Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira, 7, no Recife, a liberação de R$ 2 milhões para o início das obras de ampliação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Para Mendonça Filho, o investimento é um compromisso do MEC em garantir uma boa aprendizagem aos alunos da UFPE. “Pernambuco tem uma das universidades mais tradicionais e de grande relevância do ponto de vista acadêmico e técnico. Evidentemente, precisa ter a estrutura e a infraestrutura necessária para que possa permitir um bom espaço de aprendizagem para os estudantes”, ressaltou.

No total, serão investidos na ampliação do CCSA R$ 13,5 milhões. A previsão é de que a obra seja concluída até o final de 2018. Será construído um novo bloco de três andares, destinado a salas de aula. Além disso, o Bloco E terá o térreo ampliado e o primeiro andar construído, que abrigará a sala de professores. O primeiro andar do Bloco D também aumentará e será reservado para grupos de pesquisa ligados à pós-graduação e ao IGPP. Ao todo, serão 3,6 mil m² de área construída.

O Centro de Ciências Sociais Aplicadas tem atualmente cerca de 4.140 estudantes de graduação e pós-graduação, 167 professores e 85 funcionários. São oferecidos oito cursos de graduação: ciências administrativas, ciências contábeis, ciências atuariais, ciências econômicas, hotelaria, secretariado, serviço social e turismo. Nos níveis de mestrado e doutorado, os cursos são nas áreas de serviço social, ciências administrativas, economia e ciências contábeis e turismo.

O espaço físico atual do CCSA é insuficiente para atender a demanda, devido ao aumento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A expectativa é que o centro se consagre como uma instituição de ponta da região Nordeste.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira, 4, a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Rossieli Soares. Na ocasião, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas portarias somam investimentos da ordem de R$ 600 milhões.

“Hoje damos uma demonstração de que responsabilidade fiscal e responsabilidade social caminham juntas”, declarou o presidente Michel Temer. “Muito se diz por aí que o teto dos gastos públicos impede investimentos em saúde, em educação. Pois estamos vendo que é exatamente o contrário. Estamos investindo R$ 600 milhões no nosso ensino médio. Queremos uma educação cada vez mais moderna, que prepare os jovens para o mundo contemporâneo”.

Segundo o ministro Rossieli Soares, essas escolas vão ter uma avaliação de impacto específico para gerar eficiência. “Quando formos fazer uma avaliação de impacto real para medir, demonstrar com evidências o que dá certo dentro do ensino médio em tempo integral, primeiramente precisaremos ter o controle das escolas, por exemplo, que não vão estar dentro desse modelo”, explicou o ministro.

No total, 312 escolas públicas de ensino médio de todos os estados e do Distrito Federal poderão participar da pesquisa de avaliação de impacto do EMTI. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, entre outras variáveis. Para a execução da pesquisa, o MEC vai conceder R$ 200 milhões, a serem pagos, ainda em 2018, às escolas que vão adotar o tempo integral em 2019. A verba será distribuída a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos matriculados.

Perfil – Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, bem como se essa política está alcançando os resultados esperados, as escolas que receberão ou não os recursos devem ter o mesmo perfil. As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC possuem em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e mais da metade dos alunos com menos de sete horas diárias de aula. Também é requisito que, até 2020, essas instituições tenham toda a estrutura física construída (salas de aula, laboratórios e pátio escolar).

“Essa é uma pesquisa científica, aliada à ampliação de vagas”, destacou o ministro Rossieli Soares. “Nós teremos as vagas para as escolas e teremos escolas que não vão receber o programa e que vão estar todo o tempo sendo comparadas, para podermos dizer o que o tempo integral está agregando na aprendizagem, o que está melhorando na vida do jovem, o que de realmente resultados nós temos. Por isso é tão diferente, porque é a primeira vez que o MEC faz uma política pública pensando, desde o seu início, em uma avaliação de impacto”.

Durante a solenidade, o economista Ricardo Paes de Barros, professor catedrático do Instituto Ayrton Senna no Insper, explicou o real significado de uma política com base em evidências. “Acima de tudo, significa uma política onde a gente avalia tudo que a gente faz o tempo todo, ou seja, o MEC, ao criar esse programa e, ao mesmo tempo, instituir uma avaliação, diz o seguinte: ‘olha, eu vou avaliar desde o primeiro dia e vou continuar avaliando e vou avaliar de novo, porque eu quero de uma maneira desapegada aprender com isso e melhorar sempre’”.

PDDE – Entre quatro e cinco mil instituições de ensino médio vão receber R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a implementação do Novo Ensino Médio, até 2020. A primeira parcela deste montante, referente a 20% do valor, será paga ainda em 2018. O dinheiro deverá ser utilizado, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos – como laboratórios e kits pedagógicos –, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação de aprendizagem e no desenvolvimento de atividades educacionais.

Rossieli Soares explicou que instituições que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito baixo ou baixo – escolas quilombolas, indígenas e rurais, por exemplo – receberão um adicional de 10% desse valor. A prioridade, segundo o ministro, é investir em escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada ano do ensino médio, para que alcancem essa carga horária.

"Algo que temos que trazer para o centro do debate é o aprendizado”, ressaltou o ministro. “Há pouco tempo divulgamos os resultados da educação brasileira, e eles são preocupantes, especialmente em relação ao ensino médio, que não tem tido melhoria na aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola, e esse processo de transformação é muito importante. Precisamos colocar o jovem no centro, trabalhar o protagonismo da nossa juventude". 

Acesse aquio material apresentado pelo ministro durante anúncio de recursos destinados a escolas de ensino médio.

Assessoria de Comunicação Social

Blumenau (SC), 18/10/2018 – Nove cidades de Santa Catarina terão recursos financeiros para investir em educação. Nesta quinta-feira, 18, o ministro da Educação, Rossieli Soares, cumpriu agenda na região e anunciou a liberação de R$ 23,8 milhões a serem utilizados na construção de prédios e na compra de equipamentos.

