Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • Resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, por escola, divulgados nesta segunda-feira, 19, confirmam que os alunos da rede federal de educação profissional têm um dos melhores desempenhos do país, em especial se comparados somente com os dados da rede pública. No ano passado, quase 2,6 milhões de estudantes fizeram as provas. Tiveram as médias divulgadas as unidades de ensino com mais de dez alunos.

    Das 20 melhores avaliações de escolas públicas brasileiras, nove integram a rede federal de educação profissional do Ministério da Educação. São os institutos federais de São Paulo, Bahia e Sudeste de Minas Gerais, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), o Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria e o Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais. Como os resultados apresentados são por modalidade de ensino, algumas instituições aparecem mais de uma vez, por terem boas notas no ensino médio regular e na educação de jovens e adultos.

    Estados— Nos levantamentos estaduais, a rede federal também é destaque, ficando em primeiro lugar entre as instituições públicas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba.

    Os institutos federais do Rio Grande do Norte e do Ceará permanecem em primeiro lugar quando incluídas as instituições privadas. “Nosso desafio é levar essa qualidade aos nossos campi recém-inaugurados, o que vamos conseguir, com toda a certeza”, declarou o reitor do instituto do Rio Grande do Norte, Belchior de Oliveira Rocha. A instituição, campus Mossoró, ficou com média 684,67.

    Para o reitor do Instituto Federal de São Paulo, Arnaldo Borges, “a qualificação dos docentes e o aperfeiçoamento constante dos nossos servidores, aliados à qualidade da infraestrutura e do projeto pedagógico, estão refletidos nesses resultados”.

    Essa instituição, campus da capital, ficou com média 707,22. “Os institutos são verdadeiras ilhas de excelência, comprovando que é possível termos uma educação gratuita e de qualidade”, complementa Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do MEC. Hoje, o índice de professores com cursos de mestrado ou doutorado em escolas federais de educação profissional é de 52%.

    Felipe De Angelis
  • Legislação Básica - Rede Federal

     

    LEIS

    2013

    Lei nº 12.816, de 05 de junho de 2013
    Altera as Leis nº 12.513, de 26 de outubro de 2011(Pronatec); nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 (bolsas recebidas pelos servidores, no âmbito do Pronatec); nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (incidência da contribuição previdenciária ); dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar; e permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais.

    2012

    Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
    Dispõe, entre outros, sobre Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

    2011

    Lei n° 12.513, de 26 de Outubro de 2011
    Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

    2008

    Lei nº 11.892, de 29  de dezembro de 2008
    Lei de criação dos Institutos Federais - (Comentários e Reflexões).

     

    PORTARIAS

    2015

    Portaria nº 03, de 25 de março de 2015
    Institui o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CPPG.

    Portaria nº 08, de 27 de Abril de 2015
    Substitui o representante suplente do Ministério da Educação no Conselho Deliberativo de Formação e Qualificação Profissional.

    Portaria nº 09 de 27 de abril de 2015
    Designa os membros do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CPPG.

    Portaria nº 13, de 25 de maio de 2015
    Designa ordenador de despesas substituto, para atuar no âmbito da Unidade Gestora 150016 – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.

    Portaria nº 18, 23 de junho de 2015
    Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes, mecanismos e procedimentos para atuação da Rede Federal no Programa Idiomas sem Fronteiras.

    Portaria nº 19 de 26 de junho de 2015 
    Constituir Comissão de Seleção de Serviços Técnicos de Consultoria.

    Portaria nº 20, de 03 de julho de 2015 
    Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver currículo para formação de microempreendedores individuais e pequenos e microempresários.

    Portaria nº 21, de 03 de julho de 2015 
    Institui Grupo de Trabalho para formar a comunidade de desenvolvimento da Plataforma Aberta para Educação a Distância.

    Portaria nº 23, de 10 de julho de 2015 
    Institui e regulamenta a Comissão Permanente de Acompanhamento das Ações de Permanência e o Êxito dos Estudantes da Rede Federal e dá outras providências.

    Portaria nº 25, 13 de agosto de 2015 
    Define conceitos e estabelece fatores para fins de cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

    Portaria nº 28, de 26 de agosto de 2015 
    Instituir Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

    2013

    Portaria nº 27, de 07 de outubro de 2013 
    Consulta pública de reestruturação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

    2009

    Portaria de 7 de janeiro de 2009: Seção 1 Seção 2
    Portaria que definiu a composição dos institutos.

    Portarias de 7 de janeiro de 2009
    Portarias que nomearam os reitores pro tempores das instituições.

