Educação

São Leopoldo (RS) — O investimento do Ministério da Educação no ensino profissional já rende frutos no mercado de trabalho. O ministro Fernando Haddad conferiu de perto, na manhã desta terça-feira, dia 17, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, o resultado da primeira turma formada no programa Escola de Fábrica. Dos 80 alunos que concluíram o curso, 44 foram contratados pelas empresas nas quais estagiaram. Os demais já têm qualificação para disputar uma vaga de emprego.

Durante a aula inaugural da segunda turma, o ministro da Educação destacou a importância do programa e lembrou o baixo número de jovens que ingressam no ensino superior. Em países desenvolvidos, o índice de estudantes que ingressam em universidades chega a 50%. No Brasil, são 10%. “Portanto, o jovem precisa de oportunidades de profissionalização já no ensino médio”, afirmou Haddad.

Mais tarde, em Novo Hamburgo, o ministro visitou a Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, onde foram concluídas obras de expansão. A escola recebeu R$ 2,8 milhões para a ampliação de 3,3 mil metros quadrados, instalação de 24 laboratórios de informática e capacitação dos professores para atender alunos dos cursos de eletrônica e eletrotécnica.

Formatura — O programa Escola de Fábrica é focado no jovem com idade entre 16 e 24 anos, com renda per capita de 1,5 salário mínimo, matriculado e que freqüente o ensino básico ou a educação de jovens e adultos (EJA) — a partir da quinta série até o terceiro ano do ensino médio.

Ainda na tarde desta terça-feira, o ministro participa da formatura de alunos do programa em São Francisco de Paula, a 130 quilômetros de Porto Alegre.

Repórteres: Rodrigo Dindo e Sandro Santos

O Brasil está à frente de muitos países na corrida internacional para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os objetivos foram lançados em 2000 pela Organização das Nações Unidas, que prevê alcançar oito metas, entre elas, acabar com a fome e a miséria. No quesito educação, a meta internacional é garantir educação básica para todos.

No caso brasileiro, esse compromisso é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O plano estabelece o compromisso de que todos os brasileiros completem o ensino fundamental. O reconhecimento do avanço socioeconômico do Brasil esteve em evidência nos discursos de entrega do 1º Prêmio Internacional Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A entrega foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 5, no Palácio do Planalto.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio devem ser atingidos até 2015. Para a representante das Nações Unidas no Brasil, Kim Bolduc, a entrega do prêmio marca a metade do caminho que as nações devem percorrer até 2015. “Já se passaram sete anos desde que foram lançados os objetivos e temos mais sete para alcançar as metas”, ressaltou.

O Prêmio Internacional Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foi entregue aos conselhos econômicos e sociais de Mali e da Costa do Marfim e às organizações não-governamentais Fundacion Hernandiana, da Argentina, e Good Neighbords International, da Coréia do Sul.

Objetivos – Estes são os objetivos do milênio: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde da gestante; combater a Aids, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Ana Guimarães

A Comissão de Educação da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), reunida entre os dias 22 e 27, em Paris, definiu duas prioridades para o biênio 2008-2009. A primeira, liderar o programa Educação para Todos, um compromisso mundial assumido em 1990, destinado a oferecer educação de qualidade a todas as crianças, jovens e adultos. Essa proposta deve se concretizar por meio do compartilhamento de experiências e práticas bem-sucedidas e da elaboração de parcerias globais e nacionais para aprimorar a capacidade de planejamento, monitoramento e avaliação dos sistemas educativos.

A segunda prioridade é promover a alfabetização e o ensino de qualidade para todas as pessoas em todos os níveis por meio da educação continuada, com ênfase em países africanos.

Durante o encontro, que contou com a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad, a delegação brasileira apresentou duas propostas. A primeira, de realização da Conferência Mundial de Educação Superior, em 2009, para discutir os avanços registrados desde 1998, quando ocorreu a primeira conferência do gênero. A outra, de conversão da dívida externa em investimentos educacionais — mais uma vez, foi apoiada pela Unesco. Em ambos os projetos, o Brasil recebeu o apoio de diversos países.

