Educação

Estão definidas as instituições federais de educação superior que participarão do Programa de Apoio à Extensão Universitária (ProExt), desenvolvido em parceria pelos ministérios da Educação e das Cidades. O programa vai capacitar gestores para operacionalizar sistemas de informações geográficas e insumos digitais aplicados ao planejamento urbano de 40 municípios nas áreas de habitação, saneamento, trânsito e mobilidade urbana. Serão designados dois gestores para cada cidade.

O governo federal liberou R$ 1,9 milhão para a execução das 17 propostas selecionadas. As universidades devem receber os recursos até janeiro e, até o fim do próximo ano, terão de apresentar os resultados aos dois ministérios.

O programa vai integrar comunidade acadêmica e servidores municipais tanto na troca de experiências quanto no aprimoramento do aprendizado dos  futuros profissionais. “Os gestores serão capacitados para manipular o software e assim ajudar no planejamento territorial e identificar as deficiências das localidades”, diz o coordenador-geral de relações estudantis, Edson Cáceres. “É um trabalho conjunto entre universidades e municípios, que proporciona a interação entre estudantes, professores e gestores municipais.”

Os projetos, segundo Cáceres, vão ao encontro da proposta do ProExt de apoiar as instituições de ensino superior no desenvolvimento de programas de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

A professora Telma Weisz, da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, é a próxima convidada do Ceale Debate. O evento, que acontece na próxima terça-feira, 30, é uma realização do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG).

Telma Weisz é doutora em Psicologia da Aprendizagem pela USP. Ela criou e supervisionou a produção do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores (Profa) no Ministério da Educação. Atualmente, a professora trabalha na coordenadoria da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, supervisionando a implantação do mesmo programa, agora sob o nome Letra e Vida, que oferece formação em alfabetização aos professores de 1ª a 4ª série que se inscrevam voluntariamente.

O último Ceale Debate, em 21 de junho, teve a participação de Bernadete Abaurre, do Departamento de Lingüística do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp. O tema foi a Necessidade de Formação do Professor Alfabetizador: O Conhecimento Lingüístico e a Alfabetização.

O objetivo do Ceale Debate é discutir estudos e pesquisas finalizados ou em fase de conclusão. Criado em março de 1994, o evento é destinado a professores de escolas públicas e privadas, educadores e estudantes de cursos de graduação envolvidos com o ensino e aprendizado da leitura e da escrita (Pedagogia, Letras, Ciência da Informação, Psicologia, Fonoaudiologia e Normal Superior), bem como a alunos de cursos de magistério e profissionais de comunicação social interessados na área de educação e cultura.

Certificado – O Ceale Debate é realizado sempre às 19h30, no auditório Neidson Rodrigues da Faculdade de Educação da UFMG. Não é necessário fazer inscrição ou pagar qualquer taxa para participar das palestras. As conferências são filmadas e as fitas ficam disponíveis para cópia. O Ceale Debate pode ser acessado pela internet, no portal Educativo do Ceale. É possível solicitar um certificado oficial feito pelo Centro de Extensão da FaE, emitido para as palestras que o participante comparecer no ano. (Assessoria de imprensa da UFMG)

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) comemora nesta quinta-feira, 3, 57 anos de fundação do curso e 51 anos da primeira turma de formandos. A solenidade em homenagem à faculdade será realizada às 20h, na sede do Conselho Regional de Medicina. Mais de 90 professores aposentados receberão medalhas comemorativas.

Os professores falecidos serão homenageados em outra oportunidade, com aposição de placa no Hospital Universitário, palestra sobre a história da Faculdade de Medicina e outros eventos que irão ocorrer ao longo deste ano. “Os 57 anos da Faculdade de Medicina confundem-se com a própria história da medicina no estado de Alagoas. Dela saíram nomes que engrandecem a medicina e prestam serviço a nossa sociedade”, ressalta a professora Ana Dayse Dórea, reitora da Ufal e ex-aluna do curso.

Ao longo dos 57 anos de existência, o curso de medicina da Ufal se consolidou como um dos mais atuantes da região não só pela grande procura, mas também pelos projetos que desenvolve com foco na saúde pública e coletiva. Após reformas administrativa e curricular, a Faculdade de Medicina ganhou mais autonomia em 2006. A diretora Rosana Vilela enfatiza que a partir daí o foco do curso passou a ser a busca, o incentivo e o investimento na formação humanista dos futuros médicos.

