Educação

Garantir a gestão democrática nas escolas públicas. Com este objetivo, o Ministério da Educação está investindo na formação e consolidação de conselhos escolares. Até a próxima quarta-feira, 22, o MEC realiza mais uma capacitação de dirigentes e técnicos de secretarias de Educação. Desta vez, são 100 participantes da capital e de vários municípios do Rio de Janeiro. Eles fazem oficinas temáticas, cada uma com cinco cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Os cadernos discorrem sobre democratização da escola e construção da cidadania; aprendizagem na escola; valorização do saber e da cultura do estudante da comunidade; aproveitamento significativo do tempo pedagógico e gestão democrática da educação e escolha do diretor. Todos os temas estão interligados ao conselho escolar. São textos feitos por especialistas de universidades públicas, contratadas pelo ministério.

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) editou outros cinco cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que chegam, esta semana, a 45 mil escolas públicas de ensino básico, com mais de 250 alunos. Os temas são: conselho escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação; financiamento da educação no Brasil; valorização dos trabalhadores em educação; educação no campo; e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social. Também ligados ao papel dos conselhos.

O conselho escolar é composto pela direção da escola e representantes dos alunos, pais, professores, trabalhadores na educação e da comunidade. Tem funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, geralmente com mandado de dois anos. Segundo José Roberto Júnior, coordenador técnico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, das 120 mil escolas públicas do ensino básico do País, 64 mil tinham conselhos escolares, em 2004. “Capacitamos os técnicos das secretárias de Educação para reproduzirem a formação aos conselheiros escolares”, diz.

Banco de dados — Outra ação do programa é o banco de experiências bem-sucedidas de conselhos escolares que funcionam no País. Até agora, 131 experiências estão cadastradas no endereço eletrônico do programa, com relatos de seus propósitos e funcionamento. O maior número de experiências neste banco de dados é de São Paulo (26), seguido pelos estados do Rio Grande do Sul (24) e Ceará (17).

Ao realizar o cadastramento, o responsável informa o seu nome e o da escola, estado e município e o relato da experiência. O banco de experiência disponibiliza o Manual de Operação do sistema para os interessados.

Susan Faria

Os 351 secretários municipais de educação do Ceará e do Rio Grande do Norte constituem o primeiro grupo dos novos dirigentes a receber informações detalhadas dos programas do Ministério da Educação para o ensino básico. O encontro começa nesta segunda-feira, 16, e vai até o dia 20, sexta, em Fortaleza, no Hotel Grand Marquise – Av. Beira Mar, 3989, Bairro Praia do Mucuripe. Até abril, o MEC e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizam 11 reuniões para atender os 5.563 secretários.

Apresentar os conteúdos de programas e ações da educação básica, informar sobre os suportes técnico e financeiro disponíveis, tirar dúvidas fazem parte do roteiro de trabalho que o Ministério preparou para a série de 11 encontros que acontecerão desta segunda-feira, 16, a 3 de abril. As reuniões serão realizadas em parceria com a Undime.

Para facilitar o acesso direto, imediato e permanente aos programas, cada secretário municipal receberá, no início do encontro, um computador portátil com os conteúdos das ações da educação básica. “Será uma doação do Ministério para a prefeitura, para uso do secretário que estiver ocupando o cargo”, esclarece Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas da educação básica da Secretaria de Educação Básica. Ele afirma que o acesso às ferramentas da tecnologia é condição para o sucesso da gestão.

É também, segundo Romeu Caputo, um modo de trazer os secretários para a realidade que o país vive, onde a tecnologia é parte indispensável no cotidiano. “Quando praticamente todas as escolas estão conectadas com banda larga, ter acesso ao Portal do Ministério da Educação e acompanhar a evolução dos programas são condições para uma gestão eficiente”.

“Acender a chama”: é assim que o diretor de articulação e apoio aos sistemas de ensino da SEB classifica a série de reuniões com os dirigentes municipais. “Os encontros são o ponto de partida para uma parceria de longo prazo”, diz Caputo. No centro da parceria estão as ações, os projetos e os programas que traçam uma linha direta do MEC com as prefeituras: merenda e transporte escolar, livro didático e biblioteca na escola, formação de professores, laboratórios de informática, computadores e banda larga nas escolas, alfabetização de jovens e adultos e educação inclusiva, censo escolar e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros.

O fio condutor de todas as ações é o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. Do PDE nasceram os Planos de Ações Articuladas (PAR), que são um diagnóstico e um planejamento plurianual feitos pelas prefeituras, para o período de 2007 a 2011.