    2006

    Portaria normativa nº 12, de 14 de agosto de 2006.
    Dispõe sobre a adequação da denominação dos cursos superiores de tecnologia ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, § 1º e 2º, do Decreto 5.773, de 2006.

    Portaria nº 10, de 28 de julho de 2006.
    Aprova em extrato o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

    Portaria nº 1.027, de 15 de maio de 2006.
    Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e dá outras providências.

    2005

    Portaria nº 156, de 19 de julho de 2005.
    Estabelece os procedimentos para a realização, in loco, dos trabalhos de supervisão das atividades desenvolvidas pelas Escolas Agrotécnicas Federais, Escola Técnica Federal e Centros Federais de Educação Tecnológica.

    2004

    Portaria nº 4.362, de 29 de dezembro de 2004.
    Institui banco único de avaliadores da educação superior.

    Portaria nº 107, de 22 de julho de 2004.
    SINAES e ENADE – disposições diversas.

     

    PARECERES

    Parecer CES 277/2006.
    Na forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.

    Parecer CNE/CEB nº 40/2004.
    Trata das normas para execução de avaliação, reconhecimento e certificação de estudos previstos no Artigo 41 da Lei nº 9.394/96 (LDB).

    Parecer CNE/CEB nº 39/2004.
    Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.

    Parecer CNE/CEB nº 14/2004.
    Autoriza as escolas agrotécnicas federais a ofertarem cursos superiores de tecnologia, em caráter experimental.

    Parecer CNE/CP nº 29/2002.
    Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais no Nível de Tecnolólogo.

    Parecer CNE/CES nº 436/2001.
    Trata de Cursos Superiores de Tecnologia – Formação de Tecnólogos.

    Parecer CNE/CEB nº 16/99.
    Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

    Parecer CNE/CEB nº 17/97.
    Estabelece as diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional.

    Parecer CNE/CEB nº 02/97.
    Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.

     

    RESOLUÇÕES

    Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008.
    Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

    Resolução nº 1, de 3 de Fevereiro de 2005.
    Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.

    Resolução CNE/CP 3, de 18 de dezembro de 2002.
    Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

    Resolução CNE/CEB n.º 04/99.
    Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

    Resolução nº 02, de 26 de junho de 1997.
    Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.

  • A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica se destacou na Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas (Obmep). Entre os premiados com medalha de ouro do ensino médio, 22 são estudantes da rede, que também obteve outras dezenas de premiados com medalhas de prata e bronze.

    No Rio Grande do Norte, por exemplo, o instituto federal obteve o melhor resultado entre as escolas públicas potiguares, ficando com 27 das 33 conquistadas pelo estado - três de ouro, cinco de prata e 19 de bronze. O resultado foi recebido com alegria pelos servidores da instituição. “É muito gratificante para a gente ver o desenvolvimento desses jovens e o potencial que eles têm de um futuro brilhante”, comemorou o reitor Belchior de Oliveira Rocha.

    Responsável pela preparação dos alunos do Campus Natal-Central, o professor de matemática Antônio Roberto da Silva, se impressionou com o resultado. “Isto significa que nossos alunos estão entre os 400 melhores estudantes de escolas públicas do país”, disse. A surpresa do professor se justifica levando-se em consideração o número de participantes da olimpíada. Foram 19,2 milhões de estudantes da quinta à oitava série (sexto ao nono ano) do ensino fundamental e das três séries do ensino médio. Eles representaram 43,8 mil escolas de 99,1% dos municípios brasileiros.

    Prêmio- Os vencedores da olimpíada receberão a premiação em cerimônia prevista para março do próximo ano. A quinta edição da Obmep vai premiar 300 estudantes com medalhas de ouro, 900 com prata e 1,8 mil com bronze. Para o professor Roberto, no entanto, a maior gratificação é prever o futuro de seus estudantes. “O que mais arrepia é descobrir a origem humilde destes jovens com futuro brilhante. É por este e por outros motivos que, em sala de aula, muitas vezes me sinto um estudante”, conclui o professor.

    Os três mil medalhistas serão convidados a participar do programa de iniciação científica da olimpíada, com direito à bolsa de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os professores dos estudantes vencedores, as escolas em que estes estudam e as secretarias de educação também receberão prêmios. Coleções de livros e vídeos, conjuntos de material esportivo e troféus estão entre os materiais.

    Assessoria de Imprensa da Setec
  • A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação encaminhou ofício à rede federal para que sejam apresentados projetos no âmbito dos núcleos de pesquisa aplicada na área de pesca e aquicultura. A ação objetiva o apoio orçamentário-financeiro aos núcleos por meio de seleção de projetos que promovam o desenvolvimento de suas atividades.


