Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nesta terça-feira, 28, R$ 23.250.885,00 para os estados de Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí e seus municípios, referentes à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiários na próxima quinta-feira, 30.

A parcela complementar da União é destinada aos estados cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto do presidente da República. Os valores mínimos fixados para este ano ficaram em R$ 632,97 para alunos de 1ª a 4ª série e R$ R$ 664,00 para os de 5ª a 8ª série das escolas rurais. Nas escolas urbanas, o valor per capita é de R$ 620,56 para estudantes de 1ª a 4ª série e de R$ 651,59 para 5ª a 8ª série. O valor per capita da educação especial é de R$ 664,00. A distinção entre os valores pagos a escolas urbanas e os destinados às escolas rurais passou a vigorar a partir de 2005.

Repórter: Lucy Cardoso

Todos os estados e municípios que oferecem educação de jovens e adultos recebem nesta quinta-feira, 4, até quatro parcelas dos recursos do programa Fazendo Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). No total, foram repassados quase R$ 105 milhões.

Os municípios que não prestaram contas dos recursos recebidos em 2005 não receberão a quarta parcela e só terão os repasses regularizados depois de apresentar a documentação exigida. O prazo para a prestação de contas expirou em 31 de março.

Convênios – O FNDE liberou, ainda, R$ 3,5 milhões, referentes ao pagamento de nove convênios de projetos educacionais assinados em 2005. A assistência financeira a projetos educacionais tem por objetivo melhorar a qualidade do ensino público e destina-se ao ensino fundamental, incluindo educação de jovens e adultos, educação especial e indígena, visando à aceleração da aprendizagem, saúde do escolar e outras ações que busquem a inclusão educacional. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Nesta sexta-feira, 24, entram nas contas bancárias dos estados, prefeituras e do Distrito Federal, as três primeiras parcelas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos-Fazendo Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou o recurso, no valor de R$ 112.689.392,10, na quarta-feira, 22. O recurso foi depositado nas contas daqueles que participavam do programa desde o ano passado. Os que entraram neste ano começam a receber a partir de julho.

Duas novidades foram introduzidas no programa, pela Resolução nº 25, de 16 de junho. A primeira garante os recursos do programa aos municípios que registraram alunos matriculados no EJA, no censo escolar do ano passado. A segunda estabelece transferência automática dos recursos em 12 parcelas. No ano passado, a transferência era feita em dez parcelas.

Com orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o dinheiro do programa serve para a remuneração e formação continuada de professores; aquisição, impressão ou produção de livro didático e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento exclusivo da alimentação escolar dos alunos que freqüentam a sala de aula do EJA-Fazendo Escola. O EJA beneficia aproximadamente dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipal, estadual ou do DF, na modalidade educação de jovens e adultos, de acordo com o censo escolar 2004, do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Parcerias – O programa decorre de parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pela coordenação; o FNDE, responsável pela assistência financeira; o órgão executor (secretarias de educação dos estados, DF e municípios); a equipe coordenadora (interlocutora do processo); e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACs/Fundef), responsáveis pelo encaminhamento da prestação de contas.

Segundo a Resolução nº 25, a equipe coordenadora do EJA-Fazendo Escola deve ser constituída por dois membros, ser ratificada em ato do Poder Executivo e comunicada à Secad até 16 de agosto. As secretarias de educação devem encaminhar o documento para a Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 718 – Brasília (DF) – CEP 70.047-900.

Repórter: Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) finalizou a negociação dos quatro periódicos que serão enviados para as escolas públicas de ensino fundamental a partir do segundo semestre deste ano. Foram adquiridos 4,3 milhões de exemplares das revistas Nova Escola, Pátio Pedagógico, Pátio Infantil e Ciência Hoje das Crianças. O investimento na compra das revistas, num valor total de R$ 8.787.571,60, teve por intuito propiciar mais um meio de informação para os professores, funcionários e estudantes dessas escolas.

Os periódicos estão melhorando o trabalho dos professores e o aprendizado dos alunos. “As revistas adquiridas têm uma grande utilização nas escolas públicas do país e vêm sendo distribuídas pelo MEC há vários anos, funcionando como fontes adicionais de material de auxílio aos professores em suas aulas”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban.

Todas as escolas públicas de ensino fundamental que possuem mais de 50 alunos matriculados serão beneficiadas com os periódicos. O conteúdo das publicações é voltado para os professores, que, por meio delas, podem melhorar o aprendizado dos estudantes e saber como anda a educação pelo país. “O objetivo da distribuição dos periódicos é propiciar aos professores da rede pública de ensino o acesso a materiais de informação e formação pedagógica, visando a reflexão sobre temas centrais relativos ao trabalho em sala de aula e à produção acadêmica nacional e internacional na área da educação”, diz a coordenadora de avaliação de materiais da Diretoria de Ações Educacionais, Jane Cristina da Silva. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Termina na quarta-feira, dia 28, o prazo para  estados, municípios, organizações não-governamentais e entidades sociais prestarem contas dos recursos financeiros repassados em 2006 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) por meio dos programas de transferência automática. Quem não cumprir o prazo ficará sem receber os recursos até regularizar a situação.

