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  • O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 23, R$ 2.377.415,97 em limite de empenho extra para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A liberação, de caráter emergencial, ocorre em virtude do incêndio ocorrido na instituição no início de agosto. Os recursos serão utilizados para custear as obras de conclusão da residência estudantil, que terá capacidade para 252 alojamentos.

    Na madrugada de 2 de agosto, houve um incêndio em um dos blocos de alojamento da UFRJ, onde estavam 250 estudantes. Segundo informações prestadas pela universidade, todos os estudantes estão bem, mas 35 perderam bens, roupas e materiais básicos para o dia a dia.

    No mesmo dia, a instituição entrou em contato com o MEC informando a situação e solicitando apoio. Após avaliar a situação, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, decidiram prestar apoio à instituição por meio da liberação de recursos extras.

    “A liberação vai permitir à universidade a construção de um bloco que servirá de residência estudantil aos estudantes que ficaram desalojados. A obra já está em andamento e o momento é de concluí-la. Isso favorece um prazo mais curto para a sua ocupação pelos estudantes que estão desalojados”, explica o secretário Paulo Barone.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O Ministério da Educação liberou mais R$ 49 milhões para pagamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os recursos atendem cerca de 430 instituições que ofertam os cursos, como institutos federais, estaduais e municipais de educação, além da Rede e-TEC Brasil, de educação a distância, e das instituições que participam do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

    Os recursos garantem a manutenção das matrículas do Pronatec que estão em andamento. Desde que assumiu o MEC, em maio deste ano, a nova gestão vem quitando repasses atrasados e cumprindo compromissos assumidos com o programa. 

    Nesse período, já foram liberados R$ 226 milhões para o pagamento de despesas relacionadas à continuidade das matrículas vigentes. O repasse reafirma o compromisso da gestão do MEC com essa política pública de educação profissional e tecnológica.

    Assessoria de Comunicação Social

     Assista:

  • Ao liberar, nesta sexta-feira, 23, R$ 9,9 milhões para o novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco no Cabo de Santo Agostinho (UFRPE), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a geração de mais 400 novos empregos diretos na obra em 2017.

    “Retomamos a obra que estava paralisada em julho. Na primeira visita encontramos apenas 20 pessoas trabalhando. Hoje são 400 trabalhadores e em 2017 vamos dobrar, totalizando 800 empregos diretos”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando a importância da retomada das obras paralisadas nas universidades e institutos federais em todo o país, para a geração de emprego e aquecimento da economia.

    Para o ministro Mendonça Filho, a obra do novo campus da UFRPE num primeiro momento ajuda a reverter o desemprego na região, muito afetada com a recessão, e na sequência com a formação de profissionais de engenharias, oferecendo mão de obra qualificada para o polo industrial. “Um campus como este vai garantir uma integração entre o conhecimento educacional e o desenvolvimento econômico e industrial da região”, pontuou.

    A unidade do Cabo funciona desde 2014 em local provisório e atende 600 alunos de cinco cursos de engenharias: mecânica, eletrônica, elétrica, civil e de materiais. Após a conclusão das obras, serão cerca de 20 mil alunos atendidos por 48 cursos de graduação ofertados pela instituição, sendo 24 bacharelados em engenharia e 24 tecnólogos.

    A reitora da universidade, Maria José de Sena, comemorou o andamento da obra, que finalmente está seguindo um cronograma produtivo. “A partir deste ano nós tivemos realmente esse comprometimento. Mudou totalmente o panorama e hoje a gente pode assumir responsabilidades. Estamos podendo avançar", concluiu a reitora.

    O novo campus está orçado em R$ 250 milhões. Desde que assumiu o MEC, o ministro Mendonça Filho liberou R$ 35 milhões. Para 2017 já está previsto um investimento de R$103 milhões para essa obra, que deve ser concluída em 2018. Serão 56 mil m² de área construída. Além de salas de aula, a unidade contará com laboratórios e oficinas para atividades práticas, biblioteca, restaurante universitário e um centro de convenções.

    A Unidade Acadêmica Cabo de Santo Agostinho, da Universidade Federal Rural de Pernambuco está estruturada num modelo de formação que permite que os alunos cursem 2.760 horas e possam, após isso, trancar por até quatro anos, obtendo certificação intermediária de tecnólogo. Os alunos vão desenvolver atividades práticas desde o início da graduação, tanto nos laboratórios quanto nas indústrias da região, o que permite uma imersão na futura profissão e um aprendizado direcionado.

    Campus – Vizinho ao polo de desenvolvimento do porto de Suape, no litoral sul pernambucano, o novo campus também atenderá a demanda de qualificação da força de trabalho das diversas indústrias que utilizam tecnologia intensiva. Para suprir essa necessidade, a UFRPE implantou um formato inovador para a formação dos estudantes, que permite ao estudante manter contato direto com empresas e indústrias desde o primeiro dia de aula.