    Os projetos a serem propostos pelas instituições deverão contemplar temas como produção de conhecimento tecnológico, geração de soluções inovadoras e desenvolvimento de produtos ou processos que possibilitem a ampliação ou melhoramento dos meios de exploração dos recursos pesqueiros/aquícolas.


    Em 2006, o MEC e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República firmaram acordo para desenvolver projeto de cooperação mútua. O projeto visa constituir e implementar uma política para formação humana na área da pesca marítima, continental e aquicultura familiar. Um dos compromissos assumidos foi o estímulo à criação de núcleos de pesquisas regionais, no âmbito da rede de educação profissional científica e tecnológica. Os núcleos devem também atuar no contínuo aperfeiçoamento das atividades de pesca artesanal e aquicultura familiar.


    Entre 2007 e 2008, foram criados 16 núcleos de pesquisa aplicada beneficiando o Amazonas, Amapá, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. No plano de ação 2009, está prevista a criação de mais cinco núcleos: Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.


    Encontro – De 4 a 6 de maio, está previsto o 2º Encontro de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura na região Sudeste. Haverá cursos de processamento de pescado, palestras e mesa-redonda sobre o tema. No dia 6 haverá oficina de artesanato com pescado.

    Ana Júlia Silva de Souza

  • Os regulamentos do I Festival de Arte e Cultura da Rede Federal, referentes às diversas modalidades do evento, já estão disponíveis no portal do MEC para consulta. Elaborados por professores e coordenadores das mais de 280 escolas federais de educação profissional de todo o país, os documentos estão ligados a atividades e projetos culturais ofertados por essas instituições. As inscrições, abertas apenas a membros das instituições que compõem a rede federal, são gratuitas e ocorrerão entre os dias 9 e 30 de agosto.

    O festival reunirá, de 24 a 28 de novembro, cerca de 4 mil artistas, entre servidores e alunos. As atrações serão realizadas em instituições de ensino e de centros culturais de Brasília e das cidades de Samambaia, Gama, Planaltina e Taguatinga, no Distrito Federal. O evento terá música, dança, teatro, escultura, pintura, gravuras, desenhos e projetos culturais, além de mostras fotográfica, literária, plástica e diálogos culturais (oficinas, relatos, pôsteres e seminários). O tema do festival é livre e não terá caráter competitivo.

    Organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, o evento marca o encerramento das comemorações do centenário da Rede Federal.

    Assessoria de Imprensa da Setec


    Acesse aqui os regulamentos
  • O professor Denio Rebello Arantes foi empossado como reitor pro tempore do Instituto Federal do Espírito Santo na tarde desta quinta-feira, 26, em cerimônia realizada em Brasília e presidida pelo ministro Fernando Haddad. O reitor dá início à sua gestão quando são tomadas diversas iniciativas com o objetivo de atingir, entre 5 e 10 anos, um total de 30 mil alunos matriculados no Instituto.

    Denio Rebello Arantes é empossado como reitor pro tempore do Instituto Federal do Espírito Santo (Foto: Júlio Paes)Atualmente, o Instituto Federal do Espírito Santo é formado por 12 campi: Vitória, Colatina, Serra, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Cariacica, Aracruz, Linhares, Nova Venécia, Alegre, Santa Teresa e Itapina. Os próximos campi a entrar em funcionamento serão os de Venda Nova do Imigrante, Vila Velha, Ibatiba, Guarapari e Piúma. E está previsto um campus na região de Santa Maria de Jetibá.

    Denio Arantes, que substitui Jadir Pela na direção do Ifes, tem como objetivo consolidar campi em 18 municípios, além de pólos de educação a distância em 26 municípios, permitindo a ampliação do acesso da população do Espírito Santo à educação pública de qualidade. O Instituto oferta cursos presenciais e a distância, em áreas ligadas à saúde, gastronomia, pesca e turismo.

    Perfil — Denio Rebello Arantes é bacharel em física e matemática. Formou-se mestre em física e cursou doutorado em ciências dos materiais. Ingressou nos quadros do Centro Federal (Cefetes), como professor, em 1998; em 2000, assumiu a Coordenadoria de Metalurgia e Materiais. Em meados de 2001, foi nomeado diretor de ensino da instituição, passando a Pró-Reitor de Ensino Técnico e de Graduação após a transformação do Cefetes em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

    Assessoria de imprensa do IFES
  • Toma posse nesta terça-feira, 30, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, professor Paulo César Pereira. A solenidade, presidida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, será realizada às 10h, na Câmara Municipal de Goiânia (Auditório Jaime Câmara). A portaria de nomeação do MEC foi publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União.


