Educação

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20, publicou a Resolução nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para a execução e assistência financeira suplementar aos projetos educacionais do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) para este ano. Serão contemplados os 384 municípios e 19 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de acordo com as características socioeconômicas gerais, o perfil econômico-financeiro e a capacidade técnica de cada município, obedecendo o tipo de matriz de atendimento: a matriz um consiste no repasse de tecnologia e a matriz dois fornece tecnologia, assistência técnica e financeira.

Os municípios classificados na matriz dois poderão apresentar projetos ao FNDE solicitando recursos para a implementação das seguintes ações: equipamento e mobiliário para escola adequada ou construída; construção de escolas e provisão de infra-estrutura escolar; desenvolvimento institucional; e Escola Ativa e Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). O município contemplado com recursos para mobiliário ficará obrigado a adotar as especificações técnicas fornecidas pelo Fundescola para o mobiliário conjunto-aluno, de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Recursos - As escolas também poderão receber recursos, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), se apresentarem projetos de Adequação de Prédios Escolares (Pape) ou de Melhoria da Escola (PME).

Outra possibilidade de participar do Fundescola será como coexecutor. Neste caso específico, são oito as ações disponíveis: Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime); Planejamento Estratégico da Secretaria (PES); Programa de Formação Continuada; realização ou atualização do Levantamento da Situação Escolar (LSE); realização ou atualização do microplanejamento; desenvolvimento institucional; Escola de Gestores; e Gestão da Aprendizagem Escolar (Gestar).

Repórter:Lucy Cardoso

Todas as escolas públicas, ou grupo de escolas, que oferecem ensino médio, mesmo com número reduzido de turmas, já podem participar do 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio. O novo edital, publicado segunda-feira, 5, no portal do MEC, inclui também as escolas públicas federais, como os colégios militares, o Colégio Pedro II e as instituições federais de educação profissional com ensino médio regular.

O primeiro edital restringia as inscrições a escolas da rede pública estadual, municipal ou distrital. As instituições ainda deveriam oferecer todas as séries do ensino médio e ter a maioria das turmas nesse nível de ensino. Essas exigências foram retiradas para que um maior número de escolas possa participar. As datas também foram alteradas. As inscrições, como já havia sido divulgado, vão até 30 de setembro. O resultado sairá dia 20 de novembro, no portal do MEC, e a entrega dos prêmios ocorrerá dia 6 de dezembro, em Brasília.

O 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio distribuirá, ao todo, R$ 720 mil aos melhores projetos pedagógicos voltados para o aperfeiçoamento do aprendizado das Ciências da Natureza e Matemática. As escolas vencedoras dos 26 estados e do Distrito Federal receberão R$20 mil cada uma. As três premiadas na categoria nacional ficarão com R$ 60 mil cada. O dinheiro deverá ser investido obrigatoriamente nos projetos. O prêmio nacional exige que o investimento seja feito na qualificação da instituição como Centro de Referência na área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.

O prêmio foi criado em 2003 para estimular as escolas que desenvolvem projetos pedagógicos que integrem essas matérias com outras áreas de conhecimento. Um dos critérios de avaliação é o estabelecimento de uma relação entre esses conhecimentos e os problemas da comunidade. Ações solidárias entre os participantes do projeto, a comunidade escolar e comunidade local também serão pontuadas.

Os projetos serão avaliados por uma comissão composta por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), de instituições de ensino superior (IES), do Ministério da Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A escola precisa estar atenta para as exigências a serem cumpridas. Além do projeto escrito e documentado por diagnósticos, fotos, relatórios e avaliações, é preciso apresentar um cronograma de continuidade das ações, com previsão de mecanismos de avaliação contínua.

As inscrições devem ser feitas pessoalmente no MEC, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, ou encaminhadas por meio de Sedex, valendo a data de postagem. O endereço é: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 5º andar, CEP: 70.047-900 - Brasília-DF.

Repórter: Heloisa d’Arcanchy

A partir de agora as entidades sem fins lucrativos que mantêm escolas especializadas do ensino fundamental podem ser beneficiadas com apoio financeiro do Programa Nacional de Transporte do Escolar (PNTE). A resolução nº 10, com as novas orientações do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 5.

Pela nova resolução, essas entidades podem pleitear apoio financeiro de até R$ 35 mil para a aquisição de veículos automotores zero quilômetro, com capacidade mínima para nove passageiros, destinados ao transporte de alunos da educação especial. No entanto, para receber o benefício em 2005, a entidade não pode ter sido contemplada com o programa nos últimos três anos e possuir até cem alunos com necessidades educacionais especiais.

Para obter o apoio financeiro, a entidade deve apresentar à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais do FNDE um projeto educacional, sob a forma de plano de trabalho. A análise técnica do projeto será feita pela Coordenação-Geral de Programas de Saúde, Transporte e Uniforme do Escolar da Diretoria de Programas e Projetos Educacionais do órgão. Caso o projeto seja aprovado, os recursos serão transferidos mediante celebração de convênio. Se o valor do veículo ultrapassar R$ 35 mil, o excedente correrá por conta do proponente.

PNTE - O Ministério da Educação executa, por meio do FNDE, dois programas voltados ao transporte dos estudantes que vivem na área rural: o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

O Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) visa facilitar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas escolas especializadas do ensino fundamental. Ele consiste no repasse de recursos financeiros somente para entidades sem fins lucrativos que mantenham escolas especializadas de ensino fundamental, atendendo até cem estudantes.

