Educação

Os estrangeiros interessados em concorrer a bolsas de estudos no Brasil, para mestrado e doutorado, têm prazo até 29 de julho para se inscrever no Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação (Capes/MEC); da Divisão de Temas Educacionais, do Ministério das Relações Exteriores; ou do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Ministério de Ciência e Tecnologia (CNPq).

As inscrições são feitas nas embaixadas do Brasil, nos países dos candidatos. O formulário de inscrição está na página da Capes . Após ser preenchido on line e impresso, o formulário deverá ser entregue nas embaixadas, com a documentação.

"Um candidato colombiano, que more na Argentina, por exemplo, deverá preencher o formulário no sítio da Capes, imprimi-lo e encaminhá-lo à embaixada do Brasil na Colômbia, com os documentos", explica a assessora técnica da Capes, Ivana Ferreira. Segundo ela, os candidatos sem acesso à internet poderão preencher o formulário nas próprias embaixadas.

Requisitos – O candidato à bolsa deve ser cidadão dos países em desenvolvimento com os quais o Brasil tem acordo de cooperação educacional ou cultural (países da África, Ásia, Caribe, Oceania e América Latina).

O candidato não pode ser cidadão brasileiro (nem binacional), nem ter visto permanente no Brasil. Outros requisitos necessários são: Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), currículo e plano de trabalho, em língua portuguesa, e duas cartas de recomendação. No caso de ex-bolsista do programa, o candidato deve ter exercido atividades profissionais em seu país de origem por, pelo menos, dois anos.

As bolsas de mestrado têm duração de 24 meses, as de doutorado, 48 meses, sendo improrrogáveis nos dois casos. Elas são concedidas em todas as áreas de conhecimento nas quais existam programas de pós-graduação que emitam diplomas de validade nacional. Os programas devem ter sido avaliados pela Capes, com nível igual ou superior a quatro. Os resultados serão divulgados em dezembro e as atividades acadêmicas terão início em março de 2006. Mais informações na página eletrônica da Capes.

Repórter: Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) está com inscrições abertas, até 31 de julho, para o programa em parceria com o Ministério da Educação Superior de Cuba. O objetivo do programa é apoiar a formação de recursos humanos de alto nível nos dois países, nas diversas áreas do conhecimento.

O programa apóia projetos de pesquisa e cooperação científica entre instituições de ensino superior do Brasil e de Cuba que visem à formação de recursos humanos em nível de pós-graduação e o aperfeiçoamento de professores. As propostas devem estar vinculadas a programas de pós-graduação avaliados pela Capes, preferencialmente com conceitos cinco, seis ou sete, e contemplar, em especial, a formação de doutorandos, pós-doutorandos e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores.

A equipe proponente deve ser composta de pelo menos dois doutores e ter sob sua coordenação professor ou pesquisador brasileiro com título de doutor há pelo menos quatro anos, de reconhecida competência na área.

Financiamento – O programa financia missões de trabalho e de estudos (bolsas). A Capes é responsável pelo pagamento das passagens aéreas dos brasileiros e custeio das atividades até o valor de R$ 3 mil. O governo de Cuba financia as passagens aéreas dos cubanos.

As missões serão custeadas pelo governo cubano, que ficará encarregado do alojamento, alimentação, transporte e assistência médica (em caso de emergência). A Capes pagará o seguro-saúde proporcional ao período de permanência no exterior dos brasileiros em missão de estudos. As missões de trabalho e de estudos para cubanos serão pagas pelo governo brasileiro, conforme o edital do programa.

Pela primeira vez desde sua criação, em 1996, será possível a inscrição pela internet. A medida estima um crescimento no número de inscritos. Mais informações na página eletrônica da Capes.

Repórter: Fátima Schenini

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) está com inscrições abertas, até 30 de junho, para dois programas conjuntos de parcerias binacionais entre instituições de ensino superior do Brasil e da Alemanha. O Unibral é voltado para a graduação e o Probral, para a pós-graduação. Os dois programas são realizados em parceria com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad).

O objetivo do Unibral é estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de grupos de estudantes de graduação e professores brasileiros e alemães, em área de formação acadêmica, bem como a aproximação curricular e o reconhecimento mútuo de créditos. Sua principal modalidade de apoio é o financiamento de missões de trabalho e bolsas de estudos de graduação. Desde sua criação, em 2000, o Unibral já atendeu 36 projetos.

Probral - Criado em 1994, o Probral já beneficiou 253 projetos. Tem como objetivo incentivar, também, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de professores e pesquisadores brasileiros e alemães, vinculados a programas de pós-graduação de instituições de ensino superior.

O programa apóia a formação de recursos humanos de alto nível nos dois países (doutorado-sanduíche e pós-doutorado) e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores, nas diversas áreas do conhecimento, por meio de bolsas de estudos. A avaliação conjunta dos projetos inscritos para os dois programas será em novembro deste ano. As atividades do Unibral terão início em fevereiro e as do Probral em março de 2007.

Repórter: Fátima Schenini

Estão abertas, até 30 de agosto, as inscrições para o programa de cooperação internacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) em parceria com o Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior de Portugal (Grices). O programa apóia projetos conjuntos de pesquisa de cursos de pós-graduação recomendados pela Capes e financia o intercâmbio de bolsas de doutorado-sanduíche e pós-doutorado. No ano passado, a Capes aprovou 27 projetos nas áreas de engenharias e ciências sociais, que estão em andamento. Este ano, o programa recebe projetos de todas as áreas.