A 34ª Conferência Geral da Unesco, que começou no último dia 16 e termina em 3 de novembro, aprovou orçamento de US$ 108,4 milhões para a educação no biênio 2008-2009. Desse total, US$ 50,7 milhões serão destinados a projetos educacionais e US$ 57,7 milhões, a custos de pessoal.

Flavia Nery

Os programas de alimentação escolar,  de apoio à educação de jovens e adultos, de formação de professores e Bolsa Família são algumas das experiências brasileiras relatadas à comunidade internacional na sexta reunião dos signatários do compromisso Educação para Todos, promovidono Cairo, na semana passada, pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e pelo Banco Mundial.

“Esse é um processo gradual de construção de cooperação multilateral na área da educação do qual participamos oferecendo assistência técnica para a implementação, em larga escala e baixo custo, de programas que visem a reduzir desigualdades sociais”, explicou Ricardo Henriques, titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Ele representou o ministro da Educação, Fernando Haddad, no evento, que reuniu ministros de 20 países, representantes de organismos internacionais, organizações não-governamentais e autoridades egípcias.

Para o secretário, a cooperação triangular entre os países desenvolvidos, em desenvolvimento e pouco desenvolvidos foi referendada na resolução desta edição da Educação para Todos. Por meio desse tipo de cooperação foi implementado no Timor-Leste, no ano passado, o projeto Proformação (Programa de Formação de Professores em Exercício), direcionado à qualificação de professores de séries iniciais. Em 2005, cerca de cem professores daquele país do Sudeste da Ásia participaram de treinamentos.

Expectativa — Ricardo Henriques apresentou ainda as experiências de cooperação técnica entre Brasil e Cabo Verde para o desenvolvimento de políticas de inclusão social, particularmente de educação especial. “Essa cooperação bilateral contribui para o desenvolvimento educacional e a disseminação da experiência brasileira”, argumentou o secretário.

A Educação para Todos é um compromisso assumido na Conferência de Dacar, em 2000, para assegurar educação de qualidade a todas as crianças até 2015 e expandir oportunidades de aprendizado para jovens e adultos. Para isso, foram estabelecidas metas, como expansão e melhoria da educação e cuidados com a infância; educação gratuita, compulsória e de qualidade; atendimento a necessidades básicas de aprendizagem de jovens, de modo eqüitativo, por meio de acesso a programas apropriados; melhoria em até 50% nos níveis de alfabetização de adultos; igualdade de gênero, com foco no acesso de meninas à educação básica de qualidade, e ampliação da qualidade da educação.

Maria Pereira

O Brasil vai fechar o ano somando 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimentos em educação, se forem aprovados todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional. A informação foi dada nesta terça-feira, 16, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no 18º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, isso representa aproximadamente R$ 10 bilhões a mais destinados a projetos educacionais em todo o país. O ministro lembrou que, em 2002, os investimentos em educação eram equivalentes a cerca de 4,1% do PIB.

Haddad ressaltou que, embora os números ainda não sejam os ideais, aproximam-se dos 6% investidos por países que "venceram o subdesenvolvimento na época em que tomaram a decisão de vencer o atraso". A Coréia dos anos 60 e o Japão dos anos 50 foram os exemplos dados pelo ministro de nações que se desenvolveram a partir de investimentos dessa ordem na educação.

Entre os projetos que estão em tramitação, Haddad citou como prioridade número um o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que amplia os investimentos públicos da educação básica, contemplando desde a educação infantil até o ensino médio. De acordo com Haddad, o sucesso dos projetos ligados à educação depende de uma política de continuidade, independentemente de quem esteja no governo.

O ministro defendeu ainda o investimento em educação no combate à violência. Segundo ele, a aprovação do Fundeb seria uma forma de "responder à violência com educação". (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, comemorou o anúncio da possibilidade do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na área educacional a partir de reduções graduais, até 2011. A proposta foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, 28, e condiciona o fim da incidência da DRU à aprovação da CPMF pelo Congresso Nacional. Com a medida, a educação poderá receber R$ 19 bilhões a mais em quatro anos. Guido Mantega lembrou que a CPMF assegura a arrecadação anual de aproximadamente R$ 40 bilhões, a maior parte destinada à área social.

