Educação

Teresina — A Escola Municipal Casa Meio-Norte, em Teresina, é um exemplo de boa prática pedagógica apontado pelo estudo Aprova Brasil, realizado em 2006 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Além da gestão escolar eficiente e do foco na aprendizagem, a instituição inspira-se em uma visão espiritualista, que faz da escola um modelo na rede pública.

As boas práticas surgiram da elaboração de uma proposta pedagógica diferente, resultado de estudo feito pela direção da escola com base na psicopedagogia. Didáticas Alternativas é o nome do projeto, que sistematiza as aulas e que parte de uma visão espiritual da criança. “Acreditamos que ela já tenha o conhecimento; só vamos despertá-lo”, explicou a coordenadora, Ruthnéa Vieira.

Nas segundas-feiras, quatro alunos de cada turma são escolhidos para atuar como ajudantes durante a semana. Só participam aqueles que tiverem bom comportamento. Cada um recebe um crachá e uma função. Coordenador é o aluno que auxilia a professora na distribuição do material e na organização dos outros alunos; o secretário auxilia o coordenador; o leitor lê uma história no início de cada aula e o relator é responsável por recapitular a aula do dia anterior.

Na Casa Meio-Norte não há notas, nem provas, nem recuperação. A avaliação é feita diariamente, a partir das atividades em sala. A correção das tarefas de casa é feita pelos próprios alunos, que marcam em seus cadernos símbolos de igual e diferente, em vez de certo e errado, de acordo com o gabarito que a professora coloca no quadro. Todos eles sabem em qual matéria estão indo bem e em qual precisam melhorar. A professora conversa com o aluno e o estimula a refletir sobre o aprendizado.

Em vez da tradicional recuperação, há o que a escola chama de reconstrução de habilidades, com providências imediatas. A principal é a mudança da metodologia, de modo a explorar as potencialidades naturais do aluno que não estiver indo bem. O acompanhamento é feito individualmente. “O aluno precisa ter consciência da qualidade do aprendizado”, disse Ruthnéa.

No intervalo das aulas, depois de lanchar, as crianças participam do recreio cultural. Cantam com as professoras, apresentam trabalhos realizados em sala, encenam peças de teatro, interpretam músicas e produzem coreografias, tudo relacionado com o que estão aprendendo nas aulas. Além disso, em cada turma é eleito um aluno para representar um líder pacifista da história, como Jesus Cristo, Mahatma Gandhi, Madre Tereza de Calcutá. É ali, no recreio, que o estudante incorpora o personagem e pronuncia uma frase marcante da biografia do mesmo.

Resultados — No ano 2000, quando a  Casa Meio-Norte foi fundada, a distorção idade-série era de 54%. Em seis anos, por meio de turmas especiais de aceleração da aprendizagem, a escola conseguiu zerar esse índice. “Nossas crianças têm o melhor que uma escola pública pode oferecer. Não nos falta nada em termos de ferramentas e materiais, pois conseguimos administrar bem as verbas”, disse a diretora da escola, Osana Morais. Com repasses do governo federal, a escola adquiriu a primeira máquina de xerox, computadores, televisão, DVD e aparelho de som.

Situada na Vila Cidade Leste, na periferia de Teresina, a Casa Meio-Norte também recebe recursos da prefeitura e do grupo de comunicação Meio-Norte, um dos maiores do Piauí — administra um jornal, rádios, emissora de televisão e um portal na internet. A escola tem, matriculadas, 460 crianças, da alfabetização à quarta série, divididas em 18 turmas, nos turnos matutino e vespertino. No próximo ano, vai atender todas as séries do ensino fundamental.

Hoje, a escola tem 14 professoras. Seis são graduadas e oito estão na universidade. Elas ganham, em média, R$ 600,00 por 40 horas semanais. “Quando recebemos uma certificação como essa, do Aprova Brasil, trabalhamos ainda mais. Temos amor pelo que fazemos”, disse Ruthnéa, com orgulho.

Leticia Tancredi

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Cerca de 20 mil pessoas circularam diariamente pela Universidade Estadual do Ceará (UEC), em Fortaleza (CE), durante a 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que termina nesta sexta-feira, 22. Segundo a organização do evento, a SBPC Sênior teve cerca de 7.065 mil inscritos e a SBPC Jovem, em torno de 2.700.

Houve apresentação de 3.680 pôsteres, 56 conferências, 71 minicursos, 93 simpósios, 15 encontros e oito assembléias, além de 800 inscritos na semana universitária. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Turismo, o impacto na economia local foi de aproximadamente R$ 15 milhões.

No estande do MEC, calcula-se que circularam aproximadamente 600 pessoas por dia. A técnica Tutilla Aragão, da Coordenação de Acesso à Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), afirmou que a participação no evento foi muito positiva.

Ela contou que a maior parte do público queria informações sobre o Portal de Periódicos da Capes e bolsas de mestrado e doutorado. “Muita gente queria saber as formas de se obter bolsas e se já existem cursos de pós-graduação a distância regulamentados”, explicou. Além disso, ela destaca que houve uma grande procura pelo novo Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010 (PNPG), lançado durante o evento.

Portal – Nesta sexta-feira, às 17h, no estande do MEC, Tutilla fará uma minipalestra sobre o Portal de Periódicos da Capes. Criado em novembro de 2000, o portal possibilita a professores, pesquisadores, alunos e funcionários de 152 instituições de ensino superior e de pesquisa em todo o país acesso imediato à produção científica mundial atualizada.

