Educação

A matemática continua como uma das grandes vedetes da programação da TV Escola nesta quarta-feira, 21, com a série Investigações Matemáticas 1, que estimula o desenvolvimento da capacidade matemática de crianças. São dez episódios destinados ao ensino fundamental, exibidos em seqüência, às 7h, com reprise às 9h, 13h, 17h e 21h, que abordam, entre outros assuntos, frações, decimais, números inteiros e porcentagens.

O Salto para o Futuro, exibido às 11h, com reapresentação às 15h, traz Contadores de Histórias, programa da série A Palavra Reinventada: Seus Usos na Educação, que atenta para a importância de uma reflexão aprofundada e uma posição clara e consistente sobre a palavra na Educação. Às 19h, da mesma série, Escritores e Leitores.

Na faixa de ensino médio o destaque é a sessão Com Ciência, que apresenta, às 12h, Pescando Soluções, produção sobre os efeitos do mercúrio no organismo humano, alimentos com altas concentrações dessa substância e a solução encontrada por uma pesquisadora para o problema. O programa mostra, ainda, a atuação de uma escola técnica num projeto que envolve pescadores de uma região do norte fluminense e será reapresentado às 16h, 20h e 23h.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Sete universidades francesas foram capacitadas, na última semana, para aplicação do exame do Celpe-Bras, o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. Desenvolvido e outorgado pelo Ministério da Educação, a prova é aplicada no Brasil e em outros países, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

São realizados exames do Celpe-Bras em abril e outubro. Já no segundo semestre deste ano, as universidades de La Sorbonne Novelle-Paris 3, Université de Paris 10, Université Paul-Valéry-Montpellier 3, Université Blaise Pascal-Clermont–Ferrand 2, Université de Poitiers, Université de Nantes e Université de Bordeaux 3 vão aplicar o exame. A França passa a ser o país com maior número de postos aplicadores, depois do Brasil.

Este mês, o exame Celpe-Bras será aplicado entre os dias 23 e 24, nos 20 postos brasileiros e em 37 postos localizados no exterior.

O CELPE-Bras é o único certificado brasileiro de proficiência em português como língua estrangeira reconhecido oficialmente. Internacionalmente, é aceito em firmas e instituições de ensino como comprovação de competência na língua portuguesa e, no Brasil, é exigido pelas universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação.

O credenciamento das universidades francesas ocorreu na semana passada, durante a visita do Secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, à França. Segundo Mota, isso faz parte de uma preocupação do Brasil em ampliar suas relações acadêmicas com a França.

Assessoria de Imprensa da SESu

O professor Francisco das Chagas Fernandes deixa a Secretaria de Educação Básica (SEB) para assumir o cargo de secretário executivo adjunto do Ministério da Educação. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio.

Formado em letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o potiguar esteve à frente da SEB nos últimos três anos, onde trabalhou pela redefinição do financiamento da educação básica, com a substituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de  Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ensino fundamental de nove anos e a valorização dos profissionais da educação também tiveram relevância no seu período administrativo.

Antes de assumir a SEB, Chagas foi diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em seu estado, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, professor da rede estadual do Rio Grande do Norte e ainda dirigiu o Fundef. Chagas também foi membro do Conselho Nacional de Educação, ao mesmo tempo em que dirigiu a SEB.

O professor assumirá o cargo de secretário executivo adjunto no dia 5 de junho, quando a nova secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, também tomará posse.

Maria Clara Machado

Uma frente integrada por vereadores e deputados estaduais e federais vai aprofundar, no Rio Grande do Sul, o debate em torno do anteprojeto da Lei da Educação Superior. Lançada no último dia 8, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Universitária vai levar a discussão às universidades e aos municípios gaúchos que não contam com instituições de ensino superior, explica a autora da iniciativa, a vereadora porto-alegrense Manuela D Ávila (PCdoB-RS).

"Nossa idéia é ampliar o debate e chamar a atenção da população que a reforma universitária é uma das agendas mais positivas do governo federal, porque devolve à universidade o seu papel estratégico para o desenvolvimento do país", explica a vereadora. Além disso, diz Manuela, a reforma da educação superior resgata a autonomia das instituições federais de ensino superior e assegura o acesso e a permanência de estudantes na universidade.

Mobilização - A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Universitária, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, contou com a presença de 17 parlamentares de seis partidos (PT, PCdoB, PL, PMDB, PSB e PDT) das três esferas do Legislativo. "Isso é um bom sinal de como vamos mobilizar estudantes, professores, dirigentes e a sociedade em torno do debate da reforma", comemorou Manuela D Ávila.

