Educação

Os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008 apontam um crescimento significativo nas matrículas da educação especial nas classes comuns do ensino regular. O índice de matriculados passou de 46,8% do total de alunos com deficiência, em 2007, para 54% no ano passado. Estão em classes comuns 375.772 estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Esse crescimento é reflexo da política implementada pelo Ministério da Educação por meio do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O propósito do programa é estimular a formação de gestores e educadores para a criação de sistemas educacionais inclusivos. O apoio técnico e financeiro do MEC permitiu o desenvolvimento de programas de implantação de salas de recursos multifuncionais, de adequação de prédios escolares para a acessibilidade, de formação continuada de professores da educação especial e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) na escola. Todas essas iniciativas estão previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

“Não só o acesso é importante, mas disponibilizar recursos didáticos, pedagógicos e de acessibilidade que possibilitam melhores condições de participação e aprendizagem para todos, o que tem sido um compromisso do MEC com os sistemas de ensino”, diz a secretária de Educação Especial, Claudia Dutra.

No ano passado, foi lançada a política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e aprovada, por meio de emenda constitucional, a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. De acordo com a convenção, devem ser assegurados sistemas educacionais inclusivos em todos os níveis. O Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008, dispõe sobre o atendimento educacional especializado.

“Essa vitória da educação inclusiva no país é o resultado de um trabalho persistente e coletivo, construído em conjunto com gestores, educadores, pesquisadores, pais e militantes dos movimentos sociais de defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, afirma a secretária. “Mas precisamos continuar avançando.”

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Apae de São Paulo promove nesta quarta-feira, 6, das 18h30 às 21h, um debate sobre adaptações curriculares para educação inclusiva, com o objetivo de discutir tópicos e auxiliar educadores a respeito da inclusão de portadores de necessidades especiais nas escolas. A palestra será ministrada pela doutora e mestre em educação especial Roseli Baumel, professora de educação da Universidade de São Paulo (USP).

O Instituto Apae é uma área da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), entidade filantrópica que há 44 anos desenvolve atividades ligadas à deficiência mental, atuando diretamente na prevenção e diagnóstico das doenças e na promoção da inclusão social dos portadores de necessidades especiais.

A palestra com Roseli Baumel faz parte do ciclo de debates educacionais que o Instituto Apae de São Paulo vem realizando. O primeiro ocorreu em março de 2005 com a doutora Windyz Ferreira, que falou sobre inclusão de todos na escola.

As inscrições para o debate, além de informações mais detalhadas, podem ser feitas pelos telefones (11) 5080-7007 e 5080-7061. O evento será no Auditório do Instituto Apae, localizado na Rua Loefgreen, 2109, São Paulo. ((Edmilson Freitas - estagiário de jornalismo/MEC)

Políticas para uma educação profissional inclusiva serão debatidas, de 13 a 16 de dezembro, em Brasília, no Seminário Nacional Educação e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais – Programa TEC NEP. Participam do evento o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, representantes de associações especializadas no atendimento a pessoas com necessidades especiais, de ONGs e dos ministérios do Trabalho e Emprego, do Esporte e da Cultura. Além de palestras e painéis, serão dados minicursos de educação inclusiva.

O seminário será no Centro Cenecista de Educação Profissional Felipe Tiago Gomes e terá a presença de representantes das secretarias de Direitos Humanos da Presidência da República, de Educação Especial (Seesp), da Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Educação a Distância (Seed).

No primeiro dia, 13, após a abertura, haverá apresentação do Coral Todas as Vozes, de alunos de 3ª a 5ª séries da Escola Parque da 210 Sul (DF) – 20% dos 30 alunos do coral são portadores de necessidades especiais. No repertório, música folclórica e popular brasileira. O coral é uma extensão de um projeto de educação inclusiva, o Trabalho Educacional Todas as Vozes, que desenvolve a leitura, oralidade, escrita, valores e atitude comportamental dos alunos. “O coral é um exercício de cidadania” diz o criador do projeto, o professor de música Eduardo Sena.

Programação – À tarde, haverá a conferência A Educação Profissional e Tecnológica como Fator do Desenvolvimento e Inclusão Social, seguida do painel Políticas Públicas para uma Educação Profissional e Tecnológica Inclusiva. Na quarta-feira, haverá a mesa-redonda A Inserção de Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: Cotas ou Igualdade de Condições?.

