Educação

Cinco temas estarão em discussão no 3º Fórum Educacional do Mercosul:

Inclusão – Aspectos da inclusão referentes à educação penitenciária, indígena, do campo, de jovens e adultos, e de pessoas com necessidades especiais.

Financiamento – Modelos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a ação de organismos multilaterais de financiamento (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, cooperação Andina e de Fomento), conversão de parte da dívida externa por investimentos em educação.

Integração – Espaços inovadores para a educação intercultural, diversidade cultural, história e geografia dos países do bloco, estudo de línguas e literatura, educação cidadã.

Aprendizagem – Educação em tempo integral, desenvolvimento integral da criança, educação e sustentabilidade, participação ativa de crianças e adolescentes na educação.

Trabalhadores – As dimensões do direito à educação e valorização dos trabalhadores da educação pretendem ampliar o debate para além do movimento sindical: acesso, permanência e qualidade sociocultural da educação, experiências governamentais, formação continuada dos trabalhadores e relações educacionais.

Ionice Lorenzoni

A população nos presídios brasileiros chega hoje a 328 mil pessoas. Cerca de 70% delas não concluíram o ensino fundamental, e 10,5% são analfabetas. Para discutir a criação de políticas públicas educacionais com foco na reintegração do presidiário, os ministérios da Educação e da Justiça estão organizando o Fórum de Educação Prisional. O encontro integra o 3º Fórum Educacional do Mercosul, que começa na terça-feira, dia 21, e será encerrado na quinta, 23, em Belo Horizonte.

“A maioria dos presos nunca freqüentou a escola ou teve a oportunidade de trabalhar. São ladrões de galinhas, que encontraram no crime uma forma de ascensão social”, explicou a coordenadora de reintegração social e ensino do Ministério da Justiça, Hebe Romano.

Durante o fórum, serão definidas iniciativas destinadas a oferecer ao preso que não oferece risco à comunidade a chance de estudar e de ser capacitado para o mercado de trabalho. A intenção é evitar a reincidência criminal e o contato entre presidiários comuns e aqueles de alta periculosidade. As medidas, se implementadas, podem devolver o ex-presidiário ao convívio social e oferecer-lhe perspectivas de inclusão. 

Apesar de a lei de execução penal determinar que todo presídio ofereça ensino à população carcerária, isso não ocorre. De acordo com o diretor de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, o fórum servirá para criar um sistema de ensino prisional vinculado à educação de jovens e adultos. “Hoje, não há um sistema de ensino, e a educação prisional se tornou fragmentada, a cargo de cada presídio”, afirmou.

Segundo Hebe Romano, para educar os presos, além de salas de aula e professores capacitados, é necessário preparar os agentes penitenciários. “Muitos acreditam que estão ali para punir os presos e não entendem a importância da educação como forma de reinserção social”, disse.

Integração — Outra meta do encontro é promover um intercâmbio entre as nações do Mercosul em relação às práticas de educação prisional. Além dos países participantes do evento — cinco membros e cinco associados —, outros quatro estão interessados em constituir uma rede interamericana de cooperação educacional. Essa rede será responsável pela elaboração de  políticas comuns entre os países, a partir das melhores experiências já implantadas na América Latina. Além disso, há interesse em trocar informações com os países da União Européia.

Maria Clara Machado

Representantes de 23 estados e do Distrito Federal reúnem-se nesta sexta-feira, 27, no Fórum dos Coordenadores do Ensino Médio, para discutir e aprimorar ações como o ensino médio integrado à educação profissional e os programas de educação científica e de ética e cidadania. O encontro tem ainda a participação de representantes do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, e do Conselho Nacional dos Dirigentes de Colégios de Aplicação (Condicap)

Para a diretora de políticas do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, esse tipo de encontro deve ser realizado periodicamente para possibilitar o debate e a troca de experiências. “Trata-se de um importante mecanismo de articulação entre o Ministério da Educação e os gestores dos sistemas de ensino estaduais”, afirmou.