Em 2006, a médica e professora da universidade, Ângela Canuto, lançou o livro Faculdade de Medicina de Alagoas: História de Luta e Esperança. A obra apresenta informações sobre o primeiro vestibular, realizado em fevereiro de 1951, onde se inscreveram 47 candidatos para as 40 vagas oferecidas. No entanto, só 15 concorrentes foram aprovados. (Assessoria de Comunicação da Ufal)

O Diário Oficial da União publica hoje, dia 15, portaria que descredencia a Faculdade Garcia Silveira (Fags), instituição particular de ensino superior mantida pela Associação Educativa de Brasília. A faculdade tem sede no Guará, cidade do Distrito Federal. A portaria, assinada pelo ministro interino da Educação, Jairo Jorge, designa interventor para acompanhar a transferência dos alunos para outra instituição.

A Fags sofreu intervenção do MEC em maio do ano passado. Desde então, a interventora, Sônia Marise Salles Carvalho, procurou preservar o interesse dos estudantes, por meio da autorização de transferências. No final do ano passado, a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) propôs o descredenciamento devido às condições precárias da faculdade. No entanto, um mandado de segurança impetrado pela Associação Educativa de Brasília impediu a medida, por meio de liminar.

Na semana passada, ao julgar o mérito da ação, o juiz federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Antônio Corrêa, julgou imprudente valorizar o direito da mantenedora "em detrimento do interesse maior, que é o de ministrar ensino superior de qualidade".

Denúncias - O descredenciamento resultou de irregularidades como precariedade de instalações, problemas curriculares, rotatividade de professores, ações trabalhistas e sentença de despejo. Os problemas foram detectados em verificação prévia, feita pela SESu, em atendimento a denúncias dos alunos.

Segundo o diretor de supervisão da educação superior, Mário Pederneiras, o encerramento das atividades foi a forma encontrada, após gestões junto à mantenedora, para preservar o interesse público da educação. "A educação superior privada é atividade, legal, legítima e importante para a formação profissional de milhões de pessoas, mas a qualidade do ensino oferecido não pode ser relegada a segundo plano", disse Pederneiras.

A Garcia Silveira, credenciada em 1996, tinha autorização para o funcionamento dos cursos de psicologia (licenciatura), ciências biológicas (licenciatura) e serviço social (bacharelado). No momento da intervenção, a instituição tinha 250 alunos matriculados.

Cerca de 140 estudantes ainda têm vínculo com a instituição, dos quais 86 com freqüência regular. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado de contratação de professor substituto da Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre. Os interessados têm até o dia 20 próximo para fazer a inscrição.

A contratação terá tempo determinado, em regime de 20 horas semanais, na forma da legislação vigente, nas áreas de análises clínicas - microbiologia, parasitologia e imunologia; angiologia e cirurgia vascular; cirurgia pediátrica; clínica médica; medicina comunitária; pediatria; psicologia geral; técnica operatória e urologia.

Antes de pagar a taxa de inscrição, o candidato deve certificar-se de que preenche todos os requisitos para a participação no processo seletivo. Não haverá isenção do pagamento ou devolução da taxa de inscrição.

O edital, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 5 último, está disponível na internet.

(Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre)

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) instaurou processo administrativo contra a Faculdade Sete de Setembro, localizada em Caldas Novas (GO). A instituição obteve baixo desempenho no cruzamento de dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Índice de Desempenho Desejável (IDD), e não atendeu à solicitação da SESu para que se explicasse.

A determinação consta na Portaria Ministerial nº 243, de 18 de março de 2008, e foi motivada pela análise da comissão de especialistas designada pela SESu. A Faculdade Sete de Setembro consta na lista dos 11 cursos de Normal Superior notificados pela SESu em janeiro deste ano, juntamente com outros 49 cursos de pedagogia, devido ao baixo desempenho no Enade.

O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, explicou que poderá ser designada uma comissão para verificar as condições de funcionamento da instituição, caso não haja manifestação até o início da próxima semana, quando se esgota o prazo de uma nova notificação apresentada pela SESu. A iniciativa pode resultar na aplicação de penalidades previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), podendo até mesmo ocorrer o descredenciamento da Faculdade por parte do MEC.

Supervisão– A comissão de especialistas recomendou à Secretaria que 32 cursos, sendo cinco de normal superior e 27 de pedagogia, assinassem termo de saneamento, e outros 15 de pedagogia fossem verificados in loco. A análise foi realizada em 60 processos que envolvem as instituições de ensino superior notificadas pela SESu em janeiro deste ano.

Os especialistas relatam ainda que 12 cursos estão em extinção, sendo cinco de normal superior e sete de pedagogia. Recomendaram também o curso normal superior ofertado pela Faculdade Sete de Setembro passasse por processo administrativo, por não ter respondido à notificação.

