Educação

Os estudantes da graduação, beneficiários do Financiamento Estudantil (Fies), têm prazo até 14 de setembro para renovar (aditar) os contratos relativos ao segundo semestre deste ano. A renovação é semestral e obrigatória para os alunos que desejam continuar recebendo financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF). O prazo, que vencia nesta sexta-feira, 31, foi prorrogado para 14 de setembro.

O tipo de renovação do Fies depende da situação do contrato de cada aluno. Será simplificado, se o estudante não fez alterações no documento assinado com a Caixa Econômica Federal no primeiro semestre letivo de 2007. Neste caso, basta ir à instituição onde estuda e assinar a renovação. Se houve mudanças no cadastro, o aluno deve obter na sua instituição o documento Regularidade de Matrícula e ir diretamente à CEF acompanhado de seus fiadores e, se casado, também do cônjuge.

Para efeito de renovação, são consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do estudante ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.

Investimento — Para ingressar e se manter no Fies, o aluno deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior privada, cadastrada no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Do segundo semestre de 1999, quando foi criado, até 2004, o Fies emprestou ao aluno até 70% do preço da sua mensalidade. A partir do processo seletivo de 2005, o empréstimo passou a ser de 50% da mensalidade. Desde sua criação, o Fies atendeu aproximadamente 400 mil alunos, com investimento acumulado de R$ 3,8 bilhões. Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica do programa.

Assessoria de Imprensa da SESu

Os candidatos ao benefício do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem conferir pela internet a relação dos pré-aprovados em segunda chamada. Nesta segunda-feira, dia 12, começa a contar o prazo para apresentação das informações constantes da ficha de inscrição, o que deve ser feito até sexta-feira, 16, na instituição na qual o aluno estuda.

Além de apresentar à faculdade os documentos que asseguram a obtenção do financiamento das mensalidades, o estudante também precisa ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, até o dia 23, para contratar o empréstimo. Isso deve ser feito após a obtenção, na faculdade, do documento de aprovação do financiamento.

Foram pré-selecionados 50 mil estudantes entre os cerca de 60 mil candidatos ao benefício no segundo semestre do ano passado. Trabalham com o Fies, 999 instituições mantenedoras de estabelecimentos de educação superior que oferecem cursos em 1.969 campi universitários.

Programa do Ministério da Educação, o Fies é operacionalizado pela Caixa, que financia de 50% a 75% das mensalidades. Para os bolsistas parciais (bolsa com 50% da mensalidade) do Programa Universidade para Todos (ProUni), o financiamento é de 100% do restante da mensalidade.

O Fies adota taxas de juros fixas. Uma de 3,5% ao ano para alunos dos cursos de licenciatura e pedagogia, normal superior e tecnológicos integrantes do catálogo de cursos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), e outra de 6,5%, também anual, para os demais cursos.

Desde a criação, no segundo semestre de 1999, o Fies já atendeu 506 mil universitários. A página eletrônica da Secretaria de Educação Superior (Sesu) contém detalhes do programa e um roteiro sobre as dúvidas mais freqüentes.

O resultado da segunda chamada está na página da Caixa.

Assessoria de Comunicação Social

Instituições de educação superior privadas e filantrópicas têm prazo até o dia 27 para aderir ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e atender bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) ainda neste primeiro semestre.

O cadastro das instituições é a primeira etapa do processo de abertura do financiamento. A segunda, a inscrição dos estudantes, de 2 a 20 de março. O aluno com bolsa parcial do ProUni, independentemente do semestre que estiver cursando, pode pagar o restante da mensalidade com o financiamento. Ele deve fazer a inscrição na instituição na qual estuda. Durante o curso, pagará taxa de R$ 50, a cada três meses, recurso que amortiza parte dos juros do financiamento.

O Fies tem taxas de juros fixas de 3,5% ao ano para estudantes dos cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e das carreiras incluídas no Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia, e de 6,5% ao ano para estudantes dos demais cursos.

Como se trata de financiamento, o aluno precisa apresentar um ou mais fiadores ou usar a fiança solidária — grupos de três a cinco estudantes, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores uns dos outros, responsabilizando-se pelo pagamento das prestações de todos os integrantes do grupo. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda.

Os detalhes do cadastro e ficha de adesão estão na Portaria nº 3/2009, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 16.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Encerra-se nesta sexta-feira, 21, o prazo para a assinatura de contrato com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Atualmente, o Fies tem 430 mil contratos ativos.

Segundo a coordenadora do Fies, Paula Mello, é fundamental que os estudantes estejam atentos a esta data, para assegurar o financiamento. “A assinatura do contrato em agência da Caixa é a última etapa do processo”, lembra.

Os candidatos aprovados nas entrevistas realizadas nas instituições de ensino superior devem comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal com seu fiador e os documentos listados na página eletrônica do fundo.
 
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

Dedicação e talento são palavras que definem as aulas de violino ministradas na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Os alunos, entre 7 e 30 anos, são divididos em diferentes grupos, que variam de acordo com a idade. São jovens filhos de servidores, alunos da universidade e comunidade externa.