    Paulo César é o primeiro reitor dos institutos federais a ser empossado na condição de eleito. Há quatro anos à frente da instituição, ele cumprirá seu segundo mandato como dirigente do instituto federal de Goiás. No primeiro, foi diretor-geral do então Cefet. A Lei nº 1.892/08, que transformou os centros federais de educação tecnológica (Cefets) em institutos federais estabeleceu que os diretores-gerais dos Cefets cumpririam mandato como reitores pro tempore até o fim do período previsto como diretores-gerais.


    O mandato do reitor terá duração de quatro anos. Durante esse período, ele vai acompanhar o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, no qual está inserida a implantação de mais três campi: Luziânia, Formosa e Anápolis, previstos para entrar em funcionamento em 2010. Atualmente, o instituto federal de Goiás possui cinco campi, localizados nas cidades de Goiânia, Inhumas, Itumbiara, Jataí e Uruaçu.


    Assessoria de Comunicação do instituto federal de Goiás


  • Com o objetivo de capacitar os reitores dos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, terá início nesta segunda-feira, 22, um programa criado a partir de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Serão realizados cursos e seminários temáticos.

    Os temas abordados nos cursos foram escolhidos com base em necessidades de capacitação levantadas com os próprios reitores. Dentre os assuntos que serão ministrados encontram-se questões que dizem respeito ao papel dos institutos no contexto em que estão inseridos, à gestão de estruturas administrativas dos campi e às práticas administrativas que melhor se adaptam às particularidades do setor público, por exemplo.

    “A ação dirigida aos reitores abordará tudo o que é necessário para que o gestor possa ter a sua tomada de decisão orientada pelo conhecimento profundo e apropriado da gestão pública”, afirmou Gleisson Rubin, diretor de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC.

    Curso- Ao todo serão 197 horas de cursos e seminários temáticos. Estes últimos abrangerão aspectos do contexto da educação tecnológica, gestão e ética, marketing organizacional, Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros. No ano passado, a Enap já capacitou 100 diretores gerais dos campi dos institutos federais. Em 2010 serão mais 150.

    Assessoria de imprensa da Setec
  • O Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (RS) apresenta a menor taxa de evasão do país nos cursos de educação profissional com educação básica na modalidade de jovens e adultos (Proeja). O feito é resultado da adoção de estratégias de permanência, como acompanhamento psicopedagógico individualizado, assistência estudantil, orientações pedagógicas aos professores e alunos e a discussão sobre os processos de avaliação.

    Para a coordenadora de políticas de educação profissional do MEC, Caetana Juracy Rezende Silva, o colégio deve ser referência para as outras escolas de rede federal por causa dessa boa política de permanência e êxito dos alunos. Esta semana, ela ministrou palestra sobre os desafios e perspectivas do Proeja no contexto educacional brasileiro. “Há um desafio pedagógico que se revela na hora de formular os currículos e de escolher os conteúdos que serão mais significativos tanto para os jovens quanto para os adultos”.

    O colégio Técnico Industrial de Santa Maria tem duas turmas do curso técnico integrado em eletrônica. São 67 alunos. Na primeira turma, iniciada no ano passado, um aluno trancou o curso, um foi reprovado e somente quatro desistiram. Em 2009, a segunda turma teve apenas uma desistência.

    Estratégias- Durante todo o ano, após cada conselho de classe, são entregues pelos professores os pareceres sobre o desempenho escolar de cada aluno. A segunda estratégia é dar aulas de reforço em todas as disciplinas. Além disso, há o serviço de assistência ao estudante, onde o aluno passa a ter acesso ao restaurante estudantil da Universidade Federal de Santa Maria por apenas R$ 0,50. O estudante também recebe auxílio transporte, com o qual tem direito a passagens pela metade do preço.

    “As orientações pedagógicas são repassadas tanto nas reuniões bimestrais dos conselhos quanto em reuniões de professores, para que troquem experiências de suas práticas em sala de aula”, conta a assessora pedagógica do Colégio Industrial, Suzette Benites. O colégio também mantém um cadastro de ex-alunos que contribuem nas ações de permanência dos atuais alunos, além de dar dicas sobre oferta de estágios e oportunidades de emprego.

    Os cursos do Proeja têm três anos de duração e mais um período para o estágio. Não há um processo seletivo. Os alunos são escolhidos com base em critérios como tempo de exclusão da escola, idade e condição sócio-econômica.

