Educação

O Brasil promete levar novidades à sétima edição do Fórum Social Mundial. Experiências como a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a implementação da educação prisional serão apresentadas pelos representantes do Ministério da Educação como instrumentos do governo brasileiro para assegurar o acesso e a qualidade da educação.

A intenção é utilizar o espaço do fórum, no qual predomina a  pluralidade de agentes da sociedade civil, para socializar conhecimentos e práticas. De acordo com o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, Ricardo Henriques, a maior contribuição do evento é a criação de um espaço democrático no qual prevaleça uma visão libertária da agenda social. “No fórum, podemos ouvir vários atores da sociedade civil. É um lugar no qual podemos discutir desafios globais, como a garantia de uma educação para todos”, destacou.

Entre os temas, destacam-se as estratégias de financiamento capazes de garantir o acesso e a qualidade da educação. Neste sentido, a criação do Fundeb surge como alternativa. Adaptada às condições dos países interessados, pode representar um avanço na busca de recursos para o custeio da educação básica.

Presídios — Quanto à educação prisional brasileira, a experiência nacional foi bem-sucedida, não só na melhoria da escolaridade dos presos, mas por ter alcançado resultados expressivos na garantia dos direitos humanos. “Temos presídios nos quais agentes penitenciários e detentos estudam juntos. Essa experiência diminuiu a violência e o desrespeito entre ambos”, destacou Henriques.

Esse respeito à diversidade, adotado em poucos países, segundo o secretário, também será um diferencial apresentado no fórum. “A prática brasileira demonstrou que os olhares da diversidade são responsáveis pela oxigenação do sistema”, afirmou.

A sétima edição do Fórum Social Mundial será aberta no dia 20 próximo, em Nairóbi, Quênia, e se estenderá até o dia 25. O secretário de educação básica, Francisco das Chagas, e o chefe da Assessoria Internacional, Alessandro Candeas, também estarão  presentes.

A programação completa do Fórum Social Mundial e mais informações estão na página eletrônica do fórum.

Ana Guimarães Rosa

Programas como o Bolsa-Família, Financiamento Estudantil (Fies), Universidade para Todos (ProUni) e a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) servirão de modelo para o avanço na educação mundial no 1º Seminário Internacional sobre Educação, Igualdade e Justiça Social, que ocorrerá na Universidade de Londres nos dias 16 e 17 de novembro.

Participarão do seminário especialistas em educação do Brasil, Índia, África do Sul e Inglaterra. A principal discussão prevista na programação do seminário é sobre a matriz de colonização das ex-colônias e sua relação com a realidade atual da educação. Todos os países participantes têm tradição na educação a distância e programas modernos de valorização educacional.

“O objetivo é fazer uma educação comparada para a busca de explicações sobre as desigualdades sociais”, afirmou o diretor de Políticas Públicas em Educação a Distância, Hélio Chaves. O seminário está sendo promovido pelo Conselho Britânico de Londres.

O secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, representará o ministro da Educação, Fernando Haddad. As implicações para o futuro papel das agências internacionais, as escolhas das políticas públicas e suas implementações também serão discutidas pelos especialistas brasileiros.

Os participantes brasileiros farão uma explanação sobre as atuais políticas de educação na luta contra a desigualdade social, incluindo metas como proporcionar educação básica para todos. O Fundef será apresentado para mostrar como ele é distribuído e implementado no Brasil.

A respeito do Bolsa-Família, será salientado que o Brasil é o único país a adotar esse modelo de transferência de dinheiro para famílias pobres, com a condição de manter os filhos na escola. O Fies e o ProUni, que facilitam o ingresso de alunos no ensino superior, também estão na grade de discussão do seminário.

Fabiana Gomes

Estados das cinco regiões do país têm 30 dias de prazo, a contar desta terça-feira, 27, para apresentar ao Ministério da Educação projetos político-pedagógicos de formação de jovens agricultores previsto no programa ProJovem Campo – Saberes da Terra. O MEC oferece 35 mil vagas para agricultores com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizados, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Das 35 mil vagas, 19.450 são para o Nordeste.

As vagas foram distribuídas entre 21 estados, que incluem os 30 Territórios da Cidadania definidos em 2007 e os 12 estados que participam do programa Saberes da Terra desde 2005. Os estados que tiverem seus projetos aprovados receberão R$ 1.200,00 por aluno ao ano, em duas parcelas, nos meses de julho e outubro. A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou acordo. Os recursos serão para atender uma série de atividades do programa, entre elas, as despesas de deslocamento dos educadores e coordenadores de turmas, transporte dos alunos e certificação.

O curso do ProJovem Campo – Saberes da Terra tem duração de dois anos, na modalidade educação de jovens e adultos, e integra formação teórica, prática e profissional tendo como eixo central a agricultura familiar e a sustentabilidade. A formação de jovens agricultores é um projeto que reúne os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República. Além dos órgãos governamentais, uma rede de universidades públicas será responsável pela formação continuada dos educadores e coordenadores de turmas em todo o país. A seleção das instituições de ensino superior públicas será feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

A Resolução nº 21, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27, detalha o programa, prazos e recursos. Informações também podem ser obtidas pelos telefones (61) 2104-6267, 6033 ou 6083. Os projetos deverão ser entregues na Secad (Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 700 – CEP 70047-900 – Brasília-DF).