“No mundo globalizado é importante cooperar para não ficar para trás”, diz a assessora da coordenação-geral de Cooperação Internacional da Capes, Maria Luiza Pereira. O programa Capes/Grices foi criado em 1997. Foram 240 projetos conjuntos aprovados entre Brasil e Portugal, com a participação de 1.500 pesquisadores e estudantes brasileiros. Segundo Maria Luiza, o intuito do programa é ampliar a rede acadêmica entre os países. “É preciso trocar experiências e conhecimento”, completa.

Para ingressar no programa, o professor deve estar vinculado a um programa de pós-graduação stricto sensu avaliado pela Capes, preferencialmente com conceitos cinco, seis e sete. O projeto deverá ter caráter inovador e privilegiar o efeito multiplicador do conhecimento. O grupo de pesquisa no Brasil deverá identificar um parceiro português. São necessários dois doutores por equipe. Um deles deve ser o coordenador.

O doutorado-sanduíche é um doutorado em colaboração com alguma instituição de pesquisa do exterior. Normalmente, o doutorando passa uma fase inicial no Brasil, seguida de uma fase no exterior (um ano), e retorna para a última fase, no final da qual ocorre a defesa.

Vantagens – As vantagens do programa de cooperação são missões de trabalho, para atividades de ensino e pesquisa, e bolsas de estudos para doutorado-sanduíche e pós-doutorado. São concedidas, anualmente, até duas bolsas de estudos para brasileiros, por projeto, independentemente da modalidade. No caso de pós-graduando stricto sensu, serão considerados os candidatos que tenham cumprido pelo menos um ano ou 50% dos créditos de estudos no Brasil.

O professor do programa Capes/Grices receberá bolsa de 1.100 euros (cerca de R$ 3.000,00) para doutorado-sanduíche e 2.000 euros (cerca de R$ 5.600,00) para doutorado pleno, passagens aéreas e diárias em Portugal. Além de custeio (material de consumo acadêmico) para os gastos da pesquisa, no valor máximo de R$ 5 mil por equipe de brasileiros, que pode ser composta por, no mínimo, seis pesquisadores e dois doutores formados.

A duração dos projetos será de dois anos, com prorrogação por mais um. Em novembro, será feita a reunião conjunta de seleção dos projetos. As atividades começam em janeiro de 2007. (Assessoria de Imprensa da Capes)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) está com inscrições abertas para o processo de seleção de professores interessados em divulgar a cultura brasileira em instituições universitárias estrangeiras de 13 países. As vagas são reservadas para a função de leitor, regulamentada pelo Ministério das Relações Exteriores desde 1999.

Há cargos em Angola (Universidade Agostinho Neto), Argentina (Universidade de Córdoba), Canadá (Universidade de Quebec), Costa Rica (Universidade da Costa Rica), Dinamarca (Universidade de Aarhus), Estados Unidos (Universidade da Califórnia), França (Universidade Blaise Pascal/Clermont-Ferrand), Haiti (Universidade Federal do Haiti), Hungria (Escola Superior de Comércio Exterior), Nigéria (Universidade do Estado de Lagos), Panamá (Universidade do Panamá), República Tcheca (Universidade Carolina) e Trinidad e Tobago (Universidade das Índias Ocidentais).

Segundo Maria Luiza Pereira de Carvalho, assessora da Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Capes, o candidato aprovado deve se responsabilizar pela organização de cursos e palestras sobre a cultura brasileira. Ela adianta que o exercício do leitorado será de dois anos, com possibilidade de uma prorrogação, por igual período.

“Os selecionados terão direito à passagem aérea para assumir as atividades na universidade estrangeira. Porém, só terão direito à passagem aérea para regressar ao país de origem, ao fim do período de leitorado, os que tenham exercido, pelo menos, 12 meses de atividade”, explicou Maria Luiza. O auxílio financeiro mensal e outros benefícios a que cada leitor terá direito variam de acordo com o país.

Experiência — Os candidatos devem ter experiência no ensino de língua portuguesa para estrangeiros (na variante brasileira), de literatura e cultura brasileiras e de teoria literária e lingüística. Exige-se nacionalidade brasileira e currículo cadastrado na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os interessados devem ter fluência em língua estrangeira, conforme as exigências correspondentes ao país para o qual pretendem se candidatar.

As candidaturas devem ser solicitadas à Capes até 17 de maio, pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações no Edital.

Fátima Schenini

Abertas inscrições para mestrado em educação agrícola
Rio de Janeiro
Professores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que lecionam em escolas agrotécnicas federais, escolas agrícolas vinculadas às universidades ou em centros federais de educação tecnológica (Cefets), que oferecem educação agrícola, têm prazo até dia 12 para concorrer às vagas do mestrado acadêmico em educação agrícola. A pós-graduação será ministrada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). São 35 vagas e as aulas começam em abril. O edital e a ficha de inscrição estão na página eletrônica http://www.ia.ufrrj.br/ppgepa.

MEC manda representantes ao Fórum Social Mundial
Brasília
Os secretários de Educação Básica, Francisco das Chagas, e da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, e o chefe da assessoria internacional, Alessandro Candeas, representam o Ministério da Educação no Fórum Social Mundial, que ocorre de 20 a 25, em Nairóbi, Quênia, país do sudeste da África. Além de socializar programas como o Fundo da Educação Básica (Fundeb), criado para ampliar a qualidade em todos os níveis do ensino básico, e o programa de educação de jovens e adultos nas prisões, os representantes do MEC vão ouvir e colher informações de outros países que poderão ser adaptadas para a realidade brasileira.

