Educação

Ao abrir um curso de graduação, quase sempre uma licenciatura, em cada um dos 22 municípios do estado, a Universidade Federal do Acre (Ufac) oferece ao país um modelo de diálogo com realidade local e regional. Essa capacidade de inserção, que começou em 2000, foi destacada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 7, ao dar posse à reitora Olinda Batista Assmar, para um mandato de quatro anos.

O modelo adotado no Acre, por iniciativa da universidade, compreende um sistema de parceria com três atores: a Ufac, a secretaria estadual de educação e cada uma das 22 secretarias municipais de educação. Num período de oito anos, explica a secretária de educação do estado, Maria Correia da Silva, o índice de graduação dos professores da rede, na área urbana, passou de 26% em 2000 para 80% neste ano. A projeção é ter 100% dos professores com graduação em 2010. O desafio agora é oferecer licenciatura aos professores que trabalham na área rural. A essa conjuntura favorável, os professores da rede pública estadual também somam um plano de carreira e piso salarial de R$ 1.600, por 30 horas semanais de trabalho.

A reitora Olinda Assmar explica que para atender aos municípios, a universidade montou um banco de professores que vão a cada localidade ministrar os conteúdos de sua área. Geralmente, explica, a matéria é dada em bloco. Para a área rural, que tem dificuldades específicas por causa do regime de chuvas da região Norte, a Ufac está construindo um núcleo de educação a distância, com tutores, para levar a formação superior a esses docentes. Outro desafio da reitora é criar um programa de formação continuada para os professores que já têm licenciatura. A participação da secretaria estadual e das secretarias municipais no programa de formação é com infra-estrutura – salas de aula, biblioteca e laboratório de informática, além de pessoal de apoio.

Na avaliação de Fernando Haddad, o Acre é referência de organização da educação pública. “O estado tem um rumo definido.” Para ele, o desafio da universidade é propor novos projetos que valorizem a enorme biodiversidade e a segurança ambiental da região, áreas onde o conhecimento tem peso fundamental. Entre as tarefas que tem Olinda Assmar, estão consolidar os campi da Ufac e aumentar o número de cursos e de vagas na graduação, especialmente no ensino noturno.

Olinda Batista Assmar é graduada em letras português/inglês na Universidade Gama Filho e tem mestrado e doutorado em ciência da literatura, ambos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Números – A Universidade Federal do Acre oferece 42 cursos de graduação nos campi de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, sendo dez noturnos; sete licenciaturas para formação de professores, um bacharelado e cinco mestrados institucionais. Tem 9.075 alunos, 450 professores e 519 servidores técnico-administrativos.

Ionice Lorenzoni

O ministro Fernando Haddad assegurou nesta quinta-feira, 14, que a formação de professores para a educação básica é prioridade número um do Ministério da Educação. Haddad participou, de manhã, da solenidade de posse dos integrantes do Conselho Técnico e Científico (CTC) da Educação Básica. “As metas do Plano de Desenvolvimento da Educação só poderão ser cumpridas se tivermos professores bem formados”, disse o ministro.

O conselho foi formado para permitir à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) orientar as políticas públicas voltadas para a capacitação de professores. A missão faz parte das novas atribuições da autarquia, instituídas pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007. A intenção é que a experiência da Capes na pós-graduação brasileira possa se estender à formação de professores.

“Há 40 anos, nossa pós-graduação tinha os mesmos indicadores que a educação básica. Hoje, somos o 15º país com maior produção científica do mundo, enquanto nossa educação básica ainda está na 50ª colocação”, destacou o presidente da Capes, Jorge Guimarães, em alusão à posição que o Brasil ocupa, de acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).

Responsabilidades — As atribuições do conselho instituído nesta quinta-feira vão desde a discussão e o acompanhamento das novas políticas de formação de professores até a consultoria para descredenciamento de cursos de magistério. “Assim como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Medicina, essa comissão será parceira do MEC na avaliação da qualidade dos cursos de licenciatura”, explicou o ministro.

Além disso, Haddad destacou o papel da Capes, com as novas atribuições, na correção do que classificou como erro histórico. Ou seja, a falta de integração entre educação básica e superior. “Não podemos mais incidir nesse erro. A Capes deve atuar na formação de pessoal de nível superior, não para o nível superior”, disse.

O Conselho Técnico e Científico da Educação Básica terá a primeira reunião já nesta quinta-feira, às 14h, no MEC.

Ana Guimarães

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Os secretários municipais de educação das 156 maiores cidades do país e 27 secretários-executivos da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão participar da sétima reunião do grupo de trabalho das grandes cidades. O encontro começa na quarta-feira, 20, e vai até sexta, 22, em Brasília. Estarão reunidos dirigentes de cidades com mais de 163 mil habitantes.

