Educação

O município de Ibirubá, noroeste do Rio Grande do Sul, terá uma extensão da Escola Agrotécnica Federal de Sertão, instalada na Escola Técnica Alto do Jacuí. Serão oferecidas 60 vagas para os cursos gratuitos de técnico de nível médio nas áreas de agropecuária e eletromecânica, no turno da manhã. As inscrições para o vestibular estão abertas até o próximo dia 8, sexta-feira.

O MEC está investindo R$ 135 mil na escola, administrada por uma fundação sem fins lucrativos e apoiada por 18 municípios da região. Os recursos também contemplam um laboratório de informática, que será construído ainda neste semestre.

Vestibular - As inscrições para o processo seletivo encerram-se na próxima sexta-feira. Podem ser feitas na secretaria da escola ou pelo sítio. Mais informações pelo fone (54) 3324-3016.

Assessoria de Imprensa da Setec

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira, 20, a Lei nº 11.552, que altera dispositivos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As alterações apresentam reformulações importantes e permitirão atender aos estudantes de pós-graduação, anteriormente não contemplados no programa.

A partir da nova lei, será possível, em breve, uma articulação entre o Programa Universidade para Todos (ProUni), de concessão de bolsas de estudo, com o financiamento do Fies a estudantes matriculados em cursos superiores. Com isso, os alunos que possuem bolsa parcial do ProUni poderão ter melhor acesso para completar o financiamento. “As novas oportunidades permitirão no futuro próximo que, definitivamente, todos que queiram estudar e tenham talento possam ter acesso à educação superior, garantindo que o estudante não precise se preocupar com os custos do curso, pelo menos enquanto estuda”, explicou o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota.

Os alunos beneficiados pelo Fies poderão receber financiamento acima do máximo de 70%, conforme limitava a antiga lei. Será possível trabalhar mais fortemente políticas indutoras, ampliando o financiamento até o limite superior para aqueles cursos em que o país tem mais carência de profissionais. “Isso tudo dependerá da regulamentação que o MEC vai criar nos próximos meses, sempre atendendo a critérios de qualidade, ou seja, exigências como Enade conceito 3 ou superior, ou avaliação positiva pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no caso da pós-graduação”, observou o secretário.

Outro benefício das novas regras é a introdução de um prazo de carência para início do pagamento do financiamento. “Assim, o aluno terá seis meses para começar a quitar o saldo devedor. Antes, o estudante iniciava o pagamento logo depois de formado. Além disso, o período de pagamento será de duas vezes o tempo do curso, superior ao período previsto anterior de uma vez e meia”, destacou Mota.

Fiança — De acordo com a coordenadora do Fies, Paula Mello, outras medidas da nova lei vêm garantir melhores condições de financiamento aos estudantes: a criação da fiança solidária (Fies Solidário), a dilatação do prazo de pagamento e a utilização do desconto em folha para pagamento das prestações. “A fiança solidária vem atender uma importante demanda dos estudantes que têm dificuldades de obter o Fies devido à exigência de apresentação de fiadores. Os estudantes poderão ser fiadores solidários entre si, em grupo de cinco, por exemplo, dispensando a figura clássica do fiador externo, que tanto dificultava o acesso ao financiamento. Isso gera menores prestações para os alunos e, portanto, melhores condições de pagamento”, explicou a coordenadora.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

O estágio de estudantes passa a ser regulado pela Lei nº 11.788 , de 25 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 26, quando entra em vigor. A nova lei define o estágio como ato educativo supervisionado e determina medidas para que a atividade possa contribuir com a contextualização curricular e com a familiarização do aluno em relação ao mundo do trabalho.

Pela lei, o estagiário deve ser acompanhado por professor da instituição onde estuda e por supervisor no local de estágio. Além disso, a jornada de trabalho deve ser compatível com as atividades escolares e o estagiário passa a ter direito a férias remuneradas. Outra novidade é extensão da possibilidade de estágio aos alunos da educação especial.

Para assegurar o acompanhamento efetivo do estudante, um professor orientador da instituição de ensino, da área a ser desenvolvida no estágio, deve acompanhar e avaliar as atividades do aluno. Já o estabelecimento de estágio precisa indicar um funcionário com experiência na área de estágio para orientar e supervisionar até dez estagiários.

A jornada de trabalho não pode ultrapassar quatro horas diárias e 20 semanais, no caso dos alunos matriculados na educação especial e nos anos finais do ensino fundamental – na modalidade profissional de jovens e adultos. Para os estudantes do ensino superior e médio, a jornada máxima é de seis horas diárias e 30 semanais.

A lei também determina que o período de estágio num mesmo local pode durar no máximo dois anos e que o estagiário tem direito a recesso remunerado proporcional ao tempo de estágio. São previstos 30 dias de recesso caso o aluno complete um ano de estágio, preferencialmente no período de férias do estudante.