Instituto de Educação de Surdos faz vestibular dia 14
Rio de Janeiro
O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação com sede no Rio de Janeiro (RJ), realiza no dia 14, vestibular para o Curso Normal Superior Licenciatura, habilitações em magistério para educação infantil e para séries iniciais do ensino fundamental. A prova objetiva e de redação será aplicada das 9h às 14h, na sede do Ines, pavilhão Saul Borges Carneiro, rua Laranjeiras, 232, bairro Laranjeiras, Rio de Janeiro. O Ines oferece 60 vagas, sendo 30 para surdos e 30 para demais concorrentes. Os aprovados no vestibular passarão por avaliação do conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no dia 21.

Curso sobre prevenção de drogas começa dia 15
Brasília
Os 20 mil professores selecionados para o primeiro curso de Especialização em Prevenção de Drogas devem ficar atentos para o início das aulas que acontece dia 15. Até esta data, eles receberão em suas casas um livro com textos e exercícios e um DVD com 16 filmes de curta duração que constituem material de apoio para as atividades. O curso, promovido pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), é a distância e oferece aos concluintes certificado de especialização expedido pela UnB. Os 20 mil professores lecionam em 2.287 escolas públicas da educação básica de todas as regiões do país.

Bolsas da Capes no Timor Leste
Brasília
Professores com licenciatura em língua portuguesa, pedagogia, psicologia, biologia, física, química, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia e antropologia podem concorrer a 12 bolsas mensais de US$ 1.100 (equivalente a R$ 2.350,00) para participar de programa do Ministério da Educação no Timor Leste. Existe uma bolsa no valor de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para coordenador da equipe. Para esta vaga é exigido mestrado. As inscrições podem ser feitas até dia 12 pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Federal de Mato Grosso abre vestibular para indígenas
Cuiabá
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fará vestibular exclusivo para indígenas do estado. São três vagas para o curso de medicina e três para enfermagem. As inscrições para o processo seletivo serão de 15 a 19. O vestibular terá duas fases: prova objetiva e redação no dia 11 de fevereiro e prova oral em 2 de março. Os estudantes deverão se inscrever nos núcleos de apoio de Água Boa, Juína e Rondonópolis; Ji-Paraná e Vilhena, em Rondônia; e nas administrações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças, Araguaia, São Félix do Araguaia, Campinápolis, Colíder, Cuiabá, Primavera do Leste, Tangará da Serra; e Cacoal (RO).

Abertas inscrições para estágio de doutorandos
Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante o ano todo, mas os interessados em estágios a partir de julho e agosto deste ano devem fazer a inscrição até 1º de março. Detalhes do processo estão na página eletrônica do PDEE.

TV Escola exibe programação de férias
Brasília
A TV Escola está exibindo uma programação especial nos meses de férias escolares, janeiro e fevereiro. Vão ao ar documentários, animações, séries  especiais exibidos entre junho e novembro de 2006. A grade completa pode ser acessada em http://tvescola.mec.gov.br.

Cefet-Bambuí seleciona alunos para 2007
Bambuí (MG)
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí (Cefet-Bambuí), em Minas Gerais, está com inscrições abertas até dia 17. São 189 vagas em cursos superiores distribuidas nas áreas de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas (35), tecnologia em alimentos (44), tecnologia em gestão de turismo (35), tecnologia em administração: gestão de pequenas e médias empresas (35) e bacharel em zootecnia (40). O valor da inscrição é R$ 30,00. As provas serão dia 21. Os interessados podem se inscrever pelos Correios, nos postos de vendas do Cefet-Bambuí (campus e cidade). Também é possível candidatar-se e obter mais informações na página eletrônica da instituição.

Concurso para nova sede da Capes
Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estão abertas até dia 23 e devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações no sítio da Capes.

Abertas as inscrições para o prêmio Siscort
Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. A coordenação do livro didático estabeleceu quatro categorias, de acordo com a quantidade de escolas nos estados. Cada estado pode concorrer em uma categoria. Os vencedores receberão certificado e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração será no dia 5 de março. Informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

Abertas inscrições para mestrado em educação agrícola
Rio de Janeiro
Professores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que lecionam em escolas agrotécnicas federais, escolas agrícolas vinculadas às universidades ou em centros federais de educação tecnológica (Cefets), que oferecem educação agrícola, têm prazo até dia 12 para concorrer às vagas do mestrado acadêmico em educação agrícola. A pós-graduação será ministrada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). São 35 vagas e as aulas começam em abril. O edital e a ficha de inscrição estão na página eletrônica http://www.ia.ufrrj.br/ppgepa/.

MEC manda representantes ao Fórum Social Mundial
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Professores com licenciatura em língua portuguesa, pedagogia, psicologia, biologia, física, química, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia e antropologia podem concorrer a 12 bolsas mensais de US$ 1.100 (equivalente a R$ 2.350,00) para participar de programa do Ministério da Educação no Timor Leste. Existe uma bolsa no valor de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para coordenador da equipe. Para esta vaga é exigido mestrado. As inscrições podem ser feitas até dia 12 pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Cuiabá
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) fará vestibular exclusivo para indígenas do estado. São três vagas para o curso de medicina e três para enfermagem. As inscrições para o processo seletivo serão de 15 a 19. O vestibular terá duas fases: prova objetiva e redação no dia 11 de fevereiro e prova oral em 2 de março. Os estudantes deverão se inscrever nos núcleos de apoio de Água Boa, Juína e Rondonópolis; Ji-Paraná e Vilhena, em Rondônia; e nas administrações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Barra do Garças, Araguaia, São Félix do Araguaia, Campinápolis, Colíder, Cuiabá, Primavera do Leste, Tangará da Serra; e Cacoal (RO).

