Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai reunir representantes de todo o país para socializar as experiências bem-sucedidas do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed). Serão três eventos consecutivos, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal, de quinta-feira, 17, até 25 de novembro, em Brasília.

O primeiro encontro está marcado para os dias 17 e 18 e vai reunir representantes dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Roraima, Sergipe e São Paulo. O segundo será nos dias 21 e 22, com representantes do Acre, Amapá, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O terceiro, nos dias 24 e 25, envolverá o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Além de socializar as experiências bem-sucedidas e as ações de impacto significativo do Promed para a melhoria e expansão do ensino médio nos estados, os participantes discutirão diversos aspectos do programa e farão a avaliação de seu desempenho neste ano de 2005. Eles também vão debater alternativas para acelerar sua execução e concluí-lo nos prazos acertados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de avaliar o estágio de implantação e uso do Sistema Integrado de Gestão do Promed (Sispromed).

Os três encontros serão realizados no Bay Park Resort Hotel, situado no SHTN, Trecho 2, Lote 5, em Brasília. Confira a programação do evento.

Repórter: Lucy Cardoso

A partir desta segunda-feira, 26, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão no estado do Espírito Santo para realizar mais uma capacitação dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed).

O treinamento é voltado para dirigentes e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial, de conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Além das palestras, na segunda e na terça-feira, os técnicos realizarão, nos dias 28, 29 e 30, visitas de acompanhamento em entidades beneficiárias do PDDE e do Paed.

O evento será realizado no Centro Estadual de Educação Tecnológica Vasco Coutinho, Rua Luciano das Nevreinaes, s/nº – Centro – Vila Velha. A previsão é de 350 participantes. Confira os 77 municípios que participarão do treinamento. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Os municípios, os estados e o Distrito Federal têm prazo até dia 25 para encaminhar os documentos à Secretaria do Tesouro Nacional e se habilitarem a participar do programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do programa, prorrogou o prazo conforme a Resolução nº 1, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7.

A decisão ocorreu, entre outros motivos, porque o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou em 27 de dezembro de 2007 a habilitação para contratação de operação de crédito, coincidindo com o período em que municípios, estados, o Distrito Federal e outros órgãos públicos entravam em recesso, inviabilizando o processo.

Quem aderir ao registro de preços realizado pelo FNDE poderá optar, de acordo com sua necessidade, por ônibus escolares de 23, 31 ou 44 lugares. O resultado do pregão eletrônico de registro de preço para aquisição dos veículos saiu em 21 de dezembro.

A empresa Marcopolo venceu os itens um e dois (ônibus de 23 e de 31 lugares). O preço do ônibus de 23 lugares ficou em R$ 114 mil e o de 31, em R$ 126.750,00. A Induscar, Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda venceu o item três, de ônibus de 44 lugares, com o valor de R$ 172,7 mil.

A empresa Mascarello – Carrocerias e Ônibus Ltda ganhou no item quatro, referente ao ônibus de 23 lugares com mecanismo de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, com o preço de R$ 126 mil a unidade. A empresa HVR Equipamentos Industriais ficou com o item cinco, de ônibus de 31 lugares, com acessibilidade: R$ 145,5 mil. O último item, ônibus de 44 lugares com acessibilidade, foi vencido pela Comil – Carrocerias e Ônibus Ltda, com preço de R$ 188 mil por unidade.

Embarcações – O pregão eletrônico de registro de preços para a aquisição de embarcações para o transporte de alunos moradores nas regiões ribeirinhas está previsto para este ano. O FNDE e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) estão definindo as características técnicas dos barcos.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu prorrogar por um ano, a contar de 12 de março, a validade do concurso público e a convocação de 19 especialistas e 51 técnicos em financiamento e execução de programas e projetos educacionais. Um especialista e dois técnicos são pessoas com deficiência.

Os convocados têm até sábado, dia 21, para fazer a inscrição no curso de formação, na página eletrônica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do concurso. O início das aulas está previsto para 2 de março — pode haver turnos matutino e vespertino, de acordo com a FGV. Para os técnicos, o curso terá duração de 80 horas e para os especialistas, de 120. Os aprovados devem tomar posse em abril.

A prorrogação e a convocação foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 18.