Também até o dia 28, organizações não-governamentais, associações de pais e amigos dos excepcionais (Apaes), estados e prefeituras beneficiários dos programas de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA-Fazendo Escola) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) devem prestar contas aos conselhos de acompanhamento e controle social (Cacs) do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Depois de analisar a documentação, os Cacs emitirão parecer e o entregarão ao FNDE, de acordo com prazos especificados.   

Os beneficiários do programa Brasil Alfabetizado devem apresentar a prestação de contas diretamente ao FNDE em até 60 dias após o término da execução das ações dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Projeto de Adequação ao Prédio Escolar (Pape) e de Melhoria da Escola (PME-Fundescola) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Ano Mundial da Física, data que tem por objetivo marcar os 100 anos dos trabalhos fundamentais de Albert Einstein que modificaram o século XX, foi aberto hoje, 24, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A solenidade será também marcada pelo lançamento de edição exclusiva da revista Ciência & Ambiente - editada pela Universidade Federal de Santa Maria (RS) e que reuniu personalidades da física brasileira em número especial sobre o trabalho e a vida de Einstein.

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação, Ronaldo Mota, será o representante do Ministério da Educação. Mota, que também é um dos editores convidados para a edição especial da publicação que homenageia o gênio, acredita que a ocasião é muito oportuna para a atual conjuntura de mudanças na educação brasileira que está na pauta de ações de governo para 2005. "Einstein, acertadamente, entendia educação como sendo aquilo que nos resta, mesmo quando esquecemos aquilo que nos foi ensinado", explica o professor. Ainda, segundo Mota, essa educação é exatamente a educação que é absolutamente estratégica para viabilizar um projeto de nação que enfrenta e supera seus problemas sociais e se insere soberanamente no contexto internacional.

O encontro e a publicação são apenas parte da extensa programação de 2005, que visa divulgar e tornar mais accessível a história e a obra do gênio que foi considerado o cientista do século XX, conforme escolha da revista norte-americana Time: Albert Einstein. As comemorações, promovidas pelas sociedades de física de todo mundo, inclusive a Sociedade Brasileira de Física, em conjunto com a Organização das Nações Unidas, têm por objetivo não apenas divulgar o trabalho do grande gênio como também desmistificar e tornar mais accessível à sociedade as complexidades e curiosidades da física.

A revista - O número especial da revista Ciência & Ambiente, que será lançado por ocasião da sessão solene do Ano Mundial da Física, foi organizado por intermédio de uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Física, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Ministério da Ciência e Tecnologia. A edição especial da revista, cuja o editor permanente é Delmar Bressan, se inscreve, dessa forma, nas comemorações do centenário dos trabalhos revolucionários publicados por Einstein em 1905, conhecido como o ano miraculoso.

Além dos artigos que se ocupam da descrição de alguns dos seus resultados científicos mais relevantes, como as duas teorias da relatividade (a especial e a geral) e as contribuições para a mecânica quântica, a publicação traz, para apreciação do público, facetas menos conhecidas de sua produção intelectual e de suas ações como cidadão, entre elas, as incursões pela política, o estilo próprio de fazer ciência e a importância que concedia à divulgação científica. Apesar de possuir características típicas dos gênios, Einstein foi um homem do seu tempo e as influências da época ressoam em seu trabalho, inclusive explicando-o. A publicação faz menção também à visita que fez ao Brasil, há exatos 80 anos, e à longa amizade que o uniu a Michele Besso. Enfim, trata-se de uma cronologia que permite situar o leitor em relação à vida e obra do grande cientista. 

Participam da edição: Peter Galison, Michel Paty, Aguinaldo Médici Severino, Abel Lassale Casanave, Antonio Luciano Leite Videira, Luiz Davidovich, Saulo Carneiro, Olival Freire Jr., Ildeu de Castro Moreira, Nelson Studart, Antonio Augusto Passos Videira, Henrique Fleming e Cássio Leite Vieira. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Florianópolis — Pesquisas apresentadas na 1ª Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da Região Sul, em Florianópolis, apontam alternativas para garantir o acesso a serviços essenciais, como a energia para milhares de brasileiros. Dados do governo federal indicam que cerca de 12 milhões de pessoas — mais de dez milhões  no campo — moram em casas sem luz elétrica.