Assessoria de Imprensa da SESu

Os diretores de faculdades públicas de educação entregaram nesta quinta-feira, 17, no Ministério da Educação, um documento que reúne sugestões dos especialistas para a criação de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica. A formação de professores é uma das prioridades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Muitas ações do PDE foram formuladas com intuito de melhorar a capacitação dos professores que atuam na educação básica. É o caso da Universidade Aberta do Brasil (UAB), cujas vagas são preferencialmente para docentes em atividade, e também do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que aumenta o número de vagas em cursos de licenciatura.

O documento, entregue à secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, traz o resultado das discussões ocorridas durante o 24º Fórum de Diretores das Faculdades de Educação Públicas Brasileiras (Forumdir), realizado em João Pessoa, Paraíba, nos dias 24, 25 e 26 de março deste ano. Entre as sugestões apresentadas, destaca-se a ampliação de recursos para o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid). “Devemos apresentar uma resposta a essas solicitações em aproximadamente um mês”, esclareceu a secretária Maria do Pilar.

Participação — De acordo com a presidente do Forumdir, professora Antônia Soares Aranha, a participação das faculdades de educação na elaboração do sistema de formação de docentes é um marco. “Estamos sendo chamados a ser agentes dessa transformação”, ressaltou. Para a secretária Maria do Pilar, as faculdades de educação fazem parte tanto do problema da formação de professores quanto da solução. “A questão é qualitativa e quantitativa. Não estamos falando só de aumentar o número de vagas, mas também de modificar o processo de formação dos professores que atuam na educação básica”, explicou.

Ana Guimarães

O Ministério da Educação descredenciou nesta sexta-feira, 20, duas faculdades mantidas pela União de Tecnologia e Escolas de Santa Catarina (Utesc), com sede em Joinville. A portaria nº 759, publicada no Diário Oficial da União, foi motivada pela incapacidade da instituição para ofertar os cursos.

A medida descredencia as faculdades de Processamento de Dados e de Ciências Humanas e Sociais e reconhece, exclusivamente para fins de emissão e registro de diploma, os alunos ingressantes dos anos de 2003 a 2007.

As faculdades ofertavam o curso superior de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas e o bacharelado em pedagogia. Os alunos desses cursos poderão transferir-se para quaisquer outras instituições, de sua livre escolha. A partir de segunda-feira, 23, a representante do MEC, Maria Neusa Pereira, estará em Joinville para auxiliar os alunos na obtenção de documentos necessários à transferência para outras entidades de ensino.

Alunos de outros dois cursos da Utesc, Design de Interiores e Desenho Industrial, que não contam com instituição ofertante na região, deverão aguardar até o dia 30 deste mês resultado de edital do MEC que autoriza outra instituição de ensino superior da região a dar continuidade ao projeto pedagógico das faculdades mantidas pela Utesc. Pelo edital, a nova instituição deve garantir o valor compatível com as mensalidades que eram pagas pelos estudantes, além do projeto pedagógico similar.

“O MEC continua trabalhando com a perspectiva inicial de ter os alunos em aula a partir do próximo semestre”, diz a diretora de regulação e supervisão da Setec, Andréa Andrade. “Essa modalidade de autorização especial para outras instituições que detém cursos similares é algo novo, mas que acreditamos ser o melhor para os estudantes dos cursos sem similares na cidade.”

O Ministério Público Federal atua conjuntamente com o MEC na ação civil pública movida contra a Utesc.

Felipe De Angelis

Quatro faculdades transformadas em universidades federais ao longo de 2005, medida que integra o plano de expansão da educação superior do governo federal, receberão recursos do Ministério da Educação por meio de  convênios, que foram assinados nesta segunda-feira, 19.

Os convênios assinados pelo MEC destinam R$ 3 milhões à Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), a serem gastos na infra-estrutura física, material e tecnológica e no funcionamento de cinco novos cursos de graduação; cerca de R$ 3 milhões para obras, instalações e compra de equipamentos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM); R$ 2,5 milhões para aquisição de equipamentos, construção de salas de aula e implantação de seis cursos de graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa); e mais R$ 2,5 milhões à Universidade Federal de Alfenas (Unifal), para aquisição de materiais, serviços de reforma e ampliações.

“Estamos mostrando para todo o Brasil que a educação superior pública é importante para o país. Também acreditamos na autonomia das universidades, que pode trazer para o MEC novas idéias, pedagogias e, com isso, o maior número possível de alunos para dentro das universidades”, afirmou o titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan. Segundo o secretário, a educação pública no Brasil precisa de qualidade. “Os convênios assinados, certamente, não serão suficientes, mas serão importantes para dar partida nesse processo”, observou.