Para Haddad, a proposta demonstra que existe uma corrente nacional em favor da educação. “Serão R$ 19 bilhões a mais ao longo de quatro anos. Isso demonstra que existe uma pactuação em torno da melhoria da educação no país”, ressaltou durante lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, em Cuiabá.

O mecanismo da DRU, aprovado em 1994, permite que o governo gaste como quiser 20% do total de impostos arrecadados pela União, independentemente das vinculações previstas na Constituição.

De acordo com a Carta de 1988, 18% do total de recursos arrecadados com impostos federais deveriam ser destinados à educação. Mas, com a DRU, esse percentual passou a ser calculado depois de descontados os 20% da desvinculação. Assim, os 18% do total de recursos federais que deveriam financiar a educação foram reduzidos para cerca de 14%. Por causa disso, o Ministério da Educação deixou de investir R$ 45,8 bilhões entre 2000 e 2007.

O governo federal propõe reduzir a incidência da DRU para a educação até zerá-la em 2011. Em 2008, a desvinculação passaria de 20% para 15%, 10% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011. Em valores atuais, esses percentuais representariam cerca R$ 1,9 bilhão a mais sobre o orçamento da educação em 2008, R$ 3,8 bilhões em 2009, R$ 5,7 bilhões em 2010 e R$ 7,7 bilhões em 2011.

Maria Clara Machado e Ana Guimarães

Republicada com acréscimo de informações

O Ministério da Educação realizará, em abril de 2010, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae), que abordará temas da educação infantil à pós-graduação. Conferências municipais, no primeiro semestre de 2009, e estaduais, no segundo, vão preparar as bases do evento para que ele seja representativo, amplo e plural, segundo o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, que vai coordenar as atividades da Conae.

A Portaria nº 10/2008, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 4, constituiu comissão de 35 membros a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da Conae em todas as  etapas. A comissão organizadora é integrada por entidades de todas as áreas da educação, da comunidade científica, movimentos sociais, centrais sindicais e empresários. Os órgãos dos governos e as entidades têm prazo até o dia 30 para indicar seus representantes.

De acordo com o secretário, o Brasil tem um sistema nacional de educação com bases assentadas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse sistema articulado divide as responsabilidades pelos vários níveis de ensino entre municípios, estados e governo federal, que atuam em regime de colaboração.

Na coordenação da Conae, Francisco das Chagas vai sugerir aos demais integrantes da comissão que se discuta o fortalecimento do sistema e a adoção de novas diretrizes para um novo PNE (o atual vigora até 2010) que levem em conta o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

A Portaria nº 10/2008 especifica as 35 entidades e órgãos governamentais responsáveis pela realização da Conae e suas atribuições.

Ionice Lorenzoni

Estudantes que passaram no processo seletivo da escola técnica de Santo Augusto, Rio Grande do Sul, inaugurada nesta terça-feira, 18, começam 2008 com novas oportunidades. A unidade, que fica na região noroeste, funcionará, inicialmente, com 240 alunos, que constituirão as primeiras turmas dos cursos de nível médio.

Os cursos técnicos, que começam a ser ministrados na segunda quinzena de fevereiro de 2008 vão, preparar profissionais em gestão pública, agricultura, zootecnia, agroindústria, administração, comércio e serviços. O governo federal investiu R$ 2,2 milhões em obras de infra-estrutura, mobiliário e equipamentos. A escola também conta com criadouro de suínos e aves, além de um pomar. Nos próximos semestres, a unidade vai oferecer cursos superiores de tecnologia e terá a capacidade de atendimento triplicada.

O prefeito do município, Carlos Andrighetto, disse que a escola será um marco para o desenvolvimento da região, de vocação agrícola. A mesma opinião tem a diretora do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves, à qual a unidade é vinculada. Para Claudia Schiedeck, Santo Augusto colocou seu nome no mapa da rede federal de educação profissional como sinônimo de excelência de ensino gratuito e de qualidade.

O município, de 14.426 habitantes, está a 346 quilômetros da capital, Porto Alegre. Sua economia é baseada na produção de grãos, com destaque para soja, milho e trigo. Os cursos atuais e aqueles que serão implantados estão em sintonia com a realidade regional.