Em 2006, a 58ª Reunião Anual da SBPC será realizada em Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina. O evento de 2007 também já está agendado para a Universidade Federal do Pará, em Belém.

Repórter: Fátima Schenini

Termina na quarta-feira, 25, o prazo para apresentação de propostas de projetos de pesquisa e seleção de estudantes do ensino superior como bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) do Cefet da Bahia.

São consideradas áreas prioritárias: agronegócios, biodiesel, biotecnologia, cultura e turismo, educação tecnológica, energia, engenharias e materiais de construção, habitação popular e saneamento, meio ambiente, petróleo e gás, saúde e tecnologia da informação.

Serão concedidas 13 bolsas, pelo período de 11 meses. Os resultados serão divulgados até o dia 8 de junho.

O edital de convocação está no portal da escola.(Assessoria de Imprensa da Setec)

Termina na quarta-feira, 31, o prazo para os parceiros do programa Brasil Alfabetizado enviarem ao Ministério da Educação os cadastros de alunos e professores das turmas de 2005. Na região Nordeste está prevista a alfabetização de 948.300 pessoas, o que corresponde a 67,7% do total de alfabetizandos do programa em todo o país.

O envio das informações sobre o cadastro de alunos e professores é importante, para que o MEC atinja a meta de alfabetizar 2,2 milhões de brasileiros este ano. A remessa destes documentos, com o plano pedagógico, até o dia 31, vai assegurar o repasse da primeira parcela do programa já em setembro. Em 2005, o MEC está investindo R$ 220 milhões na alfabetização de mais 2,2 milhões de jovens e adultos, R$ 48 milhões a mais do que em 2004. Entre 2003 e 2004 foram 3,3 milhões de alunos beneficiados, em mais de 3,6 mil municípios.

Este ano, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) trabalha com 1.021 parceiros (999 prefeituras e 22 secretarias estaduais). Em 2004, foram 307 parceiros. “Graças ao esforço para envolver os governos estaduais e municipais para atender a alfabetização de jovens e adultos, conseguimos aumentar mais de três vezes o número de parceiros”, explica Ricardo Henriques, titular da Secad.

EJA – Mais do que alfabetizar, o objetivo do Brasil Alfabetizado é garantir aos alunos a possibilidade de continuarem os estudos em classes de educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas de ensino. Este ano, o número de municípios com classes de EJA praticamente dobrou. São 3,3 milhões de jovens e adultos matriculados no ensino fundamental, em mais de quatro mil municípios, com investimento de R$ 486 milhões. Em 2004, foram atendidos 1,8 milhão de alunos, em 2.172 municípios, com recursos de R$ 397 milhões.

Repórter: Flavia Nery

As instituições públicas de ensino superior têm até o dia 5 de agosto para apresentar projetos referentes ao Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para Formação de Professores Indígenas (Prolind), desenvolvido pelo MEC por meio das secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

O Ministério da Educação vai investir R$ 2,6 milhões no programa, que tem como objetivo incentivar as instituições públicas a desenvolver projetos de cursos de licenciatura para professores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e valorizem temas como línguas maternas, gestão e sustentabilidade das terras e da cultura dos povos indígenas.

Os projetos apresentados deverão ter autoria das instituições públicas em conjunto com lideranças e comunidades indígenas e devem atender, pelo menos, a um dos seguintes requisitos: implantação e manutenção de cursos de licenciatura para formação de professores indígenas em nível superior; elaboração de projetos de cursos de licenciatura específicos para professores indígenas; e permanência de alunos indígenas na educação superior.

De acordo com a consultora da SESu para Educação Superior Indígena, Renata Bondim, “esse programa veio em resposta à demanda de vários anos dos povos indígenas e fica mais importante se considerarmos a necessidade de formação de profissionais indígenas capacitados para a gestão das terras e manutenção da identidade cultural e étnica".

Lançado no final de junho, o edital estabelecia o dia 29 de julho como prazo para a apresentação das propostas. Para Renata Bondim, muitas instituições precisam de mais tempo para concluir suas propostas, por serem ações inéditas. "Publicamos uma retificação do edital ampliando mais o acesso para as instituições. O novo prazo vai estimular mais universidades a participar do programa e fazer com que muitas concluam melhor e aprimorem seus projetos", disse Renata. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Último dia do encontro de coordenadores do ProInfo e da TV Escola
Brasília
Termina nesta quarta-feira, dia 14, em Brasília, o encontro de coordenadores do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) e da TV Escola. O objetivo do evento é aproximar o Ministério da Educação e cerca de 100 coordenadores para atualização de informações sobre diretrizes, normas e padrões adotados nos programas.

Bolsas de estudos para professores e educadores brasileiros no Japão
O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão oferece bolsas de estudos para professores e educadores brasileiros que queiram realizar pesquisas nas áreas de educação em universidades japonesas.
O prazo das inscrições encerra-se nesta quarta-feira, 14, na Embaixada do Japão, em Brasília, ou no consulado-geral de cada jurisdição.
Os brasileiros selecionados receberão bolsa mensal de 172 mil ienes (aproximadamente R$ 3 mil), além da passagem de ida e volta e a isenção de taxas acadêmicas.
O candidato deve ter pelo menos cinco anos de experiência como professor do ensino fundamental ou médio ou como orientador pedagógico, assistente educacional ou diretor de escola pública ou privada.
O regulamento completo está na página eletrônica da Embaixada do Japão.