De acordo com a coordenadora-geral de Desenvolvimento das Instituições Federais do ministério, Ieda Costa Diniz, o MEC está apoiando as instituições para que elas se ajustem à nova situação de universidades e possam abrir mais cursos, aumentar a oferta de vagas e melhorar os laboratórios. Segundo explica a professora, o projeto de expansão inclui também a criação de quatro novas instituições e a construção ou reestruturação de 40 novos campi. “A expectativa é que, em cinco anos, 125 mil novas matrículas sejam feitas na rede  pública”, disse Ieda. Atualmente, o número de alunos que ingressam anualmente nessas instituições é de 123 mil.

Raquel Maranhão Sá

O principal obstáculo à expansão do intercâmbio literário entre os oito países de língua portuguesa ainda é a falta de informação sobre autores e títulos publicados. O assunto dominou as discussões do primeiro dia do 1º Encontro de Literatura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que começou nesta quarta-feira, 26, em Fortaleza (CE). O encontro reúne professores e representantes dos governos de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor Leste.

Durante todo o dia foram feitos relatos sobre as estruturas de ensino nesses países e a importância de estreitar os laços culturais e promover a língua portuguesa fora do espaço lusófono. A idéia é produzir até sexta-feira, 28, quando termina o encontro, uma lista de autores dos países da comunidade para serem utilizados na formação de professores do ensino básico.

O presidente do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede em Cabo Verde, Manuel Brito Semedo, sugeriu a Portugal e ao Brasil a publicação de uma obra de referência em que constariam os principais autores e poetas dos países lusófonos. “Seria uma publicação simples, mas completa, para orientar os professores e os alunos na escolha de títulos adequados a cada nível de ensino”, disse.

Para o diretor de Políticas do Ensino Superior do MEC, Godofredo de Oliveira Neto, é fundamental que se criem condições para aproximar os países de língua portuguesa: “A literatura é um mergulho na alma de um país, é uma marca cultural fundamental para se conhecer a realidade de um povo”.

Na quinta-feira, 27, os professores de escolas públicas, convidados dos oito países da CPLP, falarão sobre como a literatura em língua portuguesa pode integrar e contribuir para a formação dos professores do ensino básico.

O 1º Encontro de Literatura da CPLP está sendo realizado pela Comissão Executiva de Educação, criada em maio de 2004, durante a reunião anual dos ministros da Educação. A comissão é presidida pelo MEC durante o biênio 2004/2005. Para estimular a integração a partir de temas educacionais, o trabalho foi dividido entre os países. O Brasil coordenará a parte literária; Portugal, as áreas de história, ensino técnico e superior; e Moçambique, os setores de estatísticas e pesquisas educacionais.

Repórter: Lígia Girão

Na primeira reunião de trabalho do Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica, os 30 conselheiros receberam informações detalhadas sobre os principais programas do Ministério da Educação que tratam da formação de professores.

O panorama oferecido pelo MEC mostrou do número de alunos do ensino médio, nove milhões, ao déficit de professores nas dez áreas do conhecimento. Na disciplina de física, por exemplo, faltam 56 mil professores para as turmas de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e para o ensino médio. Sobre a educação superior pública federal, o MEC fez um retrato da expansão a ser consolidada até 2010 e mostrou como funciona a Universidade Aberta do Brasil (UAB), além do recém criado sistema de bolsas de estímulo à docência, que visam incentivar a formação e qualificação das licenciaturas.

Professores – O diretor de educação básica presencial da Capes, Dilvo Ristoff, apresentou ao CTC as principais estatísticas da educação básica sobre a relação aluno, professor e falta de professor. Dados do censo escolar indicam que o ensino médio tem nove milhões de alunos, o que dá uma relação de 36,7 alunos por turma, e que para atender todas as áreas do conhecimento faltam 246 mil professores. A falta de professores é mais crítica nas disciplinas de física, química e matemática.

Os dados da Capes mostram que nos últimos 15 anos, as universidades formaram 110 mil professores de matemática, mas apenas 43 mil estão no magistério; no caso da física, nos últimos 15 anos, as instituições formaram 13 mil, mas atuam no magistério apenas 6.106. Dilvo Ristoff também mostrou que os altos índices de evasão constituem problema nas licenciaturas. Dos que ingressaram na faculdade de física nos últimos cinco anos, 41% concluíram o curso e em matemática, 65,5%.