A Lei 11.788 vale para a administração pública, empresas privadas e profissionais liberais de nível superior registrados em conselho e prevê o estágio de estudantes que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais de ensino fundamental – na modalidade de educação profissional de jovens e adultos.

O estágio não cria vínculo empregatício, exceto para as instituições privadas e públicas que descumprirem a lei. Nesses casos, o vínculo de emprego é caracterizado e os estabelecimentos que mantiverem estagiários fora das novas normas, reiteradamente, serão impedidos de receber estagiários por dois anos.

Maria Clara Machado

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva prevê a garantia do direito à educação para todas as crianças brasileiras com necessidades educacionais especiais. Apresentado pela Secretaria de Educação Especial (Seesp) em janeiro deste ano, o documento foi fundamentado na concepção dos direitos humanos. Um dos focos da nova política pública é a garantia do ensino regular conjugado com o atendimento educacional especializado, que deverá ser oferecido no contraturno escolar.

Para garantir que os professores estejam preparados para atender aos preceitos da nova política, foi aberto nesta terça-feira, 4, na Academia de Tênis, em Brasília, o curso  de formação continuada de professores em atendimento educacional especializado. Até a próxima quinta-feira, 6, especialistas da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) estarão atuando na formação de 146 tutores em atendimento educacional especializado. Depois de receberem a formação, eles retornam aos seus municípios, onde oferecerão um curso a distância para professores da sua cidade e de outros três municípios vizinhos. “Com esse curso, vamos alcançar 1.920 professores de todas as regiões do país. A iniciativa envolve, ao todo, 480 municípios”, explica Cláudia Dutra, secretária de Educação Especial.

Os docentes que obtêm a formação em Brasília tornam-se, portanto, multiplicadores de conhecimento. Ainda em 2008, eles serão tutores de cursos a distância coordenados pela UFC e oferecidos para turmas com outros 12 professores. A intenção é disseminar uma nova perspectiva educacional no país. “Os alunos com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento, alunos com superdotação, devem estar inseridos no ensino regular, em escolas comuns, em classes comuns, convivendo, participando com os demais alunos”,  defende Cláudia Dutra.

Um dos professores que vieram participar do curso em Brasília, Odilon da Mata, de Belo Horizonte, acredita que a união entre ensino regular e atendimento educacional especializado traz ganhos para toda a escola e não apenas para os alunos com necessidades especiais. “Inclusive, no primeiro momento, acredito que os outros alunos são os que mais ganham, pois aprendem a conviver com as diferenças e se tornam mais compreensivos, tolerantes e conscientes da dimensão humana”, destaca.

O documento que traz a Política Nacional de Educação Especial está disponível no Portal MEC. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Seesp, que discutiu e sistematizou as diretrizes para nortear a educação especial.

Ana Guimarães

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Escolas terão sala para aluno especial

Medida provisória prevê a possibilidade de o representante gerir a instituição por até dois mandatos consecutivos

Larissa Lima, do Portal MEC

Mais autonomia à comunidade acadêmica, democracia e transparência. Foi para garantir esses pilares na escolha da gestão de universidades e institutos federais e Colégio Dom Pedro II que o governo federal modificou o texto que determina as regras do processo. As mudanças estão estabelecidas em medida provisória publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 24 de dezembro.

O objetivo do novo texto é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores. Somente no último ano, foram judicializados sete processos referentes à nomeação de reitores decorrentes, em grande medida, da instabilidade proporcionada pelo atual método disposto na lei. Em 2020, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais.

Mudanças – Com a medida, o colégio eleitoral de cada instituição passa a ter a finalidade exclusiva de organizar a consulta direta à comunidade acadêmica. Diferentemente do que ocorria antes, os institutos federais terão lista tríplice (três opções de escolha ao presidente da República) – o mesmo processo das universidades. Isso assegura o princípio da isonomia.

Agora, ambas as instituições vão permitir 70% dos votos a professores, 15% aos alunos e 15% a servidores efetivos. De acordo com o texto, os candidatos a reitores precisam ser docentes ocupantes de cargo efetivo e não podem ser enquadrados nas hipóteses de ilegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

A MP ainda garante o mandato consecutivo do reitor, ou seja, após quatro anos no comando da instituição, ele pode se candidatar a um novo período, porém, uma única vez. É o que diz o parágrafo único do artigo 4º: “O reitor e aquele que o houver sucedido ou substituído no curso do mandato por mais de um ano não poderá ser nomeado para mais de um período sucessivo”.

O texto também assegura ao reitor a autonomia para escolha de sua equipe técnica, como, por exemplo, o vice-reitor. Com o novo sistema, O Ministério da Educação (MEC) torna o processo de escolha transparente, seguro e valoriza o corpo docente.