A pauta do encontro, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), propõe debates sobre formação de professores, ensino fundamental de nove anos, Provinha Brasil, censo escolar da educação básica, programas Brasil Alfabetizado e Escola Aberta, educação especial, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e relatos de experiências das redes.

Sobre o Brasil Alfabetizado, por exemplo, a adesão de estados e municípios termina no próximo dia 21. Em 2008, o governo federal vai investir no programa R$ 300 milhões para ajudar as redes públicas da educação básica a promover a alfabetização de jovens e adultos. A Provinha Brasil tem a segunda aplicação prevista para dezembro, com as mesmas turmas do primeiro semestre.

O sistema nacional de formação de professores, que envolve instituições públicas de educação superior, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é um dos temas mais importantes na agenda do Ministério da Educação.

Ionice Lorenzoni

A formação de professores é uma das mais importantes atribuições da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). Na busca da qualidade da oferta do ensino em classes regulares nas redes públicas da educação básica, a secretaria firmou parcerias com prefeituras e universidades para uma série de cursos.

Em 2006, a Seesp constituiu pólos em parceria com 144 municípios de todas as regiões do País para qualificar professores. Os pólos promovem seminários para 4.224 municípios e preparam cerca de 67 mil professores e gestores para o conhecimento e a compreensão, entre outros temas, da língua brasileira de sinais (libras), da escrita em braille e do soroban (instrumento de origem oriental para cálculo matemático), além da troca de experiências entre professores e destes com os especialistas.

A formação de professores em libras também ganhou fôlego este ano. Decreto assinado pelo presidente da República estabelece que os sistemas de educação superior devem oferecer ensino na língua de sinais, a começar pelos cursos de formação de professores. A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) firmou parceria com dez instituições públicas para a primeira graduação em letras com licenciatura em libras. O curso, com 500 vagas, começou em outubro deste ano. Em janeiro de 2007, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizam o primeiro exame de proficiência em libras. O objetivo é certificar professores fluentes na linguagem de sinais para ingresso na rede pública de educação básica e superior.

Livro didático — Em 2007, estudantes cegos do ensino médio receberão o livro didático de matemática em braille e os de português e biologia, falados. Para os alunos surdos do ensino fundamental, a coleção do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em braille, já foi universalizada. Todas as escolas da rede pública do ensino fundamental receberam, em 2006, o dicionário trilíngüe (libras, português, inglês) ilustrado.

Também em 2007, o Ministério da Educação lançará o primeiro livro didático em libras para os alunos das classes de alfabetização. É um livro-piloto digital, em português, com janelas em libras para as séries iniciais de alfabetização.

Ionice Lorenzoni

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A formação de professores em várias áreas da diversidade será debatida nos próximos dias 13, 14 e 15. O Seminário Nacional da Rede de Educação para a Diversidade vai reunir coordenadores da rede, em Brasília, para discutir a implementação do programa e possibilitar a integração entre os participantes.

A Rede de Educação para a Diversidade, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), visa qualificar professores da educação básica em oito áreas: diversidade e cidadania, relações étnico-raciais, gênero e diversidade, formação de tutores e educação de jovens e adultos, educação do campo, ambiental, integral e integrada. O programa atende a pedidos apontados nos planos de ações articuladas (PAR), elaborados pelas prefeituras.

A ação envolve as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e de Educação a Distância (Seed), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e instituições de ensino superior. O objetivo é disseminar e desenvolver metodologias educacionais para a inserção dos temas da diversidade no cotidiano das salas de aula.

De acordo com a coordenadora da rede, Natália Duarte, a exclusão histórica dos públicos e temáticas da diversidade reflete no trabalho do professor. “Enfrentar o preconceito é fundamental para que essa população tenha uma vida escolar positiva. E capacitar os professores nessas temáticas certamente vai melhorar ainda mais a qualidade da educação”, afirma.

Os cursos, na modalidade semipresencial oferecidos nos pólos da UAB, serão de formação inicial ou continuada, com 180 horas. Cada professor pode optar por um ou dois cursos. Se forem escolhidos dois, a formação será considerada especialização.

Participam do primeiro edital 45 instituições de ensino superior de todo o país, que oferecem 78 cursos. A expectativa é que, nessa primeira fase do programa, sejam formados 20 mil professores. A rede também prevê editais para a produção de material didático e complementar que aborde assuntos das temáticas da diversidade, a formação de gestores e a produção de pesquisa acadêmica na área.

Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica da rede.

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 9, em Brasília, aos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), que a tarefa mais importante do MEC neste momento é a construção do Sistema Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. A previsão é que o sistema seja lançado no mês de outubro.

