Educação

A partir desta terça-feira, 25, até 4 de agosto, será realizada a entrega dos projetos de instituições de ensino superior (IES) com interesse em oferecer curso de especialização em educação indígena para professores pernambucanos. A iniciativa é da Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco (Seduc-PE) que lançou oficialmente, no último dia 21, o edital para a seleção das propostas.

Para a realização da pós-graduação, a Seduc-PE recebeu recursos no valor de R$ 109 mil, destinados à formação continuada de professores indígenas por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em dezembro passado.

A política de educação escolar indígena desenvolvida pelo Ministério da Educação é pautada pela determinação da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que asseguram o uso e a manutenção das línguas maternas e o respeito aos processos próprios de aprendizagem das sociedades indígenas no processo escolar. De acordo com esses princípios legais, o professor da escola indígena deve ser, preferencialmente, um índio da própria comunidade.

As IES interessadas em oferecer o curso devem comprovar experiência em educação indígena, ter funcionamento devidamente autorizado pelo MEC e autorização específica para oferecer pós-graduação. É necessário também ter 75% do corpo docente efetivo na instituição.

A especialização deverá ter no mínimo 360 horas/aulas, divididas entre módulos presenciais e a distância, utilizando o período de recesso escolar e finais de semana. A capacitação beneficiará 120 educadores indígenas que atuam em regência e gestão escolar da rede estadual. O objetivo da secretaria de educação é, futuramente, realizar um concurso público para a contratação de professores desta área que hoje prestam serviço por meio de contratos temporários.

Os projetos devem ser encaminhados para a Unidade de Educação Escolar Indígena, na rua Siqueira Campos, 304, 2º andar, bairro Santo Antônio, Recife. O horário de atendimento é de 8h às 16h.

Juliana Meneses

O Ministério da Educação prevê para este ano investimento de aproximadamente R$ 5 milhões em educação indígena. Uma parte desses recursos (R$ 2,6 milhões) será gasta em construção de escolas. O restante, em cursos de formação inicial e continuada de professores.

“O eixo principal de nosso trabalho é a formação de professores indígenas para fortalecer os conhecimentos tradicionais e a língua indígena, ensinar português e matemática e, em alguns casos, disciplinas como geografia e história”, disse Kleber Gesteira Matos, coordenador-geral de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

As secretarias estaduais de educação contam com R$ 2 milhões para cuidar de 20 projetos, que complementam ou oferecem a formação de magistério, nível médio, a 3,1 mil professores indígenas. São beneficiados 56 mil crianças e jovens. Organizações não-governamentais responsáveis por dez projetos de formação de 1,2 mil professores receberam R$ 712,5 mil. Serão atendidos, de maneira indireta, cerca de 22 mil alunos.

O currículo é definido de acordo com a realidade local. Se a comunidade indígena se comunica em português, a língua indígena será ensinada como segundo idioma. “O conteúdo é flexível porque reflete o que o professor precisa ensinar na escola”, disse Gesteira. No Brasil, atuam na educação básica indígena cerca de 9,1 mil professores — 88% de origem indígena. Para o próximo ano, já está definido que o valor mínimo para formação docente indígena será de R$ 3 milhões.

Formação — Atualmente, três instituições oferecem cursos de nível superior a professores indígenas. A Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As três alternam aulas com convivência dos alunos nas aldeias para que repassem o conhecimento adquirido ao longo do curso.

A Unemat formará, no início de junho, 197 professores pelo projeto 3º Grau Indígena. Mais cem professores devem concluir o curso em quatro anos. A UFRR mantém três turmas de 60 alunos. A UFMG, uma turma de 130 alunos, iniciada neste semestre.

Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação firmou dois termos de compromisso para a melhoria da qualidade da educação ofertada aos índios xavantes de Mato Grosso. Entre os principais compromissos  assumidos pelo MEC estão os de incentivar e financiar cursos de formação de professores indígenas que atuam na educação básica e articular, com a Funai, a definição de políticas para oferecer formação superior aos índigenas.

Os acordos prevêem, ainda, o apoio técnico e financeiro à construção, reforma e ampliação de escolas, para despesas com água e luz e aquisição e manutenção de equipamentos eletrônicos — som, TV, DVD, computadores — e bibliotecas. O MEC vai articular, com a Secretaria de Educação de Mato Grosso e com o Ministério do Esporte, a construção de quadras poliesportivas.

O MEC fica responsável, ainda, pelo suporte técnico e financeiro a projetos de ensino médio integrado e a cursos técnicos profissionalizantes, além do financiamento do material didático por meio da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema).

Cabe também ao governo federal apoiar e criar condições para a gestão escolarizada da merenda, de acordo com a demanda local, e articular recursos para atividades complementares, como hortas comunitárias e artesanato. Outra atribuição é garantir a realização das conferências regionais e da nacional de educação escolar indígena.

Demanda — Os acordos são o resultado das reuniões interinstitucionais realizadas na última semana sobre a situação escolar indígena na área ocupada pelos xavantes em Barra do Garças e Canarana. De acordo com o coordenador-geral da educação escolar indígena do MEC, Kleber Gesteira , o documento foi elaborado para atender demandas de quase 140 professores e representantes indígenas dos municípios de General Carneiro, Santo Antônio do Leste, Água Boa, Nova Nazaré, Barra do Garças e Canarana.

Também participaram das reuniões representantes das secretarias municipais de Educação dos municípios envolvidos, da Secretaria de Educação do estado, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Organização dos Professores Indígenas de Mato Grosso (Oprint) e do Conselho Estadual de Educação Indígena do Mato Grosso (Ceei-MT).

