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  • 89 cursos de direito terão supervisão

    MEC divulga 89 cursos de direito com desempenho preocupante (Foto: Júlio César Paes)Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e os dados de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm uma correlação. As universidades com índice no Enade/IDD superior a 3 aprovam 54% dos bacharéis de direito, os centros universitários, 51%, e as faculdades, 39%. Nos cursos avaliados pelo MEC com nota inferior a 3, a aprovação é muito menor. Nas universidades, apenas 8% dos bacharéis passam no exame da Ordem, nos centros universitários, a aprovação fica em 7%, e nas faculdades, o índice chega a 13%.

    Pela primeira vez, a OAB remeteu ao MEC as taxas de aprovação no exame por instituição. O que permitiu ao ministério cruzar os dados do Enade/IDD com esses índices. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 26, pelo ministro Fernando Haddad. “Os dados serão usados para a melhoria da qualidade desses cursos”, explicou o ministro.

    De acordo com o cruzamento, 37 cursos “inspiram, neste momento, muitos cuidados”. Segundo o ministro, esses cursos, com nota 1 ou 2 no Enade e com índice inferior a 10% de aprovação no exame da OAB, merecem maior preocupação. O objetivo do MEC é refazer o pacto pela qualidade com essas instituições que, muitas vezes, são referência em outras áreas do conhecimento. “Estamos falando de um curso, não é o julgamento de uma instituição”, afirma.

    • Ouça a entrevista do Ministro Fernando Haddad
    • Assista ao vídeo da coletiva do ministro

    A OAB se juntou ao MEC pela qualificação do ensino jurídico no país. “Os resultados do exame da Ordem ficaram cada vez mais preocupantes”, analisou o ministro do Conselho Federal da OAB, Marcello Lavènere. “Ao mesmo tempo em que os cursos e vagas em direito aumentaram, a aprovação no exame diminuiu”, comentou.

    Para definir critérios mais rigorosos, MEC e OAB formaram comissão para chegar a uma solução comum. A discussão durou dez meses e os resultados foram publicados, nesta terça-feira, 25, no Diário Oficial. A Portaria nº 927 aprovou um novo instrumento de avaliação para autorização de cursos de direito, pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

    Para Lavènere, foi a demonstração pública do Ministério da Educação em não conviver mais com cursos de baixa qualidade que permitiu a parceria com a OAB e a comunhão dos objetivos. Tanto para o MEC quanto para o OAB, o objetivo não é fechar os cursos. “Não os queremos fechados, queremos recuperados”, concluiu Lavènere.

    Ação ― Outros 52 cursos de direito também ficaram com nota abaixo de 3 no Enade, mas obtiveram aprovação superior a 10% no exame. As 89 instituições receberão um comunicado do MEC cobrando justificativas para a baixa qualidade dos cursos. “Elas terão dez dias para dizer por que os indicadores revelam essa deficiência e quais as providências que irão tomar para corrigi-las”, avisou o ministro.

    O Ministério da Educação vai analisar as justificativas. Se as providências forem satisfatórias, firma-se um termo de compromisso para melhorar o curso. Caso  entenda que as sugestões são insuficientes, uma comissão de supervisão vai até a instituição sugerir mudanças. “Se estas instituições se aproximarem do MEC no sentido de promover essa repactuação em proveito da qualidade, nós somos os mais interessados nessa parceria”, afirmou Haddad.

    Manoela Frade

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    MEC notifica 89 cursos de direito

  • 97% dos alunos com freqüência informada ao MEC cumprem condições do Bolsa Família

    Do total de 13,4 milhões de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família, 8.830.957 (66%) informaram a sua presença em sala de aula. Destes, 8.562.593 alcançaram 85% da freqüência, índice estipulado para que as crianças e adolescentes recebam o auxílio do programa.

    Isso significa que 97% dos alunos que o Ministério da Educação possui o controle da freqüência escolar tiveram o número de presença necessário para participar do Bolsa Família.

    Em 2004, cerca de 6 milhões de estudantes comprovaram mais de 85% de presença. Hoje, este número atinge 8,5 milhões de alunos. O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, informou na sexta-feira, 7, em coletiva à imprensa, que o MEC deve colher até o final de 2005 dados de freqüência escolar de 70% dos alunos da rede brasileira de escolas e de alunos beneficiários do Bolsa Família..

    A partir do dia 17 de outubro até 27 de novembro os municípios de todo o país devem informar os dados da freqüência escolar referente aos meses de agosto e setembro/2005.

    O resultado da apuração da freqüência escolar indica que houve um significativo aumento de escolas e municípios que repassaram os dados ao Ministério da Educação. Das escolas públicas do Brasil, 165.817 (80%) informaram a presença dos alunos em sala de aula. Dentre os 5.561 municípios, 99,2% enviaram os dados e apenas 0,8%, ou seja, 42 municípios deixaram de informar.

    Repórter: Sandro Santos

  • A educação é obra de toda sociedade

    Em sabatina na sede do jornal Folha de S. Paulo, na tarde desta terça-feira, 25, o ministro da Educação, Fernando Haddad, respondeu a perguntas de jornalistas e da platéia sobre a qualidade da educação pública, formação e salário dos professores, vestibular, expansão das vagas nas universidades e nas escolas técnicas e sobre os desafios que tem até 2010.

    No debate, que durou cerca de duas horas, Haddad explicou que a educação brasileira deixou de ser um balcão onde o prefeito apresentava um projeto que demandava uma análise individual e, se aprovado, um plano de trabalho para acompanhar sua execução. Hoje, o ministério trabalha com os governadores e com os prefeitos dentro de um compromisso plurianual e articulado com políticas de curto, médio e longo prazos aferidas a cada passo. Não basta, disse, ter 96% dos estudantes matriculados nas escolas, nosso compromisso é combinar eqüidade com qualidade. Como exemplo disso, o ministro citou que entre os alunos de 15 anos, o Brasil tem 50% deles no mesmo padrão de aprendizagem de Israel, e que o desafio é fazer com que os outros 50% tenham o mesmo ensino.

