Educação

A Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) começou a funcionar em um novo prédio, no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília. A mudança irá viabilizar as inúmeras atividades da área, que reúne, anualmente, mais de 600 consultores para o julgamento de aproximadamente cinco mil processos.

Somente em 2005, a Capes organizou 303 reuniões envolvendo a participação de 1.699 pesquisadores e professores. “A pós-graduação brasileira cresce, em média, 10% ao ano. São criados novos cursos, há um aumento no número de alunos. Diante disso, foi necessária uma adequação de infra-estrutura por parte da agência para acompanhar esse crescimento”, disse o presidente da Capes, Jorge Guimarães, ao visitar as novas instalações.

O diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, afirmou que a mudança será importante para o público interno e externo. “Era uma necessidade antiga reivindicada por servidores e consultores para a realização do processo de avaliação”, disse. Renato Janine destaca que os profissionais debatem os critérios de avaliação e projetos de cursos novos apresentados por instituições de ensino superior.

“Eles realizam, ainda, o acompanhamento anual da qualidade dos cursos, seleção e entrevistas dos candidatos à bolsa no exterior e classificação dos periódicos para avaliação (Qualis), além de outros assuntos. Com certeza um trabalho fundamental para a educação superior no país”, define.

Economia – A diretora de Administração da Capes, Denise Neddermeyer, revela que além de oferecer condições adequadas de espaço físico, as novas instalações representam uma economia e eficiência no uso dos recursos. “Durante a avaliação trienal e o acompanhamento sempre precisávamos alugar um local para reunir os consultores de área. Esse espaço proporciona uma significativa economia”, ressalta.

Repórter: Fátima Schenini

Dois instrumentos que o governo federal coloca em prática neste mês ajudarão a identificar a situação da educação básica no Brasil: o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil.

Durante a próxima semana (7 a 11), será aplicado o Saeb, que vai avaliar o desempenho dos alunos através de questões de matemática e língua portuguesa. Participarão 400 mil alunos, 17 mil professores e sete mil diretores de todo o país. A avaliação é bienal.

A Prova Brasil, que abrange apenas escolas públicas urbanas da rede de ensino fundamental, será realizada em seguida, de 16 a 30 de novembro. Também bienal, o teste será aplicado em 43 mil escolas de mais de 90% dos municípios do país. Participarão aproximadamente cinco milhões de alunos.

O levantamento sobre o desempenho permitirá identificar as experiências positivas e as dificuldades de aprendizado enfrentadas por escolas, alunos e professores. As informações vão subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas para atender às necessidades dos sistemas de ensino, beneficiando os gestores públicos, a comunidade escolar e a sociedade.

O Saeb foi aperfeiçoado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que incluiu a Prova Brasil e manteve a avaliação de amostragem do Saeb. Ambos são importantes instrumentos de avaliação da qualidade da educação no país.

Repórter: Cristiano Bastos

O coordenador de fluxos e processos da Secretaria de Educação Superior, Rubens Oliveira Martins, disse nesta terça-feira, 19, que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) se consolida e representa avanço na construção de uma mentalidade de avaliação sistemática do ensino superior. Martins participa do seminário internacional de avaliação da educação superior brasileira, que acontece até quinta-feira, 21, em Brasília.

Ao entrar no quinto ano de vigência, o Sinaes promoveu mudanças de mentalidade entre os dirigentes das instituições, explica Martins. Entre as mudanças, ele destaca a busca da qualidade, hoje um tema obrigatório na agenda de todas as instituições. A educação superior brasileira é composta por 2.500 instituições de ensino, cerca de 20 mil cursos e cinco milhões de alunos.

Já o secretário de Educação a Distância, Carlos Bielschowsky, apresentou um relato da evolução da educação a distância no país desde a criação do primeiro curso, em 1997, pela Universidade Federal de Mato Grosso. Em 2002, o país tinha 16 cursos de educação a distância e hoje conta com mais de 400 mil alunos fazendo cursos em todo o país.

Esse crescimento, assentado no modelo de educação apoiada em pólos presenciais e fortalecida com a presença de tutores, obrigou a busca de parâmetros para medir a qualidade da oferta. Os referenciais, informa o secretário, foram estabelecidos há um ano com o apoio do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os testes dos instrumentos de avaliação da educação a distância começam em 2008.

Ionice Lorenzoni

Os primeiros estudantes de cursos de tecnologia serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 11 de novembro. Segundo o coordenador-geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques Ferreira, agroindústria e radiologia foram escolhidas porque existe um grande número de instituições nessas áreas com programas de formação profissional já consolidados no país.

O Censo Escolar de  2005, do Instituto Nacional e Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontou a existência de 83.219 estudantes matriculados em cursos de tecnologia, em todo o Brasil.

Para instruir os coordenadores de cursos sobre o exame, foi realizado o 1º Seminário dos Cursos Superiores de Tecnologia em Agroindústria e Radiologia, na segunda-feira, 29, e na terça, 30, em Brasília. Aproximadamente cem professores de instituições públicas e privadas de ensino superior participaram do evento. Eles debateram a política nacional de educação tecnológica, a realidade dos cursos superiores de tecnologia e o Enade.

Prova – O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes tem duração de quatro horas e é composto de 30 questões (27 de múltipla escolha e três discursivas). O exame integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e afere o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências. Participam do Enade todos os estudantes em final do primeiro e do último ano dos cursos a serem avaliados. Cerca de 262 mil alunos farão a prova este ano.

Além dos dois cursos de tecnólogos, o Enade avaliará em 2007 os cursos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia.

Rodrigo Farhat

Professores bem qualificados, trabalho em equipe e laboratórios para aulas práticas estão entre os itens que destacaram três centros federais de educação tecnológica (Cefet) num grupo de 131 centros universitários avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No Índice Geral de Cursos (IGC), que mede a qualidade da graduação, mestrado e doutorado, os Cefets de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte e de Bambuí, em Minas Gerais, ocupam as três primeiras posições. A pontuação destas escolas é quatro, numa escala de zero a cinco.

Com o maior quadro de doutores entre os três centros com melhor classificação no IGC – são 74 professores com doutorado –, o Cefet de Santa Catarina tem na qualificação dos seus profissionais um dos trunfos que lhe conferiram o primeiro lugar, com 380 pontos, numa escala de zero a 500.