Já o Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes ao estado ou município e para a contratação de serviços terceirizados de transporte dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Cerca de 100 mil professores da rede pública serão capacitados, ainda este ano, para utilizar novas tecnologias em sala de aula, incluindo computadores e internet. Este é um dos objetivos do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado), parte do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE). Para cumprir essa meta, 230 coordenadores e multiplicadores dos núcleos de tecnologias educacionais (NTEs) participam do 3º Encontro Regional de Formação de Multiplicadores do ProInfo Integrado, que acontece em Brasília a partir desta quarta-feira, 25, até sexta-feira, 27.

No evento, serão apresentados as diretrizes e materiais didáticos do curso de 180 horas em tecnologias educacionais ofertado pelo ministério. Após o encontro, caberá aos 230 formadores, vindos de oito estados (Amapá, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Sergipe e Tocantins),  repassar os conhecimentos aos multiplicadores de seus respectivos núcleos. Em seguida, cada multiplicador ministrará o curso diretamente nas escolas.

“Queremos formar uma grande rede de capacitação dentro das escolas”, explica o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

O curso é dividido em duas etapas. Com 40 horas, o curso de introdução à educação digital, primeira etapa, tem o objetivo de preparar professores e gestores para utilizar computadores e internet. A segunda parte, com 140 horas, visa estimular professores a planejar e utilizar as tecnologias da informação e comunicação (TICs) na sala de aula.

Em Roraima, o curso começou em maio, com muito sucesso, segundo o coordenador do NTE do estado, professor Samuel Castro. “Temos 1.170 professores fazendo o curso, inclusive uma turma do magistério indígena e a procura é enorme”, contou. 

Renata Chamarelli

Os benefícios da criação de unidades acadêmicas já podem ser sentidos, por exemplo, ao se analisar a atual situação da educação superior gratuita em Pernambuco. O estado tem duas  universidades federais com sede em Recife — a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) — e uma nova unidade em Petrolina, a 722 quilômetros da capital.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que iniciou as atividades em outubro de 2004, atende um dos objetivos da política de interiorização das instituições de ensino, o fortalecimento das potencialidades regionais por meio de pesquisas e estudos acadêmicos desenvolvidos pelos próprios estudantes. Com a expansão, eles evitam se deslocar para outros centros urbanos em busca de instrução superior.

Pernambuco também foi beneficiado com quatro novos campi — o campus do Agreste, em Caruaru, e o de Vitória de Santo Antão, ambos da  UFPE, e os de Garanhuns e Serra Talhada, da UFRPE.

Do litoral até o sertão do estado, a realidade é bem diferente nos últimos quatro anos. A oferta de cursos universitários cresce a cada dia, assim como na Região Norte, onde o governo conseguiu implantar campida Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Coari, Benjamin Constant, Humaitá, Parintins e Itacoatiara. Todos oferecem cursos de graduação em caráter permanente. A maioria do corpo docente é formada por professores efetivos.

As regiões mais favorecidas pelo programa de expansão são o Nordeste, o Norte e o Sudeste. Nesta última, foram implantados 11 campi, além da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, São Paulo.

A implantação da UFABC é um dos destaques do programa de expansão desenvolvido pelo governo. Com concepção de estrutura multicampi, a instituição, que começou a funcionar em meados deste ano, foi concebida para ser um centro de excelência em ensino e pesquisa nas áreas de ciências naturais, matemática, computação e tecnologia, ramos do conhecimento considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. A proposta pedagógica valoriza a criação de trabalhos inovadores, com o uso de tecnologia de ponta, voltados para as atuais demandas sociais e profissionais. 

A universidade já admitiu cerca de 1,5 mil alunos e tem como meta oferecer 17 cursos de graduação integrados nos centros acadêmicos de ciências naturais e humanas, de matemática, computação e cognição e de engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas.

Um dos diferenciais da instituição é a flexibilidade curricular, com foco na educação continuada. Inicialmente, todos os alunos ingressam no curso de bacharelado em ciência e tecnologia (BC&T), com duração de três anos. Depois desse período, os estudantes devem optar por uma das habilitações oferecidas — engenharia, computação (bacharelado), matemática, física, química ou biologia (bacharelado ou licenciatura).

A estrutura pedagógica dos cursos da instituição baseia-se em agregar, em um mesmo núcleo comum, áreas de conhecimento semelhantes. Esse modelo curricular pretende promover a formação integral do estudante ao colocá-lo em contato com temas científicos e de origem humanística e social. Permite ainda maior intercâmbio interdisciplinar tanto na pesquisa quanto no ensino. “É um projeto inovador para a educação superior do País, que trará impactos positivos nos próximos anos. Esse é o modelo de gestão acadêmica que o governo planeja estimular dentro das instituições federais”, disse o diretor do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), Manuel Palácios.

Pró-atividade — Outras ações de destaque em 2006 foram os projetos de criação e consolidação da Universidade Federal do Pampa (UniPampa). Formada por dez campi espalhados pelo Rio Grande do Sul, a instituição atende a uma região geograficamente descentralizada, mas importante para o fortalecimento do potencial produtivo do País. Os municípios contemplados são Bagé, Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, São Borja, Itaqui, Caçapava do Sul e Dom Pedrito. Em 2008, quando a UniPampa for totalmente implementada, mais de 13.250 alunos do interior do estado terão acesso a um de seus 67 cursos.