Força tarefa – Nos três dias e meio de duração de cada encontro, os secretários municipais terão uma visão completa dos programas da educação básica. Para mostrá-los, o MEC enviará aos encontros dirigentes, assessores e técnicos das secretarias executiva e da educação básica, educação especial, educação a distância, educação continuada e diversidade, além das três autarquias: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas  Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Ionice Lorenzoni

Confira aqui a programação do evento.

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Novos secretários reúnem-se em Fortaleza

Secretários voltam à sala de aula

Escolas investem na formação do professor

O Ministério da Educação realiza nos próximos dias 8 e 9, em Fortaleza (CE), o quarto seminário regional, de uma série de cinco, para discutir, articular e elaborar uma política de educação prisional nos estados. O encontro, no Centro de Treinamento de Professores Antônio Albuquerque, faz parte de uma parceria do MEC com o Ministério da Justiça, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e secretarias estaduais de educação e de administração penitenciária.

Sob a coordenação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o seminário vai reunir diretores de presídios, agentes penitenciários e chefes de disciplina, fóruns de educação de jovens e adultos dos estados e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Além dos representantes do Ceará, o encontro terá a participação de educadores e agentes do Piauí e Maranhão.

Os participantes do encontro vão debater as diretrizes que orientarão a oferta de alfabetização e da educação de jovens e adultos nas prisões: formação de professores e de recursos humanos, produção de materiais didáticos, construção de currículos, avaliações e a remissão das penas em troca da continuidade nos estudos.

No próximo dia 11, a Universidade Estadual do Ceará e a Secretaria Estadual de Educação realizam, em Fortaleza, um seminário para discutir a política de educação de jovens e adultos (EJA) nos presídios do estado. Segundo o técnico pedagógico em educação de jovens e adultos da Secad, Carlos Teixeira, o envolvimento da universidade nesta temática é positivo porque qualifica e enriquece os debates, além da abertura de possibilidades de parceria. O MEC participa deste evento na condição de convidado.

Encerramento - Os ministérios da Educação e da Justiça programaram para 2006 cinco seminários regionais e um nacional para discutir a oferta de educação de jovens e adultos nos presídios do país. Os seminários estão ocorrendo nos seis estados que celebraram convênios com o MEC e o Ministério da Justiça em 2005: Paraíba, Ceará, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O trabalho será fechado com o encontro nacional em Brasília, de 10 a 14 de julho.

Ionice Lorenzoni

O coordenador-geral do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Maria Rodrigues de Souza, participa nesta terça-feira, 7, em Fortaleza, da assembléia geral extraordinária em que será debatida a questão da qualidade, da segurança e da regularização do transporte escolar nos municípios cearenses.

O evento será realizado às 8h30 no auditório do Detran, na rua Godofredo Maciel, 2.900, na capital cearense, e é uma promoção da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). Dele participam, ainda, o Ministério Público do Estado do Ceará, a prefeitura e a Secretaria de Educação de Fortaleza.

Rodrigues vai apresentar a sistemática do programa, comentar as alterações ocorridas a partir de 2004 e falar sobre a pesquisa, realizada em parceria entre o FNDE e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que vai levantar o custo do transporte escolar para os estados e municípios.

O formulário da pesquisa sobre o transporte escolar, que é a primeira do gênero realizada no Brasil, faz parte da Resolução do Pnate para 2005. No formulário, as secretarias estaduais e municipais de educação devem informar o número de alunos transportados, a situação da frota, o custo médio por aluno, a média de quilômetros rodados e a situação das estradas percorridas, entre outros dados.

Recursos – Criado em 2004, o Pnate atendeu a uma reivindicação histórica dos estados e municípios que não dispunham de recursos para a manutenção e o custeio dos veículos escolares. O programa prevê a transferência automática de recursos financeiros para o custeio das despesas com manutenção de veículos escolares ou a contratação de serviços terceirizados de transporte, sem a necessidade de convênio ou outro instrumento.

O valor do repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e informados no Censo Escolar realizado pelo Inep no ano anterior ao do atendimento.

Repórter: Lucy Cardoso

Os dirigentes das 55 instituições federais de ensino superior (Ifes) reúnem-se na quinta-feira, dia 7, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, para uma discussão mais aprofundada sobre a segunda versão do anteprojeto de lei da educação superior. O encontro será realizado durante seminário sobre a reforma universitária promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que se estenderá até sábado, 9.

O presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho, abrirá o seminário, na quinta-feira, às 8h30. Estarão presentes o secretário de educação a distância do MEC, Ronaldo Mota, e representantes de entidades de educação superior, ciência e indústria.

Dentre as entidades participantes do seminário estão o Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto Euvaldo Lodi, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). (Assessoria de Imprensa da Seed)

Duque de Caxias (RJ) - A importância da educação profissional pública para a população de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, pode ser medida por um dado revelado nesta segunda-feira, 11, na inauguração do núcleo avançado do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Química na cidade. Na primeira semana, 540 candidatos já se inscreveram para as 80 vagas oferecidas para 2007.

E é apenas o começo. A continuar assim, as inscrições para o novo curso devem repetir o que aconteceu quando foram abertas as matrículas para o curso deste ano, que começa nesta terça-feira, 12, naquela unidade. Os 80 estudantes que iniciam o curso de técnico em operação de processos industriais venceram um processo seletivo de 1.400 inscritos, selecionados por vestibular. Uma taxa de 17,5 candidatos por vaga.

"Esses números apenas reforçam o que temos dito e visto em todo o país  - a demanda pelo ensino profissionalizante é enorme", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao participar da inauguração da unidade. Haddad destacou a expansão das escolas técnicas em todo o país, com a entrega de 32 novas unidades até o final do ano. Salientou a parceria entre estados, municípios e a União na expansão da rede federal, citando o exemplo de Duque de Caxias, em que a unidade do Cefet ficará dentro de uma unidade municipal de educação.

A partir de 2007, está prevista a oferta de dois novos cursos. O de técnico em instalação e manutenção de computadores é destinado aos alunos do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (Proeja). O outro é o de técnico de química do petróleo, destinado ao público em geral.

Para 2008, está prevista a oferta dos cursos superiores de tecnologia para tecnológo em polímeros e tecnólogo de petróleo e gás. "Trabalhamos sempre com a idéia de cursos que levem em conta os arranjos produtivos locais", afirma o diretor-geral do Cefet-Química, Luiz Edmundo Vargas de Aguiar, referindo-se ao pólo de petróleo e gás existente na Baixada Fluminense. Segundo Vargas, o Cefet de Caxias ajudará a atender à demanda de técnicos para a indústria local, que tem buscado profissionais de outras cidades do Rio de Janeiro e até de outros estados, enquanto os jovens da região têm dificuldade de acesso ao mercado de trabalho.

A unidade de Caxias dá mais um passo na expansão do Cefet-Química, com sede em Nilópolis. Outras duas unidades estão em construção - uma no município de São Gonçalo e outra em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. O Cefet tem unidades ainda no bairro Maracanã e nos municípios de Paracambi e Arraial do Cabo.

Repórter: Rodrigo Dindo

Produzido especialmente para atender professores da rede pública de ensino, o sistema operacional Linux Educacional é tema de palestra na nona edição do Fórum Internacional Software Livre, que reúne mais de seis mil especialistas no assunto desde esta quinta-feira, 17, em Porto Alegre. O encontro estende-se até sábado, 19. 

O Linux Educacional é um dos exemplos de aplicação do software livre em programas do Ministério da Educação. O sistema operacional é utilizado, por exemplo, pelo Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), cujo objetivo é promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino básico. Instalado nos 12 mil laboratórios de informática que a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) começa a distribuir este ano, o Linux Educacional é uma ferramenta a mais da política de inclusão digital do governo.

Segundo o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, o sistema permite ao professor utilizar todos os recursos e ferramentas de produtividade do computador sem nenhum outro investimento. Cada laboratório de informática reúne mais de 200 instrumentos de aprendizagem, 800 vídeos educacionais da programação da TV Escola e os hinos nacionais. Os equipamentos também dispõem de 50 aplicativos educacionais livres, contemplam as grades de física e mais de 1,8 mil textos de literatura em português, espanhol e inglês, bem como química, biologia, matemática, geografia, história e português.

Além do Linux Educacional, o fórum conta com especialistas nacionais e internacionais, convidados para debater o uso do software livre em áreas como segurança, educação, economia, política, cultura e tecnologia, entre outras. A palestra sobre o Linux Educacional será ministrada no sábado, 19, às 19h, no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Mais informações na página eletrônica do fórum.

Renata Chamarelli

Os itens necessários para se obter qualidade na educação foram alguns dos temas apresentados nos debates do Fórum Hemisférico Educacional Qualidade da Educação: Conceitos e Definições, que começou nesta segunda-feira, 13, em Brasília. Uma instituição de ensino deve ter um quadro de professores qualificados, apresentar taxa reduzida de evasão e de repetência e contar com uma infra-estrutura que tenha, sobretudo, biblioteca e laboratórios à disposição dos estudantes.