Abertas inscrições para estágio de doutorandos
Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) durante o ano todo, mas os interessados em estágios a partir de julho e agosto deste ano devem fazer a inscrição até 1º de março. Detalhes do processo estão na página eletrônica do PDEE. 

TV Escola exibe programação de férias
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A TV Escola está exibindo uma programação especial nos meses de férias escolares, janeiro e fevereiro. Vão ao ar documentários, animações, séries  especiais exibidos entre junho e novembro de 2006. A grade completa pode ser acessada em http://tvescola.mec.gov.br.

Cefet-Bambuí seleciona alunos para 2007
Bambuí (MG)
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí (Cefet-Bambuí), em Minas Gerais, está com inscrições abertas até dia 17. São 189 vagas em cursos superiores distribuídas nas áreas de tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas (35), tecnologia em alimentos (44), tecnologia em gestão de turismo (35), tecnologia em administração: gestão de pequenas e médias empresas (35) e bacharel em zootecnia (40). O valor da inscrição é R$ 30,00. As provas serão dia 21. Os interessados podem se inscrever pelos Correios, nos postos de vendas do Cefet-Bambuí (campus e cidade). Também é possível candidatar-se e obter mais informações na página eletrônica da instituição.

Concurso para nova sede da Capes
Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estão abertas até dia 23 e devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações no sítio da Capes.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort
Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. A coordenação do livro didático estabeleceu quatro categorias, de acordo com a quantidade de escolas nos estados. Cada estado pode concorrer em uma categoria. Os vencedores receberão certificado e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração será no dia 5 de março. Informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

Além da inscrição, o participante deverá entregar proposta para a logomarca da UTFPR. Dentre os requisitos para a sua criação, estão a obrigatoriedade da inclusão da sigla UTFPR, idealização, direta ou indireta, a partir do conteúdo visual da atual logomarca do Cefet-PR, apresentação do trabalho em pranchas rígidas de papel ou papelão com formato A4 e entrega em CD ou disquete, com o esquema de construção da logomarca e um memorial descritivo da idéia.

O concurso é dividido em duas fases. Na primeira, serão selecionadas cinco propostas por meio de comissão julgadora específica composta por especialistas de design do Cefet-PR e de autoridades convidadas pela Diretoria Executiva da Funcefet-PR. Na segunda fase, os cinco trabalhos selecionados serão submetidos à apreciação da comunidade, no período de 24 a 31 de maio, via internet. Dessa seleção, sairá a logomarca escolhida.

Aos cinco trabalhos selecionados na primeira fase, será concedido o prêmio de R$ 1.000,00. À proposta selecionada pela comunidade, por meio da Internet, será concedido o valor adicional de R$ 3.000,00. Todos os participantes receberão certificado de participação no concurso.

Os trabalhos poderão ser entregues até o dia 10 de maio, via correio ou pessoalmente, na Funcefet-PR em uma das seis unidades do Cefet-PR. A instituição tem unidades nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Medianeira, Cornélio Procópio, Pato Branco/Dois Vizinhos e Campo Mourão. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Funcefet-PR. (Assessoria de Comunicação do Cefet-PR)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com outras oito instituições de ensino superior públicas, abre nesta segunda-feira, 10, inscrições para a seleção de candidatos ao curso de graduação em letras e Língua Brasileira de Sinais (Libras). O prazo para inscrição vai até 7 de agosto e o público prioritário são os professores leigos (surdos) que estão em sala de aula trabalhando com a língua de sinais.

O curso, que terá 500 vagas, sendo 60 na UFSC e 55 em cada um dos pólos, será na modalidade semipresencial.  Desde o vestibular, que será no dia 27 de agosto, o candidato deve mostrar fluência em Libras, pois as provas serão na língua de sinais e a compreensão de textos em língua portuguesa. Para todos os conteúdos em língua portuguesa haverá intérprete em Libras. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e se enquadrar em uma das seguintes categorias: ser instrutor surdo de Libras certificado; surdo fluente em Libras; ou fluente na Língua Brasileira de Sinais. A inscrição será feita somente pela internet, mas o candidato deve indicar no ato da inscrição em qual cidade fará a prova e o curso: Brasília (DF), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santa Maria (RS) e São Paulo (SP).

Calendário – O processo seletivo para a graduação em letras/Libras terá etapa única composta por duas provas objetivas: 15 questões sobre conhecimentos gerais, formuladas em Libras e cinco questões sobre conteúdos da língua portuguesa, formuladas em língua portuguesa. A prova terá duração de três horas, das 14h às 18h do dia 27 de agosto. A UFSC divulgará a relação dos aprovados em 6 de setembro; a matrícula será feita no pólo onde o aluno fará o curso entre 11 e 14 de setembro; e as aulas iniciam em 15 de setembro.

Curso - A duração do curso será de quatro anos e a certificação feita pela UFSC. Os recursos, da ordem de R$ 5 milhões, serão repassados às instituições pelo Ministério da Educação por meio das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Especial (Seesp). A verba pública se destina à remuneração dos assistentes, coordenadores e professores, para a produção de materiais didáticos e para a estrutura física dos laboratórios. De acordo com a coordenadora do curso letras/Libras da UFSC, Ronice Muller Quadros, as nove instituições que integram o projeto vão oferecer aos alunos um guia de estudos em Libras/português, um DVD guia em sinais e ambiente virtual. Cada pólo terá um professor assistente para cada 28 alunos e um coordenador local que será responsável pela estrutura do pólo, pela recepção das videoconferências, encaminhamento das avaliações dos alunos e garantia da acessibilidade dentro da instituição a biblioteca, restaurante, áreas de estudo, lazer.