Vagas – Os 21 estados vão oferecer 35 mil vagas. A região Norte terá 4.650 vagas, para o Amazonas (1.100), Pará (1.750), Rondônia (1.000) e Tocantins (800); a região Nordeste terá 19.450: Maranhão (2.400), Piauí (1.850), Ceará (2.200), Rio Grande do Norte (900), Paraíba (1.500), Pernambuco (2.600), Alagoas (1.400), Sergipe (900) e Bahia (5.700); a região Centro-Oeste terá 1.900 vagas, sendo Mato Grosso (1.000) e Mato Grosso do Sul (900); a região Sudeste terá 4.900 vagas: Espírito Santo (800), Minas Gerais (3.200) e São Paulo (900); a região Sul terá 4.100 vagas: Paraná (1.600), Rio Grande do Sul (1.700) e Santa Catarina (800).

Ionice Lorenzoni

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Projovem forma agricultores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e  o idealizador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, Miguel Nicolelis, reuniram-se nesta terça-feira, 31, para discutir a criação de um projeto para divulgar a educação científica no Brasil. O projeto será elaborado a partir da experiência desenvolvida em Natal na Primeira Escola de Ciências do Brasil, voltada para o ensino básico.

Inaugurada em fevereiro, a instituição, vinculada ao Instituto Internacional de Neurociências, atende 600 alunos do ensino fundamental e médio da rede pública. “Queremos criar um modelo que dissemine a educação científica para as crianças de todo o País”, disse o cientista, professor da Universidade de Duke (EUA). “Os alunos freqüentam a escola no contraturno de suas aulas e aprendem na prática a construir máquinas e robôs, além de noções de química e física.” O investimento mensal por aluno é de R$ 140.

O sucesso da iniciativa é tão grande que está prevista, segundo Nicolelis, a ampliação do atendimento para mil alunos até o fim do ano. Este mês, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro visitaram a instituição para conhecer o trabalho oferecido às crianças da região.

Na avaliação de Nicolelis, o Brasil precisa criar um sistema educacional específico para acelerar a formação de cientistas. “Nossa escola mostra que é possível criar um projeto nacional de ciência para mobilizar a sociedade e resgatar nas crianças o prazer de aprender”, analisou.

O Instituto Internacional de Neurociências de Natal foi idealizado por Nicolelis há quatro anos. Formado pela Universidade de São Paulo (USP), o cientista é o autor das pesquisas com microeletrodos neurais implantados em macacos. A experiência, entre outros resultados, pode levar ao desenvolvimento de próteses para seres humanos, tais como braços e pernas artificiais. Ou seja, membros robóticos com movimentos comandados diretamente pelo cérebro.

Flavia Nery

Montes Claros (MG) — O ministro Fernando Haddad, da Educação, reiterou no início da tarde desta sexta-feira, 15, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, que o regime de cooperação entre estados, municípios e a União é condição fundamental para o sucesso do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A revelação foi feita para mais de 200 prefeitos da região norte mineira.

“Não é com programas regionais ou estaduais que vamos alcançar os resultados que pretendemos. Temos de nos valer dos exemplos de países como a Coréia do Sul e a Irlanda, que passaram a tratar a educação como política de estado, não de governo”, disse o ministro. “Por isso, alcançaram os resultados que os colocam entre os mais desenvolvidos do mundo.”

Haddad destacou ainda o papel da União, previsto na Constituição Federal, de equalizar oportunidades educacionais. Ele explicou que o PDE reflete a preocupação em ordenar o território brasileiro no mapa educacional. “Precisamos diminuir as diferenças regionais para que esse direito fundamental esteja assegurado”, ressaltou.

O prefeito de Montes Claros, Athos Pereira, aderiu ao plano de metas do compromisso Todos pela Educação e aconselhou os municípios que ainda não aderiram ao plano a fazê-lo. “Foi um plano muito debatido junto à sociedade civil. Agora, em parceria com o governo federal, queremos multiplicar os bons resultados na educação da nossa cidade”, afirmou.

Letícia Tancredi

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Recomeçar a vida não tem sido fácil para Helton Pereira, 25 anos. Após reclusão de 32 meses no Complexo Penitenciário da Papuda por homicídio, está em regime aberto desde agosto, mas ainda não conseguiu trabalho. Quando passou pelo regime semi-aberto, ele concluiu o ensino médio e agora planeja fazer vestibular para ciências da computação. “Mas ainda não tenho como pagar a mensalidade”, diz.