“Está na hora de o Brasil buscar a verdadeira transformação e não existe outro caminho que não seja pela educação básica”, afirmou o ministro. “É o momento de olharmos para as nossas crianças, de investirmos nelas. Santa Catarina é parceira nossa e temos vários projetos feitos em conjunto. As obras são importantes e esses recursos serão fundamentais para essas construções. Mas isso não vai mudar a vida das nossas crianças. O que vai mudar a vida delas é o que a gente deseja, com um bom professor, com a comunidade caminhando junto. É isso que vai ajudar a transformar a vida do jovem em qualquer ambiente.”

Pela manhã, em Blumenau, Rossieli liberou um total de R$ 12,4 milhões em recursos, destinados à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo R$ 4 milhões para o campus Florianópolis, R$ 5,8 milhões para o campus Curitibanos, R$ 1,5 milhão para o campus Blumenau, R$ 550 mil para o campus Araranguá e R$ 600 mil para o campus Joinville. A verba permitirá que a universidade continue a exercer suas atividades de ensino e extensão.

No campus Florianópolis, o montante será destinado ao Centro de Ciências Biológicas, para a construção dos blocos E, F, G e da subestação, um prédio multifuncional com salas de aula, laboratórios e salas de professores. Em Curitibanos, o dinheiro servirá para a conclusão do Bloco 2, com salas de aula, laboratórios e equipamentos. Em Blumenau, o valor será destinado à aquisição de equipamentos para cursos de engenharia. Já nos campi de Araranguá e Joinville, as quantias liberadas serão direcionadas à compra de equipamentos para laboratórios.

Segundo o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthasar, os recursos destinados aos campi fora da sede darão um impulso ao fortalecimento da universidade. “Cada centavo investido retornará à sociedade com ações de ensino, pesquisa e extensão. Isso vai possibilitar o aperfeiçoamento do setor público educacional”, explicou.

Homenagem – Durante o evento, Rossieli Soares anunciou também que vai conceder a Ordem do Mérito Educacional, ainda este ano, ao senador Dalirio Beber (PSDB-SC), um dos grandes incentivadores e entusiastas da área da educação no país. A honraria existe desde 1955 e tem por finalidade agraciar personalidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído de maneira excepcional para o desenvolvimento da educação.

Municípios – Além dos valores destinados à UFSC, o MEC liberou, ainda, um total de R$ 9,2 milhões que serão empenhados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta, para municípios de Santa Catarina.

Em Blumenau, o recurso será de R$ 4 milhões para a construção da primeira escola bilíngue (português e alemão) da região. O espaço, localizado na Vila Itoupava – reduto que concentra a maior parte dos descendentes de alemães da cidade – terá 12 salas de aula. “O MEC faz hoje um anúncio importantíssimo para Blumenau”, destacou o prefeito da cidade, Mario Hildebrandt.

“Blumenau nos apresentou, como uma de suas necessidades, essa nova escola para atender à comunidade e regularizar o atendimento às crianças da região”, acrescentou Rossieli. “O município tem feito um bom trabalho na área da educação, tem buscado o caminho para organizar a sua rede, e cabe ao MEC apoiá-los nisso.”

Ao falar sobre a escola bilíngue, Rossieli Soares destacou a importância desse tipo de investimento. “Esse é um projeto de que nós gostamos muito. Se tem uma coisa que desenvolve as crianças, é justamente trabalhar com o bilinguismo, especialmente em uma região que tem a cultura, o seu povo bilíngue. Então, trazer essa cultura para dentro das escolas é fundamental. O Brasil precisa cada vez mais trazer não só o bilinguismo, mas o trilinguismo.”

Nos outros municípios, os recursos foram distribuídos da seguinte maneira: R$ 4 milhões à cidade de Santo Amaro da Imperatriz, para o mesmo projeto anterior; R$ 582 mil direcionados a Massaranduba, para a construção de uma quadra escolar coberta; e R$ 582 mil para Guaramirim, a serem utilizados para a construção de duas quadras escolares cobertas e um vestiário.

Legado – Rossieli Soares aproveitou a oportunidade para falar sobre o trabalho feito pelo MEC e o legado que este governo vai deixar na área da educação. “Temos uma série de coisas importantes sendo feitas, entre elas, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é como se marcássemos um destino no GPS. Isso é importante para o Brasil, que, de norte a sul, tinha distintas formas de tratamento. É fundamental que o Brasil, como país, tenha a clareza do que as crianças devem aprender na escola”, destacou o ministro. “A outra coisa, muito importante para o Brasil, foi o início efetivo da reforma do ensino médio. Este é o grande desafio brasileiro que precisamos enfrentar. Não dá para perder milhões de jovens como a gente tem perdido.”

Visita – Mais tarde, já em Joinville, Rossieli Soares visitou as dependências do Centro Tecnológico da UFSC e participou do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração das Universidades Federais da Região Sul. Na cidade, o ministro inaugurou um bloco de salas de aula e uma biblioteca no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), cujo projeto recebeu um recurso no montante de R$ 2,1 milhões.

“Esta ampliação será importante para o desenvolvimento da educação nesta região e em todo o estado catarinense e o ministério vai continuar investindo aqui” declarou Rossieli. “O IFSC está longe de ser o que deve ainda, pois precisamos melhorar constantemente. Chega uma hora em que não vamos precisar de mais prédios, mas cada vez mais de inovação dentro deles. Há uma qualidade na educação que é desenvolvida no IFSC e somente ela vai transformar o Brasil. Vocês, aqui nesta instituição, são parte do futuro deste país.”