Repórter: Ivone Belem

A partir deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai considerar a freqüência escolar - uma das exigências do programa Bolsa-Família - como uma das condições para a transferência de recursos a projetos e programas educacionais por meio de convênios. Essa medida é conseqüência da Portaria Interministerial MEC/MDS nº 3.789, de 17 de novembro de 2004, que também consta da Resolução de Habilitação do FNDE publicada no último dia 22. O fundo dispõe, em 2005, de aproximadamente R$ 300 milhões para investir em programas e projetos educacionais que tenham por objetivo a melhoria da qualidade do ensino público.

Além de simplificar o procedimento de habilitação para os estados e municípios, a resolução unifica os processos de habilitação das instituições filantrópicas, que precisavam apresentar a mesma documentação mais de uma vez. "Agora, a mesma habilitação vai servir para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para o Programa de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) e para a apresentação de projetos educacionais", afirmou o diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Luiz Rangel.

Também a partir deste ano, o tempo mínimo de funcionamento de entidades privadas sem fins lucrativos que queiram pleitear recursos do fundo passa de três para um ano.

As novas regras facilitam, ainda, a habilitação de estados e municípios, ao exigir a apresentação de menos documentos. Os municípios que devem renovar a habilitação em função de novos mandatos de prefeitos, mesmo os reeleitos, terão de enviar ao FNDE apenas cópias do termo de posse e de documentos pessoais (identidade e CPF) do novo gestor, além de uma ficha cadastral da prefeitura, acompanhadas de ofício de encaminhamento da documentação.

Repórter: Beth Almeida

As secretarias municipais de educação de todo o país devem informar até o dia 16 de janeiro a freqüência escolar, dos meses de agosto e setembro de 2005, dos alunos de seis a 15 anos beneficiários do Programa Bolsa-Família. Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) deixarão os sistemas abertos até essa data para a inclusão dos dados dos referidos meses.

O Programa Bolsa-Família é gerido pelo MDS e possui como instrumento de acompanhamento e controle a freqüência escolar das crianças de seis a 15 anos, realizada pelo MEC. Para as crianças de zero a seis anos de idade inscritas no programa, o instrumento de acompanhamento é a Agenda de Saúde, realizada pelo Ministério da Saúde.

“O objetivo principal do Bolsa-Família é realizar uma transferência de recursos para as famílias extremamente pobres. O programa está presente em todos os municípios brasileiros e atende hoje a um universo de 12.689.850 crianças”, informou Conceição Lopes, responsável pelo sistema de acompanhamento da freqüência escolar no Programa Bolsa-Família no MEC.

Os valores transferidos pelo programa variam de R$ 50, 00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. Segundo Conceição Lopes, “é importante que as prefeituras encaminhem nos prazos estipulados as informações e controles de freqüência escolar dos alunos das redes municipais de educação atendidos pelo Bolsa-Família”.

Ela lembra que até 28 de dezembro, 142 municípios ainda não haviam encaminhado seus dados de controle da freqüência escolar. As informações também podem ser repassados pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Outras informações pelos telefones da Coordenação de Atendimento da Secretaria de Renda de Cidadania (Senarc) (61) 3901-9785/ 9787/ 9789/ 9790/ 9792.

Repórter: José Leitão

Os municípios têm até o dia 6 de outubro para informar a freqüência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família. O sistema de acompanhamento da freqüência escolar está disponível desde o dia 21. O período da coleta de dados é referente aos meses de maio, junho e julho de 2006. A entrega da freqüência é a principal condição para o recebimento do benefício do Programa Bolsa-Família.

Caso o município não preste informações sobre esta condicionalidade do Bolsa-Família poderá haver implicações, inclusive na transferência de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Para esclarecer eventuais dúvidas, contatar o Ministério da Educação pela Central de Atendimento (61) 2104-6140; pelos  telefones (61) 2104-6286, 2104-6097, 2104-6058, 2104-6044, 2104-6075, 2104-6288; ou pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 3, que a percentagem de freqüência escolar informada, de 19%, máxima atingida até 2003, para 55,24% em outubro/novembro de 2004. Os números foram divulgados pelo secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, juntamente com a secretária interina de Renda e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lúcia Modesto.

A freqüência escolar apurada atinge 50,8% das crianças, 55,24% das escolas, e 69,62% dos municípios. Embora os números atuais sejam quatro vezes maior que os apurados em 2003, o MEC quer melhorar os índices, e para isso estabeleceu algumas metas.