Hoje, explicou, “temos o plano de vôo”, mas o desafio é como esse plano vai se desenvolver. Será preciso definir metas de formação, compromissos com a qualidade, parcerias com amplos setores, entre eles, as universidades públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação, os empresários, as entidades sindicais. Na avaliação de Haddad, para que o sistema funcione, uma das condições essenciais é que o secretário de educação de cada estado e do Distrito Federal assuma a coordenação, “seja o ministro” na sua localidade.

Para dinamizar o sistema nas 27 unidades da Federação, o MEC estuda a criação de um fórum permanente por estado, sob a chefia do secretário estadual de educação. A expectativa é que o sistema promova a formação inicial e continuada de 100 mil profissionais por ano. Para que isso aconteça, será preciso contar com a adesão e a parceria das universidades públicas,  Universidade Aberta do Brasil (UAB) e institutos federais de educação tecnológica (Ifets). Para o ministro, o sistema já nasce com uma base forte de apoio: cerca de 100 universidades públicas federais, estaduais e municipais, de 20 a 30 instituições comunitárias e 800 pólos da UAB espalhados pelo país.

Segundo Haddad, o Sistema Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica constitui a terceira etapa de um conjunto de organismos de promoção da melhoria da qualidade da educação: o sistema nacional de avaliação, que é coordenado pelo Inep; o regime de financiamento, sob responsabilidade do FNDE; e o sistema de formação de professores, que terá a coordenação da Capes.

No encontro com os conselheiros, Haddad também tratou da educação superior, básica e tecnológica, falou da convocação da Conferência Nacional de Educação (Conae) que será realizada em 2010, da possibilidade de atingir 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para a educação ao final de 2010 e da sua preocupação em qualificar os gestores da educação para aplicar esses recursos.

Ionice Lorenzoni

Evasão baixíssima e boa receptividade dos professores constituem itens positivos da avaliação do programa de formação de professores que o Ministério da Educação desenvolve no Timor Leste, desde maio de 2005. A presença de professores timorenses na equipe de formadores brasileiros é um fator positivo da experiência, segundo Suzy Mesquita Vargas, da coordenação nacional do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Na avaliação de Suzy Vargas, gerente de treinamento do Proformação, a evasão é muito pequena: dos 98 professores timorenses que ingressaram no programa, apenas seis deixaram o curso. Quatro deles saíram porque passaram no vestibular e foram fazer curso superior e dois por motivo de doença. Os 92 que concluíram o primeiro dos quatro módulos do programa tiveram bom aproveitamento e agora começam a parte presencial do segundo módulo. Enquanto o curso se desenvolve, os gestores e formadores brasileiros auxiliam na adaptação dos materiais didáticos do Proformação à realidade do Timor e também na mudança da legislação educacional. O nome do programa foi adaptado e passou a se chamar Programa de Formação de Professores em Exercício na Escola Primária (Profep-Timor).

Etapas – Os professores que fazem o Profep-Timor trabalham com as séries iniciais da educação básica. O curso, que tem duração de dois anos divididos em quatro módulos, iniciou com uma fase presencial de dez dias, seguida de atividades a distância sob a orientação de um tutor. Na etapa a distância, o professor estuda os conteúdos e se encontra com o tutor a cada 15 dias para tirar dúvidas e receber orientação sobre as tarefas que deve desenvolver. Dos 48 técnicos que o Ministério da Educação enviou ao Timor Leste em abril de 2005, oito integram o Proformação e são responsáveis pelas atividades de tutoria. A cada seis meses, técnicos da Seed vão ao país para supervisionar e avaliar as atividades do programa. Além de receber os materiais didáticos produzidos no Brasil para a sua formação, os professores do Timor Leste estão elaborando materiais complementares com foco na história, na cultura, na geografia e nas peculiaridades sociais e econômicas do país.

História – Criado em 1997, o Proformação começou a ser implantado em 1999 nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde havia maior carência de formação de docentes. Hoje, o programa já formou 30 mil professores e está presente em todas as regiões. Tem como objetivos habilitar para o magistério, em nível médio, na modalidade Normal, professores que exercem atividades docentes nas séries iniciais, classes de alfabetização ou educação de jovens e adultos; elevar o nível de conhecimento e da competência profissional de professores em exercício; contribuir para o processo de ensino-aprendizagem e do desempenho dos alunos; valorizar o magistério pelo resgate da profissionalização da função docente e da qualidade do ensino.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação pretende fortalecer os programas de formação inicial e continuada de professores sem licenciatura que atuam na educação infantil, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação especial, de jovens e adultos e profissional. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) referentes ao Censo Escolar de 2004 mostram que mais de 2,5 milhões de docentes trabalham nestas áreas nas redes pública e privada em todo o país.

Desse total, mais de 1,5 milhão são chamados de professores leigos, por terem apenas o ensino fundamental, completo ou não. O desafio do MEC é reverter essa situação em 70% até 2011, com o propósito de promover a qualidade do ensino e da aprendizagem e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidade de capacitação e crescimento profissional ao docente.

