Educação

João Pessoa — O ministro da Educação, Fernando Haddad, admitiu nesta quarta-feira, 29, em João Pessoa, a impossibilidade de transformar um hospital regional em hospital-escola. Durante entrevista coletiva na capital da Paraíba, onde está para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Haddad foi indagado sobre a possibilidade de transformar o Hospital de Cajazeiras (PB), em hospital universitário. Em resposta, disse que o atual quadro inviabiliza a mudança.

Segundo Haddad, o modelo de hospitais universitários está esgotado, mas destacou que a questão está sendo rediscutida com o Ministério da Saúde. Para o ministro, a relação do Ministério da Educação com os hospitais universitários deve ser acadêmica e que o custeio — despesas com remédios e equipamentos, por exemplo — precisa passar ao controle da área de saúde. O MEC se limitaria, de acordo com Haddad, a destinar recursos para bolsas de residentes.

Maria Clara Machado

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Estatal disponibilizou recursos para a obra, equipamentos, insumos e reforço de pessoal

O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar) inaugurou nesta sexta-feira, 15 de maio, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes portadores de coronavírus. A obra completa, que também prevê entrega de um centro cirúrgico e de uma central de esterilização de materiais até o fim de maio, recebeu o investimento de R$ 7,5 milhões do Ministério da Educação (MEC) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada à pasta.

O HU-UFSCar não tinha leito de UTI. Dos 10 leitos inaugurados, dois têm isolamento privativo. “A instalação destes primeiros leitos possibilitará o atendimento de casos graves de Covid-19, e não somente leves e moderados. Além disso, os alunos agora também terão à disposição um cenário de prática mais rico e complexo”, relata a superintendente do hospital, ngela Leal.

A nova UTI também conta com um posto central com área para prescrição médica e sala de serviço, área para acolhimento de familiares (recepção), farmácia exclusiva para o setor, sanitários vestiários, copa e salas administrativas para apoio logístico. Até o final do mês, estão previstas as inaugurações do centro cirúrgico e de uma central de esterilização de materiais.

Iniciada em dezembro de 2018, toda a obra (UTI, centro cirúrgico e CME) foi contratada por R$ 9,3 milhões, sendo o restante dos recursos investidos pelo próprio hospital. Possui, no total, aproximadamente 1.900 m², sendo 550 m² apenas para a UTI, com valor estimado de R$ 2,4 milhões somente nesse espaço.

Combate à pandemia – Além dos recursos para a obra, o MEC e a Ebserh investiram R$ 745 mil para ações emergências de combate à pandemia no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos. Desse total, R$ 47 mil foram utilizados em adequação de espaço físico para possibilitar a liberação de uma ala para tratamento de Covid-19. Também foram utilizados R$ 698,5 mil para a aquisição de materiais médico-hospitalares, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – como luvas, aventais, máscaras – e medicamentos.

Ebserh – Para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, a Rede Ebserh implementou o Comitê de Operações Especiais (COE) para definir estratégias e ações em nível nacional. Desde os primeiros anúncios sobre a Covid-19, a Rede Ebserh tem trabalhando em parceria direta com os ministérios da Saúde e da Educação, com participação nos COEs desses órgãos, e tendo como diretrizes o monitoramento da situação no país e em suas 40 unidades hospitalares.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Unidade de saúde vinculada à Rede Ebserh comemora procedimento inédito em Minas Gerais 

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), comemora os resultados do primeiro transplante de fígado, em Minas Gerais, em um paciente com vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). A cirurgia, conduzida pela equipe de transplante hepático do hospital, foi um sucesso. O paciente teve alta hospitalar na última semana e passa bem.

O homem, de 55 anos, morador de Belo Horizonte, é portador do vírus HIV e do vírus da Hepatite B. As complicações de saúde do paciente resultaram uma cirrose e um câncer no fígado. O transplante passou a ser o único tratamento possível.

Com o avanço da terapia antirretroviral altamente ativa, que melhorou a sobrevida de pessoas com HIV, a principal causa de óbito em pacientes com o vírus passou a ser a doença hepática terminal. As hepatites causam lesões graves no fígado e em muitos casos o transplante é o único tratamento possível, porém ele era contraindicado.