Assessoria de Imprensa do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) poderá implementar, até o próximo ano, um projeto-piloto para oferecer alimentação escolar aos alunos do ensino médio das redes públicas. Para isso, a autarquia vem desenvolvendo estudos, inclusive no que diz respeito ao impacto financeiro que representaria a extensão do programa aos cerca de oito milhões de alunos do ensino médio público.

"A ampliação vai depender da disponibilidade de recursos, que podem ser viabilizados com a criação do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica)", afirmou o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, durante a oficina Alimentação Saudável como Direito do Escolar, realizada ontem, 17, dentro da programação da 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas, em Brasília.

Emprego e renda - A oficina organizada pelo Ministério da Educação contou com a participação de cinco palestrantes e mais de cem nutricionistas e integrantes de conselhos de alimentação escolar de todo o país, que debateram uma série de pontos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A nutricionista Regina Miranda, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Rio Grande do Sul, defendeu a compra dos alimentos dos produtores da agricultura familiar. "Entre outras vantagens, essa medida gera emprego e renda locais e cria uma sintonia com os hábitos alimentares de cada região", disse. Para a nutricionista, é necessária a criação de um marco legal que obrigue o poder público a adquirir os alimentos, prioritariamente, de pequenos produtores locais. "Precisamos resgatar a produção para o autoconsumo", explicou. Segundo ela, um projeto-piloto em seu estado comprovou que esse incentivo aos agricultores familiares foi fundamental para que muitas famílias retornassem ao meio rural.

Já a subprocuradora-geral da República, Maria Eliane Menezes de Faria, mostrou os mecanismos legais que podem ser adotados pela população para assegurar o correto oferecimento da alimentação escolar aos alunos das redes públicas. Para os prefeitos que não oferecem a merenda, ela defendeu que os promotores de justiça locais assinem, com eles, termos de ajustamento de conduta, o que facilita a entrada de processos contra os gestores que os descumprem. "A população também deve acionar os prefeitos que não contribuem com recursos próprios para o financiamento da alimentação escolar, por intermédio de uma ação civil pública", recomendou.

Auditoria - O nutricionista José Aparecido Nunes Pires, secretário de Controle Interno da Casa Civil, apresentou o resultado de uma auditoria coordenada por ele no início dos anos 90, quando as compras de produtos para a alimentação escolar eram centralizadas. À época no Tribunal de Contas da União (TCU), Pires fez uma radiografia de todos os programas brasileiros de nutrição e constatou a existência de um cartel de fornecedores que dominavam as licitações para a compra de insumos da alimentação escolar. "Calcula-se que tenham sido desviados entre US$ 80 e US$ 100 milhões por ano, naquele período", disse. O estudo subsidiou uma decisão do TCU, recomendando que fosse dada prioridade à compra de produtos básicos, que o programa fosse universalizado e centralizado e, também, que contasse com a contribuição financeira dos municípios.

A oficina serviu, ainda, para a troca de experiências entre representantes dos conselhos de alimentação escolar e das secretarias de educação de todo o país. Depois das palestras de Regina Maldonado, nutricionista da prefeitura do Rio de Janeiro, e de Lucia Dalbosco, diretora do Departamento de Alimentação Escolar de Sergipe, os participantes da oficina formaram dois grupos de trabalho, para discutir o tema Alimentação e Nutrição Escolar como uma Ação Pedagógica e Educação Nutricional.

Pnae - O Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado um dos maiores programas mundiais na área de alimentação escolar e é o único com atendimento universalizado. Ele transfere recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola), do ensino fundamental e das escolas indígenas matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Durante dez anos, o valor per capita/dia da merenda não foi aumentado, permanecendo em R$ 0,13. O atual governo centrou-se na recuperação desse valor e na expansão do benefício para mais alunos. Em 2002, foram atendidas 36,9 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 848,6 milhões. Em 2004, o número de beneficiados passou para 37,8 milhões de estudantes, com um orçamento de R$ 1,025 bilhão. O orçamento do programa para 2005 é de R$ 1,140 bilhão.

Atualmente, o valor per capita/dia repassado pelo governo federal é de R$ 0,15 por aluno do ensino fundamental, R$ 0,18 por criança de creches públicas e filantrópicas e R$ 0,34 por estudante das escolas indígenas. Em abril de 2005, o valor do per capita/dia dos alunos do ensino fundamental passará de R$ 0,15 para R$ 0,18.