“As novas escolas técnicas estão inseridas num projeto de desenvolvimento sustentável. Nossos técnicos são disputados pelo mercado”, disse o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. O Rio Grande do Sul receberá mais R$ 60 milhões no próximo ano para a construção de escolas técnicas.

Expansão — A partir de janeiro do próximo ano, o Ministério da Educação dará início à segunda fase do plano de expansão. Serão construídas mais 150 escolas técnicas no país, num investimento de R$ 750 milhões só em infra-estrutura. No Rio Grande do Sul serão dez — Erechim, São Borja, Santa Rosa, Osório, Bagé, Venâncio Aires, Porto Alegre, Camaquã, Caxias do Sul e Panambi, além de Canoas e Júlio de Castilhos, que ainda são da primeira fase do plano de expansão. Em 2010, a rede federal chegará a 354 unidades, com cerca de 500 mil vagas.

Felipe De Angelis

O Ministério da Educação vai triplicar o número de escolas técnicas em Mato Grosso até 2010. O plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica vai construir seis unidades de ensino no estado, que já tem três instituições de educação tecnológica.

As novas escolas serão implantadas nas cidades-pólo de Rondonópolis, Juína, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Confresa e Campo Novo do Parecis e funcionarão vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Mato Grosso. Serão aproveitados os arranjos produtivos locais de cada região — algodão e confecções (Rondonópolis), madeira e móveis (Juína), agropecuária e pesca (Pontes e Lacerda), turismo (Barra do Garças e Confresa) e agricultura, agroindústria e pecuária (Campo Novo do Parecis).

A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo Ministério da Educação. A proposta prevê a construção de 150 escolas técnicas em todo o país. Os municípios que receberão as novas instituições foram definidos para atender localidades no interior e periferias dos grandes centros urbanos. Também foram considerados os arranjos produtivos locais, de maneira a reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar a infra-estrutura de cada região.

Para a implantação do plano em Mato Grosso e garantir a participação do estado e dos 141 municípios, o ministro da Educação, Fernando Haddad, visita Cuiabá nesta quarta-feira, 28.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação

Confira as notícias da Caravana da Educação

A contratação de 900 professores e 600 técnicos administrativos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, anunciada recentemente, é mais um passo significativo da política desenvolvida desde 2003 pelo governo federal. De 1995 a 2002, foram contratados apenas 562 professores. A partir de então, foram autorizados concursos para 1.953 professores e 1.095 técnicos administrativos — 3.048 profissionais no total. Para 2007, já há autorização para mais 500 professores de primeiro e segundo graus.

A liberação de mais 1,5 mil contratações faz parte do projeto de expansão e fortalecimento da rede, que compreende a construção de 40 instituições. Ainda este ano, serão implantadas no interior e em regiões periféricas dos grandes centros 25 unidades descentralizadas (Uneds), vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets). O custo previsto é de R$ 150 milhões, dos quais R$ 57 milhões serão aplicados em 2006.

Em encontro no dia 26 de janeiro com dirigentes da rede, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância da chegada da educação profissional às regiões mais pobres. “Devo tudo o que sou a um curso técnico que fiz”, destacou. Lula lembrou que, viajando pelo país, viu escolas técnicas abandonadas ou fechadas e professores desmotivados, mas reiterou o compromisso com a recuperação desse patrimônio público.

A valorização dessa modalidade de ensino pelo Ministério da Educação pode ser notada pelo aumento do número de matrículas. Entre 2002 e 2004, cresceram 50% nos cursos básicos e técnicos (144 mil para 216 mil) e 106% no ensino superior (36 mil para 75 mil). O presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Sérgio Portela de Melo, citou como grandes conquistas o restabelecimento da oferta do ensino médio integrado ao profissional, a reestruturação dos Cefets, a eleição direta dos diretores e os programas de estímulo profissional, como o de integração da educação profissional ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos (Proeja), o de inclusão de jovens (ProJovem) e a Escola de Fábrica.

Com a ampliação da oferta de cursos, o objetivo é atender vocações e demandas locais de mão-de-obra e pessoas egressas dos programas de alfabetização e da educação de jovens e adultos (EJA). O público de EJA, por exemplo, terá reservadas 30 mil vagas na rede em 2006 e 2007. A formação será articulada com o ensino médio.