A MP tem força de lei até ser analisada pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer dentro prazo de 120 dias a partir da publicação de 24 de dezembro.

Os estudantes que desejam concorrer a bolsas de estudos integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), para cursos que iniciam no segundo semestre deste ano, já podem preparar os documentos. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 28, que as inscrições do ProUni serão abertas em 23 de maio e a divulgação dos selecionados será feita em 14 de junho.

De acordo com o coordenador do ProUni, Celso Ribeiro, a expectativa é oferecer cerca de 50 mil bolsas de estudos no segundo semestre de 2007 que, somadas às bolsas do primeiro semestre, chegam a 160 mil. Para aumentar o aproveitamento das bolsas pelos alunos, a segunda edição do ProUni em 2007 traz uma novidade: no ato da inscrição, o candidato poderá fazer até sete opções de curso ou de instituição. Desde que o programa foi criado em 2004, o aluno tinha o direito de fazer até cinco opções. “Nosso objetivo é dar mais chances aos que buscam uma oportunidade de fazer um curso superior por meio do ProUni”, explica Celso Ribeiro.

Requisitos — Para concorrer a bolsas de estudos, o candidato tem que cumprir uma série de requisitos, entre eles, ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e ter obtido média superior a 45 pontos; ter feito todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral; comprovar renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 525,00 em valores de hoje) para concorrer à bolsa integral e até 3 salários mínimos (R$ 1.050,00) para a bolsa integral de 50% do valor da mensalidade.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira, dia 18, a série Geração Saúde, que terá sete programas, um de apresentação e seis temáticos. No ar a partir do dia 25 próximo, na TV Escola, os episódios abordarão o tema saúde da pele.

A Geração Saúde inaugura um novo conceito didático-pedagógico para os programas da emissora, com pré e pós-exibição. Na pré-exibição, serão apresentados os objetivos e as formas do conteúdo para permitir aos professores a discussão do tema. Na pós-exibição, devem ser organizados debates sobre os temas e realizados trabalhos em grupo como forma de potencializar os assuntos debatidos.

“A finalidade principal está associada a um conceito de vida saudável e solidária”, explicou o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota. Segundo ele, a faixa etária visada vai dos dez aos 16 anos.

Outra inovação são as diversas atividades extras na página eletrônica da TV Escola destinadas a aperfeiçoar os conteúdos, como perguntas e respostas, jogos educativos e vídeos indexados. “Essa nova fase da TV Escola está inserida no conceito de conteúdos que dialoguem tanto com alunos quanto com professores”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ministro destacou a parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e com a Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio no desenvolvimento da série. Haddad ressaltou ainda a importância de outros projetos de educação a distância, como o DVD Escola e a Universidade Aberta do Brasil.

Apresentação — Na cerimônia de lançamento, foi reproduzido um vídeo de apresentação do projeto. Linguagem coloquial e utilização do cotidiano do jovem são recursos usados para a explanação dos temas.

Dicas de utilização do protetor solar e recomendações para a busca de auxílio médico em função do aparecimento de manchas ou sinais na pele são dadas em linguagem simples e direta por especialistas. Eles também respondem perguntas simples. Dentre elas, se chocolate e masturbação provocam espinhas na pele.

A TV Escola pode ser sintonizada nas operadoras por assinatura Tecsat (canal 4), Sky (27) e DirecTV (237).

Repórter: Rodrigo Dindo

Estão abertas até o próximo dia 9 as inscrições para os cursos técnicos e superiores oferecidos pela nova unidade de Inhumas, parte do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás (Cefet-GO). As 180 vagas oferecidas neste primeiro processo seletivo são destinadas aos seguintes cursos: técnico em informática, 60 vagas no turno vespertino; técnico em alimentos, 60 vagas no turno vespertino; licenciatura em química, 30 vagas no período noturno; e bacharelado em informática, 30 vagas no período noturno.

O diretor da unidade, professor Cleiton José da Silva, informa que os cursos técnicos serão oferecidos na forma integrada ao ensino médio, tendo como requisito para ingresso a conclusão do ensino fundamental. Os cursos técnicos terão quatro anos de duração e propiciarão aos concluintes o diploma de técnico e, ainda, a certificação de conclusão do ensino médio, que habilitará o aluno a prosseguir os estudos no nível superior da educação brasileira. As inscrições podem ser feitas na internet nas página eletrônica do Cefet-GO ou na página eletrônica da unidade de Inhumas.