O IFSC atua na promoção de educação profissional, científica e tecnológica, oferecendo cursos em níveis variados, como técnicos, qualificação profissional, educação de jovens e adultos, superiores e de pós-graduação. No total, a instituição possui 22 campi, distribuídos em todas as regiões de Santa Catarina.

O diretor-geral do Campus Joinville, Valter Vander de Oliveira, destacou todo o trabalho realizado nos campi do IFSC e disse que Joinville tem contribuído para o avanço da educação e o desenvolvimento do estado. “Dependemos de recursos públicos, mas conseguimos, diante das limitações dessa política financeira, criar uma instituição com excelência, na qual o nosso diferencial será sempre a qualidade do ensino”, pontuou.   

Atualmente, o campus Joinville do IFSC atende a aproximadamente 1100 alunos em cursos presenciais, funcionando nos três turnos. A infraestrutura é composta por salas de aula, laboratórios, laboratórios de informática, biblioteca informatizada, auditório, cantina e quadra poliesportiva. Além disso, o local conta com mais de 100 servidores, equipe pedagógica composta por orientadora educacional, supervisora escolar, psicóloga, assistente social e técnico em assuntos educacionais para acompanhamento das condições de ensino e aprendizagem.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, autorizou, na manhã desta sexta-feira, 25, a instalação do primeiro campus universitário federal na região do Sertão Central de Pernambuco. Trata-se do campus Salgueiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que, inicialmente, vai ofertar as graduações em ciências da computação e de engenharia de produção. O valor estimado da obra é de R$ 12 milhões. Este ano, em todo o Brasil, o MEC já liberou R$ 6,7 bilhões para universidades, institutos federais e fundações.

“Salgueiro é uma cidade estratégica do ponto de vista de localização. Vamos atender estudantes do Sertão do estado de Pernambuco, inclusive parte do São Francisco, que também vão se beneficiar com as ofertas de vagas de cursos de nível superior. Estudantes que antes tinham que se deslocar para Petrolina, Recife ou Serra Talhada terão oportunidade de acesso à educação superior de qualidade aqui”, explicou Mendonça Filho.

“Esse investimento contribui para a boa formação em termos de educação de nível superior e, ao mesmo tempo, garante maior dinâmica para a economia da região. Teremos a contratação de professores, vamos fortalecer o comércio e toda a economia do Sertão Central pernambucano”, completou o ministro.

Emocionado, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, reforçou que o campus não veio trazer benefícios apenas para a cidade, mas para toda a região. “Tenho orgulho de bater no peito e dizer que Salgueiro vai ter uma universidade federal. Educação é muito importante e quem ganha é o povo de Pernambuco”, destacou o prefeito.

Estrutura – Inicialmente, o novo campus tem a proposta de dois cursos, ambos em tempo integral, com 40 vagas anuais em cada e duração de 4 anos e meio. Atendendo cerca de 360 pessoas ao logo desse período. “Teremos 20 novos professores, aproximadamente 24 técnicos e um investimento para execução de obras, aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes”, explicou o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima. “A expectativa é ampliarmos as vagas e também os cursos. Esses investimentos são importantíssimos para que a Univasf cumpra a sua missão institucional, que é levar educação superior de qualidade para essa região.”

O valor estimado da obra é de R$ 12 milhões. O campus tem previsão de funcionamento no ano de 2018. O município de Salgueiro abriga, atualmente, duas instituições públicas de ensino superior, sendo elas a Universidade de Pernambuco (UPE), com bacharelado em administração, e o Instituto Federal IF-Sertão, com cursos de sistemas para internet, licenciatura em física e tecnologia em alimentos, além dos cursos técnicos de informática, agropecuária e edificações.

Assessoria de Comunicação Social 

As obras de conclusão da Unidade Materno-Infantil do Hospital Universitário de Sergipe (HU-UFS) foram autorizadas nesta quarta-feira, 13, pelo Ministério da Educação. Serão investidos R$ 15,7 milhões. “A Unidade Materno-Infantil se junta a outras ações e investimentos realizados recentemente pelo MEC em Sergipe, com foco na expansão da infraestrutura hospitalar para a preparação e ensino de médicos e demais profissionais ligados à saúde, como enfermeiros e fisioterapeutas”, declarou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O ministro destacou o importante papel da obra, que tem conclusão prevista para 2019, no atendimento à população local: “O Hospital Universitário de Sergipe reúne duas ações sociais extremamente relevantes – de um lado, a educação e a formação de profissionais ligados à saúde, e de outro, o atendimento à população mais pobre que precisa de apoio e acolhimento de qualidade por parte do governo”.

A unidade, que terá 118 leitos, contará com três unidades de tratamento intensivo - UTI neonatal, UTI adulta e UTI pediátrica –, leitos de enfermaria e berçário semi-intensivo, além de salas cirúrgicas e de parto. Serão beneficiados cerca de 1,3 mil estudantes de medicina, incluídos graduandos, mestrandos, doutorandos e pesquisadores.

Qualidade – Mendonça Filho assinou a ordem de serviço juntamente com Kleber de Melo Morais, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao MEC. “[Esta obra] é de suma importância para o estado de Sergipe e, sobretudo, para Aracaju, porque temos uma lacuna de serviços materno-infantis”, disse Morais. “Como professor de obstetrícia, entendo a necessidade de os alunos terem um ambiente adequado para sua formação, levando também a pesquisa e extensão e, sobretudo, o atendimento à população. ”

O reitor da Universidade Federal de Aracaju (UFA), Angelo Antoniolli, participou da cerimônia e lembrou que, apesar de o curso de medicina estar em funcionamento há 56 anos, a universidade ainda não dispunha de um hospital materno-infantil para formação dos profissionais. “Historicamente, nós iniciamos agora a finalização das obras para que possamos ter mais qualidade do campus da saúde da Universidade Federal Sergipe ao formar nossos alunos”, ressaltou. “Era uma expectativa e um desejo antigo. ”

Assessoria de Comunicação Social 

No dia que marca a Abolição da Escravatura, 13 de maio, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou o credenciamento da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) como escola de governo. Por meio desse documento, foi criada a Escola de Governo Joaquim Nabuco, voltada a cursos de pós-graduação em gestão pública. A proposta é formar líderes de pensamento, redesenhando a lógica das políticas públicas.