Dispostos a contribuir para a solução do problema, alunos e professores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pelotas, Rio Grande do Sul, desenvolveram estudos sobre o uso de sistemas descentralizados fotovoltaicos (transformação de luz solar em energia) para atender propriedades rurais. “Uma parcela expressiva de brasileiros mora em locais sem estrutura para a ligação de rede elétrica. Daí a importância de se pesquisar fontes alternativas”, explica o professor Lúcio Almeida Hecktheuer, da equipe que desenvolveu o estudo e a implantação de sistema de energia solar em uma residência do município gaúcho de Morro Redondo.

Formada por cinco pessoas, a família sempre viveu sem energia elétrica, até ser atendida pelo projeto. A casa era iluminada por lampião e a água, carregada em balde. Com o apoio financeiro da Companhia Estadual de Energia Elétrica, o Cefet desenvolveu e implantou na casa um sistema solar. Bomba para puxar água, geladeira e luz passaram a fazer parte do cotidiano da família. Segundo Hecktheuer, o uso de sistemas solar e eólico (geração de energia do vento) para a captação de energia pode reduzir o custo em até 60% e contribuir com a preservação ambiental, pois restringe a necessidade de construir barragens e reduz as terras alagadas.

A promoção das jornadas integra a política nacional do governo federal para fortalecer e consolidar a educação profissional e tecnológica no País. “Esses eventos são importantes para dar visibilidade ao que se produz na rede federal de educação profissional e mostrar a contribuição que ela pode dar para o desenvolvimento e a inovação”, ressalta Moisés Domingos Sobrinho, diretor de desenvolvimento e programas especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

O primeiro encontro nacional foi realizado no ano passado, em Brasília. Este ano, já ocorreram etapas nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. A jornada de Florianópolis, que se encerra nesta sexta-feira, conta com a participação de dez estados e apresentação de mais de 400 trabalhos. Sob temas ambientais, como água, fontes de energia renováveis, reciclagem de lixo, reaproveitamento e tratamento de resíduos, foram apresentados 64 estudos. 

Stela Rosa

A Força Sindical será parceira do Ministério da Educação na proposta de criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep). A afirmação foi feita pelo presidente da entidade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), durante encontro nesta quarta-feira, 2, com o secretário de educação profissional do MEC, Eliezer Pacheco. Segundo Paulinho, a Força Sindical é favorável ao projeto, especialmente o item que prevê a formação de um colegiado tripartite (governo, trabalhadores e empregadores) que funcionará como conselho do fundo.  

De acordo com a proposta apresentada na semana passada pelos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o fundo será composto com recursos destinados ao Sistema S – conjunto de 11 entidades, como o Senai, Senac, Sebrae, entre outras. A essas entidades são repassados recursos previstos em lei para aperfeiçoamento profissional e melhoria do bem-estar social dos trabalhadores.

O objetivo do Funtep é ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais. A criação do fundo vai beneficiar, principalmente, alunos do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego. No caso dos alunos da educação pública, a prioridade é a articulação concomitante do ensino regular com o profissional. Para os trabalhadores, é uma oportunidade de qualificação para serem reinseridos no mercado de trabalho.

“Estamos recolhendo sugestões das entidades e especialistas para finalizarmos o projeto de lei, que será enviado ao Congresso. Esse debate é muito importante para dar sustentação à proposta, que beneficiará milhares de trabalhadores e jovens em todo o país”, explica Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do MEC. Nos próximos dias, haverá reunião com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional do Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Felipe De Angelis

Professora de turmas pré-escolares há quatro anos numa das localidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em todo o Brasil – o município de Santa Luzia do Itanhy, na região sul de Sergipe – Maria José Pinheiro, 30 anos, teria poucas chances de reciclar-se e crescer profissionalmente na comunidade onde vive.

“A dificuldade que a gente tem para dar aula e se atualizar é muito grande, porque o município oferece poucos recursos. O professor tem que buscar por conta própria da forma que ele pode”, explica a professora. A oportunidade que promoveu uma reviravolta na vida de Maria José apareceu há dois anos, quando Sergipe foi um dos quatro estados escolhidos pelo Ministério da Educação para receber, em caráter experimental, o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil).

Curso de nível médio, que utiliza recursos da educação a distância, baseado em estudos individuais acompanhados por equipe pedagógica, o Proinfantil destina-se aos professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas municipais e estaduais e da rede privada sem fins lucrativos. O programa tem como principal objetivo ajudar os estados e municípios a cumprir a legislação, habilitando educadores para atuar na educação infantil.

É sem disfarçar o orgulho, que Maria José conta como foi a experiência de ter sido uma das 56 alunas da primeira turma do curso em Sergipe, que ocorreu de junho de 2005 a junho de 2007, com 3.200 horas distribuídas em quatro módulos semestrais de 400 horas cada. “Foi muito enriquecedor. A equipe do programa ofereceu um material muito bom para estudar em casa e nos deu todo o apoio. Durante o curso os professores também participaram de oficinas, debates e aulas práticas”, conta.