Expansão —  A unidade de Inhumas está localizada na região noroeste do estado de Goiás, a 40 quilômetros da capital e integra o grupo de novas unidades de ensino que estão sendo implementadas por meio do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

A rede federal, que no final de 2005 contava com 144 unidades de ensino distribuídas em 23 estados, contará com mais 60 novas escolas até o final deste ano. Serão criadas aproximadamente 74 mil novas vagas em cursos técnicos de nível médio (duração de 1,5 a 3 anos), cursos superiores de tecnologia, educação profissional integrada ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos e formação inicial e continuada de trabalhadores. Serão contemplados cerca de 1.500 municípios de 22 estados e do Distrito Federal.

Sophia Gebrim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 16, projeto de lei criando a Universidade Fronteira do Sul (UFFS), que será encaminhado ao Congresso Nacional. A instituição deve beneficiar aproximadamente 3,7 milhões de habitantes do norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná.

A expectativa é criar 30 novos cursos e atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado. Os cursos devem abranger as áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular.

A intenção é promover o desenvolvimento da região, atender aos municípios que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ajudar o processo de integração dos países do Mercosul.

A UFFS funcionará com estrutura multicampi. Sua sede será em Chapecó (SC) e inicialmente terá quatro campi: em Cerro Largo e Erechim, ambos no Rio Grande do Sul; e nos municípios de Laranjeira do Sul e Realeza, sudoeste do Paraná.

Serão necessários 500 professores universitários, 108 técnicos administrativos de nível superior e 232 de nível médio para o pleno funcionamento da universidade. Para o custeio e o pagamento de salários, estima-se um investimento anual de R$ 194, 5 milhões.

Maria Clara Machado

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Presidente sanciona piso dos professores

*Republicada com correção de informações

Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal nesta quarta-feira, 29, o ministro Tarso Genro ouviu elogios dos senadores ao anteprojeto da lei da educação superior. Os parlamentares apontaram avanços entre a primeira e a segunda versão do texto da reforma universitária, apresentada pelo MEC há quase um mês. A proposta será entregue no dia 28 de julho ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e depois seguirá para o Congresso Nacional.

Tarso Genro destacou os principais eixos do novo texto do anteprojeto e descreveu o longo processo de debates com entidades das comunidades acadêmica, científica, setor privado, estudantes e profissionais da educação. Foram 15 meses, desde o lançamento do primeiro documento intitulado Fundamentos para uma Reforma, em fevereiro de 2004, até a divulgação do anteprojeto, no dia 30 de maio deste ano.

“O empenho é para que o projeto que chegará ao Congresso não seja do ministro ou do MEC, mas um projeto com o máximo de consensualidade em cima de princípios, forte expansão da universidade federal, qualidade, novos marcos regulatórios, financiamento com sustentabilidade e qualidade do ensino. Desses elementos nós não abrimos mão”, disse o ministro.

O presidente da Comissão de Educação, Hélio Costa (PMDB-MG), disse que o anteprojeto “é uma proposta inovadora” e que preenche lacunas no ensino superior que há muito tempo a sociedade esperava. Exemplo disso, afirmou o senador, é a garantia de que pelo menos um terço dos cursos e matrículas de graduação das instituições federais seja oferecido no turno da noite, com a mesma qualidade dos cursos diurnos.

Valorização – Outro ponto forte da reforma universitária, conforme os senadores, é a valorização das instituições comunitárias de ensino superior. “Vai abrir um caminho para a ida do ensino superior para o interior do país”, disse Hélio Costa. Para o senador Romeu Tuma (PFL-SP), as comunitárias têm importante papel na reforma, como estímulo ao ensino a distância e a autonomia das universidades federais. “O Brasil precisa da reforma porque há pouco tempo as reitorias só iam atrás de dinheiro para a manutenção da universidade. É necessário investir também em pesquisa.”

Os progressos no novo texto foram ressaltados pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS). “Foi um trabalho de longo tempo, com a participação de liderança. Tarso Genro está fazendo um trabalho exemplar”, disse Delcídio. O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a coragem do MEC em assumir e defender as ações afirmativas. “Todos falam que negros, pobres e índios deveriam ter acesso à universidade federal e o ministro enfrenta o debate e faz defesa tranqüila, uma política de inclusão”, elogiou.

Repórter: Ivone Belem

O anteprojeto de lei da educação superior, apresentado pelo Ministério da Educação na segunda-feira, dia 30, traz avanços com relação às políticas afirmativas de acesso à universidade. A nova versão da reforma universitária propõe que as instituições federais de ensino superior matriculem, até 2015, pelo menos 50% de estudantes egressos do ensino público.

A medida complementa o Projeto de Lei nº 3.627/2004, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece que as universidades federais reservem, em cada processo seletivo, pelo menos a metade das vagas a alunos oriundos de escolas públicas. A experiência deu certo na Universidade Federal do Paraná (UFPR). No último semestre, os 69 cursos tiveram 20% das vagas reservadas a alunos da rede oficial.