Na avaliação da diretora do Cefet, Consuelo Sielski Santos, não só a qualificação permitiu alcançar o bom resultado, mas, principalmente, “o trabalho em equipe, que é muito forte na instituição”. Consuelo destaca outros fatores decisivos: as práticas pedagógicas, os laboratórios e o apoio do governo federal para dotar o centro de infra-estrutura e transformá-lo em Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifet).

Criada em 1909, e transformada em Cefet em 2002, a instituição tem hoje 5.200 alunos em cursos regulares de ensino médio, ensino técnico integrado e superior. Na graduação são nove cursos. Oferece também formação inicial e continuada, além de ter 200 alunos em cursos de educação a distância em pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Tem 520 professores, sendo 50% com pós-graduação. Em 2009, o Cefet vai abrir seu primeiro mestrado profissional em mecatrônica, curso já aprovado pela Capes.

Hoje a instituição tem seis unidades. A sede fica em Florianópolis (ilha) e as unidades em Coqueiros e São José (região metropolitana), Joinville e Jaraguá (norte do estado), Chapecó (oeste) e Araranguá (sul). No projeto de expansão da rede federal tecnológica, o Cefet de Santa Catarina terá mais seis unidades: Itajaí, São Miguel do Oeste, Canoinhas, Lages, Criciúma e Gaspar. No final de 2009 está prevista a inauguração de uma unidade em Palhoça (região metropolitana de Florianópolis) que vai trabalhar exclusivamente com formação inicial, continuada e pós-graduação em língua brasileira de sinais (Libras) e português.

Cefet Rio Grande do Norte - Com 366 pontos, a segunda maior pontuação, o Cefet do Rio Grande do Norte apresenta uma série de itens que justificam a qualidade da educação ministrada. De acordo com o diretor da instituição, Belchior de Oliveira Rocha, não existe um segredo, mas uma série de decisões, compromissos e práticas acadêmicas. Belchior destaca como item número um a qualificação dos professores e dos técnicos que trabalham no centro. Dos 500 professores, 255 têm pós-graduação e os demais têm especialização. Para concorrer à vaga de professor substituto, o título mínimo exigido é de mestre na área de trabalho.

Pelo menos seis outros itens contribuem para a boa nota no IGC: laboratórios que dão suporte aos cursos; trabalho da equipe pedagógica junto a professores, servidores e estudantes; projeto político-pedagógico dirigido ao atendimento da realidade estadual; avaliação institucional anual; empenho do corpo docente; pesquisa, extensão e produção científica.

O Cefet Rio Grande do Norte tem 15 mil alunos, sendo 8 mil em cursos regulares, de graduação e pós-graduação, e os demais em cursos técnicos e de formação inicial e continuada. A graduação tem 11 cursos – oito de tecnologia e três de licenciatura e quatro cursos de pós-graduação – em licenciamento ambiental, gestão ambiental, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Trabalham no Cefet 500 professores, dos quais 55 têm doutorado, 200 têm mestrado e os demais com especialização na área em que atuam.

Com 99 anos de história, mas transformado em Cefet em 1999, o centro tem a sede e uma unidade em Natal e unidades em Ipanguaçu, Mossoró e Currais Novos. O plano de expansão da rede federal tecnológica promovido pelo governo federal prevê a construção de mais seis unidades no interior do estado – Macau, Apodi, Pau de Ferros, Caicó, Santa Cruz e João Câmara.

Bambuí– Está no centro-oeste de Minas Gerais, no limite com o triângulo mineiro, o Cefet Bambuí, uma escola de pequeno porte, mas que se destacou na avaliação do Inep pela qualidade da educação que oferece. O centro tem 2.400 alunos em cursos técnicos, nove cursos superiores e três especializações, além de cursos de formação continuada de educação profissional integrada para jovens e adultos.

Os cursos superiores de tecnologia são nas áreas de alimentos, gestão em turismo, análise e desenvolvimento de sistemas, informática aplicada ao agronegócio, administração de pequenas e médias empresas, zootecnia e agronomia. Lecionam em Bambuí, que é a sede, e na unidade de Formiga, 105 professores, dos quais 20 têm títulos de doutores. De acordo com o diretor do Cefet, Washington Santos Silva, a maioria dos professores da instituição está em cursos de mestrado ou fazendo doutorado. Para ele, a qualificação do corpo docente explica parte do sucesso obtido pela escola nas avaliações do Inep. Contribuem também as aulas práticas intensivas na maioria dos cursos, especialmente nas ciências agrárias.

Washington diz que para melhorar a pontuação será preciso ter mais laboratórios para as licenciaturas de física, zootecnia, agronomia e computação. Mas as carências, explica, não diminuíram o entusiasmo dos profissionais e alunos da escola. “O empenho é tanto que somos capazes de tirar água de pedra”, diz. O Cefet Bambuí obteve 358 pontos e é o terceiro entre 131 centros universitários avaliados.

IGC - Na segunda-feira, 8, o Inep divulgou o Índice Geral de Cursos (IGC) de 173 universidades, 131 centros universitários e 1.144 faculdades isoladas e integradas. Os valores vão de zero a 500 e as faixas de um a cinco. O Inep usou, para o cálculo do indicador, a média dos Conceitos Preliminares de Cursos (CPCs) da instituição (componente relativo à graduação) e o conceito fixado pela Capes para a pós-graduação. A média dos conceitos dos cursos é ponderada, de acordo com o número de matrículas dos alunos na graduação, mestrado e doutorado.

Ionice Lorenzoni

O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) já está perto de ser concluído. A implementação do conceito preliminar de curso é o penúltimo passo da construção do modelo. A última etapa se refere ao conceito preliminar das instituições, que deve ser anunciado até o fim do mês. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007 e do conceito preliminar de curso, nesta quarta-feira, 6.

Haddad lembrou o antigo sistema de avaliação no Brasil. Na educação básica, o que se avaliava era a unidade da federação e não as escolas. Na educação superior, era o oposto: avaliação do curso, mas não da instituição. “Estamos construindo um meio termo”, disse o ministro. A avaliação tem que ser institucional, seja na escola ou na universidade. Isso é o que vai ajudar os estabelecimentos a construir seu caminho de desenvolvimento.”

Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o conceito preliminar de curso é um novo componente da avaliação das instituições de educação superior. O indicador combina o Enade, o Índice de Diferença de Desempenho (IDD) – que mede o valor agregado entre os alunos ingressantes e concluintes – e a avaliação de três variáveis: infra-estrutura, corpo docente e projeto político-pedagógico das instituições.

O conceito preliminar de curso servirá de guia para as comissões de avaliação in loco. “Antes, não havia correspondência entre o Enade e o conceito final emitido pelas comissões de avaliação in loco. É essa lacuna que estamos preenchendo”, explica Haddad.

A vantagem, segundo o ministro, é a desburocratização dos procedimentos, já que os cursos que obtiverem conceito preliminar igual ou superior a três pontos – a escala vai de um a cinco – são dispensados da visita da comissão de avaliação, a não ser que queiram rever a nota. Além disso, permite que o MEC dê mais atenção aos cursos que têm indicadores mais baixos.

Enade – O Enade 2007 avaliou 3.248 cursos em 16 áreas de conhecimento. Os avaliados foram agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, tecnologia em radiologia, tecnologia em agroindústria, terapia ocupacional e zootecnia.                                              

Inscreveram-se 387.118 estudantes, dos quais 215.443 foram selecionados para realizar o exame. Com base no desempenho dos alunos, os cursos recebem conceitos de um a cinco.

Letícia Tancredi

América Latina, União Européia e Caribe querem estabelecer mecanismos semelhantes de avaliação da educação superior. A pretensão foi discutida no Seminário do Espaço Comum de Educação Superior (Alcue) da América Latina, União Européia e Caribe, nos dias 21 e 22 de junho, em Madri, na Espanha.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes/MEC), Sérgio Franco, a proposta vai facilitar a mobilidade acadêmica entre instituições superiores destes países. “A idéia é criar mecanismos parecidos de avaliação para que as análises sejam comparáveis e o intercâmbio acadêmico seja facilitado”, explica.

De acordo com o presidente da Conaes, os sistemas avaliativos do Mercosul são mais integrados, já que os países do bloco estão intensificando a troca de experiências no setor. Na Europa, segundo Franco, os sistemas são muito individuais e no Caribe, a análise é superficial.

“A avaliação brasileira é bastante avançada porque consideramos o desempenho dos alunos, dos cursos e das instituições. Ela não só diz que o ensino é bom ou ruim, mas também aponta onde as instituições podem melhorar”, disse Franco. O seminário reuniu representantes do Brasil, Polônia, França, Espanha, Irlanda, Suécia, Argentina, Chile, Cuba, Colômbia, Uruguai, Jamaica e Costa Rica.   

Alcue — O Espaço Comum de Educação Superior é uma iniciativa dos países da União Européia, América Latina e Caribe. Seu objetivo é promover ações que estimulem o intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, pessoal técnico e de gestão e a interação de instituições de educação superior.

Flavia Nery

Representantes do Ministério da Educação, secretários de educação e técnicos de 15 municípios do Espírito Santo e especialistas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) avaliam, nos dias 30 e 31, os resultados alcançados pelo Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais de Educação do Semi-Árido (Proforti) nestas localidades. A reunião será em Jaguaré (ES).

Programa da Secretaria de Educação Básica, o Proforti qualifica gestores e técnicos das secretarias municipais de educação e oferece equipamentos de informática para melhorar a eficiência dos sistemas de ensino. O objetivo é promover a gestão participativa, informatizada, que seja capaz de fazer diagnóstico dos problemas, definir prioridades e planejar ações.

A capacitação se desenvolve em 78 horas, sendo 30 horas de aulas e oficinas e 48 horas de treinamento em serviço, dentro de cada secretaria. Os temas tratados são gestão (organização das secretarias), gestão orçamentária e financeira, e gestão da informação. Segundo o coordenador do Proforti, Eduardo Pires, a capacitação dos gestores e técnicos dos 15 municípios foi realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo, parceira do MEC na execução do programa. Depois da avaliação, a Ufes manda um relatório para a Secretaria de Educação Básica.

O Semi-Árido no Espírito Santo compreende 29 municípios: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Mantenópolis, Montanha, Macurici, Pancas, Pedro Canário, Ponto Belo, São domingos do Norte e Vila Pavão.

Semi-Árido – A região do Semi-Árido abrange 11 estados do Nordeste e parte do Sudeste (norte de Minas Gerais e Espírito Santo), onde vivem 26,4 milhões de pessoas e aproximadamente 11 milhões de crianças e adolescentes, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em 2006 a 2008, o Proforti atendeu 232 municípios do Semi-Árido com formação de pessoal e recursos de informática (computadores e impressoras) para as secretarias de educação.

Ionice Lorenzoni

A cultura de avaliação e monitoramento do processo de aprendizagem nos municípios é um dos destaques da pesquisa Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, a ser divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília. A pesquisa mostra experiências de ensino que interferem diretamente nos bons resultados alcançados pelos 37 municípios pesquisados.

Nos municípios de Sete Barras e Votuporanga, em São Paulo, as avaliações funcionam como termômetro. As redes acompanham todos os alunos individualmente e conseguem identificar em cada escola quais as dificuldades que afetam a aprendizagem.

Em Sete Barras, os resultados nas avaliações do MEC são orientadores do trabalho, mas a avaliação municipal identifica com detalhes os erros no processo. As escolas da rede alcançaram média 5,4 no Ideb e pretendem atingir 7,0 pontos na Prova Brasil 2007, que será divulgada ainda no primeiro semestre deste ano.

O aprendizado é o foco da rede. Por isso, foi criada uma avaliação bimestral para todos os alunos, pela qual a secretaria consegue corrigir agilmente as distorções. Em 2006, por exemplo, a secretaria contratou professores para reforço dos alunos com dificuldade de aprendizagem. No ano seguinte, a avaliação bimestral indicou que o reforço poderia ser dispensado.

Em Votuporanga, a avaliação também é bimestral. Pelo Sistema de Avaliação da Rede de Ensino Municipal (Sarem), as escolas definem atividades para cada aluno, com base na análise das ações em andamento. Segundo os entrevistados pelos pesquisadores do Unicef, a avaliação municipal mostra tanto as dificuldades de cada aluno quanto as falhas no ensino.