"O que estamos discutindo, agora, é como vamos aglutinar os programas para garantir que eles fiquem mais fortes", disse o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes. "Em vez de fazer um programa de formação de professores que não têm licenciatura, começar com oito mil professores, nós vamos trabalhar com a perspectiva de trabalhar com 50 mil."

Com essa finalidade, o MEC desenvolve atuação conjunta entre a SEB e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Esta já desenvolve programas centrados na questão do professor leigo, como o de formação de professores em exercício (Proformação), de informática na educação (ProInfo), a TV Escola, e o RádioEscola. "Todos esses programas de educação a distância têm o objetivo de eliminar o professor leigo no ensino fundamental e levá-lo até a porta da universidade", disse Luiz Roberto Martins, do departamento de políticas em educação a distância, da Seed. "É também uma das estratégias para democratizar e elevar o padrão de qualidade da educação brasileira porque a qualidade do ensino vai estar vinculada diretamente à qualidade do professor. Os cursos estão subsidiando sua capacitação e desempenho na sala de aula."

PNE - A aceleração dos programas de formação é explicada pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 2011, 70% dos professores que atuam nos sistemas municipais, estaduais, e federal de ensino básico deverão ter formação de nível superior. A coordenadora nacional do Proformação, Luciane Sá de Andrade, esclarece, porém, que há uma atenuante na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996): "A LDB também admite como formação mínima para o magistério aquela oferecida em nível médio - antigo magistério. Mas somente para aqueles professores que atuam nas quatro primeiras séries do ensino fundamental e de educação infantil".

O presidente da Câmara de Ensino Básico do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, também tranqüiliza os professores que chegarem a 2011 sem o diploma de licenciatura. "A legislação não prevê demissões nestes casos", salientou.

Proformação - Em janeiro de 2000, o programa foi implantado, numa primeira fase, em Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão e Tocantins. Até o ano passado, formou 34.063 docentes. Na atual gestão, foram 6.065. Segundo Luciane, o programa é desenvolvido em parceria com governos estaduais e administrações municipais. "Temos de renovar todos os acordos de participação com os novos prefeitos eleitos e dependemos também da adesão ou não dos estados", disse Luciane. "O Proformação não é um programa imposto. É uma política de formação de professores. O estado ou mesmo o município pode adotar outra sistemática."

O Proformação foi incluído no Relatório Global de Acompanhamento de 2004 da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) como um dos programas governamentais do Brasil que alcançaram os padrões de qualidade educacional medidos por testes internacionais. De acordo com o relatório, o programa reduz as desigualdades regionais e sociais e transforma a realidade para melhor.

Repórteres: Sonia Jacinto e Marcela Gracie

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) incluiu entre suas ações prioritárias para 2007 a intensificação de formação de recursos humanos na Região Amazônica. A informação foi dada pelo diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, durante o debate sobre a Amazônia: Avaliação dos Documentos, na 58ª Reunião Anual da SBPC, em Florianópolis.

A Amazônia Legal compreende uma superfície de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a 61% do território brasileiro. A área abriga 18 milhões de habitantes sendo 68% nos centros urbanos e 32% na zona rural. A maior parte da população indígena brasileira está no local e possui cerca de 256 mil pessoas que falam mais de 170 línguas. A região conta com 25 cursos de doutorado, 99 cursos de mestrado, 902 grupos de pesquisa e 8.109 professores, dos quais 2.206 são doutores e 3.650 são mestres. Conta ainda com 788 discentes de pós-graduação, sendo 618 alunos de mestrado e 170 de doutorado.

Segundo Lima, o programa Acelera Amazônia atendeu a uma antiga demanda dos pesquisadores e de grande parte da comunidade científica preocupada com o desenvolvimento da região. “O desenvolvimento científico da Região Amazônica requer a atração e fixação de pessoal altamente qualificado”, disse.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Museu Goeldi, Nilson Gabas, que apresentou um documento produzido a partir de encontros regionais promovidos pela SBPC, há uma enorme preocupação com o desenvolvimento e investimentos na Amazônia. O documento foi entregue ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, em março deste ano.“A Amazônia não é uma questão regional é nacional, por isso propomos a criação de instrumentos especiais de gestão e financiamento, capazes de implementar as políticas públicas propostas”, disse representando a posição da SBPC.

Situação da Amazônia – O Programa de Ciência e Tecnologia para Recuperação de Áreas Alteradas no Arco do Desmatamento da Amazônia foi apresentado durante o encontro aberto pela diretora do Instituto de Pesquisa Museu Goeldi, Ima Célia Guimarães Vieira. Segundo ela, a área desflorestada na Amazônia Legal chegou a aproximadamente 680 mil quilômetros quadrados, em 2004, correspondendo a 18% do total. A área abrange o sudeste do Estado do Maranhão, norte do Tocantins, sul do Pará, norte de Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e sudeste do Estado do Acre. Ima disse que as conseqüências disso são a extinção de animais e a redução da diversidade de espécies.