A coordenadora de ensino médio da Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte, Elisabeth Jâcome, considera o fórum uma oportunidade para conhecer as ações realizadas em outros estados. “As experiências positivas de outras localidades podem ser adaptadas ao Rio Grande do Norte”, explicou.

Segundo a coordenadora do ensino médio da Secretaria de Educação do Paraná, Mary Lane Hutner, as discussões também são importantes para o estabelecimento de metas. “Os debates contribuem para a definição de políticas e para o fortalecimento do ensino médio”, salientou.

O fórum é realizado na sala de reuniões da SEB. Na abertura do encontro, na quinta-feira, 26, o secretário de educação básica, Francisco das Chagas Fernandes, apresentou os principais pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação.

Patrícia Mesquita

Teve início nesta segunda-feira, dia 13, em Brasília, a 2ª Reunião do Fórum Hemisférico Educacional. Organizado pelo Ministério da Educação e financiado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), México e Brasil, o encontro integra as atividades preparatórias da Cúpula das Américas, que será realizada na Argentina, em novembro.

O fórum, que se estenderá até sexta-feira, dia 17, tem a participação de técnicos dos sistemas de avaliação dos 34 países-membros da OEA, de autoridades nacionais e internacionais e de representantes dos principais organismos e agências internacionais ligados à educação.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, responsável pela abertura do encontro, salientou que os países precisam criar políticas educacionais sólidas e parâmetros para a avaliação educacional, bem como avançar na qualidade da educação. “No Brasil, há avanços em termos de ampliação do acesso ao ensino fundamental, mas temos problemas em relação à qualidade da educação e ao acesso à educação infantil e à educação média”, reconheceu.

Com o tema A Qualidade da Educação Básica, o fórum discute indicadores educacionais adotados no continente e coloca em debate o que os países fazem para cumprir as metas do plano de ação em educação propostas por chefes de Estado na segunda Cúpula das Américas, no Chile, em 1998. Entre as metas estão as de assegurar que em 2010 todos os alunos concluam o ensino fundamental com qualidade e que pelo menos 75% dos estudantes tenham acesso ao ensino médio.

Fundeb — O presidente do Inep lembrou que amanhã, dia 14, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminha ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o qual financiará o ensino infantil, fundamental e médio e a educação de jovens e adultos. Ele substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O secretário de educação básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, lembrou que o eixo do ministério este ano é a qualidade da educação. “Discutir com organismos internacionais e países da América Latina parâmetros de qualidade da educação básica é importante para nós, que queremos uma educação com inclusão educacional, com mais participação da sociedade brasileira”, afirmou.

Repórter: Susan Faria

Termina nesta sexta-feira, 17, em Brasília, a 2ª Reunião do Fórum Hemisférico Educacional Qualidade da Educação, cujo tema – o princípio da qualidade da educação - está sendo debatido desde o início da semana por cerca de 200 especialistas em educação de 34 países. O evento é organizado pelo Ministério da Educação e integra as atividades preparatórias da Cúpula das Américas, que será realizada na Argentina, em novembro.

Entre as metas acordadas durante o fórum estão as de assegurar que, em 2010, todos os alunos das nações americanas tenham concluído o ensino fundamental com qualidade e que, pelo menos, 75% dos jovens tenham acesso ao ensino médio, além de oferecer oportunidades de educação ao longo da vida à população em geral.

No painel realizado nesta quinta-feira, 16, O Papel da Sociedade na Disseminação de Informações Educacionais, foi enfatizada a importância da disseminação da informação especializada na educação como uma forma de estimular a participação da sociedade na construção de propostas para a solução dos entraves educacionais.

Tamara Ortega Goodspeed, especialista na área de educação do Diálogo Interamericano, apresentou o Programa de Reforma Educativa na América Latina e no Caribe (Preal) e ressaltou a importância do levantamento de dados, tratamento e disponibilização de informações técnicas seguras para a elaboração de políticas públicas educativas eficazes. Segundo Tamara Ortega, “é preciso envolver a sociedade na reforma educacional que se pretenda implementar”. “O que existe hoje em alguns países é uma pequena demanda por parte do público por informações sobre a realidade educacional”, destacou.