    O estudante pode, ainda, ingressar na instituição no curso de bacharelado e, uma vez cumprida carga horária mínima de 2.760 horas, equivalente à matriz curricular específica, obter a certificação intermediária de tecnólogo. Esse modelo é conhecido como dual, em vigor em países como Alemanha e Suíça.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação liberou, nesta segunda-feira, 2 de julho, cerca de R$ 1,2 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso foi repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada à pasta, que atua como agente operador do programa, e será destinado à recompra de certificados do Tesouro Nacional, pertencentes às entidades mantenedoras de instituições de ensino superior com adesão ao Financiamento Estudantil (Fies).

    Pedro Pedrosa, diretor de gestão do Fies, ressaltou a importância da liberação para o equilíbrio e sustentabilidade do fundo, bem como o cumprimento do cronograma das receitas. “É importante reforçar que o FNDE vem seguindo o calendário anual de recompra de títulos sem atrasar os pagamentos, o que garante maior segurança aos estudantes nas universidades”, explicou.  

    O FNDE efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino relativos às operações de financiamento, realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os chamados Certificados Financeiros do Tesouro – Série E (CFT-E), que são utilizados, prioritariamente, para a quitação de tributos fisco-previdenciários. 

    Depois de quitados os tributos fisco-previdenciários, o saldo remanescente de títulos pode ser recomprado pelo Fies e os recursos financeiros creditados em conta corrente, aberta especificamente, como determina a legislação do fundo, para esse fim.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo de Financiamento Estudantil é uma das ações do MEC que asseguram o acesso à educação superior (Foto: João Neto/MEC)

    O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira, 30, R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos serão repassados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que atua como agente operador do programa, e destinados à recompra de certificados do Tesouro Nacional pertencentes às entidades mantenedoras de instituições de ensino superior com adesão ao Fies. A verba contempla cerca de 1,2 milhão de alunos.

    O FNDE efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino. Esses encargos se referem às operações de financiamento realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os Certificados Financeiros do Tesouro – Série E (CFT-E), que são utilizados prioritariamente para a quitação de tributos fisco-previdenciários. 

    “O Fies é uma das ações estruturantes do MEC para o acesso da população à educação superior”, observa o coordenador-geral de finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Waslei José da Silva. “Com essa liberação financeira, mantemos a regularidade dos pagamentos dessa ação que atende, anualmente, centenas de milhares de estudantes brasileiros por meio da oferta de financiamento de cursos em instituições privadas.”

    Com essa liberação, o MEC mantém o cronograma de repasses para o Fies. Depois de quitados os tributos fisco-previdenciários, o saldo remanescente de títulos pode ser recomprado pelo Fies e os recursos financeiros creditados em conta corrente aberta especificamente para esse fim.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O compromisso do Ministério da Educação com os programas de ensino, pesquisa e assistência prestados pelos hospitais universitários foi reafirmado nesta terça-feira, 15, quando o ministro Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 10,8 milhões para o Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Essa liberação mostra nossa prioridade na preservação do bom funcionamento das universidades federais, entendendo-se, também, as unidades que formam profissionais de saúde e atendem pessoas de baixa renda”, ressaltou Mendonça, durante reunião com a reitoria da instituição.

    A medida vai garantir recursos orçamentários tanto para o atendimento à população no próprio hospital universitário quanto para a regular continuidade dos programas de ensino e pesquisa da área da saúde da universidade, na graduação e pós-graduação, bem como as atividades de residência médica e multiprofissional.

    “A infraestrutura do hospital também é muito importante para as pesquisas na área de neurocirurgia, cardiologia, ortopedia e diversas outras, onde temos pesquisa de ponta e altíssima qualidade que se revertem aos pacientes do SUS que atendemos”, falou a reitora da Unifesp, Soraya Smaili. Ainda de acordo com ela, “quase 100% dos atendidos pelo Hospital São Paulo, atualmente, são oriundos do SUS”.

    A Universidade Federal de São Paulo nasceu da Escola Paulista de Medicina, fundada em 1933. É tradicional na formação de profissionais para todo o país, possuindo um dos maiores programas de residência médica do Brasil. A reitora destacou a importância da liberação. “Estamos bastante otimistas, agora que vamos ter esses recursos, para saldar dívidas e continuar nossa trajetória. Isso vai ajudar bastante na área do ensino, pesquisa e assistência na cidade de São Paulo.”

    Desde o início do ano, o MEC repassou mais de R$ 4,8 bilhões em recursos financeiros para as instituições federais de ensino, incluídas transferências para os hospitais universitários.

    Assessoria de Comunicação Social 


  • Até a primeira quinzena de novembro, quatro organizações sociais que mantêm contratos de gestão com o Ministério da Educação vão receber, juntas, R$ 104,2 milhões. Os recursos, que já estavam previstos no Orçamento de 2018, deverão ser utilizados para a manutenção de programas executados em parceria com o MEC.