Confira o quadro de contratações, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Repórter: Sandro Santos

Elaborar uma política pública consistente para garantir a educação profissional de jovens e adultos. Este é o mote do seminário do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), que começou nesta terça-feira, 10, em Brasília. No evento, que prossegue até o dia 12, os especialistas planejarão a oferta e expansão das vagas do Proeja nos próximos quatro anos.

Participam representantes do Ministério da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho dos Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf), Conselho dos Diretores das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf), Fórum de Diretores de Pesquisa e Pós-Graduação (Forpog) e Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica (Condicap).

A descontinuidade histórica e o assistencialismo que marcaram durante anos as estratégias governamentais de educação de jovens e adultos foram apontadas, pelos presentes ao evento, como o reverso do que o Proeja deve ser. “Buscamos uma inclusão social que garanta a emancipação dos jovens e adultos e uma política que venha para ficar” ressaltou Jaqueline Moll, diretora do Departamento de Políticas e Articulação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica  (Setec/MEC). O Proeja tem três linhas de ação: oferta de ensino médio integrado aos jovens que concluíram o ensino fundamental, mas estão fora da escola; qualificação de professores da rede federal de educação tecnológica (Cefets); e pesquisa.

LDB — A proposta é inserir o programa entre as metas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e garantir uma relação perene entre educação escolar, educação de jovens e adultos e educação profissional. Para garantir a articulação entre as esferas federais, estaduais e municipais responsáveis pelo Proeja, é necessária uma fonte de financiamento. A proposta apresentada no evento é a criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional e Qualificação do Trabalhador (Fundep). O fundo é assunto do Projeto de Lei n° 274/03, do senador Paulo Paim, que prevê o custeio de programas que garantam o acesso ou permanência no mercado de trabalho. “Seria um fundo permanente para garantir a educação profissional”, explicou Jaqueline.

Os especialistas procuraram lidar com questões que fogem à esfera política como a certificação dos saberes adquiridos pelos alunos de educação de jovens e adultos ao longo de suas vidas. “Alunos de 60 anos têm muito a ensinar. A escola precisa reconhecer que existem saberes alheios à educação formal. A intenção é garantir uma educação integral onde a formação geral e a profissional estejam indissociadas”, destacou a diretora.

Ana Guimarães Rosa

Será lançada quinta-feira, 17, a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional e do Ensino a Distância. A missão de deputados e senadores integrantes da frente será defender, no Poder Legislativo, as duas modalidades de ensino.

O presidente da frente, deputado Alex Canziani (PTB-PR), se diz otimista. “Além da educação profissional incluímos a educação a distância, em razão dos avanços que ambas alcançaram no último ano.” Segundo Canziani, o edital de seleção lançado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) é uma ferramenta importante para fortalecer a parceria.

O edital Setec nº 1/2007 tem o objetivo de formar uma rede de educação profissional nas instituições públicas de ensino, com o uso da educação a distância. “Pretendemos estabelecer uma rede nacional de formação de professores, com equipes técnicas de orientação escolar voltadas para a educação profissional de nível médio. Serão utilizados recursos e metodologias da educação a distância”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

Centros vocacionais — De acordo com o deputado Alex Canziani, uma das propostas da frente parlamentar é expandir os centros vocacionais tecnológicos (CVT) para todo o Brasil. “Hoje temos 40 CVTs no Ceará. São unidades de ensino profissionalizante voltadas para a difusão de conhecimentos práticos na área de serviços e para a transferência de conhecimentos tecnológicos no setor de processos produtivos”, explica.

Assistido por professores e profissionais de alto nível, o CVT tem na sua estrutura biblioteca multimídia, sala de videoconferência e computadores ligados à internet, além de laboratórios de química, biologia, matemática, informática, eletromecânica, análise de solos, água e alimentos.

Ao verificar a vocação econômica e de serviços de uma região, o Centro Vocacional Tecnológico faz o papel de centro irradiador de conhecimentos e de informações tecnológicas. Destina-se às pessoas sem tempo para receber ensino formal porque precisam trabalhar, mas que não têm profissão definida. No CVT, elas adquirem conhecimentos e se preparam para entrar no mercado de trabalho.