“Nós não indicávamos o transplante para pacientes com HIV por causa do risco de infecções e da interação medicamentosa. No entanto, nos últimos anos, com a modernização do tratamento para o HIV, isso deixou de ser uma contraindicação”, afirmou o coordenador do grupo de transplante hepático do HC-UFMG, o cirurgião Leandro Amado.

Segundo o médico, quando o paciente tem carga viral negativa, ou seja, quando é impossível detectar o vírus HIV nos exames, e os seus linfócitos, que são as células de defesa do organismo, estão com taxas próximas à normalidade, o transplante hepático é indicado. “A cirurgia, do ponto de vista técnico, não muda. O desafio é o pós-transplante e a administração da medicação imunossupressora, essencial para transplantados, e controle do HIV”, destacou.

A realização do primeiro transplante hepático de Minas Gerais em uma pessoa com HIV torna o Hospital das Clínicas da UFMG referência para esse tipo de procedimento. A experiência amplia as possibilidades de tratamento de pacientes mineiros que têm o vírus e o diagnóstico de doença hepática terminal.

O Hospital das Clínicas da UFMG integra a Rede Ebserh desde dezembro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Investimento realizado pelo MEC permitiu a criação de 105 novos leitos na unidade de saúde que é referência no atendimento a casos graves de covid-19

Já estão prontos os 10 primeiros leitos de terapia intensiva para o tratamento da covid-19 do novo Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Eles poderão ser utilizados a partir da próxima terça-feira, 5 de abril.

Com recursos do Ministério da Educação (MEC), 105 novos leitos serão implementados na unidade até junho. O número representa uma ampliação na capacidade do hospital, que conta com 53 leitos atualmente. A ação foi possível devido ao repasse de R$ 57 milhões do ministério.

A diretora-presidente do hospital, Nadine Clausell, disse que os novos leitos representam um avanço para a saúde. “O Clínicas está cumprindo seus compromissos, mesmo em meio às dificuldades operacionais para instalar uma estrutura tão complexa. Diferentes equipes se mobilizaram, respeitando as necessidades de isolamento e distanciamento, para aprontar tudo com qualidade e segurança”, ressaltou.

A obra física do novo CTI foi entregue em outubro de 2019. Com o surgimento da pandemia de Covid-19, o MEC liberou no início de março, emergencialmente, os recursos para que o hospital comprasse os equipamentos e pagasse as despesas de custeio para colocar a unidade em funcionamento.

O CTI será implementado de forma gradual, por módulos, conforme as necessidades relativas ao avanço da pandemia e a velocidade de contratação de equipes para atuarem na área. O HCPA é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do MEC e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Para o reitor da UFRGS, Rui Oppermann, a relação do Clínicas e da universidade com a comunidade fica fortalecida por meio do compromisso com a educação e a saúde. “Para nós da UFRGS, termos o Clínicas como hospital escola é a garantia de uma formação profissional baseada nas melhores práticas em benefício da população”.

Melhorias – A construção do prédio do novo CTI teve início em 2014 e foi concluída no ano passado. A nova unidade de terapia intensiva e outro edifício anexo ampliaram a área física do HCPA em quase 70%. As obras foram realizadas com recursos do MEC. Cerca de R$ 504 milhões foram investidos nas melhorias.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do HCPA

Porto Alegre — Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Tarso Genro, participaram nesta sexta-feira, dia 22, da solenidade de entrega de equipamentos do programa de ampliação e qualificação de recursos técnicos para o diagnóstico por imagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Foram entregues aparelhos de tomografia, no valor de R$ 1,5 milhão, e de ressonância magnética, de R$ 2 milhões.

Segundo Sérgio Pinto Machado, diretor do hospital, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os equipamentos são tão importantes que no momento da entrega já seriam instalados para atender a grande demanda. O tomógrafo, por exemplo, deve realizar cerca de nove mil exames por ano. O de ressonância magnética, oito mil.