Para Helton, as pessoas que “caíram no erro” precisam de atenção especial e de reeducação. Na abertura do 2º Seminário Nacional pela Educação nas Prisões nesta terça-feira, 30, em Brasília, ele acusou a sociedade de hipócrita, pois não dá oportunidade aos egressos, mas cobra sua reintegração. Realizado pelos ministérios da Educação e da Justiça, o evento visa implementar, em todos os presídios brasileiros, uma política nacional de educação para jovens e adultos em privação de liberdade.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, 70% dos presos não têm ensino fundamental completo e apenas 18% têm alguma atividade educacional nas prisões. Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, a política pública do governo é levar o ensino a todas as prisões do país, em regime de colaboração com os estados. “As pessoas privadas de liberdade têm o direito de acesso às mesmas possibilidades educativas que qualquer outro cidadão,” afirmou.

O projeto Educando para Liberdade propõe que os órgãos responsáveis pela educação e pela administração penitenciária se articulem na preparação dos agentes, gestores penitenciários e professores para esse trabalho. Os principais problemas encontrados são a falta de espaço físico nas unidades prisionais, a desarticulação entre as secretarias responsáveis pela administração de educação e penitenciárias e a formação de professores dispostos a atuar nesses locais.

Cerca de  200 participantes, entre gestores, agentes, educadores e educandos, devem debater e apresentar propostas para a implementação da política de educação de jovens e adultos nas unidades prisionais. O 2º Seminário Nacional pela Educação nas Prisões ocorre até a próxima quinta-feira, 1º, no Grand Bittar Hotel.

Hellen Falone

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) promovem, nos dias 4 e 5 de setembro, reunião com pesquisadores dos projetos selecionados pelo programa de incentivo à pesquisa em educação de jovens e adultos. O encontro será no auditório da Capes, em Brasília.

Os pesquisadores vão discutir nove estudos financiados pela parceria Setec/Capes, que serão desenvolvidos no período de 2007 a 2009. O objetivo dos projetos é estimular a formação de uma rede de cooperação entre as instituições para desenvolver pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a formação de trabalhadores e que sejam integradas à educação de jovens e adultos e à formação de mestres e doutores.

Os estudos serão desenvolvidos por 16 instituições de ensino superior e tecnológico. O investimento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Cientifíca e Tecnológica em Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos soma R$ 3,5 milhões, sendo que cada projeto receberá R$ 889 mil por ano. Na reunião, além da apresentação dos projetos, serão definidas as estratégias de acompanhamento que será feito pelo Ministério da Educação.

Participam do encontro representantes dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e Januária (MG), Bento Gonçalves e São Vicente do Sul (RS), Ceará, Pará, Espírito Santo e Goiás; das universidades federais do Ceará (UFCE), Goiás (UFGO), Bahia (UFBA), Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasília (UnB), Tecnológica do Paraná (UTFPR); a Universidade Católica de Goiás (GO) e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (SP).

Stela Rosa

Os municípios paranaenses de Curitiba e Pinhão recebem, desta terça-feira, 18, ao dia 22, os participantes do 9º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja). Com o tema A Atualidade do Pensamento de Paulo Freire e as Políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o evento vai reunir representantes do estado e convidados dos países ibero-americanos e países africanos de língua portuguesa.

Segundo Edna Castro de Oliveira, que representa os fóruns de EJA na Comissão Nacional de Alfabetização e EJA do Ministério da Educação, o 9º Eneja reafirmará o compromisso de assegurar ao jovem, ao adulto e ao idoso o direito, o acesso e a permanência a uma educação pública de qualidade. “Nosso desafio é divulgar as diretrizes nacionais da educação de jovens e adultos em todo o país respeitando a diversidade existente em cada região”, explica.

Os fóruns de EJA foram criados em 1997, no Rio de Janeiro, em virtude da 5ª Conferência Internacional de Educação de Pessoas Adultas, em Hamburgo, Alemanha. Na época, o Brasil se comprometeu a elevar a escolaridade de jovens e adultos acima dos 15 anos de idade.

Atualmente, todas as unidades da Federação possuem o seu fórum de EJA. A proposta é levantar a demanda da educação de jovens e adultos de cada estado e acompanhar os cursos oferecidos na região. Dados da Comissão Nacional de Alfabetização e EJA indicam que existem no país 65 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental. Destas, 5,7 milhões estão cursando a educação de jovens e adultos.

Conforme o programa, a solenidade de abertura do Eneja será nesta terça-feira, 18, às 19h30, no Teatro Guaíra, em Curitiba.

Flavia Nery

O programa Fazendo Escola, coordenado pelo Departamento de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), praticamente dobrou o atendimento nos municípios que desenvolvem a modalidade de educação de jovens e adultos. Em 2004, foram atendidos pelo programa pouco mais de dois mil municípios e 1,8 milhão de alunos do ensino fundamental para jovens e adultos. Em 2005, o número de municípios ultrapassa os quatro mil e o número de alunos atendidos é superior a três milhões.

De acordo com Cláudia Veloso Guimarães, coordenadora-geral da Educação de Jovens e Adultos da Secad, a política de educação de jovens e adultos visa fortalecer a continuidade de estudos da população de 15 anos ou mais que não completou, no mínimo, o ensino fundamental. “Por meio do programa Fazendo Escola, o MEC apóia técnica e financeiramente os estados e municípios que queiram ampliar o atendimento e melhorar a qualidade do ensino fundamental para jovens e adultos”, explica.