A professora é Ellen Serpe, que trabalha com música há dez anos e dá aulas de violino na UTFPR há cinco. Ellen ensina a tocar violino em dois diferentes métodos: o de leitura tradicional e o Zuzuki. O de leitura envolve técnicas, exercícios e mecanismos básicos de aprendizagem. O Zuzuki é um método japonês, com o qual se aprende música ao ouvi-la. “O Zuzuki é relativamente mais fácil de se aprender, ainda mais quando estamos tratando de crianças”, explica a professora.

Hoje, cerca de 40 alunos estão matriculados, divididos em cinco grupos: Piccoli, a partir de 7 anos; Allegretto, 8 a 10 anos; Spettacolo Dei Violini, 10 a 13 anos; Musica Per Bambini, 11 a 15 anos; e Più Allegro, 15 a 30 anos. Os grupos têm aulas separados às segundas, quartas e quintas-feiras, das 15h até o início da noite, e às terças-feiras, das 8h15 ao meio-dia. Uma vez por semana todos se reúnem no ensaio geral. 

Para participar das aulas, não é necessário saber tocar violino, mas é preciso ter noção de altura de sons (o que significa ter bom ouvido) e um violino. Segundo Ellen, um bom violino custa hoje, em média, R$ 300,00. E é o único custo que os alunos têm. O curso é gratuito e o material é financiado pela universidade.

Concertos — Os grupos apresentam-se em eventos internos da UTFPR, como seminários, recitais e festas de fim de ano, além de formaturas, casamentos, concertos de Natal e concertos de violino.

“Percebo nitidamente a mudança de cada aluno nessa atividade musical”, conta a professora. Todas as vezes que subimos no palco para realizar uma apresentação, fico orgulhosa em observar a segurança que cada aluno transmite ao público”, relata a professora.

Segundo ela, a universidade está desenvolvendo um projeto para a reforma da sala de música, buscando melhor atender à demanda, e com essa iniciativa e incentivo da instituição ela tem certeza que todos conseguirão dedicar-se ainda mais à música. “É possível resgatar muitos alunos de situações que sozinhos não poderiam superar e, por esse motivo, lecionar tem sido um desafio e uma gratificação muito grande na minha vida”, afirma. Mais informações sobre as aulas de violino no telefone (41) 3310-4413.

Sophia Gebrim

Dedicação e talento são palavras que definem as aulas de violino ministradas na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Os alunos, entre 7 e 30 anos, são divididos em diferentes grupos, que variam de acordo com a idade. São jovens filhos de servidores, alunos da universidade e comunidade externa.

A professora é Ellen Serpe, que trabalha com música há dez anos e dá aulas de violino na UTFPR há cinco. Ellen ensina a tocar violino em dois diferentes métodos: o de leitura tradicional e o Zuzuki. O de leitura envolve técnicas, exercícios e mecanismos básicos de aprendizagem. O Zuzuki é um método japonês, com o qual se aprende música ao ouvi-la. “O Zuzuki é relativamente mais fácil de se aprender, ainda mais quando estamos tratando de crianças”, explica a professora.

Hoje, cerca de 40 alunos estão matriculados, divididos em cinco grupos: Piccoli, a partir de 7 anos; Allegretto, 8 a 10 anos; Spettacolo Dei Violini, 10 a 13 anos; Musica Per Bambini, 11 a 15 anos; e Più Allegro, 15 a 30 anos. Os grupos têm aulas separados às segundas, quartas e quintas-feiras, das 15h até o início da noite, e às terças-feiras, das 8h15 ao meio-dia. Uma vez por semana todos se reúnem no ensaio geral. 

Para participar das aulas, não é necessário saber tocar violino, mas é preciso ter noção de altura de sons (o que significa ter bom ouvido) e um violino. Segundo Ellen, um bom violino custa hoje, em média, R$ 300,00. E é o único custo que os alunos têm. O curso é gratuito e o material é financiado pela universidade.

Concertos — Os grupos apresentam-se em eventos internos da UTFPR, como seminários, recitais e festas de fim de ano, além de formaturas, casamentos, concertos de Natal e concertos de violino.

“Percebo nitidamente a mudança de cada aluno nessa atividade musical”, conta a professora. Todas as vezes que subimos no palco para realizar uma apresentação, fico orgulhosa em observar a segurança que cada aluno transmite ao público”, relata a professora.

Segundo ela, a universidade está desenvolvendo um projeto para a reforma da sala de música, buscando melhor atender à demanda, e com essa iniciativa e incentivo da instituição ela tem certeza que todos conseguirão dedicar-se ainda mais à música. “É possível resgatar muitos alunos de situações que sozinhos não poderiam superar e, por esse motivo, lecionar tem sido um desafio e uma gratificação muito grande na minha vida”, afirma. Mais informações sobre as aulas de violino no telefone (41) 3310-4413.

Sophia Gebrim

O filme Nenhum Motivo Explica a Guerra conta a trajetória social do Grupo Cultural AfroReggae, do Rio de Janeiro. É um dos longas-metragens mais esperados da mostra cinematográfica do seminário Diferentes Diferenças – Caminhos de uma Educação de Qualidade para Todos.

O diretor, Cacá Diegues, diz que realizar Nenhum Motivo Explica a Guerra, lhe deu a oportunidade de testemunhar uma nova hipótese de alternativas sociais para o Brasil. “Nascido no seio de uma inconcebível tragédia – e filho de comunidades maltratadas e sofridas –, o AfroReggae é a prova concreta de uma utopia possível para o País. O grupo nos ensina que o Brasil pode ser muito melhor, que a vida vale a pena, se for vivida em paz, com amor e justiça”, afirmou o diretor.