Pólos – Sob a coordenação da UFSC, o curso será oferecido pelas universidades federais do Amazonas (Ufam), Ceará (UFCE), Bahia (UFBA), Brasília (UnB), Santa Maria (UFSM), estadual de São Paulo (USP), Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Goiânia (GO). Consulte a íntegra do edital.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Todas as prefeituras podem se inscrever até 31 de março para o prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, promovido pela ONG Ação Fome Zero, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O objetivo é destacar os prefeitos que realizam gestões criativas e responsáveis para oferecer merenda escolar de alta qualidade, a fim de estimular que as melhores práticas administrativas sejam conhecidas e disseminadas no maior número possível de municípios brasileiros.

Para se inscrever, a prefeitura deve preencher o formulário de inscrição e enviar (junto com os anexos) ao endereço da Ação Fome Zero. Os formulários, que foram remetidos por correio a todas as prefeituras do país, estão disponíveis na página eletrônica da Ação Fome Zero e podem ser solicitados pelo telefone (11) 3259-5334.

A Ação Fome Zero é uma organização não-governamental formada por empresas comprometidas em implantar projetos sociais com enfoque em segurança alimentar. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Ministério da Educação e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) recebem inscrições, até 30 de setembro, para o Prêmio MEC/Sebrae Técnico Empreendedor. Podem participar alunos de cursos de nível técnico ou tecnológico de qualquer instituição federal de educação tecnológica ou de centro de educação profissional.

O prêmio é resultado do termo de cooperação firmado ontem, 15, em Brasília, por representantes de ambas as partes. O objetivo é o desenvolvimento e a implementação de um programa de educação profissional com foco na ação empreendedora de ocupação e renda, alicerçado em dois projetos integrados: o Prêmio Técnico Empreendedor e o projeto Formação Empreendedora.

Enquanto o primeiro, desde 2002, tem premiado projetos inéditos de estudantes com foco na ação empreendedora, o segundo promove a capacitação de docentes e de técnicos das instituições. Essa formação será feita, de forma experimental, nos centros federais de educação tecnológica de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, e do Pará. Posteriormente, será estendida para todas as escolas da rede.

Soluções - Segundo o edital do Prêmio Técnico Empreendedor, as práticas empreendedoras devem ser caracterizadas como soluções técnicas e tecnológicas viáveis de qualquer área de atividade produtiva. Pode tanto estar relacionada a bens como a produtos ou serviços. O negócio deve ter, ainda, viabilidade econômica e social e respeitar a ética e a preservação ambiental.

Os projetos devem ser elaborados por grupos de dois a três alunos e orientados por um professor da escola.

A avaliação dos projetos apresentados será realizada em duas etapas, por comissões julgadoras diferentes. A primeira fase será regional e selecionará os seis melhores projetos de cada região brasileira, sendo três na categoria ‘técnico’ e igual número na categoria ‘tecnológico’. A etapa nacional será disputada pelos 30 melhores projetos selecionados na fase anterior.

Premiação- Os trabalhos com melhor classificação em cada grupo receberão como prêmio as quantias de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil. O professor orientador do projeto vencedor da etapa nacional de cada categoria ganhará ainda R$ 2 mil.

A premiação dos projetos vencedores da etapa final do concurso será realizada em Brasília, em data ainda não definida. As passagens aéreas e as diárias destinadas à premiação das seis melhores equipes serão pagas pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Repórter:Ana Júlia Silva de Souza

Iniciativa do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com o governo federal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) recebe inscrições até 7 de outubro. O objetivo é reconhecer e valorizar agentes públicos, ONGs e pessoas que realizam ações para a inclusão social, combate à fome e à pobreza.

Parte do processo de promoção da cidadania, a educação tem relação com o alcance dos Objetivos do Milênio (ODM) firmados em 2000, em Nova York (EUA), pelo Brasil e outros 188 países. Foi assinado um pacto para priorizar a eliminação da fome e da extrema pobreza até 2015. Os ODM devem ser alcançados com políticas de promoção da educação, saneamento, saúde, habitação, respeito ao meio ambiente e igualdade de gênero.

O compromisso do Brasil foi reafirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 15, em discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York. “Adotamos as metas do milênio como referência obrigatória para as nossas políticas públicas”, disse. Na educação, o presidente lembrou que estudantes das escolas públicas, negros e índios têm acesso à universidade graças à política de cotas e às bolsas de estudos.

ODM– O prêmio reconhece ações nas categorias: governos municipais; organizações públicas ou privadas, com e sem fins lucrativos; e destaques –pessoas ou grupos. O trabalho deve contribuir para um ou mais Objetivos do Milênio; ter caráter inovador; perspectiva de continuidade; integrar políticas; participação da comunidade. Serão premiadas oito práticas referentes a quaisquer objetivos. Os melhores receberão certificados. O regulamento está disponível na página eletrônica da ODM.

No Brasil, a educação é uma das ações-chave para alcançar as metas do milênio. Formação de professores, financiamento da educação infantil ao ensino médio, avaliação, ampliação da distribuição de livros didáticos, aumento das verbas federais para merenda e transporte escolar, ensino fundamental de nove anos e informática nas escolas são exemplos de programas de inclusão social e promoção da cidadania.

O maior dos programas é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), projeto que tramita no Congresso Nacional. Quando em vigor, o fundo atenderá às três etapas da educação básica: ensinos infantil, fundamental e médio, 12 anos de escolarização. Hoje, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) o governo federal investe, em média, R$ 570 milhões por ano para complementar as verbas de estados e municípios. Com o Fundeb, nos próximos quatro anos, o investimento federal será crescente até atingir R$ 4,3 bilhões anuais.