Manuel Palácios destaca, como outra ação positiva consolidada este ano, o aprimoramento dos mecanismos de gestão acadêmica das universidades federais brasileiras. O Ministério da Educação conseguiu implantar um sistema de coleta de dados para fins de planejamento e integração das atividades voltadas para a  educação superior. As mais variadas informações sobre alunos matriculados, egressos, número de formandos e raios X acadêmicos podem ser comparadas entre as instituições e facilmente oferecidas a outras.

ProUni e Fies — Desde sua implantação, até o fim deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) teve papel fundamental nos projetos de ampliação, interiorização e democratização do ensino superior. O programa já permitiu a 170 mil jovens o ingresso em um curso superior privado de forma gratuita. Hoje, outros 80 mil alunos estudam em universidades particulares e pagam apenas metade da mensalidade. Além disso, 1,5 mil estudantes recebem bolsa permanente para se dedicar somente à graduação e pagar custos com transporte, mantimentos e material didático.

Mais de 1,2 mil instituições já aderiram ao ProUni. Até 2010, a meta é oferecer pelo menos cem mil bolsas por ano.

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que atende bolsistas parciais do ProUni e demais universitários, também pretende conceder cem mil benefícios anuais a partir de 2007.

A continuidade do programa de expansão universitária depende ainda da revisão de políticas públicas para o ensino superior. Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei da reforma da educação superior, que vincula recursos para a ampliação do sistema público de ensino. O documento estabelece que nos próximos dez anos 75% da verba federal destinada à educação — 18% da arrecadação de tributos — seja investida na rede de unidades acadêmicas do MEC.

O projeto de lei também garante a autonomia das instituições e cria mecanismos para a qualificação do ensino universitário. Além disso, a reforma da educação superior prevê a distribuição de recursos financeiros com base em indicadores de eficiência acadêmica, a concessão de subsídios a projetos de assistência estudantil e o estímulo à criação de cursos noturnos em todo o País.

Rafael Ortega

Confira as notícias do Balanço 2006

Nos últimos meses, o tema da inclusão de pessoas com necessidades especiais ganhou repercussão com a novela América, da Rede Globo. Em consonância com a política de educação inclusiva do Ministério da Educação, a personagem Flor, menina cega interpretada por Bruna Marquezine, está matriculada em uma escola regular. Para a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Dutra, a educação inclusiva enriquece o aprendizado dos alunos com necessidades educacionais especiais, estimula o respeito e a convivência na diversidade.

“A escola se torna um espaço de inclusão. Os professores passam a ter um novo olhar em relação aos alunos e a escola se abre para a comunidade. Há um estímulo ao trabalho multidisciplinar entre educadores, profissionais da área da saúde, trabalho e da assistência social em razão do atendimento desses alunos, o que traz novos conhecimentos para a escola”, ressalta a secretária.

A novela conta com a participação de duas crianças cegas, Gabriel Gitahy da Cunha e Eduarda dos Santos Henrique Lima, ambas de nove anos. Duda, como é conhecida pelos amigos, foi escolhida para ajudar a atriz Bruna Marquezine a interpretar Flor. Ela estuda no Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro. Vinculado ao MEC, o IBC é um centro de referência nacional para portadores de deficiência visual há mais de 150 anos.

Comunicação – Gabriel também foi alfabetizado em braile no IBC, mas iniciou o ensino básico em uma escola regular aos sete anos. Matriculado na 2ª série, Gabriel, mais conhecido como Gabrielzinho do Irajá, é um defensor da educação inclusiva.

“Eu acho legal as crianças especiais irem para uma escola inclusiva porque vão poder ter contato com outras pessoas e não só com crianças especiais. A inclusão ajuda as crianças a se comunicar com os outros alunos, com crianças com outros tipos de necessidades e isso diminui o preconceito. As pessoas não precisam ter pena dos deficientes. Têm que tratar como uma pessoa normal”, incentiva o garoto.

Ao freqüentar uma escola inclusiva, Gabriel vence barreiras e preconceitos que persistem na sociedade brasileira. Muitos pais ainda temem matricular seus filhos em escolas regulares, dificultando o acesso dos filhos à escolarização e prejudicando a integração desses na sociedade. A mãe de Gabriel, Wilma Gitahy de Lima, está feliz com a experiência. “Eu queria que meu filho tivesse contato com outras pessoas. Não vivesse só no mundo da deficiência visual. A educação inclusiva está contribuindo para o desenvolvimento do Gabriel, que convive normalmente com crianças com outras deficiências e crianças sem deficiências”, diz. Para Wilma, a educação inclusiva deve ser incentivada e divulgada. “Eu aprovo e aconselho.”

Repórter: Rafael Ely

A partir de junho de 2007, os professores da educação básica que tiverem acesso a um dos 290 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) poderão escolher seus cursos de graduação ou especialização lato sensu entre uma variedade de 90 opções. O sistema disponibilizará 60 mil vagas este ano.

Entre os cursos que serão oferecidos pela UAB, todos a distância,  a prioridade está na formação inicial e continuada para os professores da educação básica. Uma das propostas, por exemplo, é ministrar cursos que possam ajudar os professores a lidar com os preconceitos existentes em sala de aula. É o caso do programa Gênero e Diversidade na Escola, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), que será expandido para todo o Brasil por meio da Universidade Aberta do Brasil.