    Ana Júlia Silva de Souza
  • Expandir o ensino técnico e tecnológico para jovens de todo o país. Este é o desafio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. Hoje existe a demanda de um mercado que carece de mão de obra especializada, de um lado, e jovens sem formação que precisam de emprego, do outro. É para aproximar esses dois lados que o trabalho com as redes de ensino tem se intensificado. Uma dessas ações consiste na mudança de análise dos dados do Pronatec, que, a partir de agora, em vez de contabilizar números, será avaliado de acordo com o índice de empregabilidade.
    A secretária de Educação Profissional e Tecnológica, Eline Neves Braga Nascimento, é a entrevistada desta semana no programa Educação no Ar, da TV MEC, transmitida pela TV NBR. A entrevista foi veiculada nesta quinta-feira, 22, às 9h10 e terá reprise às 16h10. Na sexta-feira, 23, irá ao ar novamente às 8h e às 19h; no sábado, 24, às 20h, e no domingo, 25, às 13h30.
    “Temos hoje quase dois milhões de jovens que não estão estudando nem trabalhando. Nenhum país pode crescer com essa população à margem do seu desenvolvimento”, afirma a secretária. “É importante que a gente divulgue a educação técnica, atraia esses jovens para essa formação.” Para ela, quanto mais informações sobre as possibilidades que a formação técnica e tecnológica abrem na vida desses jovens, maiores são as chances de atrair esse público para as salas de aula.
    Alcance – A secretária citou o Pronatec Bolsa Formação como exemplo dos diversos programas e ações voltados para o ensino técnico e tecnológico postos em práticas pelo MEC. O programa consiste no financiamento de vagas para formação inicial, continuada e cursos técnicos. Para garantir que esses programas cheguem à população, é feito o levantamento das demandas e localizadas as vagas disponíveis. A partir daí, o MEC faz pactuações com o Sistema Nacional de Aprendizagem, a Rede Federal de Ensino, as redes estaduais e municipais, além das redes privadas, para oferecer os cursos.
    Para o Pronatec estão previstas mudanças, a partir do próximo ano, nos indicadores de acompanhamento. O programa foi desenvolvido utilizando o número de matrículas para medir o seu alcance. O objetivo é que o grau de empregabilidade – o índice de formados que conseguem colocação no mercado de trabalho – seja o novo parâmetro. “Estamos fazendo levantamento dessas informações, cruzando dados dos alunos capacitados e certificados com a inserção no mercado de trabalho. Vamos aprimorar esse acompanhamento e fazer a avaliação desse programa nos últimos anos”, explica Eline.
    Informação – A secretária pondera que muitos jovens se veem obrigados a abandonar os estudos para ajudar no sustento da família. E defende a informação como a melhor estratégia para atrair os jovens. “A divulgação da formação técnica, inclusive da remuneração que ele vai ter depois dessa formação, é fundamental para a gente puxar esse jovem de volta para o mercado de trabalho e para a escola, para que tenham qualificação e uma vida muito mais completa”, defende Eline.
    Ela acredita que o Novo Ensino Médio será muito importante para reduzir a evasão. “Quando a gente trabalhar melhor o ensino médio atrelado ao ensino técnico, quando esse jovem tiver visibilidade de construir seu projeto profissional e pessoal, acredito que a evasão tende a diminuir. É claro que precisamos de outras ações no campo social. Mas a ponte que esse aluno vai fazer com aquilo que ele quer realizar na vida é fundamental”, avalia Eline.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) é responsável por formular, planejar, coordenar, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), desenvolvidas em regime de colaboração com os sistemas de ensino e os agentes sociais parceiros. Entre as suas atribuições, deve promover o fomento à inovação, à expansão e à melhoria da qualidade da educação profissional e tecnológica, especialmente quanto à integração com o ensino médio, à oferta em tempo integral e na modalidade a distância, à certificação profissional de trabalhadores e ao diálogo com os setores produtivos e sociais. Também deve estimular pesquisas e estudos voltados ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica, bem como ampliar a sua atratividade e o seu reconhecimento social junto aos jovens, aos trabalhadores e à sociedade em geral. Nesse sentido, ações de internacionalização devem ser implementadas na rede federal para estimular parcerias com instituições científicas e educacionais. Além de coordenar nacionalmente a política de EPT, a Setec responde pela manutenção, supervisão e fortalecimento das instituições que compõem a Rede Profissional, Científica e Tecnológica.

  • Série de entrevistas vai ao ar a partir da próxima semana


    Da equipe do Portal MEC

    O ano de 2020 ainda não chegou, mas o Ministério da Educação (MEC) já planeja os principais programas e projetos para os próximos meses. As equipes do Portal MEC e da TV MEC entrevistaram os titulares das secretarias da pasta. Os textos serão publicados nos próximos dias.