O reitor da UFRGS, José Carlos Henemann, ao destacar a importância dos equipamentos, disse que o ato é mais uma demonstração da valorização do sistema federal público. O ministro Tarso Genro, por sua vez, salientou a atenção dada pelo governo federal aos hospitais universitários, que prestam importantes serviços ao ensino e à pesquisa e no atendimento ao público. O ministro Fernando Haddad lembrou que o governo federal rompeu um ciclo de dez anos sem investimentos nos hospitais universitários.

Rigor — Em agenda anterior à cerimônia, Haddad teve encontro com representantes do Conselho Estadual de Educação. Eles pediram ao ministro que o Ministério da Educação aplique critérios rigorosos na autorização de cursos de nível superior, especialmente os de educação a distância. Haddad, em resposta, informou que na próxima semana será publicada portaria para regulamentar o credenciamento de pólos de educação a distância. “Os cursos terão tratamento semelhante a uma extensão universitária. Isso aumentará a garantia de qualidade”, disse.

Rodrigo Dindo e Sandro Santos

O médico Cláudio Matias Barros passou sete dias na UTI e teve alta no dia 9 de abril

Sob aplausos, profissionais do hospital universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), comemoraram a alta hospitalar do paciente Cláudio Matias Barros. Ele é o primeiro paciente com Covid-19 curado na instituição. A alta médica aconteceu na última quinta-feira, 9 de abril.

Foram sete dias lutando para sobreviver na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo monitorado 24h por dia. O paciente conhece muito bem todo esse ambiente. Cláudio Matias é médico e residente de cirurgia do aparelho digestivo do próprio hospital universitário. Muito emocionado, o médico agradeceu a equipe médica e de apoio pela dedicação. “Foi aqui onde eu vivi a maior batalha da minha vida”, disse Cláudio.

A médica Rosimarie Salazar, que compõe a equipe de enfrentamento contra a Covid-19, falou sobre o quadro do paciente. “Ele chegou moderadamente grave, mas respondeu clinicamente bem. E todo dia, a gente ficava muito apreensivo porque essa doença é nova. Estamos muito felizes e desejamos que todos os outros pacientes tenham essa mesma evolução”, disse.

O médico Kaile Cunha, que coordena a equipe de enfrentamento ao coronavírus no hospital da UFMA, ressaltou a importância desse momento. “É a alta do nosso primeiro paciente e representa todo um esforço que foi programado. Temos toda uma equipe de apoio, de gestão e mais os profissionais da área assistencial como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais. Tudo para oferecer aos pacientes um tratamento o mais humanizado possível, no meio dessa situação desumanizada que o coronavírus está provocando”, declarou.

Para a superintendente do hospital, Joyce Lages, esse é um momento de alegria e da certeza do dever cumprido. “Estamos dando o nosso melhor para garantir a recuperação de todos os pacientes nesse momento tão difícil. Esse resultado é fruto do empenho e da dedicação dessa equipe extremamente aguerrida e que luta incansavelmente contra esse inimigo invisível”, finalizou.

Rede Ebserh - O hospital universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é uma das 40 unidades hospitalares vinculadas à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em algumas regiões do Brasil, as unidades da Rede Ebserh têm atuado como hospitais de referência no enfrentamento à Covid-19, enquanto que em outras, atuam como retaguarda em atendimentos assistenciais para a população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Unidade de saúde promoveu uma série de medidas para o enfrentar o Covid-19

O hospital universitário da Universidade Federal do Piauí, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), atuará em diversas frentes no combate ao Covid-19. Será disponibilizado, por exemplo, um serviço de teleconsultoria aos profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), no Piauí.

O chefe da unidade de telessaúde do hospital universitário, Victor Campelo, ressalta que a tecnologia poderá auxiliar no tratamento de pacientes portadores de Covid-19 e, ainda, impactar em medidas de proteção e segurança dos profissionais da área de saúde. “Com esse projeto, médicos que estiverem atendendo em qualquer lugar do Piauí, vão poder se reportar à nossa central para esclarecer dúvidas na condução de quadros mais simples até casos moderados ou severos”, disse.

Para a população em geral, o serviço de telessaúde terá uma central para tirar dúvidas e dar orientações de como proceder em caso de suspeita de infecção por coronavírus. As informações podem ser acessadas pela internet.