O longa é um grande mosaico de declarações dos integrantes do AfroReggae e das pessoas ligadas ao projeto, desenvolvido na favela carioca de Vigário Geral. Conta com episódios agressivos que povoaram a infância dos entrevistados, como brigas entre favelas, arrastões e o tráfico de drogas. O grupo foi criado no início dos anos 90 e logo se tornou um projeto cultural de referência para jovens carentes brasileiros.

A produção de Nenhum Motivo Explica a Guerra, que leva o nome do segundo disco lançado pelo grupo, também está em DVD, que conta com apresentações ao vivo do grupo com a participação de Caetano Veloso, Jorge Mautner, O Rappa e Cidade Negra.

Anjos do Sol – A mostra do seminário Diferentes Diferenças também deu espaço, nesta quarta-feira, 6, para temas delicados, como a exploração sexual, para fins comerciais, de crianças e adolescentes. Anjos do Sol, do diretor Rudi Lagemann, conta a história de Maria, de 12 anos, do interior do nordeste, vendida pela família a um mercador de prostitutas. Após ser comprada em um leilão de meninas virgens, Maria é enviada a um prostíbulo de garimpo na floresta amazônica.

No elenco do filme, atores brasileiros renomados, como Antonio Calloni, Vera Holtz e Darlene Glória (no papel da cafetina Vera) e a estreante Fernanda Carvalho, a protagonista, que na época das filmagens tinha apenas 11 anos. Logo em sua primeira sessão pública, realizada durante o Miami International Film Festival, Anjos do Sol ganhou o prêmio do júri popular na categoria Melhor Longa de Ficção Ibero-Americano.

Cristiano Bastos

A TV Escola exibe, entre os dias 16 e 22 de abril, uma variedade de programas inéditos, como o documentário da faixa Ensino Fundamental Do Tejo ao Tietê, que mostra a importância dos barcos a vela e a remo para a ocupação da costa brasileira e como esse tipo de navegação vem desaparecendo gradualmente das bacias fluviais do país. Tem ainda o filme Maniop, que trata da importância da mandioca, mostrando aspectos pouco conhecidos dessa raiz e vislumbrando perspectivas para o seu uso.

Para o ensino médio há o programa inédito A Ciência do Amor, que mostra o papel que a escola deve exercer como ponte entre os conhecimentos científicos acadêmicos e cotidianos. Durante este mês será exibido, sempre às quartas-feiras, experiências bem-sucedidas de escolas em diversas regiões do país.

No Salto para o Futuro será apresentada a série Um Mundo de Letras: práticas de leitura e escrita, que pretende oferecer aos professores, de diferentes segmentos de ensino e de áreas do saber, conhecimentos e reflexões sobre a pedagogia, bem como sobre alternativas e sugestões para um trabalho que considere o aluno como sujeito de aprendizagem. A série é composta por cinco episódios: Linguagem: oralidade e escrita; Texto: leitura e produção de sentidos; Gêneros textuais: objetos de ensino; Compreensão e produção de textos; e A gramática na escola.

Canais — A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e, também, por antena parabólica analógica e digital. Os horários de todos os programas, assim como as sinopses, estão disponíveis na página eletrônica da TV Escola. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Após quase 40 anos, as disciplinas de filosofia e sociologia foram novamente incorporadas ao currículo do ensino médio, em junho de 2008, com a entrada em vigor da Lei nº 11.684. A medida tornou obrigatório o ensino das duas disciplinas nas três séries do ensino médio. Elas haviam sido banidas do currículo em 1971 e substituídas por educação moral e cívica.

A nova legislação deu força de lei ao Parecer nº 38/2006, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que tornava obrigatória a inclusão de filosofia e sociologia no ensino médio sem estabelecer, no entanto, em que série deveriam ser implantadas. Na época, as duas disciplinas já eram adotadas em instituições de ensino médio de 17 estados brasileiros.

De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, a escola brasileira, de um modo geral, carece muito de uma dimensão crítica e analítica. “Não dá para deixar esse trabalho para fazer depois, quando o estudante chegar à universidade”, diz. Em sua opinião, a escola precisa trabalhar com a metodologia investigativa desde o início e, no ensino médio, os conteúdos de filosofia e sociologia, temas que são extremamente importantes do ponto de vista da cultura escolar, também proporcionam uma metodologia muito mais intensiva em relação ao aspecto de refletir e tomar decisões a partir de uma análise da realidade.

Para Clélia Brandão, o conteúdo da filosofia é extremamente importante, pois dá a visão de desenvolvimento, das relações entre as pessoas. “Para construir a cidadania, o cidadão precisa estar preparado para enfrentar a complexidade deste mundo. Uma das exigências é que ele tenha capacidade de selecionar informações e refletir sobre o que acontece no mundo”, justifica.

Formação – O Brasil tem carência de professores de filosofia para o ensino médio, mas o problema não é isolado. Também faltam professores de outras disciplinas como física, química, matemática, biologia, português e artes. Segundo dados do último censo escolar, cerca de 350 mil professores em exercício não possuem formação em nível de graduação e aproximadamente 300 mil atuam em área diferente daquela em que se graduaram.