Para a secretaria de educação, o Sarem conseguiu aumentar o compromisso dos professores com os alunos em defasagem. Um professor de Votuporanga lembrou que o resultado das avaliações interfere no ensino diário.

Em Sete Barras, o compromisso também foi reforçado. A pesquisa indicou que os professores sabem os nomes de todos os alunos que estão mal, e os bons alunos são estimulados para atingirem um grau excelente. Em 73% das redes analisadas, o compromisso do professor com o aluno foi citado como um dos principais fatores de sucesso das escolas.

Valorização do Professor – O professor sempre aparece como personagem central para o sucesso das redes. É a ele que pais e alunos atribuem a responsabilidade direta pelos bons resultados alcançados pela escola. Mesmo os pais que citam a importância dos diretores consideram que o mérito é do professor.

Em todas as redes pesquisadas, os professores se sentem valorizados. E o reconhecimento de todos aparece na fala das crianças entrevistadas. A pesquisa identificou desejos de estudantes de se tornarem professores.

Em Votuporanga, os professores acompanham as dificuldades e avanços das crianças em pastas individuais, nas quais são registradas a produtividade e evolução do desempenho de cada um. E esse acompanhamento individualizado foi apontado como fator de sucesso em 76% das redes analisadas.

O Unicef ainda visitou em São Paulo o município de Sud Menucci, que se preocupa também com o resultado dos alunos nas avaliações. Combater a repetência com aprendizado é umas das diretrizes do Plano de Desnvolvimento da Educação (PDE). O plano pede a adoção de práticas como aulas de reforço no contraturno, estudos de recuperação e progressão parcial.

A rede de Sud Menucci adota duas modalidades de apoio ao aluno com defasagem. As crianças com dificuldades em Português e Matemática são agrupadas por ciclo e assistem a duas aulas extras por semana. As crianças com grau elevado de dificuldade na alfabetização são agrupadas em outro ciclo e recebem mais quatro horas de aula por dia. Essa estratégia se chama reenturmação. Os alunos são reorganizados em classes de acordo com a semelhança nas dificuldades.

Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social

Cerca de 1,8 mil profissionais estão aptos a iniciar o trabalho de avaliação das instituições de educação superior, públicas e particulares, e de cursos de ensino superior. A capacitação de avaliadores é o elemento que faltava para completar o ciclo de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por meio da avaliação de cursos e instituições.

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), vinculada ao Ministério da Educação, é responsável pela coordenação do Sinaes. A operacionalização do sistema fica a cargo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Segundo o presidente da Conaes, Sérgio Franco, só a partir da formação de profissionais competentes, é possível iniciar a avaliação externa das instituições e implantar uma avaliação continuada de cursos, o que deve ocorrer a partir de março.

Criado em 2004, pela Lei nº 10.861, o Sinaes integra vários instrumentos de avaliação ao analisar a educação superior em três eixos — avaliação de instituições, de cursos e do desempenho dos alunos. A meta de avaliar a educação superior de forma abrangente, por meio da articulação dos processos avaliatórios de estudantes, de cursos e de instituições, será atingida em 2007, quando a avaliação de cursos e de instituições ganhar profissionais capacitados para desenvolver o trabalho de avaliação continuada. O sistema prevê a avaliação das instituições mediante auto-avaliação e avaliação externa. Esta última depende da capacitação de avaliadores.

A auto-avaliação das instituições é feita por uma comissão formada por representantes do quadro técnico-administrativo e dos corpos docente e discente da própria instituição, além de membros externos da comunidade. Para Franco, a auto-avaliação oferecerá subsídios à avaliação externa porque indica as especificidades de cada instituição.

A avaliação externa vai comparar os objetivos, resultados e dificuldades declarados pela instituição em sua auto-avaliação e o que os avaliadores  externos observarem acerca da realidade institucional. Os mesmos dez quesitos considerados pela auto-avaliação — que envolvem desde infra-estrutura, gestão, corpo docente, pesquisa e até responsabilidade social da instituição na região onde atua — serão verificados pela avaliação externa.

Segundo Sérgio, a avaliação das instituições não tem como meta punir aquelas que estiverem aquém dos padrões de qualidade estipulados pelo MEC, mas conhecer a realidade institucional e fornecer parâmetros para a melhoria da qualidade do ensino.

Avaliadores − O Banco de Avaliadores do Sinaes foi criado em 2006 e conta com aproximadamente 11 mil pessoas. Segundo o presidente da Conaes, Sérgio Franco, todos os avaliadores do banco são professores universitários, dos quais 86,2% são doutores; 12,5%, mestres e 1,3%, especialistas ou graduados. Muitos deles são dirigentes universitários com experiência em gestão. Conforme o perfil, cada um avaliará a área na qual tenha mais competência e afinidade. Universidades, faculdades e entidades científicas indicam nomes para compor o banco e outros professores interessados também podem se inscrever por conta própria. Cada inscrição ou indicação é analisada pela Conaes, que seleciona os perfis adequados ao trabalho de avaliação de cursos e de instituições. Os escolhidos passam pela formação de avaliadores e passam a integrar comissões de avaliação, formadas por sorteio.

Cursos − A avaliação ocorre desde a existência do mecanismo de reconhecimento de cursos e hoje gira em torno da regulação destes. O que significa que a avaliação está diretamente ligada ao reconhecimento e à renovação do reconhecimento dos cursos. A dinâmica de avaliação de cursos envolve atualmente dois tipos de avaliação — autorização de cursos e reconhecimento de cursos.

Primeiro, cada curso novo criado por uma instituição precisa passar por avaliação para ser autorizado. O mesmo processo ocorre após o início das aulas e antes da expedição de diplomas, quando o curso deve ser novamente avaliado para ser reconhecido e ter direito a formar turmas. A partir de 2007,  em conjunto com a avaliação externa das instituições, a expectativa é de que os cursos sejam avaliados continuamente, com a intenção de focar o processo avaliatório não apenas na regulação, mas na fiscalização dos padrões de qualidade dos cursos. “Estamos atravessando um momento de transição em que a avaliação dos cursos passará, a partir do ano que vem, a integrar os objetivos do Sinaes, cuja meta é analisar continuamente a qualidade da educação superior”, afirmou Sérgio Franco.