Cerca de 200 especialistas em educação, de 34 países, estão reunidos para debater o assunto. Organizado pelo Ministério da Educação, o fórum, que integra as atividades preparatórias da Cúpula das Américas, que será realizada na Argentina, em novembro, estende-se até sexta-feira, dia 17. Dele participam técnicos dos sistemas de avaliação e de informação dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e autoridades nacionais e internacionais ligadas à educação.

Segundo o professor João Ferreira de Oliveira, da Universidade Federal de Goiás (UFGO), a escola de qualidade passa pela afirmação do professorado como protagonista da realização ou da produção do seu próprio trabalho. “As escolas de qualidade têm essa característica. A equipe escolar assume coletivamente o projeto”, explicou Oliveira.

O professor Luiz Dourado, também da UFGO, salientou que na história da educação no Brasil a qualidade do ensino tem sido alvo, mas neste governo ganhou prioridade. “Este é um entendimento perpassado também pelo MEC: não basta garantir o acesso à educação. Seja a infantil, a fundamental, a média ou mesmo a superior”, afirmou. “Mas há que se melhorar a qualidade dos processos de ensino e aprendizado de modo que se tenha um resultado.”

Os professores citam ainda como itens fundamentais para a obtenção de qualidade na educação a boa formação dos professores e a dedicação deles a uma só escola. A instituição, por sua vez, deve desenvolver projetos pedagógicos no sentido de atender as demandas específicas dos alunos ou dar reforço ao aprendizado. O clima organizacional também é importante, assim como o ambiente de trabalho, com professores motivados.

Repórteres: Sonia Jacinto e Susan Faria

Desenvolver ações de cooperação técnica e pedagógica entre os países, transferir conhecimentos, capacitar técnicos e implementar uma rede integrada para produção e disseminação de informações político-educativas e experiências. Estas são algumas das propostas do documento-base aprovado durante a segunda reunião do 2º Fórum Hemisférico Educacional Qualidade da Educação, encerrado nesta sexta-feira, dia 17, em Brasília. Estiveram reunidos especialistas em educação de 34 países, além de representantes dos principais organismos e agências internacionais ligados à educação.

O professor Luiz Dourado, da Universidade Federal de Goiás (UFGO), consultor do Ministério da Educação, observou que os pontos foram destacados a partir de proposições apresentadas no fórum. Considerou-se que o desafio da qualidade na educação deve ser contínuo.

O fórum aprovou a realização de estudo dos indicadores educacionais para contribuir com políticas educativas, cultura escolar e melhoria do processo de ensino-aprendizagem. Concluiu, também, que a rede integrada deve enfocar a qualidade na educação e ser incluída no portal da Organização dos Estados Americanos (OEA) na internet. O documento-base será encaminhado aos representantes dos 34 países para análise e consolidação do texto, o que deve ser feito até novembro, quando será apresentado à Cúpula das Américas, na Argentina.

A última reunião foi aberta pelo chefe de gabinete do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, que falou da visão sistêmica da educação, adotada pelo ministério. Ela se contrapõe, segundo Silva, ao que, no passado, predominou no Brasil: a preocupação específica com uma etapa do ensino. “Só é possível fazer educação de qualidade se tivermos preocupação com a educação infantil, evoluirmos para a universalização do ensino fundamental e para a seqüência contínua da educação superior”, garantiu.

Aberto na segunda-feira, 13, o fórum, organizado pelo MEC e financiado pela Comissão Interamericana da OEA, México e Brasil, foi encerrado pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco. Ele afirmou que o encontro foi importante para enfrentar a questão da qualidade na educação. “Do diálogo multilateral poderemos avançar na construção da educação democrática e de qualidade”, disse.

Repórter: Susan Faria

Trabalhadores rurais, jovens camponeses, agricultores assentados pelo programa de reforma agrária do governo federal, professores e estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, reúnem-se nos dias 30 e 31 deste mês, na instituição, para avaliar o Projeto Universidade Camponesa (UniCampo). O projeto é uma atividade de extensão da UFCG que atinge 20 municípios do semi-árido na área do Cariri.

A Universidade Camponesa começou suas atividades em setembro de 2003, em Sumé, um dos 20 municípios do Cariri. O projeto-piloto, que será encerrado e avaliado nos dias 30 e 31, vai certificar 30 alunos destas comunidades e apresentar um curso modelo com 450 horas de aulas teóricas e práticas para ser desenvolvido em territórios rurais da região Nordeste.