Juliana Meneses

Educadores, pesquisadores e políticos preocupados com a educação infantil estão reunidos em Fortaleza (CE) para debater as políticas públicas direcionadas à infância e discutir o papel do educador na formação das crianças e jovens durante o 15º Congresso Brasileiro de Educação Infantil. Promovido pela Organização Mundial para a Educação Pré-escolar (Omep), o congresso começou segunda-feira, 25, e termina nesta sexta-feira, 29.

O tema do evento é Infâncias na sociedade brasileira: compromissos e responsabilidades. As palestras foram divididas em políticas públicas intersetoriais para as infâncias; formação profissional para uma educação socialmente inclusiva; pesquisa, historicidade e construção da infância; e concepções e práticas pedagógicas na educação infantil. Participam educadores como Fúlvia Rosemberg, Paulo Afonso Ronca e Madalena Freire.

“Discutimos políticas públicas para a infância, a formação do educador e a inclusão social da criança. Os profissionais sairão daqui com novas propostas educacionais e informações”, diz a presidente da Omep da Federação do Ceará, Adelaide Ströbel. Além da programação científica, o congresso cedeu espaço para a exposição de equipamentos, brinquedos e serviços relacionados à educação infantil, como a venda de livros específicos para esta faixa etária (zero a seis anos) e contadores de histórias.

Programas - A coordenadora-geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Karina Rizek Lopes, apresentou no congresso os programas do MEC e a Política Nacional de Educação Infantil, criada após ser debatida em oito seminários regionais. O documento ficou amplo o suficiente para atender às diferenças regionais e ser utilizado nas diferentes realidades educacionais (zonas urbanas, zonas rurais e comunidades ribeirinhas).

Fazendo um balanço da gestão atual, Karina aponta avanços em relação à gestão anterior. “Em primeiro lugar, não priorizou o ensino fundamental, como o governo anterior, e colocou a educação infantil em igualdade com as outras etapas do ensino, reconhecendo que ela faz parte da educação básica. Foi criada uma política nacional, além de programas de formação inicial e continuada de professores e o credenciamento e integração das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, que antes pertenciam à assistência social”, afirmou.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Discutir a especificidade da educação infantil no processo de alfabetização e letramento é a proposta do encontro que reunirá especialistas na área, no dia 11 de agosto, em Brasília. A reunião técnica abordará o papel da educação infantil na formação do leitor.

O objetivo é dar mais visibilidade aos trabalhos científicos sobre alfabetização e letramento na educação infantil e às boas práticas desenvolvidas em creches e pré-escolas do Brasil. O encontro é promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

De acordo com a coordenadora-geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rita Coelho, a intenção é definir políticas futuras na área, inclusive, para auxiliar os municípios com ações estratégicas.  “Vamos pensar sobre o papel da educação infantil, sobre as atividades que podem ser usadas para contribuir na alfabetização e letramento”, explica.

Letícia Tancredi

Uma missão do Banco Mundial esteve em Brasília para avaliar a etapa III-A do programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O FNDE concentra a administração dos programas Escola Aberta, Fundescola, de Expansão da Educação Profissional (Proep) e de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed). Com exceção da Escola Aberta, os demais são financiados com recursos internacionais e estão em fase de finalização.

“Estamos avaliando o Fundescola III-A de olho na formulação da estrutura da etapa III-B, a qual, de acordo com as orientações da nova política do Ministério da Educação, será focada na educação infantil”, disse a diretora de programas especiais do FNDE, Ivone Moreyra. Segundo ela, a nova etapa deve ser executada entre 2008 e 2010. Já a etapa III-A terminará em 31 de dezembro próximo.

A avaliação do Fundescola no período 1998-2005 caberá ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Serão consideradas as questões de acesso, permanência, progresso e rendimento escolar dos estudantes beneficiados pelo programa. Vencedor de licitação especial, o Ipea tem cinco meses para realizar o trabalho, previsto para começar em junho.
Parceria — O Fundescola é realizado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com financiamento do Banco Mundial e do Tesouro Nacional. O objetivo do programa é promover a eficácia, eficiência e eqüidade no ensino fundamental público, por meio da oferta de serviços, produtos e assistência técnico-financeira que focalizam o processo de ensino-aprendizagem e as práticas gerenciais das escolas e secretarias de Educação.

Para 2007, a previsão de investimento é de R$ 4.771.800,00 para a Região Norte; R$ 68.180.120,00 para o Nordeste e R$ 1.173.800,00 para o Centro-Oeste.

Lucy Cardoso

Castro (PR) — No interior do Paraná, na pequena cidade de Castro, distante cerca de 150 quilômetros da capital Curitiba, a educação infantil é prioridade. A escola municipal de ensino infantil Cavalinho de Pau abriga 160 crianças de zero a cinco anos, onde até os bebês têm acesso à biblioteca. A alegria de meninos e meninas bem cuidados despertou a atenção da secretária de Educação Básica (SEB/MEC), Maria do Pilar Lacerda, que conheceu de perto a experiência nesta quinta-feira, 6. A secretária e especialistas do MEC vieram ao Paraná para o lançamento regional da Olimpíada de Língua Portuguesa, em Curitiba.

Na escola, o ambiente acolhedor e propício ao aprendizado foi criado de um jeito simples: salas amplas, arejadas, coloridas e pessoal capacitado. A decoração — feita por professores e pelos pequenos alunos — confere novo destino a produtos que iriam parar no lixo. A espuma de uma fábrica serve para fazer confortáveis cercadinhos de bebê e uma folha de papel fino se transforma em coloridas borboletas. Materiais como plástico, fios de náilon, recortes de revista e algodão viram brinquedos ou personagens de contos infantis. Os móveis — da altura das crianças — permitem o acesso dos alunos ao material lúdico.