O Parecer nº 8/2008 do CNE criou a chamada segunda licenciatura, voltada especificamente para o atendimento de professores que estão lecionando disciplinas para as quais não têm a graduação específica. É o Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na educação básica pública, a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino.

Além disso, decreto assinado em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu a política nacional de formação de profissionais do magistério. A União deverá atuar em regime de colaboração com estados, municípios e o Distrito Federal para a formação inicial e continuada de professores para as redes públicas da educação básica estaduais e municipais. A formação para os professores faz parte das metas do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Mais informações sobre esse e outros temas podem ser encontradas no Jornal do Professor.

Fátima Schenini

O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta sexta-feira, 7, por unanimidade, que as escolas de ensino médio devem oferecer as disciplinas de filosofia e sociologia. A medida torna obrigatória a inclusão das duas matérias no currículo do ensino médio em todo o país, ampliando o que já era praticado em 17 estados.

Segundo o relator da proposta, conselheiro César Callegari, a decisão vai estimular os estudantes a desenvolverem seu espírito crítico. “Isso significa uma aposta para que os alunos possam ter discernimento quando tomam decisões e que sejam tolerantes porque compreendem a origem das diversidades”, declarou.

Na avaliação do titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, a medida vai ampliar o número de vagas para profissionais de filosofia e sociologia. “A falta de professores em algumas situações também vai se adequar porque, com o ensino obrigatório das duas disciplinas, os cursos de graduação formarão mais profissionais para atuarem no setor”, disse.

A proposta de mudança foi feita pelo Ministério da Educação em 2005, mas como é do CNE a prerrogativa de definir as diretrizes curriculares nacionais, a deliberação foi feita pelos conselheiros. Agora, o parecer será homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo o documento aprovado, os estados terão um ano para incluir a filosofia e a sociologia na grade curricular do ensino médio.

Mudança – Para o professor de filosofia Aldo Santos, de São Paulo, a decisão vai promover uma mudança na estratégia educacional que desenvolve o pensamento, a reflexão e a ação dos estudantes. “Agora, o jovem vai entender o seu papel na história e saber que ele pode ser um agente transformador na sociedade”, analisou.

A inclusão das disciplinas de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio foi comemorada por cerca de 150 professores e estudantes, que compareceram ao auditório do CNE. Houve até champanhe após a aprovação do parecer pelos conselheiros.

Repórter: Flavia Nery

Mais de nove milhões de estudantes de todo o Brasil vão aprender filosofia e sociologia no ensino médio. Nesta sexta-feira, 11, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) determinando o ensino das duas disciplinas nas escolas públicas e privadas. As 23.561 escolas de ensino médio do país terão um ano para definir e implementar o plano pedagógico.

O Censo Escolar de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) mostra que há no Brasil 7.933.713 estudantes do ensino médio em 16.570 escolas públicas e 1.097.589 em 6.991 instituições particulares. O ensino de filosofia e de sociologia já é obrigatório em Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. É opcional na Paraíba e no Rio Grande do Sul.

O Ceará, por exemplo, conta com 911 professores de sociologia e 1.088 de filosofia na rede pública. No Paraná, são 924 e 948, respectivamente. Em Santa Catarina, 975 e 1.050. Em São Paulo, 815 e 2.925. “O CNE, ao aprovar o parecer, cumpre o papel de assegurar igualdade na oferta das duas disciplinas no ensino médio”, disse Lúcia Helena Lodi, diretora de políticas do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

“Na óptica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), os conhecimentos de filosofia e sociologia são necessários ao exercício da cidadania”, afirma o texto do parecer do CNE, aprovado dia 7 de julho último. Dados da SEB indicam que 7.898 professores dão aulas de sociologia na rede pública e 10.452, de filosofia. Nem todos, porém, têm formação específica.

O Ministério da Educação apóia ações de formação de professores do ensino médio com iniciativas como o Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio (Pró-Licenciatura) e o Programa de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio.

O relator do parecer, o conselheiro César Callegari, considera a decisão do CNE uma aposta para que os estudantes tenham discernimento na tomada de decisões e tolerância para compreender a origem das diversidades. Na avaliação da professora Lúcia Lodi, filosofia e sociologia são áreas que cumprem importante papel para alcançar as metas previstas na LDB. “São matérias que asseguram melhor formação nos estudos para os alunos desenvolverem o pensamento autônomo e crítico”, disse.

Na interpretação do titular da SEB, Francisco das Chagas Fernandes, a medida do CNE permitirá a ampliação do número de vagas para profissionais de filosofia e sociologia. “A falta de professores em algumas situações vai se adequar. Com o ensino obrigatório das disciplinas, os cursos de graduação formarão mais profissionais para o setor”, afirmou.

Livros — Este mês, o MEC enviará 121 mil exemplares da coleção Orientações Curriculares para o Ensino Médio às escolas públicas e secretarias estaduais e municipais de educação. Composta por três títulos, a coleção inclui a filosofia e a sociologia entre os componentes curriculares. O caderno Conhecimentos de Filosofia, por exemplo, abrange as áreas de ciências humanas e suas tecnologias, identidade, objetivos, competências e habilidades, conteúdos e metodologia de filosofia. O caderno Conhecimentos de Sociologia traz conceitos, práticas de ensino e recursos didáticos da disciplina.