O programa já foi aplicado com 1.200 professores em cinco municípios  e o sucesso da iniciativa foi comemorado pelos coordenadores da ação. “É um programa de especialização voltado para professores de quinta a oitava, com conteúdos de gênero, raça, etnia e orientação sexual”, explicou a ministra Nilcéa Freire, titular da pasta da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

O curso será oferecido pela UAB já este ano. De acordo com a ministra, a intenção é fazer com que os professores sejam capazes de reconhecer o preconceito que está sendo praticado em sala de aula e, a partir disso, atuar no sentido de desconstruí-lo. “Nossa intenção é trabalhar para que a educação não seja uma reprodutora dos valores discriminatórios da sociedade, seja contra a mulher, contra o negro, ou contra qualquer minoria”, destacou.

Ana Guimarães Rosa

Republicada com correções

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deu posse nesta quarta-feira, 23, aos 25 membros da Comissão Técnica de Avaliação da Educação Superior (CTAA). A nova comissão será responsável pelo acompanhamento dos processos de avaliação externa das instituições de ensino superior (IES) e dos cursos de graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), além de julgar os recursos interpostos pelas IES. O objetivo da iniciativa é garantir transparência, objetividade e clareza ao Sinaes.

“Daqui para frente, toda comissão de avaliação dos estabelecimentos de ensino superior será constituída por sorteio a partir do BASis (Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), composto por doutores em sua maioria, acompanhados pela CTAA”, disse Haddad. “Estamos dando o retoque final no Sinaes”, concluiu. 

O novo colegiado será dirigido pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes – a autarquia terá mais dois representantes. Outros seis membros representarão a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), a Secretaria de Educação Superior (SESu), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed). Contará ainda com 16 docentes de diferentes áreas, com comprovada competência científico-acadêmica e experiência em avaliação ou gestão da educação superior.

“A comissão é a grande guardiã do banco”, descreveu Reynaldo Fernandes. Os colegiados responsáveis pelo curso de graduação, as entidades científicas ou educacionais cadastradas no Inep indicaram nomes para compor o BASis. Integram o banco, ainda, os membros da comunidade acadêmica que se candidataram.

São critérios para participar do banco: título de doutor, cinco anos de docência em nível superior e três anos em gestão educacional nos estabelecimentos universitários. Para integrar comissões voltadas às modalidades de educação a distância e tecnológica, devem comprovar experiência específica.

Entre as vantagens da nova comissão, que garantirão a isenção do processo, em relação ao modelo anterior, estão: a escolha dos membros feita por sorteio; veto a avaliador indicado pela mesma instituição a ser fiscalizada ou oriundo do mesmo estado; o equilíbrio entre membros de IES públicas e privadas numa mesma comissão.

Repórter: Juliana Meneses

As novas ações do programa Brasil Alfabetizado chegam a mais um estado da região Nordeste. Alagoas, que apresenta índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) entre 1,5 e 3,6 ― 100% abaixo da média nacional ― tem 77 municípios incluídos no grupo prioritário do Brasil Alfabetizado. A taxa de analfabetismo do estado, de 29,27%, está acima da média nacional, que é de 13,63%. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE-2005), Alagoas possui 598.583 habitantes, com 15 anos ou mais, analfabetos.

O novo Brasil Alfabetizado busca mudar esse quadro aumentando a participação de estados e municípios na distribuição de recursos para a alfabetização. A participação deles será feita com a montagem de planos plurianuais municipais e estaduais, com aspectos pedagógicos, de gestão e supervisão, e com a definição de metas consistentes de alfabetização e de continuidade na educação de jovens e adultos.

Outra ação é o pagamento de bolsas para professores que, no contra-turno das aulas, trabalharem na educação de jovens e adultos. Em 2006, a Secretaria Estadual de Educação de Alagoas cadastrou 29.457 alfabetizandos e 1.350 alfabetizadores. O Ministério da Educação pagará diretamente bolsas de R$ 200,00 para os alfabetizadores e de R$ 300,00 para os coordenadores de turma. O município que aderir ao programa também receberá recursos para a formação de alfabetizadores, compra de materiais didático e pedagógico, merenda e transporte.

Selo — Para incentivar a ação alfabetizadora nos estados foi criado o selo Município Livre do Analfabetismo, que será concedido às cidades que alcançarem 97% de alfabetização, e Município Alfabetizador, para aquelas que, em 2010, tiverem reduzido a taxa em 50% em comparação com os dados de 2001.

Cíntia Caldas

Confira outras notícias da Caravana da Educação

A região Nordeste concentra hoje 90% dos municípios brasileiros com taxa de analfabetismo superior a 35%. Sergipe, com taxa de analfabetismo de 19,67%, encontra-se nessa região, que se tornou prioritária para o Brasil Alfabetizado. O programa desenvolve políticas de acesso à educação para pessoas com 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade de freqüentar a escola na idade regular.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE 2005), 23,5% dos sergipanos com dez anos ou mais, não são alfabetizados. Em 2006, a Secretaria Estadual de Educação de Sergipe cadastrou 54.444 alfabetizandos e 2.726 alfabetizadores, mas para que o estado fique livre do analfabetismo, esse número precisa crescer nos próximos anos.

O novo Brasil Alfabetizado apoiará esse crescimento. Uma das novas ações que serão implementadas em Sergipe é o pagamento de bolsas aos professores. Eles receberão R$ 200,00 mensais do Ministério da Educação, para alfabetizar jovens e adultos no contraturno de suas atividades normais. Os municípios que aderirem ao programa também receberão recursos para a formação dos alfabetizadores, compra de materiais didático e pedagógico, merenda e transporte.