Integrante do comitê de área multidisciplinar da Capes e única representante da região Norte do grupo, ela manifesta a preocupação com a manutenção dos cursos. “É necessário dar suporte, dar apoio financeiro e técnico aos cursos de mestrado e doutorado porque, caso contrário, muitos poderão perder a qualidade e, conseqüentemente, serão fechados”, avalia.

As sugestões de ações apresentadas no encontro aberto serão encaminhadas pela coordenadora do debate, a professora da UFMA, Maria Célia Pires Costa, para a direção da SBPC, que por sua vez irá elaborar uma agenda para a Amazônia para entregá-la aos candidatos à presidência da República.

Adriane Cunha

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) mantém cerca de 2.100 bolsistas no exterior que atuam em diversas áreas do conhecimento. O investimento na formação de recursos humanos com experiência em instituições de excelência fora do país é uma das prioridades da Capes. Só nos Estados Unidos estão, aproximadamente, 200 estudantes brasileiros financiados pela agência.

Como muitos pós-graduandos no exterior, a bolsista da área de sociologia, Ana Cristina Murta Collares, 32 anos, sentiu dificuldade com o idioma nos primeiros meses de estudo na Universidade de Wisconsin, em Madison (EUA). "O volume de leitura é muito grande, os termos técnicos complicados e tinha dificuldade em ser entendida", diz ela. Após três anos no exterior, Ana Cristina vê que já ultrapassou o obstáculo de redigir em inglês: "Tem um serviço de ajuda à elaboração de trabalhos que usei muito e, com o tempo, minhas dificuldades diminuíram", diz ela.

As expectativas de Ana e sua pesquisa em sociologia foram e estão sendo plenamente atendidas, já que a universidade americana em que está prima exatamente pela demanda de seus estudos: métodos quantitativos de análise sociológica, com uma tradição de pesquisa já muito bem consolidada e didática avançada. Seu intuito é voltar para o Brasil e conseguir uma bolsa de recém-doutora em uma universidade federal e, posteriormente, transformar-se em professora. Até lá, diz que não está sendo fácil. "A rotina é bastante apertada” – admite – “mas quando se tem entusiasmo, o estresse não é um problema. À medida que o curso vai avançando, os problemas diminuem".

Inscrições abertas - Interessados em estudar nos Estados Unidos têm até o dia 3 de julho para fazer sua inscrição no programa de bolsas da Capes e da Comissão Fulbright. Os candidatos devem ter comprovado desempenho acadêmico e projetos que não possam ser realizados, total ou parcialmente, no Brasil. "A idéia é formar doutores naquelas áreas onde o Brasil ainda apresenta carência de grupos consolidados. É uma forma de complementar os esforços despendidos pelos programas de pós-graduação no Brasil, buscando a formação de docentes e pesquisadores de alto nível", explica a coordenadora-geral de Programas no Exterior da Capes, Maria Luiza Lombas.

Os selecionados de 2006 iniciarão suas atividades no segundo semestre de 2007 recebendo bolsa mensal média no valor de US$ 1.100 (R$ 2.400), com direito ainda a passagem aérea de ida e volta, auxílio-instalação, seguro-saúde e pagamento de taxas escolares. Para outras informações confira o edital.

Outros países - A Capes mantém ainda um programa específico para quem quer fazer doutorado na Alemanha, em parceria com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico, chamado de Programa Capes/DAAD e o Programa de Bolsas de Doutorado em outros países. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Representantes governamentais e da comunidade acadêmica discutirão nesta semana, em Campo Grande (MS), a formação e qualificação de recursos humanos em agronegócio. O setor é responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e 42% das exportações. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), Jorge Guimarães, participa dos debates falando sobre A Visão da Capes como Indutora de Transformações na Formação de Recursos Humanos.

A área de pós-graduação em agronegócio apresentou um crescimento nos últimos anos. Em 2002, o Brasil tinha três cursos de pós-graduação nessa área, sendo um doutorado, um mestrado e um mestrado profissional. Atualmente existem 16 cursos, sendo quatro de doutorado, nove de mestrado e três de mestrado profissional. Em Mato Grosso do Sul, especificamente, existem três cursos de mestrado em agronegócio.

Além do tema central do evento, os participantes irão discutir as demandas do setor na atualidade, bem como os principais desafios a serem superados por esse segmento. Serão promovidas discussões e reflexões sobre o papel dos programas de pesquisa e de pós-graduação, sobretudo os mestrados profissionais que têm o agronegócio como eixo central.

