagas para mestrado acadêmico em educação agrícola, distribuídas em duas turmas. A primeira turma com 35 vagas teve início no primeiro semestre do ano e contemplou os docentes das instituições federais de educação tecnológica localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As outras 25 vagas destinaram-se à segunda turma, que teve início no segundo semestre de 2007 e contemplou os docentes das instituições federais de educação tecnológica das regiões Sul e Sudeste.

Sophia Gebrim

A possibilidade de levar o conhecimento a outras pessoas mudou a vida de Leandro Luiz Ferreira Abrahão, mais conhecido como “Do Norte”. Aos 23 anos, ele é bolsista do programa Conexão de Saberes e leva ao município de Mangaratiba, Rio de Janeiro, todo o conhecimento que acumulou no curso de engenharia florestal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O Conexão de Saberes é um programa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), executado em parceria com a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Nos fins de semana, Leandro ensina os chacareiros de Mangaratiba a intercalar o plantio de árvores frutíferas com o de árvores nativas da Mata Atlântica. Às crianças, na escola que funciona aos sábados e domingos dentro do Programa Escola Aberta, ele ensina redação, artes e artesanato. Essa é a obrigação que o jovem tem. Em troca, recebe do Ministério da Educação uma bolsa mensal de R$ 300 do Conexão de Saberes, que destina recursos para ampliar a permanência de alunos carentes na universidade.

A atividade de Abrahão é um exemplo de como as ações do MEC podem estar unidas. Os programas Escola Aberta, Conexão de Saberes e Coletivos Jovens de Meio Ambiente são iniciativas voltadas para os jovens. Nesta segunda-feira, 3, começou o primeiro Seminário Nacional de Educação Ambiental na Escola Aberta, que promove a integração entre as três ações.

A idéia é capacitar os bolsistas do Conexão de Saberes para que dêem aulas de educação ambiental nas escolas abertas nos fins de semana. “Queremos que a juventude tenha uma base de conhecimentos para tratar de assuntos como o aquecimento global, por exemplo”, explica Francisco Potiguara, diretor de articulação institucional do MEC. O seminário, que vai até sábado, 8, conta com a participação de 110 alunos de todo o País.

Exemplo — No caso de Abrahão, a integração entre as três ações ocorreu naturalmente.  A trajetória dele é tão extensa que parece não caber em seus 23 anos. Nascido no Rio de Janeiro, ele foi para Alagoas aos 11, quando os pais se separaram. Desde então, trabalha para ajudar no sustento de casa. “Já trabalhei na roça, no comércio, em loja de bicicleta, vendendo doces e em restaurante, mas sempre estudei e fui bom aluno”, conta.

Na periferia de Alagoas, aos 16 anos, presenciou a morte do melhor amigo, que foi atingido no rosto por quatro balas. “Fiquei com muito medo. Parei de trabalhar e só ia à escola. A violência do bairro me paralisou”, lembra. Depois de quatro tentativas, o estudante conseguiu chegar à universidade, mas as dificuldades não acabaram. “Achei que tudo estivesse resolvido, mas estava só começando”, relata.

Como precisava levar dinheiro para casa, o trabalho era uma necessidade que dificultava seus estudos. Com a bolsa do Conexão de Saberes, Abrahão teve condições de estudar e se manter na universidade sem ônus para os  pais. Com a integração entre as três iniciativas do MEC, ele pode ensinar conceitos de educação ambiental em Mangaratiba, onde dá aulas aos sábados e domingos. “Eu já fazia isso, mas agora vou traçar um plano de aula direitinho. O meio ambiente tem pressa”, ressalta.

Ana Guimarães

Com o tema A Contribuição da Educação Ambiental para a Sustentabilidade Planetária, será realizado em Joinville, Santa Catarina, de 5 a 8 de abril próximo, o 5º Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental. Os organizadores do encontro, que reunirá representantes de 23 países, já registraram 3,5 mil inscrições. Outros 1.538 autores inscreveram trabalhos sobre educação ambiental para a apresentação de painéis.