Enade − O terceiro instrumento usado na avaliação do ensino superior é o desempenho de estudantes da graduação por meio do Enade. O exame é aplicado a uma amostra de estudantes - do primeiro e do último ano − de cursos oriundos de áreas selecionadas anualmente pelo MEC.

Este ano, em sua terceira edição, o Enade apresentou uma novidade. O exame divulgou um índice, medido já nas avaliações de 2005, capaz de calcular a diferença de desempenho entre estudantes ingressantes e concluintes de cada instituição. De acordo com o presidente da Conaes, o mecanismo ajuda a detectar qual a contribuição de cada curso e de cada instituição na formação dos alunos. Outra expectativa da Conaes é de que os resultados do Enade repercutam na avaliação de cursos. “A intenção é aliar a avaliação de cursos e de desempenho de estudantes para conhecermos melhor cada curso”, ressaltou Franco.

Portal − O lançamento, em dezembro de 2006, do portal do Sinaes conferiu transparência ao trabalho de avaliação da educação superior. O portal reúne informações pormenorizadas, de 1991 a 2006, acerca de cursos, instituições e corpos docente e discente das instituições de ensino superior. É possível cruzar os dados disponíveis e encontrar informações como o número de professoras com titulação de mestrado em instituições do Amazonas.

Também pode-se encontrar detalhamentos sobre o perfil dos docentes de determinada instituição, com acesso ao currículo Lattes, que indica, por exemplo, as premiações recebidas e as publicações do professor pesquisado.

O desempenho dos estudantes no Enade e os censos da educação superior até 2005 podem ser consultados na página eletrônica do Inep.

Maria Clara Machado

Confira as notícias do Balanço 2006

Porto Alegre — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 30, que o controle social é inerente ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “A divulgação dos resultados do desempenho das escolas e das redes mostra isso”, afirmou, na solenidade de  lançamento das ações do PDE na Pontifícia Universidade Católica, em Porto Alegre. Haddad ressaltou que a intenção do PDE é apoiar escolas autônomas, que apresentem boas práticas educacionais, e oferecer apoio técnico e financeiro às demais para melhorar a qualidade da educação em todas elas.

Quanto aos recursos financeiros disponíveis, o ministro informou que o dinheiro está vinculado aos planos de ações articuladas, nos quais a escola e a rede definem metas e estratégias a seguir para elevar a qualidade da educação. Só a partir dos planos é possível definir o volume de recursos necessário em cada caso.

Na visão do ministro, os instrumentos de avaliação previstos no PDE — o desempenho das crianças e das redes é avaliado e divulgado a cada dois anos — privilegiam o direto de aprender de cada estudante e o controle pela comunidade das metas do plano. “A idéia não é punir ninguém, mas verificar o que está ocorrendo e identificar os eventuais problemas”, destacou.

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, compartilha da visão do ministro. “A avaliação é instrumento de planejamento e indica onde é preciso investir e quem deve ser premiado”, afirmou, em alusão às práticas bem-sucedidas, que, segundo Yeda, também devem ser reforçadas e disseminadas.

Quanto às ações do PDE no estado, o ministro informou que todas as mesorregiões do Rio Grande do Sul serão atendidas pela educação tecnológica. Serão dez novas escolas técnicas até 2010. Além disso, Haddad lembrou que foi aprovado ontem o plano de expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e que haverá cursos de formação de professores do ensino básico em 38 cidades-pólo, com a abertura de 4,6 mil vagas.

A Caravana da Educação está em Porto Alegre para lançar as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação no estado.

Maria Clara Machado

Um sistema próprio de avaliação do aprendizado dos estudantes de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental da rede municipal de educação de Rio Branco, no Acre, é o destaque da pesquisa Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender, que será divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

A secretaria municipal de educação de Rio Branco implantou em 2006 o Programa de Avaliação da Aprendizagem (Proa), com três avaliações anuais das crianças matriculadas na 1ª série: a primeira, no início do ano, para orientar o professor no planejamento das aulas; a segunda, no final do primeiro semestre, para monitorar a evolução do desempenho dos alunos; e a terceira, no final do ano letivo, para medir os resultados. Em 2007, o Proa foi estendido aos alunos da 2ª à 4ª séries.

Além do Programa de Avaliação da Aprendizagem, os alunos da rede municipal são constantemente monitorados no desenvolvimento das competências de escrita e leitura. Para executar a tarefa, cada monitor fica responsável por um grupo de escolas, que são visitadas pelo menos uma vez por semana. Na visita, ele observa a evolução do desempenho dos alunos, a execução do que foi planejado e dá apoio aos professores.

A rede de Rio Branco também integrou o planejamento à rotina das suas escolas, função que fica a cargo dos técnicos da secretaria que trabalham em conjunto com os coordenadores pedagógicos. Quando os resultados não são alcançados, a equipe analisa os motivos e replaneja as ações para que o direito de aprender seja assegurado. O município reserva um quinto do tempo de trabalho semanal dos professores para o planejamento. No município, os docentes têm contratos de 25 horas semanais, no mínimo, dedicando 20 horas para a sala de aula e cinco horas de planejamento.

Integração – Das 37 redes municipais de ensino ouvidas na pesquisa Redes de Aprendizagem, apenas a de Rio Branco integra o sistema estadual de educação. O município participa do Sistema Único de Educação (SUE), que resulta de um acordo assinado pelas secretarias municipal e estadual do Acre. O sistema reordenou as escolas, que foram distribuídas por sete regiões da cidade, redefiniu a competência e a responsabilidade de cada uma. Assim, desde 2005, a prefeitura de Rio Branco assumiu 46 escolas estaduais de educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental e transferiu para a secretaria estadual três escolas que atendem alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

Rio Branco tem 305.731 habitantes, 17.845 alunos matriculados na educação básica e 63 escolas; Ideb de 4,1 nos anos iniciais do ensino fundamental.

Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social

A possibilidade de analisar a trajetória do aluno do começo ao fim da graduação constitui um dos avanços do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) sobre o Exame Nacional de Cursos, o Provão, realizado de 1996 a 2003. Esta é uma das conclusões que estatísticos, psicólogos, filósofos, matemáticos, de um grupo de 23 avaliadores, apresentaram ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) depois de examinar, durante dois dias, os resultados do Enade 2004.