Professores – O MEC desenvolveu programas e projetos para qualificar professores das redes públicas estaduais e municipais. Entre eles, destacam-se os programas de Formação de Professores em Exercício (Proformação), para professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental sem qualificação. A meta é formar dez mil docentes até 2007; Pró-Licenciatura, dirigido aos professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio sem formação superior.

Para incentivar a qualificação dos professores, o governo vai oferecer bolsa anual de R$ 800,00. O Pro-Ifem incentiva a formação continuada de professores. O MEC credenciou 56 instituições de ensino superior para fazer a capacitação dos professores de escolas públicas de ensino médio com graduação. O Programa Universidade Século XXI abriu, em 2005, mais de 17 mil vagas em 37 universidades para graduação a distância em áreas críticas do ensino médio: pedagogia, química, física, matemática e biologia.

Livros – Além de ampliar a oferta de livros para o ensino fundamental com o reforço às bibliotecas, o MEC criou o Programa do Livro para o Ensino Médio (Pnlem). Em 2005, foram distribuídos 2,7 milhões de livros de matemática e português para 1,3 milhão de alunos da 1ª série, em mais de cinco mil escolas das regiões Norte e Nordeste. Em 2006, o programa será estendido a todas as escolas da rede pública de ensino médio, beneficiando alunos das três séries. Os professores do ensino médio receberam volumes da coleção Explorando o ensino, que os apóia na sala de aula.

Merenda e transporte – Após dez anos sem reajuste, o governo ampliou, desde 2003, em 38,5% os investimentos na merenda dos alunos da pré-escola e ensino fundamental. O benefício foi estendido para as creches, escolas indígenas e quilombolas. A merenda atende 37 milhões de alunos, 22% da população brasileira. O valor do transporte escolar foi reajustado de R$ 76,00 para R$ 80,00 por aluno/ano. O aumento beneficia 3,3 milhões de alunos do ensino fundamental, de 5.427 municípios com escolas rurais.

Informática– O programa incentiva uso de tecnologias de informação e comunicação como ferramentas de enriquecimento pedagógico. Em 2003 e 2004, foram investidos R$ 17,7 milhões na modernização de 245 Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) em todas as regiões do país. Os NTEs são espaços de formação e capacitação de professores, gestores e alunos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Está disponível a partir desta quarta-feira, 4, no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o formulário em que municípios e o Distrito Federal devem declarar interesse em participar do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).

O programa financia a construção, reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos para creches e escolas de educação infantil. Ao preencher a declaração de interesse, os gestores vão informar quais unidades desejam reformar ou construir, quantas escolas de educação infantil e creches já são mantidas pela rede pública e quantas crianças desta faixa etária ainda não foram atendidas.

O acesso ao sistema será possível a partir de login e senha fornecidos pelo FNDE diretamente às prefeituras e ao Governo do Distrito Federal. Os municípios também podem encaminhar pelo correio a declaração de interesse preenchida.

Os inscritos no programa que estiverem dentro dos critérios para atendimento prioritário receberão, posteriormente, ofício do FNDE, solicitando a habilitação do município junto à autarquia e a declaração de domínio do imóvel onde será construída a nova escola ou da unidade a ser reformada. Os municípios também devem aderir ao Compromisso Todos pela Educação, termo disponível na página eletrônica do FNDE.

ProInfância — Com orçamento de R$ 200 milhões para 2007, o ProInfância vai atender prioritariamente municípios com maior número de crianças de quatro meses a seis anos, com índice de vulnerabilidade mais altos e que disponham de educadores com perfil adequado a esse público.

Os recursos devem ser empregados na construção de unidades escolares de ensino infantil, conforme projeto executivo disponibilizado pelo FNDE e diretrizes de implantação definidas; reforma de creches e pré-escolas públicas, desde que preencham os pré-requisitos definidos no Manual de Orientações Técnicas, disponível no sítio do FNDE; e aparelhamento de escolas reformadas ou construídas com recursos do ProInfância, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos pela autarquia.

PDE — O ProInfância foi criado pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tem por objetivo promover ações supletivas e redistributivas que permitam corrigir, progressivamente, o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nesta faixa etária suscetível a situações de vulnerabilidade social. Informações sobre o programa na Sala de Atendimento Institucional do FNDE, pelo telefone gratuito 0800 616161.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O processo de seleção para o programa Professor Visitante Sênior nos Estados Unidos está aberto a partir de hoje, 23. São dez vagas para dar aulas em instituições de ensino superior norte-americanas e realizar pesquisas com atividades de orientação técnica e científica.

O edital de seleção, publicado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, apresenta os critérios de seleção e atuação dos selecionados. A parceria entre a Capes e a Comissão Fulbright (Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil) tem como objetivo incrementar as relações bilaterais no meio acadêmico e a divulgação da ciência, tecnologia e cultura brasileiras naquele país.

O programa possibilita, ainda, a inserção e o intercâmbio dos profissionais brasileiros, de diversas áreas do conhecimento, em universidades de destaque dos Estados Unidos.

Seleção - Os selecionados receberão uma mensalidade, por até quatro meses, de cerca de R$ 10,8 mil, auxílio-moradia, seguro saúde e passagem aérea. Para atuar como professor sênior é preciso, entre outros requisitos, ser doutor há, no mínimo, cinco anos, ter nacionalidade brasileira, fluência em inglês e estar credenciado como docente orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela Capes. As inscrições ao programa Professor Visitante Sênior nos EUA vão até o dia 31 de maio.