O congresso é uma realização do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, constituído por educadores ambientais dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. Representantes de governos, empresas, pesquisadores, estudantes e interessados na temática terão a oportunidade de debater a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, lançada em março do ano passado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), e sobre diversos pontos relacionados à contribuição da educação ambiental para a sustentabilidade do planeta. Os especialistas que participaram da elaboração do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, na Eco-92, reavaliarão, com especialistas, os principais pontos do documento.

A programação contempla três grandes conferências com especialistas nacionais e internacionais, 13 mesas-redondas e 55 espaços de interação, como cursos, oficinas e grupos de trabalho, coordenados por profissionais de destaque no contexto ibero-americano da educação ambiental. Alguns desses grupos contarão com a participação de profissionais de línguas espanhola e portuguesa para proporcionar maior interação cultural e técnica.

Feira - Paralelamente ao congresso, será montada a Feira de Tecnologias Ambientais e de Experiências de Economia Solidária Rumo à Sustentabilidade. Trata-se de um espaço para apresentação de organizações que integram o movimento da economia solidária no contexto ibero-americano e valorização de alternativas de sustentabilidade na relação produção-consumo. Será também um lugar para apresentação de tecnologias sustentáveis e de propostas do movimento da economia solidária e para intercâmbio de experiências.

Mais informações e inscrições na página eletrônica do congresso.

José Leitão

Escolas da rede pública, prefeituras, universidades públicas, secretarias de educação e organizações não-governamentais podem receber financiamento do Ministério da Educação para desenvolver projetos de educação ambiental. A iniciativa, denominada Educação de Chico Mendes, está contemplada na Resolução nº 11, de 5 de maio deste ano, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Os projetos devem ser entregues até o dia 31 de julho, ao FNDE e à Coordenação-Geral das Ações Educacionais do MEC. De acordo com Rachel Trajber, coordenadora-geral de educação ambiental do ministério, a procura de informações e a entrega de projetos tem sido altíssima. Segundo Rachel, é interessante que cada projeto a ser inscrito tenha entre cinco a dez escolas articuladas e que pelo menos uma delas tenha participado da Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, no ano passado. É a primeira vez que o Programa Ações Educativas Complementares do MEC recebe projetos ligados ao meio ambiente. “Com o Educação de Chico Mendes, queremos formar grupos de escolas que realizem a interface com projetos transformadores, o que é mais amplo do que uma só escola realizando ações”, explicou Rachel.

Símbolo — A coordenadora lembra que a figura de Chico Mendes representa a capacidade de promover transformações e a articulação para novas formas de convivência entre as pessoas e entre elas e a natureza. Símbolo da luta contra a devastação das florestas no Brasil, Chico Mendes viveu e lutou nos seringais de Xapuri, Acre, até ser assassinado, em 1988.

O objetivo do Educação de Chico Mendes é estimular projetos de educação ambiental no ensino básico e, com isso, fortalecer a mentalidade socioambiental nas escolas, a comunicação interescolar e a integração com as comunidades. Os projetos devem ser voltados para o desenvolvimento das potencialidades dos estudantes e de suas famílias.

Para inscrever os projetos é necessário ler o Manual de Assistência Financeira do FNDE e preencher os anexos. Cada projeto aprovado terá recursos de R$ 20 mil a R$ 50 mil, em parcela única, ainda este ano. A análise dos projetos será realizada por ordem de chegada.

Mais informações com a Coordenação-Geral de Educação Ambiental, pelos telefones (61) 2104-6166 e 2104-6142 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Susan Faria

Gestores, educadores e ambientalistas discutem a educação ambiental em evento nacional que ocorre em Salvador, durante esta semana. O Encontro Nacional de Gestores Estaduais de Educação Ambiental objetiva construir e estruturar o Sistema Nacional de Educação Ambiental (Sisnea) e contribuir para o fortalecimento e enraizamento das políticas e dos programas nacionais e estaduais de educação ambiental.