O apoio é realizado mediante transferência legal de recursos, para aquisição, impressão ou produção de livro didático, material escolar para alunos e professores, pagamento de professores do quadro ou contratados temporariamente, formação continuada de docentes e aquisição de gêneros alimentícios.

Atendimento – Em 2003, o programa Fazendo Escola atendia 1.549.004 alunos, localizados em 2.015 municípios. Em 2004, foram atendidos pelo programa 1.790.119 alunos do ensino fundamental para jovens e adultos e mais 44.116 alunos egressos do programa Brasil Alfabetizado, perfazendo um total de 2.172 municípios contemplados. Em 2005, o atendimento nos municípios praticamente dobrou, passando para 4.175, mais o Distrito Federal, com um total de 3.342.531 alunos que compõem o Censo Escolar da educação de jovens e adultos do ensino fundamental, que vai da 1ª à 8ª série.

“Temos feito a articulação entre as ações de alfabetização e o ensino fundamental de jovens e adultos buscando sensibilizar, principalmente, os egressos dos programas de alfabetização para o ingresso e permanência nos sistemas de ensino”, disse Cláudia Guimarães.

O Brasil possui mais de seis milhões de alunos acima de 15 anos matriculados no ensino regular fundamental. São 4.382.765 com idade entre 15 e 17 anos; 778.255 com 18 e 19 anos; 499.723 com 20 a 24 anos; 207.640 com 25 a 29 anos; e 430.225 com mais de 29 anos.

O país tem 14,6 milhões de analfabetos na faixa etária de 15 anos ou mais, número que corresponde a uma taxa de 11,6% da população. Outro dado é que 3,4% da população entre 15 e 24 anos é analfabeta e 19,9% da população de 40 anos ou mais também não sabe ler nem escrever.

Repórter: Sonia Jacinto

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá (Cefet-Cuiabá) iniciou o curso técnico em agropecuária integrado ao ensino médio para jovens e adultos. O curso é no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). 

São 70 vagas em duas modalidades: 35 vagas para o curso presencial com aulas diariamente no período vespertino e 35 vagas na modalidade semipresencial em que o aluno estuda em período integral por duas semanas, volta para sua residência por três semanas e, após este período, retorna à escola para mais uma etapa.

“A aula inaugural ocorreu no dia 7 de agosto e percebemos o entusiasmo dos alunos em poder voltar aos bancos escolares após anos e até décadas”, conta o diretor-geral do Cefet-Cuiabá, Ademir José Conte. Segundo ele, na sua maioria, os alunos são pequenos produtores rurais residentes em assentamentos próximos ao Cefet.

“Para a nossa escola será um desafio, pois é uma modalidade nova de ensino. A diferença de idade e o tempo fora da escola deverão ser os maiores desafios da equipe de professores e coordenadores do curso”, explica o diretor. Segundo Ademir, matricularam-se no curso alunos com faixa etária entre 18 e 54 anos e alguns há quase 40 anos sem estudar. “Mas se depender do entusiasmo dos alunos, dos professores e da coordenação, não haverá obstáculos que não possam ser transpostos”, garante Conte.

O curso realizado no âmbito do Proeja, programa executado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), terá duração de três anos e ao término conferirá aos concluintes o certificado de ensino médio e o diploma de técnico em agropecuária. “Com a implantação do curso, o Cefet buscar atender, principalmente, assentados da reforma agrária e do seu entorno, que totalizam cinco assentamentos com mais de 600 famílias”, ressalta o diretor.

Proeja — Criado em 2005, o Proeja visa atender trabalhadores acima de 18 anos, com trajetórias escolares interrompidas ou descontinuadas, sem o ensino médio e até aqueles sem a formação profissional formal.

Sophia Gebrim com informações do Cefet-Cuiabá

Representantes de instituições públicas de educação superior de todo o país estão reunidos no Ministério da Educação nesta terça-feira, 8. Eles discutem a criação de uma rede permanente de debate sobre a educação de jovens e adultos e da educação para a diversidade.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, o encontro tem como primeiro objetivo, a longo prazo, a criação de uma rede que aprofunde a discussão sobre a educação para a diversidade. De acordo com o secretário, o conceito de diversidade leva em conta o direito de aprender de todos e de cada um e passa pela educação no campo, indígena e de quilombolas, além de levar em conta temáticas de gênero e étnico-raciais, entre outras. “A idéia é recuperar o valor positivo das diferenças”, diz.

O segundo objetivo, “muito urgente”, segundo André Lázaro, diz respeito à qualificação da oferta de cursos de educação de jovens e adultos. A rede de instituições de educação superior se comprometeria com a formação inicial e continuada, nas modalidades prensencial e semipresencial, de alfabetizadores e professores da educação de jovens e adultos, especialmente em parceria com o Programa Brasil Alfabetizado.

O secretário explicou que o MEC trata a alfabetização de jovens e adultos como uma política pública. “Pessoas com mais de 15 anos têm direito à educação”, enfatizou. A expectativa é que a futura rede possa ajudar a desenvolver as políticas públicas de maneira a estimular o reingresso dos alfabetizandos, já que 60% deles freqüentaram as salas de aulas e desistiram.