    Segundo Haddad, três são os desafios da reforma estrutural que o MEC tem até o final do mandato do presidente Lula: reformular a participação do Sistema S na educação, especialmente profissional; acabar com a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) da educação e revitalizar os hospitais universitários. Para o Sistema S, que hoje está afastado da escola pública, a idéia é que invista mais na educação profissional integrada ao ensino médio; sobre a DRU, o ministério vai trabalhar junto a senadores e deputados para retirar a educação da DRU; e no caso dos hospitais universitários, criar um modelo que permita combinar sustentabilidade financeira com as funções de ensino e atendimento à saúde pública.

    Educação básica ― O governo federal vai investir R$ 900 milhões na qualificação do ensino médio público, de forma que alcance a qualidade da rede federal tecnológica. De acordo com Haddad, o MEC investe no sistema de parceria com os estados para massificar a excelência obtida na rede federal, que deve combinar ensino médio com oferta de educação profissional. Entre as ações que dão impulso à qualidade, estão o livro didático do ensino médio, que começou a ser distribuído em 2005, e a informatização das escolas.

    O conjunto das ações está estabelecido no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, que define 40 metas, a serem alcançadas até 2021. Entre as metas, onde o foco é a qualidade, destacam-se a formação de professores, a alfabetização das crianças até os oito anos, a avaliação, o piso salarial dos professores. Segundo Haddad, a mudança já está acontecendo: hoje, 27 estados ― considerando que São Paulo assina o termo de adesão na sexta-feira ― e 5.300 dos 5.564 municípios já aderiram às metas e diretrizes do PDE.

    Para que a inclusão digital ocorra nas escolas da educação básica, o governo federal está construindo um sistema: vai do projeto Luz para Todos (hoje 1,5% dos alunos estão em escolas sem luz), oferta de rede banda larga (que está sendo acordado com as Teles), universalização dos laboratórios de informática, capacitação de 100 mil professores (já acontecendo), produção de conteúdos digitais (aplicação de R$ 70 milhões em 2007). De acordo com Haddad, as estatísticas dizem que um computador conectado tem impacto favorável na leitura do aluno, porque a internet obriga a ler.

    Educação superior ― Na educação superior pública, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007, representa o principal investimento. Toda a rede de universidades ― 53 instituições ― aderiu ao Reuni, com o compromisso de aumentar o número de vagas e criação de cursos noturnos, investir na oferta de cursos de licenciatura para formar professores, elevar de 12 para 18 o número de alunos por professor.

    A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é outro espaço de formação superior pública e gratuita. Até 2010, a UAB terá abertas 600 mil vagas em 850 pólos, em todo o país. A educação a distância no Brasil, disse o ministro, tem carga horária presencial de 20% nos pólos que oferecem também apoio de tutores, salas de estudo, laboratórios de informática.

    Sobre a busca da qualidade dos cursos superiores públicos, Haddad falou que o MEC não quer inibir o setor privado, mas pretende que o setor invista na qualidade. Em janeiro deste ano, o MEC fechou seis mil vagas em cursos de direito privados e na próxima semana anunciará o fechamento de outras 13 mil vagas.

    Ionice Lorenzoni

    veja a íntegra da entrevista

  • A melhor educação no rádio e na tevê

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta quarta-feira, 11, convênio com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O objetivo do convênio é reservar espaço para a divulgação gratuita de mensagens institucionais do MEC, de utilidade pública e relacionadas à alfabetização e à educação básica, profissional e tecnológica, superior e especial, além de matérias de interesse da educação nacional.

    As emissoras de rádio e televisão cederão cinco minutos diários, de segunda a sexta-feira, para a divulgação de mensagens ou programas, entre 6h e 24h. Dos cinco minutos, um minuto será veiculado em horário nobre. Aos sábados e domingos, serão dez minutos ao longo da programação, das 6h às 10h.

    Caberá ao MEC produzir e distribuir as mensagens e os programas televisivos e radiofônicos e identificar o material e seu período de veiculação. Segundo o ministro, pelo menos 20% da produção será relacionada à disseminação de valores da educação no sentido de mobilizar a família brasileira para assuntos como o acompanhamento da freqüência escolar dos filhos, a importância da participação de pais em conselhos escolares, o despertar do interesse em programas de alfabetização e o conhecimento de como funciona e quem dirige a escola dos filhos.

    O ministro enfatizou durante o ato da assinatura do acordo que o horário cedido nos sistemas de radiodifusão não tem foco na publicidade do governo ou na divulgação institucional do MEC. ”Queremos inocular novos valores educacionais aos brasileiros para propiciar uma nova etapa de desenvolvimento do país, colocando à disposição das famílias uma ferramenta muito importante para este grande passo”, disse.

    O presidente da Abert, Daniel Pimentel, acredita que esta foi uma grande contribuição dos associados. “Consideramos que a educação precisa ganhar mais espaço nos temas discutidos pela sociedade e isso será possível com sua viabilização em espaço público aberto”, afirmou.

    Fabiana Gomes

  • A questão racial: o dia 21 de março

    Ensinar as crianças, jovens e adultos a respeitar as diferenças e valorizar as contribuições dos afrodescendentes na construção da sociedade brasileira. Este é o objetivo principal da Lei nº 10.639/03, promulgada há três anos, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, nas escolas públicas e privadas de todo o país.