Novos rumos – Ter alcançado a formação exigida para trabalhar com educação infantil, no entanto, não deixou Maria José satisfeita. Na semana passada, a professora de Santa Luzia do Itanhy iniciou uma nova jornada de aprimoramento pessoal e profissional: a busca do diploma universitário.

Mais uma vez, foi a educação a distância que proporcionou a oportunidade. Assim que soube que seria aberto um pólo do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município de Estância, distante 68 quilômetros de Aracaju, Maria José inscreveu-se para o vestibular e foi aprovada. Desde o dia 19, ela é aluna do curso de graduação em letras/português. “Meu sonho é dar aula de língua portuguesa nos ensinos fundamental e médio”, diz.

O MEC orienta o professor interessado em participar do Proinfantil a procurar a secretaria de educação de seu município; e o município que quer participar do programa deve buscar informações na secretaria de educação de seu estado.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação a Distância

Professores da educação básica que trabalham em municípios próximos a 77 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), nas cinco regiões do país, começam este ano um curso de especialização em educação do campo. A formação a distância, que será feita por oito instituições públicas de ensino superior integrantes da Rede de Educação para a Diversidade, atenderá 3.280 professores que lecionam em escolas rurais.

De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, as escolas do campo somam hoje mais de 40 mil professores sem licenciatura. Além de não ter curso superior, a expressiva maioria leciona sem qualificação adequada à escola rural. O caminho para qualificar professores em exercício, num país continental, diz o diretor, é a Universidade Aberta. “A UAB combina atendimento em escala com qualidade”.

Para atender os professores com graduação, o ministério abriu uma especialização com 420 horas que acontecerá este ano; para os docentes com ensino médio, criou uma licenciatura específica, também oferecida por universidades públicas. Em 2009, além da especialização, o MEC lançará editais para cursos de aperfeiçoamento em educação do campo com carga horária de 180 a 220 horas, via UAB.

Entre os conteúdos que fazem parte dos cursos, Armênio Schmidt cita a legislação do campo, as diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, a proposta pedagógica para as classes multisseriadas, os conteúdos do quinto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio por áreas do conhecimento, além de materiais didáticos e pedagógicos de apoio aos professores.

Encontro – Os coordenadores dos cursos de especialização na temática do campo das oito instituições de ensino superior estão reunidos em Brasília, até esta quarta-feira, 18, para definir a formação de tutores e apresentar o calendário das aulas. A Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), por exemplo, fará o curso de abril de 2009 a setembro de 2010. Os 350 professores selecionados pelos municípios para o curso a distância da UFES serão atendidos em dez pólos da UAB no estado.

Participam do encontro, coordenadores das universidades federais de Alagoas (UFAL), que formará 100 professores, em dois pólos; do Espírito Santo (UFES), 350 professores, em dez pólos; do Paraná (UFPR), 350 professores, em dez pólos; de Mato Grosso do Sul (UFMS), com 250 professores e oito pólos; de Brasília (UnB), com 100 professores e quatro pólos; as universidades estaduais de Montes Claros (Unimontes/MG), com 780 professores e 13 pólos; e do Maranhão (Uema), com mil professores e 20 pólos; e o Instituto Federal do Pará, que atenderá 350 professores em dez pólos.

Ionice Lorenzoni

Para elaborar políticas educacionais e um novo conceito para a formação agrícola, o Ministério da Educação promoverá, até outubro, seis seminários sobre o tema. Serão cinco encontros regionais e um de abrangência nacional. O primeiro deles, na Região Norte, começa na terça-feira, dia 29, na Escola Agrotécnica Federal de Manaus.

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, o objetivo do Seminário Regional do Ensino Agrícola é aperfeiçoar a qualificação dos profissionais e seu comprometimento com os problemas sociais.

O conceito de formação agrícola, utilizado durante muitos anos, vem perdendo substância. Até pouco tempo atrás, nada mais era do que a transmissão ordenada e sistemática de conhecimentos tecnológicos destinados à difusão de tecnologia. Hoje em dia, entretanto, é cada vez maior a necessidade de o ensino agrícola ser visto em outra dimensão, associado a uma nova cultura do trabalho e da organização social, como a produção agregada à preservação da natureza e tecnologias viáveis voltadas para a produção orgânica, pequenas propriedades e agricultura familiar.

A programação dos seminários terá palestras sobre a nova significação do ensino agrícola no país e sobre a importância de se construir perspectivas para o ensino agrícola, além de trabalhos em grupos.

Na Região Norte, o encontro será realizado na Escola Agrotécnica Federal de Manaus, nos dias 29 e 30. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Urutaí, Goiás, sediará o seminário do Centro-Oeste, nos dias 27 e 28 de maio. No Sudeste, o debate ocorrerá entre os dias 17 e 18 de junho, no Cefet de Rio Pomba, Minas Gerais.