Sobre o Brasil Alfabetizado, o secretário informou que o programa  atende prioritariamente pessoas entre 15 e 29 anos e busca garantir a continuidade dos estudos dos alfabetizandos. Quanto à execução do programa, o secretário esclareceu que é descentralizada. Assim, o MEC distribui os recursos e acompanha a implementação, mas o trabalho cabe a estados e municípios.

Na visão de André Lázaro, a criação da rede será fundamental para encontrar maneiras de aplicar melhor os recursos do programa e garantir educação de qualidade àqueles que não tiveram o direito de aprender garantido na idade regular. “Podemos usar a inteligência das universidades para criar oferta de cursos de qualidade às redes de ensino”, ressaltou.

No encontro, devem ser discutidos a criação e a distribuição de material didático específico para a educação de jovens e adultos e padrões curriculares para a oferta de cursos de alfabetização a esses alunos.

Maria Clara Machado

O Brasil vai abrigar um dos maiores eventos na área da educação de jovens e adultos, a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), em maio de 2009. Será a primeira edição na América do Sul, com cerca de 190 delegações de todos os continentes. Amazonas, Bahia, Ceará, Pará e Pernambuco são os pretendentes a sede do encontro.

A proposta brasileira a ser apresentada na 6ª Confintea será fechada no encontro nacional, marcado para período de 28 a 30 próximo, em Brasília.  De acordo com Maria Aparecida Zanetti, diretora de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o documento, elaborado a partir do diálogo com a sociedade, servirá de orientação geral para a política de educação de jovens e adultos no país. O material será publicado em inglês e em espanhol e distribuído na conferência internacional e na Unesco. A última etapa antes do evento internacional será a Conferência Regional Latino-Americana Preparatória da 6ª Confintea, marcada para setembro, no México.

Coordenada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a Confintea é um evento intergovernamental realizado a cada período de 11 ou 12 anos, desde 1949. Tem o propósito de permitir o diálogo e a avaliação das políticas de educação e aprendizagem de jovens e adultos na esfera internacional. Os eventos anteriores foram realizados na Dinamarca, Canadá, Japão, França e Alemanha. “O encontro representa mais do que a participação na organização de um evento”, destaca Maria Aparecida Zanetti. “É a oportunidade de definir, dar direção e visibilidade às políticas educacionais brasileiras neste momento em que temos uma definição clara de financiamento para a educação de jovens e adultos, por meio do Fundeb, e condições de fazer políticas de Estado, não de governo, para essa modalidade de ensino”.

Segundo a diretora, a Confintea  traça as linhas gerais e pode estabelecer os marcos internacionais que balizarão a educação de jovens e adultos até 2020. Os preparativos brasileiros para a conferência internacional começaram no ano passado. Um grupo de consultores preparou um documento-base com o diagnóstico da modalidade no Brasil, seus desafios e recomendações. Educação e Aprendizagens de Jovens e Adultos ao Longo da Vida é o título do documento, que já foi trabalhado, desde fevereiro, em todos os estados. Foram realizados 32 encontros, com ampla participação de representantes da área no país, em fóruns de educação de jovens e adultos, com alunos, professores, sindicatos, gestores municipais e estaduais e organizações não-governamentais.

Fátima Schenini

Consultores especializados em educação de jovens e adultos visitarão municípios do Nordeste, Norte e parte do estado de Minas Gerais para fortalecer as políticas públicas na área a partir do próximo mês. Os especialistas passaram por um processo de seleção que terminou na quinta-feira, 19, em Brasília.

A última etapa da seleção foi um curso de formação, que durou dez dias e teve a participação de 76 candidatos. No curso, os consultores puderam entender melhor sobre as políticas do MEC na área da educação de jovens e adultos. Eles também participaram de atividades práticas e oficinas para, inclusive, aprender a manejar os dados educacionais. Destes, serão selecionados até 46 para atuar em campo e até oito para a ocupar a função de coordenador.

Todos começam a trabalhar a partir de julho. Os especialistas que irão a campo visitarão 1.928 municípios considerados de atendimento prioritário na educação de jovens e adultos, localizados em todos os estados do Nordeste, no Acre, no Pará, no Tocantins e nos municípios do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, em Minas Gerais. Essas localidades têm taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%.

Os consultores ajudarão a fortalecer a alfabetização e educação de jovens e adultos em cada um dos municípios priorizados. Eles vão incentivar os gestores locais a aderir ao Programa Brasil Alfabetizado e acompanhar os trabalhos dos que já aderiram. Ainda, ajudarão a elaborar planos de ações junto aos gestores.

O resultado da seleção dos consultores será divulgado na segunda-feira, 23.

Letícia Tancredi

Entre abril e dezembro de 2006, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai liberar cerca de R$ 544 milhões às secretarias de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal para beneficiar 3,3 milhões de alunos das redes estaduais e municipais de educação de jovens e adultos. O recurso será repassado em 12 parcelas para os 3.397 municípios e as 27 secretarias estaduais de Educação constantes da Resolução FNDE nº 23 e seus anexos, disponíveis no sítio da autarquia.