Para o reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior, a iniciativa mudou o perfil da instituição sem comprometer a qualidade do ensino. “Isso fez nossos alunos refletirem melhor sobre a sociedade brasileira”, disse. “Nossa turma é mais heterogênea, mais diversa, garantindo que a universidade pública realmente está respondendo aos anseios da sociedade.”

Complementação — O secretário de ensino a distância do MEC, Ronaldo Mota, coordenador da comissão de reforma universitária, explica que o anteprojeto reforça o Projeto nº 3.627, pois trata da aplicação de reserva de vagas em cada curso e em cada turno, não apenas no vestibular. “Não é suficiente que tenhamos 50% de alunos egressos de escolas públicas por processo seletivo porque pode-se atingir essa meta e preservar uma desigualdade interna, entre os cursos”, salientou.

De acordo com Mota, os alunos de escolas públicas ocupam apenas 8% das cadeiras dos cursos de medicina, enquanto nos de pedagogia o índice é de 78%. Para corrigir tal distorção, a lei deve atingir 50% em cada curso e em cada turno, gradativamente. Mota explica que a busca desse objetivo é complexa e exige a compreensão da realidade regional e vocacional de cada instituição. “Por isso, é preciso que se respeite a autonomia e se dê um prazo para que cada instituição retrate sua realidade e, gradativamente, consiga atingir 50% em cada curso e em cada turno”. Essa medida, diz Mota, é uma meta de Estado. “O Plano Nacional de Educação diz que devemos ter políticas diferenciadas de acesso à educação superior para grupos socialmente prejudicados”, argumentou.

Repórter: Sandro Santos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta quarta-feira, dia 12, no Palácio do Planalto, ações complementares ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou, em abril deste ano, mais de 40 medidas para elevar a qualidade do ensino. As novas ações terão, em 2008, recursos de cerca de 1,5 bilhão.

• Conheça as ações complementares do Plano de Desenvolvimento da Educação

Serão R$ 600 milhões para transporte e merenda escolar, R$ 140 milhões para assistência estudantil, R$ 200 milhões para que estados e municípios apresentem projetos de estruturação do ensino médio integrado à educação profissional, R$ 70 milhões para bolsas de iniciação à docência, R$ 80 milhões destinados a programas de pós-doutorados, R$ 400 milhões para equipar escolas públicas com computadores e internet e R$ 70 milhões para implementar cursos a distância na educação técnica de nível médio.

Entre as ações do PDE, o ministro deu ênfase a três ligadas à formação de professores - a criação de uma bolsa de iniciação à docência, a expansão de vagas de licenciatura nas universidades públicas e os cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que qualificam, a distância, professores da educação básica. “Queremos que as escolas públicas contem mais com a universidade pública para formação de seus quadros”, destacou Haddad.

Para estimular a docência, foi lançado o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), que destinará R$ 70 milhões, só em 2008, a estudantes de licenciatura e pedagogia das universidades públicas. Os alunos que desenvolverem projetos de educação nas escolas da rede pública receberão bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bolsa priorizará áreas com maior carência de professores na educação básica: ciências e matemática para 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.

A fim de assegurar a expansão do acesso ao ensino superior e o número de vagas para o magistério, Haddad destacou que, desde o lançamento do PDE, 46 instituições de ensino superior já aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). “Faltam só sete universidades que, certamente, deverão apresentar seus planos até o final do ano”, disse. O programa prevê, entre outras medidas, o aumento da relação de alunos de graduação em cursos presenciais, por professor, para 18 – hoje é 9,8 – e a criação de 13.444 vagas em cursos de licenciatura em todo o país.

A UAB foi destacada pelo ministro por reforçar a formação de professores em exercício na educação básica, por meio de cursos superiores a distância. Ao todo, 290 pólos da UAB, ligados a universidades públicas federais, foram abertos este ano.

Aliado a essas medidas, um novo plano de assistência estudantil – que contará com R$ 140 milhões em 2008 - deverá assegurar a permanência dos graduandos de baixa renda nas universidades, perfil que engloba, na maioria dos casos, os estudantes dos cursos de licenciatura. “Há recursos para garantir creche para filhos de jovens mães, auxílio-moradia e refeições no restaurante universitário”, exemplificou Haddad.

Mais destaques - Entre as novas ações, o ministro ressaltou a expansão da merenda, do transporte escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos de toda a educação básica. Serão R$ 600 milhões em 2008 para universalizar o atendimento. Na visão do ministro, a ampliação será fundamental para, por exemplo, combater a evasão no ensino médio. “O ensino médio é um elo frágil entre a educação básica e superior. Com esses recursos, os estudantes permanecerão na escola e as universidades receberão alunos mais bem preparados”, acredita Haddad.