O encontro, promovido pelo Inep em Brasília, teve o objetivo de analisar o significado de um exame de larga escala quanto à confiabilidade estatística dos dados e até que ponto expressam as finalidades do exame como instrumento capaz de orientar a avaliação dos cursos de graduação. Eles viram os resultados do exame sob quatro óticas: se o modelo de avaliação é útil para orientar as políticas acadêmicas e públicas; se os dados colhidos são exatos; se o tipo de exame é viável do ponto de vista econômico; e se avalia o curso com justiça.

Ao final, os avaliadores apontaram que o Enade oferece riqueza de possibilidades de interpretações qualitativas dos dados, permite uma multiplicidade de olhares e de cruzamento de informações usando as ferramentas estatísticas.

Para o diretor de Avaliação e Estatísticas da Educação Superior do Inep, Dilvo Ristoff, as contribuições foram positivas e todas as informações sobre o exame estão à disposição das comunidades científica e acadêmica para as devidas interpretações. Os resultados sobre o desempenho dos estudantes no Enade 2004, explicou ele, já foram repassados em relatórios específicos para cada um dos 2.184 cursos e para as 13 áreas que participaram do processo no ano passado.

Abrangência - Além de destacar a avaliação dos alunos iniciantes e concluintes da graduação, Ristoff lembrou que o Enade, ao fazer provas por amostragem, promove outra inovação: permite que em três anos, de 2004 a 2006, o Ministério da Educação possa ter um retrato das 52 áreas do conhecimento – um avanço sobre o Provão, que em oito anos avaliou 26 áreas. Em 2005, o exame vai abranger 8.169 cursos das áreas de engenharia e licenciatura.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O programa de intercâmbio científico Brasil-França selecionou 46 propostas de projetos de um total de 142 inscritas. E dos 38 pedidos de renovação de projetos em andamento, foram aceitos 29. O programa é uma parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) com o Comitê Francês de Avaliação da Cooperação Universitária com o Brasil (Cofecub), em funcionamento desde 1978.

A avaliação das propostas, iniciada na quinta-feira, 24, foi feita por uma comissão mista binacional integrada por representantes da Capes, do Cofecub, da Embaixada da França e do comitê científico, formado por professores brasileiros e franceses.

“Foi uma reunião excelente, produtiva e com um alto grau de convergência entre os especialistas dos dois países, que facilitou muito a avaliação”, afirmou o presidente do Cofecub, Pierre Jaisson. Na opinião do coordenador- geral de Cooperação Internacional (CGCI/Capes), Leonardo Rosa, “a qualidade das propostas apresentadas, bem avaliadas por ambos os lados, demonstra o contínuo crescimento da pós-graduação brasileira”. O resultado do julgamento das propostas estará no sítio da Capes a partir da próxima segunda-feira.

Pesquisa — O programa, que é mais conhecido como Capes-Cofecub, apóia projetos conjuntos de pesquisa entre instituições de ensino superior e de pesquisa do Brasil e da França e estimula a formação e o aperfeiçoamento de doutorandos e professores dos dois países, nas modalidades de doutorado-sanduíche (estágio de doutorando no exterior) e pós-doutorado.

Fátima Schenini

Os avanços tecnológicos realizados pelo Brasil na automação do setor bancário e a experiência do Líbano em 25 anos de exportação de sistemas de segurança no segmento financeiro poderão ser os primeiros temas a gerar parcerias de estudos entre os dois países.

A possibilidade foi discutida no Seminário Acadêmico Brasil-Líbano, promoção da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Confederação Nacional das Entidades Líbano-Brasileiras (Confelibras), que ocorre até a terça-feira, 28, na Universidade de Brasília (UnB).

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, apresentou nesta segunda-feira, 27, um panorama do desenvolvimento da pós-graduação brasileira desde a década de 50 para os representantes das universidades libanesas. Guimarães sugeriu 14 áreas em que o Brasil e Líbano poderão desenvolver projetos conjuntos de pesquisa. Entre elas, educação, clínica médica, engenharias (ênfase para engenharia civil), química, meio ambiente e ciências sociais. E destacou a informática. “O Brasil é líder na automação bancária há pelo menos 15 anos”, disse.  

O professor da Universidade Saint Joseph, Boutros Labaki, revelou que há um crescimento permanente do setor de programas de informática. Segundo ele, o Líbano exporta sistemas de segurança para bancos e seguradoras dos Estados Unidos, Rússia e países europeus. “Somos exploradores crescentes dessa área. E com certeza esse é um dos assuntos que podemos explorar conjuntamente com o Brasil”, afirmou.

Parcerias — Guimarães propôs a criação de dois programas para o início do intercâmbio com o Líbano. Um deles é a ida de doutores brasileiros (professor visitante) para instituições libanesas e vice-versa. A outra sugestão seria a implementação de cátedras, nos moldes em que o Brasil já pratica com outros países com o objetivo de difundir a cultura brasileira em centros universitários.“Queremos realizar uma cooperação mais formal e esperamos que desse encontro saiam propostas de editais de cooperação para que estudantes brasileiros possam ir para lá e que estudantes libaneses venham estudar no Brasil, tanto na graduação quanto da pós-graduação.”

Labaki apresentou a evolução do sistema educacional, de ciência e tecnologia do Líbano, desde 1866, quando foi fundada a Faculdade de Medicina da Universidade Americana de Beirute. O professor sugeriu um novo encontro entre representantes de universidades, institutos de pesquisa e de pólos de tecnologia libaneses com dirigentes, professores e pesquisadores brasileiros. Esse primeiro encontro é resultado de uma missão do ministro da Educação, Fernando Haddad, ao Líbano em fevereiro de 2006. O evento tem o apoio da Confelibras, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da UnB e do Clube Monte Líbano de Brasília.

Adriane Cunha

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Líbano e Brasil: intercâmbio acadêmico

Operação para realização do exame começa na sala segura, que guarda as provas, até a aplicação do exame

A cada ano, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avança no uso de tecnologia para que todas as etapas do exame sejam realizadas com a máxima segurança e sigilo. A implantação de novos processos e ferramentas tecnológicas também veio para facilitar a integração entre todos os parceiros institucionais da maior prova do ensino médio.