No dia 14, à tarde, haverá a palestra Equoterapia Alternativa de Inclusão em Instituições de Ensino Agropecuário. No dia 15, será apresentado o painel O Papel do Sistema S na Questão da Inclusão – Ações Desenvolvidas. Ao longo do último dia, serão apresentadas as mesas-redondas Acessibilidade: Garantindo o Ser, Estar, Permanecer e Participar e Responsabilidade Social: O Papel da Mídia na Promoção da Inclusão. O seminário Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidade Especiais – Programa TEC NEP é promovido pela Setec/MEC.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) promove, nesta terça e quarta-feira (29 e 30), o Seminário Estadual de Educação Profissional Inclusiva de Minas Gerais, em Uberaba. É o primeiro de uma série de seminários regionais e estaduais, dentro do Programa Tec Nep - Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais. O objetivo é fazer um acompanhamento e sistematização das ações de inclusão atualmente desenvolvidas pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Na próxima quarta-feira, 30, o Brasil comemora o Dia da Inclusão Social, quando se pretende conscientizar a sociedade quanto à promoção dos direitos humanos a favor de grupos minoritários, excluídos ou discriminados, ou de portadores de necessidades especiais.

O seminário em Uberaba reunirá, pela primeira vez num evento de educação inclusiva, escolas de ensino agro-industrial. Serão debatidos os avanços alcançados com políticas locais de educação inclusiva e relatos de experiências. Um desses casos será o do coordenador de recursos humanos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Manoel de Aguiar. Cego, ele relatará como aconteceu o seu processo de inclusão na escola, na companhia e como faz para acompanhar um curso de especialização à distância.

De 3 a 6 de junho, acontece o Seminário Regional de Educação Profissional Inclusiva do Sudeste, no Colégio Técnico Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora. Já o Seminário do Sul está previsto para acontecer no final do mês de junho, em Curitiba.

Nos seminários regionais do Sul e Sudeste será feito um levantamento sobre o total de recursos humanos que trabalham com portadores de necessidades especiais em cada instituição, o perfil dessa clientela e que tecnologias são utilizadas pela instituição para fazer esse tipo especial de atendimento.

Para Franclin Nascimento, representante do Tec Nep na Setec/MEC, a meta é saber como a inclusão está sendo feita nessas regiões. “O programa quer dar não apenas condições de acessibilidade a esses alunos, mas também de permanência e de saída”, explica.

Em todos os seminários regionais e estaduais será feita também uma exposição das tecnologias assistivas que a Rede Federal de Educação Tecnológica vem desenvolvendo para fazer esse atendimento. Na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) já é realizado um trabalho de confecção de bengalas e até de construção de elevadores de baixo custo.

Segundo Franclin, há motivos de satisfação nessa véspera do dia da inclusão. “A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica já oferece equoterapia (método terapêutico de reabilitação que utiliza a equitação para o desenvolvimento de pessoas com necessidades especiais) nas escolas agrotécnicas de Ceres (GO), Concórdia (SC), Barbacena (MG), Iguatú (CE), além do Cefet de Rio Verde (GO)”, conta ele.

Ações – O Programa Tec Nep, criado por iniciativa da Setec/MEC e da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), tem como meta promover a formação continuada de educadores, docentes e técnicos administrativos das instituições de educação profissional, a fim de reforçar as ações educacionais voltadas para pessoas com necessidades especiais. O programa prevê a criação de centros de referência para expandir a oferta de cursos de educação profissional para pessoas com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento, garantindo o acesso, permanência e saída com sucesso desse alunado do ensino profissional, assim como sua participação ativa no mundo produtivo.

Ana Júlia Silva de Souza

O 4º Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores, que reunirá os coordenadores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, tem início nesta quarta-feira, 12, e  se estenderá até sexta, 14, em Florianópolis. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) desde 2003, o programa dissemina a política de educação inclusiva e apoia sua implementação nos municípios. No início de agosto,  seminário semelhante foi realizado em Natal para os coordenadores das regiões Norte e Nordeste.