Durante a cerimônia, o ministro anunciou a instituição de um grupo de trabalho que discutirá a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul, que atenderá a alunos dos três estados da região Sul. O grupo terá 90 dias para elaborar o projeto de lei da nova universidade, e apresentá-lo ao governo que, posteriormente, enviará ao Congresso Nacional. 

Maria Clara Machado

*Republicada com correção de dados

O Ministério da Defesa e os comandos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica aderiram ao Fórum das Estatais. Esses órgãos pretendem desenvolver projetos na área de educação, principalmente a distância, como o projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Após acordo firmado no fórum, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, lançará duas chamadas públicas para a seleção de propostas de apoio a projetos de pesquisa com vistas à produção e à disseminação de jogos eletrônicos educacionais e ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas inovadoras para educação inclusiva aplicadas ao Programa Escola Aberta. (Assessoria de Comunicação Social)

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 27, o substitutivo do Projeto de Lei nº 10, de 2007, que atribui à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) a tarefa de induzir e fomentar a formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

O projeto substitutivo, apresentado pela relatora da matéria, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), trazia alterações no texto original, aprovado pela Câmara dos Deputados e reduzia em 30% o números de novos cargos comissionados na fundação. Após intensa discussão, o projeto foi aprovado, porém com o acordo de que o número original de 52 cargos em comissão fosse mantido e que 16 destes cargos fossem obrigatoriamente nomeados entre os 410 novos cargos que serão providos por concurso público.

O texto aprovado especifica que a formação inicial dos professores será feita, preferencialmente, por meio de cursos presenciais ou semipresenciais. Os cursos totalmente a distância serão voltados para a formação continuada.

O projeto de lei deve ser votado na manhã desta quarta-feira, 28, pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O projeto também precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de ser encaminhado  ao plenário.

Cíntia Caldas

Ao sancionar nesta segunda-feira, 2, a lei que torna obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no ensino médio, o presidente da República em exercício, José Alencar, disse que a oferta das duas disciplinas vai assegurar melhor formação do pensamento autônomo e crítico dos estudantes, além de habilitá-los ao pleno exercício da cidadania.

Na avaliação de José Alencar, assim como a matemática facilita o raciocínio, o português, a comunicação, a filosofia e a sociologia abrem os horizontes de jovens e adolescentes e aperfeiçoam a qualidade da sua formação. O presidente em exercício lembrou que as duas matérias ficaram fora do currículo da educação básica por 37 anos, de 1971 a 2008. A lei que reintroduz as duas disciplinas foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 8 de maio e entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

Já para o ministro da Educação, Fernando Haddad, não há conhecimento social efetivo se o estudante não tem acesso aos temas que promovem o pensamento e a reflexão. O movimento de formação do cidadão é complexo, disse, porque o indivíduo primeiro se apropria da cultura, toma distância e, então, se posiciona frente ao mundo social, do trabalho, da política.

Para Haddad, a reintrodução da filosofia e da sociologia no ensino médio faz parte de um movimento que contou com a colaboração de muitos setores, entre os quais, o Congresso Nacional, as entidades de classe e sindicais, educadores, o Conselho Nacional de Educação e os estudantes.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia, Tom Dwyer, a volta das duas disciplinas é o resgate de um movimento histórico promovido por diversas áreas da educação e da cultura que aconteceu por mais de três décadas. Mesmo considerando que é um momento especial, Dwyer disse que a implantação das disciplinas nos currículos do ensino médio deve acontecer de forma gradativa para garantir a qualidade e respeitar a situação de cada rede estadual e a oferta de professores.

O representante do CNE na cerimônia, conselheiro César Callegari, disse que a lei vai proporcionar aos jovens a oportunidade de se tornarem protagonistas de seu tempo, ao contrário do que pregou o regime militar, que tratou de “minguar o pensamento”.

Ionice Lorenzoni

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Ensino médio terá sociologia e filosofia

Profissionais formados em áreas relacionadas à saúde, exceto médicos, poderão se especializar em duas novas modalidades, uma geral e outra específica, de acordo com sua atuação profissional. A residência multiprofissional em saúde é destinada a profissionais diversificados de saúde e a residência em área profissional da saúde é específica para cada uma. Os dois cursos de pós-graduação lato sensu foram definidos pela Portaria Interministerial nº 45, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 15.

Para discutir detalhamentos referentes a projetos pedagógicos dos novos cursos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reuniu-se nesta terça-feira, 16, com o diretor do Departamento em Residência e Projetos Especiais da Saúde da Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC), Antônio Carlos Lopes. O diretor fará parte da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, instituída pela portaria, para coordenar a elaboração, credenciamento e avaliação dos programas de especialização, entre outras atribuições.