O encontro do Nordeste está previsto para 3e 4 de julho, na Escola Agrotécnica Federal de Santo Antão. Pernambuco. No Sul, para 12 e 13 de agosto, na Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul. O seminário nacional será realizado em 7 e 8 de outubro, em Brasília.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-9451.

Rodrigo Farhat

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) recebe até sábado, dia 15, inscrições de instituições interessadas em participar do Programa de Cooperação Franco-Brasileira para Formação de Engenheiros (Brafitec). As propostas de projetos de parcerias universitárias devem abordar exclusivamente temas nas especialidades de engenharia florestal e aeronáutica.

O programa é realizado desde 2002, em parceria com a Conferência dos Diretores de Escolas e Formação de Engenheiros do Ministério da Educação da França. Os objetivos são a criação e a consolidação da cooperação bilateral para favorecer o intercâmbio de estudantes de graduação e permitir a compatibilização da estrutura, de conteúdos curriculares e de metodologias de ensino nos dois países.

Cada instituição deve apresentar somente um projeto, que envolva, no máximo, duas instituições brasileiras. Uma delas atuará como coordenadora. A outra, como parceira. Os projetos contemplados receberão até R$ 120 mil anuais para financiamento de missões de estudo e de trabalho.

Repórter: Fátima Schenini

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação promove reunião de adesão ao programa Profuncionários nesta sexta, 19, no Acre. Participam do encontro representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação.

Parceria do MEC com a Universidade de Brasília (UnB), o Profuncionários oferta curso técnico profissional de nível médio aos funcionários das escolas da rede pública nas modalidades alimentação escolar, multimeios didáticos, infra-estrutura e meio ambiente e gestão. O curso tem 1.260 horas, com aulas a distância e presenciais e 300 horas destinadas à prática profissional supervisionada. Quatro estados - Pernambuco, Piauí, Tocantins e Mato Grosso do Sul - já aderiram ao programa, totalizando 5,4 mil alunos participantes.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) já reconhece a carreira de trabalhadores em educação e cuja Resolução nº 5/2005 criou a área 21 - Serviço de Apoio Escolar - como específica para formação de funcionários de escolas.

Palestra - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza nos próximos dias 19 e 20, em Curitiba (PR), o Encontro do Departamento de Funcionários de Escola da CNTE das regiões Sul e Sudeste. Na sexta-feira, às 14h, o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, faz palestra sobre o programa Profuncionários.

"Estamos começando a pagar uma dívida com aqueles que não são professores, mas são trabalhadores em educação e têm participação direta com a educação das crianças, jovens e adultos em nossas escolas públicas", afirma Chagas Fernandes. O encontro será no Caravelli Palace Hotel, Rua Cruz Machado, 282, Centro - Curitiba. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O Ministério da Educação desenvolve várias atividades para formar leitores nas escolas públicas do ensino básico. A proposta, além de distribuir livros didáticos e de literatura, é fomentar a leitura e acompanhar essa política de perto. As diretrizes estimulam práticas de leitura diversificadas, valorizam diferentes textos, imagens fotográficas e de quadros, música, linguagem teatral e histórias em quadrinhos.

Em novembro, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) lançou a revista LeituraS, que apresenta aos professores experiências bem-sucedidas de municípios na formação de leitores. A revista contém sugestões de trabalho pedagógico, opiniões e artigos assinados por especialistas. Com 54 mil exemplares, inicialmente, ela será entregue às secretarias de Educação.

Um conjunto de documentos sobre a política de formação de leitores é outra iniciativa da SEB. O kit tem os volumes Por uma Política de Formação de Leitores, Biblioteca na Escolae Dicionários em Sala de Aula. “Queremos motivar as escolas a elaborar projetos próprios para formar leitores”, explicou Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de estudos e avaliação de materiais do MEC. Parte da primeira tiragem dos três volumes, com 4,5 mil exemplares, foi  entregue a 1,2 mil dirigentes e secretários municipais e estaduais de Educação que participaram do seminário Currículo em Debate, em novembro. O material será distribuído a todas as escolas públicas de ensino fundamental do País, no próximo semestre letivo.

Nos dois últimos anos, o MEC enviou diferentes dicionários, tanto para alunos em processo de alfabetização quanto para aqueles em séries adiantadas. A iniciativa beneficiou estudantes da primeira à oitava série da rede pública. Cada sala de aula recebeu nove dicionários. O terceiro volume do kit orienta os professores  sobre o uso de dicionários em sala de aula.

Na opinião de Jane Cristina, ler não é apenas uma questão de educação, mas de direito. “Faz parte da cidadania, da vida social”, disse. Ela entende ser necessário democratizar o acesso à leitura e incentivar a análise crítica.