Beth Almeida

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e as secretarias municipais e estadual de educação de Goiás oferecem, nos próximos dias 11 e 12, em Luziânia (GO), um curso de capacitação para especialistas de instituições de várias cidades da Região do Entorno do Distrito Federal. O objetivo do treinamento, que deve atingir cem pessoas, é melhorar a aplicação dos recursos nas escolas beneficiadas e ensinar como elaborar e preencher a documentação de prestação de contas de programas do Ministério da Educação.

Devem participar da capacitação os presidentes das unidades executoras, representantes de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Federação das Apaes, dirigentes das escolas privadas do ensino especial e técnicos dos municípios de Águas Lindas, Cidade Ocidental, Novo Gama, Valparaíso, Cristalina, Formosa, Padre Bernardo e Santo Antônio do Descoberto.

A capacitação será ministrada por técnicos da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE e visa habilitar os profissionais da educação em Goiás a trabalhar com os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed).

Beneficiadas- O treinamento também pretende atualizá-los sobre as normas dos programas para 2005 e orientá-los sobre como aplicar melhor os recursos. Os técnicos do FNDE também farão visitas a escolas beneficiadas pelos dois programas.

A coordenadora-geral de Apoio à Manutenção Escolar, Iracema Bovo, acredita na capacitação como um eficiente mecanismo de aproveitamento dos recursos investidos nos programas. "Com o treinamento, os programas ganham mais transparência e o seu desempenho melhora já que, quando a comunidade participa, a escola tende a ter mais qualidade", diz a coordenadora. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

O 2º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2005 – 50 Anos de Alimentação Escolar será realizado a partir desta quarta-feira, 9, até o próximo dia 11, na Academia de Tênis de Brasília. A promoção é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Serão apresentados painéis e experiências inovadoras na alimentação, vencedoras do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, da ONG Ação Fome Zero.

A abertura do encontro, às 9h, será feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. A entrega dos prêmios será às 19h, no Memorial JK. Gestores, professores, nutricionistas e merendeiras trocarão informações e discutirão medidas que possam melhorar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“O programa nacional da merenda escolar do FNDE é o maior da América Latina e o maior de alimentação gratuita do mundo”, diz Albaneide Maria Lima Peixinho, coordenadora-geral do Pnae. Este ano, o Pnae tem novidades, como o aumento do per capita para o ensino fundamental e nova política para alunos de comunidades quilombolas.

Merenda – O Pnae garante, por meio da transferência de recursos, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O objetivo é atender necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar e com a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O valor per capita repassado pela União é de R$ 0,18 por aluno da educação infantil, ensino fundamental e creches públicas e filantrópicas e de R$ 0,34 por estudante das escolas indígenas e de comunidades quilombolas. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.

O repasse é feito aos estados e municípios, com base no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), FNDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e Ministério Público. Para 2005, o orçamento do programa é de R$ 1,265 bilhão, para atender 36,4 milhões de alunos.

Confira a programação do evento.

Repórter: Susan Faria

A partir desta segunda e até quinta-feira, 13, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) - gestor do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) - e o Banco Mundial (Bird) reúnem no Hotel Phenícia, em Brasília, os coordenadores e supervisores das coordenações estaduais executivas (Coeps) do Fundescola.

A exemplo do primeiro encontro, em março do ano passado, em Manaus (AM), o evento prevê a elaboração de um balanço do que foi executado no exercício anterior e a apresentação de diretrizes para 2006. "Temos R$ 20 milhões para investir em construção de escolas no Nordeste, sendo metade para escolas indígenas e metade para escolas urbanas", diz Leopoldo Alves Jorge, titular da Diretoria de Programas Especiais do FNDE.

A partir de agora, as propostas do Fundescola são consolidar o Projeto de Adequação do Prédio Escolar (Pape); avaliar a escola indígena; apresentar uma metodologia para a Escola de Gestores; implantar um projeto-piloto, chamado Projeto de Ciência; e concluir o Programa Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar), que está em processo inicial.