O Sisnea possibilitará o melhor enfrentamento dos desafios da área ambiental. Para Rachel Trajber, coordenadora-geral de educação ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), é necessário que ocorram mudanças de valores, que estão na base de tomada de decisões da sociedade, especialmente em relação aos sistemas de ensino. “A escola precisa produzir conhecimento sobre as questões ambientais locais e globais”, afirma.

A intenção é que, com o encontro, o diálogo entre o Estado e a sociedade civil seja incrementado por meio do incentivo ao envolvimento dos gestores no processo preparatório do 6º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental e da 3ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, na versão Adulta e Infanto-Juvenil, que ocorrerá em 2008.

No último dia do encontro, na sexta-feira, 6, será divulgada carta-compromisso por uma gestão compartilhada da educação ambiental, que será elaborada e discutida pelos participantes do evento. O documento objetiva consolidar a gestão compartilhada entre as secretarias de educação e do meio ambiente para que possam fortalecer a educação ambiental.

De cada unidade da Federação haverá três representantes no encontro. Eles aproveitarão o espaço para trocar experiências e aprofundar o diálogo sobre a crise ambiental global. Rachel Trajber é uma das representantes do MEC no encontro.

O evento, que tem como eixo temático a gestão compartilhada da educação ambiental nas unidades federativas e municípios, é uma realização do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, do qual fazem parte os ministérios da Educação e do Meio Ambiente, em parceria com o governo da Bahia.

Maria Pereira Filha

O plano de trabalho da escola de educação básica – das relações interpessoais até as atividades na sala de aula, no pátio e no bairro – deve estar fundamentado na concepção de currículo. É por causa da importância que tem o currículo na vida escolar que o Ministério da Educação realiza este mês, em Brasília, o Seminário Nacional Currículo em Debate, com edições entre os dias 8 e 10 e 22 a 24.

Na abertura do seminário, que reúne secretários estaduais e municipais de educação, o MEC oferece o texto Indagações sobre Currículo, que é, na definição da diretora do Departamento de Políticas da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Jeanete Beauchamp, “um documento provocador do debate” e ponto de partida da discussão.

Indagações sobre Currículo é composto de quatro textos preparados por especialistas, que abordam os temas: Currículo e Desenvolvimento Humano, de Elvira Souza Lima; Os Educandos, seus Direitos e o Currículo, de Miguel Arroyo; Currículo, Conhecimento e Cultura, de Antônio Flávio Moreira e Vera Maria Candau; e Currículo e Avaliação, de Cláudia de Oliveira Fernandes e Luiz Carlos de Freitas.

Após cada uma das quatro apresentações, os secretários e entidades nacionais que representam diferentes setores da educação participam de atividades em grupo para aprofundar a discussão e sugerir temas. Ao final do evento, diz Beauchamp, a SEB sistematiza as sugestões e consolida um documento que será enviado a todas as escolas das redes públicas estaduais e municipais, onde o debate continua. Com essa dinâmica, que parte do dirigente estadual e municipal e chega à ponta, que é a escola, o MEC pratica a democracia na definição e construção de suas políticas, diz a diretora da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Evento – O seminário será aberto nesta quarta-feira, 8, às 8h30, no Bay Park, na Vila Planalto, em Brasília, e se estende até sexta-feira, 10. No evento, o MEC tem a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Nesta primeira edição, reúnem-se secretários estaduais e municipais de educação do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O programa do seminário está na página eletrônica da SEB.

Ionice Lorenzoni

Aumentar a qualidade da educação básica é a prioridade do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta quinta-feira, 15, em reunião no Palácio do Planalto. O ministro explicou que todas as propostas das outras etapas da educação, como a continuada, profissional e superior, estão ligadas direta ou indiretamente à educação básica. “Elas se tornam fatores de sustentação, sem prejuízo de suas funções tradicionais”, disse.

Uma questão destacada é a da responsabilização de todos os agentes públicos envolvidos com a educação pela mudança do sistema. Segundo Haddad, a idéia desse conceito é de envolvimento, prestação de contas e publicidade do que se passa nas escolas e, especificamente, com cada criança. “Isso se dá com uma grande linha de responsabilidade pública, que tem que partir do Ministério da Educação, sem dúvida, mas tem que atingir a sala de aula. Estamos com o futuro de um cidadão brasileiro nas mãos”, disse.