    Neste 21 de março, Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) divulga as ações realizadas nos últimos anos para coibir toda forma de racismo na sala de aula. Entre 2004 e 2005, a Secad realizou 21 fóruns estaduais de educação e diversidade étnico-racial, em 20 estados e no Distrito Federal. Como resultado destes fóruns, 17 estados assinaram a carta de compromisso e instituíram fóruns permanentes de discussão, formados por membros de organizações públicas, privadas e não-governamentais, para acompanhar a implantação da Lei nº 10.639 nas escolas.

    O papel da Secad é valorizar a diversidade por meio do apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino para o cumprimento da lei. “Nossas ações ainda não atingem toda a população brasileira, mas, além de beneficiarem os alunos atendidos, ajudam numa importante mudança de mentalidade e comportamento da sociedade”, avalia Maria Auxiliadora, coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad.

    Ivonne Ferreira

  • A surdez em debate

    O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação, realiza de 14 a 16 de setembro, no Guanabara Palace Hotel, no Rio de Janeiro (RJ), o 4º Congresso Internacional e o 10º Seminário Nacional sobre Surdez e Universo Educacional.

    Em 16 conferências e nove mesas-redondas, os promotores dos dois eventos pretendem fomentar o debate e a reflexão sobre as demandas, a atualização de conhecimentos educacionais e os avanços tecnológicos na área da surdez. A formação de professores na ótica inclusiva é tema de uma mesa e as alternativas de formação de profissionais no campo da surdez serão abordadas em conferência. O currículo escolar, a surdez e o ensino técnico profissionalizante, a surdez e a educação a distância, a educação especializada para surdos e a interação escolar têm espaço nas mesas de discussão.

    O evento reúne especialistas de universidades brasileiras, do Ines, da Itália e Inglaterra. A íntegra do programa do seminário e do congresso e a ficha de inscrição estão na página eletrônica do Instituto.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

  • A trajetória da mulher na educação brasileira

    Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo

    Dilvo Ristoff*

    A trajetória da mulher brasileira nos últimos séculos é, para dizer pouco, extraordinária: de uma educação no lar e para o lar, no período colonial, para uma participação tímida nas escolas públicas mistas do século 19; depois, uma presença significativa na docência do ensino primário, seguida de uma presença hoje majoritária em todos os níveis de escolaridade, bem como de uma expressiva participação na docência da educação superior.

    A maior presença de mulheres tanto na educação básica como na superior parece enviar dupla mensagem.

    Embora os homens sejam maioria na população até os 20 anos de idade, as mulheres são maioria na escola a partir da quinta série do ensino fundamental, passando pelo ensino médio, graduação e pós-graduação. Há, hoje, cerca de meio milhão de mulheres a mais do que homens nos campi do Brasil. É verdade que as mulheres ainda são minoria na docência da educação superior, mas a sua participação cresce a cada ano num ritmo 5% maior que a dos homens, o que permite inferir que, mantida a atual tendência de crescimento, elas serão maioria também na docência dentro de, no máximo, cinco anos.

    Chama a atenção o fato de mais mulheres do que homens ingressarem na universidade na faixa etária apropriada (18 a 24 anos). A menor presença de homens na graduação, apesar de serem maioria na sociedade na fase do vestibular, parece indicar uma opção masculina precoce pelo mercado de trabalho. Estaria a sociedade reafirmando o clichê de que a tarefa de buscar o sustento da família cabe mais a eles que a elas?

    Merece destaque a trajetória das mulheres na graduação: quando deixam o corpo discente, elas representam sete pontos percentuais a mais do que quando ingressam no campus, indicando que a sua taxa de sucesso é maior que a dos homens e que, por isso mesmo, a maioria observada no momento do ingresso (56,4%) se torna ainda mais sólida na formatura (63,4%).

    Os cursos mais procurados pelos homens são relativos a engenharia, tecnologia, indústria e computação; pelas mulheres, são relativos a serviços e educação para a saúde e para a sociedade (secretariado, psicologia, nutrição, enfermagem, serviço social, pedagogia). Essa tendência se mantém nos mestrados, doutorados e na própria docência da educação superior.

    Se, por um lado, os números permitem inferir que, na educação, a barreira entre os sexos vem sendo rapidamente rompida, com igualdade de oportunidades para todos, as preferências naturalizadas por certas áreas precisam ser analisadas com mais profundidade para identificar as valorações sociais que explicam esse fenômeno e quais são suas implicações para as relações de gênero.

    A maior presença de mulheres tanto na educação básica como na superior parece enviar dupla mensagem, uma boa e outra preocupante. A boa é que o Brasil começa a liberar as energias criativas de uma população tradicionalmente educada para a esfera privada. Mais e mais teremos mulheres, altamente qualificadas, ocupando posições de liderança em todas as áreas do conhecimento e contribuindo para a consolidação de um país soberano, avançado e democrático.

    A notícia preocupante é que a desproporção entre campus e sociedade escancara o fato de que há muitos homens jovens deixando os bancos escolares cedo demais, por necessidade de contribuir com o sustento da família. Dados da Pnad/IBGE informam que a renda familiar dos alunos do ensino médio é 2,3 vezes menor do que a renda familiar dos universitários de hoje. Com a conquista da universalização do acesso à educação básica, essas dificuldades só tendem a aumentar.

    As constatações mostram que, salvo melhor juízo, está correta a expansão da educação superior preconizada no Plano Nacional de Educação e no Plano de Governo. Mostram, porém, bem mais que isso: além de expandir a educação superior, há que se consolidar a democratização do acesso e da permanência no campus, com igual oportunidade para todos, homens e mulheres, ricos e pobres, pretos e brancos.