Transferência direta - Segundo Leopoldo Jorge, desde que o Fundescola passou a ser gerido pelo FNDE, houve um salto de qualidade em sua execução, com a adoção de sistemática utilizada no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Atualmente, os projetos de Melhoria da Escola (PME) e de Adequação do Prédio Escolar (Pape) utilizam a transferência direta de recursos, metodologia usada no PDDE.

"Hoje, o nosso forte é disseminar o que se tem na carteira e abrir financiamentos para novos projetos", disse, ao solicitar aos coordenadores e supervisores das Coeps demandas e sugestões que possam ser incorporadas ao programa. Este apelo foi reforçado pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, ao comentar que os avanços e a dinâmica dos programas da autarquia são frutos dos encontros com os técnicos que vivem a realidade em suas regiões. O Fundescola cobre 2.704 municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Lucy Cardoso

Na próxima segunda-feira, dia 6, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em parceria com as secretarias de Educação dos estados do Maranhão e do Pará, realizará capacitações nos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed). Estima-se a presença de 130 pessoas em cada treinamento.

Em São Luis, a capacitação abrangerá técnicos dos municípios de Imperatriz, Bacabal, Bacabeira, Caxias, Paço do Lumiar, São José do Ribamar e Santa Rita. Em Belém, serão treinados servidores dos municípios de Benevides, Gurupá, Marabá, Santarém, Santana do Araguaia, Marituba, Ananindeua e Altamira.

O treinamento vai ocorrer entre os dias 6 e 10 de junho e será direcionado aos técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação, aos representantes das Apaes, da Undime, do Fundef e dirigentes das entidades privadas de educação especial dos dois estados.

Seu objetivo é reciclar os servidores e representantes da sociedade para que fiquem atualizados sobre as normas de 2005 para os dois programas. Os cursos terão a duração de dois dias. Nos outros três, a equipe de técnicos do FNDE fará visitas in loco às escolas beneficiadas pelo PDDE e pelo Paed. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

As editoras detentoras de direito autoral têm até o próximo dia 14 de maio para inscrever as obras que poderão compor os acervos das séries iniciais do ensino fundamental (2º ao 5º ano ou 1ª a 4ª série) e da educação infantil referentes ao Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2008).

As etapas de cadastramento de titulares de direito autoral, pré-inscrição e inscrição das obras do PNBE 2008 são as seguintes: de 5 de abril a 14 de maio de 2007, cadastramento de titulares e pré-inscrição das obras; de 21 de abril a 25 de maio, das 8h às 17h, entrega das obras e da documentação.

Este ano, o FNDE vai investir R$ 25.622.011,90 na aquisição e distribuição de obras para o ensino fundamental para atender 127.661 escolas com 16,43 milhões de alunos matriculados. As escolas com até 250 alunos vão receber um acervo com 20 títulos. De 251 a 500 alunos, dois acervos. De 501 a 750 alunos, três. De 751 a mil alunos, quatro acervos, e as instituições com mais de 1.001 alunos vão receber cinco acervos.

Para o ensino infantil, serão investidos R$ 11.140.563,20 para atender 5.065.686 alunos de 85.179 escolas. As escolas com 150 estudantes, consideradas de pequeno porte, receberão um acervo com 20 títulos. Aquelas com capacidade entre 151 e 300 matriculados receberão dois acervos e as com mais de 301, três.

Acervos — Os acervos necessariamente contemplarão textos em verso (poemas, quadras, cantigas, travalínguas, adivinhas e parlendas — rimas infantis para divertir e ajudar na memorização); textos em prosa (pequenas histórias, novelas, contos, crônicas, textos de dramaturgia, memórias, biografias); livros de imagens e livros de histórias em quadrinhos, entre os quais se incluem obras clássicas da literatura universal artisticamente adaptadas ao público da educação infantil e das séries/anos iniciais do ensino fundamental.

Lucy Cardoso

Termina no dia 31 deste mês o prazo para as prefeituras e secretarias estaduais de educação enviarem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) projetos para construção, reforma e compra de escolas indígenas. Estes projetos devem ser apresentados seguindo orientações do Manual de Assistência Financeira 2005 e a Resolução nº 12, do FNDE.

O prazo para entrega ao FNDE de projetos de formação inicial ou continuada de professores indígenas em nível médio também termina em 31 de julho. Os projetos podem ser remetidos por secretarias estaduais de educação e organizações não-governamentais sem fins lucrativos. Antes de enviá-los, é necessário ler as Resoluções nºs 12 e 6 do FNDE, disponíveis na página eletrônica do FNDE.