Bebeteca — As crianças entram em contato com a leitura bem cedo, antes de dar os primeiros passos. A monitora Márcia King, responsável pela bebeteca, como é chamada a biblioteca que atende os bebês, diz que essa é uma maneira de despertar o gosto dos pequenos de forma natural. “Mostramos primeiro os livrinhos de plástico, que podem ir ao banho, perfeitos para a fase oral da criança”, conta. Segundo Márcia, a partir do contato desde cedo, aos cinco anos, a criança já sabe manusear o livro, não rasga, não suja e não coloca mais na boca.

Os bebês freqüentam a biblioteca, que tem espaço para brincadeiras e dramatizações, duas vezes por semana durante 40 minutos. Eles ouvem histórias e têm contato físico com componentes relacionados ao texto, como bonecos, figuras e fantoches. “Eu conto a história, mas não fico cobrando o que eles entenderam ou não”, diz. A intenção é que eles tomem gosto pelos contos e queiram ouvir mais. Para Maria do Pilar, a bebeteca é mais que uma biblioteca para bebês. “É um espaço lúdico, de sonhos”, ressalta.

Na escola Cavalinho de Pau, o ensino é integral. As crianças aprendem brincando, tomam banho e fazem cinco refeições por dia. “As crianças que têm acesso ao ensino infantil terão percurso escolar melhor”, destaca Pilar. Na visão da secretária, a creche deve ser um espaço onde se cuida e educa. Para ela, esse direito precisa ser garantido a todas as crianças. Assim como a escola Cavalinho de Pau, na rede municipal de Castro, há outras oito escolas, com o mesmo padrão de qualidade, que atendem às crianças da região.

ProInfancia — Castro é um dos 485 municípios que receberão financiamento do governo federal para a construção de creches pelo programa ProInfância. O secretário de educação do município paranaense, Carlos Eduardo Sanches, deu a notícia a 1,3 mil professores nesta sexta-feira, 6. Serão R$ 700 mil para construir e equipar a creche que atenderá 200 crianças numa região pobre da cidade. Segundo o secretário, mesmo tendo dobrado o número de vagas em escolas de educação infantil desde 2005, ainda há muitas crianças de zero a cinco anos sem acesso à escola.

Maria Clara Machado

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Como lidar com bebês ou desenvolver o hábito da leitura em crianças são alguns dos temas abordados pelo encontro nacional do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). O evento reúne em Brasília, a partir desta segunda-feira, dia 26, até sexta-feira, dia 30, 170 participantes — sendo 151 professores formadores e articuladores pedagógicos de estados brasileiros, além de convidados que atuam em áreas afins.

“Os temas de minicursos e debates foram escolhidos a partir de demandas apresentadas por professores em formação nos estados”, disse a técnica pedagógica de educação infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Roseana Pereira Mendes.

O Proinfantil é um curso de nível médio, a distância, na modalidade normal, destinado aos professores da educação infantil já em exercício em creches e pré-escolas. Durante o encontro nacional, os professores formadores  participam de minicursos e palestras que abordarão os temas: literatura infantil, trabalho com as áreas temáticas na educação infantil, atividades com bebês e registros e devolutivas. De volta a seu estado, cada formador repassará o conhecimento aos professores de sua região. Por isso, são também chamados de tutores.

“Essa formação é feita hoje utilizando a educação a distância com fases presenciais, como esta, que contribui para evidenciar a relevância da educação infantil”, explicou o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota. Segundo Mota, o fato da criança freqüentar creche e pré-escola é decisivo para o rendimento posterior, quando ingressa no ensino fundamental e médio, além de influir nas possibilidades de se entrar no ensino superior. “Portanto, é crucial que o MEC tenha programas que permitam a capacitação de professores que atuarão nessa faixa etária”, completou.

Minicursos — O curso de literatura discutirá formas de estimular o leitor mirim. O professor deve agir como mediador, que não decida tudo sozinho, mas que instigue a criança a encontrar formas de expressar seu entendimento da obra, por meio de teatro, dança, música, desenho ou por qualquer outra manifestação proposta pelos pequenos. A formadora Regina Chagas levará aos professores de Manaus o que aprender no curso. “Quero discutir formas de estimular o próprio professor a ler, porque para que o professor incentive a leitura, ele também precisa ter o hábito de ler”, acredita.

O minicurso de registros e devolutivas se ocupará da prática pedagógica dos professores. A idéia é que façam registros acerca do dia-a-dia em sala de aula e que o tutor observe esses registros para depois discuti-los com o professor, com o intuito de aprimorar a prática pedagógica. Outra demanda dos professores em formação envolve o currículo da educação infantil. O minicurso sobre o tema centra sua abordagem no envolvimento de aspectos lúdicos, próprios do imaginário das crianças, com o ensino de temas presentes na vida infantil. O menino ou a menina poderá aprender a contar ou a escrever as primeiras letras fazendo uso de uma canção ou a partir de uma brincadeira.

O curso sobre trabalho com bebês mostrará aos formadores que os professores podem fazer mais que atender às necessidades básicas das crianças, como alimentar, trocar ou fazê-las adormecer. Os instrutores ensinarão aos formadores como identificar a linguagem dos bebês, a partir de seus gestos, olhares e sons e, assim, a se comunicar com eles. Criar brincadeiras em frente ao espelho, com bolas e caixas, repetir palavras, nomear ações dos bebês e dar respostas que confirmem seus gestos fazem parte do método. A formadora Marilu Costa veio de Porto Velho para participar do curso. “Tem professores que ficam desesperados porque não sabem lidar com bebês. A impressão é que basta cuidar deles, mas de maneira desvinculada do educar”, destacou.

Maria Clara Machado

Apenas 5% das crianças até os seis anos de idade freqüentam escolas da educação infantil no campo. E somente 3% estão em creches. Os dados, da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pnera) de 2005, foram lembrados pelo diretor de desenvolvimento de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César de Oliveira, nesta quarta-feira, 30, em Brasília.