O texto do parecer pode ser consultado na página eletrônica do CNE. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação permitirá repor ao orçamento do MEC R$ 7,5 bilhões por ano, de acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad. A extinção dos percentuais de desvinculação incidentes na educação, de maneira gradual até seu fim em 2011, foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira, 2, por unanimidade. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta de emenda constitucional (PEC 96/03) que extingue a DRU    para a área educacional deverá destinar integralmente 18% do total de recursos arrecadados com impostos federais à educação, como prevê a Constituição Federal de 1988. O mecanismo da DRU, aprovado em 1994, permite que o governo desvincule e aplique em outras áreas 20% do total de impostos arrecadados pela União, independentemente das vinculações previstas na Constituição.

“Na verdade a DRU significa o resgate de uma dívida histórica com a educação”, diz o ministro. Na visão dele, é imprescindível reaver os recursos da área para dar continuidade às ações do ministério. “Com isso, vamos dar sustentação ao PDE, que requer mais recursos”, afirmou, em referência ao Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril de 2007. O plano inclui cerca de 40 ações para melhorar a qualidade da educação até alcançar níveis de desempenho de países desenvolvidos, em 2021.

Com a DRU, os 18% da receita que deveriam financiar a educação passaram a ser calculados depois de descontados os 20% da desvinculação. A PEC, de autoria da senadora Ideli Salvati (PT-SC), prevê que os 20% da DRU sejam gradualmente reduzidos até sua extinção em 2011. Em 2009, o percentual cairia a 10% e, em 2010, a 5%. Em 2011, os 18% previstos na Carta de 1988 seriam totalmente destinados à educação.

Por causa da DRU, o Ministério da Educação perde em torno de R$ 7,5 bilhões por ano. Com isso, nos 14 anos de incidência da desvinculação, cerca de R$ 100 bilhões foram retirados da área educacional.

A criação dos cargos dos docentes e técnicos em instituições federais de ensino superior e em escolas técnicas e a aprovação do piso nacional do magistério também foram medidas aprovadas nesta quarta-feira pelo Senado. Elas consolidam o avanço da educação em todas as etapas. O fim da DRU injeta os recursos necessários para que essas ações tenham sustentação durante um longo período.

Mais recursos – Além da reposição do orçamento original do MEC com o fim da DRU, o ministro Fernando Haddad disse nesta quinta-feira, 3, que os royalties do petróleo poderão assegurar mais recursos para a educação. “Temos que começar o debate pelo conceito de como um ativo finito como o petróleo pode dar sustentação a algo que não seja finito, como o conhecimento.” O ministro explicou que as discussões sobre o assunto ainda são embrionárias e que até agora não há previsão de investimentos. De acordo com Haddad, a discussão avançará após vencida a agenda do fim da DRU, com a aprovação da matéria pela Câmara e a promulgação da emenda constitucional.

Maria Clara Machado

Leia mais...
Escolas técnicas têm construção acelerada
Piso beneficia 800 mil professores
Cargos garantem expansão

São Paulo — O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na manhã desta segunda-feira, dia 9, em São Paulo que a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos será financiada com os recursos provenientes do fim da desvinculação de receitas da união (DRU) para a educação. Haddad falou à Rádio Jovem Pan depois de acertar com a área econômica o fim do dispositivo constitucional, que tirou 20% dos recursos da educação nos últimos dez anos — cerca de R$ 7 bilhões por ano.

Para Haddad, o financiamento será possível com a combinação entre o fim da DRU e um componente demográfico que deve ter início este ano — o número de jovens na população deve cair em números absolutos, não mais apenas proporcionalmente, em relação à percentagem da população.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou na última semana a apresentação do projeto da obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos ao Congresso Nacional — deve ocorrer por meio de emenda à Constituição —, depois de analisar nota técnica apresentada pelo ministro. A partir de quarta-feira, dia 11, Haddad deve iniciar consultas às lideranças do Congresso sobre o melhor formato de apresentação do projeto. “Temos de pensar juntos se é melhor oferecer uma só proposta de emenda à Constituição ou se é melhor dividi-la em dois projetos e enviá-los separadamente”, afirmou o ministro. “Toda a base do governo, e eu diria até da oposição, deve ajudar na aprovação. A melhoria da qualidade da educação no país é uma preocupação pluripartidária.”

Haddad lembrou que o fim da DRU para a educação já foi aprovado no Senado Federal. Falta apenas passar pela Câmara dos Deputados.

Supervisão — O ministro anunciou também o fim da autonomia, para abertura de cursos e turmas, das universidades e centros universitários que não cumprirem as prerrogativas legais sobre o número de doutores e mestres integrantes do corpo docente. “O censo da educação superior é um instrumento completo, que traz detalhes sobre o corpo docente, como nome e titulação. Usaremos essas informações para controlar constantemente a qualidade do corpo docente. Não adianta também contratar e demitir em seguida”, avisou Haddad.

O ministro lembrou ainda que os processos de supervisão em cursos superiores estão em andamento. “Apenas em direito, mais de 25 mil vagas já foram fechadas. Nas últimas semanas, com a conclusão da supervisão em cursos de medicina, presidida pelo ex-ministro Adib Jatene, cancelamos vestibulares de três instituições no Rio de Janeiro”, observou. “São medidas moralizadoras, que criarão um paradigma, com marcos legais que beneficiarão todas as áreas do conhecimento.”

Confira a entrevista na íntegra.