"Nós queremos avançar. Mas consideramos que esse resultado é satisfatório, no momento, porque o último indicador que foi realizado no final de 2003 apontou apenas 13% das escolas. Então, nós quadruplicamos esse resultado e isso indica que há um esforço dos municípios, do governo federal, da imprensa e mobilização da sociedade", informou o secretário.

Segundo Jairo Jorge, até a metade deste ano o ministério quer atingir a meta de 60% da freqüência escolar e até o final de 2005, de 70%. "Com o sistema de acompanhamento da freqüência escolar (Safe/MEC), a ser implantado no segundo semestre deste ano, esperamos atingir os 100%", concluiu.

O Safe funcionará com base no cadastramento dos alunos. Cada estudante das 201 mil escolas de educação básica do país receberá um número de identificação social (NIS), um cartão que passará a funcionar como identidade estudantil, a partir do qual se fará o acompanhamento da freqüência às aulas. Esse sistema permitirá também estabelecer uma linha direta de comunicação entre os programas sociais do governo. Uma estação de registro de presença (ERP) será instalada nas escolas com mais de 200 alunos. O cartão é registrado na ERP com a impressão digital do aluno. Além de tornar o sistema mais seguro, a ERP permitirá, em caso de perda do cartão, que o registro de freqüência do estudante continue a ser feito.

O total de alunos inseridos no Programa Bolsa-Família é de 12.393.146. Desses, foram enviados dados de freqüência escolar de 6.301.747 alunos, ou seja, 50,8%. Deste total, 95,6% (6.024.360) foram considerados com freqüência escolar adequada, ou seja, com mais de 85% de presença, e 4,4%, (277.387 alunos) tiveram freqüência abaixo de 85%. Não foram enviados dados da freqüência escolar de 6.091.393 alunos. O total de escolas envolvidas no processo é de 206.621.

A partir dos dados aferidos, o Ministério da Educação tomará as seguintes medidas: envio aos municípios de informações dos 277.387 alunos, com freqüência abaixo de 85%; mobilização de gestores municipais para reforçar junto às famílias que a freqüência escolar é condição necessária para o recebimento da bolsa-família.

A secretária interina do MDS, Lúcia Modesto, explicou que o programa poderá descredenciar os alunos que não freqüentarem a escola. Para o próximo período de aferição (fevereiro/março/abril) o descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família levará a sanções que serão aplicadas da seguinte forma:
1) advertência - na primeira ocorrência, formalizada por meio de comunicação;
2) bloqueio temporário - o benefício será depositado, mas ficará bloqueado por 30 dias;
3) bloqueio ordinário - o benefício ficará bloqueado sem possibilidade de saque pelo responsável legal;
4) cancelamento da concessão - depois do bloqueio ordinário por três períodos consecutivos, a Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família avaliará as causas que levaram a família a descumprir a condicionalidade do programa, com vistas ao cancelamento do benefício.

"Nós vamos acompanhar as famílias durante um ano, para saber se elas cumpriram as regras para receber o benefício. Se depois desse prazo elas não atenderem as exigências do programa, deixarão de receber os R$ 15 por aluno", explicou.

Selo de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe/MEC) - Segundo informou Jairo Jorge, o MEC está terminando de formatar o edital do Safe, e já no mês de abril pretende lançar a experiência como piloto, em duas escolas do Sul do País.

"Foi firmado um convênio com o Rio Grande do Sul, para a implantação do programa em dois municípios: Gravataí e Capão da Canoa. De maio até julho, o MEC realizará um cadastro nacional, e a partir do segundo semestre o programa será implantado progressivamente no País. A idéia é que seja em 50 mil escolas ainda neste ano", disse Jairo.

Sonia Jacinto

Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social prorrogaram para 18 de setembro o prazo para que as prefeituras de todo o país informem a freqüência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família, referente ao período de maio, junho e julho. O prazo, que terminaria em 28 de agosto, foi prorrogado porque 887 municípios encontraram dificuldades para incluir seus dados no sistema.

A presença em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um importante mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa-Família. Por isso, as escolas devem encaminhar dados sobre a freqüência de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às secretarias municipais de educação.

O objetivo é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal. “As contrapartidas são um investimento nas famílias para que elas tenham um destino diferente”, afirma Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do MDS.

No levantamento do primeiro período de 2005, 96% dos municípios enviaram as informações ao Ministério da Educação. A expectativa do MEC e do MDS, responsável pelo Bolsa-Família, é que todas as prefeituras encaminhem no prazo previsto os dados deste segundo período.