Até o final de 2007, R$ 300 milhões serão destinados à alfabetização de jovens e adultos no país, R$ 100 milhões a mais que em 2006. Para cada adulto que estiver em processo de alfabetização, haverá um repasse de R$ 200,00 do MEC. A distribuição dos recursos será feita em função dos projetos apresentados pelos estados e municípios.

Selos — Outra medida para incentivar a ação alfabetizadora nos estados é a criação dos selos Município Livre do Analfabetismo, que será concedido às cidades que alcançarem 97% de alfabetização, e Município Alfabetizador, para aquelas que, em 2010, tiverem reduzido a taxa em 50% em comparação com os dados de 2001.

Cíntia Caldas

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Um novo canal eletrônico foi colocado à disposição da comunidade acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes/MEC). O aplicativo eletrônico chamado Cadastro de Discentes irá receber, de forma continuada e, portanto, permanentemente atualizada, todos os dados relativos à comunidade dos alunos de mestrado e doutorado, desde a matrícula até a titulação. O aplicativo será também, a partir de agora, o instrumento formal de registro do envio das teses e dissertações para o Banco de Teses da Capes, disponibilizado no sítio Domínio Público, no Portal do MEC.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, explica que o Cadastro de Discentes funcionou em 2005 de forma experimental “e o resultado foi excelente. É um instrumento gerencial de fundamental importância para a Capes e, bem assim, para todas as demais agências de fomento, porque auxiliará, sobremaneira, a política de concessão de bolsas. Além disso, é uma base estatística que apresentará um cenário completo sobre o perfil do estudante de mestrado e doutorado”. Em face disso, o instrumento terá também grande utilidade na assessoria à Caixa Econômica Federal, que passa agora a financiar também os alunos de pós-graduação.

Para os programas de pós-graduação, o novo formulário será de grande valia porque irá apoiar o preenchimento anual do Coleta Capes, o aplicativo mais importante usado na avaliação dos cursos de pós-graduação, uma vez que o formulário do Cadastro de Discentes foi concebido com a perspectiva de permitir a plena conversão dos dados e informações comuns aos dois aplicativos. Para os mestrandos e doutorandos, o cadastro, ao disponibilizar seus trabalhos no Banco de Teses, estará possibilitando a outros concluintes reconhecer e dar crédito, valorizando o trabalho que já foi feito em determinado tema e, sobretudo, fazer a citação de suas dissertações e teses, uma condição importante nos seus futuros currículos, o que, até agora foi uma condição somente utilizada por colegas do grupo de um mesmo orientador.

Para facilitar o preenchimento inicial, os cursos já receberão o novo formulário com os dados de todos os seus alunos registrados pelos cursos durante a fase experimental do aplicativo em 2005. “Entendemos que o Cadastro de Discentes representa grande avanço no acompanhamento de como vão ocorrendo os avanços diuturnos da nossa pós-graduação, oferecendo, ademais, o imediato acesso aos trabalhos defendidos como dissertações e teses pelo Brasil afora. Isto não é trivial, pois em 2005 foram produzidas mais de 40 mil teses e dissertações no país”, enfatiza.

O cadastro ficará aberto de forma permanente para que os cursos preencham as informações sobre seus alunos a cada mudança da situação do estudante junto ao curso. Para o preenchimento do formulário, a coordenação dos cursos utilizará uma senha já disponibilizada pela Capes.

Digitalização das teses - De acordo com a Portaria n° 13, publicada pela Capes neste ano, os cursos deverão digitalizar teses e dissertações defendidas a partir de março de 2006. Desta forma, a produção de teses e dissertações estará disponível no Banco de Teses, com atualização constante.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a iniciativa é muito importante e complementa o portal de Domínio Público do MEC. “Do ponto de vista do conhecimento, isso é de extrema relevância, pois jovens das mais distantes regiões do país terão acesso a teses e dissertações de grandes universidades do Brasil. Com certeza, é uma iniciativa que irá contribuir para que a produção científica nacional aumente ainda mais”, avalia.

A obrigatoriedade da digitalização incluirá apenas as teses e dissertações que forem defendidas a partir de março, mas a Capes vai possibilitar e estimular a inclusão das concluídas anteriormente, para que também sejam colocadas à disposição do público. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Sinop (MT) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou na manhã desta quarta-feira, em Sinop, 500 quilômetros ao norte de Cuiabá, que o campus avançado da Universidade Federal de Mato Grosso deve receber, até 2010, pelo menos cinco mil  alunos. O ministro inaugurou, no município, a primeira etapa de expansão do campus, primeira atividade da Caravana da Educação em Mato Grosso.

Haddad lembrou ainda que a partir da estruturação dos cursos de graduação virão os de pós-graduacão e, muito em breve, o campus avançado de Sinop poderá se constituir no embrião da pretendida Universidade Federal do Norte de Mato Grosso. “Sem educação, jamais poderá haver plano de desenvolvimento sustentável. Por isso, estamos investindo em todas as etapas de ensino”, disse.

As primeiras obras do  campus avançado da UFMT em Sinop foram iniciadas em 1992, quando a família do fundador da cidade, Enio Pipino, doou o terreno para a construção. “Passamos um longo período no qual a interiorização e a abertura de cursos da rede federal superior e técnica foram esquecidas. Agora, são pelo menos 60 cidades beneficiadas com novos campi universitários e 150 com a implantação de escolas técnicas e profissionalizantes”, afirmou Haddad.