Relacionada a esse ponto está a questão da mobilização, que também se estabelece em vários níveis, como destacou o ministro. “É preciso enfrentar os problemas de rendimento, freqüência e permanência do aluno na escola, a partir de uma mobilização social que já está em curso, chamada Compromisso Todos pela Educação, lançada em 6 de setembro de 2006”, afirmou Haddad.

Medidas — Entre as medidas destacadas, na educação básica, estão a elaboração de uma Prova Brasil para crianças de seis a oito anos, para avaliar a alfabetização; realização de uma Olimpíada de Língua Portuguesa, como a Olimpíada de Matemática; criação de piso salarial nacional do magistério; investimento na formação continuada de professores, fazendo com que todos estejam filiados a uma universidade, em projeto contínuo de avaliação; universalização dos laboratórios de informática, com criação do Proinfo rural; eletrificação das escolas públicas; produção de conteúdo digital multimídia; estabelecimento do programa Caminho da Escola, para melhoria do transporte escolar; qualificação da saúde escolar; e ações de educação no campo.

O ministro falou sobre a alfabetização de jovens e adultos, que contará com uma ação de redesenho do Programa Brasil Alfabetizado, com a adoção de conceitos de territorialidade e qualificação do material didático.

Letícia Tancredi

Apresentar o conjunto de propostas que estão sendo encaminhadas pelo Ministério da Educação no segmento da educação básica foi o ponto central da palestra que o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco Chagas Fernandes, proferiu na conferência internacional Desconstrução das Reformas Educativas do Neoliberalismo – os desafios de uma formulação de propostas desafiadoras. A conferência terminou nesta quinta-feira, 23, em Buenos Aires, Argentina.

Chagas enfatizou temas como a redefinição do financiamento com a proposta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a política de formação de professores que está sendo desenvolvida pelo MEC, tanto para a educação infantil quanto para os ensinos fundamental e médio, e a questão da inclusão educacional. “O MEC saiu de uma política de foco, de centrar em apenas um segmento, etapa ou modalidade, para trabalhar com um processo sistêmico, ou seja, tendo toda a educação como prioridade e como principal a qualidade”, afirmou.

Para Chagas, a importância da participação do MEC nesse evento é o destaque que o Brasil vem tendo nas relações internacionais, com o Mercosul, tanto em relação à economia quanto à educação. “Quando o ministro vai ao Congresso Nacional e afirma que não aceita as regras que são colocadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e que a educação não é mercadoria, isso repercute internacionalmente”, lembrou.

Além do Brasil, participaram da conferência representantes de países como Espanha e Uruguai, que também relataram suas experiências atuais com a educação.

Repórter: Cristiano Bastos

As conferências estaduais da educação básica realizadas durante todo o ano de 2007 serviram para abrir caminho para a conferência nacional que ocorrerá em abril do próximo ano. Discutir a educação brasileira com todos os setores ligados à educação básica a fim de melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado em sala de aula é um dos objetivos do encontro.

Quase todos os estados e o Distrito Federal já realizaram as conferências, com a participação de cerca de 20 mil pessoas. A última será em janeiro, no Pará. Os cinco eixos discutidos nos encontros são o sistema nacional de educação, o regime de colaboração, a valorização e formação dos profissionais da educação, a diversidade e o financiamento da educação.

Em algumas localidades, o encontro também serviu para debater o plano estadual de educação. “As conferências estaduais abordam o regionalismo e tratam da cooperação entre os três entes da federação em favor da melhoria da qualidade da educação básica”, afirma o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas.

O secretário ainda ressalta que as conferências estaduais foram imprescindíveis para preparar o terreno para a 1ª Conferência Nacional da Educação Básica, que vai ocorrer em Brasília. O encontro vai abordar os mesmos temas – desta vez, em âmbito nacional – com destaque para o sistema nacional de educação e o regime de colaboração entre governos.