Cefet-MA abre inscrições para curso de Educação Ambiental e Gestão Participativa de Recursos Hídricos
O Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet-MA) abre mais um curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em educação ambiental e gestão participativa de recursos hídricos. As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas no Departamento Acadêmico de Química, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30h e das 14h30 às 17h30h, até o dia 28 de fevereiro.

Inscrições para bolsas de estudos na Áustria abertas até 1º de março
Inscrições para concorrer às bolsas de estudos Ernest Mach, na Áustria, para o ano letivo de 2007-2008, estão abertas até o dia 1º de março. As bolsas são distribuídas pelo escritório para Cooperação e Mobilidade Acadêmica (ACM) do Serviço de Intercâmbio Austríaco (ÖAD), com recursos do Ministério Federal de Educação, Ciência e Cultura (BMBWK) daquele país. Com duração de um a nove meses, as bolsas destinam-se a graduados e doutorandos das áreas de ciências naturais, tecnológicas, medicina, agronomia e silvicultura, ciências sociais, jurídicas, humanas, teologia e estudos artísticos. O formulário de inscrição está na página eletrônica do ÖAD, onde podem ser encontradas mais informações.

UFU abre inscrições para encontro sobre animais selvagens
Uberlândia
Como cuidar de animais selvagens e exóticos, principalmente aqueles mantidos em cativeiro doméstico? Este é um dos objetivos do encontro que a Faculdade de Medicina Veterinária (Famev) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) vai realizar de 9 a 12 de maio. As inscrições estão abertas, e as vagas são limitadas.
Além de discutir atendimento, o 4º Encontro sobre Animais Selvagens também vai orientar criadores e técnicos quanto à importância do manejo sustentável. Estão previstas palestras e mesas-redondas sobre criação comercial de tartarugas, manejo do jacaré-do-pantanal, exploração científica de serpentes e técnicas alternativas de terapêutica. A programação completa está na página eletrônica da Famev.

Congresso brasileiro de professores de espanhol
Cuiabá
Estão abertas as inscrições para o 12º Congresso Brasileiro de Professores de Espanhol, que será realizado no campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no período de 28 de agosto a 1º de setembro. O encontro vai reunir conferencistas do Brasil e do exterior. O objetivo é reunir os profissionais que realizam atividades acadêmicas em diversos centros de ensino do país para a troca de experiências nas áreas de ensino e pesquisa da língua espanhola e suas literaturas. O evento visa ainda à divulgação de trabalhos de pesquisa, realizados em níveis local, nacional e internacional, além de abrir espaço para a exposição de experiências de professores e alunos de língua espanhola e literatura com discussões sobre currículos, prática de ensino e sistemas de evolução.
As inscrições permanecem abertas até o dia do evento. Mais informações na página eletrônica da UFMT e no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Cespe/UnB recebe pedidos de isenção
Brasília
Interessados em pedir isenção do pagamento da taxa de inscrição do segundo vestibular de 2007 da Universidade de Brasília (UnB), campi do Plano Piloto e de Planaltina, já podem preencher o formulário de solicitação. Os pedidos devem ser feitos até esta quinta-feira, dia 15. Os candidatos devem procurar a Central de Atendimento do Cespe/UnB, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), Ala Norte, mezanino, Asa Norte; ou o campus de Planaltina, AU 1, Vila Nossa Senhora de Fátima, Planaltina, DF, ou ainda o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB, na CNN 1, bloco E, sobreloja, em Ceilândia, DF, das 9h às 17h. Outra opção é acessar a página eletrônica do Cespe, até as 23h59 do dia 15 de fevereiro, observado o horário oficial de Brasília, para imprimir o formulário de isenção.

Cefet-RN abre processo seletivo para professor substituto
As unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, em Natal e Mossoró, vão contratar 34 professores-substitutos. Os candidatos ao processo seletivo devem se inscrever no Cefet de Natal ou no de Mossoró até esta sexta-feira, dia 16, das 8h às 11h e das 14h às 17h. São oferecidas 25 vagas para a sede e nove para a unidade de Mossoró, em diversas disciplinas técnicas e de formação geral. A habilitação mínima exigida para os candidatos é a graduação ou a licenciatura plena. O processo seletivo contará com avaliação de desempenho e de títulos. A carga horária de trabalho para o aprovado será de 40 horas semanais. O salário é de R$ 995,00. Mais informações no Departamento de Recursos Humanos da sede, pelos telefones (84) 4005-2606 e 4005-2607, ou na Coordenadoria de Recursos Humanos da unidade de Mossoró, pelo telefone (84) 3315-2763. Os editais estão disponíveis na página eletrônica do Cefet-RN.

UFMG recebe inscrição para estudos de criminalidade e segurança pública
Belo Horizonte
Estão abertas até sexta-feira, dia 16, na página eletrônica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as inscrições para o curso de especialização em estudos de criminalidade e segurança pública. O objetivo do curso é contribuir para a formação de policiais e estudiosos da criminalidade. Mais informações pelo telefone (31) 3499-4220.