“A idéia dos cursos é integrar as várias áreas da saúde para oferecer um atendimento mais completo ao paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), que terá profissionais mais bem preparados”, disse Lopes. Segundo ele, as especializações tomaram como base as atuais residências médicas do país, que apresentam grau de excelência por integrar ótimos serviços prestados a aprendizado de alta qualidade.

As novas especializações funcionarão em paralelo com a residência médica, que é a especialização para os médicos. Assim como nas residências médicas, que continuam a funcionar, os alunos aprenderão na prática em serviço, a partir de uma carga horária que deverá variar entre 40 e 60 horas/aula por semana. A residência multiprofissional oferecerá matérias comuns a todos os alunos, além de disciplinas específicas da área de cada profissional.

Cursos — “Os cursos estão no papel, mas está definido que as instituições de ensino que oferecerão as especializações devem voltar o ensino para as necessidades regionais da população atendida pelo SUS”, disse Lopes. Ele salientou que um grande centro como São Paulo poderá oferecer disciplinas complexas, diferentemente das regiões de interior que terão profissionais especialistas em resolver problemas básicos, como enfrentar epidemias ou desnutrição.

A portaria abrange as seguintes áreas: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional.

Maria Clara Machado

A criação de cinco novas instituições federais de ensino superior (Ifes) sancionada na última sexta-feira, 29, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai abrir, em curto e médio prazos, cerca de 50 novos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado no interior do Brasil, bem como concursos públicos para a contratação de professores e servidores técnico-administrativos.

A expansão do ensino superior público federal vai chegar a Dourados, interior do Mato Grosso do Sul, com a criação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); a Cruz das Almas, no sertão da Bahia, com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano; a Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa); e a Uberaba e Alfenas, em Minas Gerais, com a criação das universidades federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e de Alfenas (Unifal). Obedecendo às vocações regionais, as instituições oferecerão graduação e pós-graduação em diferentes áreas do conhecimento. A UFTM e a Unifal, por exemplo, terão forte concentração de cursos na área da saúde e a Ufersa estará voltada para as ciências agrárias.

UFTM – A Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que terá sede em Uberaba, tem origem na Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro criada por iniciativa do então governador do estado Juscelino Kubitscheck, em 1954. A nova instituição manterá os cursos de medicina, enfermagem e biomedicina e implantará cursos de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, educação física, nutrição, psicologia e letras.

Ufersa – A Universidade Federal do Semi-Árido, em Mossoró (RN), é a primeira instituição pública federal dirigida às necessidades e vocações da região do semi-árido. Seus cursos de graduação e de pós-graduação estão centralizados no desenvolvimento do potencial do agronegócio. No ato de criação desta instituição estão listados os cursos de administração em agronegócio, engenharia agrícola, licenciatura plena em ciências agrárias; doutorado em agronomia, mestrados em ciências veterinárias e de irrigação; e especialização em carcinicultura (cultura de crustáceos).

UFGD – A Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS), que é um desmembramento da UFMS, de Campo Grande, tem entre seus objetivos oferecer formação acadêmica em busca de soluções ao desenvolvimento sustentável da região, que se caracteriza pela produção agropecuária destinada à exportação. Dois núcleos caracterizarão a UFGD: um das engenharias e ciências agrárias constituído por cursos de engenharia de alimentos, recursos florestais, engenharia florestal, zootecnia; e outro concentrado na formação de professores para oferecer cursos de ciências sociais, educação física, matemática, geografia, letras, pedagogia, biologia e história, além de odontologia e psicologia. Estão previstos também cursos de doutorado, mestrado e especialização.

Unifal – A Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas (MG), é uma transformação da Escola de Farmácia e Odontologia criada em 1914 e federalizada em 1960. A nova universidade começa com seis cursos de graduação, um mestrado e 11 especializações na área da saúde, mas o projeto do Ministério da Educação é expandir a graduação e a pós-graduação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As novas instalações da Biblioteca Professor Jorge Félix de Souza, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás (Cefet-GO), serão inauguradas nesta quarta, 14, às 15h, em Goiânia. A cerimônia contará com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Eliezer Pacheco.

De acordo com o secretário, era necessário que a biblioteca se adequasse à estrutura organizacional da instituição, que oferece cursos técnicos de nível médio e superior. “A biblioteca deixa de ser unicamente escolar e passa a ser também biblioteca universitária”.

Estrutura — Com 1.540 m2 de área construída, a biblioteca conta com um acervo de mais de 30 mil exemplares. Com foco nas áreas de atuação da instituição, o acervo privilegia as obras de formação técnica e tecnológica. Segundo o coordenador da biblioteca, Arnaldo Alves Ferreira Júnior, foram investidos R$ 800 mil na aquisição de mobiliário e novas obras.