Segundo o coordenador da UniCampo, Márcio Caniello, a extensão foi construída pela UFCG em parceria com o Projeto Dom Hélder Câmara, com o Ministério da Reforma Agrária e com o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), uma agência de cooperação da França.

Diálogo – Para atender ao objetivo da experiência, de promover o diálogo entre os saberes locais e os conhecimentos técnicos e científicos produzidos na universidade, o projeto pedagógico da UniCampo foi organizado com participação dos produtores rurais e jovens agricultores da região atendida. Foram as comunidades e os assentamentos que selecionaram os jovens para o projeto.

As exigências da universidade, diz Márcio Caniello, é que os alunos fossem camponeses e alfabetizados. Da universidade estão envolvidos professores e alunos do departamento de ciências sociais, da pós-graduação em sociologia, da secretaria de projetos estratégicos da reitoria e da pró-reitoria de extensão. As aulas teóricas e de campo são dadas em tempo integral, às sextas-feiras e aos sábados, na Escola Agrotécnica de Ensino Fundamental de Sumé e nas propriedades das comunidades do projeto.

O projeto-piloto aconteceu em três ciclos: de setembro a dezembro de 2003, eles se dedicaram ao estudo da identidade camponesa; em 2004, desenvolveram quatro projetos de pesquisa sobre os recursos naturais da região; e, em 2005, construíram projetos produtivos, entre os quais se destacam o turismo rural, a plantação da palma forrageira, criação de galinha caipira e a suinocultura rústica. Todas estas áreas, disse Caniello, são de domínio dos agricultores, mas a elas a universidade agregou novos conhecimentos. O processo visa resgatar o modo de vida e de produção da região, bem como fomentar o desenvolvimento econômico e o respeito à cultura. Hoje, diz o coordenador, os alunos que estão terminando o curso assumem posições deliberativas e consultivas nos conselhos e fóruns que tratam das suas atividades. São líderes nas comunidades e participam da definição das políticas públicas dos municípios. Veja o programa do fórum da UniCampo.

Cariri – O Cariri paraibano é localizado no sul do estado e é formado por 29 municípios, dos quais destacam-se Sumé, Monteiro, Taperoá, Serra Branca e Cabeceiras. Tem uma população de mais de 160 mil pessoas e seu clima é típico do semi-árido. O município de Sumé está a 250 quilômetros de João Pessoa e a 130 quilômetros de Campina Grande.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os resultados dos projetos de pesquisa brasileiros e franceses na área das engenharias estão sendo apresentados, em São Paulo, no 1º Fórum Brafitec,que acontece nos dias 11 e 12 deste mês. O encontro é promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Foram desenvolvidos 19 projetos brasileiros, com a participação de 222 bolsistas brasileiros e franceses.

No encontro, os coordenadores dos projetos debaterão os ganhos alcançados nos dois anos de atuação do programa de cooperação franco-brasileira na área da formação de engenheiros, o Brafitec. O acordo de cooperação foi criado em 2002 para promover o intercâmbio de estudantes e a formação de professores nas disciplinas de engenharia mecânica, elétrica e civil. Além disso, os coordenadores buscaram inovar os currículos desses cursos.

Participam do encontro, pela Capes/MEC, Renato Janine Ribeiro, diretor de avaliação, e Benício Schmidt, coordenador-geral de cooperação internacional; Daniel Vitry, diretor de relações internacionais e de cooperação do Ministério da Educação da França; André Siganos, diretor adjunto de cooperação científica e universitária do Ministério das Relações Exteriores da França; e Jacques Gelas, coordenador do comitê francês do programa Brafitec.

São parceiros no programa a Capes e a Conferência dos Diretores de Escolas e Formação de Engenheiros (Cdefi), com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Educação da França.

Repórter: Adriane Cunha

O 10º Encontro Nacional do Fórum Brasil da Educação realizado nesta terça-feira, 5, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), apontou que a integração das políticas públicas é um dos principais caminhos para reduzir a exclusão social no país. O evento reuniu representantes do ministério da Educação, das universidades, integrantes do CNE, educadores e alunos.