    O maior número de mulheres na escola e no campus, por si só, é insuficiente para dizer sobre mudanças efetivas nas relações de gênero que são socialmente construídas entre os sexos. Sabidamente, essas relações extrapolam a identificação de sexo por estarem imbricadas nas complexas relações de poder que marcam a nossa sociedade e que, por conseqüência, se expressam também nos conflitos e nas contradições da escola e do campus.

    *Dilvo Ristoff, 55, doutor em literatura pela Universidade do Sul da Califórnia (EUA), é diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina. É autor, entre outras obras, de "Universidade em Foco - Reflexões sobre a Educação Superior".

     

  • A união é o destaque de escola em Cuiabá

    O professor Samuel da Silva entrega medalhas dos jogos da semana da pátria (Foto: João Bittar) Distrito de Nossa Senhora da Guia (MT) — No interior de Mato Grosso, a 26 quilômetros da capital Cuiabá, uma única escola pública oferece os ensinos fundamental e médio a alunos de 15 comunidades rurais. Essencial para garantir o direito de aprender de crianças, adolescentes e adultos, a escola estadual Filogônio Corrêa atende a cerca de 600 alunos matriculados da 3ª série do ensino fundamental à 3ª série do médio, além de oferecer educação de jovens e adultos.

    Apesar da falta de estrutura física adequada e dos poucos recursos, a escola é exemplo no estado. A equipe escolar não se deixa abater pelas dificuldades e investe no empenho individual e no esforço coletivo para melhorar o ensino. O resultado é o desempenho escolar acima da média nacional. A nota da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é 4,0 — a média brasileira é 3,8.

    “A escola tem que ser um espelho para a comunidade”, aponta o professor de história Samuel da Silva, há 21 anos lecionando na instituição. Para ele, o exemplo de que é possível superar adversidades precisa vir da escola. Ele reclama, porém, das salas cheias — são quase 40 alunos em cada uma — e da falta de recursos para investir em laboratórios e computadores, mas não se arrepende da profissão que escolheu. ”A compensação é o contato com a comunidade e poder ajudar”, ressalta.

    A relação estreita entre pais, alunos e professores ajuda os professores a lidar com as especificidades de cada aluno. Samuel garante que, depois de tanto tempo ensinando à comunidade, conhece a maioria dos moradores da região. Muitos de seus antigos alunos hoje têm filhos na escola.

    “A gente vê os alunos crescendo, formando famílias. E ainda lembrando da gente”, orgulha-se a professora da 3ª série, Pastorina da Cruz. Ela visita os alunos com mais dificuldades para tentar resolver junto com os pais o problema de cada um. Pastorina conta que, no ano passado, teve um aluno muito agressivo e com dificuldade para aprender. Ao visitar sua família, percebeu que o menino tinha problemas em casa porque os pais biológicos o haviam abandonado.

    “Tentamos ajudar com conversas. A gente acaba fazendo papel de mãe e de psicóloga”, relata a professora. O diálogo ajudou o menino que abandonou o comportamento rebelde e passou a contar com o ombro amigo dos professores.

    Sem biblioteca ou livros, a professora improvisa. Junto com os estudantes, abriu espaço na sala apertada para o cantinho da leitura. Lá, eles construíram uma cabaninha, feita de TNT, com material de leitura — livros, revista e gibis — trazidos de casa pelos alunos. “E eu comprei livros bem coloridos, de histórias curtas para despertar a atenção deles”, diz. Pastorina acredita que a iniciativa também serve para ensinar todos a trabalhar juntos.

    O vigilante , Nílson Valor, conserta cano da escola (Foto: João Bittar)O vigilante da escola, Nílson Valor, também compartilha da idéia de que compensa assumir muitos papéis. Aqui, além de garantir a segurança das 6 horas da tarde às 6 horas da manhã, ele ajuda a cuidar das crianças na hora do recreio, faz reparos na escola, atividades esportivas nos fins de semana, participa da organização das festas e é responsável pelos ensaios de festas juninas. “Eu faço o papel da moça e do rapaz”, diverte-se.

    “Ele também é mecânico, eletricista, encanador, tudo”, acrescenta o coordenador pedagógico José Aparecido de Souza. Na última festa do dia das mães, Nílson escreveu e dirigiu uma peça de teatro sobre o envolvimento de alunos com drogas e prostituição. O atribulado vigilante ainda faz questão de ajudar os alunos a fazer a tradicional formatura no final do ano. “Corro atrás de premiação para fazer rifas. Já consegui uma bicicleta e um DVD”, exemplifica.

    O trabalho empenhado é, na opinião, da professora Pastorina, “o mínimo que se pode fazer”. Para ela, o retorno é garantido. “Vale a pena porque você vê a criança progredir e aprender”, destaca.

    Maria Clara Machado

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  • Aberta a adesão das instituições ao ProUni

    O Ministério da Educação abriu nesta sexta-feira, 20, o período de adesão das instituições de ensino superior ao Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo vai até 10 de novembro.

    No cadastro, as instituições devem informar os dados sobre os cursos e as matrículas, porque é a partir deles que o MEC define o número de bolsas integrais e parciais que serão oferecidas em 2007, em todo o país. De acordo com o diretor do Departamento de Modernização e Programa da Educação Superior do MEC, Celso Ribeiro, desde a sua criação, em 2004, o ProUni já colocou em cursos de graduação mais de 200 mil alunos, “o que confirma ser este um programa regular e de inclusão”.

    Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e que desejam concorrer a bolsas do ProUni podem fazer sua inscrição a partir de 20 de novembro.