Segundo Isabel Fernandes, diretora de Inovações Pedagógicas da instituição Corpoeducação, da Colômbia, “tivemos o apoio da Preal nas ações que deslanchamos na Colômbia, como a criação descentralizada de centros de pesquisas locais para a realização do levantamento e tratamento das informações para a disponibilização. A consolidação dessas informações hoje estão no Ministério de Planejamento para orientar os dirigentes nacionais nas tomadas de decisão na área educativa”.

Desigualdade social - Para a diretora da Comissão de Educação no Panamá, Tânia Fiedler de Gordon, “o Panamá é o segundo país do mundo em desigualdade social. Só perdemos para o Brasil. Somos três milhões de habitantes em um território do tamanho do estado de Pernambuco. A partir dos diagnósticos e levantamento de dados, realizados com a participação do Preal, houve um choque nas instituições governamentais e não-governamentais. A partir deste choque com os tristes resultados da educação panamenha, o empresariado nacional se articulou e deu origem ao Conselho do Setor Privado para a Educação (Cospae). Nessa instituição estão representadas 28 associações da sociedade, que atuam em colaboração com os poderes públicos para encontrar as soluções para a realidade educativa do país.”

Repórter: José Leitão

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará em debate no próximo dia 7 de agosto em São Paulo. O diretor de desenvolvimento de políticas de financiamento da educação básica da SEB, Paulo Egon Wiederkehr, presidirá, às 14h, a mesa que vai discutir a importância, a abrangência e a urgência da criação do fundo.

O debate faz parte do 1º Fórum Internacional de Educação, que ocorre nos dias 7 e 8 de agosto em Indaiatuba, São Paulo. A organização do evento é do Gruhbas Projetos Educacionais e Culturais, organização não-governamental que atua na Baixada Santista.

Criado para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb  aumenta o volume de recursos e amplia o atendimento para a educação infantil, média e de jovens e adultos, além da fundamental. Participarão da mesa de debates sobre o fundo os sociólogos César Callegari e Nicholas Davies e o economista Barjas Negri, prefeito de Piracicaba, São Paulo.

Sistemas educacionais — No mesmo dia, às 17h, a diretora de políticas da educação infantil e ensino fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp, comporá a mesa que vai debater os sistemas educacionais. A discussão será conduzida pelo francês Jean Hébrard, responsável pelas mais recentes reformas estruturais realizadas no sistema educacional da França. Participará também o diretor-geral de intercâmbio científico e educacional do Ministério de Educação de Cuba, Quillermo Alvarez Palmero.

O programa do evento e a ficha de inscrição estão na página eletrônica da Gruhbas.

Ionice Lorenzoni

Realiza-se, entre os dias 28 e 30 deste mês, na sala Málaga e Bilbao do Gran Meliá São Paulo Hotel, o e-Learning Brasil 2006 - Fórum Internacional de Tecnologia Aplicada à Educação.

No dia 29, o evento terá a presença do secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, que participará de discussões sobre o impacto das tecnologias no processo de educação.

Os participantes do encontro terão oportunidade de interagir com profissionais do país e do mundo sobre temas atuais que mesclam educação e tecnologia e suas respectivas tendências mundiais.

Em todas as sessões, os temas serão abordados por representantes de instituições de ensino, particulares e públicas do Brasil e do mundo. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O próximo Fórum Mundial de Educação (FME), que será realizado entre os dias 23 e 26 de março, em Nova Iguaçu (RJ), vai debater o tema Educação Cidadã para uma Cidade Educadora. São esperados mais de 15 mil participantes, entre educadores, estudantes, ativistas de organizações e movimentos sociais nacionais e internacionais.

O tema será abordado em três grandes eixos – educação, cultura e diversidade; ética e cidadania em tempos de exclusão; Estado e sociedade na construção de políticas públicas –, mediante conferências, palestras, oficinas, seminários, debates e mesas-redondas. Haverá, também, espaço para exposições de trabalhos científicos e uma vasta programação cultural. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica do Fórum e devem ser pagas por meio de boleto bancário, impresso no ato da inscrição.