Assessoria de comunicação social

O aumento de recursos destinados à educação, possível a partir do fim da desvinculação das receitas da união (DRU) para essa área, permitirá universalizar o atendimento das crianças na educação infantil e assegurar uma reforma mais ampla do ensino médio.

Durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 18, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a destinação de cerca de R$ 9 bilhões anuais –  que a pasta deixa de arrecadar por causa do mecanismo da DRU – para garantir a obrigatoriedade do ensino à população entre quatro e 17 anos de idade. Haddad propôs que a ampliação do atendimento até essa faixa ocorra gradualmente a partir deste ano até sua total implementação em 2014. Hoje o ensino é obrigatório para a faixa entre seis e 14 anos.

“É preciso aproveitar o fim da DRU para estender e garantir direitos”, disse o ministro. De acordo com Haddad, as mais baixas taxas de atendimento na educação infantil e no ensino médio estão concentradas entre os 20% mais pobres da população. “É evidente que isso não é falta de interesse das famílias mais pobres, e sim falta de direito assegurado”.

Entre os 20% mais pobres, 78% dos jovens com idade entre 15 e 17 anos freqüentam o ensino médio, contra 94% dos jovens nessa mesma faixa etária entre os 20% mais ricos. Já na educação infantil, em relação aos 20% mais pobres da população, 62% das crianças estão matriculadas na pré-escola, enquanto 81% das crianças das famílias 20% mais ricas iniciam mais cedo sua trajetória escolar.

Segundo Haddad, é essencial garantir os recursos para incluir todas as crianças na escola já aos quatro anos. “A freqüência à pré-escola aumenta em 32% a chance de completar o ensino médio”, enfatizou. Assim, na avaliação do ministro, para evitar a evasão no ensino médio, a repetência e o fracasso escolar, é fundamental tratar a educação de maneira sistêmica. “Quem não conclui o fundamental é quem não teve acesso à pré-escola e não foi alfabetizado.”

O ministro ressaltou que, para combater a evasão dos estudantes entre 15 e 17 anos, é preciso investir no ensino das crianças de quatro a oito anos. “É preciso, também, repaginar o ensino médio, da perspectiva da capacidade do estudante de compreender o mundo e de sua inserção no mercado de trabalho”, afirmou.

A proposta de emenda constitucional 277/2008 prevê o fim gradual da DRU até sua extinção total em 2011. A matéria já foi aprovada no Senado e agora será votada na Câmara.

Maria Clara Machado

Após mais uma rodada de negociação entre o Ministério da Educação e o comando de greve, ficou mais viável o retorno dos professores ao trabalho. O secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, reiterou a proposta de investir R$ 500 milhões no reajuste salarial e disse não ter dúvida de que a paralisação se encerra na próxima semana. “Mais uma reunião e tenho a convicção de que estaremos de volta à sala de aula.”

O Fórum Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) informou que 88,7% dos professores consultados acolheram a proposta (com ponderações para melhorar este ou aquele aspecto). O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) disse que a maioria dos seus representados ainda rejeita a oferta do MEC, mas admite que alguns pontos são aceitos.

O secretário executivo adjunto avalia que a proposta possui um acolhimento quase total das reivindicações apresentadas, e por isso é considerada consistente pelas duas representações sindicais.

Um dos pontos que ainda impedem o acordo é a questão da equiparação salarial entre professores ativos e aposentados. Existe atualmente uma gratificação de estímulo à docência que beneficia somente os da ativa. O MEC oferece aos inativos 115 do total de 140 pontos da gratificação. Mas os aposentados querem isonomia.

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação envolve R$ 500 milhões, percentual de 50% para titulação (professores com mestrado, doutorado e especialização), criação da categoria de professor associado discriminado em quatro níveis (que dará continuidade e progressão na carreira dos professores) e retorno do grupo de trabalho para reestruturação do plano de carreira.

A presidente do Andes, Marina Barbosa Pinto, reconhece que houve avanços nas negociações, mas não cede no que diz respeito aos aposentados. “O que queremos como prioridade é a paridade (com os da ativa) e a isonomia entre 1º, 2º e 3º grau, além da recomposição do poder aquisitivo do nosso salário.”

O presidente do Proifes, Gil Vicente Reis, diz que a proposta satisfaz os associados do sindicato, apesar de haver ponderações. “Estamos de acordo com a proposta por uma série de pontos, como a criação do professor associado, que aponta para a continuidade da categoria.”

Pela manhã, houve uma reunião com os professores de 1º e 2º grau das instituições federais, em que o MEC pôs na mesa de negociação uma proposta de R$ 100 milhões (que anteriormente era de R$ 75 milhões). O coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe), William Carvalho, reconhece os avanços sobre o calendário aprovado na reunião, mas diz que o montante oferecido está aquém do necessário para atender ao pleito da categoria. “Faremos uma reunião técnica e amanhã (quinta-feira, 27) esperamos uma proposta oficial do governo.”

Também na quinta-feira ocorrerá uma reunião técnica com as representações dos professores das universidades para estudar uma readequação dos números e uma nova rodada de negociação.

Repórter: Sandro Santos

Escolas e redes estaduais e municipais de educação têm só até esta segunda-feira, 5, para aderir à Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Todos os municípios do território brasileiro podem participar da olimpíada, que será desenvolvida em escolas públicas de ensino fundamental e médio com alunos da quarta, quinta, sétima e oitava séries, ou equivalentes do ciclo de nove anos, e estudantes de segundo e terceiro anos do ensino médio.