A resolução estabelece os critérios e normas de transferência automática de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola, que vai beneficiar 1.300.171 alunos da rede estadual e 2.027.136 da rede municipal. O valor destinado às secretarias estaduais, incluindo o Distrito Federal, é da ordem de R$ 167.513.360,79. Para os municípios, é de R$ 376.558.627,88.

O dinheiro deve ser empregado nas seguintes ações: formação continuada de docentes do quadro permanente ou contratados temporários para atuarem nas classes do ensino fundamental de jovens e de adultos; aquisição, impressão e/ou produção de livro didático; aquisição de material escolar para alunos e professores; remuneração dos professores; e aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar desses estudantes.

Fazendo Escola – O programa Fazendo Escola é desenvolvido em parceria pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), as secretarias estaduais e municipais de Educação, as equipes coordenadoras e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Cacs/Fundef).

As secretarias estaduais e municipais de Educação e os conselhos do Fundef têm uma função estratégica no processo: elaborar a prestação de contas dos recursos. Até 10 de fevereiro de 2007, as secretarias devem apresentar aos conselhos a prestação de contas dos recursos recebidos no ano anterior. Por sua vez, os conselhos têm de emitir parecer e encaminhar a prestação de contas ao FNDE até o dia 31 de março. Sem prestação de contas, os municípios ficam impedidos de receber novos recursos do FNDE.

Lucy Cardoso

Pescadores de Xique-Xique, Barra, Pilão Arcado e Remanso, municípios às margens do Rio São Francisco, na Bahia, deverão testar este ano um modelo de educação de jovens e adultos (EJA) combinado com qualificação profissional e economia solidária. Entre 1.500 e 1.700 pescadores destes municípios concluem este mês o curso de alfabetização Saberes das Águas, oferecido pelo Ministério da Educação e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Parte do Programa Brasil Alfabetizado do MEC, o Saberes das Águas é um projeto especial para atender colônias de pescadores. O piloto para testar o formato do curso, os conteúdos e a periodicidade das aulas, para atender às características da atividade, teve início em novembro de 2005 durante o defeso (época de reprodução dos peixes) e será concluído este mês.

Segundo o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, além de avaliar o projeto e certificar os alunos, o MEC e a Seap discutirão com os prefeitos dos quatro municípios as chances da oferta de EJA profissional aos que concluíram a alfabetização. A proposta de um curso de educação de jovens e adultos com qualificação profissional e social visando à auto-sustentabilidade das colônias será apresentada aos prefeitos entre os dias 15 e 18 deste mês por Timothy, pelo secretário executivo da Seap, Dirceu Lopes, e pelo subsecretário de Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca, Karin Bacha.

Visão – Para o coordenador do Projeto Saberes das Águas, Andrez Gray Aznar, que representa a Aeci na parceria, a dificuldade encontrada na alfabetização dos pescadores do Rio São Francisco foi a baixa visão provocada pelo reflexo do sol nas águas. Em pesquisa com 180 pescadores do município de Remanso, inscritos no projeto de alfabetização, Andrez viu que 50% abandonaram as aulas por não conseguirem acompanhar as atividades, nem ler e escrever. Numa avaliação preliminar, esta é a principal causa da evasão constatada no projeto. O longo período de pesca contínua – de duas a três semanas – é outro causador da evasão.

Ele sugere que antes de levar o projeto para outros municípios de área de pesca, os problemas devem ser corrigidos. “Um programa de avaliação da visão e oferta de óculos são essenciais para o sucesso da alfabetização”, diz Andrez. A Uneb, responsável pela formação dos alfabetizadores, relatou o problema da visão como causa principal da baixa aprendizagem e evasão.

Projeto – O Saberes das Águas cadastrou, no segundo semestre de 2005, três mil pescadores para o projeto-piloto. A formação dos alfabetizadores foi feita em novembro e as 145 turmas começaram as aulas em dezembro. A primeira fase do curso (dezembro de 2005 a fevereiro de 2006) foi intensiva para aproveitar o defeso. A segunda foi de março ao início de julho deste ano, com calendários diferenciados feitos pelas colônias, conforme o tempo que os pescadores tinham para freqüentar as aulas.

Segundo o coordenador do projeto na Uneb, João Rocha, os pescadores de Xique-Xique, por exemplo, que ficam até quatro dias, direto, no rio, tiveram aulas aos sábados, domingos e segundas-feiras. Além do calendário, outra diferença do projeto está nos materiais didáticos confeccionados pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Uneb. A abordagem dos conteúdos leva em conta o cotidiano do pescador: rio, tempo, fases da lua, meio ambiente, confecção de redes, venda dos peixes e o defeso.

Ionice Lorenzoni

A segunda reunião dos coordenadores estaduais do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para o Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi encerrada hoje, 18, com a proposta de continuidade do intercâmbio de políticas e acordos apresentados pelo Ministério da Educação e os representantes dos estados.