Repórter: Adriane Cunha

Cursos serão oferecidos pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro e pela Fundação Social do Trabalho de Campo Grande

Larissa Lima, do Portal MEC

O programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC), viabilizou a abertura de 1.960 vagas de ensino profissional a distância. Ao todo, serão 34 cursos totalmente gratuitos e que podem ser realizados por interessados de qualquer cidade brasileira. A iniciativa, parceria do ministério com instituições, torna o acesso à aprendizagem mais democrático e é uma alternativa para o período de isolamento social.

Até a sexta-feira, 1º de maio, o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) recebe inscrições para três cursos na área de informática. Os cursos oferecidos, com 70 vagas cada, são de programador web, programador de sistema e operador de computador. Os candidatos precisam ter concluído o ensino fundamental para as duas primeiras opções e, na última, o 5º ano. A carga horária vai de 160 a 200 horas e a duração varia de três a quatro meses.

Já a Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat), localizada no Mato Grosso do Sul, está oferecendo 1.750 vagas em 31 cursos em diversas áreas, como saúde, turismo, administração e informática. A carga horária, a idade e a formação mínima exigida dependem do curso escolhido. As inscrições podem ser realizadas até o 3 de maio.Confira os cursos a seguir:

• Agente comunitário de saúde;

• Agente de combate às endemias;

• Agente de informações turísticas;

• Agente de recepção e reservas de meio em hospedagem;

• Almoxarife;

• Almoxarife de obras;

• Assistente administrativo;

• Assistente de contabilidade;

• Assistente de recursos humanos;

• Assistente de secretaria escolar;

• Assistente financeiro;

• Auxiliar de manutenção predial;

• Auxiliar de nutrição e dietética;

• Auxiliar pedagógico;

• Balconista de farmácia;

• Cuidador de idoso;

• Eletricista de automóveis;

• Eletricista instalador predial de baixa tensão;

• Inglês básico;

• Instalador e reparador de linhas de telecomunicação;

• Instalador e reparador de equipamentos de transmissão em telefonia;

• Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Básico;

• Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Intermediário;

• Operador de editoração eletrônica;

• Operador de telemarketing;

• Organizador de eventos;

• Programador de sistemas;

• Programador web;

• Recepcionista;

• Recepcionista de eventos;

• Recepcionista em serviços de saúde.

Novos Caminhos – O programa Novos Caminhos abre novas oportunidades e novos cursos com foco nas demandas do mercado e nas profissões do futuro. O objetivo da iniciativa, lançada em outubro do ano passado, é potencializar a educação profissional e tecnológica com incremento de 80% nas matrículas — subindo de 1,9 milhão para 3,4 milhões — até 2023.

Essas novas vagas oferecidas somam-se às mais de 31 mil vagas que foram pactuadas com diversas instituições de ensino para oferta EaD.

Os jovens de 18 a 24 anos inscritos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), no período de 13 de março a 6 de maio, têm até o fim de junho para fazer a matrícula e garantir a vaga. Este prazo é para os jovens de 23 capitais. Os que se inscreveram em São Paulo, Salvador e Maceió devem aguardar aviso de abertura das matrículas. Em Recife não tem matrícula porque a cidade preencheu as vagas em 2005.

Para saber o local, o inscrito deve procurar a prefeitura, pedir informação pelo telefone gratuito 0800 642-7777 ou aguardar uma carta da coordenação do programa. Na matrícula, o jovem deve apresentar oito documentos originais e cópias. Se não tiver todos, pode garantir a inscrição com a certidão de nascimento. Os documentos são: certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, declaração de conclusão da 4º série do ensino fundamental, histórico escolar.

As matrículas estão abertas em Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Qualificação – O ProJovem, criado em 2005, é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com três ministérios (Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social) e prefeituras das capitais. O curso dura 12 meses, período em que os jovens completam o ensino fundamental e recebem qualificação profissional, inclusão digital e aulas de inglês. Para freqüentar as aulas, cada estudante recebe por mês um auxílio de R$ 100,00, que é retirado na Caixa Econômica Federal.

No ProJovem, além de obter o certificado de conclusão do ensino fundamental, o jovem pode escolher a atividade de acordo com sua vocação e possibilidades de trabalho. São 23 áreas. Cada prefeitura escolheu quatro, segundo as necessidades e demandas de mão-de-obra local: telemática, construção e reparos 1, construção e reparos 2, turismo e hospitalidade, vestuário, administração, serviços pessoais, serviços domésticos 1, serviços domésticos 2, madeira e móveis, esporte e lazer, metalmecânica, arte e cultura 1, arte e cultura 2, saúde, gestão pública e terceiro setor, educação, alimentação, gráfica, joalheria e agroextrativismo.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Período para concorrer a uma das 70 mil vagas vai até 12 de fevereiro

Guilherme Pera, do Portal MEC

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão abertas até 12 de fevereiro. Com novidade. O Fies será o primeiro programa de acesso à educação superior com uso da conta única de acesso do governo federal. Para pleitear o financiamento em uma das 70 mil vagas ofertadas neste semestre, o estudante deverá acessar sua conta pelo portal gov.br ou criar uma conta.

Logo no acesso ao portal do Fies, será indicada a necessidade de fazer a conta. O participante será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil.

A medida faz parte do plano de transformação digital do governo Jair Bolsonaro. A ideia é simplificar a vida do cidadão, com um login — o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) — e uma senha para todos os serviços da administração pública.