Após a abertura do encontro de Florianópolis, serão realizadas as conferências Caminhos para a Inclusão: Práticas em Educação Inclusiva, com o professor José Pacheco, da Escola da Ponte, de Portugal, e A Gestão de uma Mentalidade Inclusiva, com a professora Marisa Faermann Eizirik, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

Ainda no primeiro dia do evento, os participantes terão a oportunidade de assistir a uma série da TV Escola sobre a inclusão na educação infantil. Lançada em 8 de agosto, a série Toda Criança é Única: a Inclusão da Diferença na Educação Infantil narra experiências de inclusão ocorridas em Porto Alegre, São Paulo, Vitória, Brasília, São Luís e Florianópolis.

No seminário também serão abordados os temas Direitos Humanos: Promoção da Cidadania da Pessoa com Deficiência; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; A Escola é para Todos — o Ministério Público e a Tutela do Direito das Pessoas com Deficiência à Educação; O Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias da Prestação Continuada da Assistência Social.

Maria Pereira Filha

Das 72 escolas da rede municipal de ensino de Natal (RN), 50 estão adaptadas para atender alunos com deficiência. Elas têm piso tátil, rampas, placas de identificação dos espaços com inscrições em braille, além de banheiros acessíveis e portas mais largas para permitir a circulação dos alunos que usam cadeira de rodas.

Esse resultado é atribuído principalmente ao desempenho do Ministério Público do Rio Grande do Norte que desenvolve, desde 2003, o programa Ministério Público em defesa do direito à educação das pessoas com deficiência. No ano passado, as promotoras Naide Maria Pinheiro, Rebecca Nunes e Patricia Albino, autoras do programa, receberam o Prêmio Innovare, promovido pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, Associação dos Magistrados Brasileiros e do Ministério da Justiça, entre outras instituições.

A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi apresentada nesta sexta-feira, 3, durante a programação do 4° Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores, do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, desenvolvido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). O seminário ocorre em Natal (RN) desde o dia 1° de agosto.

Maria Pereira Filha

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Escola inclusiva motiva alunos

Gestores e educadores de municípios de todas as regiões do país  participarão, do dia 24 próximo até 18 de agosto, do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O curso, com 40 horas de duração, será ministrado por coordenadores das secretarias municipais de educação formados pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com a coordenadora-geral de articulação e políticas de inclusão da Seesp, Denise de Oliveira Alves, o objetivo da formação é disseminar a política de educação inclusiva e apoiar a transformação dos sistemas municipais de ensino. O programa, que conta com 144 municípios-pólo, promoverá a formação em educação especial na perspectiva da educação inclusiva, até o fim do ano, em 4.646 municípios. A meta é atingir 83,5% do total de 5.562.

Cada município-pólo fica encarregado da formação em cerca de 40 municípios de sua área de abrangência. Além do repasse orçamentário para a realização da formação nos pólos, a Seesp envia a cada cursista coleções, referenciais, ensaios e documentos que tratam da inclusão de alunos em classes regulares. Os pólos que trabalham em parceria com a Seesp recebem também sala de recursos multifuncional com equipamentos e mobiliário para atendimento especializado.

A formação de gestores e educadores está construída sobre  eixos temáticos — inclusão: um desafio para os sistemas educacionais; fundamentos e princípios da educação inclusiva; escola e família: um compromisso comum em educação; educação infantil no sistema inclusivo e orientações e marcos legais para a inclusão. Os eixos temáticos educacionais especializados por tipo de deficiência são trabalhados de acordo com a realidade de cada município.

Confira o calendário dos cursos de formação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu na quinta-feira, 13, um manifesto de pais de pessoas com deficiência. O documento apóia a política de educação inclusiva defendida pelo Ministério da Educação e afirma a necessidade de garantir  o acesso no sistema regular de ensino, com projeto pedagógico que possibilite a todos superar as limitações dentro e fora do ambiente escolar.

As experiências relatadas no encontro servem como confirmação da importância de um sistema educacional inclusivo. A idéia é consenso entre as entidades e a política promovida pelo MEC, que recebe reforço do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O plano prevê ações de formação de professores e implantação de salas de recursos para garantia do acesso desses alunos às etapas, níveis e  modalidades de ensino.