Representantes de movimentos sociais, professores, pesquisadores, técnicos dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário discutiram a adoção de medidas para universalizar o acesso à educação infantil durante o seminário Políticas Públicas de Educação Infantil no Campo. Para o diretor de Educação e Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Belo Schimidt, há a idéia equivocada de que a oferta do ensino está disponível a todos. “Essa universalização se dá na cidade, não no campo”, disse.

Estão matriculados no ensino fundamental 97% das crianças e jovens brasileiros, o que leva muitos a concluir que o atendimento nessa etapa do ensino é universal. Segundo Schimidt, as crianças e jovens que moram no campo não têm acesso à educação. “Os 3% fora da escola estão nas populações das periferias, do campo, ou são quilombolas ou indígenas”, destacou.

Apenas nos assentamentos, de acordo com Oliveira, há 800 mil famílias. São 6,5 mil assentamentos, nos quais a maior parte das crianças não tem garantido o direito de aprender. “É fundamental olhar a reforma agrária sem secundarizar a dimensão do acesso aos direitos sociais básicos, como o direito à educação”, ressaltou.

Geralmente, as crianças que não freqüentam as escolas recebem formação em casa, de suas mães, segundo Andrea Buto, assessora especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “A educação infantil, hoje, com a ausência do Estado, está a cargo das mulheres”, afirmou. Por isso, de acordo com Andrea, é preciso discutir também a situação das mulheres do campo ao tratar de educação infantil. As mulheres formam 47% da população do campo, trabalham a metade do tempo, em relação aos homens, e ainda cuidam da casa e da formação dos filhos, disse Andrea. Mas apenas um terço delas apresenta algum grau de remuneração.

Igualdade — Na visão da assessora, é preciso criar condições de igualdade entre homens e mulheres no campo e universalizar o acesso à educação para que esse direito não fique sob responsabilidade exclusiva das mulheres. “A responsabilidade de formar as crianças deve ser coletiva”, defendeu.

Sob a mesma perspectiva, Schimidt acredita que superar as diferenças é condição fundamental para promover ensino de qualidade. “É impossível discutir qualidade em ambientes discriminatórios”, ressaltou. Ele propôs que ações concretas resultem das discussões do seminário. “Já conhecemos os números e temos os diagnósticos.”

Maria Clara Machado

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A construção de escolas de educação infantil em municípios de 21 estados, nas cinco regiões do país, vai movimentar em 2008 R$ 341,7 milhões. Os recursos do governo federal se destinam a construir, mobiliar e equipar 484 escolas para crianças de zero a seis anos. As novas escolas fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em 24 de abril de 2007.

Cada um dos 484 municípios que assinou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2007, vai construir uma escola. Além dos recursos públicos, na faixa de R$ 707 mil para construção, mobiliário e equipamentos de cada escola, o FNDE oferece às prefeituras um projeto arquitetônico padrão de escola, elaborado pelo laboratório de projetos do Departamento de Engenharia da Universidade de Brasília. O projeto será encaminhado às prefeituras em março.

De acordo com informações da coordenação-geral de infra-estrutura do FNDE, setor encarregado do Proinfância, o modelo padrão é de uma escola com 1.100 metros quadrados, oito salas de aula, uma cozinha industrial, refeitório, sala de amamentação, sanitários e área de recreio coberta. A escola terá todos os equipamentos necessários ao atendimento infantil e um laboratório com 12 computadores para uso dos alunos. Será de responsabilidade da prefeitura, providenciar o terreno com a dimensão mínima de 2.800 metros quadrados para a construção, horta escolar, área de recreação ao ar livre, área verde e estacionamento. Assim que a prefeitura receber do FNDE o modelo padrão de escola, ela precisa lançar edital para seleção da construtora e comunicar ao fundo a escolha. Para receber a verba completa, a prefeitura tem que executar o modelo padrão e prestar contas dos recursos.

Salas – As oito salas da escola serão de quatro tipos, segundo a idade das crianças: duas para crianças de zero a um ano e seis meses, com berçário, espaço de atividades, amamentação, refeições e lanches, banheiros e trocador de fraldas; duas salas para crianças de um ano e meio a três, com espaço de atividades, chuveiro, sanitários, trocador de fraldas, área de repouso; duas salas para crianças de três a quatro anos, especialmente para atividades, repouso, refeição e lanche. Nessa faixa etária, elas usam chuveiros e sanitários comuns à escola; e duas salas para crianças de quatro a seis anos, idade que começa a fase de escolarização.

Seleção – Em 2007, o Proinfância recebeu cerca de 4.500 pedidos de prefeituras. Depois da avaliação dos projetos, dentro de uma série de critérios, entre eles, baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), situação de vulnerabilidade social, número de mulheres em atividade no município, o FNDE classificou os municípios em 18 grupos. Destes, o fundo chamou prefeituras dos nove primeiros grupos, cerca de mil municípios; e dos que apresentaram a documentação exigida, o FNDE selecionou 484, número compatível com os recursos disponíveis.

Os 484 municípios selecionados e com recursos já comprometidos são de 21 estados. Entre os estados com maior número de prefeituras contempladas, estão Minas Gerais (118); São Paulo (93); e Rio Grande do Sul (50). Os estados com menor número de municípios são Alagoas, um; Rondônia, dois; Bahia e Espírito Santo, com três municípios cada.

Outros 250 municípios tiveram seus projetos aprovados, mas o financiamento das escolas depende da aprovação do orçamento do governo federal para 2008, que tramita no Congresso Nacional.

Ionice Lorenzoni

Cerca de 1,4 milhão de alunos do ensino fundamental de 47 cidades, entre capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 200 mil habitantes, terão atividades diárias depois das aulas a partir do segundo semestre deste ano.