Outras mudanças também foram feitas nos espaços do hospital universitário para garantir a segurança de pacientes e funcionários. Uma ala inteira foi reservada no térreo do hospital, exclusivamente, para o atendimento de pessoas com insuficiência respiratória por conta de coronavírus. Inicialmente, foram disponibilizados nove leitos de UTI e 21 leitos de enfermaria.

O hospital também promoveu novas aquisições. O superintendente do hospital, Luiz Miguel Parente, afirmou que a unidade de saúde já havia se antecipado à possibilidade de pandemia. “Começamos a fazer novas aquisições de equipamentos para uso individual de empregados, material médico hospitalar, farmacológico e ventiladores mecânicos para que atendessem essa demanda de pacientes com insuficiência respiratória”, ressaltou.

Houve ainda treinamentos e cursos de capacitação para os colaboradores como o de uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs), paramentação e desparamentação (ato de vestir roupas próprias para esse tipo de atendimento), higienização das mãos, coleta de exame para Covid-19 e de ventilação mecânica.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

O Hospital Universitário de Brasília (HUB) acaba de receber três novos aparelhos de anestesia. Os equipamentos, da marca Takaoka Shogun, fazem parte do Programa de Modernização dos Hospitais Universitários Brasileiros, do Ministério da Educação (MEC), e serão distribuídos entre os centros Cirúrgico (CCHUB) e de Cirurgia Ambulatorial (CCAHUB).

Os novos aparelhos de anestesia substituirão máquinas menos sofisticadas que hoje atendem aos dois centros. As máquinas enviadas pelo MEC vêm acompanhadas de equipamentos de monitoração que permitem o controle de funções vitais como respiração, pressão arterial invasiva e não-invasiva, freqüência cardíaca, arritmias cardíacas e gases anestésicos, aumentando, assim, a margem de segurança nas cirurgias.

Dois dos novos aparelhos serão instalados no CCHUB, por possuírem vaporizadores modernos e terem maior precisão no controle de gases anestésicos, segundo informa o anestesista Edno Magalhães, chefe do Serviço de Anestesiologia do HUB, que atua diretamente no centro cirúrgico. Os novos equipamentos ampliarão a margem de segurança nos atendimentos. Além disso, afirma Edno Magalhães, os aparelhos permitirão a realização de anestesia com ventilação artificial dos pulmões em crianças e idosos, tarefas não executáveis pelos aparelhos que serão substituídos.

Para a dermatologista Carmélia Matos Santiago Reis, chefe do Centro de Cirurgia Ambulatorial (CCAHUB), a instalação de um novo aparelho no Centro permitirá uma sensível ampliação do atendimento. "Essa aquisição é muito importante para o HUB e para o paciente, uma vez que possibilitará a realização de um maior número de procedimentos no Centro de Cirurgia Ambulatorial do HUB", afirma. (Paulo Ribeiro, da equipe do Portal do HUB)

Os ministérios da Educação e da Saúde unem forças para garantir a qualidade do ensino e do atendimento dos hospitais universitários. Nesta terça-feira, 2, na sede do Ministério da Saúde, foi lançado um sistema que permite a adesão, pela internet, ao Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino. Duas portarias redefinem as regras para o credenciamento dos hospitais universitários brasileiros.

“A união entre educação e saúde torna o todo mais importante do que as agendas isoladas das partes”, ressaltou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou da solenidade ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

O programa de reestruturação, lançado em 2003, permite o credenciamento dos hospitais que participam da formação de estudantes de graduação e de pós-graduação. Até o momento, 213 instituições solicitaram a certificação como hospitais de ensino. Foram certificadas 143. “Esses hospitais recebem, mensalmente, um repasse adicional de recursos que já chega a mais de R$ 326 milhões”, explicou Temporão.

As duas portarias, assinadas por Haddad e Temporão, redefinem as regras para que os hospitais passem a ser considerados instituições de ensino. A primeira estabelece novos critérios para que um hospital seja reconhecido como universitário — antes, todos eles deveriam reservar, no mínimo, dez vagas para residentes. Com a portaria, os de menor porte têm tratamento diferenciado e serão analisados antes da definição do número de vagas para residentes. Além disso, a portaria estabelece que os hospitais de ensino também reservarão vagas para o estágio de alunos de outras áreas de saúde, como enfermagem, psicologia e nutrição.