    São seis os entrevistados:

    • Ariosto Culau, secretário de Educação Profissional e Tecnológica
    • Arnaldo Lima, secretário de Educação Superior
    • Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização
    • Ilda Peliz, secretária de Modalidades Especializadas de Educação
    • Janio Macedo, secretário de Educação Básica
    • Ricardo Braga, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior

    Cada um falou das prioridades de suas secretarias para o próximo ano. Fique atento às publicações dos próximos dias.

  • Veículo aéreo não tripulado, fungos e bactérias utilizados para controle biológico de insetos, protótipos de robótica, projetos tecnológicos como eletrocardiógrafo bluetooth, morfoblocos, estufa inteligente. Esses são alguns dos trabalhos desenvolvidos por professores e alunos bolsistas dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia que serão apresentados no estande do Ministério da Educação na 14ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017 (SNCT).

    O evento, que começa na segunda-feira, 23, e vai até 29, domingo, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade em Brasília, tem como objetivo aproximar a ciência e tecnologia da população, promovendo oficinas, palestras, exposição, jogos que congregam centenas de instituições, a fim de realizar atividades de divulgação científica em todo o país.

    Coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), esta edição do SNCT tem como tema A Matemática está em tudo. No estande do MEC, além dos projetos inovadores dos institutos federais, trabalhos de alunos e professores de universidades federais e de escolas públicas de educação básica serão apresentados. A programação conta ainda com oficinas de cerveja artesanal, brigadeiros gourmet, cupcake com casca de banana, matemática todo dia, origami, além de palestras e debates.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)


  • Com o objetivo de apresentar e compartilhar os instrumentos de gestão utilizados na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, foi realizado, entre 14 e 16 de janeiro, um encontro de acolhimento e ambientação para os novos gestores da secretaria.

    Entre os assuntos abordados estavam a nova estrutura organizacional e as competências do MEC, previstas no Decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019, as articulações da secretaria com as autarquias e órgãos da administração indireta, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Educação (CNE), entre outros; a gestão orçamentária, por meio do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA); as transferências constitucionais, legais e voluntárias da União, como também a apresentação do Sistema Eletrônico de Informações (Sei), do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do MEC e do Sistema de Gestão de Atividades da Setec (Gestão Setec) e suas funcionalidades.

    Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Alexandro Ferreira de Souza, o evento foi uma ocasião importante “não só pela apresentação de informações para a gestão da educação profissional e tecnológica, como também para conhecer a equipe técnica da secretaria. As informações na Setec são organizadas e muito bem estruturadas, e isso contribui muito para quem está chegando”.

    Participaram também do encontro os diretores de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (DDR), Rodrigo Alves da Silva, e de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica (DPR), Jeovany Machado dos Anjos, coordenadores gerais, assessores e técnicos da Setec.

     

    Conheça o Decreto nº 9.465, que alterou a estrutura da Setec

    Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) 

     

  • Está aberto o período para envio de sugestões de inclusão e alteração no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. Até o dia 30 de setembro, sistemas e redes de ensino, entidades representativas de classes, educadores, estudantes, além de instituições públicas e privadas poderão participar da chamada pública.

    O período de recebimento das propostas de atualização, que vão desde alterações na carga horária até a inclusão de novos cursos, ocorre anualmente, nos meses de agosto e setembro. Informações como o perfil e a competência de cada profissional são encontradas nos guias, voltados para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, universidades e instituições particulares de ensino, além dos próprios estudantes.

    O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, criado em 2008, encontra-se sob a competência da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC). O documento reúne 185 diferentes nomenclaturas de cursos, distribuídas em 12 eixos. Antes dele havia cerca de 2.800 denominações distintas para cursos desta modalidade.

    Já o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia pertence à área de atuação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. Lançado em 2006 para organizar e orientar a oferta de cursos superiores de tecnologia no país, o guia possui atualmente 113 cursos cadastrados, divididos em 13 eixos tecnológicos.

    As sugestões para a atualização dos catálogos devem ser feitas no site do MEC, após um breve cadastro no sistema.

    Acesse o sistema

    Assessoria de imprensa da Setec
  • Desde 2005, quando foi criada, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) vem sendo levada a sério pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. Para a sexta edição do evento, cujas provas da primeira fase serão aplicadas nesta terça-feira, 8, a instituição de ensino montou uma sala especial para o treinamento dos alunos, com computador, impressora, quadro branco e acesso à internet.

    O investimento é para garantir a melhor participação do instituto dos últimos cinco anos. Ao menos é essa a meta do Instituto Sul-rio-grandense, segundo o professor Rony Soares Jr., coordenador de projetos culturais do campus Pelotas. “Os alunos poderão utilizar a sala em diversos horários, e, até o final do semestre, aguardaremos a contratação de um estagiário do curso de licenciatura em matemática para acompanhar os estudos”, detalha.