Todos os estados e 4.359 municípios aderiram à olimpíada, sem contar as inscrições que serão recebidas ainda hoje. Nesta terça-feira, 6, serão instituídas as comissões de avaliação regionais e estaduais, as quais vão definir as datas e próximas ações em cada localidade.

O formulário de inscrição está disponível nas páginas eletrônicas do MEC, da Fundação Itaú Social e do Cenpec ou nas agências do Banco Itaú, nas sedes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e nas secretarias municipais e estaduais de Educação. Depois de preenchido e assinado, o termo deve ser enviado à coordenação da olimpíada, pelos Correios, para Caixa Postal 34729-9, CEP 01452-970, São Paulo, SP.

A olimpíada foi concebida, inicialmente, pela Fundação Itaú Social e pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Comprovada a eficácia da ação na formação continuada de professores e no desenvolvimento do ensino da língua, a estratégia foi adotada como política pública pelo MEC.

Mais informações na página eletrônica da olimpíada.

Letícia Tancredi

A TV Escola oferece oportunidade, no fim de semana, a professores interessados em preparar aulas de história, geografia e ciências, dentre outros temas, na Escola Aberta. Neste sábado, dia 6, às 8h, a programação começa com A Corte Desembarca na Colônia, episódio da série 500 anos: o Brasil-Império na TV. Bonecos contam como ocorreram alguns dos principais fatos históricos do Brasil no século XIX, com reprises às 13h, 16h10 e 19h15.

Às 8h20h, será exibido Aqueles Caras Estranhos: Estigmas na Sala de Aula, que mostra as dificuldades enfrentadas por pessoas que na infância e adolescência eram consideradas diferentes pelos colegas e as conseqüências dessa experiência na vida adulta. Reapresentações às 12h15, 16h30 e 19h50. Com três apresentações, às 9h20, 14h20 e 18h, será exibido O Quebra-Cabeça do Autismo, que traz depoimentos sobre experiências no processo de socialização do autista.

A partir das 11h05, com reprises às 13h50 e 17h45, é a vez de Camboja com Neary, episódio da série Aqui no Meu País. Crianças de diferentes localidades apresentam a cultura e os costumes de seus países.

Às 9h10, vai ao ar Semana 10 – Alinhamento Terra-Lua-Sol, da série Espaçonave Terra, que mostra as relações entre os componentes do sistema solar e suas conseqüências em nosso planeta. O programa será reprisado às 13h20, 17h35 e 20h35. Às 11h20, será exibido Iniciação ao tênis de mesa, da série Iniciação Esportiva. O programa mostra regras e características de modalidades esportivas, com reprise às 13h30, 17h15 e 20h45. Vacinação, às 11h40, é o episódio da série Viva Legal 2, produzida pelo Ministério da Saúde. Reprisado às 15h55 e 19h35.

Ciência — Ao meio-dia, será exibido Motores a Explosão, episódio da série de animação Assim que Funciona, sobre fundamentos científicos presentes no cotidiano, com reprise às 15h40 e 19h. A série Br@nché, às 14h, traz programa inédito, com reportagens da emissora francesa TV 5, para professores e estudantes de francês.

A programação tem Salto para o Futuro, em três horários: 10h20, 10h40 e 15h20. Os programas exibidos no sábado serão reprisados no domingo, em horários diferentes. A grade de programação está na internet. A TV Escola é sintonizada nos canais 26 (operadora Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat). (Assessoria de Imprensa da Seed)

A série 500 anos: O Brasil Império na TV abre a programação deste sábado, 17, na TV Escola, com o episódio A Modernidade Chega a Vapor, às 8h, com reprise às 16h50, 12h00 e 20h35. No programa, bonecos contam como ocorreram fatos históricos do Brasil no século XIX.

Rubéola, às 8h15, 11h50, 16h40 e 19h35, é o episódio da série Viva Legal 2, em que profissionais ensinam a prevenir doenças e melhorar as condições de vida nas comunidades. A partir das 8h30, será exibido Iniciação ao Atletismo 1, da série Iniciação Esportiva, que mostra as regras e características de várias modalidades, com reprise às 12h30 e 17h45.

Também continua a série Espaçonave Terra, que exibe as relações entre a Terra, o Sol e os planetas do Sistema Solar e as conseqüências sobre a vida no planeta. Neste sábado será apresentado, às 9h, 12h20, 16h30 e 19h45 o episódio Semana 17 – Equilíbrio Gravitacional.

Às 9h10, com reapresentações às 13h45, 18h20 e 20h50, será exibido Alemanha com Jacob, da série Aqui no meu País, em que crianças apresentam sua cultura e costumes. O documentário A Vida na TV é o destaque das 9h25, com reprise às 13h05, 17h05 e 19h55. Ele trata dos programas que exploram problemas sociais e emocionais dos participantes.

Refrigeração, às 10h05, 16h15 e 18h35, é um episódio da série de animação Assim que Funciona, que explica fundamentos científicos no  cotidiano. Às 10h20 e 10h40, acontece a geração do Salto para o Futuro para as emissoras de radiodifusão, por acordo firmado entre o Ministério da Educação e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão.