Para o ministro, os resultados já começam a aparecer. “O avanço da matrícula da educação especial é notável na rede pública, nas escolas comuns”. Somadas, por exemplo, as matrículas de alunos com deficiência, o Censo Escolar de 2006 registrou 308.805 estudantes incluídos no ensino regular. Em 2000, esse número era de apenas 145.141.

De acordo com Haddad, o retorno que MEC tem dessas experiências é o melhor possível. “Reforça a tese de que os benefícios não aparecem apenas para a criança com deficiência, mas para toda a comunidade”, disse.

Na audiência com o ministro, Elizabet Dias de Sá, que atua no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual de Belo Horizonte (CAP-BH), contou que hoje é educadora graças à educação inclusiva. Cega congênita, assim como as quatro irmãs, ela não estudou em escolas especiais. Foi alfabetizada e formada em escola pública. “Graças a minha trajetória de escola pública e de inclusão, tive força e coragem para acreditar em mim mesma e lutar por um espaço no mundo do trabalho”, afirmou.

Elizabet é formada em psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tem especialização, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, em psicologia educacional.

Ao receber o documentos dos representantes de entidades que atuam na perspectiva da educação inclusiva, do  Ministério Público, das secretarias de educação de Florianópolis e de Belo Horizonte, o ministro sugeriu a publicação na página eletrônica da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

Manoela Frade

O Ministério da Educação investe na formação de profissionais para atender portadores de necessidades especiais. Em encontro realizado na quinta-feira, dia 1º, e nesta sexta, 2, pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), foi discutido o plano de ação do programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TecNep) para 2007.

Estiveram reunidos representantes das instituições federais de educação profissional e tecnológica, gestores do Ministério da Educação e representantes dos conselhos de educação profissional e tecnológica. Dentre as experiências apresentadas, foi destacada a criação do curso de especialização lato sensu em educação profissional e tecnológica inclusiva. O programa TecNep pretende implantar, em junho, um curso a distância em cinco pólos regionais. Na Região Norte, no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará; no Nordeste, no Cefet-RN; no Centro-Oeste, no Cefet-MT; no Sudeste, no Cefet-MG; no Sul, no Cefet de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.

Com o curso, será realizada uma experiência-piloto de qualificação de 250 profissionais (professores e técnicos administrativos) das instituições federais de educação profissional e tecnológica. Eles estarão aptos a trabalhar com a educação inclusiva. “A inclusão dos portadores de necessidades especiais só é feita se garantirmos o acesso, a permanência e a saída deles para o mercado de trabalho”, disse Gleisson Rubin, diretor-substituto do departamento de políticas e articulação da Setec. Segundo Rubin, um dos desafios para os próximos anos é capacitar e qualificar o maior número possível de profissionais.

Durante o encontro, também foi apresentada a página eletrônica do Cefet de Bento Gonçalves, acessível, graças a sistemas específicos, a pessoas com todos os tipos de necessidades especiais. Um exemplo é o sintetizador de voz, adaptado para deficientes visuais.

Sophia Gebrim

O Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira, 19, o curso de especialização lato sensu em educação profissional e tecnológica inclusiva. O curso, a distância, com duração de um ano, terá início em novembro. Serão oferecidas 250 vagas, 50 por estado, no Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.

Para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Alexandre Baroni, a especialização na área é um marco histórico. Ele lembra que por muitos anos essa população esteve excluída das políticas públicas, “invisível aos olhos da sociedade”.

A coordenadora de políticas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Caetana Rezende, explica que o curso foi elaborado durante dois anos, tal as especificidades e características do tema. “Nosso desafio, agora, é conectar todas ações na área, com a qualificação dos profissionais e, principalmente, com o acesso e a permanência das pessoas portadoras de deficiência na rede federal”, afirma.

“A participação plena das pessoas com necessidades especiais na sociedade só se dá com a educação. Por isso, estamos refazendo e renovando políticas e ações voltadas para esse público”, destaca a secretária de educação especial, Cláudia Dutra.

Serão parceiros do MEC na realização do curso o Instituto Benjamin Constant, que atende deficientes visuais, e o Instituto Nacional de Educação de Surdos, ambos com sede no Rio de Janeiro.

Felipe De Angelis

Teve início na segunda-feira, 18, em Brasília, o terceiro módulo do curso de especialização a distância Educação Profissional e Tecnológica Inclusiva, promovido pelo programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Tecnep). Nessa etapa, 205 alunos, distribuídos em cinco regionais, cursarão dez disciplinas.