A SEB vai selecionar municípios para implementar centros de leitura multimídia. O plano de incentivo à leitura nas escolas foi elaborado após debates realizados no ano passado em dez seminários regionais e um nacional sobre a qualidade social da educação. Considerado o maior comprador do mundo, o MEC distribui anualmente livros didáticos e de literatura a alunos da  da rede pública.

Susan Faria

Confira as notícias do Balanço 2006

A formação de professores e dos profissionais de apoio ao serviço escolar está entre os principais pedidos da maioria dos prefeitos de 3.430 municípios. A solicitação está nos planos de ações articuladas (PAR) enviados ao Ministério da Educação até o dia 31 de julho. Em seguida, são listados como prioridades a implantação dos conselhos escolares, os laboratórios de informática e a ampliação dos acervos das bibliotecas escolares.

O Plano de Ações Articuladas é o planejamento multidimensional da política de educação que cada um dos 5.563 municípios do país deve fazer para um período de quatro anos – 2008 a 2011 -, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O PAR é coordenado pela secretaria municipal de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, professores e da comunidade local.

Para Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da Secretaria de Educação Básica (SEB), ao apontar a formação de professores entre suas prioridades os municípios demonstram que entenderam o propósito do Plano de Desenvolvimento da Educação, onde o foco é a qualidade da aprendizagem. “Os planos trazem respostas incisivas de que é preciso melhorar a formação dos professores”, diz.

Para ajudar os municípios na tarefa de fazer os planos, o Ministério da Educação oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do Censo Escolar de cada município e informações de como preencher os dados. Os itens pontuados pelo município com os números um e dois representam suas maiores prioridades. A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos com os números um e dois.

A Secretaria de Educação Básica, que junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisa o PAR, também constatou que os municípios têm interesse na construção de creches e na melhoria da infra-estrutura das escolas urbanas e rurais, programas que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.

Em resposta ao pedido de aumento dos acervos das bibliotecas, que apareceu num grande número de planos desde 2007, o ministério decidiu ampliar o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Em 2008, além dos acervos para o ensino fundamental, o PNBE foi estendido para as escolas da educação infantil e do ensino médio. Os novos acervos literários chegaram a 127 mil escolas do ensino fundamental para uso de 16 milhões de alunos; a 86 mil escolas de educação infantil, para 5 milhões de estudantes, e a 17 mil escolas do ensino médio, para 7 milhões de alunos.

Parceria – A pouca experiência dos municípios, no que se refere a planejamento, ficou evidente no processo de diálogo do Ministério da Educação com as prefeituras no momento de elaborar o PAR. Para superar essa dificuldade, o MEC tomou duas medidas: fez parceria com 17 universidades públicas e com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), para que essas instituições auxiliem as prefeituras nas tarefas de diagnóstico e elaboração dos planos; e contratou uma equipe de consultores que foi aos municípios prioritários, aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação (Ideb), para dar assistência técnica local.

O diálogo entre o MEC e as secretarias estaduais e municipais de educação é outro destaque. Para Romeu Caputo, com o PDE cresceu muito o regime de colaboração. “Hoje o Ministério da Educação faz suas políticas ouvindo estados e municípios. Isso significa que estamos praticando o que manda a Constituição Federal”, explica.

No contexto da elaboração do PAR, o MEC também teve boas surpresas. Uma delas foi a iniciativa de um grupo de estados que assumiu o compromisso de ajudar seus municípios no diagnóstico e na elaboração dos planos. E essa parceria já apresentou resultados. Em nove unidades – Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Tocantins – todos os municípios concluíram o plano e enviaram para análise do ministério.

Roteiro do PAR – A dinâmica do PAR tem três etapas: o diagnóstico da realidade da educação e a elaboração do plano são as fases do município. A terceira etapa é a análise técnica feita pela SEB e pelo FNDE. Depois da análise técnica do plano, o município assina um termo de cooperação com o MEC onde constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade do município. O termo de cooperação detalha a participação do MEC que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR, e assistência financeira. No caso da transferência de recursos, o município precisa assinar um convênio, que é analisado para aprovação a cada ano.

O ministério continua recebendo os planos de ações articuladas, especialmente agora que todos os municípios – 5.563 – aderiram ao Compromisso Todos pela Educação. Os 100% de adesão ao compromisso foram atingidos em 31 de julho.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta segunda-feira, dia 6, a importância de se conectar todos os níveis educacionais para estimular a formação de professores da educação básica. “Isso tem a ver com as novas missões da Capes, que passou a ser responsável pelo sistema Universidade Aberta do Brasil e também pelo programa institucional de bolsas de apoio à docência, que será lançado em setembro”, disse. A afirmação foi feita na Universidade de Brasília, durante a solenidade de abertura da avaliação trienal dos cursos de pós-graduação, promovida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

A Universidade Aberta do Brasil (UAB) consiste num sistema de ensino superior a distância formado por universidades, em parceria com estados e municípios, para oferecer formação inicial de professores em exercício na educação básica pública. Já o programa de bolsas de apoio à docência vai oferecer bolsas de estudo em cursos presenciais de universidades públicas. 