    Ionice Lorenzoni

  • Aberta Conferência Regional das Américas

    Foto: Julio César PaesFoi aberta nesta quarta-feira, 26, em Brasília, a Conferência Regional das Américas sobre os avanços e desafios no plano de ação contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as intolerâncias correlatas. O encontro, que vai até sexta-feira, 28, reúne representantes governamentais de 21 países e de entidades da sociedade civil dos 35 países convidados da região da América Latina, Caribe, América Central e América do Norte. O evento é organizado pelos governos do Brasil e do Chile, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas.

    Para o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, André Lázaro, a questão da diversidade racial qualifica o tema da educação. Segundo ele, a escola pública brasileira não pode reproduzir nenhuma forma de preconceito. “O MEC aposta, com muita convicção, na importância do encontro. O objetivo é que os desdobramentos da conferência alcancem todos os níveis e sistemas de ensino”, afirmou Lázaro.

    Na opinião da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), Matilde Ribeiro, a Conferência das Américas já é um grande sucesso e proporcionará um importante momento de avaliação e levantamento sobre os desafios a serem enfrentados em todas as esferas da luta contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias.

    O cantor e presidente da TV da Gente, a primeira voltada para os temas da raça negra, Netinho de Paula, disse que a troca de experiências de situações de racismo vividas em outros países deve servir como vivência para os fatos ocorridos no Brasil. “A troca de experiência é muito importante, pois o mundo caminha para a união. O movimento negro aprendeu: não queremos tudo pra gente, queremos compartilhar as situações”, observou o cantor.

    Repórter: Cristiano Bastos

  • Abertas as inscrições ao Programa de Parcerias Universitárias Brasil/Alemanha

    A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) está recebendo inscrições, até o dia 30 de junho, para o programa Unibral de Parcerias Universitárias Brasil/Alemanha.

    O programa é desenvolvido com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) e pretende apoiar parcerias binacionais entre instituições de ensino superior, para promover o intercâmbio e a cooperação no ensino de graduação.

    O Unibral prevê, como principal modalidade de apoio, o financiamento do intercâmbio de estudantes e professores, por meio de bolsas de graduação e missões de trabalho.

    Podem participar do programa instituições universitárias de todas as áreas e estudos multidisciplinares, no nível de graduação. Cada projeto de parceria institucional deve concentrar-se em uma área de formação acadêmica, vinculado a um instituto, faculdade ou departamento.

    Interesses - Os projetos devem priorizar o potencial acadêmico e o impacto profissional que será proporcionado aos estudantes de ambos os países, ter caráter inovador - considerando, inclusive, o desenvolvimento da área em nível nacional -, explicitar as vantagens da parceria internacional e conjugar interesses institucionais, regionais e nacionais. Além disso, devem privilegiar o efeito multiplicador do conhecimento.

    Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica da Capes.

    Repórter: Fátima Schenini

  • Abertas as inscrições do ProUni

    Foto: Wanderley PessoaAs inscrições para o segundo processo seletivo do ProUni em 2006 foram abertas nesta segunda-feira, 22, e terminam no dia 16 de junho. Serão disponibilizadas 47.059 bolsas, sendo 13.898 reservadas para cotas, oferecidas por 834 instituições. São 35.162 bolsas integrais e 11.897 parciais (50% da mensalidade). O diretor do Departamento de Modernização e Programas do Ensino Superior, Celso Ribeiro, enfatizou que 56 novas instituições aderiram ao ProUni. “Isso demonstra a confiança das instituições nos alunos e no próprio programa”, disse.

    Podem concorrer às bolsas os estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, os que cursaram em escolas particulares com bolsas integrais e os professores das redes públicas sem curso de graduação. Os candidatos devem, ainda, atender a dois requisitos: ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2005 e ter obtido nota mínima de 45 pontos. Outro critério é ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00), para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos por pessoa da família (R$ 1.050,00), para concorrer à bolsa parcial.

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu aos jovens que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas não querem fazer um curso superior, que não façam a inscrição no ProUni. “A inscrição de alunos que fizeram o Enem, mas não desejam uma bolsa, atrasa a entrada e o semestre letivo dos candidatos a uma vaga no programa”, explicou.

    Transferências – Questionado na coletiva à imprensa sobre a transferência de alunos do ProUni, o ministro lembrou que o MEC já contabilizou 15 mil transferências de estudantes de um curso para outro ou entre instituições diferentes. “Temos conhecimento de que 34 alunos estão com dificuldades para fazer a transferência, um número muito inferior aos 15 mil. Mas nós vamos ajudar cada caso”, declarou. 

    História - Criado no final de 2004, o ProUni já realizou três processos seletivos – incluindo o que começa hoje – e ofereceu 250 mil bolsas de estudos a estudantes de baixa renda. Esta é a primeira vez que o MEC abre as inscrições do ProUni no segundo semestre. Em 2005, aderiram ao programa 1.142 instituições de ensino superior (IES) que ofereceram 112.275 bolsas de estudos. No primeiro semestre de 2006, a adesão das IES subiu para 1.233 com a oferta de 91.609 bolsas de estudo.

    Repórter: Flavia Nery

     

  • Abertas as inscrições para a Olimpíada de Matemática

    Escolas públicas - federais, estaduais e municipais - de todo o país podem inscrever seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep 2006. As inscrições estão abertas e vão até o dia 9 de junho. A organização do projeto espera ter mais alunos inscritos desta vez do que em 2005, ano do lançamento da Olimpíada, que teve 10,5 milhões de participantes.

    A Obmep é um projeto importante para o mapeamento da qualidade do ensino público no Brasil e, principalmente, para estimular o interesse pela matemática.