A proposta do curso é especializar profissionais da rede federal de educação profissional e tecnológica nos fundamentos da educação inclusiva, com subsídios para melhorar a compreensão do processo e promover a  articulação com os aspectos teóricos e práticos da formação de trabalhadores. O curso destina-se a educadores da rede vinculados a atividades desenvolvidas pelos núcleos de apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais. Profissionais de instituições parceiras também participam das atividades de formação.

A especialização, iniciada em novembro de 2007, é ministrada nos centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e de Bento Gonçalves (RS).

O terceiro módulo compreende disciplinas sobre necessidades educacionais especiais para alunos com deficiências visual, física, auditiva e mental, com transtornos globais de desenvolvimento, com altas habilidades, com surdocegueira e com deficiência múltipla.

No quarto e último módulo, que terminará em maio de 2009, os alunos terão de elaborar uma monografia.

Ana Júlia Silva de Souza

As equipes de educação escolar indígena das secretarias estaduais e municipais de educação têm prazo até o dia 7 de novembro para revisar e complementar os dados do Censo Escolar das escolas indígenas de todo o país. As informações devem ser encaminhadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Os dados preliminares do Censo Escolar 2005, relativos à educação escolar indígena, publicados no Diário Oficial da União em 6 de outubro, indicam que houve aumento no número de matrículas e de escolas. No período de 2004/2005, as matrículas indígenas na educação básica cresceram 11,2%. No caso dos estabelecimentos de ensino, o crescimento foi de 4,3%, subindo de 2.228 para 2.324 escolas.

De acordo com o coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, o número de matrículas de estudantes indígenas no censo deste ano revela o maior crescimento entre todas as modalidades e níveis de ensino da educação básica do país. O coordenador pede atenção especial das secretarias para a revisão final dos dados do Censo Indígena, porque ele serve como base de cálculo para todos os programas de transferência de recursos federais aos estados e municípios. Entre os programas de peso destacam-se: a merenda escolar, o livro didático, o Dinheiro Direto na Escola e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Repórter: Ionice Lorenzoni

São Gabriel da Cachoeira (AM) – Aos 54 anos, o professor Higino Pimentel Tenório, da etnia Tuyuka, trabalha como assessor pedagógico da Escola Municipal Indígena Utapinopona, na comunidade de São Pedro do Alto Rio Tiquié (fronteira com a Colômbia). Atualmente sua escola conta com 110 alunos e nove professores de diferentes povos.

Liderança em sua comunidade, Higino participa da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena do Rio Negro, que acontece em São Gabriel da Cachoeira (AM). Ele acredita que a educação indígena está passando por um período de ressignificação. Emocionado, relata as dificuldades que enfrentou para manter sua cultura e continuar com a educação bilíngüe (na língua materna e em português).

“Quando jovem fui escolhido pela Missão Salesiana para fazer o ginásio na cidade. Fiquei confinado dez anos no internato. Naquela época e ainda hoje muitos indígenas tinham medo e até vergonha de usar a língua materna, por pensar que ela era menor, que não tinha valor. Éramos obrigados a aprender e usar somente o português”, relata.

“Recentemente, depois que as culturas e várias línguas indígenas foram negadas e até apagadas, vejo com alegria esse retrocesso”, prossegue ele. “Na escola de hoje podemos resgatar nossos conhecimentos antigos, nossa língua e nossas verdadeiras raízes, fortalecendo assim a identidade de cada povo.”

Processo– Serão escolhidos nesta quinta-feira, 18, na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), os delegados que representarão todas as comunidades e instituições do Alto Rio Negro na Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena.

A proposta é ouvir e sistematizar as contribuições de 10 mil pessoas, entre pais, alunos, professores e lideranças de 1,5 mil comunidades (60% do total) para a melhoria da educação escolar oferecida aos mais de 178 mil estudantes indígenas brasileiros matriculados em 2.517 escolas (segundo o Educacenso 2007).