Com o programa Mais Educação, uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o MEC vai investir, em 2008, R$ 60 milhões para ampliar as atividades em duas mil escolas onde o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) está abaixo de 2,9. A média nacional do Ideb é 3,8. Outros cinco ministérios – Ciência e Tecnologia, Esportes, Cultura, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e a Secretaria Especial da Juventude – são parceiros do MEC na abertura de oportunidades aos estudantes nos campos do conhecimento e do desenvolvimento humano, como a cultura, o esporte, a ciência, oferecidos no contraturno das aulas e em diferentes espaços das cidades.

Para preparar os gestores dos 47 municípios para o início do Mais Educação, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que coordena o programa no MEC, realiza uma videoconferência na próxima quinta-feira, 3, das 9h às 12h, em Brasília. De acordo com a diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secad, Jaqueline Moll, o objetivo da viodeoconferência é mobilizar os municípios e esclarecer dúvidas dos gestores sobre o programa. A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), vinculada às universidades federais, vai abrir salas nas instituições para receber os gestores durante a videoconferência.

Educação integral – Jaqueline Moll diz que a perspectiva da educação integral vai além de aulas de reforço ou atendimento individualizado. É uma ação que articula o projeto da escola com atividades esportivas, informática, arte, música, teatro, artesanato, entre outros, para melhorar a aprendizagem dos alunos. É dar espaço para a educação integral e cidadã, que vai além da educação escolar, explica. Com o Mais Educação, os estudantes do ensino fundamental serão prioridade nos programas de seis ministérios e da Secretaria Nacional da Juventude. Na prática, eles vão entrar, por exemplo, no programa 2º Tempo do Ministério dos Esportes, no projeto de inclusão digital do Ministério de Ciência e Tecnologia e em oficinas de arte e música do Ministério da Cultura. Além do governo federal, o Mais Educação tem o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Nas 47 cidades onde o Mais Educação começa em agosto, existem problemas de vulnerabilidade social, como a violência contra a criança e o adolescente e o trabalho infantil, fatores que comprometem a educação das crianças e contribuem para os baixos índices verificados no Censo Escolar.

Cidades – O Mais Educação começa por essas cidades: Rio Branco (AC), Maceió (AL), Manaus (AM), Macapá (AP), Salvador (BA), Caucaia e Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Ananindeua e Belém (PA), João Pessoa (PB), Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba e São José dos Pinhais (PR), Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, São João do Meriti, Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ), Natal (RN), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre e Viamão (RS), Florianópolis (SC), Aracaju (SE), São Paulo (SP), Palmas (TO), região metropolitana de Brasília (DF).

Ionice Lorenzoni

*Republicada com correções

Em 2009, todos setores da educação básica e da superior e da pós-graduação públicas e particulares do país estarão mobilizados na preparação da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae). O tema central será Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.

O encontro, que começou a ser organizado pelo Ministério da Educação em 2008, tem uma agenda de trabalho para os 12 meses de 2009. No primeiro semestre, as conferências preparatórias ocorrerão nos municípios; no segundo semestre, nos 26 estados e no Distrito Federal. A conferência nacional será realizada de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília.

A Conae, segundo o coordenador da comissão organizadora e secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, é um espaço democrático, aberto pelo Poder Público, para que todos os cidadãos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. A fim de assegurar essa abrangência, a comissão organizadora prevê a participação ampla de estudantes, professores, servidores de escolas e universidades e agentes públicos da sociedade civil e do Ministério Público.

Nas conferências municipais e estaduais serão eleitos os dois mil delegados que participarão da Conferência Nacional. Participarão, também, cerca de 400 convidados, entre representantes das áreas sociais do governo, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, das confederações patronais e sindicais e do Ministério Público dos estados.

Indígena — Paralelamente à preparação da Conae, a população indígena e os setores educacionais de municípios, estados e União promoverão, no próximo ano, a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. No encontro, que ocorrerá em Brasília, de 21 a 25 de setembro, serão discutidos temas como gestão territorial e afirmação cultural. A preparação consta de duas etapas. Até 19 de abril, as 2.517 escolas indígenas e suas comunidades realizarão conferências locais; até 13 de agosto, estão previstas 18 conferências étnico-territoriais.

O coordenador de educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Gersem dos Santos Baniwa, prevê a mobilização de aproximadamente dez mil indígenas, entre estudantes, professores, integrantes de comunidades e de organizações, em 169 municípios de 24 estados. A base dos debates está fundamentada nos eixos educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; e diretrizes para educação escolar indígena.

Segundo dados da Secad, o Brasil tem 225 povos indígenas, 180 línguas maternas e 180 mil estudantes, 60% dos quais matriculados nas séries iniciais do ensino fundamental.

Ionice Lorenzoni

Macapá — No lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Amapá, o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi enfático ao afirmar que o PDE é um pacto entre entes federados, não entre governos. “A educação não pode ficar ao sabor do que acontece na política“, disse.

Segundo o ministro, é fundamental a colaboração entre União, estados e municípios para que as ações previstas no PDE se concretizem. Ele destacou a importância da continuidade das ações. “Não podemos ter as iniciativas suspensas a cada dois ou quatro anos, com a troca no ministério ou nas secretarias estaduais e municipais“, salientou. Daí, a importância dos planos municipais e estaduais de educação.

Haddad lembrou que o PDE marca uma mudança na postura do Ministério da Educação, que passa a ir aos municípios, especialmente àqueles que mais necessitam de auxílio técnico e financeiro, em vez de ficar esperando em Brasília pelos dirigentes municipais.

O governador do Amapá, Waldes Góez, disse que muitos prefeitos realmente deixam de receber recursos por falta de condições para a elaboração de projetos. O PDE, segundo ele, suprirá essa lacuna.