    Somente as escolas podem inscrever seus alunos, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio, pelo site da Olimpíada ou por via postal. Para tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o Fala Brasil!, pelo telefone 0800 616161, ou diretamente com a Coordenação Geral da Obmep, pelo número (21)2529-5084 e pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

    O projeto, que está no seu segundo ano, conquistou resultados surpreendentes em 2005 e mostrou que a matemática não é mais um bicho-de-sete-cabeças para muitos alunos. No ano passado, o projeto teve a participação de 10,5 milhões de alunos de 31 mil escolas; 80 mil professores voluntários para aplicação e correção das provas da 1ª fase; e cerca de 50 coordenadores espalhados pelas diversas regiões do país. Para 2006, a expectativa é de que esses números cresçam.

    A promoção é da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), em parceria com os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

    Além das premiações para os melhores alunos – bolsas do tipo iniciação científica jr., do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e medalhas de ouro, prata e bronze – os professores receberão cursos de capacitação e as escolas ganharão equipamento computacional e livros para composição de uma biblioteca básica. Os municípios que obtiverem maior pontuação no ranking final serão premiados com quadras de esporte, além de receberem troféus pelo feito.

    Mais informações com Gabriela Albuquerque: (21) 3206-5091/2512-9920, 9258-8738 e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. (Assessoria de Imprensa da Obmep)

  • Abertas as inscrições para bolsas no Timor Leste

    A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) vai selecionar novos bolsistas para o Timor Leste. Os professores interessados devem se inscrever até o dia 12 de janeiro, por meio do correio eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. O objetivo é dar continuidade ao Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa que a Capes realiza em parceria com o Ministério da Educação e Cultura do Timor Leste, para a formação em língua portuguesa de professores em exercício nas escolas timorenses. Serão selecionados até 13 bolsistas.

    Há doze vagas para candidatos com formação mínima em nível de licenciatura plena: duas são para a área de letras com habilitação em língua portuguesa; quatro para pedagogia ou psicologia; duas para biologia, física, ou química; duas para matemática; e duas vagas para as áreas de sociologia, filosofia, antropologia, história ou geografia. Os bolsistas brasileiros vão trabalhar em parceria com o professor formador timorense de sua respectiva área. Serão encarregados de ministrar oficinas, atividades didáticas e realizar pesquisas para a elaboração de material didático, entre outras atividades. Há uma vaga para a função de coordenador da equipe brasileira, que exige formação mínima desejável em nível de mestrado.

    A assessora da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Capes, Maria Luiza Carvalho, destaca que não serão aceitas inscrições via Correios ou fax, em caráter condicional ou com documentação incompleta. Ela explica que todas as informações estão disponíveis na página eletrônica da Capes.

    Benefícios − Os selecionados vão receber bolsa mensal da Capes no valor de US$ 1.100 (R$ 2.350,00), para bolsistas, e de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para o coordenador; seguro-saúde, auxílio-instalação e passagem aérea Brasil/Timor Leste/Brasil, em classe turística. O início das atividades está previsto para a primeira quinzena de fevereiro de 2007.

    O Brasil é um dos países que participa do projeto de reconstrução da identidade do Timor Leste, liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU), depois de 24 anos sob domínio da Indonésia. O português, falado por cerca de 5% da população, é uma das línguas oficiais do país. A Capes enviou o primeiro grupo de bolsistas, integrado por 50 professores, em 2005.

    Fátima Schenini

  • Abertas as inscrições para doutorado nos EUA

    A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) abriu o período de inscrições de candidatos a bolsistas de doutorado nos Estados Unidos. O prazo termina em 1º de agosto. O programa de bolsas da Capes é realizado em convênio com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil (Comissão Fulbright).

    As bolsas destinam-se a cidadãos brasileiros que tenham diploma de nível superior e comprovado desempenho acadêmico. Os interessados devem apresentar projetos que não possam ser realizados total ou parcialmente no Brasil, dirigidos a instituições norte-americanas de excelência. As bolsas terão início no segundo semestre de 2006.

    Segundo informações da coordenadora geral de Programas no Exterior (CGPE/Capes), Maria Luíza Lombas, o programa dobrou o número de bolsas concedidas, de 35, em 2004, para 70, a partir de agosto próximo. “Esse aumento foi ocasionado tanto pelo crescimento da demanda qualificada para doutoramento nos Estados Unidos, por intermédio do programa Capes/Fulbright, quanto pela disponibilidade orçamentária”, disse Maria Luíza.

    Além desse programa, voltado especificamente para os Estados Unidos, a Capes oferece bolsas de doutorado em outros países. O período de inscrições será divulgado no início do próximo semestre. Mais informações na página eletrônica da Capes.

    Repórter: Fátima Schenini

  • Abertas as inscrições para intercâmbio entre Brasil e Espanha

    Instituições de ensino superior do Brasil e da Espanha interessadas em intercâmbio de professores, pesquisadores e doutorandos podem participar de programa Capes-DGU. Oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em parceria com a Direção Geral de Universidades do Ministério de Educação e Ciências da Espanha (DGU), o programa tem inscrições abertas até 8 de junho.

    Formação em nível de pós-graduação (doutorado-sanduíche e pós-doutorado) e aperfeiçoamento de professores e pesquisadores são os propósitos do programa. Para participar, é necessário ser vinculado a um programa de pós-graduação bem avaliado pela Capes. As áreas prioritárias para intercâmbio são as de ciências econômicas, educação, matemática, ciências biológicas, meio ambiente, ciências do mar, tecnologia, tecnologia de alimentos, química, psicologia, agricultura e controle de pragas e ciências do esporte.

    Terão apoio os projetos conjuntos de pesquisa e cooperação científica. Eles devem descrever objetivos, metodologia, cronograma de implementação de bolsas de estudos e missões de trabalho e plano de aplicação dos recursos de custeio. Devem incluir, ainda, os currículos resumidos dos membros das equipes brasileira e espanhola, além de cópia do projeto do parceiro espanhol.