Para isso, o Ministério da Educação vai realizar, até agosto de 2009, mais 17 etapas regionais da conferência. A próxima será em Salvador, de 10 a 13 de março, com representantes dos povos indígenas dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, além de representantes dos sistemas de ensino e outras entidades. Da etapa nacional, que será realizada em setembro de 2009, em Brasília, participarão 450 delegados indígenas e 150 das instituições governamentais e da sociedade civil.

O coordenador-geral da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, Gersem Baniwa, afirma que um dos maiores desafios dessa gestão é repensar a educação indígena com a contribuição de todos os 220 povos, e construir uma política que atenda as necessidades de cada território.

Baniwa citou como exemplo a questão da educação básica para as crianças indígenas. “Cada região tem uma necessidade diferenciada. Nos estados do Nordeste e Centro-Oeste os pais precisam da escola para deixar as crianças e ir trabalhar. Já no caso das aldeias do Amazonas, as famílias querem iniciar a criança no aprendizado tradicional, e se elas forem para a sala de aula essa formação será atrasada e pode ser comprometida”, detalha.

Acordos - Durante esta etapa da conferência foi realizada uma reunião com representantes do Ministério da Educação, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas, Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, Universidade Federal do Amazonas e Escola Agrotécnica Federal, para pactuar os próximos passos do avanço da política educacional indígena na região. Está previsto para março de 2009 um novo encontro com todos os atores, para a assinatura de um Plano de Trabalho definindo as responsabilidades institucionais de cada um.

Hellen Falone

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A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) promove na sexta-feira, 23, e no sábado, 24, em São Gabriel da Cachoeira (AM), a primeira reunião em 2007 da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI). O encontro antecede a reunião ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), que ocorre a partir do próximo domingo, 25.

Segundo o coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, a CNEEI é uma “instância de participação, formada por 15 representantes de organizações indígenas, a respeito das políticas de educação escolar indígena desenvolvidas pelo MEC”. Para Gesteira, a importância da comissão é que a partir dela o ministério promove o diálogo com a comunidade indígena.

Na programação da reunião estão previstas as discussões sobre a proposta de conferência nacional de educação escolar indígena e a preparação para a audiência pública do CNE, que será segunda-feira, 26. No domingo, representantes da comissão e do CNE vão visitar uma escola indígena da região.

Ampliação — Outro ponto da reunião, destaca Gesteira, é a discussão sobre a ampliação da participação de outras representações no CNEEI, como Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), associações científicas e organizações não-governamentais entre outras. “É muito importante ampliar em quantidade e qualidade a participação na comissão. Aumentar a rede para um melhor desenvolvimento da educação indígena”, disse.

Gláucia Magalhães

Promover diálogo com representantes dos indígenas do Amazonas é o objetivo da reunião que se realiza nesta terça-feira, dia 28, a partir das 13h, em Benjamin Constant. Estarão reunidos representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), das secretarias de educação do estado e de sete municípios amazonenses, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de lideranças indígenas.

Da pauta da reunião constam o fortalecimento da participação das comunidades indígenas, professores e lideranças na discussão, formulação, implementação e avaliação das políticas de educação escolar indígena no Amazonas; o fortalecimento da política de formação de professores indígenas; a garantia da autonomia pedagógica, curricular e administrativa das escolas indígenas no estado; a elaboração e a implementação de plano de melhoria imediata da rede física; a garantia da aplicação qualificada dos recursos destinados ou relacionados à educação de crianças e jovens indígenas e o aprofundamento do regime de colaboração entre as secretarias e o MEC para a promoção de uma educação escolar de qualidade.

A população indígena da região reclama, principalmente, da precariedade da infra-estrutura física das escolas e da ausência de cursos de formação para professores indígenas (magistério e licenciatura). “A educação de qualidade é vista pelos indígenas como possibilidade de abrir perspectivas de futuro, daí as reivindicações”, disse o coordenador-geral de educação escolar indígena do MEC, Kleber Gesteira.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mais de 120 mil indígenas de 72 povos vivem no Amazonas — o estado concentra 8% da população indígena do país. Destes, 41 mil estão em idade escolar e estudam em 705 escolas.

Xingu— No último dia 24, representantes da Secad estiveram reunidos com a secretária da Educação de Mato Grosso, Ana Carla Muniz, no Parque Nacional do Xingu. Eles discutiram com 150 lideranças indígenas, professores, alunos e pais de alunos de quase todas as aldeias do parque a oferta de educação escolar na região. Ao final do encontro, foi firmado termo de compromisso, a Carta do Diauarum. “A reunião nos abriu perspectivas de trabalho importantes para a atuação conjunta”, afirmou Gesteira.