Certificação — A segunda portaria cria a comissão interministerial para a certificação dos hospitais de ensino. De acordo com o documento, 16 representantes de cada ministério, também chamados certificadores, serão responsáveis pela análise da documentação e farão visitas aos hospitais que solicitarem o credenciamento como instituições de ensino. O resultado da análise será encaminhado à comissão interministerial, formada por três membros de cada ministério. “A comissão compromete os futuros ministros das duas pastas com uma agenda comum, que é a expressão do avanço na educação e na saúde do País”, destacou Haddad.

Na rede hospitalar brasileira, os hospitais universitários são responsáveis por 70% dos procedimentos de média e alta complexidade. De acordo com o ministro da Saúde, tais procedimentos terão um reajuste de recursos de 23%, o que aumentaria em R$ 4 bilhões as verbas destinadas à saúde. “Os hospitais vinculados ao MEC receberão um reajuste de mais de 20%. Mais de mil procedimentos considerados como complexos terão uma nova tabela de preços para o governo”, garantiu Temporão.

Mais informações no serviço de atendimento ao cidadão do Ministério da Saúde, pelos telefones 0800-611997 e (61) 3315-2425.

Ana Guimarães

Grande parte dos recursos dos hospitais universitários brasileiros é de responsabilidade do Ministério da Educação, a quem cabe o pagamento da folha de pessoal. O Ministério da Saúde é responsável pelo repasse relativo a atendimentos e internações. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o modelo de gestão e financiamento desses hospitais está esgotado e deve contar com uma participação maior de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O MEC não tem uma posição firmada, mas precisamos oferecer melhores condições de assistência hospitalar, aliadas ao ensino, pesquisa e extensão das universidades”, explicou Haddad, na abertura do seminário nacional Hospitais Universitários: Concepção, Papel e Missão, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), em Brasília.

O encontro tem a participação de várias entidades ligadas aos hospitais-escola. Nesta segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30, eles discutem sobre modelos de gestão capazes de substituir o atual. De acordo com o representante da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), João Paulo Ribeiro, os hospitais de ensino têm a missão de educar e não podem receber a sobrecarga de atendimento do sistema de saúde. “É um desvio de função. Os hospitais universitários até podem atender a população, mas sua principal preocupação deve ser o ensino”, defendeu.

Há mais de dois anos, especialistas ligados aos dois ministérios procuram uma solução que equacione responsabilidades e deveres dos hospitais de ensino. O Ministério da Saúde repassa por ano R$ 860 milhões a esses hospitais. O MEC destina R$ 1,6 bilhão para o pagamento de pessoal. Em 2007, já repassou outros R$ 50 milhões para a compra de equipamentos e material hospitalar. Outros R$ 15 milhões devem ser usados até o fim do ano também na compra de material.

De acordo com o ministro, essa questão deve ser revista. “Já surgiu a sugestão de transformá-los em empresas públicas ou em estatais, mas não há nenhuma possibilidade de privatização”, esclareceu Haddad.

O seminário conta com a participação de representantes do MEC, dos hospitais, das instituições federais de ensino superior, da Fasubra e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre outros. 

Ana Guimarães

Acordei cedinho
Abri a janela
Cadê o canto do passarinho?

O passarinho voou
Foi embora
Aqui não mais voltou.

Que cheiro esquisito é esse?
De couro? Ah, é o progresso.
O curtume ali se instalou.

Dia de chuva
Cadê o passarinho?
Que cheiro esquisito é esse?
Azedo. Hum... A usina ali se instalou.

Que barulho é esse?
A cidade cresceu
E o movimento gerou
Hum! Muito barulho
Atchim! Atchim!
Que atchim é esse?

É a fumaça da cana.
É o pó de arroz do secador.
É o emprego do meu pai.
Hum... atchim!