A idéia do FME surgiu durante a realização da primeira edição do Fórum Social Mundial, em 2001, com o objetivo de estimular o debate entre diferentes idéias e concepções educacionais para construir uma educação de qualidade, que garanta os direitos sociais de todos.

Exclusão – Esta é a primeira vez que o evento não ocorre em uma grande capital – as outras edições foram realizadas em Porto Alegre e São Paulo. O município da Baixada Fluminense foi escolhido para desmistificar uma história de exclusão social, econômica e educacional marcada pela violência – 29 pessoas foram assassinadas em uma chacina no local, no dia 31 de março do ano passado.

O comitê organizador do fórum conta com várias entidades, entre elas o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). O ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou presença no evento.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Após quatro dias de intensas atividades, o Fórum Mundial de Educação, em Nova Iguaçu (RJ), foi concluído neste domingo, 26, com o Grito pela Paz, realizado dentro de ato cívico ecumênico em memória das vítimas da violência e seguido por uma caminhada. A busca por transformar a sociedade pela paz, por meio da educação, foi o tema do evento que, segundo o prefeito do município, Lindberg Farias, será um marco para a construção de uma história para a Baixada Fluminense. "O fórum é fundamental para sairmos do reino de terror que há na Baixada", disse.

E foi para demonstrar um caminho para a superação da violência pela paz que o Fórum Mundial de Educação começou com apresentação teatral do Grupo Nós do Morro, com crianças e adolescentes de Nova Iguaçu. A cena foi uma referência à chacina que, em 31 de março de 2005, matou 29 pessoas do município, entre adultos e crianças. O público presente à marcha Caminhada pela Educação como Direito e pela Paz emocionou-se.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que esteve na abertura do fórum, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parabenizou o município por ter sido escolhido para a instalação de um campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que será a primeira instituição federal de educação superior na Baixada Fluminense. E o prefeito Lindberg enfatizou que a vinda de uma universidade federal para Nova Iguaçu é um importante passo para transformar a realidade social da região.

Atividades - As atividades do Fórum Mundial de Educação ocorreram em 16 locais de Nova Iguaçu. Os mais de 20 mil participantes, de todo o Brasil e de 25 países, assistiram conferências e seminários, além de apresentações culturais (exposições, shows, peças). Também participaram da abertura representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho Internacional do Fórum Mundial de Educação (FME), prefeitos, secretários e vereadores de municípios da Baixada. "Estamos pensando uma outra educação para o mundo. Para um outro mundo possível", disse Moacir Gadotti, representante do Conselho Internacional do FME.

Segundo a organização do evento, além de desmistificar a marca da violência agregada à imagem da Baixada Fluminense, o fórum pretendeu constituir um pólo de discussões, com exposição de teses, debates e apresentação de projetos, visando estimular a região a implementar uma educação cidadã para uma cidade educadora.

Alexandre Barbosa

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participa, de 17a 22 de julho, na Filadélfia, EUA, da  décima edição do fórum mundial da Global Child Nutrition Foundation (Fundação Global de Nutrição da Criança), entidade internacional de combate à fome infantil. O encontro vai reunir representantes de 13 países, como Suécia, Nigéria, Moçambique e Bolívia, e de organismos internacionais, como o Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nesta edição, o fórum vai discutir como unir o desenvolvimento da agricultura local a programas sustentáveis de alimentação escolar. Serão seis dias de troca de experiências, identificação de necessidades e de obstáculos, e indicação de recursos para a solução dos problemas.

Considerado pela fundação e pelo Programa Mundial de Alimentos como um exemplo a ser seguido, o programa brasileiro de alimentação escolar será apresentado durante o evento pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban. “Na África Subsaariana, há mais de 50 milhões de crianças em idade escolar que não recebem nenhum tipo de alimentação na escola”, afirma ele. “Num esforço conjunto, entre países, organismos internacionais, agências não-governamentais, poderemos implantar programas sustentáveis de alimentação escolar na maioria desses países, baseados na compra da agricultura familiar, dinamizando as economias locais e, principalmente, salvando vidas”, completa Balaban.