Criado na década de 1960, a partir do trabalho dos irmãos Villas Boas, o Parque Nacional do Xingu abriga 14 povos — cerca de quatro mil pessoas.

Repórter: Iara Bentes

A Coordenação de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) reúne-se nesta segunda-feira, 6, e na terça, 7, em Manaus (AM), com as organizações indígenas e a secretaria estadual de educação, para analisar a oferta da educação básica nas aldeias e construir um plano de ação.

Na primeira parte dos trabalhos, explica o coordenador Kleber Gesteira, a reunião será com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepi), Coordenação dos Professores Indígenas do Amazonas (Copiam) e Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Ceei/AM). Na oportunidade, será analisada a oferta da educação básica nas aldeias quanto à qualidade e abrangência e, a partir daí, criado um plano de ação de curto a longo prazos. No Amazonas, existem 785 escolas indígenas, onde estudam cerca de 36 mil alunos.

Na terça-feira, 7, Kleber Gesteira leva ao secretário estadual de educação do estado, Gedeão Timóteo, a pauta apresentada pelos representantes indígenas. O objetivo é estabelecer um cronograma de ações e de atividades que podem ser desenvolvidas em conjunto pelo MEC e secretaria estadual.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Em São Gabriel da Cachoeira, à beira do Rio Negro, 90% dos cerca de 36 mil habitantes são indígenas. No município amazonense há 23 etnias, cuja povoação data de 1891. Representantes dessa população vão debater os rumos da educação local a partir de segunda-feira, dia 5, até sexta, 9, na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

“Vamos avaliar o que temos conseguido avançar desde 2005 e planejar  ações para este ano”, explicou André Fernando, do povo baníua, integrante da Foirn. Segundo Fernando, durante a oficina serão discutidas questões ligadas ao ensino fundamental e médio, como a adequação de um projeto pedagógico  regionalizado na Escola Agrotécnica de São Gabriel, ligada ao Ministério da Educação. De acordo com André Fernando, a idéia é abrir cursos na escola sobre áreas de desenvolvimento sustentável, gestão territorial e novos produtos da região.

Em São Gabriel, há 209 escolas indígenas, quase 10% das 2.419  existentes no País. No ano passado, o MEC repassou R$ 777 mil à prefeitura para a construção de escolas. Nas atuais, estudam 14 mil alunos. O MEC também financiou a produção de material didático de autoria indígena local.

Da oficina em São Gabriel participam lideranças e professores, dirigentes de organizações indígenas, do Conselho Nacional de Educação (CNE), de organizações não-governamentais, da prefeitura, da secretaria municipal de Educação e da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas.

Súsan Faria

O primeiro contemplado no concurso de educação escolar indígena foi Giovani José da Silva, em 2001. Ele é o único vencedor não-índio entre os quatro premiados. Quando venceu, Silva lecionava na Escola Municipal Indígena Ejiwajegi, na aldeia Bodoquena dos índios cadiuéus, em Porto Murtinho (Mato Grosso do Sul).

“A vitória chamou a atenção de todo o País para a educação indígena, um tema pouco conhecido”, disse o professor. Segundo ele, os alunos achavam que estudar história se resumia a decorar nomes e datas. A aldeia era descrente quanto à eficácia da escola.

Para mudar a situação, ele propôs aos estudantes que pesquisassem com os mais velhos o antigo modo de vida de seu povo. Depois, as crianças confrontaram o material obtido com fontes históricas oficiais e fizeram um registro do trabalho em português e no idioma nativo.

A pedido dos pais de alunos, a experiência foi utilizada pela prefeitura para desenvolver um curso de magistério para professores indígenas. Os primeiros 20 educadores concluíram a formação em 2004. Segundo Silva, boa parte deles hoje cursa licenciatura.