A caravana chegou no início da tarde a Cuiabá e, com a presença do governador Blairo Maggi, do ministro Haddad e da secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, vai apresentar o Plano de Desenvolvimento da Educação aos prefeitos.

Assessoria de Comunicação Social

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Com a criação do campus da Universidade de Brasília (UnB) em Ceilândia (DF), a 26 quilômetros do Plano Piloto, o programa de expansão e interiorização do ensino superior, no Distrito Federal, atenderá a uma região com mais de um milhão de habitantes. A previsão é que as aulas comecem em março de 2008, com cinco mil alunos, principalmente nas áreas de licenciatura, como química, física, biologia, matemática e pedagogia. A pedra fundamental do novo campus foi lançada nesta sexta-feira, 13, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Com 400 hectares de área, o campus funcionará na Avenida Centro-Norte, em Ceilândia Sul. Atenderá moradores de Ceilândia, Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Taguatinga, Samambaia e Entorno do DF. O prédio da unidade, projetado pelo Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan), da UnB, terá dois pavimentos, com pátios internos, salas de aula e demais infra-estruturas acadêmicas.

O coordenador de expansão da UnB, Sylvio Quezado, participou da solenidade e informou que a expansão da universidade conta com apoio do governo local, que doou o terreno para a construção da unidade, e uma verba proveniente de emendas da bancada dos parlamentares do DF na Câmara dos Deputados, no valor de R$ 8,8 milhões. “A grande expectativa é que esse recurso seja liberado ainda este ano”, revelou Quezado.

Licitação – O reitor da UnB, Timothy Mulholland, afirmou que, tão logo a verba de quase R$ 9 milhões prevista no orçamento do MEC seja liberada, será iniciada a licitação para realização das obras. “Os jovens de Ceilândia não precisarão mais se deslocar até o fim da Asa Norte para cursar uma universidade pública e gratuita”, disse a governadora do DF, Maria de Lourdes Abadia, ao assinar o documento de doação do terreno para a construção do campus.

Repórter: Maria Pereira

Quem são os alunos das escolas públicas e particulares da educação básica, que formação têm e quantas horas trabalham seus professores, a escola tem luz elétrica, biblioteca, quadra de esportes, computador? Essas são amostras das 49 perguntas que o novo Censo Escolar – chamado Projeto Presença – fará a cada estudante e a cada professor e das 87 perguntas que deverão ser respondidas sobre a escola. O projeto tem três etapas: cadastro, Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe) e Censo em Tempo Real.

O Projeto Presença será lançado pelo Ministério da Educação na segunda quinzena de julho com prazo de três meses para fazer um cadastro dos 55 milhões de alunos, das 2,5 milhões de funções docentes e das 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica. Diferente do modelo de Censo Escolar que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) realiza desde 1996, o Projeto Presença fará um cadastro quantitativo e qualitativo do aluno, do professor e da escola. De acordo com o diretor de estatística do Inep, Davi Luiz Schmidt, o novo cadastro trará o nome e a idade do estudante, quem são seus pais, o endereço, além de informações sobre o rendimento escolar, se tem necessidades educacionais especiais, se participa do Programa Bolsa-Família e se usa transporte escolar. A qualificação da coleta “representa um aperfeiçoamento do censo e a possibilidade de oferta de informações mais detalhadas aos governos estaduais e municipais e aos gestores da educação”, diz Schmidt. Já o cadastro do professor vai pedir dados sobre a formação e em que etapas e modalidades de ensino ele trabalha.

Etapas – O cadastro é a primeira de três etapas do Projeto Presença. A partir do cadastro de cada estudante, o MEC vai criar o Número de Identificação Social (NIS) que vai para os bancos de dados do Inep e dos estados. O NIS vai acompanhar não só a trajetória escolar do aluno, mas servirá também na integração dos programas da área social do governo federal, especialmente, dos ministérios da Educação, Saúde e do Desenvolvimento Social.

A segunda parte do Projeto Presença é a criação do Safe, sistema exclusivo para as escolas das redes públicas estaduais e municipais. O governo federal vai distribuir um cartão magnético eletrônico, denominado Cartão do Estudante, para identificar o aluno e acompanhar a freqüência escolar. Na avaliação de Davi Schmidt, as informações do Safe constituirão instrumento importante que o MEC colocará à disposição dos estados e municípios e dos gestores escolares para a definição de políticas e tomada de decisões sobre questões cruciais, entre elas, da não-permanência do aluno na escola. O Safe também vai aferir a freqüência dos alunos do Programa Bolsa-Família.

A terceira fase do projeto é o Censo Escolar em Tempo Real. Esse censo vai permitir a redução do período de coleta de dados à medida que as escolas são informatizadas. Em outubro, o MEC vai avaliar o funcionamento do sistema em 27 municípios, um em cada estado e no Distrito Federal. O objetivo do MEC, explica Davi Schmidt, é começar a operar em todo o país em março de 2006. Quando todas as escolas estiverem informatizadas, essa mudança representará um salto muito importante, explica o diretor de estatística do Inep. O primeiro censo feito após a criação do MEC, em 1932, levou sete anos para ser concluído e o modelo de hoje, que foi implantado em 1996, leva sete meses para completar a coleta e a organização das informações.