Entre as medidas do PDE, Haddad salientou a criação do piso nacional para o magistério, projeto que tramita na Câmara dos Deputados. “O magistério serve ao País, serve ao estado, não serve a este ou aquele governo“, disse. Ainda para o magistério, o ministro falou sobre a importância da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que será responsável pela formação e atualização dos profissionais da educação.

Para o Amapá, duas iniciativas importantes estão em andamento — a criação de duas unidades de escolas técnicas, uma em Macapá e outra em Laranjal do Jari, e a criação do curso de medicina na Universidade Federal do Amapá. A primeira medida aguarda votação de projeto de lei em tramitação no Senado Federal. Quanto à criação da faculdade de medicina, o MEC aguarda a manifestação do Conselho Nacional de Saúde. Haddad adiantou que a posição do ministério é favorável à criação do primeiro curso de medicina do estado.

Rodrigo Dindo

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta sexta-feira, 25, da abertura do 2º Seminário Internacional de Educação: Brasil Competitivo. Durante o encontro, será debatida a educação no Brasil e sua importância na promoção da competitividade do país. O evento terá início às 8h30 e será realizado no hotel Blue Tree Alvorada, em Brasília. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A educação no campo esteve em debate dos dias 24 a 28. Gestores educacionais de diversos países vieram a Brasília para trocar experiências sobre escolas multisseriadas. O projeto de organização pedagógica, utilizado em processos de aceleração da aprendizagem no campo, tem dado certo tanto no Brasil quanto no exterior.

Desta vez, o Encontro Internacional de Educação no Campo, promovido pelo programa Eurosocial, foi sediado pelo Brasil. Os 22 participantes estrangeiros puderam conhecer a experiência brasileira com a Escola Ativa, uma das formas de melhorar a qualidade do ensino em escolas multisseriadas. Além de participar de palestras e mesas-redondas, eles visitaram escolas rurais nos arredores do Distrito Federal e viram de perto o projeto em ação.

José González, representante de El Salvador, vai levar para seu país o modelo de uma escola multisseriada exemplar em Formosa (GO). Segundo ele, o que mais chama a atenção na escola é a alegria das crianças, reflexo de um bom sistema de trabalho e da dedicação da professora. “Percebi, também, que o segredo desse modelo bem-sucedido é o compromisso da comunidade com a escola”, reflete.

De acordo com o diretor do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, a troca de experiência entre os países traz resultados positivos e concretos. “Devemos colocar a educação no campo em uma pauta permanente”, afirma. Ele ainda reitera que, durante muito tempo, a educação no campo foi deixada de lado. “Felizmente, a maior parte dos países da América Latina se deu conta disso e temos trabalhado para reverter o quadro de abandono e esquecimento”, ressalta.

O próximo encontro ocorrerá em novembro, no Peru. O tema será a formação de professores para a educação no campo. O Eurosocial é um programa de cooperação técnica da Comissão Européia que visa contribuir para a promoção da coesão social na América Latina através do fortalecimento de políticas públicas e de capacidades institucionais de gestão. Seu método principal de trabalho é o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas, entre administrações públicas européias e latino-americanas em cinco setores prioritários: justiça, educação, saúde, receita e emprego. 

Letícia Tancredi

A Comissão Nacional de Educação no Campo, integrada por representantes dos governos estaduais, municipais e federal e pelos movimentos sociais do campo, assume nesta quinta-feira, 10, com a missão de assessorar o Ministério da Educação na formulação de políticas de educação para a área rural. Vivem no campo, segundo dados de 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 31,2 milhões de pessoas.

Para o diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt, a educação do campo não é apenas um compromisso da secretaria, “é uma prioridade do Ministério da Educação”. Armênio explica que entre os desafios para atender esse objetivo, dois estão em primeiro plano: formar professores para atender os alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e todo o ensino médio, e dotar de infra-estrutura as escolas rurais.

Para formar os professores, o Ministério da Educação começou um processo de parceria com quatro universidades federais em 2007 – de Minas Gerais, Brasília, Sergipe e Bahia. Essas instituições criaram licenciaturas específicas para os professores do campo e abriram 220 vagas. Na próxima semana, informa Armênio, será divulgado o edital de 2008 para a adesão de universidades federais e estaduais ao programa. A expectativa do diretor é que mais de 20 instituições apresentem planos de trabalho e ofereçam formação em todas as regiões do país.

Sobre a política de construção de escolas rurais, os estados e municípios devem apresentar projetos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma das 40 ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Dentro do PAR, a construção de escolas rurais para alunos da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e para o ensino médio terá prioridade. A partir da posse dos membros da comissão, segundo Armênio, o MEC amplia a participação dos movimentos sociais do campo e das outras entidades no aprimoramento e na definição de novas políticas para o setor.

Comissão – A Comissão Nacional de Educação no Campo é constituída por dez representantes dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário (MDA), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e por oito integrantes de movimentos sociais de abrangência nacional: Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento das Mulheres Campesinas (MMC), Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e Rede Educacional do Semi-Árido Brasileiro (Resab).

A partir da posse, a comissão tem prazo de 90 dias para elaborar o regimento interno que deve ser homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Ionice Lorenzoni

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Confira os integrantes da Comissão
Ações fortalecem educação do campo

No sertão da Bahia, 30 estudantes das séries finais do ensino fundamental alternam o tempo entre a casa e o colégio. São alunos da Escola-Família Agrícola (EFA), do município de Andaraí. Durante 15 dias, eles ficam na instituição, em regime de internato, e passam outros 15 em casa. No período de aulas, além das disciplinas normais da quinta à oitava série (sexto ao nono ano) aprendem a criar cabras, porcos e vacas e a cuidar de plantas.