 Durante a solenidade, realizada no Museu do Homem do Nordeste (Muhne), na Fundaj, Mendonça Filho destacou a sintonia da escola de governo com as diversas áreas do setor público, bem como a atuação deste modelo no sentido de "preparar gestores atualizados que zelem pela coisa pública". Ele pontuou, ainda, o alinhamento que a instituição terá com os interesses e necessidades da sociedade. "Este é um importante passo, porque a Escola de Governo vai ser uma marca relevante na reafirmação da boa gestão pública", completou o ministro.

 "A questão da educação no Brasil é menos de recursos e mais de gestão”, avaliou o presidente da Fundaj, Luiz Otávio de Melo Cavalcanti. “A Escola de Governo vem ao encontro desta necessidade. É uma oferta não apenas oportuna, mas estratégica, no sentido de complementar formação, capacitação e qualificação, seja de pesquisadores em nível de pós-graduação, seja de gestores das redes municipais e estaduais de educação."

Demanda – A grade de cursos está em fase de elaboração.  De acordo com o diretor da escola, Felipe Oriá, ela será orientada pela "demanda de conhecimento da sociedade". Oriá também ressaltou que, ao abrir as portas, a Escola Joaquim Nabuco vai apresentar uma proposta de educação diferente da tradicional. "Não queremos ser apenas um centro de ensino, mas um centro de inovação. A ideia é trazer a inovação não apenas na grade e no currículo, mas também na lógica da construção do conhecimento." A instituição vai funcionar no Derby, bairro localizado na região central do Recife.

O ministro da Cultura, Roberto Freire, também participou do ato e ressaltou o diálogo entre os ministérios. "Estamos tendo no governo a compreensão de que os ministérios não são ilhas, mas fazem parte de um continente sem fronteiras", disse. Estiveram presentes, ainda, a titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Eline Nascimento, o diretor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Romero Portella, e o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Fernando Uchoa.

Xilogravuras – A assinatura de credenciamento da Escola Joaquim Nabuco aconteceu durante a inauguração da exposição J Borges, com obras do artista homônimo. "J Borges tem tudo a ver com a missão da Fundaj, destacou o ministro. “Com sua arte, expressa os aspectos mais característicos do homem do Nordeste. O ambiente é adequado e mostra a sinergia do artista pernambucano e brasileiro com os valores que devem ser difundidos pela Fundaj e pelo Ministério da Educação."

Assessoria de Comunicação Social 

Os trabalhos para a implementação do Novo Ensino Médio e do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) nos estados e no Distrito Federal seguem em ritmo acelerado. O Ministério da Educação já tem US$ 40 milhões disponíveis para apoiar a execução da reforma proposta pela pasta. A verba faz parte de um empréstimo de US$ 250 milhões autorizado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), uma das cinco instituições que integram o Grupo Banco Mundial. Nesta quinta-feira, 22, o ministro Rossieli Soares se reuniu com técnicos do banco e representantes de diversas áreas do MEC para discutir o andamento do acordo e ouvir uma avaliação do que já foi alcançado.

 “Hoje recebemos essa avaliação [do cumprimento das metas] e eu gostaria de destacar isso, pois o Banco Mundial acompanha e faz a avaliação junto conosco”, explicou o ministro. “É importante destacar que já cumprimos uma parte das metas para 2018, embora estejamos em novembro e o acordo tenha sido assinado em abril, e por isso já temos liberados esses US$ 40 milhões. Isso não significa, necessariamente, que eles possam ser usados agora, mas o dinheiro já está disponível para que possamos fazer as primeiras ações nos estados ainda este ano e no começo do ano que vem”.

O dinheiro será liberado aos poucos, à medida que as metas condicionantes forem sendo cumpridas, não só pelos estados, mas também pelo MEC. “Quando o estado faz adesão ao programa, há uma série de etapas e metas a serem cumpridas, mas não é só ao estado que cabe isso, é um regime de colaboração. Assim, ao MEC cabe todo o suporte”, reforça Rossieli Soares.

Responsável por apresentar a avaliação das metas ao ministro, o economista do Banco Mundial, André Loureiro, destacou que o trabalho está sendo bem-feito. “Os indicadores do próximo ano estão bem encaminhados e tudo sinaliza que eles sejam alcançados”, disse.   No total, 23 estados aderiram ao novo Ensino Médio que, entre as muitas novidades, traz o protagonismo para o próprio estudante, com a possibilidade de escolha dos itinerários formativos. “Esses estados receberam todo tipo de apoio, financeiro e técnico”, explicou a secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Smole. “O apoio técnico diz respeito ao pedagógico, operacional, elaboração de currículos, enfim, podendo inclusive contar com apoio de técnicos internacionais, uma vez que o acordo prevê isso. Nós precisamos que o Novo Ensino Médio seja inovador para acolher melhor os jovens e melhorar a qualidade da aprendizagem.”

Reforma – O Novo Ensino Médio foi lançado pelo MEC em setembro de 2016, após um amplo debate entre vários setores da sociedade brasileira, e é a maior reformulação dessa etapa da educação básica no país nos últimos 20 anos. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e, em seguida, sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em fevereiro do ano passado.

Em março, o MEC apresentou o projeto do Novo Ensino Médio a representantes do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias ao atendimento aos estudantes. Na ocasião, o banco se mostrou aberto a ser parceiro do país e o Senado Federal autorizou o acordo em abril.