A expectativa é que estejam presentes entre mil e 1,5 mil representantes dos estados e do Distrito Federal na conferência nacional indicados nas etapas estaduais. Todos os setores organizados da educação básica foram mobilizados a participar.

Letícia Tancredi

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) lança amanhã, 16, durante reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Curitiba (PR), a pesquisa Perfil dos Conselhos Municipais de Educação. O documento foi elaborado com base no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), implantado em 2004 pelo Ministério da Educação.

O cadastro no Sicme é voluntário e até então não havia informações sistematizadas sobre os conselhos municipais de educação. Nesse primeiro levantamento, 44% dos municípios brasileiros (2.425), tendo ou não conselho formado, preencheram os formulários e fazem parte do sistema. "Um número significativo, considerando que a pesquisa foi feita por processo de adesão e no primeiro ano de existência", avalia o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas.

Os dados colhidos vão subsidiar as políticas de capacitação, além de permitir um acompanhamento da evolução desses conselhos no País, facilitando o monitoramento das ações do MEC. O período de recadastramento do Sicme em 2005 será de 1º de abril a 30 de julho. (Assessoria de Imprensa da SEB/MEC)

O relator do orçamento da União, deputado federal Carlito Merss (PT/SC), garantiu R$ 1,1 bilhão para o financiamento da educação básica no próximo ano, na audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 28, às 14h.

“Estamos confirmando esse recurso para o Fundeb. É uma emenda constitucional que ainda não foi votada, mas já temos mecanismos técnicos e orçamentários para garantir esse R$ 1,1 bilhão em 2006”, disse o deputado.

O Fundo da Educação Básica (Fundeb) vai substituir o atual Fundef, que atende apenas alunos de 1ª a 8ª série das escolas públicas. O Fundeb deve beneficiar pelo menos 47 milhões de estudantes do ensino infantil, fundamental e médio. A proposta em votação no Congresso prevê que 60% dos recursos sejam utilizados no pagamento dos professores. A emenda constitucional também garante um aumento de recursos no Fundeb para incluir os alunos das creches. Serão R$ 200 milhões nos próximos quatro anos.

Deputados e senadores começaram a votar nesta quarta-feira os relatórios setoriais do orçamento de 2006. A idéia é acelerar ao máximo o exame do projeto orçamentário na comissão mista, para que ele possa estar pronto até 16 de janeiro, quando começa a segunda fase da convocação extraordinária do Congresso. No Palácio do Planalto, o presidente Lula cobrou agilidade dos parlamentares para a aprovação, ainda na convocação extraordinária, da proposta que cria o Fundeb.

Repórter: Marcela Gracie

A comissão que coordena a 1ª Conferência Nacional da Educação Básica se reuniu nesta terça-feira, 26, para acertar alguns dos últimos detalhes antes da conferência, que ocorre dos dias 14 a 18 de abril, em Brasília. A última reunião ordinária do grupo, antes do evento, será no dia 26 de março.

O encontro desta terça teve como objetivo a conclusão do documento-base que norteará as discussões na conferência. O texto foi construído em conjunto com estados e municípios e contém temas centrais relativos à educação e propostas para a melhoria do ensino. O documento será entregue aos delegados da conferência – gestores, representantes de trabalhadores em educação pública e privada, pais, estudantes e conselheiros – para que se preparem para as discussões de abril.

A reunião também serviu para a definição dos cerca de 100 palestrantes da conferência. Serão cinco mesas gerais, que debaterão cinco eixos temáticos: os desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação; democratização da gestão e qualidade social da educação básica; construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino, tendo como um dos instrumentos o financiamento da educação; inclusão e diversidade na educação básica; formação e valorização profissional. Além disso, haverá 32 palestras com três oradores cada.

“A conferência vai proporcionar um grande debate sobre a educação básica, graças à mobilização da população e à disponibilidade dos gestores em educação”, afirma o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas.