O ministro destacou, ainda, a Lei nº 11.487, de incentivo à ciência e tecnologia, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em junho. O projeto, que tem como objetivo aproximar o setor produtivo e industrial da pesquisa aplicada, prevê redução fiscal para empresas que investirem em projetos de inovação científica e tecnológica desenvolvidos por institutos públicos. “As empresas que aderirem à proposta poderão abater entre 17% e 85% dos recursos investidos em pesquisa”, explicou.
Pós-graduação — O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, destacou o crescimento da pós-graduação brasileira no último triênio. “Entre 2004 e 2006, a produção científica nacional cresceu 33% e colocou o Brasil em 15º lugar no cenário científico mundial, ultrapassando países como Suécia, Suíça, Noruega e Bélgica”, salientou.

A partir desta segunda-feira, mais de 3,4 mil cursos de mestrado e doutorado recomendados pela Capes serão avaliados. O processo reunirá cerca de 700 consultores (pesquisadores, cientistas, intelectuais) de todas as 45 áreas do conhecimento. Serão verificados itens como a produção científica dos cursos, a formação de mestres e doutores e o impacto social dos programas oferecidos pela instituição. A avaliação gera notas de 1 a 7. Os cursos com conceito 1 e 2 são descredenciados pela Capes.

O resultado final sai em dezembro. Esta será a 15ª avaliação desde que a Capes implantou, em 1976, o Sistema de Avaliação da Pós-graduação Nacional.

Flavia Nery

A população brasileira vai opinar sobre as diretrizes de criação dos cursos de formação de professores mantidos pelos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets). Serão promovidas audiências públicas regionalizadas e uma nacional, na qual as sugestões serão consolidadas e, em seguida, submetidas ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

A formação de professores para a educação profissional e tecnológica ocorre hoje de forma emergencial, em cursos de formação geral, sem disciplinas específicas. Para o diretor de formulação de políticas de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Luiz Augusto Caldas, uma política adequada de formação de professores é essencial para que esses profissionais atendam demandas que surgirão com a expansão dessa modalidade de ensino.

Além da comunidade, professores, alunos e servidores dos Cefets poderão participar das audiências locais com representantes de escolas, do Sistema S e das redes municipais e estaduais de formação de trabalhadores. Após as audiências locais, as sugestões apresentadas estarão disponíveis na página eletrônica do Ministério da Educação por 90 dias — até o fim de julho — para recebimento de novos pareceres.

Ana Júlia Silva de Souza

Milhares de professores da educação básica que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais terão a oportunidade, em 2009, de fazer ou concluir cursos de formação continuada em diferentes áreas do conhecimento, entre elas, ciências e matemática, alfabetização e linguagem, ciências humanas e sociais. Diretores farão cursos de aperfeiçoamento em gestão escolar.

A formação, solicitada por prefeitos e governadores nos planos de ações articuladas (PAR), é feita por uma rede de 19 universidades públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e custeada pelo Ministério da Educação. O PAR é um diagnóstico da educação e planejamento das ações de municípios e estados para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.

Em 2009, começam cursos em ciências e matemática 884 professores de municípios do Piauí e 495 do Amazonas, que serão formados pela Universidade Estadual Paulista (Unesp); na mesma área, 3.165 professores de 130 municípios do Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Ceará, atendidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Outro grupo de 309 professores de Mato Grosso, Santa Catarina (236), Pernambuco (50) e de outros nove estados do Nordeste (6.400) concluem, no primeiro semestre, cursos iniciados em 2008. Os professores de Mato Grosso fazem formação em ciências e matemática pela Unesp; os de Pernambuco recebem atualização em língua inglesa para os anos finais do ensino fundamental, curso ministrado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), do Paraná; professores de Santa Catarina fazem formação continuada em alfabetização e linguagem, também com a UEPG.

Os professores da região Nordeste estão divididos em dois tipos de cursos: diversidade e ensino de linguagem, para docentes dos anos iniciais do ensino fundamental, e literatura e produção de textos, para professores dos anos finais do ensino fundamental. A formação, que começou em outubro de 2008 e vai até junho de 2009, é de responsabilidade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Também no próximo ano, 1.169 diretores de escolas públicas, de 122 municípios pertencentes a 20 estados, concluem um curso de aperfeiçoamento em gestão, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), de Minas Gerais. O curso, a distância, para diretores em exercício, começou em outubro deste ano e tem oito meses de duração. A formação está dividida em duas fases: uma parte trata da gestão administrativa e gerencial da escola e outra do projeto político-pedagógico, organização de currículos e conteúdos.