Oficinas – Ao mesmo tempo em que prepara o lançamento do Projeto Presença, o Inep está promovendo oficinas de capacitação para 500 multiplicadores destinada ao preenchimento do cadastro em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo das oficinas é disseminar as informações sobre o novo Censo Escolar para que cada uma das 240 mil escolas tenha uma pessoa capacitada. O Inep também levou informações sobre o cadastro aos membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e foi a todos os fóruns da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Repórter: Ionice Lorenzoni

O resultado final da segunda edição do concurso  Literatura para Todos sairá no dia 17 de novembro. Os nomes dos ganhadores seriam divulgados em 20 de março, segundo o edital publicado no Diário Oficial da União, de 26 de junho de 2007. Por problemas de ordem técnica, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), responsável pelo concurso, organizou novo cronograma para a seleção das obras.

Dez especialistas formarão a comissão de pré-seleção que se reunirá nos dias 5 e 6 de agosto. O encontro servirá para definir os critérios de análise das obras inscritas. A comissão terá um mês – entre 18 de agosto e 18 de setembro – para leitura dos trabalhos literários.

Em outubro, o material será analisado pela comissão julgadora. “Serão convidados cinco autores de renome para compor a comissão”, informa a  coordenadora de Educação de Jovens e Adultos da Secad, Carmem Gatto.

A comissão julgadora escolherá as nove obras ganhadoras. O resultado provisório será divulgado no dia 10 de novembro. Haverá prazo para recursos entre os dias 10 e 14 do mesmo mês.

O Concurso Literatura para Todos foi criado para estimular a produção literária para jovens e adultos em processo de alfabetização. Serão premiados nove escritores com R$ 10 mil cada um. A novidade deste ano é que a competição premiará um escritor africano, natural de um dos países de língua portuguesa – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O autor africano ganhará o mesmo prêmio de R$ 10 mil, independentemente da categoria literária do texto apresentado.

Os vencedores ainda terão suas obras publicadas e distribuídas a 300 mil escolas que oferecem a modalidade educação de jovens e adultos, inclusive em presídios, aos alunos do programa Brasil Alfabetizado e aos núcleos de educação de jovens e adultos de universidades. A expectativa é que cerca de 1,5 milhão de estudantes tenha acesso às publicações.

Os candidatos podem competir nas categorias prosa (conto, novela ou crônica), poesia, biografia e texto de tradição oral (em prosa ou em verso). Em cada uma delas serão premiados dois autores. Concorrem ao prêmio 605 obras inscritas – 133 contos, 61 novelas, 30 crônicas, 13 biografia, 29 textos de tradição oral e 249 poesias. Outros 90 textos não foram identificados pelos autores e o gênero em que se encaixam serão definidos quando avaliados pelas comissões. Nove trabalhos são de países africanos.

Maria Clara Machado

* Republicada com alteração de informações

A partir de agora será mais fácil para o jovem ou o adulto aumentar sua escolaridade e aprender uma nova profissão nas escolas públicas municipais e estaduais pelo Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Até hoje, esta facilidade era oferecida pelas escolas federais de educação tecnológica.

A grande vantagem, para quem quer garantir melhor acesso ao mercado de trabalho, é a maior oferta de vagas nas escolas. Agora, todas as instituições do ensino público, sejam do município, estaduais ou federais, integram-se ao esforço de oferecer formação tecnológica, além da educação do ensino básico e médio.

As mudanças estão no Decreto nº 5.840, publicado no último dia 14 de julho, que regulamenta e dá nova formatação ao Proeja. “As alterações atendem reivindicações de aperfeiçoamento apresentadas pelas instituições da rede federal e pelo Fórum de Gestores Estaduais de Educação Profissional”, explica a coordenadora-geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Caetana Juracy.

A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) inclui, além das escolas públicas, as entidades vinculadas ao Sistema S (Sesc, Senar Senai, Sesi, Senat, Sebrae, entre outras). Com o novo decreto, o Proeja passa a ter abrangência nacional.

O decreto altera também  o prazo de início da oferta de vagas. O artigo 2º  aponta que, se a oferta de vagas na modalidade não iniciar na instituição em 2006, em 2007 será iniciada com um número maior do que aquele previsto para este ano. Exemplificando: se um Cefet ofereceu, em 2005, 1.500 matrículas, precisará oferecer, em 2006, para oferta inicial em cursos do Proeja 10% do total - 150 vagas. Caso opte por iniciar a oferta em 2007, a escola precisará oferecer mais do que as 150 vagas iniciais.

Mais informações nos telefones (61) 2104-8550 / 2104-8739. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnólogica - Setec)

Tomou posse nessa terça-feira, 29, o novo diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Cefet-ES). Antes de ser empossado para o segundo mandato, Jadir José Pela anunciou que, no final do ano, a unidade Cachoeiro do Itapemirim do Cefet passará a oferecer o curso técnico de rochas ornamentais.

Pretende-se também inaugurar uma nova unidade em São Mateus para oferecer cursos técnicos na área de petróleo e gás. "O Espírito Santo está passando por um momento de grande impulso em seu desenvolvimento econômico graças à expansão da produção de petróleo e gás e do setor de mármore e granito. Nessa nova gestão, nosso propósito é oferecer educação profissional de qualidade nessas duas áreas", disse o diretor do Cefet-ES.