Além da falta de professores, da evasão dos alunos e como resolver isso, o CTC também se preocupa com a idade dos professores em exercício. Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Vieira, a idade dos professores que estão nas salas de aula está na faixa de 40 a 50 anos, o que significa que a juventude não está interessada no magistério como carreira.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, disse ao CTC que o quadro ainda piora muito quando se fala em analfabetismo. São 14 milhões de analfabetos. “Quando se fala em educação no campo e indígena a tragédia se multiplica por dez”, disse. Segundo Lázaro, de cada oito estudantes indígenas que entram na escola, três concluem a 8ª série e nenhum praticamente chega ao ensino médio.

Ensino superior – O CTC também conheceu o programa de expansão do ensino superior, que dá ênfase à interiorização da educação pública federal. De 2003 a 2010, as vagas presenciais crescerão na base de 35 mil por ano e o número de novos campi chegará a 86. Entre as metas, o MEC quer alcançar em cinco anos, a relação de 18 alunos por professor e com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que teve a adesão de todas das instituições, vai investir R$ 2 bilhões até 2012. Entre os resultados esperados dos investimentos, estão aumentar o número de alunos concluintes – de 77.545 em 2006 para 203.576 em 2017 -, o que representa um aumento de 161,9%.

A UAB, que é um sistema de colaboração entre o ministério, os estados e os municípios, também tem foco na formação de professores. De acordo com o secretário de educação a distância, Carlos Bielschowsky, o modelo da UAB está centrado no aluno e os cursos são semi-presenciais com materiais didáticos impressos e computadores nos pólos. A inclusão digital é uma preocupação da UAB, tanto que no primeiro semestre o aluno faz curso de informática para se dotar de instrumentos de estudo e pesquisa. Hoje, disse o secretário, a Universidade Aberta tem 297 pólos e 43 mil vagas abertas em cursos de graduação e especialização.

Educação tecnológica – Entre as diferenças dos cursos médio, superior e de pós-graduação oferecidos nos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefet) estão os laboratórios. Segundo o secretário Eliezer Pacheco, nos Cefets são seis laboratórios para cada sala de aula; a outra diferença é o diálogo entre ciência e tecnologia. Os Cefets também se distinguem pela origem dos alunos que recebem: cerca de 80% são das redes públicas. E quanto aos egressos, 68% vão para carreiras do magistério.

Ionice Lorenzoni

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O custo médio por aluno no transporte escolar, para o governo federal, é de R$ 56,59. Mesmo assim, muitos estudantes enfrentam dificuldades de acesso à escola, como constata pesquisa divulgada hoje, dia 19, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, durante o seminário sobre transporte escolar, em Brasília.

O levantamento, realizado em novembro de 2003 em 218 municípios de 19 estados, aponta a dificuldade do transporte escolar como uma das principais causas da evasão escolar. Segundo a pesquisa, 23 mil estudantes podem estar fora da sala de aula por falta de transporte. Os da Região Nordeste são os que mais sofrem com a situação - 55,34% dos que não freqüentam o colégio por não terem transporte estão naquela região. No Sudeste, o índice é de 1,02%. No Sul, de 7,54%.

Os municípios são os grandes transportadores, financiadores e usuários do transporte escolar. A maioria dos estudantes é transportada por redes municipais de ensino (76,63%). A rede estadual atende 21,40%; a federal, 0,52%. As escolas privadas, 1,45%.

A maioria dos alunos que usam o serviço de transporte é da zona urbana (50,25%). Na zona rural-urbana, eles somam 27,95%. Os da zona rural, 21,79%. Da frota de mais de cinco mil veículos pesquisados, 36% não são recomendados para transportar estudantes - caminhões, cavalos, motos, carros de passeio e outros. Dos veículos considerados adequados, os ônibus totalizam 29,05%; vans, 20,61%; kombis, 13,38% e embarcações, 0,28%.

Pela primeira vez, uma pesquisa detalha informações sobre alunos transportados, frota de veículos, custo por aluno, recursos, escolas, professores e estimativa de alunos fora das escolas por falta de transporte. Segundo o presidente do Inep, o objetivo é oferecer subsídios para o desenvolvimento de ações e para o planejamento de políticas públicas voltadas para a área.

Repórter: Sandro Santos

O custo médio por aluno no transporte escolar, para o governo federal, é de R$ 56,59. Mesmo assim, muitos estudantes enfrentam dificuldades de acesso à escola, como constata pesquisa divulgada hoje, dia 19, pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, durante o seminário sobre transporte escolar, em Brasília.

O levantamento, realizado em novembro de 2003 em 218 municípios de 19 estados, aponta a dificuldade do transporte escolar como uma das principais causas da evasão escolar. Segundo a pesquisa, 23 mil estudantes podem estar fora da sala de aula por falta de transporte. Os da Região Nordeste são os que mais sofrem com a situação - 55,34% dos que não freqüentam o colégio por não terem transporte estão naquela região. No Sudeste, o índice é de 1,02%. No Sul, de 7,54%.