    Localizada no pavilhão Caldela do campus Pelotas, a sala especial é também um espaço para a solução de dúvidas e troca de experiências. A expectativa do reitor Antônio Carlos Barum Brod é de que a participação de 2010 na olimpíada entre para a história. “Queremos fazer a diferença na Obmep 2010”, afirma.

    O instituto esteve representado em todas as cinco edições da Olimpíada. O melhor desempenho foi em 2007, quando somou 44 pontos. Foram uma medalha de prata, quatro de bronze e 28 menções honrosas. O único ouro veio em 2005, primeiro ano da competição.

    Em 2009, mais de 19 milhões de estudantes de todo o país participaram da olimpíada, promovida pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação e realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) e pela Sociedade Brasileira de Matemática.

    Assessoria de Imprensa da Setec



    Leia mais
    Fase inicial da olimpíada reúne 19,6 milhões de alunos em todo o país
  • Legislação Básica - Técnico de Nível Médio

    Regimento Interno da Comissão Executiva Nacional de Avaliação do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos – CONAC

    PARECERES

     

    Parecer CNE/CEB nº 11/2008, aprovado em 12 de junho de 2008
    Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

     

    Parecer CNE/CES nº 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
    Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.

     

    Parecer CNE/CEB nº 40/2004.
    Trata das normas para execução de avaliação,  reconhecimento e  certificação de estudos previstos no Artigo 41 da Lei nº 9.394/96 (LDB).

     

    Parecer CNE/CEB nº 39/2004.
    Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação Profissional Técnica de nível médio e no Ensino Médio.

     

    Parecer CNE/CEB nº 16/99.
    Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.

     

    Parecer CNE/CEB nº 17/97.
    Estabelece as diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional.


    Parecer CNE/CEB nº 02/97.
    Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.

     


    RESOLUÇÕES

     

    Resolução CNE/CEB nº 3, de 9 de julho de 2008
    Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio


    Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008
    Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.


    Resolução CNE/CEB nº 4, de 16 de agosto de 2006
    Altera o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

     

    Resolução CNE/CEB nº 4, de 27 de outubro de 2005
    Inclui novo dispositivo à Resolução CNE/CEB 1/2005, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.

     

    Resolução nº 2, de 4 de abril de 2005.
    Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação.

     

    Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005.
    Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio às disposições do Decreto nº 5.154/2004.

     

    Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004.
    Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.

     

    Resolução CNE/CEB nº 04/99.
    Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.


    Resolução nº 02, de 26 de junho de 1997.
    Dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.


     

  • 23/3/2009 - O  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, campus Palmas, vai promover de terça-feira, 24, a quinta-feira, 26, um encontro de piscicultores, pescadores artesanais, profissionais e quilombolas. O objetivo é criar o Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aqüicultura do estado.


    Segundo Cheila Naves, da pró-reitoria de extensão do instituto federal, o núcleo vai oferecer cursos de formação de pescadores, adeptos da agricultura familiar, de quilombolas e de membros de comunidades indígenas.


    A abertura do evento contará com a presença do governador do estado, Marcelo Miranda, da reitora do instituto federal do Tocantins, Maria da Glória Santos, e do coordenador de políticas de pesca, portos e navegação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Edmar Almeida de Moraes, entre outros.


    A criação do núcleo no Tocantins faz parte da política de construção de núcleos de pesquisa, difusão de novas tecnologias e capacitação de recursos humanos na área de pesca e aqüicultura, resultante de acordo firmado em 2006 pela Setec e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República. Até agora, já foram criados 17 núcleos em todo o país.

    Ana Júlia de Souza

  • Equipe de handebol do Ifes (Foto: Divulgação Setec)Entre os dias 12 e 17 de julho, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) será a sede dos Jogos das Instituições Federais de Ensino (JIF 2009). A competição vai reunir cerca de 1.100 pessoas, entre alunos e técnicos de 24 delegações de norte a sul do país, num total de 16 estados. Esta é a segunda edição dos Jogos - a primeira foi realizada no ano passado, no Ceará.


    “É uma grande satisfação para o Ifes receber os grandes atletas da Rede Federal de Educação Profissional. Além de ser um celeiro de onde saem profissionais, o evento é um ótimo momento de troca de experiências e interação entre os alunos”, afirma Danilo Abdalla Guimarães, professor do Campus Vitória e coordenador dos Jogos. “Esse tipo de contato e conhecimento é muito rico, tanto para o crescimento profissional quanto para o crescimento pessoal dos alunos.”


    “Os jogos demonstram que as escolas da rede federal formam não só mão-de-obra qualificada, mas cidadãos em toda sua plenitude”, observa Alexandre Vidor, coordenador de supervisão da rede federal, que representará o MEC na abertura do evento, neste domingo, 12, no campus Vitória. 