Inscrições para mestrado em física em Campina Grande
Campina Grande
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, recebe, até esta sexta-feira, dia 16, inscrições para o mestrado em física do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT). As linhas de pesquisa abrangem física da matéria condensada, física de partículas, cosmologia e gravitação e física da alta atmosfera. A seleção será realizada no dia 26 próximo. A divulgação do resultado, no dia 28. Edital na página eletrônica da UFCG. Mais informações pelos telefones (83) 3310-1060 e 3310-1195.

Universidade Federal de Pernambuco oferece vagas para ingresso extravestibular
Recife
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas até o dia 26 para o ingresso extravestibular de alunos de outras instituições de ensino superior, estudantes que tenham abandonado os cursos de graduação da UFPE há menos de cinco anos e diplomados que desejam ingressar em outro curso da mesma área na qual se diplomaram. São oferecidas 662 vagas em diversos cursos de graduação da instituição. Mais informações e orientações sobre cadastro podem ser encontradas na página da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad).

Inscrições para estágio de doutorandos
Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (Pdee). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) durante todo o ano. Os interessados em estágios a partir de julho e agosto devem fazer a inscrição até 1º de março.

Cefet-MG oferece mestrado em engenharia civil
Belo Horizonte
As inscrições para a primeira turma de mestrado em engenharia civil do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais vão até o dia 2 de março, das 14h às 17h. A documentação deve ser entregue na secretaria do curso — Avenida Amazonas, 7.675, Campus II, prédio 12, segundo andar, Nova Gameleira, Belo Horizonte, MG. Telefone: (31) 3319-6711. O curso é gratuito. Os mais bem classificados receberão bolsas de estudos de R$ 940,00. A inscrição pode ser feita pelos Correios, desde que a data da postagem da documentação obedeça à data-limite.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort
Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. Cada estado pode concorrer em uma das quatro categorias. Os vencedores receberão certificados e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola, edição 2006. A apuração do resultado está marcada para o dia 5 de março, às 17h. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800 616161.

Celpe-Bras abre pré-inscrições
Estão abertas até 15 de março as pré-inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). A aplicação das provas ocorrerá, simultaneamente, no Brasil e no exterior nos dias 25 e 26 de abril. As pré-inscrições são feitas pela internet. Para a confirmação da inscrição, é necessário que o candidato, após ter feito a pré-inscrição, leve ao posto aplicador no qual pretende fazer o exame uma cópia do documento de identificação e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 90,00.

Oportunidades para estudar na China
O governo chinês oferece 41 bolsas de estudos para o ano letivo de 2007-2008. O objetivo é ampliar o intercâmbio China-Brasil na área de educação. Serão 21 bolsas integrais e 20 parciais para candidatos do Brasil. Das bolsas parciais (com isenção da anuidade), 17 beneficiarão novos estudantes. As demais serão destinadas à renovação dos bolsistas que estão na China. Já as bolsas integrais serão concedidas a estudantes de pós-graduação e de especialização. Mais detalhes sobre o procedimento da candidatura podem ser encontrados na página do governo chinês. O prazo da seleção terminará em 23 de março deste ano. Os interessados podem encaminhar seus pedidos à Divisão de Temas Educacionais do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Aberta chamada de trabalhos para o 7º Cinform
Salvador
Dirigido a professores, profissionais, pesquisadores e estudantes que atuam na área da informação, o 7º Cinform (Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa da Informação) recebe inscrições de trabalhos acadêmicos até o dia 23 de março. Promovido pelo Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o evento, de caráter nacional e realizado anualmente, incluirá em sua programação a apresentação dos trabalhos selecionados e exposições realizadas por expoentes da área. Os interessados devem enviar o resumo de suas produções (30 linhas, no máximo) para a página do Cinform. A divulgação dos trabalhos selecionados está prevista para o dia 6 de abril.

Após três meses de paralisação, os servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) voltam ao trabalho nesta quinta-feira, 24. A decisão foi tomada durante assembléia na Faculdade de Educação, que terminou com votação apertada: 82 a 76. Há estimativa de que 55% dos dois mil trabalhadores tenham aderido à paralisação, segundo dados da associação dos servidores.

A coordenadora-geral da associação, Bernadete Menezes, disse que o retorno ao trabalho não significa o fim do movimento. “Sofremos o desgaste de uma greve de três meses e conquistamos quase nada”, avaliou a dirigente.

Um dos principais impasses se referia à segunda etapa do plano de carreira. Na última proposta apresentada, o Ministério da Educação se comprometeu a implantá-la em janeiro, como acertado nas negociações do ano passado. Chegou a propor pagamento a partir de maio de 2006. Conforme Bernadete, a segunda etapa do plano e a formação de grupo de trabalho para discutir os cargos foram os únicos avanços.

A pressão para poder alcançar a terceira reivindicação, que tratava da incorporação do vencimento básico complementar, acabou não atendida. “Com isso, cerca de 30% da categoria não teve reajuste neste ano e nem terá em 2006”, afirmou Bernadete.

Fonte: Correio do Povo

Alunos da Universidade Federal de Roraima (UFRR) voltam às aulas na segunda-feira, 19, após 109 dias parados. Os professores, reunidos em assembléia, decidiram terminar a greve na terça-feira, 13. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que conta com professores conselheiros de todas as unidades acadêmicas, se reúne nos próximos dias para discutir e votar a reposição de aulas do semestre letivo.