O presidente do FNDE também vai falar de experiências de países africanos, como Angola e São Tomé e Príncipe, que estão implantando programas de merenda escolar nos moldes do brasileiro e com o apoio técnico do FNDE.

Atuação — A Global Child Nutrition Foundation recebe doações de governos, organismos não-governamentais e pessoas físicas de todo o mundo que buscam combater a desnutrição infantil, e direciona esses recursos para a implantação de programas de alimentação escolar em países pobres.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Dirigentes municipais de educação de todo o Brasil, representantes do governo federal e membros de entidades da sociedade civil estarão reunidos em Brasília, entre os dias 4 e 6 de maio, durante o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorrerá no Teatro Pedro Calmon, no Quartel-General do Exército (Setor Militar Urbano).

Apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Fundação Ford, o fórum tem como tema, "Educação de qualidade, direito de todos" e será um espaço de ampla discussão dos rumos atuais da educação pública brasileira.

Entre as autoridades que confirmaram presença estão o ministro da Educação, Tarso Genro; a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier; o representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Carlos Lopes; e o assessor especial da Unesco, Célio da Cunha. Na pauta, entre outros assuntos, estarão a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a importância da implementação do Plano Municipal de Educação (PME) e financiamento e gestão democrática do ensino.

Nos três dias do encontro serão realizados, também, painéis que focarão os seguintes tópicos: Políticas públicas de educação; Educação e direito; Dez Anos da Declaração de Salamanca, um desafio a vencer; Educação e diversidade; e Aprendizagem e cidadania. Constam ainda da programação duas palestras: Educação e emancipação social, com o professor Gaudêncio Frigotto, e Um olhar crítico sobre a escola brasileira, com o professor Miguel Arroyo.

Eleição - Realizado a cada dois anos, o fórum é instância máxima de deliberação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que realizará, durante o encontro, a eleição de sua nova diretoria executiva e do conselho fiscal para o biênio 2005/2007. O fórum é aberto à sociedade. Os interessados podem acessar a ficha de inscrição no endereço eletrônico da Undime. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3037-7888. (Assessoria de Imprensa da Undime)

Pesquisadores e empresários do Brasil e da França estarão reunidos a partir desta quinta-feira, 19, em São Paulo, no Fórum Franco-Brasileiro: Empresas e Formação de Engenheiros. O evento tem a participação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Conferência de Diretores de Escolas e Formação de Engenheiros da França (Cdefi), Consulado da França e Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras (Anpei). Estas instituições querem aproximar os setores acadêmico e empresarial na área das engenharias.

O fórum discutirá, entre outros temas, formação de engenheiros nos dois países, experiência binacional, intercâmbio promovido pelos governos e contratação desses profissionais por indústrias brasileiras e francesas. O professor e pesquisador João Fernando de Oliveira e a coordenadora adjunta da Cooperação Internacional da Capes, Fátima Bataglin, representam a Capes no encontro.

O Fórum Franco-Brasileiro: Empresas e Formação de Engenheiros será realizado na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Avenida Paulista, 1313. A programação completa do evento e a ficha de inscrição estão no sítio da Anpei. Mais informações pelo telefone (11) 3842-3533 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Imprensa da Capes

Reitores e dirigentes de universidades brasileiras e chinesas irão participar do 1º Fórum de Reitores China-Brasil, em São Paulo (SP), no próximo dia 16. O tema do encontro será Educação Superior Intercâmbio e Cooperação no Século 21. O evento é uma iniciativa conjunta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior   (Capes/MEC) e da Associação de Intercâmbio Internacional da China (Ceaie), órgão vinculado ao Ministério da Educação daquele país.

O coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Leonardo Barchini Rosa, afirma que tanto o Brasil como a China têm potencialidades que podem se complementar. “Uma maior cooperação na área de educação superior, ciência e tecnologia, por exemplo, seria muito importante e poderia contribuir para a formação conjunta de talentos de alto nível e de jovens pesquisadores”, destaca.

Na reunião serão discutidas formas para ampliar o conhecimento sobre o sistema universitário dos dois países. Além disso, a Capes quer incentivar cooperação envolvendo professores e alunos, além de abordar áreas de interesse comum, tais como agricultura, engenharia espacial, petróleo e gás. A realização do 1º Fórum foi acertada em novembro de 2006, durante visita de delegação da República Popular da China à Capes.

Fátima Schenini

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e o governo do estado do Amazonas promovem, entre os dias 15 e 17 deste mês, a 20ª edição do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O objetivo é formar profissionais de educação para a implementação da Lei nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de história da África e história da cultura afro-brasileira nas escolas de ensino básico. O evento acontece no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Avenida Djalma Batista, s/n, Chapada, Manaus.

A programação é composta de conferência, mesa-redonda, painéis, salas temáticas e debates abordando os vários aspectos da história e cultura africana e afro-brasileira. O professor Henrique Cunha Jr., da Universidade Federal do Ceará (UFC), fará a palestra de abertura: A Importância da África para a Compreensão das Relações Étnico-Raciais na Educação Brasileira.

Segundo Eliane Cavalleiro, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad, os fóruns estaduais são feitos em parceria com as secretarias estaduais de educação e as entidades do movimento negro para a implementação da Lei nº 10.639/03. De acordo com Eliane, são muitos os resultados obtidos com a ação do MEC. Ela destaca o estado do Maranhão, onde o secretário de educação, Edson Nascimento, baixou portaria determinando que toda a produção de material didático para capacitação de professor contemplasse a diversidade étnico-racial.

Resultado – Outro resultado positivo apontado pela coordenação é o curso de extensão do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Também é elogiado, em Alagoas, o trabalho de formação de professores da Secretaria Estadual de Educação, que formará cerca de mil profissionais para o ensino de história da África e história da cultura afro-brasileira e educação para relações étnico-raciais, entre setembro e novembro.

No Distrito Federal, a coordenadora destaca o curso de extensão para professores de escolas públicas, parceria entre a Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). Os próximos fóruns estão marcados para o Rio Grande do Sul (19 a 21 de agosto) e Roraima (ainda sem data marcada).

Repórter: Sonia Jacinto

A qualidade da educação básica nos países do continente americano estará em debate entre os dias 13 e 17 deste mês, no San Marco Hotel, em Brasília. O 2º Fórum Hemisférico: a Qualidade da Educação é organizado pelo MEC e financiado pela comissão interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), México e Brasil. A reunião do Fórum Hemisférico integra as atividades preparatórias para a Cúpula das Américas que será realizada na Argentina, em novembro.

Durante cinco dias, técnicos dos sistemas de avaliação de 34 países integrantes da OEA, representantes de organismos internacionais e agências financiadoras vão discutir indicadores educacionais adotados na região, comparar dados e tentar obter um consenso entre os países sobre dois temas: a definição do que é qualidade da educação e de parâmetros para sua avaliação. Já confirmaram presença representantes do México, Canadá, Colômbia, Chile, Argentina, Estados Unidos e El Salvador.

Programa – O evento será aberto na próxima segunda-feira, 13, às 9h, pelo ministro da Educação, Tarso Genro; pela diretora do Departamento de Educação, Ciência e Tecnologia da OEA, Alice Abreu; pela diretora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Ana Luiza Machado; e pela diretora-geral de Avaliação da Secretaria de Educação Pública do México, Ana Maria Aceves. O programa do evento já está disponível.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Belém — O professor Osmar Marchese, da Universidade de Campinas, esteve no Fórum Social Mundial, em Belém, para pedir mais recursos para a educação com o fim do mecanismo da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para o setor. O estudante universitário Samuel Vasconcelos, do Rio de Janeiro, uniu-se a outros estudantes na defesa de uma educação superior de qualidade.