“Como a área da escola é pequena e a região tem problema de falta de água, optamos por ensinar o cultivo de pequenas hortaliças, que podem ser molhadas com um regador”, diz o diretor da EFA, Gilson de Souza Santos, professor de matemática.

A instituição tem cinco professores, chamados de monitores, e um coordenador. Um deles é responsável pelo atendimento aos alunos, alojados separadamente, de acordo com o sexo. O ensino prático é ministrado por um técnico agrícola. A escola foi criada em 2001 para atender as famílias dos pequenos agricultores e dar suporte aos assentamentos da região.

Diferenças — Em São Mateus, Espírito Santo, a EFA do Km 41 está inserida em uma região com inúmeras plantações — café, pimenta-do-reino, macadâmia, cacau, eucalipto, feijão e milho. A região, com uma população diversificada, composta por moradores de assentamentos, quilombolas e descendentes de italianos, também atua no setor de pecuária de corte e de leite. “Os 96 alunos, de quinta à oitava série, foram divididos em duas turmas, que se alternam, semanalmente. Enquanto um grupo está na escola, o outro está em casa”, afirma o diretor Manoel Brandão Simões, professor da área agrícola.

Para verificar se os alunos aplicam o que aprendem, são feitas visitas às famílias. Os estudantes têm de desenvolver experiências em casa. “Aos alunos da quinta série cabem as hortaliças de folhas, como alface, couve e cebolinha. Os da oitava série devem manter culturas anuais, como milho, feijão e amendoim”, explica o diretor. Além disso, os estudantes aprendem a cuidar em casa de pequenas criações, como peixes, porcos e abelhas.

A coordenadora pedagógica da EFA do Km 41, Neuza Barcelos Belucio, observa algumas diferenças entre os alunos do meio urbano e os do campo. “Na EFA, o aluno é protagonista de seu próprio conhecimento. O professor atua mais como um monitor, ao auxiliar o estudante nessa busca”, ressalta. Ela destaca, ainda, que há um relacionamento mais próximo dos alunos com professores e funcionários. “Os jovens conversam, pedem ajuda. E as famílias também estão presentes.”

Segundo Neuza, como a escola funciona em regime de internato, no início de cada ano é feita uma assembléia para votar as normas de vida em grupo. Os estudantes decidiram, por exemplo, que os telefones celulares devem ser guardados pela escola e usados somente em casos de necessidade.

Alternância — Tanto a EFA de Andaraí quanto a de São Mateus fazem parte da União Nacional das Escolas-Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab), que congrega 158 escolas-famílias em todo o Brasil. Surgidas na França, em 1935, essas instituições agrícolas se espalharam pelo mundo e chegaram ao Brasil no fim da década de 1960, com a criação do Movimento da Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes). O movimento se baseia em quatro princípios fundamentais: associação, pedagogia da alternância, formação integral e desenvolvimento local sustentável e solidário.

O ponto principal é a pedagogia da alternância — o estudante fica um período interno na escola e outro em casa. Segundo o secretário-executivo da Unefab, David Rodrigues de Moura, esse sistema de ensino foi criado para atender os jovens do campo que não se adaptam ao ensino convencional, mais voltado para a realidade urbana. Ele salienta que muitas escolas lutam com dificuldades para garantir o ensino em razão da falta de recursos públicos, embora sejam comunitárias. Elas funcionam, geralmente, em parceria com governos estaduais e municipais, entidades privadas e as famílias dos alunos.

“Espírito Santo, Amapá e Minas Gerais já conseguiram aprovar leis que garantem recursos para as escolas”, destaca David. “As conquistas de políticas públicas, com o devido financiamento, têm garantido um melhor desempenho desse projeto educativo. Em outros estados, o movimento das EFAs ainda está lutando para isso.”

Fátima Schenini

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Professor: formação para atuar no campo

O levantamento das necessidades da educação infantil no campo foi um dos resultados de encontro realizado na última semana com várias entidades. As discussões realizadas no seminário Políticas Públicas de Educação Infantil servirão de base para a elaboração de orientações curriculares específicas para a educação de crianças até seis anos que vivem na área rural.

São sugestões que abrangem desde a elaboração de material didático específico até a adequação arquitetônica das escolas. “As crianças do campo estão acostumadas a espaços amplos e abertos. Escolas feitas nos moldes da cidade trazem desconforto aos alunos”, explicou a consultora de educação no campo Joselma Assis.

As recomendações devem ser reunidas em novembro, no primeiro seminário nacional sobre o tema. O documento também conterá orientações sobre a formação de professores capacitados para enfrentar os desafios da educação no campo.

Nas regiões rurais estão os municípios e escolas com os mais baixos índices educacionais do país. A disparidade entre a situação da educação infantil na cidade e no campo preocupa especialistas. Há pouquíssimas creches em áreas rurais, embora nessas áreas a taxa de natalidade seja maior. Tanto o Ministério da Educação quanto o do Desenvolvimento Agrário atuam no sentido de minimizar o processo de nucleação — é comum, em zonas rurais, agrupar crianças de vários municípios em uma única escola. O processo, além de aumentar os gastos com transporte, é notadamente prejudicial à educação, já que a viagem desgasta os estudantes. No caso da educação infantil, que abrange crianças de no máximo seis anos, creches devem ser instaladas perto das residências.

Além dos desafios de infra-estrutura, a educação infantil no campo enfrenta os de ordem conceitual. Ainda não há material específico para atender as crianças. “É importante trabalharmos com a perspectiva da criança nessa faixa etária”, defendeu Joselma Assis. Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de universidades públicas também trabalham no desenvolvimento de um projeto arquitetônico que contemple as necessidades das escolas da área rural.