Fomento – Organismo ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltada ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, fomentando áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

Assessoria de Comunicação Social 

Na terça-feira, 6, o Ministério da Educação destinou R$ 18,5 milhões para diversos programas da educação superior. A maior parte do repasse, R$ 10,05 milhões, foi enviada a 18,3 mil participantes do Programa Bolsa Permanência. A bolsa é um auxílio financeiro de cunho social e tem como objetivo viabilizar a permanência dos universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituições federais.

 Também foram garantidos R$ 3,01 milhões para pagamento de 7,5 mil bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Recebem o benefício os estudantes com bolsa integral em utilização que estejam matriculados em cursos presenciais com, no mínimo, seis semestres de duração, cuja carga horária média de aulas seja igual ou superior a seis horas diárias.

Foram destinados ainda R$ 5,44 milhões para 10,4 mil bolsistas do Programa de Educação Tutorial (PET), incluindo estudantes e tutores. Por meio do programa, são desenvolvidas atividades acadêmicas em grupos de aprendizagem tutorial, de forma coletiva e interdisciplinar. Entre os objetivos da ação estão a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação, bem como a formulação de novas estratégias de desenvolvimento e modernização desta etapa da educação no país.

Os recursos foram enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que realiza os pagamentos aos beneficiários dos programas.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta semana R$ 273,43 milhões para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil a instituições federais. Os recursos contemplam universidades federais e a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

A maior parte dos valores, R$ 187,56 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica recebeu outros R$ 82,47 milhões. O restante, R$ 3,4 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, o MEC repassou mais de R$ 4 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco. As instituições têm autonomia para aplicação da verba de acordo com suas necessidades.

Assessoria de Comunicação Social

Frutal (MG), 25/1/2018 – Em viagem à cidade de Frutal (MG), nesta quinta-feira, 25, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou uma série de ações para melhorias na educação do estado de Minas Gerais e do Triângulo Mineiro. Os investimentos, que totalizam R$ 30.729.907,18 milhões, vão beneficiar 21 municípios.

“Nós temos a oportunidade de anunciar a liberação desses recursos, dando sequência a obras que estavam paralisadas e tocando algumas iniciativas de impacto na área educacional, como a disponibilização de tablets para estudantes e professores aqui de Frutal e da região do Triângulo Mineiro”, destacou Mendonça Filho.

Para o ministro, o grande desafio atual da educação no Brasil é assegurar a qualidade. “Conseguimos uma inserção elevada de presença de crianças e jovens na escola”, ressalta. “Evidentemente, ainda convivemos com evasão e repetência, mas temos que assegurar qualidade na área da educação, o que passa necessariamente por avanço na alfabetização e política de formação de professores, entre outras medidas que precisam ser adotadas. ”

A prefeita de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges, também valorizou a importância desse recurso para a região. “Estamos honrados em receber o ministro em um momento tão importante, quando a educação para todo o município é prioridade”, afirmou. “A visita dele anunciando recursos para a compra de ônibus, instrumentos para fanfarra e escolas vem ao encontro das necessidades da nossa região. ”

Presente ao evento, o deputado federal Caio Narcio (PSDB/MG) destaca: “Tudo isso prepara um novo ambiente de transformação da educação no Brasil. Mas não é simples fazer transformações dessa monta, exigindo uma velocidade enorme nas transformações do país com a apreciação das duas casas, na Câmara e no Senado.  E nós vamos olhar dez, 20 anos para trás e enxergar esse momento como uma quebra de paradigma na ajuda do desenvolvimento da nossa educação. Isso faz a diferença: investir em escola, em tecnologia, em transporte, em ampliação, em reformas e na qualificação dos professores. É algo definitivo para que a gente possa transformar a nossa região, o nosso município”.

Destinação – Da verba investida, a maior parte, R$ 17,4 milhões, será empregada na construção de escolas, enquanto outros R$ 3,1 milhões serão usados para reformas e ampliação de instituições de ensino e creches. O transporte escolar terá aporte de R$ 3,7 milhões, valor remetido à aquisição de ônibus escolares. Para compra de tablets, o Ministério da Educação vai repassar a Minas Gerais R$ 6 milhões, além de R$ 300 mil para as fanfarras escolares.

Presente ao evento, o prefeito de Campina Verde, Fradique Gurita, lembrou que o benefício não é a obra, mas o trabalho que tem sido feito em prol da educação. “Comunidade nenhuma, país nenhum, tem mudanças e cresce sem investimento em educação”, disse. “Qualquer mudança só se inicia e finda com apoio à educação. ”

Trabalho conjunto – O deputado federal Luís Tibé (Avante/MG) reforçou que esses investimentos em educação na região são muito importantes. “Tenham certeza de que vamos olhar com carinho tudo o que está sendo feito e vamos trabalhar juntos para o desenvolvimento de uma educação de qualidade aqui na região”, prometeu.

Já o presidente da Câmara Municipal de Frutal, Querino Vasconcelos, destacou que o momento traz conforto para a categoria dos educadores. “Eu, como professor, em nome de todos os educadores da região, posso garantir que esse elo entre a condição política e a condição real de transformar o nosso país parte de mudanças no aprendizado”, declarou.

Na lista das cidades beneficiadas com os recursos estão: Araguari, Campina Verde, Campo Florido, Carneirinho, Capinópolis, Claraval, Comendador Gomes, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delfinópolis, Frutal, Gurinhatã, Ibiá, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Perdizes, Tupaciguara e Uberaba.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira, 3, recursos financeiros da ordem de R$ 316,25 milhões para pagamentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esse valor custeará aproximadamente 190 mil bolsas em diversos programas, além de apoiar a realização de eventos científicos e de atividades de pesquisa em programas estratégicos.