As ações de segurança são necessárias desde a elaboração de questões da prova na “sala segura”, um ambiente com rígido controle de acesso, até a aplicação do exame, que acontece em mais de 10 mil locais de exame para 5,1 milhões de pessoas inscritas.

Toda essa operação para realização do Enem é coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Para a edição deste ano, por exemplo, o Inep estabeleceu no edital do Enem que, se o celular emitir algum som durante a realização das provas, mesmo que esteja dentro da embalagem lacrada, o participante será eliminado.

A medida foi uma sugestão da Polícia Federal, uma das instituições parceiras no planejamento e operação do Enem. O diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, lembra que “além de desligar o aparelho, o inscrito deve desativar todos os alarmes ligados”.

As inovações complementam outros procedimentos adotados ao longo dos anos. Em 2017, as provas e os cartões de resposta passaram a ser personalizados com informações de cada candidato. Além disso, nos locais de aplicação, equipamentos de detecção de ondas magnéticas vêm sendo usados com o objetivo de captar emissões de frequência de aparelhos eletrônicos.

Mussi lembra ainda que desde 2016, a digital de todos os participantes é colhida nos dois dias de aplicação de provas. “Essa é uma das principais medidas de segurança para evitar fraudes”, afirmou o diretor.

Longo caminho – A preparação do Enem começa muito antes de o participante chegar na sala de aplicação. São impressas 10,3 milhões de provas nominais, enviadas em 54 mil malotes, que seguem para as 11.227 coordenações em todo o território nacional. Só o transporte mobiliza 31 mil pessoas.

A primeira remessa de provas deixa a gráfica um mês antes do exame. A distribuição com antecedência garante que os malotes cheguem com segurança aos locais de mais difícil acesso.

Com o objetivo de auxiliar os parceiros institucionais na gestão dos recursos empregados nas atividades de segurança da aplicação dos exames, o Inep desenvolveu o Sistema Integrado de Gestão de Ativos de Segurança (Sigas). O aplicativo de celular integra os envolvidos na logística de distribuição e segurança na realização do Enem. O instituto prepara ainda manuais para a operação e capacitação presencial de operadores da ferramenta.

Logística – Além dos representantes do Inep, estão envolvidos na logística:

• Oficiais das polícias militares, responsáveis pelos Centros Integrados de Comando e Controle estaduais;
• Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas;
• Polícia Federal;
• Polícia Rodoviária Federal;
• Coordenadores estaduais dos Correios;
• Coordenadores estaduais do consórcio aplicador, composto pela Fundação Cesgranrio e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e;
• Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro.

“Nos últimos 10 anos, o Inep avançou em muitos quesitos. Todas essas entidades envolvidas, cada uma especializada em uma área, seja na distribuição, impressão ou logística, trouxeram mais segurança tanto para o participante quanto para o Inep”, completou o diretor do Inep.

Enem 2019 – O Inep recomenda que o participante imprima o Cartão de Confirmação da Inscrição e a Declaração de Comparecimento (caso precise de comprovante) e leve os dois para a sala do exame. Os portões do local de prova abrirão ao meio-dia (12h), pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. Para realizar o exame, é necessário levar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente, a única permitida.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O desafio de Rosilene é entrar no mercado de trabalho. Para Alexandre, é imaturo terminar o programa agora. Edélcio reivindica que os recursos de 2007 sejam repassados. Essas três pessoas participaram nesta quinta-feira, 10, em Brasília, da avaliação do Programa Diversidade na Universidade, uma das ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

Rosilene Passos, 47 anos, fez cursinho pré-vestibular em Betim (MG), com recursos do Programa Diversidade na Universidade e depois fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Já a graduação em administração de empresas, curso semipresencial, foi no pólo de Betim, da Universidade Norte do Paraná, com bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Militante do movimento negro desde 1997, Rosilene diz que foi nas oficinas e debates do cursinho pré-vestibular oferecido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim, que ela ampliou seus conhecimentos sobre inclusão, raça e etnia e compreendeu que o país tem uma dívida social com os negros. Rosilene explica que o fim do programa “dá uma sensação de perda”. Para ela, não basta oferecer oportunidade ao jovem ou adulto negro para ingresso na universidade, é preciso dar apoio para que se mantenha estudando e consiga obter seu diploma. Ela sugere que o Ministério da Educação aproveite os conhecimentos adquiridos pela equipe do programa nos últimos cinco anos para uso nas políticas de inclusão que vão suceder o Diversidade na Universidade. Rosilene hoje tem diploma, mas ainda não tem trabalho. “Meu desafio aos 47 anos é entrar no mercado”, diz.

O padre Edélcio Ottaviani, coordenador do curso pré-vestibular Foco, da PUC São Paulo, vai apresentar o formato do cursinho construído pela instituição e que terá continuidade mesmo sem os recursos do Diversidade na Universidade. O ponto forte do pré-vestibular Foco, explica Edélcio, é a estrutura do curso, que reúne ensino, pesquisa, extensão e serviço social. No modelo da PUC-SP, as aulas são ministradas por estudantes de todas as áreas do conhecimento que estejam no último ano de formação e que atendam mais dois critérios: tenham sensibilidade na temática racial e que sejam indicados por professores doutores da universidade. Os professores com doutorado que participam do Diversidade dedicam dez horas semanais ao programa, o que, na avaliação de Edélcio, assegura qualidade pedagógica.

Mas Edélcio também faz uma reclamação. O curso pré-vestibular Foco foi selecionado em 2007 para receber recursos do Diversidade, mas a verba não foi liberada. Ele diz que a instituição, que tem 100 anos de vida, gastou tempo preenchendo formulários exigidos pela burocracia, que recebeu quatro avisos sobre a liberação dos recursos, o que não se concretizou até esta data.

Alexandre Nascimento, membro da Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos Afrodescendentes (Cadara) e diretor do curso pré-vestibular para Negros Carentes, do Rio de Janeiro (RJ), avalia que o programa foi importante sob três aspectos: ajudou a estruturar as políticas da diversidade dentro da Secad, qualificou as publicações na temática étnico-racial e promoveu fóruns de discussão.

Mesmo com essas conquistas, Alexandre Nascimento avalia que “é prematuro” encerrar o programa agora. E faz sugestões: que o diálogo seja ampliado, que a seleção anual de projetos não conceda recursos sempre para as mesmas entidades, que passe a ser uma exigência a definição de um coordenador, remunerado, para dinamizar as ações.