Nesse novo mandato, outra prioridade de Jadir José Pela será estreitar parcerias com prefeituras para que nos municípios de São Mateus, João Neiva, Aracruz e Linhares sejam oferecidos cursos técnicos. Segundo ele, há uma grande demanda por profissionais qualificados. Serão estabelecidos também contatos com a Petrobrás. Por enquanto, o Cefet-ES oferece apenas cursos técnicos para que os alunos dominem etapas da cadeia de produção de petróleo e gás. Em breve, devem ser oferecidos cursos superiores de tecnologia no ramo.

Outra novidade é que o Cefet-ES terá ainda neste ano a sua primeira licenciatura, a de química. Além disso, até o final do ano será proposto o primeiro curso de engenharia de metalurgia e materiais. "Não queremos fazer sombra à universidade, ou seja, oferecer os mesmos cursos que ela. Vamos atuar onde há demanda real", disse Jadir.

Segundo Pela, o Cefet-ES se caracteriza por oferecer educação profissional em todas as suas vertentes, desde a formação básica, para jovens trabalhadores, até o doutorado. Tem sua sede em Vitória e possui unidades em Colatina, Serra e Cachoeiro e planos para criar uma quarta, em São Mateus. De acordo com relatório feito para controle da atividade acadêmica, tem 10.900 alunos matriculados, somando-se as matrículas nos ensinos médio, técnico e tecnológico.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 9, que o novo método de avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) passa a revelar o esforço das instituições de ensino superior para melhorar a qualificação dos seus cursos. Em 2005, o Enade levou em conta a diferença entre o desempenho esperado e o desempenho efetivamente observado nas provas dos alunos que ingressavam nos cursos examinados e daqueles que estavam em fase de conclusão.

“O Ministério da Educação inova ao divulgar um conceito que indica o efeito dos cursos no nível de conhecimento dos estudantes”, disse Haddad. Segundo o ministro, pelo sistema de avaliação anterior, o MEC enfrentava problemas, inclusive de ordem judicial, caso fosse necessário fechar um curso de má qualidade: “Por falta de um instrumento de avaliação mais minucioso, não tínhamos como ponderar a respeito do conhecimento que uma instituição aportava na formação dos seus alunos”, explicou.

Para Fernando Haddad, com as mudanças na avaliação do desempenho dos estudantes, o MEC está aparelhado para agir como prevê a Constituição, no sentido não apenas de avaliar e, sim, autorizar a continuidade ou não de determinado curso. “Com isso, se a instituição não cumprir o prazo estabelecido pelo ministério para realizar as mudanças necessárias, o curso pode ser suspenso”, ressaltou.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizam nos próximos dias 8 e 12, em Manaus, o próximo encontro do Programa Família Brasileira Fortalecida pela Educação Infantil. O objetivo é capacitar equipes que serão responsáveis pela aplicação do projeto nas escolas. O evento será no Hotel Tropical Manaus Business (Avenida Coronel Teixeira, 1320 A – Ponta Negra, Manaus).

O Família Brasileira Fortalecida pretende diminuir a mortalidade materno-infantil, além de melhorar a qualidade de vida das crianças com até seis anos de idade. “A idéia é fortalecer o relacionamento da família com a escola”, explica Vitória Barreto de Faria, consultora de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Criado em 2003, o programa é desenvolvido em atividades-piloto nos estados da Paraíba, Piauí, Ceará e no município de Manaus. O trabalho é realizado por educadores, agentes de saúde e líderes comunitários, que são qualificados para repassar às famílias o conteúdo de cinco álbuns seriados sobre os direitos da criança, desde a gestação até os seis anos de idade.

O kit traz mensagens simples, mas essenciais. Fala, por exemplo, que durante a gravidez a mulher dever fazer, no mínimo, seis consultas de pré-natal, serviço ao qual toda mãe tem direito gratuitamente, embora muitas delas não saibam. Também, incentiva o pai a ser participativo na gestação, no parto e em toda a educação da criança, além de mostrar a importância da vitamina A na prevenção de doenças de pele e deficiência visual, entre outras.

Dados – Segundo o último censo da educação, há 715.654 alunos matriculados no ensino infantil do país. De acordo com o Unicef, é importante que a criança com mais de três anos freqüente a pré-escola, para que conviva com outras crianças e seja mais bem preparada para o ingresso na educação fundamental. No entanto, apenas 57,6% delas freqüentam creches ou pré-escolas.

Repórter: Cristiano Bastos

Salvador — As linhas gerais do novo programa Brasil Alfabetizado foram apresentadas nesta quarta-feira, dia 9, em Salvador, durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O programa foi reformulado para melhorar a educação de jovens e adultos. Na Bahia, cerca de 40% dos municípios têm mais de 35% da população analfabeta.

De acordo com o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade, Ricardo Henriques, responsável pela apresentação, há 15 milhões de analfabetos absolutos no País — nem sequer escrevem o próprio nome —  e outros 33 milhões de analfabetos funcionais, que não conseguem compreender o que lêem. Os jovens entre 15 e 29 anos representam três milhões no universo de analfabetos absolutos. “São 70 mil jovens analfabetos a cada ano”, disse o secretário.

O programa Brasil Alfabetizado destinará recursos a todo o País, com prioridade para o Nordeste, que concentra 93% dos municípios com mais de 35% de analfabetos. A meta é atender os 1,1 mil municípios que têm os mais altos índices de analfabetismo, com foco na alfabetização de jovens entre 15 e 29 anos. “Os estados do Nordeste puxam a média de analfabetismo para cima. Só na Bahia, são mais de dois milhões de analfabetos”, lembrou Ricardo Henriques.

Maria Clara Machado

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