Sophia Gebrim

A divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2006, nesta quarta-feira, 7, chama a atenção para o crescimento de matrículas no ensino profissional. A média geral em todo o Brasil foi de 5,3% de crescimento: quatro regiões apresentaram resultado positivo, enquanto apenas a região Sudeste alcançou uma taxa negativa, de 1,3%.

A grande expansão da modalidade nos últimos dois anos se deu principalmente no Norte e Nordeste, com 47% e 36,7% de crescimento nas matrículas, respectivamente. As regiões Sul (4,7%) e Centro-Oeste (4,6%) também apresentaram crescimento, apesar de os índices serem menores.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, atribui o resultado positivo da educação profissional à expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica. “Isso demonstra que o Brasil está caminhando firme em direção ao desenvolvimento, o que requer um aumento na demanda por formação profissional.”

O secretário também explica as grandes taxas de crescimento nas regiões Norte e Nordeste. Segundo ele, “o governo concentrou grande parte dos seus investimentos nessas regiões, onde o número de escolas profissionalizantes sempre foi muito pequeno”.

Sophia Gebrim

Cada vez mais presente no dia-a-dia de jovens que buscam uma oportunidade no mundo do trabalho, a educação profissional foi objeto, no dia 29 de janeiro, de três textos da prova elaborada para selecionar cinco secretários. No exame para o concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a empresa de seleção deu atenção especial à demanda dos cursos técnicos profissionalizantes no Brasil.

Em 20 questões, foram abordadas a história recente dessa modalidade de ensino no Brasil, a importância da integração do ensino propedêutico (preparatório) à educação profissional, a participação do setor privado e a expansão das escolas do setor.

O concurso, que teve participação de 700 candidatos em média, por vaga, era destinado a um cargo de nível médio, com salário de R$ 5.579,72.

Coincidência ou não, a prova foi realizada na mesma semana em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário da Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, receberam os diretores das 144 escolas da rede federal de educação profissional.

Na reunião, o ministro anunciou o lançamento do edital para contratação de 900 professores e 600 técnicos administrativos para as 41 escolas que serão criadas em 2006 e 2007, num investimento de R$ 57 milhões. (Assessoria de Imprensa da Setec)

Discutir as diretrizes operacionais dos cursos superiores de tecnologia em fruticultura irrigada e viticultura e enologia é uma das propostas do 1º Seminário sobre Educação Profissional de Nível Superior que o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Petrolina (PE) promove nos próximos dias 25 e 26 deste mês.

O seminário é destinado a professores, estudantes, servidores e profissionais do agronegócio e da área de educação.

Na manhã do primeiro dia, estão previstas as palestras Educação Profissional de Nível Tecnológico: Novos Horizontes para a Empregabilidade e Panorama da Educação Profissional de Nível Tecnológico no Cefet-Petrolina. À tarde, como exemplo de interação de escolas da rede federal com o setor produtivo, haverá a solenidade de entrega de certificados dos cursos de capacitação de agricultores da Fazenda Terra do Sul.

No segundo dia, a diretora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra, falará sobre sistemas de avaliação nos cursos superiores de tecnologia. Em seguida, serão discutidas as diretrizes dos cursos superiores de tecnologia no Cefet-Petrolina.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

A 1ª Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da região Sul, que ocorre de 8 a 10 de agosto, em Florianópolis (SC), recebeu 414 trabalhos. O resultado da avaliação dos resumos e artigos completos será divulgado em 15 de julho.

O encontro, que será em Florianópolis, na sede do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC), e na unidade de São José, visa divulgar e consolidar a produção científica da educação profissional e tecnológica na região Sul.

Dos 414 trabalhos inscritos, 48% são de escolas de Santa Catarina, 20% do Paraná e 26% do Rio Grande do Sul. Deste conjunto de trabalhos, 159 são comunicações orais, 198 pôsteres e 57 minicursos. Os trabalhos inscritos são provenientes de dez estados. Da região Sul, 337; Nordeste, seis; Sudeste, sete; e Centro-Oeste, sete.

A jornada, cujo tema é Pesquisa e Inovação Tecnológica — perspectivas para a educação profissional e tecnológica na região Sul, apresentará pesquisas de diversas áreas: educação profissional e tecnológica (64), meio ambiente (46), saúde (28), indústria (24) e agropecuária (22).