Ionice Lorenzoni

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Resultados do Diversidade na Universidade

Construído com tecnologia nacional, um avião que voa sozinho (AqVS) foi testado por pesquisadores da Escola de Engenharia e do Instituto de Ciências Exatas (ICEx), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), semana passada, em Belo Horizonte. Os resultados experimentais obtidos com os testes de vôos aprovaram a aeronave FS01, fruto das pesquisas realizadas pelo projeto multidisciplinar Simulação e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Autônomos e Não-Tripulados (Sidevaan), iniciado em 2004.

Segundo o pesquisador Luís Antonio Aguirre, o FS01 opera sem nenhum controle vindo da terra. “Os sistemas que desenvolvemos e são transportados no avião é que permitem a autonomia de vôo”, explicou Aguirre. A autonomia da aeronave se refere à capacidade que ela tem de tomar decisões com base em informações sensoriais implantadas previamente em seu sistema.

Construída com materiais compostos, como fibra de vidro e alumínio, a aeronave tem um custo relativamente baixo, tanto para fabricação quanto para operacionalização. Segundo pesquisadores do projeto, já existe empresa do ramo interessada na sua comercialização.

Além de viabilizar transferências de tecnologias e congregar as competências das áreas de robótica, aeronáutica e engenharia da UFMG, a produção da FS01 possibilitou o desenvolvimento de sistemas de inteligência, que são embarcados na aeronave. Para o professor Mário Fernando Montenegro Campos, que coordena o Sidevaan, outra grande importância do projeto é formar grupos de excelência para o trabalho na área.

Com combustível, a FS01 pesa 47 quilos e tem capacidade de carga útil até 25 quilos. Seu comprimento é de 2,8 metros, tem 4,7 metros de envergadura (extensão das asas) e opera numa velocidade de 190 quilômetros por hora, em altitude de 20 mil pés.

Aplicação — Aeronaves como a FS01 podem ser utilizadas para a inspeção e monitoramento de linhas de transmissão de energia, controle de queimadas em florestas, monitoramento de fronteiras territoriais, pulverização de plantações agrícolas, fiscalização de plantações ilegais e para fotografar paisagens aéreas.

Maria Pereira

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. Na Bahia, dos 417 municípios, 411 já fizeram a adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) na Bahia:

• O estado já elaborou
• 231 municípios baianos já elaboraram
• Municípios prioritários: 208 (todos com PAR elaborado)
  

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche, do jovem no ensino médio e do adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Essa complementação será de R$ 3,2 bilhões, em 2008. O repasse de R$ 3,2 bilhões da União é feito em 12 parcelas, de janeiro a dezembro. Para a Bahia, a soma das 12 parcelas dá o valor anual de R$ 438,6 milhões.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Bahia: R$ 3.003.760.510,62

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões
  

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB na Bahia
1º edital: 19 pólos e 2.120 vagas:

• Bom Jesus da Lapa
• Camaçari
• Carinhanha
• Dias d'Ávila
• Esplanada
• Ipupiara
• Itamaraju
• Itanhém
• Itapicuru
• Jacaraci
• Lauro de Freitas
• Mata de São João
• Mundo Novo
• Paratinga
• Piritiba
• Salvador
• São Sebastião do Passé
• Senhor do Bonfim
• Simões Filho

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.
  

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

Na Bahia, havia nove escolas técnicas. Com a expansão, serão mais 12 unidades e mais 14,4 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Ilhéus
• Jacobina
• Bom Jesus da Lapa
• Irecê
• Feira de Santana
• Seabra
• Jequié
• Paulo Afonso
• Santo Amaro
• Simões Filho
• Porto Seguro
• Camaçari

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

• Campus Anísio Teixeira (Vitória da Conquista) ― ao final da implantação: 800 vagas
• Campus Edgar Santos (Barreiras) ― ao final da implantação: 1.800 vagas

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

• Sede em Cruz das Almas
• Campus de Amargosa
• Campus de Cachoeira
• Campus de Santo Antônio de Jesus

Ao final da implantação – 8.300 vagas distribuídas nos quatro campi.

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

• Campus de Juazeiro – ao final da implantação: 1.500 vagas

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento da Universidade Federal da Bahia (UFBA) até 2012:

• Cursos de graduação: de 65 para 121
• Número de vagas: de 4.246 para 8.686
• Investimento: R$ 72 milhões

Metas de crescimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) até 2012:

• Cursos de graduação: de 15 para 48
• Número de vagas: 2.745
• Investimento: R$ 12 milhões

Metas de crescimento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) até 2012:

• Cursos de graduação: de 13 para 21
• Número de matrículas: de quatro mil para sete mil
• Investimento: R$ 11 milhões
  

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas na Bahia:

• 2005: 9.807
• 2006: 7.555
• 2007: 12.411
• 2008: 6.415 (apenas 1º semestre)
• Total: 36.188

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

A cidade de Salvador sedia a partir desta terça-feira, 9, até quinta-feira, 11, o Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial. O evento, promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com o governo do estado, vai reunir cerca de 500 pessoas entre gestores de educação, professores, técnicos e lideranças de movimentos sociais no Centro de Convenções. A abertura do encontro será às 18h30.

Entre os principais temas a serem tratados durante os três dias do seminário está a Lei 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino da disciplina História da África e Cultura Afro-Brasileira e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. O seminário é uma boa oportunidade para discutir a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Estarão presentes na abertura do evento o titular da Secad, Ricardo Henriques, e a coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad, Eliane Cavalleiro, além de autoridades governamentais, políticas e institucionais.

Fórum – Um dos principais temas do seminário é a constituição do Fórum Permanente Educação e Diversidade Étnico-Racial, composto por organizações governamentais e não-governamentais.

Com o objetivo de fortalecer a articulação entre os parceiros locais para a promoção e valorização da diversidade étnico-racial e de gênero nos sistemas de ensino, o fórum pode elaborar uma agenda local com estratégias de combate ao racismo, ao sexismo e a outras desigualdades presentes no sistema educacional. O próximo seminário acontece no Amazonas entre os dias 15 e 17 de agosto.

Repórter: Iara Bentes