Com a decisão da UFRR, sobe para nove o número de instituições federais de ensino superior cujos professores já decidiram voltar ao trabalho: as federais de Ouro Preto (Ufop), Mato Grosso (UFMT), Ceará (UFC), Santa Catarina (UFSC), Juiz de Fora (UFJF) e São Paulo (Unifesp); os campi de Dourados, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e de Catalão, da Universidade Federal de Goiás; e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro.

Vinte e duas instituições não entraram na greve. Assim, 31 estão funcionando. Os técnicos administrativos, que também fizeram paralisação este ano, trabalham normalmente. Professores de outras seis universidades federais aprovaram indicativo de volta às aulas: Rondônia, Acre e Pelotas (para esta quarta-feira, 14); Paraíba, Santa Maria e Piauí (para segunda-feira, 19).

As propostas do MEC estão no projeto de lei, aprovado pelo Ministério do Planejamento, que prevê investir R$ 650 milhões a mais na folha de pagamento dos professores, em 2006. O projeto prevê a criação da categoria de professor associado e concede reajuste médio de 9,25%, já a partir de janeiro. Professores com mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago pela titulação. O projeto prevê, também, a continuidade no processo de equiparação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) para ativos e aposentados.

Roraima – A UFRR é uma universidade jovem, implementada no fim de 1989. Primeira instituição federal de ensino superior de Roraima, criada há 15 anos, trabalha na busca de padrões de excelência no ensino, pesquisa e extensão. Tem 326 professores e 184 técnicos administrativos. Oferece 20 cursos de graduação, um curso de mestrado em recursos naturais e 23 cursos de especialização. A UFRR tem 37 grupos de pesquisas registrados no CNPq, que reúnem mais de 110 linhas de pesquisa, e 42 projetos em andamento. A instituição é pioneira entre as universidades federais a ministrar curso de graduação apenas para os índios.

Repórter: Susan Faria

Já está concluído o processo de negociação para a compra dos livros didáticos que serão distribuídos aos alunos das redes públicas de ensino básico no início de 2006. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) terminou na quarta-feira, 15, a última rodada de encontros com os grupos editoriais que detêm os direitos autorais das obras que serão adquiridas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional do Livro do Ensino Médio (Pnlem) 2006.

No total, o FNDE gastará R$ 303 milhões para executar os dois programas do livro. Serão R$ 181,6 milhões para a aquisição de 37.833.087 livros didáticos de alfabetização e das disciplinas de português, matemática, ciências, história e geografia para 24,7 milhões de estudantes da rede pública de ensino fundamental.

Para o ensino médio, o investimento é de R$ 121,4 milhões, com a aquisição de 12.851.620 livros de português e de matemática que serão distribuídos gratuitamente aos cerca de 7 milhões de alunos das três séries desse nível de ensino. Além disso, repassará R$ 32.189.289,18 para o estado de São Paulo, que faz a aquisição descentralizada dos livros didáticos.

Veja nas tabelas o resultado final das negociações. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Termina nesta quarta-feira, 30, o prazo para a renovação (aditamento) semestral do financiamento estudantil (Fies). Os alunos de instituições particulares de ensino superior que desejam manter seu cadastro devem procurar a secretaria da instituição onde estuda e preencher a ficha de renovação. O prazo aspira também para os estudantes que foram selecionados para o Fies do segundo semestre de 2004.

A renovação pode ser feita em duas modalidades: simplificado e não simplificado. Será simplificado quando o aluno não desejar fazer nenhuma modificação no documento assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF). Neste caso, o aluno deverá fazê-la na própria instituição onde estuda.

Caso o estudante promova alterações no contrato, deverá usar a modalidade não simplificada. Para isto, deverá procurar junto à sua instituição o documento Regularidade de Matrícula e dirigir-se a uma agência da CEF, acompanhado de seus fiadores e, se casado, também do cônjuge.

Mudanças - São consideradas mudanças no contrato: alteração no CPF ou estado civil do aluno ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.

O Fies foi criado no segundo semestre de 1999, e custeia até 70% da mensalidade de estudantes da rede superior privada; os outros 30% são pagos pelo aluno que também quita, a cada três meses, uma parcela dos juros. Depois de formado, o beneficiário tem prazo de até uma vez e meia a duração do curso para quitar o débito com a Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.

O estudante que por algum motivo desejar fazer suspensão temporária ou definitiva do financiamento, deverá entrar em contato com a CEF e oficializar o pedido. O programa pode ser suspenso por um ano, podendo ser renovado por mais seis meses. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Os alunos reclassificados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta quinta-feira, 24, para comprovar junto à instituição de ensino escolhida a documentação constante na ficha de inscrição. Caso a comprovação não seja feita, o aluno perderá a bolsa.

Para saber se foi reclassificado o estudante pode consultar o resultado por meio de ligação gratuita para o número 08006161. O aluno disca o número da senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e fica sabendo se foi selecionado.

A reclassificação ocorrerá, automaticamente, a partir da eliminação dos alunos pré-selecionados que não comprovaram as informações ou que foram reprovados na etapa de seleção da própria instituição. Os alunos podem, também, acompanhar o resultado nas instituições de ensino ou na página eletrônica do ProUni no portal do Ministério da Educação.

Documentos - Os estudantes reclassificados deverão apresentar documentos de identidade própria e dos componentes do grupo familiar e, no caso de menor de 18 anos, apenas a certidão de nascimento; cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda (CPF); comprovante de residência dos membros do grupo familiar, a critério do coordenador do ProUni; comprovantes dos períodos letivos cursados em escola pública, quando for o caso; comprovante de efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública, quando for o caso; comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes de sua família.