Atualizados – Parte dos 2.200 professores atendidos pela Universidade Estadual Paulista em cursos de ciências e matemática, solicitados nos planos de ações articuladas por municípios de cinco estados, já concluiu a formação. São 353 professores de 37 municípios de Mato Grosso do Sul que terminaram o curso em 10 de dezembro, e 262 docentes de 16 municípios de São Paulo que concluíram a formação em 16 de dezembro.

Rede – A rede nacional de formação continuada de professores da educação básica é formada por 19 instituições de ensino superior públicas, federais e estaduais, e comunitárias sem fins lucrativos, que têm centros de pesquisa e desenvolvimento da educação. O objetivo da rede, criada em 2004, é contribuir para melhorar a formação de professores da educação básica pública.

Integram a rede 13 universidades federais: de Minas Gerais (UFMG), Juiz de Fora (UFJF), Espírito Santo (UFES), Pernambuco (UFPE), Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasília (UnB), Rio Grande do Norte (UFRN), Amazonas (UFAM), Rio de Janeiro (UFRJ), Ceará (UFCE), Bahia (UFBA), Pará (UFPA) e do Paraná (UFPR); três estaduais: de Campinas (Unicamp), Ponta Grossa (UEPG), São Paulo (Unesp), e três comunitárias: Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, PUC de São Paulo e Universidade do Rio dos Sinos (Unisinos), do Rio Grande do Sul.

Ionice Lorenzoni

Cento e sessenta e quatro mil indígenas estão na escola – 39% a mais do que há três anos. A quantidade de escolas também aumentou e hoje há 2,3 mil em 24 estados. Para atender a essa demanda, o Ministério da Educação tem realizado uma série de investimentos. O PortalMEC aproveita o Dia do Índio, comemorado nesta quarta-feira, 19, para fazer um balanço desse trabalho.

Um dos focos é a capacitação de professores nativos. Este ano, o MEC liberou R$ 5 milhões para ofertar dois níveis de curso para os educadores. Em Curitiba, por exemplo, o guarani Carlos Cabreira se prepara para dar aula no ensino médio. Junto com ele, estão mais 74 indígenas. “Trabalho com eles para conhecer a cultura indígena guarani, o artesanato, o remédio do mato; mostrar como se diz milho, mandioca, batata. Esse tipo de coisa a gente trabalha dentro da sala de aula com as crianças.”

O coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, destaca outro investimento importante para este ano: a construção, reforma e ampliação de escolas em todo o país. São mais de R$ 18 milhões em recursos e aproximadamente 16 mil indígenas beneficiados. “Não é possível fazer educação de qualidade se os equipamentos, escolas, salas de aula não dão condições para que os alunos e professores trabalhem bem todos os seus temas.”

Além de professores nativos, os alunos indígenas têm direito a material didático específico para cada etnia. Por isso, as secretarias estaduais e municipais de educação, as universidades federais e as organizações não-governamentais recebem recursos para estimular a produção desse material por autores indígenas. Este ano, o valor é da ordem de R$ 620 mil. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Fortaleza — A formação de professores da educação básica foi a principal pauta do projeto oficinas promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) juntamente com a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). A reunião foi nesta sexta-feira, 18, na Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza.

No evento, a Seed apresentou aos mais de 150 participantes três programas: a Universidade Aberta do Brasil (UAB), a Rede Interativa Virtual de Educação (Rived) e Mídias na Educação. Sobre a formação de professores, o secretário substituto de Educação a Distância, Hélio Chaves Filho, apresentou a UAB como instrumento capaz de garantir e melhorar a qualidade da educação pública no Brasil. “O programa UAB já tem a participação de 290 pólos de apoio presencial que iniciam suas atividades em 2007 em 289 municípios de todos os estados da Federação. Até 2010, nossa intenção é ampliar o sistema UAB, atingindo mil pólos espalhados por todo o país”, diz o secretário.

A UAB tem como objetivos democratizar, expandir e interiorizar a oferta de ensino superior público no país, assim como desenvolver projetos de pesquisa e de metodologias inovadoras de ensino, preferencialmente na área de formação inicial e continuada de professores da educação básica. Segundo Hélio Chaves, o MEC pensa a educação de forma sistêmica, onde todos os níveis estão trabalhando no mesmo sentido. A educação superior, por exemplo, tem entre seus objetivos, a formação de professores, principalmente aqueles que estão em sala de aula. Diante disso, explica, a UAB é uma ferramenta capaz de melhorar a qualidade do ensino.

Oficinas — Em Fortaleza foi realizada a quarta oficina do projeto, que já percorreu Campo Grande (MS) e Goiânia (GO), no Centro-Oeste; e Campinas (SP), no Sudeste. Em junho, o projeto estará em Manaus (AM). Estão programadas oficinas em Vitória (ES) e Florianópolis (SC). (Assessoria de Imprensa da SESu/MEC)