Os municípios são os grandes transportadores, financiadores e usuários do transporte escolar. A maioria dos estudantes é transportada por redes municipais de ensino (76,63%). A rede estadual atende 21,40%; a federal, 0,52%. As escolas privadas, 1,45%.

A maioria dos alunos que usam o serviço de transporte é da zona urbana (50,25%). Na zona rural-urbana, eles somam 27,95%. Os da zona rural, 21,79%. Da frota de mais de cinco mil veículos pesquisados, 36% não são recomendados para transportar estudantes - caminhões, cavalos, motos, carros de passeio e outros. Dos veículos considerados adequados, os ônibus totalizam 29,05%; vans, 20,61%; kombis, 13,38% e embarcações, 0,28%.

Pela primeira vez, uma pesquisa detalha informações sobre alunos transportados, frota de veículos, custo por aluno, recursos, escolas, professores e estimativa de alunos fora das escolas por falta de transporte. Segundo o presidente do Inep, o objetivo é oferecer subsídios para o desenvolvimento de ações e para o planejamento de políticas públicas voltadas para a área.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira, 8, o investimento em recursos humanos nas universidades federais. O aporte no atual mandato, segundo ele, equipara-se ao que o MEC pretende destinar ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) dentro de quatro anos: R$ 4 bilhões.

“Não é pouca coisa, isso nunca foi feito e infelizmente acho que a categoria não está tendo grande sensibilidade para perceber suas conquistas”, disse o ministro. Ele falou para dezenas de reitores que participaram da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), em Brasília.

Segundo Haddad, só a carreira dos servidores das universidades federais custará ao MEC R$ 1,95 bilhão, durante o mandato do presidente Lula. “Isso é muito justo. E é uma categoria que chamou a greve seis meses depois de o presidente da República ter sancionado a lei que garante o plano de carreira dos servidores, uma reivindicação de 18 anos. Comemoramos apenas seis meses, no sétimo a greve estava instalada sem que tivéssemos tempo de negociar. Há uma situação que não é normal, não é razoável”.

O ministro lembrou que houve uma oferta para os docentes das universidades federais no valor R$ 395 milhões, muito superior à feita no ano passado, e que essa oferta subiu para R$ 500 milhões, trazendo ganho real acima da inflação para toda a categoria. “Subimos a GED (gratificação de estímulo à docência) de 65 pontos para 90, e depois para 115, o que é um avanço extraordinário”.

Segundo ele, o MEC foi o único ministério autorizado pela área econômica a negociar com sua base. “Estamos com a consciência tranqüila de que fizemos um trabalho extraordinário”. Ao tomar posse e conversar com o presidente Lula, o ministro disse quais seriam suas prioridades: pacificar as universidades, fazendo bons acordos para docentes e técnicos, aprovar o Fundeb e encaminhar a reforma da educação superior ao Congresso Nacional neste ano.

Haddad também garantiu que a Emenda Andifes 2005, que prevê R$ 31 milhões para investimentos nas universidades federais, está sendo liberada. “Participei de uma reunião com a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Eles disseram que estão fazendo os últimos ajustes para a liberação da emenda”.

Saúde – O ministro lembrou aos reitores que se o MEC fizer um cálculo sobre a necessidade de leitos nos hospitais universitários, destinados ao ensino dos alunos das universidades federais, o número será inferior ao existente. “Não defendo redução do número desses leitos. Estou dizendo que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) autoriza financiar leitos necessários à manutenção e desenvolvimento do ensino. É justo que demais leitos atendam a população, é imperioso que atendam, mas não deveriam estar sendo financiados com verba da educação”. Segundo ele, há duas saídas para o problema: custeio pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelo Tesouro Nacional.

Repórter: Susan Faria

O prazo para as escolas públicas de ensino médio noturno inscreverem projetos para melhoria da qualidade e dos índices de aproveitamento dos seus alunos termina em 10 de novembro. O orçamento destinado ao processo seletivo, realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), é de R$ 1,4 milhão.

Em todo o Brasil, serão escolhidos dez projetos, dois por região, cujos autores receberão R$ 140 mil. Os premiados devem ser escolhidos até 28 de novembro. A liberação dos recursos será feita após assinatura de convênios, em 15 de dezembro.

Segundo a diretora do Departamento de Ensino Médio da SEB, Lúcia Lodi, “o foco desta ação é o aluno trabalhador que vai para a escola à noite e, muitas vezes, encontra apenas a sala de aula e o professor, mesmo que tenha direito de ter acesso à biblioteca, à informática e a quadras de esportes”.