O cumprimento da contrapartida na área de educação aumentou nas últimas verificações. O resultado do acompanhamento de fevereiro a abril apontou que, entre os alunos que tiveram a freqüência informada, 97,8% compareceram à escola conforme o exigido.

O Bolsa-Família, uma das ações do programa Fome Zero, atende 7,5 milhões de pessoas com renda per capita de até R$ 100,00, em todo o Brasil. E beneficia assim 12,9 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre seis e 15 anos.

As prefeituras devem estar atentas ao prazo para a transmissão das informações sobre educação. O sistema ficará disponível aos municípios das 7h às 22h, inclusive nos finais de semana e também no feriado de 7 de setembro. Devido à implantação de uma nova versão do sistema (disponibilizada na página eletrônica da Caixa Econômica Federal), o MDS orienta os gestores municipais a uma leitura atenta do manual operacional.  Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo MEC nos telefones (61) 2104-6140, 2104-6039, 2104-6044, 2104-6075 e 2104-6286, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou em consulta às agências locais ou de relacionamento da Caixa.

Mais informações com Roseli Garcia – (61) 3226-1475 – ou Juliana Herrmann – (61) 3226-2412. (Assessoria de Comunicação do MDS)

Permanece aberto até 7 de abril o prazo para os municípios entregarem ao Ministério da Educação a coleta da freqüência escolar, referente aos meses de outubro e novembro de 2006, das crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade beneficiários do Programa Bolsa-Família. É imprescindível que os gestores municipais cadastrem-se no sistema e informem a freqüência dos alunos. Desde o dia 18 de dezembro último, o MEC disponibiliza aos 5.564 municípios brasileiros o novo sistema para registro da freqüência escolar dos 15,2 milhões de crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa-Família.

No âmbito do MEC, os municípios que deixarem de informar a freqüência dos estudantes ficarão impossibilitados de receber transferência voluntária de recursos financeiros por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Operacional — Cada município tem um responsável por informar a freqüência dos alunos do município, chamado operador master. Este operador precisa estar cadastrado on-line no sítio da freqüência escolar. Após este procedimento, o  operador master pode cadastrar as escolas e outros operadores para informar a freqüência, o que constitui  a novidade do sistema.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) enviou a ficha cadastral com ofício circular, em dezembro do ano passado, para todas as secretarias municipais de educação do país, informando sobre o novo sistema de freqüência escolar e dando as instruções para operacionalizá-lo.

Outras informações pelos telefones (61) 2104-6140/ 6097/ 6044/ 6075/ 6286/ 6090/ 6124/ 6039/ 6058/ 6288 ou no sítio da freqüência escolar. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Republicada com atualização de dados

Termina na sexta-feira, 21, o prazo para os municípios informarem a freqüência escolar de outubro e novembro dos estudantes na faixa etária de seis a 15 anos atendidos pelo programa Bolsa-Família. Uma das condições para o recebimento do benefício é a comprovação de que as crianças em idade escolar tiveram um mínimo de 85% de presença nas aulas. O programa acompanha 15,4 milhões de estudantes.

O registro correto da freqüência dos alunos é responsabilidade dos pais e da escola. Cabe ao Poder Público apurar os motivos de eventual não-cumprimento das exigências. O diagnóstico dos fatores que afastam crianças e adolescentes dos bancos escolares permite a formulação de políticas públicas de combate à evasão.

De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar aos conselhos tutelares os casos de repetidas faltas injustificadas e de evasão  quando esgotados os recursos escolares.

As famílias em situação de descumprimento das normas estão sujeitas a sanções gradativas — notificação, suspensão do benefício e até cancelamento, nos casos de repetição do problema em cinco períodos consecutivos. Porém, o objetivo do controle do programa é manter as crianças na escola e adotar todas as medidas necessárias para garantir sua inclusão. O registro de freqüência inferior ao limite de 85%, quando injustificável, indica a necessidade de mais atenção ao grupo familiar.

Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Juliana Meneses

Termina na próxima terça-feira, 30, o prazo para os municípios informarem ao Ministério da Educação a freqüência escolar de alunos de seis a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa-Família relativa a junho e julho. Para a família continuar a receber o benefício, o estudante deve ter pelo menos 85% de presença nas aulas. Cerca de 400 municípios ainda não enviaram os dados, que podem ser informados na página eletrônica do programa.

No mesmo prazo, também deve ser informada a freqüência de estudantes de 16 e 17 anos que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ). O benefício, complementar ao Bolsa-Família, é de R$ 30 mensais para até dois estudantes por família. A condição é que os jovens freqüentem 75% das aulas.