Para a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tânia Bacelar, que falou sobre a Dimensão Regional da Exclusão Social, a história do desenvolvimento do Brasil se caracteriza por duas heranças: uma enorme diversidade regional, que é positiva, e uma concentração urbana e industrial, que é negativa. Quando fala em diversidade regional, Tânia Bacelar destaca os matizes da natureza e dos ecossistemas, as bases de desenvolvimento representadas pelos ciclos do açúcar, café, pecuária, borracha, minérios, as correntes migratórias européias que se instalaram nas regiões Sul e Sudeste e os africanos que predominaram na região Nordeste.  Desta presença, que embora pouco se comunicou até o século 20, explica, resultou a diversidade étnica, cultural, social e ambiental que caracteriza o nosso país.

Por outro lado, a professora da UFPE lembra que a concentração urbana e industrial na região Sudeste colocou num pequeno espaço brasileiro grande parte da infra-estrutura econômica, universitária, os centros de pesquisa, o desenvolvimento, promovendo a desigualdade de oportunidades. “O pico da desigualdade foi nos anos 70 do século passado, mas hoje ainda é muito significativa”, diz. Para enfrentar esses problemas, Tânia Bacelar explica que uma das tarefas do governo federal é construir políticas públicas que valorizem a diversidade regional, os potenciais de cada cultura e que coloque a educação em primeiro lugar. “Combater a exclusão e as desigualdades passa pela qualificação das pessoas.”

Ações – O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, disse que é preciso unir esforços e os programas nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – e do terceiro setor para constituir um sistema de combate às desigualdades. Ele citou o Programa Bolsa-Família como exemplo da reunião de recursos, antes dispersos no bolsa-escola, vale-gás e bolsa-saúde. Hoje, o programa transfere renda, mas exige presença na escola e cuidados com a saúde, explica.

O secretário também lembrou do novo Censo Escolar que será implantado este ano. O censo não vai apenas contar o número de alunos, professores e escolas como faz há muitos anos, mas traçar um perfil socioeconômico de 55 milhões de alunos, dos professores para imediatamente acompanhar a freqüência escolar e a evolução do aprendizado. Essa também será uma forma de unir informações para melhor aplicar os recursos públicos, disse.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) realizarão no dia 5 de julho próximo, às 14h30, na sede do CNE, em Brasília, o 10º Encontro Nacional do Fórum Brasil Educação. O tema central será Dimensões da Exclusão Social no Brasil.

Instituído em 2002, o fórum tem como objetivo oferecer à sociedade espaço de debate e de interlocução para promover a compreensão e a reflexão crítica e construtiva sobre as perspectivas e os desafios da educação nacional. Fundamentado no artigo 214 da Constituição Federal, tem como pauta de trabalho os grandes temas da educação nacional — erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do país.

Segundo o secretário-executivo do CNE, Gilberto Benetti, o fórum aborda temas de grande importância nacional e suas interações com a educação. “Nossos encontros são uma forma de interação com a sociedade. Mais de 300 instituições atuantes na área da educação nacional foram convidadas”, destacou. “Nesse encontro, estaremos tratando de uma importante política pública e objetivamos integrar o tema da exclusão social com as políticas educativas nacionais.”

Para o presidente do conselho, Roberto Cláudio Frota Bezerra, é importante que se tenha uma percepção aprofundada das reais dimensões da exclusão social brasileira. “As exclusões por renda, geográfica e étnica têm especificidades que se confundem num contexto educacional”, disse Bezerra. “A escolha do tema para esse encontro deve contribuir para a otimização das políticas públicas para o setor, reduzindo custos finais e colaborando para o resgate de cidadanias.”

Entre os debatedores, estarão o presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), André Urani, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.

Mais informações sobre o encontro podem ser obtidas pelos telefones: (61) 244-0668, 2104-6339 e 2104–6085.

Repórter: José Leitão

Começou nesta quarta-feira, dia 29, a primeira edição do Fórum Brasileiro de Educação Internacional (ForBei), no Sesc Vila Mariana, em São Paulo. O evento, promovido pelo Fórum das Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais (Faubai), trata das perspectivas da educação internacional, do potencial do Brasil como centro de estudos para estudantes estrangeiros e da maneira como se relacionam os diversos setores que trabalham com a educação no país.

Serão discutidos temas ligados à educação internacional, como mobilidade de estudantes e professores no Brasil e em outros países, nos ensinos médio e superior; proficiência em línguas estrangeiras; mecanismos de avaliação e acreditação e dimensões econômicas da educação dentro e fora do Brasil.