Em 2003, foi a vez de Josimar Tapirapé, da Escola Indígena Estadual Tapi’itawa, de Confresa (Mato Grosso), ser reconhecido. Na comunidade, que só falava português, ele resgatou a língua nativa. Os alunos registraram as palavras de seu idioma em cartazes e as ilustraram. Também criaram vocábulos em tapirapé para os objetos não-indígenas. O resultado foi apresentado à comunidade e teve grande aceitação. As figuras facilitaram a compreensão daqueles que não sabiam ler.

“A comunidade, principalmente a mais jovem, que só falava português, passou a reutilizar o idioma nativo. Muitos não o utilizavam por falta de interesse”, explicou Josimar. O professor recebeu várias cartas de colegas de outros estados interessados na iniciativa e recebeu convites para participar de eventos sobre educação.
Livro — Em 2005, a professora Andréa Cristina Almeida, da Escola Municipal Pluridocente Indígena Pau-Brasil, na zona rural de Aracruz (Espírito Santo), foi premiada. Os estudantes, que não preservavam a cultura nativa, investigaram a história da comunidade com base em depoimentos dos moradores mais velhos. Depois, a pesquisa foi registrada em um livro.

“O trabalho, que envolveu toda a aldeia, foi longo e trabalhoso, mas em nenhum momento os alunos desanimaram. Os pais perceberam a importância da educação indígena na comunidade”, contou Andréa.

Juliana Meneses

Será lançada nesta quarta-feira, dia 18, no Conselho Nacional de Educação (CNE), a obra Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena do Brasil. A publicação foi elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad /MEC) com base nos dados do Censo Escolar de 2005.

Foram coletadas informações sobre matrículas, professores e infra-estrutura de todas as etapas e modalidades da educação básica. Com perguntas específicas sobre educação escolar indígena foi possível reunir informações sobre as escolas da modalidade em todas as regiões brasileiras.

As análises referem-se, por exemplo, à diversidade sociocultural, às escolas indígenas no sistema de ensino, ao Censo Escolar Indígena de 1999, a professores e estudantes, além de dados sobre infra-estrutura. A publicação também oferece uma comparação dos resultados de 1999 e 2005.

O trabalho faz parte da política nacional de educação escolar diferenciada, desenvolvida pelo Ministério da Educação desde 1991. Seu objetivo é o reconhecimento e a valorização da diversidade étnica representada por mais de 220 povos indígenas. Neste sentido, o MEC desenvolve programas e projetos em parceria com os sistemas de ensino estaduais e municipais, universidades e organizações não-governamentais indígenas e de apoio aos índios.

O lançamento, às 15h, ocorrerá durante o debate Um Olhar sobre a Educação Escolar Indígena, que faz parte da pauta de abril da reunião ordinária da Câmara de Educação Básica do CNE. (Assessoria de Imprensa Inep)

A realização da 1ª Conferência Nacional da Educação Escolar Indígena é o principal desafio da gestão de Gersem dos Santos Luciano Baniwa, novo coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). A conferência, explica Baniwa, pretende avaliar as mudanças ocorridas a partir da Constituição de 1988 e identificar que avanços o país quer na área.

A preparação da 1ª conferência se dará em duas etapas: 2.550 conferências escolares, uma em cada escola indígena, para ouvir os professores, os alunos e suas comunidades. A segunda fase será por regiões. De acordo com o coordenador, neste caso, não será usado o conceito de cinco regiões, conforme determina o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas uma configuração etnogeográfica que respeita os arranjos das comunidades indígenas.

O professor Gersem Baniwa dá dois exemplos dessa configuração. Na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, se articulam 23 povos indígenas organizados numa federação e que trabalham em parceria com estados, municípios, com as fundações nacionais do Índio (Funai), de Saúde (Funasa), escolas agrotécnicas federais. Esse conjunto de povos será ouvido. O outro exemplo vem do Nordeste. Os pataxós hã-hã-hã do sul da Bahia têm outro tipo de articulação com os poderes públicos locais. Eles também constituem um arranjo etnogeográfico.

As rodadas de conferências escolares e etnogeográficas vão avaliar os últimos 20 anos da educação escolar indígena e propor novas ações. O produto desse trabalho, que deve durar de agosto de 2008 a setembro ou outubro de 2009, será levado à conferência nacional, prevista para ocorrer em novembro ou dezembro de 2009.

O coordenador de Educação Escolar Indígena da Secad, Gersem Baniwa, é antropólogo e conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Ionice Lorenzoni