A palestra do presidente da Capes acontece nesta quarta-feira, dia 19, às 9h, no auditório do Bloco V, no Campus I da Uniderp. O diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, também participa das discussões.

Até o encerramento do evento, na quinta-feira, 20, serão abordados, entre outros, assuntos como investimentos institucionais em capacitação profissional; a revolução da ciência, tecnologia e inovação nas transformações dos sistemas agropecuários em sistemas agroindustriais; pós-graduação e o agronegócio - deficiências, avanços e impactos; e agroindústria da soja e da pecuária de corte: demandas em recursos humanos. O evento é promovido pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp), com apoio da Capes.

Fátima Schenini

Ocorre nesta sexta-feira, 30, no auditório do Ministério da Educação, em Brasília, o Encontro de Capacitação da Plataforma de Integração de Dados das Instituições de Ensino Superior (PingIfes) 2008. A plataforma consiste em um ambiente virtual que realiza coleta e distribuição de informações sobre campus, cursos, alunos, técnicos e professores de 58 universidades participantes do projeto-piloto.

O objetivo é capacitar técnicos de informática e pesquisadores institucionais para utilização das ferramentas disponibilizadas e discutir questões relacionadas à qualidade da informação fornecida à Secretaria de Educação Superior (Sesu) por meio do sistema PingIfes.

O encontro terá a participarão de técnicos de informática que atuam na manutenção do sistema PingIfes nas instituições e de pesquisadores que atuam na geração e distribuição de informações e que possuem conhecimento técnico da estrutura funcional das instituições de ensino superior.

Assessoria de Imprensa da Sesu

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Secretaria de Educação de Pernambuco, realizará de 9 a 13 de junho a formação de técnicos e gestores em Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola).

As formações ocorrerão nos pólos de Triunfo, Salgueiro, Petrolina, Pesqueira, Gravatá, Carpina, Recife, Ipojuca e Garanhuns e vão beneficiar 1.169 técnicos das secretarias estadual e municipais de educação e gestores das escolas de atendimento prioritário estipuladas pelo Ministério da Educação no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A formação será desenvolvida por meio de oficinas e plenárias, a partir da fundamentação metodológica de cada escola, visando a uma melhor assimilação da metodologia do PDE-Escola.

Outros estados – Os técnicos e gestores das escolas prioritárias da Bahia e do Rio Grande do Norte receberão a formação do PDE-Escola entre os dias 16 e 20 de junho.

Confira os locais das formações e a agenda com a programação do evento em Pernambuco.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Professores de 11 estados passarão por cursos de aperfeiçoamento a partir deste mês. Eles serão atendidos pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica por meio dos planos de ações articuladas (PAR). Na semana anterior, a rede  divulgou uma primeira lista, composta por municípios.

Os professores, que lecionam nos anos finais do ensino fundamental das redes estaduais, farão cursos nas áreas de matemática; alfabetização e letramento; ciências humanas e sociais; artes e educação física, a partir da segunda quinzena, em Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

As secretarias de educação dos 11 estados, que já assinaram termo de cooperação com a Secretaria de Educação Básica (SEB), precisam confirmar o interesse nos cursos até o dia 12. Todas as informações necessárias serão repassadas pelas universidades integrantes da rede. Cabe ao Ministério da Educação enviar o material ao professor. Os dirigentes estaduais, além de entrar em contato com as universidades para confirmar a realização dos cursos, devem se responsabilizar pelas despesas do professor.

O PAR é um diagnóstico minucioso da realidade educacional local. São avaliadas a gestão educacional; a formação de professores e dos profissionais de serviço e de apoio escolar; as práticas pedagógicas, a infra-estrutura e os recursos pedagógicos. O plano é a base do termo de cooperação a ser firmado com o Ministério da Educação para a implementação da assistência a estados e municípios até 2011.

Assessoria de Imprensa da SEB

Na Baixada Santista, a formação de professores preocupa dirigentes municipais de educação. Representantes de Santos, Praia Grande e São Vicente apontam a solução do problema como condição capaz de elevar a qualidade da educação básica na região. Nesta quinta-feira, 21, eles participaram das atividades da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, no Hotel Nacional, em Brasília.

No ano passado, o Instituto de Pesquisas A Tribuna (Ipat) ouviu professores nas nove cidades que compõem a Baixada. “Eles atribuem as falhas no processo educativo a vários fatores, mas parecem não admitir que são parte integrante da educação e que também estão cometendo erros”, explicou a secretária de Educação de Praia Grande, Maura Lígia Costa Ramos. “Eles precisam estar preparados para o dia-a-dia da escola pública, espaço no qual crianças e jovens expressam seus problemas e necessidades”, defendeu a titular da secretaria de Santos, Maria José Marques.