Sexo – Nove episódios da série Alegria da Vida serão apresentados às 11h05, 15h30 e 18h50. Nas produções, uma avó fala de sexo a crianças, respondendo sobre anatomia, desejo, amor, fecundação, gravidez e bebês. Às 14h, começa o programa Br@nché, com reportagens da TV 5 (emissora francesa), voltado para professores e estudantes de francês.

Vamos Cuidar do Brasil 2005, às 14h55, é um programa sobre a 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e ensina como as escolas e comunidades podem participar. A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Os 150 vencedores das etapas regionais da primeira Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro participaram, nesta segunda-feira, 1º, em Brasília, da etapa nacional. Dentre estes, foram escolhidos 15 alunos e professores dos ensinos fundamental e médio. 

Durante oito meses de trabalho, estudantes e professores passaram por quatro etapas seletivas até chegar à disputa regional. Os 150 ganhadores das etapas regionais vieram a Brasília para a decisão nacional.

Os alunos produziram redações com o tema O Lugar onde Vivo, dentro de três diferentes gêneros literários: opinião, memória e poesia. O objetivo foi estimular a produção de textos relacionados com o contexto social dos estudantes.

Os 150 finalistas receberam medalhas de prata e aparelhos de som. Já os 15 alunos e professores vencedores na etapa nacional ganharam medalhas de ouro, computadores e impressoras. As escolas de onde vêm os 15 selecionados também foram premiadas com laboratórios de informática, compostos por dez microcomputadores, uma impressora e livros para a biblioteca.

A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é fruto de parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Veja a lista dos finalistas da Olimpíada.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Leia mais...
Olimpíada define os finalistas
Olimpíada: oficina em São Paulo
Poesia leva estudantes a Recife
Olimpíada: Centro-Oeste tem finalistas
Olimpíada premia alunos da região Norte
Olimpíada de Português na reta final
Olimpíada chega ao Nordeste
Olimpíada: Sudeste divulga finalistas
Olimpíada define finalistas no Sul
Olimpíada de português: oficina em Recife 

A preservação da floresta Amazônica, as memórias de um filho de ex-escravos e o trabalho dos cortadores de cana transformados em texto. A primeira edição de Olimpíada da Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro reuniu poesias, pontos de vista e memórias vivas de seis milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas de todo o país. Cento e cinqüenta deles participaram da etapa final do programa em Brasília, nesta segunda-feira, 1º.

Foram 15 ganhadores na última etapa. Carolina Lopes, da 4ª série da Escola Benício Rodrigues Pena, em Boca do Acre, no Amazonas, não imaginava que chegaria tão longe. “Eram seis milhões de alunos”, espanta-se. Aos dez anos de idade, Carolina já revela em seu poema a preocupação com “o amanhã da floresta”, conforma denota o título do trabalho.

“Boca do Acre
Vive um contraste
Tem que crescer e progredir
Mas não pode se destruir
Algumas perguntas vou deixar
Rio Purus
Rio Acre
Vão Continuar a respirar?”
“Muita gente quis destacar as belezas do seu lugar, mas eu quis falar dos problemas, da sobrevivência do caboclo, do desmatamento. A vida não é só maravilhas”, resume Carolina.

No texto de Érika Fernandes, aluna da 7ª série da Escola Tiburtino Pena, as lembranças de um senhor de 107 anos, filho de ex-escravos, revelam, em primeira pessoa, as mudanças por que passaram a cidade mineira de Francisco Sá. “Negro naquela época não tinha vez; não podíamos estudar... O mundo para mim, hoje, cabe na palma da minha mão, o mundo ficou pequeno na minha cabeça de velho. Tudo é perto e fácil.”

Para Mariane Cheli de Oliveira, que estuda no 3º ano do ensino médio, em Tamboara, Paraná, falar do lugar onde vive – tema da olimpíada – era expressar em palavras a lida diária do pai, um cortador de cana. “Devido ao trabalho árduo e estafante, podemos chamá-los de cavaleiros da cana, pois levantam de madrugada, vestem suas armaduras e saem para a luta com a determinação de guerreiros.”

A determinação que diz ter aprendido com o pai leva Mariane a se dividir entre o trabalho como costureira industrial e a escola. Para escrever o artigo de opinião premiado hoje, a menina estudou nos horários de almoço e nos finais de semana. “Com a professora que me recebia na casa dela até no domingo, eu aprendi a deixar a minha opinião clara no texto”, revela.

A olimpíada teve como tema O Lugar onde Vivo, desenvolvido em três gêneros textuais: poesia, pelos alunos de 4ª e 5ª séries do ensino fundamental; memória, pelos alunos de 7ª e 8ª séries; e artigo de opinião desenvolvido por estudantes de 2º e 3º anos do ensino médio.

Assista à cerimônia de entrega das medalhas

Confira os textos premiados da Olimpíada de Língua Portuguesa

Maria Clara Machado

Leia mais...
Olimpíada já tem vencedores
Brasília recebe finalistas da Olimpíada
Poesia leva estudantes a Recife
Olimpíada: Centro-Oeste tem finalistas
Olimpíada premia alunos da região Norte
Olimpíada de Português na reta final
Olimpíada chega ao Nordeste
Olimpíada: Sudeste divulga finalistas
Olimpíada define finalistas no Sul
Olimpíada de português: oficina em Recife