Em uma semana de debates, de 27 de janeiro até domingo, dia 1º de fevereiro, a nona edição do fórum reuniu 133 mil inscritos de 142 países. Foram 5,8 mil organizações e entidades inscritas e 2,3 mil atividades propostas por representantes dos cinco continentes. “Houve sobreposição de atividades. Muitas poderiam ter sido feitas em conjunto. Outro problema foi a falta de informação sobre os eventos e os locais”, criticou Samuel.

O calor tropical da capital paraense, as longas distâncias dentro dos campi, a pouca sinalização nos espaços do fórum e a mudança constante de locais das atividades irritaram os participantes. Mas os contratempos não impediram o que a maioria considerou essencial: a troca de experiências, a formação de rede de contatos e a convivência harmônica de grupos distintos, todos em busca de um mundo inclusivo e igualitário.

“Vim aqui para reviver esse clima de fraternidade que existe no fórum, rever os amigos, renovar as energias e ver que é possível conviver com mais harmonia”, disse a funcionária pública francesa Annie Tobie, que nunca perdeu uma edição do encontro. “Aqui é muito quente e difícil de achar vôos, mas acho que, sob o ponto de vista simbólico, foi fundamental escolher Belém, já que um dos principais desafios atuais é ecológico.”

Os participantes mostraram interesse em formar redes de contatos e formular propostas. O professor Osmar apresentou projeto por mais recursos para a educação. “A DRU tira 20% dos recursos da educação. Precisamos acabar com isso”, enfatizou.

No último dia do encontro, foram realizadas 22 assembléias finais sobre os grandes temas discutidos ao longo da semana, como meio ambiente, direitos humanos e alternativas à atual crise econômico-financeira.

Dos 133 mil inscritos, 15 mil ficaram alojados no acampamento da juventude, na Universidade Federal Rural da Amazônia — a maioria, estudantes — e três mil eram crianças e adolescentes recebidos na tenda Curumim Erê, na qual se discutiu a implementação dos direitos dessa faixa da população. Segundo a organização do fórum, o número de participantes inscritos, somado ao de trabalhadores do encontro, chegou a 150 mil.

Maria Clara Machado

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) vai promover um fórum de reitores e dirigentes de universidades chinesas e brasileiras. O evento será realizado em São Paulo, em março de 2007. A decisão foi definida hoje, na Capes, durante visita de delegação da República Popular da China.

Segundo o coordenador geral de Cooperação Internacional da Capes (CGCI), Leonardo Rosa, o fórum será uma oportunidade para a discussão de áreas de interesse comum aos dois países, como agricultura, engenharia espacial, petróleo e gás, além de possibilidades de cooperação envolvendo professores e alunos. Possibilitará, também, a ampliação do conhecimento sobre o sistema universitário dos dois países. Espera-se a participação de, pelo menos, 80 representantes de cada país.  A delegação, integrada pelo presidente da Associação de Intercâmbio Internacional da China, Liu Bin; da subsecretária geral, Yang Meng; gerente de projetos, Liu Yan; e do adido civil da embaixada chinesa, Hou Lu, foi recebida pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, e pelo coordenador geral da CGCI.

Para Guimarães, a visita da delegação representa um importante interesse por parte da China em intensificar as relações com o Brasil na área de intercâmbio educacional. "Os representantes chineses disseram que há uma enorme demanda de professores e pesquisadores que querem trocar experiências com os acadêmicos brasileiros e a partir desse encontro vamos intensificar essa relação".

Fátima Schenini

Os fóruns do Mercosul com a participação de organizações da sociedade civil existem há três anos. A estréia foi da Argentina, em junho de 2004, com o tema Por uma Região com Eqüidade e Inclusão. O evento atraiu ao país 104 entidades ligadas à educação, entre instituições, sindicatos, federações, organizações não-governamentais e universidades. Do Brasil, participaram nove entidades, entre elas, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança, o Instituto Faça Parte e o Movimento Educação de Base.