Nesta quinta-feira termina, também, o prazo para as instituições de ensino superior emitirem ao MEC o termo de concessão de bolsas dos alunos aprovados. O ProUni levará apenas no primeiro semestre de 2005, cerca de 112 mil estudantes a 1.135 instituições de ensino superior, em todo o País.

Sandro Santos

Termina nesta sexta-feira, 5, o prazo para que os 41 mil estudantes que receberam bolsas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) solicitem financiamento do Fies, nas agências da Caixa Econômica Federal. Esses alunos têm direito a financiar metade do valor da atual mensalidade.

O diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Celso Carneiro Ribeiro, lembra que os alunos que receberam bolsa parcial do ProUni têm uma renda familiar per capita de três salários mínimos. Isso significa que mesmo com uma bolsa parcial, ele terá dificuldade em pagar a mensalidade do curso superior.

“Com o Fies a mensalidade do estudante cai em 25%, melhorando as condições que ele tem para terminar o curso sem se tornar inadimplente com a instituição”, explica.

Documentos – Nas agências da Caixa, o aluno deve apresentar documentos como o comprovante de residência e o termo de concessão da bolsa do ProUni. O financiamento do Fies será retroativo ao início do ano letivo de 2005. Por isso, o aluno receberá abatimento nos próximos pagamentos das mensalidades. A taxa de juros é de 9% ao ano. Depois de formado, ele terá prazo de até uma vez e meia a duração do curso para quitar o débito. (Radioweb)

Termina nesta quarta-feira, 31, o prazo de cadastramento de alunos e professores para o Programa Santa Catarina Alfabetizada. As inscrições podem ser feitas nos centros de educação de jovens e adultos (Cejas), núcleos avançados de ensino supletivo (Naes) e escolas da rede pública de todo o estado. O horário de atendimento é das 8 às 21 horas, sem interrupção para o almoço.

A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia solicita a donas de casas, organizações não-governamentais, empresários e a comunidade escolar em geral que encaminhem pessoas acima de 15 anos, que não sabem ler e nem escrever, para uma das instituições que fazem parte do programa. A meta para este ano é alfabetizar dez mil pessoas. Cerca de 25 mil já foram atendidas pelo programa catarinense que integra o Brasil Alfabetizado, idealizado pelo Ministério da Educação. Do total, 17 mil continuam seus estudos.

Além da administração estadual, estão envolvidos no projeto prefeituras municipais, ONGs e igrejas. “É de fundamental importância a mobilização de todos os segmentos da sociedade, para que possamos proporcionar àqueles que não tiveram acesso à escolaridade o direito de saber ler e escrever e de dar continuidade aos seus estudos”, diz a gerente de Educação de Jovens e Adultos da secretaria, Elisabete Paixão.

Também está sendo feito o cadastramento do Programa Pescando Letras, ligado ao MEC e lançado pela secretaria na semana passada, durante capacitação em Laguna. Por meio do Santa Catarina Alfabetizada, serão atendidos idosos, serventes e merendeiras que trabalham nas 1,3 mil escolas da rede pública estadual.

Meta – O Programa Pescando Letras tem como meta reduzir em 50% o índice de analfabetismo entre os pescadores profissionais e aqüicultores familiares até 2007. Sua perspectiva é uma educação continuada, a partir do envolvimento das Casas Familiares Rurais e do Mar diretamente na ação.

Em Florianópolis, o Ceja funciona na Rua General Bitencourt, 234, Centro (atrás do Clube 12 de Agosto). Os telefones para contato são: (48) 223-5508 e 223-1076. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)

Estados e municípios que desejam participar do Programa Brasil Alfabetizado em 2005 têm prazo até a meia-noite desta quarta-feira, 27, para enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) a Declaração de Compromisso.

Até o fim desta manhã, 22 estados e 1.122 prefeituras municipais comunicaram à Secad o interesse no programa. Depois da Declaração de Compromisso, as secretarias estaduais e municipais de educação devem enviar ao MEC o plano pedagógico e os cadastros dos alfabetizandos, dos alfabetizadores e das turmas. Esse prazo se estende até 31 de agosto. A liberação dos recursos, que este ano somam R$ 220 milhões, é condicionada à apresentação desses documentos junto à Secad. Os repasses, automáticos, serão efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) aos estados e municípios em até cinco parcelas.

Comunicado expedido nesta quarta-feira, pelo diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Timoty Ireland, autoriza estados e municípios a acessar o Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) para confirmar os dados cadastrais da instituição e inserir os dados do dirigente municipal ou estadual e do responsável técnico-pedagógico do programa. O acesso ao SBA deve ser feito na página eletrônica do MEC.

Abrangência - A Secad oferece 70% das vagas do programa às secretarias estaduais e municipais de educação e 30% às instituições de ensino superior e organizações não-governamentais (ONGs). A meta de 2005 é alfabetizar 2,2 milhões de jovens acima de 15 anos e adultos. Já manifestaram interesse em participar do programa os estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas, Piauí, Ceará, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Acre, Amapá e Rondônia, e o Distrito Federal. Além das secretarias estaduais de educação, 1.122 municípios enviaram a Declaração de Compromisso.