Atualmente existe o Programa Fazendo Escola que apóia os estados e municípios na ampliação das vagas para jovens e adultos. Durante a reunião foi debatido como se dará e qual o valor do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o EJA. Uma das propostas apresentadas é que o valor repassado pelo MEC aos alunos do EJA seja equiparado ao do ensino fundamental. Hoje, o estudante deste programa recebe apenas 80% do valor repassado aos alunos do ensino fundamental. "Se buscamos a qualidade do programa, o valor do financiamento deve ser equiparado", salienta Timothy Irelend, diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Ele explica que é necessário manter bons professores e materiais didáticos e que isso depende de verbas.

Também foi apresentado o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, vinculados à Presidência da República, que será lançado primeiramente em seis capitais. O programa atende jovens de 18 a 24 anos que concluíram a 4ª série do ensino fundamental e que estão fora da escola. O objetivo do programa é atender às necessidades de escolarização e de profissionalização.

Segundo o diretor, é de significativa importância a possibilidade de ouvir os coordenadores estaduais do EJA, pois são eles que estão em contato direto com a ponta. "Seus comentários, críticas e apreciações são de suma importância para o MEC, no momento em que estamos reavaliando os programas e refazendo seus desenhos", disse.

O programa Brasil Alfabetizado da Secad dispõe este ano de R$ 220 milhões para atender 2,2 milhões de alunos. Timothy destaca, também, que a prioridade do MEC é atender o maior número possível de alunos sem esquecer a qualidade do ensino e a manutenção da continuidade do processo de escolarização por meio dos programas do ministério. Para ele "a alfabetização é uma etapa inicial do processo de escolarização que tem continuidade no programa de educação de jovens e adultos".

Sandro Santos

Gestores dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) das cinco regiões do país debatem de hoje, dia 9, até sexta-feira, 11, como transformar em especialização e mestrado a capacitação inicial dos profissionais em educação de alunos portadores de necessidades especiais. O encontro, realizado no Ministério da Educação, faz parte da avaliação do programa Educação Tecnológica e Profissionalizante para Pessoas com Necessidades Especiais (TecNep).

Há quatro anos, o MEC desenvolve atividades de inserção de pessoas com necessidades especiais na Rede de Pedagogia de Educação Tecnológica. Fazem parte da rede as 151 escolas agrotécnicas, técnicas, Cefets e escolas vinculadas. Segundo Franklin Nascimento, da Diretoria de Políticas de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), o MEC, na atual gestão, passou a investir em capacitação de profissionais e em melhorias físicas nas escolas. Em 2004, foram capacitados 250 profissionais, entre professores, técnicos e pessoal de apoio em cinco encontros regionais.

Nascimento destaca a importância do aprendizado não só para os professores, mas para todos os trabalhadores das escolas. "É o que chamamos de cultura de inclusão. São capacitados desde o funcionário que está na recepção até o diretor da escola para que todos saibam atender às pessoas com necessidades especiais", salientou.

Barreiras - A coordenadora do Cefet do Pará, Sheilla Abbud Vieira, destaca que os recursos enviados pelo MEC permitiram equipar o centro, capacitar 53 profissionais com oficinas de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) e adaptar o espaço para melhorar o acesso físico à escola, além de implementar cursos de licenciatura. "Estamos desenvolvendo ações para atender adequadamente as necessidades dos alunos", afirmou Sheilla. Ela lembra que a capacitação dos profissionais permite romper as barreiras da acessibilidade física e realizar cursos para orientar os alunos surdos, cegos ou que tenham dificuldade de locomoção.

Sandro Santos

O município de Posse, interior de Goiás, tem cerca de 28 mil habitantes. A cidade fica numa região conhecida como nordeste goiano. O que torna a cidade famosa não é a produção de soja ou as riquezas naturais, mas sim a qualidade da educação que a localidade apresenta. Muitas pessoas vêm de municípios vizinhos em busca de uma vaga no Colégio Municipal Castro Alves.

“Em dia de matrícula, a fila dobra o quarteirão”, relata o comerciante Oliveiro Almeida. Para garantir a vaga do filho mais novo, Jan Pedro Pereira dos Santos Almeida, Oliveiro ficou dois dias inteiros na fila de matrícula. A escola é tão conceituada que não consegue atender à demanda do município. Como é pequena e tem apenas nove salas, no ano passado foi necessário alugar duas salas do salão paroquial para alojar os quase 500 estudantes.

O Colégio Municipal Castro Alves foi apontado pelo estudo Aprova Brasil como uma das 33 escolas que, mesmo em localidades desprovidas de muitos recursos, conseguiram atingir um nível de excelência em educação. O estudo foi realizado, em 2005, pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para os moradores da cidade, entretanto, não era necessário um estudo para atestar a qualidade da escola.

O padrão clássico de ensino é orgulho para os moradores do pequeno município. A secretária da escola, Naildes Neres dos Santos, colocou seus dois filhos para estudar lá, onde fizeram desde a 5ª série até o último ano do ensino fundamental. Ambos estão matriculados em universidades federais e, para orgulho da mãe, sequer precisaram de cursinho pré-vestibular. “Uma está aqui na Federal de Goiás e o outro está em Brasília, na UnB”, conta.