C. E. M. CRIANÇA ESPERANÇA I    
UF Rio Brilhante    MS    
Professora MIRIAN HAMMES    
Aluna VÂNIA NOGUEIRA DE LARA    
Sexo F    
Série 6º ANO

O Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão do Ministério da Educação com sede no Rio de Janeiro (RJ), fará concurso público para preencher nove vagas para professor de educação básica. As inscrições serão abertas na próxima terça-feira, 16, e se estendem até o próximo dia 29.

A maioria das vagas, sete, é para professores com licenciatura plena na área de educação, mas que agreguem qualificação em deficiência visual, auditiva e braille. O instituto oferece, também, vagas para professores com licenciatura plena em matemática e inglês. Nesse caso, é exigida qualificação na área da deficiência visual e habilitação em braille.

O salário é R$ 1.461,20 para uma carga horária de 40 horas semanais. A inscrição custa R$ 30,00 e pode ser feita nas páginas eletrônicas do instituto ou da Remo Recursos, na sede do IBC – Avenida Pasteur, 350 – Urca, Rio de Janeiro (RJ). O edital pode ser consultado na internet ou no instituto.

Ionice Lorenzoni

Cerca de 200 especialistas das áreas de educação e saúde se reúnem no Rio de Janeiro (RJ) para discutir questões relativas à melhoria da eficiência visual nas atividades escolares e na vida diária das pessoas com baixa visão. Organizada pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), a primeira jornada de baixa visão será realizada nos dias 19 e 20 de julho.

É a primeira vez que o IBC promove encontro para tratar da baixa visão, problema que não pode ser corrigido com o uso de lentes convencionais e tratamentos clínico-cirúrgicos. Haverá palestras sobre os seguintes temas: anatomia, fisiologia e patologias oculares; prevenção da cegueira na infância; recursos didáticos especializados; contribuição da informática; atividade física e recreativa e a integração do aluno. Simultaneamente, será feita uma exposição para mostrar trabalhos em cerâmica elaborados por alunos cegos, que será aberta na manhã do dia 19.

As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 11 de julho, no sítio do IBC, pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo fax (21) 3478-4444. As atividades programadas serão apresentadas no Teatro do IBC, Avenida Pasteur 350/368, Bairro da Urca, Rio de Janeiro.

Repórter: Murilo Milhomem

O Instituto Benjamim Constant (IBC), ligado ao Ministério da Educação, será sede do primeiro museu adaptado para portadores de deficiência visual da América Latina. O projeto Museu Tiflológico — 'tiflos' é uma palavra grega que significa cego — vai promover o acesso dos deficientes visuais à cultura e constituir um espaço de integração de toda a sociedade. Somente na Espanha há um museu com as mesmas características.

O IBC, principal centro de referência para questões da deficiência visual do país, já teve o projeto aprovado pelo Ministério da Cultura e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta se adequa aos  padrões da Lei Rouanet, dispositivo legal de incentivo à cultura que dá alíquotas de isenção fiscal aos patrocinadores de projetos culturais.

O instituto está em negociação com estatais como Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Furnas Centrais Elétricas S/A e Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) para conseguir financiamento. Segundo a vice-diretora do IBC, Maria da Glória Almeida, o orçamento do museu, fechado em  R$ 3,2 milhões, dificulta a implementação do projeto. “Como a obra é muito cara, tem sido penosa a tarefa de angariar fundos”, explica.

Maria da Glória destaca que o novo espaço vai garantir a preservação do acervo da instituição, criada em 1854, e o resgate de sua história. “Ele será informatizado, moderno e preparado para receber todos, deficientes ou não.  Todo cidadão pode, merece e precisa ter acesso a um espaço como este”, afirma.

Maquetes — A vice-diretora do IBC destaca as maquetes dos principais monumentos do Rio de Janeiro, como o Corcovado e os Arcos da Lapa, entre outros. “Eles deixarão de ser apenas palavras para aqueles que não enxergam e passarão a adquirir significado. Isso beneficiará, principalmente, as crianças cegas que conhecerão o mundo que as cerca”, explica.

Também está reservado um espaço no 3º andar do IBC, localizado no bairro carioca da Urca, que terá cinco núcleos: Sala Nossa História, Sala de Maquetes, Exposição de Objetos Tiflotécnicos, Sala de Exposições e Capela Santa Luzia. Os corredores de acesso abrigarão exposições de fotografias antigas.