Transformações - O tema do primeiro dia de debates abrangerá as transformações da educação no século XXI. A divulgação internacional do setor educacional brasileiro e a mobilidade estudantil também serão destaques entre as palestras desta quarta-feira. O evento tem participação do bibliófilo José Mindlin e do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, além de representantes da Embratur, do Ministério das Relações Exteriores, da Comissão Fullbright e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, dentre outros.

A assessora da área internacional do Ministério da Educação, Maria Auriana Pinto Diniz, participará do debate sobre ações, iniciativas e perspectivas na divulgação internacional do setor educacional brasileiro.

Mais informações na página eletrônica do ForBei ou pelo telefone (11) 3722-3344.

Lívia Jappe

Curitiba – O papel dos dirigentes municipais em educação é fundamental para que todas as crianças estejam na escola e aprendam com qualidade. Foi o que afirmou a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, nesta quinta-feira, 6. A secretária está em Curitiba para o lançamento regional da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro e participou nesta manhã do 2º Fórum Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Paraná, que reuniu cerca de 200 participantes.

Maria do Pilar falou sobre a importância dos dirigentes municipais, especialmente dos secretários de educação, para que as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) sejam efetivamente implantadas nos municípios e ajudem a elevar a qualidade do ensino. Segundo ela, para o sucesso do plano, é imprescindível a responsabilização dos dirigentes e a mobilização da sociedade. “Se criarmos essa rede, com mecanismos de indução para que as pessoas conheçam as diretrizes do plano, poderemos alcançar uma educação de qualidade”, reforça.

Na visão da secretária, os dirigentes municipais podem incentivar mães e pais a participar mais da vida escolar de seus filhos, dos conselhos de classe e das reuniões na escola. Maria do Pilar lembrou que há 40 milhões de pessoas que não terminaram a 4ª série no país e que grande parte deles são pais de alunos. Ela também insistiu que é necessário envolver toda a sociedade em um pacto pela melhoria da qualidade da educação. “É preciso mobilizar o padre para que cobre em sua paróquia a participação dos pais, bem como o radialista para que chame a atenção do pai a ajudar o filho no dever de casa”, exemplifica.

Na década de 90, ressalta Pilar, o Brasil conseguiu garantir o acesso à educação, especialmente ao ensino fundamental. “Agora, é preciso focar na qualidade do ensino e uma das diretrizes do PDE é exatamente o foco na aprendizagem. Isso mostra a nova concepção das políticas públicas em educação, que busca garantir o aprendizado de todos e de cada um.”

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Paraná nos anos iniciais do ensino fundamental está acima da média brasileira. O estado alcançou nota 5 e o Brasil está em 3,8. Mas, para a secretária, isso não significa que o estado não precisa avançar. “Se o Brasil tem que chegar à média 6 em 2021, vocês têm que chegar a 6,9”, disse aos participantes do fórum, referindo-se à meta que o país precisa alcançar, correspondente à dos países desenvolvidos. 

Maria Clara Machado

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Garantir que o crescimento econômico apresentado pelo Brasil nos últimos anos se reflita em educação. Esse foi o desafio lançado pelo ministro Fernando Haddad para secretários e gestores municipais de educação durante o 3º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado nesta terça-feira, 25, na Academia de Tênis, em Brasília. “Se estivermos unidos e organizados, conseguiremos ser bem-sucedidos em todos os nossos pleitos”, ressaltou o ministro.

De acordo com Haddad, um dos exemplos de como a pressão popular pode fomentar uma ação governamental é o programa Caminhos da Escola. Menos de um ano após o lançamento da iniciativa, o programa teve seus recursos iniciais triplicados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Foram tantas solicitações de prefeitos que os recursos tiveram que ser ampliados”, explicou.

Balanço – O ministro fez um balanço do primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Desde a concepção do plano, três pontos foram colocados como elementos centrais para o desenvolvimento da educação: a visão sistêmica da educação, o combate às disparidades regionais e a integração com outros setores governamentais. Em relação aos três tópicos, segundo Haddad, foram feitas modificações significativas. “Nós avançamos, mas ainda há muito a ser feito”, disse.

A integração do MEC com as pastas da Cultura, do Esporte e da Saúde foi apontada pelo ministro como uma iniciativa capaz de potencializar as ações governamentais. “Levar saúde às escolas, por exemplo, traz ganhos para a qualidade de vida de toda a população”, destacou.

A criação de um sistema nacional de formação de professores, ainda em fase inicial, foi outra estratégia apontada como uma das principais do PDE. Esse sistema, segundo Haddad, tem na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sua principal agência.