Letícia Tancredi

Cerca de 70% dos secretários municipais do país são novos no cargo; assumiram este ano, com a eleição dos novos prefeitos. Para garantir a continuidade das ações em busca da melhoria da qualidade da educação – em especial, a básica –, o Ministério da Educação promove a oitava reunião do grupo de trabalho das capitais e grandes cidades, desta segunda-feira, 2, até o dia 4.

Desta vez, o encontro tem o objetivo principal de apresentar a estrutura do MEC e seus programas para os secretários que estréiam na função, embora os gestores das 127 cidades com mais de 163 mil habitantes, das 26 capitais dos estados e do Distrito Federal também participem da reunião. Os novos secretários terão a oportunidade de conhecer as ações na educação básica – área de maior interface entre o ministério e os municípios – e mostrar seus próprios projetos.

A abertura da reunião, nesta segunda-feira, teve a presença de titulares das secretarias do MEC, como os da educação superior e da educação a distância. Para o secretário-executivo do ministério, Henrique Paim, o encontro é estratégico, já que várias ações implementadas desde o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) estão se consolidando em 2009. “É imprescindível que o MEC e as secretarias municipais de educação travem um diálogo permanente, para aperfeiçoar as ações”, ressalta.

De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a intenção do grupo é manter o trabalho, qualificar o debate e envolver os gestores, independente de lugar ou região, para garantir o direito de aprender a todos. “Esse grupo das grandes cidades representa 40% das matrículas do Brasil. Eles têm grande importância porque são pólo e influenciam cidades do entorno, além de administrar um grande orçamento e um grande número de escolas”, salienta.

O fortalecimento da escola como espaço concreto de transformações na educação tem sido o principal tema de debate nas reuniões do grupo de trabalho das capitais e grandes cidades, desde o início, em 2007. Criado pelo MEC, o grupo realiza encontros para discutir temas educacionais comuns aos grandes municípios. Em 2007, foram quatro encontros e em 2008, três. Outros três estão previstos para este ano, segundo Pilar. “Queremos nos reunir mais ou menos a cada três meses para manter o processo de informação e de formação dos secretários de educação”, informa.

O secretário de educação de Caruaru (PE), Paulo Muniz, um dos que assumiram o cargo em janeiro deste ano, considera fundamental comparecer à reunião do grupo. “Minha expectativa é que o encontro sirva como referencial para os trabalhos no município. Quero conhecer os detalhes sobre cada programa e cumprir o dever de melhorar a educação básica sobretudo na minha região, o Nordeste”, afirma.

Letícia Tancredi

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), além de manter suas ações voltadas para a pós-graduação, passa agora a atuar na formação de educadores do ensino básico. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 12,  o substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.569/2007, oferecido pelo relator da Comissão de Educação e Cultura, deputado Carlos Abicalil (PT/MT), que dá novas atribuições à Capes. O projeto segue agora para o Senado.

Para a nova tarefa, a coordenação terá recursos próprios, começando com R$ 172 milhões alocados à Universidade Aberta do Brasil (UAB), que fica sob sua responsabilidade.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, pela primeira vez na história, a União assumirá, ao lado dos estados e municípios, a responsabilidade pela formação dos professores da educação básica. “A Capes formava professores para o nível superior e agora formará, também, esses professores para outros níveis de ensino”, afirma. Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a autarquia tem agora um novo desafio, que é atribuir e garantir a qualificação ao ensino básico para crianças e jovens.

Pelo sistema Universidade Aberta do Brasil serão instalados, em 2007, 297 pólos de ensino que oferecerão 60 mil vagas. Nos pólos, os alunos terão aulas presenciais e receberão apoio dos coordenadores (professores da região). Até 30 de março, os municípios e estados podem fazer inscrições para uma nova etapa de seleção de pólos presenciais da UAB.

Cristiano Bastos

Foi divulgada na sexta-feira, 28 de novembro,  a Sinopse Estatística da Educação Básica de 2007, que apresenta dados referentes a estabelecimentos, matrículas, movimento e rendimento escolar das diferentes etapas e modalidades da educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Os dados estão distribuídos de acordo com as regiões brasileiras e unidades da Federação.