Juliana Meneses

Coesão e políticas sociais para construir sociedades mais inclusivas na Ibero-América são os temas centrais da próxima reunião da cúpula ibero-americana de chefes de Estado e de governo, que ocorre em novembro.

De acordo com o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, que participou nesta segunda-feira, 23, em Valparaíso, Chile, de reunião com o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos, Álvaro Marchesi, outros temas também estarão na pauta, entre eles, o plano ibero-americano de alfabetização, o espaço ibero-americano do conhecimento e a rede latino-americana de portais educacionais.

A comunidade de nações da Ibero-América é composta pela Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.

Assessoria de Imprensa da Seed

Distintas ONG de la región habían trasladado ese deseo a los líderes de los 22 países del foro
SERVIMEDIA  -  Salamanca
ELPAIS.es  -  Internacional

La declaración final que van a firmar los jefes de Estado y de Gobierno de los 22 países reunidos en la 15ª Cumbre Iberoamericana de Salamanca incluirá, entre sus conclusiones, una petición dirigida al Banco Mundial, a España y al resto de países acreedores de las naciones pobres de ese continente, para que accedan a convertir la deuda externa en inversión educativa.

"Con el objetivo de ampliar las inversiones que promuevan la inclusión social y de contribuir al alivio de la deuda externa en América Latina", se dice en el punto 11, "y en el marco de la búsqueda de mecanismos innovadores nos comprometemos a animar al mayor número de acreedores bilaterales y multilaterales a la utilización del instrumento de conversión de deuda por inversión social y, en especial, en educación". Los firmantes se comprometen también a continuar el debate que debe concluir en un "Pacto Iberoamericano por La educación", en la línea de la Declaración de Toledo, "para la promoción de un desarrollo con equidad y justicia social".

Ambas medidas coinciden con la propuesta hecha ayer a los líderes de este foro por diversas ONG iberoamericanas, que reclaman que la condonación de la deuda sea considerada un elemento más dentro de una estrategia más amplia para el tratamiento de la deuda externa, no como una medida única. También piden que se garantice el origen de ésta, para que en ningún caso se trate de deudas consideradas odiosas o injustas (como las contraídas por gobiernos dictatoriales o las utilizadas para comprar armas). Igualmente exijen que el importe del canje de la deuda se destine de manera prioritaria a educación básica y que se garantice la inversión en otros servicios sociales básicos.

Otros de los compromisos que se incluirán en las conclusiones de la cumbre de Salamanca es el de "avanzar" en la creación futura de un "Espacio Iberoamericano del Conocimiento" que transforme la educación universitaria. Será la Secretaría General Iberoamericana (SEGIB) la que coordine los esfuerzos. Además, las naciones firmantes se comprometen a crear un fondo financiado con "aportaciones voluntarias" de cada país, que "estimule la coproducción y realización de contenidos televisivos de alta calidad cultural".

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra uma redução na taxa de analfabetos absolutos no país de 10,2% para 9,6%. O que significa que o número de analfabetos no Brasil reduziu em 600 mil de 2005 para 2006, ano de referência da pesquisa. É a primeira vez que a taxa expressa em percentual cai para apenas uma casa decimal, e o programa Brasil Alfabetizado é apontado como a principal causa dessa redução.

O diretor de avaliação dos programas de alfabetização e educação continuada do Ministério da Educação, Jorge Teles, lembra que a expectativa de vida do brasileiro está aumentando a cada ano, o que reduz a influência de dados demográficos sobre a diminuição no número de analfabetos. Como está vivendo mais, a pessoa que já é analfabeta integra por mais tempo as estatísticas. Isso significa que a queda de 0,6 ponto percentual não está relacionada à morte de pessoas analfabetas com mais idade.

Teles fornece outro dado para mostrar a importância do Brasil Alfabetizado sobre esses números: em 2005, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram atendidas pelo programa. A redução em 600 mil no número de analfabetos, em apenas um ano, representa 40% desses atendimentos. “A taxa de efetividade do programa se mostra muito alta. Esses resultados só podem ser explicados pela política pública implementada no período. O perfil demográfico de um país não muda significativamente de um ano para o outro”, enfatiza o diretor.