    Cada projeto terá duração de dois anos, prorrogável por igual período. A equipe de cada país deve ter pelo menos dois doutores. O coordenador do projeto deve ser professor com título de doutor há pelo menos quatro anos.

    O programa Capes-DGU oferece bolsas de estudo de doutorado-sanduíche e pós-doutorado, passagens áreas internacionais e diárias para a equipe brasileira na Espanha. Também serão liberados recursos de custeio no valor de R$ 10 mil reais.

    Mais informações e inscrições na página eletrônica da Capes.

    Fátima Schenini

  • Abertas as inscrições para mestrado no Mercosul

    Estão abertas as inscrições ao Programa de Bolsas de Estudo, para o mestrado de integração e cooperação na Universidade Nacional de Rosário (Cerir), indicado a cidadãos dos países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

    Cada país deverá indicar um candidato para este ano acadêmico. O limite para a apresentação dos candidatos é 27 de junho. A bolsa mensal será de 1.150 pesos argentinos, além de seguro médico.

    Os candidatos brasileiros deverão remeter seus projetos para o Gabinete do Ministro, Assessoria Internacional, Ministério da Educação, Bloco L, 8º andar, sala 824 – Brasília (DF), CEP 90047-900. Mais informações pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

  • Abertas as inscrições para o 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio

    As escolas das redes públicas estaduais, municipais e distritais de todo o país interessadas em participar da 2ª edição do Prêmio Ciências no Ensino Médio poderão se inscrever até o dia 30 de setembro. As inscrições devem ser encaminhadas à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Bloco L – 5º Andar – Brasília (DF), CEP 70047-900.

    O prêmio tem por objetivo aperfeiçoar o aprendizado das ciências da natureza e da matemática, integrado às demais áreas do conhecimento, bem como a incorporação da prática e da reflexão científica na vida escolar e social de adolescentes, jovens e adultos, com a participação das escolas de ensino médio das redes públicas.

    O Prêmio Ciências no Ensino Médio 2005 vai selecionar, classificar e premiar 27 projetos inovadores sobre o aprendizado das ciências da natureza e da matemática Serão 26 estaduais e um do Distrito Federal. Além destes, serão selecionados outros três de abrangência nacional.

    Poderão apresentar propostas as 16.200 escolas – ou grupo de escolas – das redes públicas que mantenham regularmente turmas de alunos em todas as séries do ensino médio.

    Premiação – Na categoria de premiação estadual e do Distrito Federal, os 27 projetos selecionados receberão um prêmio no valor de R$ 20 mil cada um. Na categoria de premiação nacional, serão selecionados três projetos, que receberão prêmios no valor de R$ 60 mil cada um.

    Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); das instituições de ensino superior; do Ministério de Ciência e Tecnologia; e da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC).

    Os prêmios serão entregues aos vencedores numa solenidade a ser realizada em Brasília, no dia 6 de dezembro, que contará com a participação do ministro da Educação, do secretário de Educação Básica do MEC e de outras autoridades educacionais.

    Prêmio 2004 – A edição do Prêmio Ciências no Ensino Médio 2004 teve a participação de 120 projetos de todo o país. Dos projetos selecionados, três deles merecem destaque. O Projeto Xadrez, do Centro de Ensino Médio 404, de Santa Maria, no Distrito Federal, idealizado para modificar a realidade precária da escola e para trabalhar a interdisciplinaridade de forma inteligente e alegre. O Projeto Ambiental Rio (con)Vida, da Escola Monsenhor Vicente Freitas, Pombal (PB), ressaltou a importância da preservação do meio ambiente ensinando, ao mesmo tempo, biologia, geografia, história, língua portuguesa e química aos alunos. A idéia era mostrar que o rio Piancó-Piranhas, que banha a cidade, faz parte da história da comunidade e é a maior fonte de renda da população do município. O projeto, além de envolver todos os alunos do ensino médio, permitiu que a escola estabelecesse parcerias com diferentes instituições. O Projeto Rádio Escola, do Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza (CE), foi formulado para ajudar os alunos com dificuldade em física. Com atividades práticas, capazes de permitir aos estudantes melhor compreensão dos fenômenos físicos, foi criada uma pequena emissora, que passou a ser utilizada na escola como instrumento interdisciplinar por três áreas do conhecimento. A rádio possibilitou também maior integração entre a escola e a comunidade.

    Segundo Pedro Tomaz, consultor pedagógico do Departamento de Políticas do Ensino Médio da SEB, “o prêmio é um importante instrumento de estímulo ao desenvolvimento de estratégias pedagógicas para o ensino das ciências da natureza e da matemática no ensino médio”. “Estamos seguros da boa receptividade por parte dos alunos e professores para uma expressiva participação na edição 2005 do prêmio”, concluiu.

    Repórter: José Leitão

  • Abertas as inscrições para o CelpeBras

    Estarão abertas a partir de segunda-feira, dia 8, as inscrições para o exame de obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (CelpeBras). Os candidatos farão prova oral e escrita nos dias 26 e 27 de outubro, em 31 postos do exterior e em 18 universidades brasileiras. O objetivo do exame é testar a habilidade de comunicação oral e escrita em português do Brasil em situações do cotidiano.

    O CelpeBras é o único certificado brasileiro de proficiência em português como língua estrangeira reconhecido oficialmente. É aceito em empresas e instituições estrangeiras de ensino como comprovação de competência na língua portuguesa. No Brasil, é exigido pelas universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação.