Promovido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), o evento conta com o apoio dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas técnicas federais (ETFs) e escolas agrotécnicas federais (EAFs) da região Sul. Informações, o programa do evento e dicas de hospedagem estão disponíveis na página eletrônica do Cefet-SC.

Sophia Gebrim

Dezoito estudantes comemoram nesta sexta-feira, 21, a formatura da primeira turma do curso técnico do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Os profissionais fizeram o curso de edificações no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Roraima. As aulas foram realizadas entre fevereiro de 2005 e dezembro de 2007. A colação de grau está marcada para as 19h30, no auditório da instituição.

Rodrigo Farhat

Foi firmado nesta terça-feira, 22, um acordo histórico entre o governo federal e quatro entidades que compõem o Sistema S - Sesc, Sesi, Senai e Senac. O acordo prevê que as entidades estabeleçam um programa de comprometimento de gratuidade. Entre as medidas do acordo está a aplicação de dois terços das receitas líquidas de Senai e Senac na oferta de vagas gratuitas de cursos de formação para estudantes de baixa renda ou trabalhadores – empregados ou desempregados. Sesi e Sesc destinarão um terço de seus recursos a educação. Outra novidade é o aumento da carga horária dos cursos de formação inicial, que passam a ter no mínimo 160 horas.

“Essa é uma ação que amplia o acesso gratuito à educação profissional. Estamos focados na juventude brasileira que está matriculada na educação básica e que não tem condições de acesso à educação superior”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. A partir de 2009, já serão reservados pelo menos 20% dos recursos das entidades para o oferecimento de cursos gratuitos, caso do Senac. O Senai, por sua vez, já terá 50% de seus recursos aplicados no oferecimento de cursos gratuitos em 2009. Até 2014, Senai e Senac destinarão 66,6% da suas receitas líquidas, ou seja, dois terços dos recursos serão investidos na formação de estudantes de baixa renda e de trabalhadores. Sesi e Sesc, em 2014, destinarão 33,3% de suas receitas a educação, sendo metade desses recursos a atividades e cursos gratuitos.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, o Sistema S assumiu, com a assinatura do compromisso, sua parcela de responsabilidade na ampliação do acesso aos cursos profissionalizantes. “O Brasil tem necessidade de formar mais e melhor os seus estudantes e trabalhadores e o Sistema S não pode deixar de reconhecer essa demanda”, afirmou. As medidas anunciadas nesta terça-feira devem ser incorporadas aos regimentos internos das entidades em até 30 dias.

As vagas gratuitas são destinadas, preferencialmente, a estudantes matriculados ou egressos da educação básica. Com essa medida, a formação técnica fica atrelada à formação geral. “A juventude vai perceber que se matricular na educação básica é a porta de acesso a essas vagas gratuitas de formação profissional”, explicou Haddad. O ministro destacou também a importância da perspectiva profissional para os jovens brasileiros. “A maior causa de evasão entre os jovens é a dificuldade de aplicação do conteúdo no mercado de trabalho”, reiterou.

De acordo com Armando Monteiro Neto, os cursos promovidos pelas entidades do Sistema S continuarão atendendo às necessidades da indústria. “O que esse acordo trouxe foi uma maior disciplina ao sistema, que antes apresentava realidades muito diferentes em cada estado e que agora será mais homogêneo”, destacou, referindo-se à oferta de cursos gratuitos e aos investimentos em educação.

Essa é a primeira grande reforma empreendida no estatuto das entidades que  integram o Sistema S. “Foi a primeira vez em 60 anos que o governo propôs mudanças no sistema e o diálogo foi muito proveitoso para a sociedade brasileira”, destacou o ministro.

Tripé – De acordo com Haddad, a reforma do Sistema S, a expansão da rede federal e tecnológica e o programa Brasil Profissionalizado formam um sistema que deve modificar a realidade da formação técnica no Brasil. “Estamos criando um novo panorama de formação para os jovens brasileiros”, ressaltou. O MEC está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas técnicas no Brasil. A meta é chegar, em 2010, a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições federais de educação profissional.