Assim, o MEC é responsável pelo controle da freqüência escolar dos 16 milhões de alunos beneficiários do programa, com idade entre seis e 17 anos. Quem executa o programa é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Já o Ministério da Saúde controla a vacinação regular das crianças com menos de sete anos, outra condicionalidade do programa.

Quando o aluno não atinge a freqüência escolar necessária, os gestores locais devem especificar o motivo da ausência. Muitos municípios preenchem esse campo do formulário de modo genérico, o que dificulta saber por que a criança ou adolescente está faltando. O registro preciso – se o aluno faltou porque estava doente, estava no trabalho infantil, porque sofreu alguma violência, se mudou e ficou longe da escola, por exemplo – é o que vai gerar uma ação de apoio à criança e à família.

Quando o aluno mudar de escola ou de cidade, a família precisa informar à prefeitura, à secretaria municipal de educação ou ao setor responsável pelo Bolsa-Família no município. Agindo assim, o município pode efetivamente acompanhar a freqüência escolar e evitar prejuízos para as famílias na hora do recebimento do benefício.

O MEC procura conscientizar nas ações de capacitação dos operadores municipais e estaduais sobre a responsabilização legal pela correta informação da freqüência. De acordo com o coordenador de monitoramento da Diretoria de Estudos e Acompanhamento de Vulnerabilidades Educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Marcos Maia, a importância do acompanhamento da freqüência escolar vai além do recebimento do benefício. “Se há crianças faltando às aulas, sem motivo justificável, elas têm de ser levadas de volta aos estudos”, afirma.

O descumprimento da condicionalidade faz com que a família receba uma advertência do MDS, mas continue recebendo o benefício. Se for repetido, ocorre a suspensão temporária da bolsa. Mais uma vez descumprida, é suspensa uma parcela, definitivamente. A última medida é o cancelamento do benefício. “A intenção não é punir, mas orientar as famílias”, explica Maia.

É importante lembrar, diz o diretor, que o Programa Bolsa-Família busca incluir as crianças e não excluir. Portanto, quando há muitas faltas, é necessário que a escola e a área social do município se mobilizem, para descobrir a causa e agir junto às famílias. Cabe lembrar o que dispõe o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares”.

Assessoria de Comunicação Social

Os municípios têm até a próxima segunda-feira, 10 de novembro, para informar ao Ministério da Educação a freqüência escolar de alunos de seis a 15 anos atendidos pelo programa Bolsa-Família, referente aos meses de agosto e setembro. São acompanhados 15,13 milhões de alunos nessa faixa etária, de todos os municípios brasileiros. Os municípios que ainda não enviaram os dados – até agora, 50% do total – podem informá-los na página eletrônica do programa. Para a família continuar a receber o benefício, o estudante deve ter pelo menos 85% de presença nas aulas.

No mesmo prazo, também deve ser informada a freqüência de estudantes de 16 e 17 anos que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ). Hoje, o número de alunos participantes é de 1,66 milhão. O benefício, complementar ao Bolsa-Família, é de R$ 30 mensais para até dois estudantes por família. A condição é que os jovens freqüentem 75% das aulas. Os municípios que ainda não enviaram as informações dos alunos nessa faixa etária representam 37% do total.

O diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Daniel Ximenes, lembra que a não-informação da freqüência prejudica as famílias, que podem ter o benefício suspenso, e o município, que pode deixar de receber repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) caso apresente a freqüência de menos da metade do total de estudantes.

Quando o aluno não atinge a freqüência escolar necessária, os gestores locais devem especificar, no formulário, o motivo da ausência. Se houve mudança de escola ou de cidade, a família do aluno precisa informar à prefeitura, à secretaria municipal de educação ou ao setor responsável pelo Bolsa-Família no município. Isso permite o efetivo acompanhamento da freqüência escolar e evita prejuízos para as famílias na hora do recebimento do benefício.

O descumprimento da condicionalidade faz com que a família receba uma advertência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mas continue recebendo o benefício. Se for repetido, ocorre a suspensão temporária da bolsa. Mais uma vez descumprida, é suspensa uma parcela, definitivamente. A última medida é o cancelamento.

Ximenes também alerta para a troca de operadores municipais, por causa da eleição dos novos prefeitos, que deve ser informada ao Ministério por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 2104-6140 ou 2104-6097.