O prazo para as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e de Educação Superior (SESu/MEC) receberam projetos para a implantação de cursos de licenciatura intercultural para a formação de professores indígenas em nível superior termina no dia 5 de agosto. Estes projetos devem ser apresentados de acordo com o edital SESu/Secad, acessível no Portal MEC.

O ministério também está recebendo projetos de materiais didáticos de educação indígena até sexta-feira, 29, no endereço SGAS quadra 607, lote 50, edifício CNE, salas 208/209, Brasília-DF, CEP 70200-670. Os projetos podem ser elaborados na forma de textos escritos, como livros, cartazes, calendários e mapas, e aqueles que valorizam a oralidade, como vídeos, CDs de música e interativos (CD-Rom) e fitas K7, além da construção de páginas na internet, jogos e brincadeiras e material para rádio educativa comunitária voltado para a educação indígena. Os projetos devem ser apresentados por organizações não-governamentais sem fins lucrativos (associações indígenas, associações escolares indígenas e outras), universidades e secretariais estaduais e municipais de educação.

Para auxiliar as propostas, a Comissão Nacional de Apoio à Produção, Edição e Distribuição de Material Didático Indígena (Capema) editou um Guia Prático. Os interessados devem enviar mensagem para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pedi-lo pelo telefone (61) 2104-6156.

Repórter: Susan Faria

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou a escolas públicas e filantrópicas de educação especial mais uma parte dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e já completou 58% dos recursos previstos para este ano. O total de repasses feito pelo órgão já chegou a R$ 203.141.647,40 dos R$ 350 milhões previstos no orçamento. As transferências realizadas nos últimos três dias totalizaram R$ 93.886.079,60. O FNDE liberou ainda R$ 39.432.900,00 para atendimento a jovens e adultos e ao Projeto de Melhoria da Escola (PME). Foram liberados mais de R$ 133 milhões.

Até agora, no PDDE, foram atendidas 77.157 escolas públicas, com quase 19 milhões de alunos matriculados. O valor a ser recebido pelas escolas é depositado em uma única parcela anual. Os recursos podem cobrir o custeio, manutenção e pequenos investimentos como aquisição de material permanente e de consumo, pequenos reparos na escola, avaliação de aprendizagem, implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais. A legislação proíbe a aplicação dos recursos em gastos com pessoal.

Educação de jovens e adultos – Também foram liberados, nesta semana, R$ 38.403.060,48 do programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à educação de jovens e adultos. O cálculo do repasse para estados e municípios leva em conta o número de alunos matriculados em cursos de educação de jovens e adultos presenciais e com avaliação no processo, conforme informado no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. O valor aplicado anualmente é de R$ 250,00 por aluno.

Fundescola – Foram repassados, ainda, R$ 1.029.840,00 às escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Projeto de Melhoria da Escola (PME) e do Projeto de Adequação de Prédios Escolares (Pape), ações desenvolvidas pelo Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola).

Os valores recebidos por estado e município podem ser obtidos no sítio eletrônico do FNDE, clicando em consultas on-line e depois em consulta à liberação de recursos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estarão disponíveis nas contas de nove estados e de escolas de todos os estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 317,46 milhões do Fundeb e R$ 17,53 milhões do PDDE.

Com relação ao Fundeb, o repasse é a parcela de setembro da complementação da União aos estados que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano, estabelecido na legislação do fundo. Nove estados recebem essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Já os recursos do PDDE foram transferidos diretamente para escolas de todos os estados e do Distrito Federal. Dos R$ 17,53 milhões repassados, R$ 12,72 milhões foram para o PDDE-Acessibilidade, que visa garantir a igualdade de acesso e de permanência nas escolas públicas aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida. O recurso é direcionado para a construção de rampas, alargamento de portas e passagens, adaptação de sanitários e na implementação de sinalização visual, tátil e sonora nas unidades de ensino.

Várias ações – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Os recursos destinam-se à compra de material de consumo; manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de aparelhos de som, por exemplo. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas e financia a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou na última segunda-feira, 27, R$ 8.754.521.20 referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes de unidades executoras (associações de pais e mestres, caixas escolares, conselhos escolares etc.) das escolas públicas do ensino fundamental já habilitadas e adimplentes com as prestações de contas de anos anteriores com o FNDE.