Antes do PDE, a Capes atuava na formação de pessoal especializado para as universidades. Com novas atribuições, a autarquia passa a formar professores também para a educação básica. “Apenas metade dos professores da educação básica têm nível superior e desses uma pequena minoria leciona nas escolas públicas. Nosso desafio é reverter esse quadro”, defendeu Haddad.

O 3º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, organizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), termina no dia 27.

Ana Guimarães

Conheça a pesquisa

O Fórum das Estatais pela Educação lança na próxima segunda-feira, 4, em Brasília o Projeto Universidade Aberta do Brasil. Participam do evento o secretário Executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, o Secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, que apresentará o projeto da UAB, e representantes das estatais. A reunião será realizada no Hotel Bonaparte das 9h30 às 15h.

Segundo Ronaldo Mota, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) estará funcionando a partir de 2006. “A meta, a médio e longo prazo, da Universidade Aberta é atender gratuitamente todos os servidores públicos do Brasil”, disse.

A UAB implica num processo de articulação de universidades públicas federais, estaduais e municipais para formar um consórcio que permitirá atender todos os municípios que disponham de infra-estrutura compatível. “Será uma rede nacional onde cada município terá um pólo regional, com a presença de tutores presenciais e, eventualmente, a presença dos próprios professores conteudistas”, explica Mota.

A programação do Fórum inclui a palestra do diretor do Departamento de Controle das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Eduardo Scaletsky, que abordará o tema A Responsabilidade Social nas Estatais.

Repórter: Sandro Santos

O Fórum das Estatais vai se reunir nesta segunda-feira, 13, para tratar da criação da fundação que irá financiar o projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB). O encontro será às 14h30, na Sala de Atos, 9º andar do edifício-sede do Ministério da Educação, em Brasília.

Segundo Ronaldo Mota, secretário de Educação a Distância do MEC, a última reunião, realizada no dia 2 de maio passado, contribuiu para a produção de uma nova versão elucidando os pontos principais da discussão sobre a UAB e o Fórum das Estatais.

Mota espera que todas as considerações mencionadas estejam devidamente contempladas na nova proposta. “A reunião do dia 13 será essencial para termos uma definição, especialmente sobre o programa de bolsas de pesquisa em educação a distância, a ser implementado ainda este ano”, esclareceu.

Fórum – O Fórum das Estatais pela Educação foi instituído em 21 de setembro de 2004 com o objetivo de desenvolver ações que buscam potencializar as políticas públicas na educação promovidas pelo governo federal, especialmente pelo Ministério da Educação e pelas empresas estatais brasileiras.

Repórter: Sandro Santos

O Fórum das Estatais pela Educação faz nesta quarta-feira, 5, no Palácio do Planalto, em Brasília, um balanço das atividades desenvolvidas em apoio à educação em 2006 e avalia possibilidades de assinatura de novos acordos. Três programas do MEC têm o apoio do fórum: Brasil Alfabetizado, Escola Aberta e Universidade Aberta do Brasil (UAB).

A 5ª reunião do conselho pleno terá a participação de 21 representantes do fórum, sob a presidência da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do vice-presidente, ministro da Educação, Fernando Haddad. Os investimentos das estatais na educação visam aprimorar a qualidade da educação básica, ampliar a oferta de educação profissional, expandir a educação superior pública.

Criado em 21 de setembro de 2004, o fórum é coordenado pelo reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiúza, e a secretaria executiva é exercida pelo secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota.

Assessoria de Imprensa da SESu

Nesta terça-feira, 6, será realizada a reunião das câmaras temáticas do Fórum das Estatais pela Educação, com a presença do secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, e do titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, no Carlton Hotel, em Brasília.

No encontro, das 9h às 15h, serão avaliadas as ações já executadas pelas estatais no âmbito dos macroprojetos do MEC: Brasil Alfabetizado, Escola Aberta, Escola de Fábrica e Universidade Aberta do Brasil. Haverá, ainda, a apresentação de projetos de parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e de inclusão digital. Também será elaborado o planejamento das atividades para 2006.

Qualidade – O Fórum foi criado em setembro de 2004 para promover a melhoria da qualidade da educação no país e atua em quatro eixos estratégicos: universidade, pesquisa e inovação; educação profissional; alfabetização e inclusão; e qualidade na educação básica.

Coordenado pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o Fórum tem participação de oito ministérios, incluindo as pastas da Educação e da Ciência e Tecnologia, além do Sindicato da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de 21 estatais. Suas reuniões são plenárias ou temáticas. Confira a programação. (Assessoria de Imprensa da Seed)