Os alunos do ensino fundamental são unânimes em apontar a qualidade do ensino na escola. Diego Nakashima está na 5ª série do ensino fundamental e entrou na escola no início do ano. Para o estudante, o colégio Castro Alves ensina melhor que sua escola anterior. “Aqui é muito bom. Muito melhor que a minha outra escola”, diz.

Diego conta que os professores são muito exigentes. “É puxado, mas eu sinto que estou aprendendo mais”, relata. A professora Célia Morales dá aulas de inglês no colégio desde 1990. Ela admite que os padrões da Castro Alves  estão acima das outras escolas do município. “Nós nos esforçamos para dar uma boa aula, mas também cobramos bastante”, admite.

Ana Guimarães

Confira as notícias da Caravana da Educação

As prefeituras municipais de todo o país têm prazo até 31 de julho para encaminhar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) projetos das comunidades quilombolas, que demonstrem as dificuldades encontradas na área educacional, para que se habilitem a receber reforço financeiro.

Historicamente carentes de atendimentos sociais como educação, saúde e saneamento, essas comunidades se mantiveram à margem dos mínimos progressos que caracterizam as comunidades integradas aos planos e programas de desenvolvimento governamentais.

Presentes nos planos de investimentos governamentais desde 2002, apenas agora começam a ser contempladas pela ação governamental, visando à integração dessas comunidades. Na área da educação, as ações se deparam com altos índices de analfabetismo, falta de infra-estruturas essenciais e de capacitação de professores para a adequada atuação pedagógica, junto a essas comunidades e suas peculiaridades.

Desafio - Os investimentos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) no programa são feitos com recursos do FNDE. Serão liberados mais de R$ 2 milhões para os projetos educacionais selecionados. O presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan Castro de Araújo, se diz satisfeito com o investimento atual. Para ele, o maior desafio é adaptar o sistema de ensino a esses grupos, que têm uma história ampla de luta contra a escravidão e a pobreza. “Não é somente a questão da ausência de escolas ou professores, mas de uma pedagogia adaptada à realidade e à cultura das comunidades. É importante que eles possam ter acesso à educação mantendo a identidade quilombola.”

De acordo com a assessora da Secad Maria Auxiliadora Lopes, “a prioridade para a aplicação dos recursos será para construção e aquisição de equipamentos de unidades escolares, formação continuada de professores e distribuição de material didático”.

Segundo Maria Auxiliadora, os municípios que enviarem os projetos de suas comunidades quilombolas ao Programa Cultura Afro-Brasileira serão pré-selecionados pelo FNDE e pela Secad. “Quem envia os projetos são as prefeituras. Elas recebem as propostas das comunidades quilombolas, os formulários de encaminhamento dos projetos e a lista de documentos que elas devem enviar para assinatura do convênio com o FNDE e com o MEC.”

Pesquisa recente, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, aponta, hoje, 1.800 comunidades identificadas como remanescentes quilombolas no Brasil. A Fundação Palmares registrou 450 delas e espera, até o final deste ano, ter 800 oficialmente cadastradas.

A Resolução MEC nº 30, de 5/5/2005, é o documento de referência para as comunidades e municipalidades. O Manual de Orientação para a Elaboração de Projetos está disponibilizado na página eletrônica. Mais informações podem ser obtidas no telefone (61) 2104-6095, com Maria Auxiliadora.

Repórter: José Leitão

O Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC) abriu esta semana um ciclo sobre a educação e a surdez, que terá cinco palestras. No primeiro encontro, o coordenador de educação para surdos, Vilmar Silva, falou sobre a educação de surdos no sistema do Cefet-SC, que abrange ensino, pesquisa e extensão.

Segundo Vilmar, o objetivo do ciclo é difundir as pesquisas realizadas pelo Núcleo de Especialização e Pesquisa em Educação de Surdos, criado em 1999 na unidade do Cefet, em São José, região metropolitana de Florianópolis. As palestras são para professores e alunos surdos e seus familiares, e ocorrerão no auditório da unidade.

O Cefet preparou um cronograma com palestras mensais. No dia 10 de junho, Uéslei Paterno fala sobre intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) no espaço escolar; dia 5 de julho, Flaviane Reis aborda a transgressão do professor surdo; dia 7 de agosto, Maria Lúcia Massuti fala sobre letramento na educação de surdos; dia 11 de setembro, Simone Gonçalves Lima da Silva fala sobre  bilingüismo na educação de surdos; em 6 de novembro, o ciclo encerra-se com a palestra de Fábio Irineu da Silva sobre a escrita e sinais.

Desde 1990, o Cefet-SC e a unidade de São José garantem aos surdos da região acesso à educação profissional. Em 2007, o centro e a unidade oferecem curso bilíngüe Libras/língua portuguesa para 20 jovens e adultos, além de especialização em educação de surdos. Na especialização, dez alunos trabalham aspectos políticos, culturais e pedagógicos. O Cefet estuda a abertura de um curso de Libras com 600 vagas para a comunidade da região metropolitana de Florianópolis.

Ana Júlia Silva e Souza