Os recursos devem ser aplicados na aquisição de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos, aquisição de material de consumo, desenvolvimento de atividades educacionais, avaliações e projetos político-pedagógicos.

Com um orçamento de R$ 350 milhões para 2006, o PDDE contempla 31 milhões de estudantes de aproximadamente 146 mil escolas estaduais e municipais e do Distrito Federal, nas modalidades regular, especial e indígena, bem como duas mil escolas privadas de educação especial inscritas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Para mais informações sobre o programa, acesse a página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu, na quinta-feira, 6, a sétima parcela do salário-educação, no valor de R$ 454.681.544,15. Esse recurso estará disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na próxima segunda-feira, 10. São R$ 221.969.410,71 destinados aos estados e ao Distrito Federal e R$ 232.712.133,44, aos municípios.

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas, que recolhem o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento de programas administrados pelo FNDE e, do restante, um terço constitui a cota federal e dois terços correspondem à cota estadual e municipal.

Os recursos podem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Também podem ser utilizados na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

Fazendo Escola – Também já está disponível, a partir desta sexta-feira, 7, nas contas bancárias de estados e municípios, a parcela de julho do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola), no valor de R$ 35.109.744,76. Os recursos podem ser investidos na aquisição de livros didáticos destinados aos alunos adultos que cursam o ensino fundamental, na contratação temporária e na formação continuada de professores e na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos alunos adultos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu na semana passada a primeira parcela da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor da parcela foi de R$ 41.444.610,00 e destinou-se aos estados do Maranhão e do Pará, cujas arrecadações não foram suficientes para atingir o valor mínimo por aluno/ano fixado por decreto do presidente da República. Os recursos estão disponíveis nas agências bancárias desde o dia 10 de março.

Para o Maranhão, o recurso totalizou R$ 26.852.430,00. Já para o Pará, foram transferidos R$ 14.592.180,00. Desses valores, 80% correspondem à fonte do Tesouro Nacional e 20% são provenientes do FNDE.

De acordo com o Decreto nº 5.690, de 3 de fevereiro de 2006, o valor per capita destinado aos alunos das séries iniciais matriculados em escolas urbanas é de R$ 682,60. Para as séries iniciais das escolas rurais, é de R$ 696,25. Para as séries finais, os valores per capita são os seguintes: R$ 716,73 (escolas urbanas) e R$ 730,38 (escolas rurais). Os alunos portadores de necessidades especiais de escolas urbanas ou rurais têm um valor per capita de R$ 730,38.

Salário-educação - A terceira parcela da cota do salário-educação também já foi depositada nas contas das secretarias de educação dos estados e dos municípios e está disponível desde o dia 9. O valor repassado para a cota estadual foi de R$ 361.581.634,67 e para a municipal, de 378.666.364,50, totalizando R$ 740.247.999,17.

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas, que arrecadam o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. Os recursos podem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) já depositou R$ 126.015.332,40 nas contas correntes das secretarias de educação dos estados e dos municípios, referentes à primeira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que vai beneficiar 37 milhões de alunos das escolas públicas do pré-escolar, ensino fundamental, educação indígena e quilombolas, além de creches públicas e filantrópicas. Os recursos estão disponíveis nos bancos desde 25 de fevereiro. Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 1,313 bilhão.

Cerca de 400 prefeituras tiveram esta parcela suspensa por não terem renovado o mandato do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Entre as atribuições do conselho estão, justamente, a análise da prestação de contas, a emissão do parecer conclusivo e o encaminhamento do mesmo ao FNDE até o dia 28 de fevereiro de cada ano. "O FNDE freqüentemente alerta as prefeituras sobre a questão do prazo dos mandatos dos conselhos, porque, se os membros do conselho estiverem com mandatos vencidos, não haverá prestação de contas e, conseqüentemente, não haverá repasse de recursos", aponta o diretor de ações educacionais do FNDE, Daniel Silva Balaban.