As ONGs e as instituições de ensino superior têm até 14 de agosto para encaminhar à Secad projetos de alfabetização de jovens e adultos. A transferência de recursos do MEC para essas entidades é feita após assinatura de convênio específico. As regras para o cadastro de projetos estão na Resolução nº 28 do FNDE, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho. Instituições de ensino superior e ONGs terão 30% das vagas do programa e 30% dos recursos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Grupos de pesquisa de instituições de ensino superior de todo o País têm até sábado, 30, para se inscrever no programa Observatório da Educação. O programa é uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep/MEC).

O observatório vai apoiar projetos de pesquisa de pós-graduação stricto sensu que desenvolvam estudos voltados à educação. Seu objetivo é estimular a formação de mestres e doutores para atuar nas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação educacional e formação de docentes. O programa pretende, ainda, ampliar a produção acadêmica e científica sobre educação, a partir das bases de dados do Inep.

Segundo informações da coordenadora de Programas Especiais da Capes, Elci Vieira de Moura, já foram recebidas 60 propostas. “Até o encerramento do prazo esse número deverá aumentar”, acredita.

O maior número de propostas é da área de ciências humanas, com 31 projetos. Em seguida, a área de ciências sociais e aplicadas, com oito projetos.

De acordo com a coordenadora, o Observatório da Educação estimula o intercâmbio de conhecimentos na comunidade acadêmica, por meio de redes de pesquisas e consórcios interinstitucionais, além de incentivar a disseminação das informações dos bancos de dados do Inep.

A apresentação de propostas deve ser feita por núcleos de pelo menos dois docentes orientadores e no mínimo um estudante de doutorado, mestrado ou pós-doutorado, de um mesmo programa de pós-graduação stricto sensu. Outra modalidade prevista é a apresentação por núcleos em rede, compostos por pelo menos três docentes orientadores e no mínimo três estudantes de doutorado, mestrado ou pós-doutorado, de pelo menos dois programas de pós-graduação stricto sensu diferentes.

Para se inscrever ou obter informações adicionais, acesse o edital.

Repórter: Fátima Schenini

A sexta etapa do Curso de Formação em Magistério Intercultural, que teve início no dia 11, em Governador Celso Ramos, Santa Catarina, terminou nesta quinta-feira, 28. O objetivo do programa é habilitar professores guaranis para o exercício da docência nas escolas indígenas. A intenção é consolidar o acesso e permanência desta etnia em uma escola específica, diferenciada, intercultural, bilíngüe e comunitária. Assim, profissionalizando e capacitando os professores que atuam nas aldeias, a educação pedagógica e a cultura indígena, de forma aliada, serão devidamente valorizadas.

Esta é a primeira turma do curso que formará, em 2008, 75 professores guaranis. O nível médio foi iniciado em 2004 e tem a duração de cinco anos. Semestralmente, ocorrem encontros em um período intensivo de aproximadamente um mês, e de volta às aldeias os alunos trabalham e estudam de forma autônoma desenvolvendo as pesquisas da própria cultura.

Segundo o coordenador-geral da Educação Indígena, Kleber Gesteira, a grande novidade neste curso de formação é o respeito à territorialidade indígena. As secretarias de Educação dos estados que são parceiras deste programa já estão considerando os povos indígenas, para fins educativos e burocráticos, não pelo estado em que residem, mas sim por sua identidade cultural. “A noção de território dos índios não está relacionada com a divisão de regiões administrativas; para eles, não existem diferenças entre os que vivem no Espírito Santo, Rio de Janeiro ou outro estado, o que significa que, a partir deste curso, o que está sendo levado em consideração é a sua identidade guarani, em qualquer região que se encontrem”, afirmou Kleber.

Há professores que já lecionam nas aldeias indígenas, mas ainda não concluíram o ensino médio, nem mesmo o fundamental. Esta é uma grande oportunidade de aprendizagem para formar e capacitar estes profissionais em atuação. “O curso é excelente, pioneiro para mim, estamos muito avançados em termos de pesquisa e aprendizagem”, destacou o professor indígena Algemiro Guarani, da aldeia Sapucaia, em Angra dos Reis (RJ).

O conteúdo ensinado na etapa que terminou nesta quinta-feira englobou disciplinas como matemática, aulas de DST/Aids ministradas pelo Ministério da Saúde, aulas de português como segunda língua, além de oficinas de fotografia, história, pesquisa e educação intercultural – esta última, ministrada pelo especialista mundialmente reconhecido no ramo, Bartolomeu Meliá.

O curso é resultado de uma parceria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Fundação Nacional do  Índio (Funai) e secretarias de Educação do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Repórter: Fabiana Gomes

O prazo de envio de propostas para o programa bilateral de aperfeiçoamento de doutores entre o Brasil e a Argentina será encerrado no próximo domingo, 31. A parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina (SECyT) financia o intercâmbio por meio de projetos conjuntos de pesquisa e cooperação científica entre instituições de ensino superior brasileiras e argentinas.

Os projetos podem ser apresentados em diversas áreas do conhecimento. Os grupos de pesquisa deverão estar ligados a cursos de pós-graduação recomendados pela Capes. Esses projetos devem ter, entre seus objetivos, a formação de recursos humanos em grau de pós-graduação (doutorado e pós-doutorado), a troca e o aumento de informações científicas, a produção conjunta de publicações técnico-científicas, a valorização intelectual e melhorias nas grades curriculares dos cursos.