Em Buenos Aires reuniram-se representantes da sociedade civil e dos governos do Chile, Bolívia, Brasil, Paraguai, Peru e Uruguai. O tema que mais despertou interesse foi Perspectivas de Articulação entre Estado e Sociedade Civil no Mercosul, abordado em quatro pontos: mecanismos para dar visibilidade a projetos exitosos de ONGs; financiamento do terceiro setor; desenho de políticas de educação; e desafios da gestão de projetos compartilhados entre Estado e sociedade civil.

Política e estratégia – Em junho de 2005, o Paraguai realizou, em Assunção, o 2º Encontro de Organizações da Educação da Sociedade Civil para o Mercosul. Além de representantes dos governos de seis países do sul do continente, 14 ONGs também participaram do fórum. A discussão central foi a política e a estratégia para a prevenção do fracasso escolar, tema que preocupa educadores, pais e governos da América Latina. Participaram entidades e representantes dos governos da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Uruguai e Paraguai.

Em 2006, o Brasil realiza, de 21 a 23 de novembro, em Belo Horizonte (MG), o 3º Fórum Educacional do Mercosul que vai tratar da educação para a integração, cidadania, inclusão e financiamento.

Ionice Lorenzoni

Representantes de 24 fóruns estaduais de educação de jovens e adultos (EJA) reunidos hoje, 11, em Brasília, aprovaram uma moção pedindo que a proposta do MEC que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trate a educação de jovens e adultos da mesma forma que cuida dos outros níveis de ensino. O documento, aprovado por unanimidade, será entregue ao ministro da Educação, Tarso Genro.

Entre os argumentos, os educadores destacam o direito constitucional que todos têm ao ensino, independente da idade, e o dever que tem o país de reparar a injustiça histórica perpetrada pela desigualdade de condições educacionais no campo e na cidade. Com o Fundeb, os representantes dos fóruns vêem a oportunidade de equiparar os valores investidos em EJA aos destinados aos alunos que estão em turmas regulares e na idade própria, no ensino fundamental e médio, como política pública.

Hoje os programas de educação de jovens e adultos são financiados pelo governo federal, nas regiões Norte e Nordeste, e apoiados nas outras regiões pelo programa Fazendo Escola. Este ano, o Fazendo Escola vai investir R$ 390 milhões nessas ações. De acordo com o diretor de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timoty Ireland, o programa é transitório e deverá ser encerrado a partir da aprovação do Fundeb, por isso a preocupação dos fóruns estaduais.

Brasil Alfabetizado - Até o final de março, a Secad deverá publicar as resoluções para abertura de inscrição de estados, municípios e entidades que desejam participar do programa Brasil Alfabetizado em 2005. Os recursos para este ano somam R$ 220 milhões. Para incentivar a continuidade dos estudos dos alfabetizados, o MEC dará prioridade à assinatura de convênios com estados e municípios, pois são eles que oferecem educação de jovens e adultos. De acordo com o professor Timoty, em 2005, o ministério deverá destinar 70% dos recursos do Brasil Alfabetizado para as parcerias com estados e prefeituras.

Ionice Lorenzoni

Serão realizadas em março e abril próximos as etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Elas abrangem as redes federal, estaduais, comunitárias e privadas. A proposta do encontro é discutir a formação de trabalhadores como estratégia para o desenvolvimento do país e como política de inclusão social.

Nas fases estaduais, serão eleitos delegados para participar da etapa nacional da conferência, prevista para agosto, em Brasília.

São representantes das comissões regionais para a articulação dos eventos os professores Edna Correa Batistotti, de Santa Catarina (48 3221-6269); Irailton de Lima Souza, do Acre (68 3222-8060); Geraldo Grossi Junior, de Mato Grosso (65 3613-0116); Tereza Kelly Gomes Carneiro, de Alagoas (82 3315-4141), e Almério de Araújo, de São Paulo (11 3327-3061).

Os interessados em participar das discussões devem procurar os representantes estaduais de sua região. (Assessoria de Imprensa da Setec)