Luciano Gallas

São Luís - A recém-empossada secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, afirmou nesta quarta-feira, 13, durante a cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, em São Luís (MA), que não existem questões fáceis na educação, “caso contrário, já teriam sido resolvidas”. Ela falou sobre algumas diretrizes do Compromisso Todos pela Educação e explicou como se dá a adesão dos municípios.

Segundo Pilar, medidas como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tornam acessível a participação da comunidade no processo educacional. Ela também fez um pedido aos gestores municipais para que preencham corretamente os dados do Censo Escolar, de modo que não haja distorção nas informações sobre taxas de evasão, aprovação e repetência, indicadores que influenciam no Ideb. “A adesão ao compromisso tem que ser construtiva, para que todos apontem caminhos para melhorar a educação no país”, ressaltou. “Queremos atingir metas até 2022, mas não vamos esperar até lá”, enfatizou a secretária.

Letícia Tancredi

Confira outras notícias da Caravana da Educação

A utilização de dados estatísticos levantados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Censo Escolar para a montagem do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi o tema abordado pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes. Ele participou nesta quinta-feira, 12, de mesa-redonda na 59ª Reunião Nacional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém.

Fernandes, que participou do debate sobre Avaliação Educacional: algumas aplicações estatísticas, juntamente com André Luiz Silva Samartini, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, salienta que o Ideb, hoje, é o ponto central das políticas do MEC, com metas para as escolas públicas urbanas de todos os municípios.

De acordo com o presidente do Inep, os cerca de mil municípios que estão com os mais baixos índices receberão ajuda do MEC. E os que ficarem entre os melhores receberão, além de reconhecimento, 50% a mais de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A mesa foi mediada por Heliton Ribeiro Tavares, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

As informações coletadas pelo Inep servem de base para a formulação de políticas públicas e para distribuição de recursos, como merenda e transporte escolar, distribuição de livros, implantação de bibliotecas, entre outros. Os dados também são utilizados por estudantes, pesquisadores, organismos internacionais, como a Unesco e o Unicef, além de outros ministérios.

Lançamentos — O Inep lançou hoje, no estande do MEC, na 59ª SBPC, três publicações: o volume nº 88 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), com assuntos relativos à educação; o nº 77 da revista Em Aberto, que enfoca o debate sobre abordagens e perspectivas da educação estética; e a edição nº 26 da série Documental — textos para discussão, com abordagem de Reynaldo Fernandes sobre o Ideb. Outras informações acerca das publicações na página eletrônica do Inep.

Fátima Schenini

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 27, após audiência pública na Câmara dos Deputados, que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fixado para o Brasil será de seis pontos, numa escala de zero a dez. As metas de qualidade da educação serão apresentadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que deve ser lançado em abril.

“O índice do país vai ser fixado em seis, que é a média que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teriam nessa escala”, disse o ministro. Atualmente, o Brasil pode receber uma média perto de quatro pontos, segundo os estudos elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

De acordo com o ministro, cada município, estado e todo o país terão uma meta fixada que deve ser atingida para garantir a qualidade do ensino básico. “A meta nacional tem um caráter simbólico muito grande, mas não é a mais importante. A mais importante é o conjunto das metas necessárias para que o país consiga atingir uma média compatível a de um país desenvolvido”, explicou.

Previsão — Na avaliação de Haddad, a previsão é que o Brasil atinja a meta nacional em 2021, já que uma mudança eficiente na qualidade do ensino deve ser feita a partir de uma geração inteira. Segundo o ministro, é preciso levar em consideração o nível atual dos estados e municípios e pedir uma resposta compatível com seu ponto de partida. “É ilusório imaginar que uma cidade muito pobre, com indicador de qualidade entre 1,5 e 2 possa chegar a um patamar de primeiro mundo em 15 anos”, analisa.

Criada em 1961, a OCDE é composta por 30 países desenvolvidos, entre eles Alemanha, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Estados Unidos, Suécia, Itália e França.

Flavia Nery