O cronograma do Fies é o seguinte:

• divulgação dos resultados: 26 de fevereiro;

• complementação da inscrição no Fies Seleção pelos candidatos pré-selecionados na modalidade Fies: 27 de fevereiro até as 23h59 de 2 de março;

• pré-seleção em lista de espera: 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

O programa – O programa está dividido em duas modalidades: tem o Fies, a juros zero para quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies realizou algumas mudanças no programa. Vale frisar, porém, que só valerão a partir do segundo semestre. São elas:

Cobrança judicial de débitos – Estabeleceu-se a possibilidade de cobrança judicial dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem dever menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

P-Fies – O objetivo é retirar amarras impostas pela administração pública e dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade. A resolução aprovada define: 

• independência em relação aos processos do Fies; 
• não exigência do Enem como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies); 
• não impor limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos); 
• possibilidade de contratação durante todo o ano.

Enem – A meritocracia será chave para o uso da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva — 400 —, abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Exame Nacional do Ensino Médio, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. Mais uma vez, a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados, mantendo políticas públicas de inclusão como o próprio Fies.

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC. Ainda, o Comitê incluiu como pauta permanente a revisão da taxa de inadimplência do Fies e a alavancagem do fundo garantidor, assegurando a sua sustentabilidade financeira.

Foi aberto nesta quinta-feira, 6, em Brasília, o 2º Seminário Nacional de Acompanhamento do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Representantes de todas as universidades federais do Brasil estarão reunidos, até a próxima sexta-feira, 7, discutindo os planos de expansão das instituições e recebendo explicações sobre temas como licitações, infra-estrutura e obras.

Está previsto para o próximo dia 13 um encontro entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e todos os 53 reitores de universidades federais. Juntos, eles discutirão os planos de expansão das instituições federais de ensino superior e celebrarão contratos necessários para a implementação do Reuni. “No encontro que teremos com o presidente Lula assinaremos os convênios de cada universidade com o governo. Somado ao orçamento que já está disponível, esse fato demonstra que a expansão universitária já é uma realidade”, garantiu Arquimedes Ciloni, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O Reuni prevê o melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos das instituições federais. Todas as 53 universidades federais brasileiras aderiram ao programa. Uma das metas que as instituições deveriam contemplar em suas propostas de expansão era um aumento de, no mínimo, 20% no número de matrículas de graduação.

Garantida a adesão de 100% das universidades federais, o ano de 2008 deve ser o início da execução dos planos de expansão. “Estamos aqui inaugurando a implementação desses planos, pois o planejamento já foi feito”, ressaltou o secretário executivo do MEC, Henrique Paim.

Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, a reestruturação prevê a criação de 1.200 novas vagas já em 2009, sendo que a maior parte dessas vagas será oferecida em cursos noturnos. O aumento do número de vagas em cursos noturnos era uma das metas iniciais do Reuni, para garantir que jovens que trabalham pudessem se graduar em universidades federais. “Na UFMG estamos muito confiantes porque já recebemos grande parte dos recursos em 2007”, reiterou o reitor Ronaldo Pena.

Ana Guimarães

As secretarias estaduais e municipais de educação, o Distrito Federal e as instituições interessadas em oferecer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2008, prova que substituiu o exame supletivo, têm prazo de 15 dias corridos, a contar desta segunda-feira, 7, para aderir ao exame.

A Portaria nº 100, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 7, define o cronograma da oferta das provas para o ensino fundamental e médio aos alunos residentes no país. A agenda traz três datas-chave: prazo de 15 dias para a adesão de estados, municípios e instituições; período de inscrição dos estudantes — de 6 a 31 de outubro; e realização das provas — dias 13 de dezembro, para o ensino fundamental, e 14, para o ensino médio.

Podem fazer as provas do Encceja para o ensino fundamental os alunos com 15 anos completos até a data da realização do exame; e para o ensino médio, com 18 anos. Na inscrição, o estudante deve indicar para que nível de ensino fará as provas, se fundamental ou médio, e se para todas ou apenas  algumas disciplinas.

Os candidatos que tenham algum tipo de deficiência ou necessidade especial devem indicar na ficha de inscrição o tipo de atendimento especial que necessitam. Segundo cada necessidade, serão oferecidas provas em braile, em Libras, ledor, escriba, provas em letras maiores, salas de fácil acesso. Pessoas internadas em hospitais e detentas também podem se inscrever para o Encceja.

As provas do ensino fundamental vão avaliar as competências de jovens e adultos sobre esses conteúdos: língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; matemática; história e geografia; ciências naturais. Para o ensino médio, as provas abrangem: linguagens, códigos e suas tecnologias e redação (que reúne os conteúdos curriculares de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física); matemática e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia); ciências da natureza e sua tecnologias (química, física e biologia).

Adesão — No ato da adesão, estados, municípios e instituições devem indicar ao Inep a previsão do número de alunos participantes nas provas do ensino fundamental e médio, e a relação dos municípios onde as provas serão aplicadas. A adesão e os termos de cooperação técnica e de compromisso devem ser preenchidos e enviados ao Inep para o endereço: Diretoria de Avaliação da Educação Básica — Encceja — Esplanada dos Ministérios, Bloco L, anexos I e II, 4º andar — CEP 70047-900 — Brasília-DF. A Portaria nº 100 está publicada na Seção 1, páginas 44 a 46, do Diário Oficial da União de 7 de julho de 2008.

A inscrição dos estudantes pode ser feita de duas formas, no período de 6 a 31 de outubro: pela internet, na página eletrônica do Inep; ou por formulário disponível nas agências dos Correios, no mesmo período.

Ionice Lorenzoni