A questão foi levantada no momento da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) nos municípios. O grupo de trabalho reúne dirigentes educacionais de capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes. Eles discutem a elaboração do PAR, que traça um perfil das redes de ensino. Com base no diagnóstico, ocorre a articulação com o Ministério da Educação para sanar as principais carências de cada município.

As 109 cidades representadas no encontro devem apresentar seus planos de ação o mais brevemente possível. Como 2008 é ano de eleições municipais, o planejamento das atividades deve prever a suspensão de repasses no período do pleito. “Com a elaboração do PAR, o ministério age não só com o aporte de recursos, mas com assistência técnica, apoio e interlocução com especialistas”, ressaltou a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.

Para a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Maria de Salete Silva, a mudança na atuação dos dirigentes de educação é um dos principais desafios do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Os secretários ficam muito envolvidos com questões como a merenda escolar, a reforma das escolas e, na maior parte das vezes, não têm tempo de pensar na qualidade do ensino”, salientou.

Ana Guimarães

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O Ministério da Educação vai investir este ano cerca de R$ 2,9 milhões em 47 instituições de ensino superior públicas selecionadas para o Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência). O objetivo do programa é elevar a qualidade da graduação, especialmente dos cursos de licenciatura que preparam professores de todas as áreas do conhecimento para trabalhar na educação básica.

O apoio financeiro às instituições varia de R$ 10 mil a R$ 80 mil. A duração máxima dos projetos é de seis meses. Para iniciar a implantação dos projetos, as instituições devem aguardar mensagem da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), preencher o formulário de plano de trabalho simplificado, que estará disponível na página eletrônica da SESu, e encaminhá-lo à secretaria.

Assessoria de Imprensa da SESu

O Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) vai expandir o número de vagas. O programa beneficia 3,7 mil professores em creches e pré-escolas. Com a expansão, pretende capacitar 20 mil professores sem habilitação específica.

Implementado no Amazonas, Rondônia, Ceará, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, o Proinfantil tem a meta de oferecer o curso em todos os estados em 2009.  Na sexta-feira, 29 de agosto, foi realizada em Brasília a 1ª Reunião de Expansão do Proinfantil. Participaram representantes das secretarias estaduais de educação, dirigentes municipais e de instituições federais de educação superior. O objetivo da reunião foi apresentar o programa e planejar sua implementação.

A expansão é organizada para atender, preferencialmente, a demanda do Plano de Ações Articuladas (PAR). “O Proinfantil representa, no contexto do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), uma importante política de formação inicial de professores, principalmente, pelo atendimento a profissionais de educação historicamente excluídos dos processos formativos", disse o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Destinado a professores de creches e pré-escolas, que atendem crianças até seis anos de idade, o Proinfantil oferece curso de nível médio, a distância, na modalidade normal. Com duração de dois anos, o curso tem carga horária de 3,2 mil horas, distribuídas em quatro módulos semestrais de 800 horas cada um.

Para Simone Medeiros, coordenadora-geral de Formação e Capacitação em Educação a Distância, o impacto da formação do Proinfantil ocorre diretamente na sala de aula. “O professor continua lecionando no decorrer do curso”, destaca.

O programa é uma parceria entre as secretarias de Educação Básica e de Educação a Distância do Ministério da Educação com as secretarias estaduais  e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Renata Chamarelli

Dar sustentação em longo prazo às melhorias  alcançadas desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) depende de professores bem formados. Essa é a conclusão a que chegou o ministro Fernando Haddad na abertura do seminário PDE: uma Visão Institucional. O encontro ocorre nesta segunda-feira, 28, em Brasília.

De acordo com o ministro, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pela segunda vez este ano mostram a evolução na qualidade da educação em relação ao desempenho dos estudantes da educação básica pública em matemática e língua portuguesa. “Já chegamos às metas de 2009”, comemorou Haddad.

Os bons resultados em todas as séries avaliadas — quarta e oitava do ensino fundamental e terceiro ano do ensino médio — revelaram a melhoria da proficiência em língua escrita e em matemática e também a queda dos índices de repetência e evasão. Para o ministro, o salto de qualidade em apenas dois anos, verificado pelas medições do Ideb, ocorreu porque o processo de avaliação foi percebido por gestores estaduais, municipais e escolares como um instrumento positivo. Assim, a avaliação funcionou como um indutor que ajudou a organizar o projeto político-pedagógico e o trabalho dos sistemas de ensino e das escolas urbanas avaliadas. “A avaliação cooperativa ajuda a organizar a sala de aula, ajuda o professor a organizar seu plano de trabalho, as aulas de recuperação, o material didático”, exemplificou Haddad. “A avaliação faz perceber o que se espera de um aluno da quarta série, por exemplo.”