O Bolsa-Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, destinado a beneficiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O critério é a renda familiar por pessoa. São consideradas  extremamente pobres aquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 60 e pobres as com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 120. A renda da família é calculada a partir da soma do dinheiro que todas as pessoas da casa ganham por mês dividida pelo número de pessoas que vivem na casa.

O MEC é responsável apenas pelo controle da freqüência escolar dos alunos beneficiários. Quem executa o programa é o MDS. Já o Ministério da Saúde controla a vacinação regular das crianças com menos de sete anos, outra condicionalidade do Bolsa-Família.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com alteração de informações

As prefeituras de todo o país têm até 7 de setembro para enviar  informações sobre a freqüência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família, referente ao período de maio, junho e julho. O prazo, que terminaria em 28 de agosto, foi prorrogado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) porque os municípios encontraram dificuldades para incluir seus dados no sistema.

A presença em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um importante mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa-Família. Por isso, as escolas devem encaminhar dados sobre a freqüência de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às secretarias municipais de educação.

O objetivo é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal. “As contrapartidas são um investimento nas famílias para que elas tenham um destino diferente”, afirma Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do MDS.

No levantamento do primeiro período de 2005, 96% dos municípios enviaram as informações ao Ministério da Educação. A expectativa do MEC e do MDS, responsável pelo Bolsa-Família, é que todas as prefeituras encaminhem no prazo previsto os dados deste segundo período.

O cumprimento da contrapartida na área de educação aumentou nas últimas verificações. O resultado do acompanhamento de fevereiro a abril apontou que, entre os alunos que tiveram a freqüência informada, 97,8% compareceram à escola conforme o exigido.

O Bolsa-Família, uma das ações do programa Fome Zero, atende 7,5 milhões de pessoas com renda per capita de até R$ 100,00, em todo o Brasil. E beneficia assim 12,9 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre seis e 15 anos.

As prefeituras devem estar atentas ao prazo para a transmissão das informações sobre educação. O sistema ficará disponível aos municípios das 7h às 22h, inclusive nos finais de semana e também no feriado de 7 de setembro. Devido à implantação de uma nova versão do sistema (disponibilizada na página eletrônica da Caixa Econômica Federal), o MDS orienta os gestores municipais a uma leitura atenta do manual operacional.  Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo MEC nos telefones (61) 2104-6140, 2104-6039, 2104-6044, 2104-6075 e 2104-6286, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou em consulta às agências locais ou de relacionamento da Caixa.

Mais informações com Roseli Garcia – (61) 3226-1475 – ou Juliana Herrmann – (61) 3226-2412. (Assessoria de Comunicação do MDS)

As secretarias municipais de educação de todo o país devem informar até a próxima segunda-feira, dia 16, a freqüência escolar dos alunos de seis a 15 anos da rede pública referente aos meses de agosto e setembro de 2005. Só assim vão garantir os benefícios do programa Bolsa-Família e a transferência voluntária de recursos para a educação.

Até o momento, 550 cidades estão irregulares junto ao Ministério da Educação — 54 não prestaram nenhuma informação (confira) e 496 enviaram a freqüência de menos de 50% dos alunos. Segundo o ministro interino da educação, Jairo Jorge da Silva, as prefeituras devem estar regulares para não ficarem sem recursos destinados a projetos educacionais este ano.

“Isso é um dever. Há uma legislação que coloca essa responsabilidade para as secretarias estaduais, municipais e governo federal”, disse. “Queremos pedir o apoio de todas as secretarias municipais de educação para se mobilizarem até o dia 16.”

De acordo com José Maria Rodrigues, diretor substituto de programas educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), o dinheiro repassado pelo Ministério da Educação aos municípios a partir dos dados da freqüência escolar é usado para a capacitação de professores, compra de material didático e construção e reforma de escolas.

Atendimento — O Bolsa-Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende 12.689.850 crianças de seis a 15 anos de idade. Os valores transferidos variam de R$ 50,00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. A presença em 85% das aulas é uma das contrapartidas obrigatórias.

O MEC tira as dúvidas das secretarias de educação pelos telefones (61) 2104-6140 e 2104-6039 e pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Flavia Nery

As secretarias de educação dos 5.564 municípios têm prazo até 14 de maio para informar ao Ministério da Educação a freqüência dos estudantes que recebem o benefício do Programa Bolsa-Família, relativa aos meses de fevereiro e março de 2008. Em fevereiro e março deste ano, 15.705.317 alunos receberam bolsas.