O Cefet-GO oferece mais de 1.500 vagas anuais, nos turnos diurno e noturno, para cursos técnicos e tecnológicos. Atende 4.500 alunos nas áreas de construção civil, geomática, indústria, informática, licenciatura, meio ambiente, mineração, química, telecomunicações, transportes, turismo e hospitalidade.

Marco Aurélio Fraga

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará inaugura, nesta sexta-feira, 21, um prédio com área total de 1,2 mil metros quadrados. O pavilhão, de três andares e 12 salas de aula, terá capacidade para atender 600 alunos.

Equipada com projetor, computador, TV, DVD e instalações para internet, cada sala de aula terá capacidade para 50 alunos. O pavilhão também contará com um elevador especial para portadores de necessidades especiais. As novas instalações estarão disponíveis para os alunos a partir de outubro, quando começa o semestre letivo.

Os recursos de R$ 1,3 milhão em obras e R$ 270 mil em equipamentos eletrônicos investidos na ampliação física da instituição foram financiados pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).

Mais informações pelo telefone (85) 3307-3626 e 3307-3692.

Marco Aurélio Fraga

Juazeiro do Norte (CE) — A implantação de um campus de uma universidade federal no Cariri deu aos jovens do interior cearense uma nova perspectiva. Antes, a vontade era sair do sertão em busca de melhores condições de vida. Agora, muitos planejam ficar e ajudar no desenvolvimento da região.

É o caso de Antônio Agnaldo Neves, estudante de engenharia civil do campus do Cariri da Universidade Federal do Ceará (UFC). Natural do município cearense de Campos Sales, Neves mudou-se para Juazeiro do Norte, distante 150 quilômetros, para ingressar na educação superior pública. Seu desejo profissional é tornar-se professor e pesquisador da própria UFC.

“Sempre sonhei em cursar uma instituição superior. Assim que concluí o ensino médio, soube da vinda de um campus da UFC aqui para o Cariri. Decidi vir logo. Se não fosse assim, eu teria de ir para Fortaleza, e seria tudo mais difícil”, conta o estudante. Filho único, Neves busca o crescimento profissional para ajudar os pais, aposentados, na renda familiar. O estudante pretende, assim que se formar, fazer cursos de mestrado e, em seguida, de doutorado.

A vontade de seguir a carreira acadêmica também move Amanda Medeiros. Aos 20 anos, a estudante do terceiro semestre de administração planeja fazer curso de mestrado assim que concluir a graduação. “O campus do Cariri facilitou meus planos. Provavelmente, eu não teria condições de ir para a capital, entrar na universidade federal e fazer o curso que eu queria”, diz.

Já a colega de classe Soraia Andrade quer trabalhar na área de marketing. Ela mora no município de Barro, a 100 quilômetros de Juazeiro do Norte. Todos os dias, ela sai de casa às 16h e volta à meia-noite, no transporte oferecido pela prefeitura de sua cidade. “O esforço vale a pena. Agora, está até mais fácil porque posso continuar morando na minha cidade. Sem o campus do Cariri, eu teria de me mudar”, afirma.

Qualificação — O professor José Valmir Feitosa, do curso de agronomia, acredita que as empresas privadas também venham a se beneficiar da mão-de-obra qualificada formada no campus do Cariri. “Na minha área, por exemplo, a região tem empresas de fruticultura, floricultura e pecuária leiteira em plena expansão. Os alunos de hoje, futuros profissionais, contribuirão ainda mais para esse desenvolvimento.”

Para o diretor do campus, Antonio Nunes de Miranda, a presença da universidade na região vai fazer a diferença na vida desses jovens e no próprio crescimento econômico. “A universidade tem um potencial de mudança. O desenvolvimento socioeconômico da região é um dos objetivos da implantação do campus aqui no Cariri, mas o principal é a felicidade das pessoas em aperfeiçoar seu conhecimento”, acredita.

Na visão do diretor, o ensino, a pesquisa e a extensão proporcionados pela universidade têm efeito multiplicador de talentos profissionais para a região. Por isso, a UFC propôs em seu plano de trabalho a criação de 15 programas de pós-graduação. “No ensino, vamos reunir estudantes de cerca de 90 municipios. Na pós-graduação, pretendemos ter pessoas de todo o país”, ressalta.

As aulas na unidade do Cariri tiveram início há dois anos, em instalações provisórias. Neste segundo semestre, os estudantes já têm aulas nos novos prédios, a serem inaugurados oficialmente nesta quarta-feira, 20. Os cursos em funcionamento são os de engenharia civil, agronomia, administração, biblioteconomia e filosofia, com um total de 420 alunos.

Letícia Tancredi

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Acesso à educação superior no sertão