    Os jogos vão acontecer no período de 13 a 17 de julho, nas dependências do Ifes. Somente a modalidade vôlei de praia será realizada em ambiente exterior. As partidas serão abertas ao público. Competem no JIF as instituições que foram vencedoras nas fases regionais, como a equipe de handebol feminino do Ifes (foto), um dos destaques. No total, serão dez modalidades: atletismo, basquete, futebol de campo, futsal, handebol, natação, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez. Haverá equipes masculinas e femininas.


    Além dos jogos, uma programação cultural com cinema e apresentações de bandas locais foi planejada para as noites dos atletas. A realização dos jogos integra as comemorações dos 100 anos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

    Instituições participantes:

    Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória
    Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
    Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro
    Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa
    Instituto Federal de Alagoas
    Instituto Federal de Goiás - Campus Jataí
    Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí
    Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto
    Instituto Federal de Pernambuco
    Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis
    Instituto Federal de São Paulo
    Instituto Federal do Amazonas - Campus Manaus
    Instituto Federal do Ceará - Campus Fortaleza
    Instituto Federal do Mato Grosso - Campus Cáceres
    Instituto Federal do Mato Grosso - Campus Cuiabá
    Instituto Federal do Mato Grosso - Campus São Vicente
    Instituto Federal do Pará
    Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina
    Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Nilópolis
    Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Rio de Janeiro
    Instituto Federal do Rio Grande do Norte
    Instituto Federal do Sertão Pernambucano
    Instituto Federal Fluminense - Campus Campos
    Universidade Federal Tecnológica do Paraná

  • Contrato de trabalho, carteira assinada, vales transporte e refeição. E uma profissão. É isso que 66 mulheres da periferia de Macapá conquistaram no curso de assentamento de cerâmica e porcelanato oferecido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Essas trabalhadoras foram recrutadas pelo programa Mulheres Mil, desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação.

    O primeiro curso de formação profissional em assentamento de cerâmica e porcelanato oferecido pelo instituto aconteceu entre novembro de 2011 e agosto de 2012. As mulheres dessa edição do curso residem no bairro Brasil Novo e no assentamento Açaí, em Macapá. De acordo com a pró-reitora de extensão do instituto, Marialva Almeida, das cem vagas abertas, 69 mulheres concluíram a formação e, dessas, 66 estão trabalhando no acabamento de moradias do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

    Além de criar e desenvolver o curso com 240 horas, o instituto fez parceria com o governo do estado para buscar vagas para as novas trabalhadoras. A solução encontrada pelo estado, explica Marialva, foi a abertura de vagas na empresa que constrói moradias populares do Minha Casa, Minha Vida.

    Mas o instituto precisou fazer mais: convencer as mulheres de que estavam habilitadas e que podiam ingressar naquele mercado. Das 69 trabalhadoras certificadas pelo instituto, 38 começaram trabalhar em fevereiro e março deste ano e outras 28 ingressaram depois. “O medo, reflexo de uma situação social e econômica precária, junto com a baixa escolaridade, paralisava essas mulheres”, diz a pró-reitora do instituto. Mas esse impasse foi vencido.

    Na avaliação de Marialva, a articulação do instituto e o trabalho de convencimento das mulheres renderam não só uma condição social melhor para elas, como também elogios da empresa que assinou as carteiras de trabalho. Segundo o empreiteiro, as mulheres são detalhistas no acabamento das obras e assíduas no trabalho. Como a maioria das novas profissionais tem pouca escolaridade, a empreiteira mantém um curso de educação de jovens e adultos no canteiro de obras, por solicitação do instituto.

    Mulheres Mil– O programa nacional Mulheres Mil é uma ação do governo federal dirigida a moradoras de comunidades com baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e integrantes de territórios da cidadania. Consiste na formação profissional e cidadã, articulada com a elevação da escolaridade e inserção no mercado de trabalho. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com as secretarias de Políticas para as Mulheres e de Direitos Humanos, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

    Oficina – Dados da coordenação do programa indicam que desde 2007, quando a experiência chegou ao Brasil proveniente do Canadá, 17 mil mulheres receberam formação. A meta de 2013 é abrir 30 mil vagas nas 27 unidades da Federação. Para ampliar o acesso de mulheres ao programa, a Setec realiza em Brasília, até a próxima sexta-feira, 10, uma oficina de formação de gestores, e apresenta as diretrizes para a execução do Mulheres Mil na bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Participam das oficinas 230 gestores de 35 institutos e 105 campus.

    Ionice Lorenzoni
Fim do conteúdo da página