A maior parte dos recursos, R$ 182 milhões, será destinada ao pagamento de 90 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior, além de iniciação científica, supervisão e do programa Idiomas sem Fronteiras. Também estão englobados neste valor pagamentos no âmbito dos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap), de Excelência Acadêmica (Proex) e de Doutorado Interinstitucional (Dinter).

Outros R$ 45,3 milhões permitirão o pagamento de 71.675 bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 5.255 bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e 983 bolsas do Observatório da Educação.

Além disso, cerca de R$ 16 milhões serão repassados a 14 mil bolsistas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e 3 mil bolsistas de mestrados profissionais, enquanto R$ 2,5 milhões beneficiarão 2.212 participantes do programa Ciência sem Fronteiras. Está também garantido o pagamento de 2.327 bolsas dos programas tradicionais da Capes e o custeio de 129 projetos com o repasse de R$ 10 milhões.

 Por fim, R$ 40,55 milhões custearão o pagamento de quatro contratos firmados com editoras que fornecem conteúdos à comunidade acadêmica por meio do Portal de Periódicos. Os demais R$ 19,9 milhões referem-se a despesas diversas, como as administrativas, com convênios e de capacitação, entre outras.

Assessoria de Comunicação Social 

Desde a quinta-feira, 6, já estão disponíveis nas contas-correntes de estados e municípios brasileiros os recursos referentes à quinta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os repasses, que totalizam R$ 393,3 milhões, foram feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 322,8 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 70,5 milhões.

Somente este ano, o FNDE já repassou R$ 1,8 bilhão para alimentação escolar e R$ 292,2 milhões para o transporte dos alunos das redes públicas. Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 7, R$ 41 milhões para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que realiza o repasse às instituições participantes.

Segundo a coordenadora-geral da Bolsa-Formação do MEC, Francismara Alves de Oliveira Lima, a destinação dos recursos mostra o empenho da pasta com as demandas do setor. “Esse é o compromisso do MEC com a educação profissional e tecnológica, para a formação de profissionais aptos às demandas do mundo do trabalho e renda”, afirma.

A maior parte da verba, R$ 29 milhões, será repassada à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O valor irá garantir a continuidade de cerca de 200 mil matrículas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada, presenciais e a distância, em todo o país, por meio da Bolsa-Formação e da Rede e-Tec.

Outros R$ 12 milhões serão destinados a instituições privadas que ofertam cursos no âmbito do Pronatec, para assegurar a continuidade de, aproximadamente, 20 mil matrículas.

Assessoria de Comunicação Social

Cupira (PE), 10/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou neste sábado, 10, a liberação de R$ 8,4 milhões para investimento em obras voltadas à melhoria da educação pública e aquisição de ônibus escolares para o município de Cupira, no interior de Pernambuco. “Não há um município que possa se desenvolver sem que haja aporte de investimentos na educação”, disse o ministro, durante a solenidade.

Os recursos serão investidos na aquisição de dois ônibus escolares e na construção de duas novas escolas, sendo uma no bairro de Jardim Independência e a outra em Novo Horizonte. Cada unidade terá 12 salas de aula, com capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos, e 390 alunos em período integral.

“Uma dessas escolas poderá ser utilizada para que se transforme em escola técnica. A outra servirá para atender a juventude do município na educação básica, no ensino fundamental”, explicou Mendonça Filho. “Já os ônibus irão atender ao transporte de estudantes, algo fundamental para que possamos assegurar o acesso de crianças e jovens a uma escola capaz de transformar a realidade de vida de uma população”.

O prefeito de Cupira, Zé Maria, mostrou-se satisfeito com os anúncios. “Eu quero agradecer o seu apoio, ministro, a Cupira e a todo Pernambuco, bem como o seu compromisso. Vamos começar as obras o mais rápido possível”, garantiu.

Também presente ao evento, a secretária de Educação de Cupira, Geneci Feitosa, destacou que a busca por um ensino público de qualidade tem sido o objetivo de seu trabalho. “Esses investimentos para a melhoria da educação de Cupira são oportunidades, ampliando a capacidade para receber e acomodar os nossos professores e nossos alunos. Estamos trabalhando com educação de qualidade e educação de qualidade significa também uma boa estrutura física”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, em parceria com o Comando da Marinha, lançará até o final deste ano um edital que destinará R$ 20 milhões para a criação de um programa de incentivo à formação com bolsas para pesquisadores na área de energia nuclear. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, após a 3ª Reunião Plenária do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, que ocorreu nesta segunda-feira, 12, em Brasília.

De acordo com o ministro, as pesquisas nucleares vão muito além do uso militar e podem ser aproveitadas para o desenvolvimento de tecnologias em outras áreas que beneficiem diretamente a população, como saúde e agricultura. “Quando colocamos investimentos nesse segmento, a chance de chegar à saúde pública é gigantesca, o que beneficia especialmente os mais pobres, pois os tratamentos de saúde com essas tecnologias são muito caros”, destacou Rossieli.

O ministro também comentou que o MEC, a Marinha e o Ministério da Ciência e Tecnologia estão discutindo a criação de cursos de graduação e pós-graduação no complexo de Aramar, localizado em Iperó, município na Região Metropolitana de Sorocaba (SP), que faz parte do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). “Hoje temos um grande número de pesquisadores civis e militares lá, mas com a criação de cursos também poderemos formar pessoas na área de energia nuclear. Isso é fundamental e estratégico para que o Brasil possa trazer cada vez mais os benefícios para a população, especialmente na área da saúde”, disse o ministro sobre o que será o primeiro curso de graduação da área no Brasil.

CTMSP – O Centro Tecnológico da Marinha é responsável pelo desenvolvimento do Programa Nuclear da Marinha do Brasil, que busca promover a inserção do país na lista de nações que dominam a tecnologia nuclear. Tal inserção contribui para a nacionalização de processos, equipamentos e inovações para a indústria e aumenta a participação de universidades e institutos de pesquisa nesse processo, promovendo, assim, maior geração de conhecimento.

O Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro foi criado em 2017, sendo coordenado, atualmente, pelo Gabinete de Segurança Institucional. Entre suas funções estão a fixação de diretrizes e metas para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro e a supervisão de sua execução. O trabalho contempla, ainda, a elaboração de políticas públicas para o setor e fomento a aplicações da tecnologia nuclear na indústria, agricultura e saúde.

Assessoria de Comunicação Social

Os planos de educação nacional, estaduais e municipais vão contar com acompanhamento de 34 tribunais de contas em todo o país. O acordo foi firmado nesta quinta-feira, 3, em Brasília, entre Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Para o ministro Aloizio Mercadante, o termo de cooperação com os órgãos de controle em todas as suas esferas aprimora a execução dos planos e o monitoramento da utilização dos recursos públicos aplicados em educação. “Permite uma análise qualitativa do gasto na educação e ajuda os gestores a melhorarem a aplicação dos recursos para a área”, ressaltou.

Além da padronização da metodologia de fiscalização, o acordo prevê, entre outras ações, o estímulo à transparência em relação aos recursos investidos em educação e a atuação integrada com os Ministérios Públicos da União e dos estados, envolvendo-os nas situações que exigirem a sua atuação.

“Estamos aqui para servir aos estudantes, principalmente os 40 milhões de alunos das escolas públicas. Com um olhar construtivo que aponte problemas e ajude a formular soluções”, destacou Mercadante. O ministro sugeriu a realização de seminários a partir desse trabalho nos municípios para construir e aprimorar as políticas públicas em nível nacional.

Até o início deste mês, 22 estados e exatos 5.482 municípios haviam sancionado seus planos de educação.

Os planos são documentos com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance nos próximos dez anos, abrangendo diferentes etapas de ensino, das creches às universidades.

A iniciativa firmada hoje começou a ser desenhada em meados do ano passado, durante evento realizado no MEC que debateu a fiscalização e o cumprimento das metas do PNE.

Conheça o PNE

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, fez a entrega simbólica nesta quinta-feira, 1º, de 83 ônibus do Programa Caminho da Escola ao estado de Pernambuco. A cerimônia foi em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife. O investimento de R$ 18,1 milhões vai beneficiar 72 municípios.

"O transporte escolar reduz a evasão, garantindo o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública", afirmou Mendonça Filho. Ele lembrou que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.

Entre os municípios contemplados está Jaboatão dos Guararapes, que receberá três ônibus ao custo total de R$ 690,63 mil. Para o prefeito Anderson Ferreira, “a pauta da educação é primordial para aqueles que querem ter êxito em sua gestão.” O governo do estado também receberá três ônibus, num valor global de R$ 729,6 mil, transferidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. A ação contribui para a redução da evasão escolar, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural.

No Brasil, 4,6 milhões alunos da educação básica pública residem em área rural e dependem do transporte escolar ofertado pelos estados e municípios para chegar à escola. Deste total, 2,1 milhões (47%) estão no Nordeste.   

Chuvas - Preocupado com as fortes chuvas que atingem Pernambuco, o ministro determinou que técnicos do ministério fossem ao estado verificar a condição das escolas nas cidades em situação de calamidade, para que as crianças não fiquem sem aula.

“Logo depois da incidência das chuvas e da situação de calamidade, nós enviamos aqui para Pernambuco quatro equipes do Ministério da Educação com o intuito de fazer o levantamento e assegurar apoio do governo federal para recuperação de unidades escolares vinculadas aos municípios e ao governo do estado. Creio que até a próxima semana a gente deve ter uma conclusão, para que a gente possa anunciar recursos para atender essa demanda dos governos municipais e do governo estadual”, disse Mendonça Filho.

Ainda nesta quinta-feira, o MEC e o FNDE liberaram R$ 4,65 milhões para a secretaria estadual de educação de Pernambuco, que serão utilizados na aquisição de 1.126 computadores, 1.126 no-breaks e laboratórios para as escolas técnicas estaduais.

Assessoria de Comunicação Social

Natal (RN), 30/6/2018 – A população do Rio Grande do Norte terá à disposição dois novos espaços de assistência médico-hospitalar no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A Central de Misturas Intravenosas e o Bloco Cirúrgico Ambulatorial foram inaugurados neste sábado, 30, com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares. "Essas duas iniciativas são significativas para o dia a dia do hospital", afirmou o ministro. "O bloco cirúrgico ambulatorial, por exemplo, vai beneficiar quase cem pessoas por semana."

 A Central de Misturas Intravenosas é uma área vinculada ao setor de farmácia hospitalar do hospital universitário e foi reformada para atender às normas que regulamentam essa estrutura de manipulação de medicamentos. Foram gastos na reforma e na adequação ambiental, incluindo a climatização e o sistema auxiliar de exaustão, cerca de R$ 540,1 mil, oriundos do Ministério da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS).

A área é importante para atividades acadêmicas de graduação e pós-graduação da área de farmácia, pois permite o treinamento de alunos em manipulação de fármacos. Além disso, contribui de forma significativa para o processo terapêutico adequado e seguro que utiliza produtos antineoplásicos e imunobiológicos. No local também serão feitas preparações de medicamentos quimioterápicos e de nutrição enteral e parenteral. "A central vai permitir que esses procedimentos sejam mais seguros", garantiu Stenio Gomes da Silveira, superintendente do HUOL.

Segundo Kleber Morais, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), autarquia vinculada ao MEC, os hospitais universitários têm a melhor assistência pública do país. "E isso ocorre porque o corpo clínico é formado por pessoas competentes e dedicadas, que se espalham por todo a país", garante.