O programa Brasil Profissionalizado vai estruturar o ensino médio e articular as escolas aos arranjos produtivos e vocações locais e regionais, para inseri-las no desenvolvimento econômico local. Até 2010, serão investidos R$ 900 milhões para o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Ana Guimarães

*Republicada com alteração de conteúdo

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A partir desta quarta-feira, 16, a educação profissional e tecnológica passa a integrar a Lei nº 9.394/96, de diretrizes e bases da educação. O projeto de lei que institui a mudança, aprovado pela Câmara dos Deputados, foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

As alterações na LDB têm o propósito de transformar em lei as inovações trazidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Portanto, passam a ser obrigatórias aos estados e municípios e tornam-se mais um componente da política de melhoria da qualidade da educação brasileira. O objetivo é preparar melhor e elevar a escolaridade dos trabalhadores.

A nova redação dos artigos 37, 39, 41 e 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) propõe que a educação profissional integre-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Os cursos poderão ser organizados por eixos tecnológicos; assim, possibilitam a construção de diversos itinerários formativos – um aperfeiçoamento do aluno na área escolhida.

A lei também dispõe sobre os tipos de curso que a educação profissional e tecnológica abrangerá: de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, técnica de nível médio e tecnológica de graduação e pós-graduação. As instituições de educação profissional também deverão oferecer, além de seus cursos regulares, cursos especiais, abertos à comunidade. Nesse caso, a matrícula não deve ser condicionada, necessariamente, ao nível de escolaridade, mas à capacidade de aproveitamento do aluno.

Também foi acrescentada uma seção sobre a educação profissional técnica de nível médio, no Capítulo II do Título V da LDB. O dispositivo propõe que o ensino médio, atendida a formação geral do estudante, prepare para o exercício de profissões técnicas. Assim, a articulação deve ser feita de forma integrada (matrícula única, na mesma escola) ou concomitante (matrículas distintas, na mesma ou em outra instituição, para quem ingressa ou já cursa o ensino médio).

Para o diretor de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Irineu Colombo, a inserção do ensino técnico na LDB é fruto de cinco anos de debate entre educadores, gestores e a sociedade. “Um dos objetivos das alterações na lei é o de estabelecer melhores condições de capacitação dos alunos para aumentar suas chances de empregabilidade”, afirma.

Letícia Tancredi

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta quarta-feira, 28, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, 14 convênios para liberação de R$ 342 milhões. O montante vai para 13 estados das regiões Norte e Nordeste, além do estado de Mato Grosso, que devem investir em ensino técnico e profissionalizante. A ação faz parte do programa Brasil Profissionalizado, que repassa recursos federais para os estados investirem em suas escolas técnicas. O evento teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na oportunidade, foram contemplados os estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Com os recursos, serão construídas 29 novas escolas de ensino médio, que ofertarão, de forma integrada, a educação profissional técnica de nível médio. As novas escolas terão capacidade para atender até 1.500 alunos. O projeto das instituições prevê biblioteca informatizada, sala para videoconferências e educação a distância, laboratórios para ensino de ciências e aplicações práticas de educação tecnológica, auditório, parque esportivo, entre outros, em uma área construída de 5.500 metros quadrados.

Além das 29 escolas que serão construídas, outras 175 serão ampliadas e 109 estabelecimentos serão reformados, representando um total de 313 unidades de ensino preparadas para atuar na oferta de cursos de educação profissional. Considerando-se, ainda, que os investimentos possibilitarão a aquisição de equipamentos, mobiliários, acervo bibliográfico e recursos pedagógicos, o total de escolas beneficiadas sobe para 577, distribuídas em 460 cidades.

Todo o investimento deverá possibilitar a oferta, nos próximos anos, de 215 mil vagas em cursos de educação profissional, sendo 70% delas na forma de cursos integrados ao ensino médio. No plano da capacitação dos profissionais da educação, deverão ser atendidos 12.600 professores em cursos de formação inicial e 21.300 em programas de formação continuada.

O objetivo do programa Brasil Profissionalizado é ampliar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais de ensino. A iniciativa presta assistência técnica e financeira aos estados conveniados. O programa se estende até 2011, com a meta de investir R$ 900 milhões.

Assessoria de Imprensa da Setec

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