O ministro da Educação, Tarso Genro, participou de um debate histórico ontem à noite, 24, na capital paulista, evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, com duração aproximada de três horas. Tarso e seus dois antecessores no cargo, os ex-ministros Paulo Renato de Souza (do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) e o senador Cristovam Buarque (PT/DF), apresentaram opiniões sobre o anteprojeto da reforma universitária e aprofundaram a discussão sobre questões relacionadas à educação de forma geral.
O debate de ontem no auditório da Folha, que teve início às 19h10 e terminou pouco antes das 22h, foi o segundo de que o ministro participou nesta semana. Tarso esteve no programa Diálogo Brasil, da TV Nacional, na quarta-feira, 23. No dia 10 de março, estará no auditório do jornal O Globo e no dia 16 participa do programa Sem Censura, na TVE Brasil.
Durante o debate, o ministro Tarso Genro defendeu o anteprojeto da reforma universitária, assegurando que a proposta do Ministério da Educação (MEC) "não é fechada, sectária, nem tampouco autoritária". De acordo com Tarso, "a reforma foi colocada na sociedade para que fosse possível construir um processo transformador".Ele ressaltou ainda que a iniciativa da Folha possibilitou uma discussão de muita qualidade. "O debate sobre a reforma da educação superior no Brasil já adquiriu legitimidade, independentemente das posições surgidas." O ministro reforçou a idéia de que o momento da educação no Brasil é de construção. "Por isso, o debate sobre a reforma foi excelente para que a sociedade possa analisar quais as origens, os objetivos e os caminhos por que deve passar a reforma. Estes debates devem gerar acréscimos e modificações ao projeto, para que tenhamos uma reforma democrática, abrangente e articulada com a revolução de qualidade na educação básica do Brasil", explicou o ministro Tarso Genro.
Divergências - A divergência entre o atual e o ex-modelo de educação do governo federal ficou evidente durante a maioria das falas do atual ministro e do ex-ministro Paulo Renato. Enquanto Tarso defende uma visão sistêmica do processo de educação, que atende todas as etapas e modalidades, Paulo Renato defende a visão da educação baseada no foco, que, no governo anterior, privilegiou o ensino fundamental, comprometendo, no entanto, o acesso de crianças e jovens ao ensino médio. Outro ponto de divergência do ministro Tarso Genro com o ex-ministro Paulo Renato de Souza fica por conta da visão que o seu antecessor tem a respeito da educação e a relação com o mercado. "As críticas são legítimas, mas estão amparadas pelo interesse de mercado", disse Tarso ao ex-ministro. Sobre a questão da regulação do ensino, Tarso se diz favorável. "Eu sou a favor e o Paulo Renato é contra. A sua visão é respeitável, mas na minha opinião ele não tem condições de fundamentá-la. Ou seja, de sustentar a ausência de regulação. O que
existe, neste caso, é uma regulação determinada pela força dos sujeitos em disputa sem estado", explicou o ministro. Tarso diz que é a favor da regulação por acreditar em estado democrático de direito, onde a regulação não é originária da vontade imperial da burocracia estatal e sim da vontade da sociedade. "Se a regulação existe, ela é originária da sociedade e não de um ato imperial da burocracia", explicou o ministro Tarso Genro, afirmando ainda que onde não existe regulação, existe a ausência de norma. "Onde não existe a eficácia da norma, a regulação se faz pela força entre os sujeitos em disputa, o que é válido para determinados tipos de concorrência, mas não para outros, como é o caso da educação".
Consenso - Tanto o senador Cristovam Buarque quanto o ex-ministro Paulo Renato de Souza são favoráveis à reforma. "Eu acho a proposta muito limitada, porque seu defeito maior é o que deixa de fora. Acho que o debate pode levar à incorporação de outras considerações que venham a tratar a questão do ensino superior como sistema e não apenas como a questão da universidade", disse Paulo Renato, que considerou o debate esclarecedor e lembrou que o sistema de ensino superior do país tem uma legislação básica desde 1968 e precisa ser reformado.
Educação básica - O ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque, também considera a reforma universitária necessária, mas sugeriu que, antes de enviar o anteprojeto à Casa Civil, o MEC realize a reforma do ensino básico. "Se nós não melhorarmos o ensino básico, a universidade não vai melhorar. A universidade recebe os alunos que vieram da educação básica. Hoje, dois terços dos nossos jovens não chegam no fim do ensino médio, portanto não fazem vestibular. Quantos gênios nós perdemos, e aquele um terço que termina é sem qualidade. Então, quando chegam à universidade, eles têm que recuperar o que não aprenderam na escola básica", disse Buarque. O senador petista considera positiva a disposição do ministro Tarso Genro de dialogar com a sociedade.
Avanço possível - Tarso Genro lembrou que é preciso lidar com a correlação de forças que existe na política, que dá a direção econômica ao país, e com as diferentes visões de como se encaminham as soluções orçamentárias. "Prefiro um avanço possível a uma impossibilidade de avançar. Eu sou do passo a passo, desde que este passo seja um passo concreto e positivo", sintetizou Tarso. O ministro também falou da posição do MEC em relação aos recursos para a educação básica. "Em 2004, inicialmente, aportamos R$ 200 milhões para o ensino médio dos dez estados mais pobres do país. Agora, para 2005, dispomos de mais R$ 470 milhões para a educação de nível médio. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) irá proporcionar os recursos para o MEC dar seqüência progressivamente à revolução da qualidade da educação básica do país", disparou o ministro Tarso Genro.
"A nossa proposta em relação ao Fundeb é o ponto de partida para uma qualificação estratégica da educação básica e representa R$ 1 bilhão a mais para o orçamento, totalizando R$ 4,3 bilhões em quatro anos. A proposta que nós estamos trabalhando não é a ideal, mas na situação concreta que vivemos é preferível trabalhar com este possível e realizável, tão grave é a questão da educação básica no Brasil, do que renunciar a esta possibilidade em nome de absolutamente nada. Nos obrigamos a buscar este possível e realizável para melhorar substancialmente os padrões da educação básica no Brasil. As colocações do ex-ministro Cristovam Buarque, no entanto, revelam posições morais, humanísticas e politicamente corretas", disse Tarso.
Repórter: Alexandre Costa