De acordo com o ministro, estudos revelam que a avaliação por escola, com divulgação dos resultados e sob a perspectiva de colaborar, não de punir, resulta em melhores indicadores de proficiência. Para que essa melhoria se sustente em longo prazo, é fundamental, segundo Haddad, investir na formação de professores. “A qualidade da educação básica nunca pode ser superior à qualidade dos professores. Pode ser igual, nunca superior”, afirmou. Por isso, ele defende a criação de um sistema nacional de formação de professores. Assim, o Estado assumiria a responsabilidade pela qualidade dos profissionais. “Precisamos aumentar o percentual de professores e de funcionários da escola pública formados em instituições públicas de qualidade”, defendeu.

Parceria — Para Haddad, é preciso aproveitar o esforço atual em torno de medidas que privilegiam toda a educação e a formação dos docentes, em especial, com a ampliação do acesso ao ensino superior e da parceria com universidades públicas, para construir o sistema de formação com diretrizes nacionais. “Ou fazemos isso ou esse movimento de melhoria da qualidade da educação não terá sustentabilidade no tempo”, destacou.

Para Haddad, o seminário é importante para definir os papéis de cada setor a partir de um regime de colaboração. “O MEC pode coordenar e fomentar ações para garantir programas de apoio federal à construção do sistema”, assegurou.

Participam do encontro representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Públicas Estaduais e Municipais (Abruem), do Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os temas centrais são o regime de colaboração, os arranjos educativos locais e os mecanismos de consolidação das metas instituídas no PDE.

Maria Clara Machado

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O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira, 6, em Cuiabá, o primeiro de uma série de encontros com estados e municípios para tratar do planejamento estratégico de cursos de formação de professores da educação básica da rede pública. A iniciativa faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR), que estabelecerá metas e indicadores de qualidade para o melhor desempenho da educação básica no país.

O encontro é realizado na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), com a presença da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, e do secretário de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky. A reunião tem ainda a presença de reitores das universidades federal (UFMT) e estadual (Unemat) de Mato Grosso, diretores dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Coube ao secretário estadual de Educação de Mato Grosso, Ságuas Moraes, a apresentação de abertura.

Nesta etapa do PAR, com a adesão de todos os estados, têm prioridade 1.242 municípios com o mais baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), estabelecido pelo MEC, e outros 109, com mais de 200 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE de 2000. Ao aderir ao plano, o município se compromete a desenvolver ações que possibilitem o cumprimento das diretrizes estabelecidas no termo de adesão e também a alcançar os objetivos do plano de metas Compromisso Todos pela Educação, do governo federal.

O PAR está dividido em gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infra-estrutura física e recursos pedagógicos.

De acordo com Carlos Bielschowsky, as discussões desta terça-feira servirão para identificar as estratégias. “Esse é um momento importante de interlocução da equipe do MEC com os reitores das universidades públicas, com os diretores dos Cefets, com os secretários estaduais e municipais para que se desenvolva um projeto conjunto de médio e longo prazos com o objetivo de formar professores, pelo sistema, para o sistema de educação pública”, disse.

Adriane Cunha

Professores que lecionam em centros federais de educação tecnológica (Cefets) e em redes públicas estaduais e municipais de educação, de 20 estados, terão este ano a oportunidade de começar um curso de especialização em educação profissional integrada á educação de jovens e adultos. Com 360 horas, a especialização capacita professores a trabalhar em cursos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com Educação Básica na modalidade de educação de jovens e adultos (Proeja).

A especialização, que é presencial, será ministrada em 34 pólos por um conjunto de Cefets e com a participação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Para a execução do curso, o Ministério da Educação repassa aos Cefets e universidades recursos para custear todo o processo, do pagamento dos professores e orientadores aos materiais usados pelos alunos. Nos cursos que começam este ano, e que serão concluídos em 2009, o investimento será de R$ 14 milhões. A estimativa da coordenação-geral de políticas da educação profissional e tecnológica do MEC é que sejam abertas 3.500 vagas.

A UTFPR, por exemplo, começa o curso em dezembro com 528 vagas distribuídas entre 11 unidades da instituição no estado e uma turma em Campo Grande (MS). Cada turma terá 44 vagas. De acordo com o coordenador do curso, Roland Baschta Junior, as turmas são formadas por 60% a 70% de professores das redes estaduais e municipais e o restante de profissionais dos quadros da UTFPR. Como a procura pelo curso nos estados e municípios foi além das vagas disponíveis, a universidade fez uma seleção por currículo, dando preferência aos professores que trabalham com EJA e no Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Evolução – A primeira especialização em educação de jovens e adultos, em 2006, foi oferecida em 15 pólos, com 1.400 vagas; em 2007, foram 21 pólos e 2.400 vagas. Em 2008, são 34 pólos com cerca de 3.500 vagas repartidas entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará, Amazonas, Acre e Roraima.

Ionice Lorenzoni

Republicada com alteração de informações