Para o estudante continuar recebendo a bolsa, ele precisa comparecer a 85% das aulas todo o mês; e para a prefeitura ter direito à assistência técnica do MEC e aos recursos de transferências voluntárias do governo federal, ela tem que informar um índice de freqüência dos alunos acima de 50%.

De acordo com a coordenadora da equipe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que acompanha a coleta de dados da freqüência, Conceição Zotta Lopes, o ministério só aceita ausência do aluno na escola por motivos justificáveis, que devem ser explicados pela secretaria municipal de educação. Entre os motivos estão: doença, morte de pessoa da família, calamidade pública como, por exemplo, enchente e falta de transporte escolar para estudante da área rural.

O MEC não aceita que o aluno deixe de ir à escola porque precisa trabalhar, por gravidez precoce, violência doméstica ou violência de rua. Nestes casos, diz Conceição, a escola tem a obrigação de informar ao Ministério Público e ao Juizado de Menores para que a criança, o adolescente e sua família recebam assistência social e jurídica. A freqüência de 85% das aulas do mês, explica, visa garantir o direito da criança de estudar e de aprender.

Avanços e atrasos – A série histórica da freqüência escolar coletada pela Secad em 2007 mostra que as prefeituras dominaram e aprimoraram o processo durante o ano. A informação da freqüência dos meses de fevereiro e março de 2007, por exemplo, atingiu média de 60%, mas subiu e alcançou 84,75% nos meses de outubro e novembro.

Também em 2007, a coordenação do sistema na Secad observou problemas em alguns municípios. Em outubro e novembro, 32 municípios, a maioria das regiões Norte e Nordeste, não enviaram dado algum da freqüência dos bolsistas. Entre as dificuldades alegadas pelas secretarias municipais de educação, explica Conceição, estava a falta de acesso à tecnologia e à internet. Para ajudá-los a fazer o dever de casa, o MEC mandou computadores a todas as prefeituras que relataram esse problema. Conceição diz que três municípios, sendo um do estado de São Paulo, outro do Amapá e um do Tocantins passaram seis meses letivos sem informar nada ao sistema. Eles receberam carta, telefonemas e visitas técnicas até resolver o problema.

Perdas – São vários os prejuízos que pode sofrer a população de um município, se a prefeitura não informar corretamente a freqüência escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa-Família. Pelas regras do Bolsa-Família, o município que informar freqüência abaixo de 50% do total dos bolsistas de sua rede, fica impedido de receber apoio técnico e recursos financeiros das transferências voluntárias do governo federal. As transferências voluntárias, por exemplo, custeiam programas de formação inicial e continuada de professores da educação básica, formação de servidores e de gestores públicos; envio de laboratórios de informática, guia de tecnologias; e programas como o Proinfância, que transfere recursos para construção e reforma de creches.

Ionice Lorenzoni

 * Materia republicada

O sistema de acompanhamento da freqüência escolar para coletar os dados referentes aos meses de agosto e setembro estará aberto aos municípios de 17 de outubro a 27 de novembro.

No último balanço, divulgado nesta sexta-feira, 7, houve um significativo aumento de municípios que informaram a freqüência dos alunos. Dos 5.561 municípios de todo o país, apenas 42 (0,8%) deixaram de repassar os dados. Para se ter uma idéia da evolução, o número foi de 2.820 em 2002.

Dúvidas podem ser tiradas no Ministério da Educação, por meio da central telefônica - (61) 2104-6140 - e pelos telefones (61) 2104-6039/6044/6075/6097/6086. Ou ainda pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Sandro Santos

Termina hoje, dia 16, o prazo para as secretarias municipais de educação de todo o país informarem a freqüência escolar dos alunos de seis a 15 anos da rede pública referente aos meses de agosto e setembro de 2005. Os dados garantem os benefícios do programa Bolsa-Família e a transferência voluntária de recursos para a educação.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva, as prefeituras devem estar regulares para não ficarem sem recursos destinados a projetos educacionais este ano. “É muito importante que as cidades que não informaram ou informaram um número inferior à metade dos alunos que participam do programa Bolsa-Família acessem o portal da Caixa Econômica Federal e informem a freqüência de seus alunos”, afirmou Jairo Jorge.

A verba repassada pelo Ministério da Educação aos municípios a partir dos dados da freqüência escolar é usada para a capacitação de professores, compra de material didático e construção e reforma de escolas.

Atendimento — O Bolsa-Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende 12.689.850 crianças de seis a 15 anos de idade. Os valores transferidos variam de R$ 50,00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. A presença em 85% das aulas é uma das contrapartidas obrigatórias.