As novidades são as informações sobre nacionalidade dos estudantes por nível de ensino e dados referentes à matrícula e aos estabelecimentos localizados em áreas indígenas e de descendência de quilombolas. Ficaram de fora os resultados sobre funções dos professores, que farão parte de um estudo específico.

O documento contém ainda o levantamento do Censo Escolar de 2007, que pela primeira vez utilizou o Educacenso (sistema informatizado de levantamento de dados) para a coleta de informações. Com a implantação do sistema e a mudança na data de referência da coleta, verificou-se um aprimoramento na qualidade dos dados apurados. Os resultados finais contabilizaram 53.028.928 matrículas e 198.397 estabelecimentos educacionais.

A Sinopse é publicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Ela é utilizada por especialistas e pelo público em geral para pesquisas. As informações servem de subsídios para os dirigentes educacionais no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas.

Assessoria de Imprensa do Inep

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 4, em Brasília, durante cerimônia de posse dos reitores das universidades federais de São Paulo (Unifesp) e da Grande Dourados (UFGD), que hoje existe um compromisso muito maior da universidade pública com a educação básica do que no passado.

Para Haddad, a união entre esses dois níveis de ensino é o segredo do sucesso do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que contempla três ações para garantir uma boa formação dos professores. “Agora, para formar um professor se exige quatro anos, não há cursos rápidos de licenciatura que sejam de qualidade. Nós precisamos formar professores de qualidade e enfrentar esse problema, que é histórico nos sistemas de ensino”, diz.

Segundo o ministro, isso será possível com a expansão das universidades públicas, tanto em cursos presenciais, sobretudo a partir do plano de interiorização das universidades, que está em curso com o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e com a rede federal de educação profissional. “Para que nós tenhamos alunos bem preparados ingressando na universidade, temos que cuidar da educação básica e ela não pode ser cuidada sem professores formados em universidades”, afirma.

Licenciatura — De acordo com o reitor da UFGD, Damião Duque de Farias, há uma forte presença de cursos de licenciatura na instituição, mas ele reconhece deficiências da educação básica em sua região. Nos próximos dias, o reitor apresentará ao MEC proposta que atende a esta questão. “Começamos a trabalhar um sistema de maior integração para formação continuada dos professores das redes de ensino, para que eles possam se qualificar e assim oferecer educação de qualidade para as nossas crianças”, defende.

Já a Unifesp será ampliada para atender o entorno da capital paulista, região que concentra cerca de um milhão de habitantes e não conta com oferta de ensino superior público, gratuito e de qualidade. A instituição será comandada pelo médico Ulysses Fagundes Neto, que foi reconduzido ao cargo. Participaram da cerimônia de posse o secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Arquimedes Ciloni, dirigentes e professores de universidades públicas.

Maria Pereira Filha

“A maior culpada é a União, que nas últimas décadas se omitiu do papel de provedor da educação, principalmente nos estados do Nordeste”. Neste tom, o ministro da Educação, Fernando Haddad, começou o seu dia em Teresina ao dar entrevistas às emissoras locais. Haddad está na cidade com a Caravana da Educação, que percorre o País lançando o Plano de Desenvolvimento da Educação.

Segundo o ministro, com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o Plano de Desenvolvimento da Educação, o governo federal vai confrontar o enorme desequilíbrio regional que se verifica na educação do País.

Haddad chegou ontem à noite ao Piauí e, na manhã desta segunda-feira, lança o PDE ao lado do governador Wellington Dias. Todos os prefeitos do Estado foram convidados. Piauí e Alagoas são os estados com o menor Índice da Educação Básica (Ideb). Também na alfabetização, o estado apresenta um dos piores índices - ao lado de Alagoas e Bahia tem as maiores taxas de analfabetismo. Na manhã desta segunda, o ministro visitou o Liceu Piauiense, uma das mais antigas escolas públicas do Piauí. Na escola, recebeu reivindicações para a biblioteca e para os laboratórios de informática.

Núnzio Briguglio

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