O Bloco Cirúrgico Ambulatorial consiste em um espaço reformado para comportar três novas salas de cirurgia, que serão utilizadas para a realização de procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, com menor complexidade. A obra contou com recursos da ordem de R$ 180 mil, oriundos do SUS. O Hospital Universitário Onofre Lopes não contava com salas exclusivas para cirurgias ambulatoriais e a criação desse espaço atende a uma antiga demanda da unidade de saúde.

Com as novas instalações, o bloco reduzirá a demanda de programação cirúrgica no edifício principal, liberando essas salas de cirurgia para procedimentos de maior complexidade. A instalação também é de suma importância para o treinamento de estudantes de graduação e de programas de residência médica em procedimentos de pequeno porte.

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, destacou o ganho que as novas instalações vão trazer para os estudantes. "A gente percebe claramente o impacto que essas unidades trarão para qualificar academicamente o trabalho que realizamos aqui no hospital do ponto de vista do ensino e da pesquisa", disse. "Dificilmente os nossos estudantes teriam essa condição de aprendizagem em seus cursos sem essas instalações."

Jucurutu – Além da capital potiguar, o ministro da Educação esteve na cidade de Jucurutu, próxima ao Vale do Açu e parte do Sertão do Seridó, onde liberou R$ 800 mil para reforma e adequações da sede provisória do Campus Avançado Jucurutu do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). "O plano é começar os primeiros cursos de curta duração ainda este ano, assim que a obra for concluída, e já no ano que vem iniciar os cursos regulares", afirmou Rossieli Soares.

A instalação provisória da unidade funcionará em parte da Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros. O espaço, disponibilizado pela prefeitura municipal, conta com seis salas de aula, além de estruturas de sala de informática, banheiros adaptados, biblioteca, áreas de vivência, duas salas administrativas e área destinada à instalação de laboratórios móveis.

Também participaram da solenidade o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt Tabosa, o senador José Agripino Maia (DEM/RN) e o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, lançou nesta quarta-feira, 12, em Caruaru (PE), o Programa Caruaru Alfabetizado, que vai beneficiar 1,5 mil jovens e adultos em 2017. Há seis anos, o município não participava do programa, para o qual, a partir de agora, passa a contar com um investimento de R$ 650 mil. A verba será utilizada para custeio de bolsas para 299 professores e 58 coordenadores pedagógicos, além de alimentação escolar e material didático.

“É um desafio ainda muito presente na realidade brasileira”, destacou o ministro, durante a cerimônia de lançamento do programa, no Centro de Convenções do Senac de Caruaru. “Nossa ênfase é melhorar a qualidade do ensino. Como exemplo, antecipamos a alfabetização de acordo com a nova Base Nacional Comum Curricular até o segundo ano do fundamental. Vamos trabalhar de forma integrada, com ações complementares que fortaleçam e valorizem a educação. É um propósito pleno do MEC apoiar as iniciativas da prefeitura [local].”

A importância da parceria com o governo federal foi igualmente destacada pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. “Temos também que cuidar de quem não teve oportunidade no momento certo, e isso só possível a partir de um esforço conjunto”, afirmou. A prefeita convidou o ministro a visitar as obras já em fase de conclusão de duas creches que contam com recursos da União. “Em breve retornarei ao município, a fim de que possamos inaugurar as novas unidades”, anunciou Mendonça Filho.

Atendimento – De acordo com a prefeitura, Caruaru possui 40 mil adultos analfabetos. Para 2018 e 2019, a meta do programa é atender mais cinco mil estudantes, contemplando, no triênio, 6,5 mil cidadãos beneficiados no agreste pernambucano. Com duração de oito meses, os cursos serão ministrados nas áreas urbanas e rurais.

Ainda durante a solenidade desta quarta-feira, foi lançado o Programa de Melhoria da Qualidade do Ensino do município e anunciada implantação de escolas em tempo integral para crianças e adolescentes, em cooperação com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 29, a liberação de 100% do custeio para universidades, institutos federais de todo o país e instituições vinculadas à pasta. “Pelo segundo ano consecutivo, garantimos 100% do custeio para a rede federal, fato que não acontecia há alguns anos”, declarou o ministro Mendonça Filho. “Reafirmamos nosso compromisso com a educação superior, técnica e tecnológica, assegurando a manutenção adequada do dia a dia, como limpeza, vigilância e outras atividades essenciais, para o bom funcionamento dessas instituições, dando tranquilidade aos professores, servidores e todos os estudantes brasileiros. ”

Do montante de R$ 1,023 bilhão liberados nesta quarta, R$ 497,04 milhões são referentes a recursos financeiros discricionários, quantia que, somada ao que já foi repassado este ano, chega a R$ 7 bilhões. Os repasses da atual liberação somam R$ 343,54 milhões para as universidades e R$ 148,54 milhões para os institutos federais. O restante, R$ 4,96 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgãos vinculados ao MEC. Os recursos serão aplicados em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outras finalidades.

Os outros R$ 525,6 milhões liberados referem-se ao limite de empenho para custeio das instituições federais de ensino.  Com isso, pelo segundo ano consecutivo, a atual gestão do MEC garante que as universidades e institutos federais tenham 100% do orçamento disponível para as despesas necessárias à manutenção e à regular continuidade da prestação dos serviços.

A maior parte do orçamento de custeio liberado, R$ 366,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos chegará a R$ 5,1 bilhões liberados neste ano. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 158,9 milhões, chegando a R$ 2,21 bilhões de orçamento para custeio.

Em março de 2016, o MEC teve corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento do ano. Quando assumiu, em maio do ano passado, a atual gestão do MEC recuperou R$ 4,7 bilhões do que havia sido cortado. Com essa recomposição, foi possível dar continuidade aos programas, preservar recursos para custeio e possibilitar a retomada de obras nas instituições federais.

Assessoria de Comunicação Social