    O exame é formulado por uma comissão de professores especialistas na área de português para estrangeiros. A mesma comissão é responsável pelo treinamento dos professores nas universidades brasileiras e no exterior, além da avaliação. Há quatro níveis de certificação: intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior.

    A prova do CelpeBras é realizada duas vezes por ano, em abril e outubro. Na primeira edição deste ano, houve mais de 1,8 mil inscrições. Elizena Rossy, coordenadora do CelpeBras, espera, agora, superar esse número.

    Quando o teste foi criado, em 1998, apenas cinco instituições de ensino superior federais o aplicavam. Apenas 127 pessoas se candidataram.

    As inscrições devem ser feitas até 18 de setembro pela internet, no link do CelpBras na página eletrônica da Secretaria de Educação Superior. (Assessoria de Imprensa da SESu)

  • Abertas as inscrições para o concurso Caminhos do Mercosul

    Foto: Lecino FilhoCom a presença de representantes dos países que integram o Mercosul, o Ministério da Educação lançou nesta terça-feira, 17, a terceira edição do concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul, que este ano tem como tema Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade. Podem participar e concorrer a uma viagem de sete dias para conhecer Brasília estudantes do ensino médio, de escolas públicas e privadas dos seis países do Mercosul, nascidos em 1988 e 1989.

    Na apresentação do concurso, o chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, Ronaldo Teixeira da Silva, destacou a importância da integração entre os países e lembrou do projeto Escola de Fronteira que o MEC desenvolve em parceria com municípios brasileiros que fazem limite com cidades do Uruguai, Paraguai e Argentina. Nestas escolas, explicou, os alunos das séries iniciais do ensino fundamental trocam experiências culturais e começam a estudar as línguas portuguesa e espanhola.

    O diretor do escritório regional da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Daniel González, lembrou que desde a criação do Mercosul, há 12 anos, o setor educacional compreendeu a necessidade de preparar outras alternativas de integração, além da econômica, que é o objetivo principal do bloco. O concurso, disse, abre essa experiência para os jovens e significa um passo a mais na busca da integração. O embaixador do Paraguai, Luis González Arias, destacou o papel do ex-presidente Juscelino Kubitschek na aproximação entre Brasil e Paraguai. A Ponte da Amizade, desenhada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, que une os dois países, é um exemplo de integração, disse o embaixador. Para ele, não será difícil aos alunos do Paraguai pesquisar sobre JK e Niemeyer, nomes que fazem parte dos temas do concurso.

    Promoção - Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e pela OEI, o concurso será realizado, simultaneamente, nos quatro países do bloco, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, e nos associados, Bolívia e Chile, em três etapas em cada país: uma seleção na escola, outra na Secretaria Estadual de Educação e a última no Ministério da Educação. Cada país deverá selecionar seis estudantes que, juntos, farão a viagem para Brasília. Os gastos com transporte aéreo e terrestre, nacional e internacional, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI.

    São objetivos do concurso promover entre os estudantes uma consciência favorável à integração regional; estimular e fortalecer os vínculos entre os estudantes dos seis países do sul do continente latino-americano; e ampliar os conhecimentos e o respeito à diversidade cultural. Na parte específica da monografia, os ministérios da Educação têm como objetivos estimular a pesquisa sobre a região e gerar espaços de participação estudantil nos campos da cultura e do saber.

    Regulamento - Exige-se, entre os requisitos do regulamento, que o estudante seja nascido nos anos de 1988 e 1989; estar cursando o ensino médio em escola pública ou privada em um país do Mercosul; e ter bom aproveitamento escolar. Para concorrer, o aluno deve apresentar na sua escola um trabalho original abordando um destes quatro subtemas: Juscelino Kubitschek e a construção de Brasília; Oscar Niemeyer e as principais obras arquitetônicas de Brasília; Brasília: marco do urbanismo contemporâneo e da arquitetura moderna; e Brasília e as reservas do patrimônio natural. Os trabalhos poderão ter um destes formatos: investigação histórica, monografia, ensaio, texto literário (conto). No Brasil, os trabalhos deverão ser apresentados em português e nos demais países, em espanhol, com extensão mínima de dez páginas e máxima de 20.

    Calendário - Os alunos do ensino médio devem apresentar os trabalhos na escola onde ocorre a primeira seleção; depois a escola tem prazo até 22 de agosto para encaminhar os melhores trabalhos à Secretaria Estadual de Educação. Na etapa nacional, cada estado ou província pode participar com até cinco trabalhos que deverão ser entregues ao ministério da Educação de cada país até 2 de setembro; o anúncio dos ganhadores será feito em 13 de setembro; os países do Mercosul deverão comunicar ao Ministério da Educação do Brasil os nomes dos alunos selecionados em 14 de setembro; os 36 estudantes ganhadores, seis de cada país, serão premiados com uma viagem a Brasília (DF), de 2 a 9 de outubro de 2005.

    Presenças - O lançamento do concurso Caminhos do Mercosul contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, os embaixadores do Uruguai, Pedro Vaz, e do Paraguai, Luis Gonzáles Arias, os conselheiros culturais das embaixadas da Argentina, Gustavo Druetta, e da Bolívia, Apolinar Mercado. Participaram também representantes da OEI e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

    História - Lançado em 26 de março de 2003, para comemorar o Dia do Mercosul e os dez anos de criação do bloco, o concurso histórico-literário é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003, a promoção foi da Argentina que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul; em 2004, coube ao Chile a condução do prêmio que teve como tema Pablo Neruda: poeta, cidadão, político e prêmio Nobel de Literatura. Em 2003 e 2004, o concurso permitiu a 72 estudantes do ensino médio, dos seis países, conhecer parte da história, da geografia e da cultura da Argentina e do Chile.

    Repórter: Ionice Lorenzoni

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