O intercâmbio está dividido em duas modalidades: missão de estudo ou de trabalho, sendo esta realizada por um pesquisador com doutorado e a missão de estudo realizada por estudantes de doutorado e pós-doutorado. Os bolsistas serão selecionados pelo coordenador do estudo. A duração das bolsas de doutorado e de pós-doutorado varia de dois a seis meses, não sendo permitida a prorrogação em nenhum dos dois casos. O valor da bolsa de doutorado é de R$ 2.100,00 e a de pós-doutorado R$ 2.300,00. As propostas selecionadas receberão até duas bolsas de estudo por ano.

Mais informações podem ser obtidas na página da Capes na internet. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Brasília, — O Ministério da Educação desenvolveu uma ferramenta eletrônica para auxiliar os gestores municipais a aderir ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril. A ferramenta gera cópia personalizada do termo de adesão ao compromisso para cada município.

Após escolher a unidade da Federação e o nome do município, o gestor preencherá campos com informações de identificação, como nome do prefeito, Cadastro da Pessoa Física (CPF), Carteira de Identidade (RG) e endereço da prefeitura. Em seguida, aciona o botão “gerar termo” para que o sistema emita uma via personalizada do termo de adesão, contendo dados da projeção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente aos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Uma cópia impressa do termo de adesão deverá ser assinada pelo prefeito e secretário de educação do município e encaminhada para o endereço: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Diretoria de Programas e Projetos Educacionais, SBS quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, sobreloja, sala 7 − CEP 70070-929 Brasília (DF).

O termo de adesão contém as 28 diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que deverão ser implementadas por municípios, estados e o Distrito Federal em seus sistemas de ensino, conforme o Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.

Ao assinar o termo de adesão, o prefeito assume o compromisso de mobilizar a comunidade e suas lideranças, os profissionais da educação do município, pais e alunos, os meios políticos e administrativos e os recursos municipais disponíveis para, em parceria com o MEC e o governo estadual, implementar as diretrizes estabelecidas e melhorar os indicadores educacionais. O apoio do MEC para o cumprimento dos objetivos estabelecidos no documento será na forma de assistência técnica ou financeira.

O termo de adesão está disponível no portal do MEC.

Maria Pereira Filha

A tese Elites e exercício de poder no Brasil colonial: a Câmara Municipal de Recife (1710-1822) foi defendida no dia 9 de março, na Faculdade de Geografia e História da Universidade de Salamanca, na Espanha, por George Félix Cabral de Souza. Ele recebeu o prêmio Vítor da Universidade de Salamanca. Seu orientador foi o professor doutor José Manuel Santos Pérez.

O autor explica que tinha interesse em saber quem ocupou os cargos municipais durante essa fase em Recife, de onde vinham, de que viviam, como se educavam e se relacionavam no plano político e familiar. Para isso, empregou a metodologia da prosopografia — a biografia coletiva de um grupo de pessoas que tinham em comum o fato de terem ocupado um dos quatro cargos municipais principais de Recife, pelo menos uma vez na vida. O trabalho apresenta ainda um dicionário biográfico, com dados documentalmente embasados de cerca de 70% dos 307 vereadores e procuradores recifenses investigados.

Suas conclusões recomendam especial atenção à questão da composição de forças entre o local e o central e à idéia de formação da identidade nacional. “Ao contrário do que pode parecer, a Câmara Municipal de Recife, durante o período colonial, não foi controlada por elementos nascidos em Portugal, os conhecidos mascates, e sim por grupos familiares que, apesar de terem sido fundados por imigrantes portugueses, acabaram se enraizando em Pernambuco e assumindo posturas muito conflitivas com a coroa portuguesa”, destaca.

Segundo George Cabral, um dos pontos fortes do trabalho é a utilização exaustiva de fontes primárias recolhidas em arquivos pernambucanos e europeus. “A perspectiva ampla da abordagem, que englobou não só os aspectos institucionais e sociais, mas a combinação de ambos, foi muito bem recebida pelos avaliadores. A decisão de realizar um trabalho dentro dessa temática foi também bastante elogiada, dadas as lacunas que temos no conhecimento de nossas instituições e elites coloniais”, finaliza.

Fátima Schenini

A tese A Cidade na Incerteza: Ruptura e Contigüidade em Urbanismo, foi publicada em livro, que será lançado nesta sexta-feira, 30, às 19h, na Livraria Argumento, no Rio de Janeiro. O trabalho, da área de arquitetura e urbanismo, ganhou menção honrosa no Prêmio de Teses de 2006 promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

Defendida por Sérgio Ferraz Magalhães, em dezembro de 2005, no Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a tese foi orientada pela professora de urbanismo Denise Barcellos Pinheiro Machado.

Segundo Magalhães, o livro pretende contribuir para uma reflexão sobre as possibilidades da cidade contemporânea. O autor explica que foram avaliadas experiências de algumas cidades, mas o foco é o Rio de Janeiro, que oferece ampla diversidade ambiental e cultural. “Ter o trabalho reconhecido por uma instituição como a Capes é muitíssimo importante para todo pesquisador”, diz Magalhães. Ele afirma que a orientação recebida contribuiu  para a tese ser submetida ao prêmio.

O Prêmio Capes de Tese é entregue anualmente aos autores das melhores teses de doutorado aprovadas nos cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. Os premiados recebem diploma, medalha e bolsa de pós-doutorado nacional de um ano.

Assessoria de Imprensa da Capes