Lúcia diz que os projetos devem levar em conta esse estudante. “A escola também deve oferecer ensino médio noturno e ter como objetivos melhorar a qualidade do ensino e os índices de rendimento dos estudantes.”

Informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), relativas ao Censo Escolar de 2004, indicam que a rede pública noturna tem 4,1 milhões de alunos, o que corresponde a 49% das matrículas do ensino médio público.

Os projetos concorrentes deverão ser entregues no Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Departamento de Políticas de Ensino Médio, Esplanada dos Ministérios, bloco L, 4º andar, sala 419, Brasília (DF), CEP 70047-900, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, ou remetidos por sedex, até 10 de novembro.

Orientações sobre a seleção de projetos de melhoria do ensino médio noturno podem ser obtidas no edital 656/2005, que se encontra na página eletrônica da SEB.

Repórter: José Leitão

Na zona rural de Assunção do Piauí (PI), muitas crianças trabalham na lavoura de feijão. O município tem 32 escolas, mas nenhuma fica no campo e, quando chega a época do plantio, fica difícil para os alunos estudarem. É por isso que dona Maria Batista de Moura veio a Brasília nesta segunda-feira, 19, para as comemorações de um ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A prefeita veio elaborar o plano de ações articuladas (PAR) do município e solicitar a construção de três escolas para atender à demanda de Assunção do Piauí.

“Lá não existe outra fonte de renda senão a lavoura do feijão e as famílias se unem para plantar”, explicou dona Maria Batista. A cidade tem 8.011 habitantes e, além das escolas rurais, também precisa de escolas na sede do município. “As escolas, em sua maior parte, funcionam em salas alugadas pela prefeitura e esse aluguel consome cerca de R$ 6 mil por mês”, relatou a prefeita. 

Com esse quadro, Assunção do Piauí é um dos 1.242 municípios com mais baixo índice de desenvolvimento da educação básica do país, considerados prioritários para o atendimento do Ministério da Educação. Não é à toa que foram eles os primeiros a receber recursos para elaboração de seus planos de ações articuladas (PAR). Nesta segunda, 19, foram liberados R$ 1,3 bilhão para a execução dos planos desses 1.242 municípios. A iniciativa foi explicada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, como estratégia para “equalizar as desigualdades educacionais do país”. Se depender de dona Maria Batista, vai valer a pena. “Tenho certeza de que atingiremos as metas do PDE”, afirmou.

Ana Guimarães

Os alunos selecionados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2004, mas que não fizeram as provas no ano passado, têm agora a chance de regularizar a situação e receber o certificado de conclusão do curso. Portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8, oferece a estes estudantes a possibilidade de participarem do Enade 2005, no dia 6 de novembro.

A Portaria nº 2.707/2005, define um cronograma para a inscrição dos alunos e atribui essa responsabilidade às instituições de ensino superior (IES) onde eles estudaram. Até 10 de setembro, as IES devem informar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os cursos avaliados pelo Enade 2004 que têm estudantes concluintes em situação irregular junto ao Enade. Até 18 de setembro, as instituições devem efetuar a inscrição dos alunos no Inep. Até 28 de outubro o Inep divulga os locais das provas. Os estudantes responderão apenas a parte geral da prova e o questionário socioeconômico, porque a parte específica do exame em 2005 será de outras áreas do conhecimento.

A portaria determina, ainda, que o desempenho dos alunos não será considerado para o cálculo do conceito do respectivo curso. A íntegra da Portaria está na Seção 1, página 27, do DOU de 8 de agosto. Pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o aluno que for selecionado na amostragem é obrigado a fazer o exame para obter o certificado de conclusão do curso. E como o Enade é oferecido por áreas do conhecimento, a próxima prova das áreas avaliadas em 2004 será oferecida só em 2007.

Enade – O exame, que integra o Sinaes, tem o objetivo de aferir os rendimentos dos alunos dos cursos de graduação quanto aos conteúdos programáticos, habilidades e competências. É realizado por amostragem.

O Inep constitui a amostra dos participantes a partir da inscrição, feita pela instituição, de todos os alunos que terminam o primeiro ano ou que concluem o curso nas áreas previamente definidas pelo MEC. A 1ª edição do Enade, em 2004, avaliou 140.340 alunos, dos quais 83.661 eram ingressantes e 56.679 concluintes de 2.187 cursos de graduação de 13 áreas do conhecimento.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os alunos que faltaram ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) têm prazo até domingo, dia 31, para  encaminhar a justificativa a uma comissão do Ministério da Educação criada especialmente para esse fim. O Enade é obrigatório para universitários selecionados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Aqueles que não justificarem a falta ao exame estarão impedidos de colar grau.