Ana Guimarães

Foz do Iguaçu (PR) –A cidade paranaense de Foz do Iguaçu, que faz fronteira com Paraguai e Argentina, foi palco nesta sexta-feira, 21, de mais uma Reunião de Ministros da Educação dos Países do Mercosul. Em sua 35ª edição, ministros e representantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e ainda convidados da Venezuela, Bolívia e Chile discutiram pontos como a acreditação de cursos superiores entre os países membros e associados, os esforços para ampliar a atuação das escolas de fronteira, e principalmente a importância de dedicar todos os esforços possíveis em cada país para se manter os investimentos em educação mesmo em situações de crise econômica.

No encerramento do encontro, o ministro da Educação do Brasil, Fernando Haddad, reiterou a preocupação do país com a questão do ensino médio e assegurou mais uma vez que no governo Lula não haverá cortes nos investimentos em Educação. Haddad observou que, além dos mecanismos constitucionais de garantias de investimentos proporcionais à arrecadação, o fim da DRU é a principal ferramenta para garantir o cumprimento de metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Realizada a cada seis meses, a reunião de ministros da Educação do Mercosul deixará de ter o Brasil na presidência pro-tempore, posto que será ocupado na próxima edição pelo Paraguai. Os ministros acertaram que no próximo semestre deverão lançar o segundo edital do processo de acreditação, no âmbito do Parlasul. Devem trabalhar também para que as escolas de fronteira deixem a condição de projeto-piloto e passem a agregar um número cada vez maior de escolas regulares na região.

Há um consenso entre todos os ministros do bloco com relação à questão do ensino médio. A perspectiva conjunta aponta para a obrigatoriedade da matrícula para jovens até os 17 anos, nos moldes do que foi proposto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Unila –Durante a reunião em Foz do Iguaçu, o professor Helgio Trindade, que preside a comissão de implantação da Universidade de Integração Latino-Americana (Unila), apresentou o primeiro esboço do que será o projeto político-pedagógico da instituição.

O ministro Haddad agradeceu a colaboração de todos os paises do bloco, que sugeriram cursos, uma estrutura acadêmica inovadora, processos seletivos e concursos para docentes e técnicos voltados para a integração. Haddad frisou ainda que a Unila será mantida pelo governo brasileiro, mas “é uma iniciativa do governo brasileiro aberta a sugestões dos países irmãos, que têm total liberdade e legitimidade para propor alterações, aperfeiçoamentos, recomendar, sugerir, de participar da liderança dessa instituição”. Haddad observou que “nosso objetivo é que as nossas comunidades sejam as verdadeiras donas, e se sintam donas desse projeto”. Segundo o ministro, “não é um projeto nem de governo, nem de Estado, é de uma comunidade que quer ser unida e, por isso, deve se sentir no direito de interferir no processo de construção dessa instituição”.

“O espírito do governo brasileiro hoje é buscar a cooperação e a integração por meio da educação”, afirmou. “Quem quer que busque a integração por meio da educação não pode pretender orientar por si só o processo – ao contrário, tem que buscar o entendimento e acreditamos que nossos povos vão encontrar nessa instituição um caminho mais acelerado para o entendimento”.

Luciana Yonekawa

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Ministro pede pacto pela educação

O Ministério da Educação prepara, para o período de abril a junho, cinco seminários regionais para discutir e aprofundar as diretrizes do projeto Educando para a Liberdade. Em julho, será realizado um evento nacional. O projeto, que é desenvolvido em conjunto com o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com as secretarias estaduais de educação, é responsável pela oferta de educação de jovens e adultos (EJA) nas prisões.

De acordo com o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Timothy Ireland, além das diretrizes, os seminários regionais devem discutir outros cinco temas: as experiências educacionais realizadas em presídios de 12 estados em 2006; avaliar a oferta, a qualidade, o sucesso e os problemas da EJA nas prisões; debater a gestão compartilhada entre administração penitenciária e educação; avaliar a interface da educação com programas de saúde, trabalho e assistência social dos presos; e verificar como ocorreu a valorização dos profissionais que atuam na área – professores, coordenadores e agentes penitenciários.

Na edição de 2007, os seminários devem reunir representantes dos setores da educação e da administração penitenciária de todos os estados. O objetivo, diz o professor Timothy, é ampliar as possibilidades de convênios e a oferta da educação em presídios e penitenciárias de todo o País. Até o final de 2006, o projeto Educando para a Liberdade chegou ao Rio de Janeiro, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraíba, Maranhão, Acre, Pará, Espírito Santo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Especialização — Para enfrentar o problema da qualificação dos educadores que vão lecionar nas prisões − que exige, segundo Timothy, uma formação específica − o MEC estuda a criação de um curso de especialização a ser oferecido por uma universidade pública. A instituição formará especialistas que serão formadores e multiplicadores junto às redes públicas da educação básica nos estados. Outra possibilidade é criar uma habilitação dentro de cursos de pedagogia.

Para maio, as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC) preparam cinco programas sobre educação nas prisões que serão exibidos pela TV Escola, no espaço do Salto para o Futuro. O objetivo, explica Timothy, é massificar o debate sobre o direito que o preso tem à educação, contrapondo ao conceito de que educação é um benefício para alguns. Outro tema que está em estudo na Secad é a certificação dos presos que concluem o ensino fundamental e o médio. Hoje, para ser avaliado como qualquer estudante, durante o processo de estudo, o aluno preso precisa estar ligado ao sistema municipal ou estadual de ensino. Quem está fora do sistema, mesmo estudando dentro da prisão, tem que fazer o supletivo para obter o certificado. A Secad quer construir, junto com as redes de ensino de estados e municípios, uma forma de avaliação que seja comum a todas as situações.

Dados do Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça, indicam que o País tem 252 mil presos e, destes, cerca 80% são analfabetos ou não concluíram o ensino fundamental.

Ionice Lorenzoni