Para continuar ou voltar a receber os recursos do Pnae em 2006, os gestores públicos devem verificar se o mandato do CAE está vigorando. O procedimento para a renovação do conselho está disponível na internet. Com vigência de dois anos, prorrogáveis por mais dois, o CAE faz o controle social dos recursos da alimentação escolar. Também compete aos conselheiros fiscalizar as escolas para identificar se os cardápios estão de acordo com as exigências nutricionais e zelar pela aquisição, armazenamento e distribuição dos produtos alimentícios.

Recursos - Os valores transferidos pelo FNDE obedeceram à seguinte divisão: para as comunidades indígenas, R$ 898.341,20; para as comunidades quilombolas, R$ 326.563,20; para as creches, R$ 3.909.466,80; para a pré-escola e o ensino fundamental, R$ 120.880.961,20. O valor per capita/dia dos alunos matriculados na creche e no ensino fundamental é de R$ 0,18. Já para escolas indígenas e quilombolas, é de R$ 0,34 - para 200 dias letivos. Outras informações sobre o Pnae podem ser obtidas na página eletrônica do FNDE.

Repórter: Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu a estados, municípios e escolas R$ 28,6 milhões para aplicação em diversos programas, entre eles, a alimentação escolar e a expansão da educação profissional. O primeiro depósito, R$ 19,7 milhões, foi no dia 11; e o segundo, R$ 8,9 milhões, no dia 14.

Entre as ações contempladas, estão o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que recebeu R$ 8,5 milhões; o Projeto de Melhoria da Escola (PME), R$ 1,1 milhão; Escola Aberta, R$ 582.540,00. Para a merenda escolar de quilombolas, indígenas, pré-escolar e ensino fundamental, creches públicas e filantrópicas, o fundo transferiu R$ 4,7 milhões. O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) recebeu R$ 10,7 milhões.

A discriminação dos valores transferidos está no sítio do FNDE, em liberações de recursos.

Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) já depositou a primeira parcela da cota do salário-educação nas contas das secretarias de educação dos estados e dos municípios. A parcela refere-se à arrecadação realizada no mês de janeiro e corresponde a R$ 300,2 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 148 milhões foram para as secretarias estaduais de educação e R$ 153 milhões, para as secretarias municipais.

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. A cota destinada a cada município e estado brasileiros deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública com transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.

Confira na tabela os valores depositados, em reais, por unidade da Federação.

Repórter: Lucy Cardoso

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou no dia 2 de setembro R$ 216.339.238,74 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e quatro ações do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira, 4, nas contas correntes dos estados e dos municípios.

Foram R$ 31.637.750,87 do Pnate, referentes à parcela de agosto. Esta é a sexta parcela transferida, no total de nove previstas pelo programa.

Quanto ao Pnae, a parcela de agosto foi de R$ 155.326.805,36. Este valor foi distribuído da seguinte forma: R$ 130.306.111,48 para aquisição e distribuição de merenda em escolas públicas do ensino fundamental; R$ 18.126.204,80 para os alunos matriculados no pré-escolar; R$ 4.904.218,77 para as creches; R$ 1.175.396,43 destinados aos alunos indígenas e R$ 814.873,88 aos alunos quilombolas.

Do PDDE, o fundo repassou R$ 29.374.682,51 distribuídos em quatro ações deste programa: PDE Escola, ensino fundamental, parcela extra-rural e educação integral.

A partir deste ano, o PDDE estendeu seu leque de atendimento, incluindo a promoção da educação integral, com no mínimo sete horas diárias. Neste horário, além das disciplinas normais, os alunos têm atividades culturais, artísticas, esportivas, além de reforço na aprendizagem. Mais de duas mil escolas de 25 estados e do Distrito Federal, localizadas em áreas metropolitanas com alto índice de vulnerabilidade social, foram selecionadas para receber recursos para despesas com transporte e alimentação de monitores e aquisição de materiais de consumo e kits voltados às atividades desenvolvidas no horário integral.

Além da educação integral, desde o ano passado o PDDE contempla as escolas públicas rurais com parcela extra de 50% do valor anual. A ação foi determinada pelo plano de metas Compromisso Todos pela Educação. Outra ação do programa é o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), que prevê um projeto de administração escolar básica que possa melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Com a ampliação do PDDE, seu orçamento para 2008 é de R$ 944,9 milhões, para contemplar um universo de 131,7 mil escolas com 27,7 milhões de alunos.

Lucy Cardoso