Deixaram de fazer a prova 78.995 estudantes. A maioria (59.031) é de  ingressantes. Dos concluintes selecionados, 19.964 faltaram. Ingressantes são os alunos que cumpriram de 7% a 22% da carga horária total do curso. Concluintes, os que já cumpriram mais de 80%.

A solicitação de dispensa deve ser acompanhada de justificativa fundamentada e cópia autenticada dos documentos comprobatórios, como laudo médico e boletim de ocorrência, dentre outros. Na solicitação, deve ser informado o nome da instituição e do curso no qual o estudante está matriculado, além do endereço residencial e eletrônico do solicitante. Os documentos e informações devem ser colocados em um envelope e enviados, pelos Correios, para o Inep — Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, bloco L, Anexo II, sala 422. CEP 70047-900, Brasília, DF.

O Enade, que faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), avalia o desempenho do estudante como instrumento para aferir a qualidade do ensino a ele oferecido. Dessa forma, ingressantes  e concluintes de cursos superiores fazem provas de conhecimentos gerais e  específicos. A cada ano, são avaliadas diferentes áreas do conhecimento. Este ano, fizeram provas alunos dos cursos de administração, arquivologia, biblioteconomia, biomedicina, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, formação de professores da educação básica, música, psicologia, secretariado executivo, teatro e turismo.

A prova é feita por amostragem. A ela são submetidos apenas os estudantes selecionados pelo Inep. Para que o instituto faça a seleção e garanta o rigor da amostra, os coordenadores dos cursos cadastram todos os  ingressantes e concluintes dos cursos que serão avaliados. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Cartilhas informativas serão distribuídas a famílias de todo o país, explicando como ajudar seus filhos no processo educativo. O guia foi apresentado nesta quinta-feira, 8, junto com o plano de mobilização de igrejas cristãs pela educação.

A cartilha, ilustrada pelo cartunista Ziraldo, tem linguagem simples e direta e convoca as famílias a se envolver na educação das crianças, acompanhando a freqüência e o desempenho na escola, participando de conselhos escolares, verificando se a escola é bem organizada, entre outras ações.

“Estamos convocando toda a sociedade civil organizada – igrejas, sindicatos, órgãos do governo, empresários – para se mobilizar e ajudar a difundir a educação como um valor social”, ressaltou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, a intenção é despertar um sentimento nacional pela educação. “E se os meios de comunicação são importantes para mobilizar a sociedade, o corpo-a-corpo talvez o seja ainda mais. Falar, olhando nos olhos: Vamos garantir que seu filho se eduque”, incentivou.

Igrejas – O plano de mobilização de igrejas cristãs pela educação visa definir uma estratégia comum de envolvimento social por uma educação de qualidade. A iniciativa tem a participação de entidades como o Conselho Latino Americano de Igrejas (Clai), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).

O foco é nas famílias e nas lideranças comunitárias. O plano de mobilização tem como referência as metas do Compromisso Todos pela Educação, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Com base nas diretrizes, foram relacionadas ações e atividades, a ser implementadas por lideranças e membros das igrejas, para debater a importância do acompanhamento da educação das crianças, como campanhas de conscientização, reuniões, cultos, missas, entre outros.

Letícia Tancredi

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) promovem, a partir desta quarta-feira, 15, e até a próxima sexta-feira, 17, uma oficina para discutir as experiências de hortas escolares apresentadas no 1º Encontro Nacional de Experiências Exitosas em Alimentação Escolar, ocorrido no último mês de setembro.

A oficina tem como objetivo sistematizar essas experiências e discutir a implementação de hortas escolares com um sentido relacionado à alimentação saudável, ao desenvolvimento local sustentável, à participação da comunidade e ao envolvimento dos atores sociais presentes na escola.

O encontro vai servir, também, para a definição da metodologia a ser aplicada na implantação do projeto A horta escolar como eixo gerador de dinâmicas comunitárias, educação ambiental e alimentação saudável e sustentável, firmado pelo FNDE e pela FAO em maio passado.

Prática – Segundo a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, “o que diferencia este projeto dos demais é a inter-relação entre o ensino, a prática educacional e a participação da comunidade”. “Também iremos envolver os agricultores familiares na execução da alimentação escolar”, afirmou Albaneide.

O projeto das hortas escolares será implantado, inicialmente, em três municípios: Bagé, no Rio Grande do Sul; Saubara, na Bahia; e Santo Antônio do Descoberto, em Goiás. A oficina será realizada no Centro de Convenções do Edifício Corporate Financial Center, em Brasília. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)