O MEC tira as dúvidas das secretarias de educação pelos telefones (61) 2104-6140 e 2104-6039 e no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Flavia Nery

Belém (PA) – Alternativas educacionais ao modelo neoliberal foram discutidas e apresentadas no fim da tarde desta quarta-feira, 28, durante o primeiro dia da nona edição do Fórum Social Mundial, que ocorre em Belém, no Pará, até o dia 1º de fevereiro.

Durante o debate Pós-neoliberalismo e educação: novos cenários e novos desafios nas políticas educativas da América Latina, representantes da Venezuela e da Colômbia falaram das experiências de seus países.

Para o professor colombiano da Universidade Pedagógica Nacional, Orlando Pulido, a proposta neoliberal fracassou ao tentar usar a educação como instrumento de igualdade entre as pessoas. “Com o neoliberalismo, a educação passou a ser tratada como serviço.”

Para ele, o modelo fez cair os investimentos no setor. Por outro lado, teria aumentado a cobertura, mas sem se preocupar com a retenção dos alunos.

De acordo com Orlando Pulido, em Bogotá, o governo local conseguiu melhorar esse cenário a partir da integração da educação com outros setores, como a saúde e o esporte. “Houve mais investimentos e reformas de caráter intersetorial.”

Já na Venezuela, o representante do governo, Luiz Manilla, contou que foi possível alfabetizar quase a totalidade dos analfabetos do país – dois milhões de pessoas – em dois anos, com a ajuda de movimentos pedagógicos cubanos.

“Não tínhamos professores suficientes”, disse Luiz Manilla. Segundo ele, outro problema era a enorme burocracia do sistema educacional venezuelano que impedia a democratização do acesso à educação. “Com a reforma do sistema, todos os 334 municípios do país têm acesso ao ensino superior, com infra-estrutura própria de universidades ou por meio do ensino em escolas de educação básica ou em outras instalações, exemplificou.”

Maria Clara Machado

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A Prova Brasil, que será aplicada entre 5 e 20 de novembro nas escolas públicas urbanas, avalia a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. Nos testes, os estudantes respondem a questões de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas.

Amaury Gremaud, diretor de avaliação da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirma que o questionário socioeconômico preenchido pelos alunos fornece informações sobre fatores de contexto associados ao desempenho. Há, também, um questionário específico para professores e diretores das turmas e escolas avaliadas, que coleta dados demográficos, perfil profissional e condições de trabalho.

Para a Prova Brasil, foram confeccionados 21 tipos diferentes de cadernos de prova para cada série. Cada aluno responde a apenas um caderno; assim, dois alunos não necessariamente respondem às mesmas questões.

Cada caderno de prova tem quatro blocos, dois de língua portuguesa e dois de matemática. Os testes são de múltipla escolha, com quatro ou cinco alternativas de resposta para cada questão e apenas uma correta. Para os alunos de 4ª série, são 22 itens de português e mais 22 de matemática. Já para os estudantes de 8ª série, são 26 itens de português e 26 de matemática. O tempo total estipulado para a realização das provas é de duas horas e trinta minutos.

Elaboração — A Prova Brasil é elaborada de matrizes de referência sistematizadas num documento, que descreve as habilidades a serem avaliadas, o conteúdo das disciplinas e séries e as orientações para a elaboração das questões.

A construção das matrizes de referência teve como base a consulta aos parâmetros curriculares nacionais e às propostas curriculares dos estados brasileiros e de alguns municípios, explica Gremaud. Professores das redes municipal, estadual e privada na 4ª e 8ª série do ensino fundamental, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática foram consultados. Os livros didáticos mais usados foram examinados também. Em seguida, foram incorporadas análises de professores e especialistas nas áreas do conhecimento avaliadas.

As matrizes estão divididas em tópicos ou temas e subdivididas em descritores. O descritor é uma associação entre conteúdos curriculares e operações mentais desenvolvidas pelos alunos que mostram certas competências e habilidades. Por isso, especifica o que cada habilidade implica; ele é utilizado como base para a construção dos itens de testes de cada disciplina. Cada descritor dá origem a diferentes itens e, a partir das respostas, verifica-se quais habilidades os alunos efetivamente desenvolveram. “As matrizes de referência não podem ser confundidas com as matrizes curriculares, pois não englobam todo o currículo escolar, nem com procedimentos ou estratégias de ensino”, diz Gremaud. “O Inep faz um recorte com base no que pode ser aferível por meio dos instrumentos utilizados na Prova Brasil.”

Letícia Tancredi

*Matéria republicada com correção de dados