    O secretário executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo, diz que esses repasses serão feitos para organizações sociais que executam atividades essenciais para a educação brasileira. “Esses recursos servirão para fortalecer as atividades de educação complementares e todo o sistema educacional e de pesquisa brasileiro”, afirma Sigollo.

    Entre as liberações estão R$ 15 milhões que serão destinados para o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio de contrato de gestão no qual o MEC é interveniente, e incentivador do projeto Sirius, um superlaboratório de 68 mil m² localizado na cidade de Campinas (SP), que será inaugurado no próximo dia 15.

    O laboratório será o responsável pela operação da única fonte de luz sincrotron (um tipo de radiação eletromagnética de alto fluxo e alto brilho, usada para desenvolvimento de tecnologias de transmissão de informações) da América Latina, e oferecerá uma infraestrutura extremamente sofisticada para pesquisadores acadêmicos e industriais, brasileiros e estrangeiros.

    Também será beneficiado o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) responsável pela realização da Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas (Obmep).A instituição receberá R$ 42,1 milhões.  

    Já a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa receberá R$ 41,5 milhões, e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que desenvolve os projetos pilotos para implantação dos centros de desenvolvimento regional, além dos mapas de ensino superior e ensino tecnológico, ficará com R$ 5,6 milhões.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira, 8, a liberação de R$ 12,9 milhões para obras de reconstrução e recuperação de escolas e creches de municípios alagoanos atingidos pelas enchentes deste ano. Ao todo, 47 obras foram validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC. Serão realizadas 40 reformas e sete novas construções, beneficiando mais de 15 mil estudantes.

    “Muitas escolas terão, a partir de agora, recursos para recuperação da estrutura física. Em alguns casos específicos, vamos construir novas unidades de pré-escola e creche, justamente para restabeler o funcionamento da rede de educação no estado de Alagoas e, também, em Pernambuco, que já foi contemplado com recursos”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

    De acordo com o ministro, as obras são importantes para dar continuidade ao calendário escolar em Alagoas. “Desde o começo, enviamos equipes do FNDE para fazer o levantamento da situação dessas cidades. Agora, liberamos os recursos e daremos todo o apoio aos municípios”, garantiu. 

    As obras contemplam seis cidades alagoanas: Barra de Santo Antônio, Jacuípe, Maceió, Marechal Deodoro, Pilar e São Luís do Quitunde. Além das reformas a serem feitas nas estruturas já existentes afetadas pelas chuvas, novas escolas e creches serão construídas para substituir aquelas que estão com as estruturas condenadas ou localizadas em áreas de risco. Os recursos serão administrados pelos próprios municípios.

    “Essas obras são importantes para dar continuidade ao calendário escolar em Alagoas”, afirmou o ministro, ao assinar a liberação dos recursos nesta terça-feira, 8 (Foto: Luís Fortes/MEC)

    O ministro do Turismo, Max Beltrão, destacou o empenho do governo federal para recuperar as áreas atingidas pelas chuvas em Alagoas e em Pernambuco. “A educação tem pressa, os alunos não podem esperar. Nós queremos que os alunos de imediato possam estar nas escolas com as condições perfeitas para que possam aprender”, disse.

    Em junho deste ano, o ministro anunciou a liberação de um orçamento de R$ 18 milhões do FNDE destinado à recuperação da estrutura física de escolas e creches e à aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das instituições prejudicadas pelas chuvas em Alagoas. Em todo o estado, 27 municípios foram afetados e decretaram situação de emergência. Os demais 21 municípios que estiverem nessa condição poderão ser contemplados à medida que suas demandas forem analisadas e validadas pelo FNDE.

    O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela Lessa, lembrou o compromisso do governo federal em atender as vítimas das chuvas, por meio da liberação de recursos para ajuda humanitária e, agora, para a reconstrução da infraestrutura prejudicada. “A terceira fase é fundamental, a de prevenção, que todos nos empenhamos a resolver”, ressaltou.

    Já o chefe de gabinete do FNDE, Rogério Lot, que representou o presidente da autarquia, Silvio Pinheiro, destacou a rápida ação para verificar a situação das áreas afetadas pelas chuvas. “Enviamos duas equipes do FNDE juntamente com equipes das secretarias de educação e também dos municípios atingidos. Fizemos um grande trabalho de olhar as estruturas dessas escolas e o impacto no mobiliário”, lembrou. O senador alagoano Benedito Lira também participou da cerimônia. 

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Para garantir a autonomia das instituições federais de ensino superior vinculadas ao Ministério da Educação, especialmente no que diz respeito aos investimentos, despesas de custeio e manutenção das suas instalações, o MEC liberou R$ 137,96 milhões nesta semana.

    A maior parte dos valores, R$ 96,61 milhões, foi destinada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, científica e tecnológica recebeu R$ 39,07 milhões.

    Nos valores liberados também estão inclusos R$ 15,27 milhões voltados à assistência estudantil, que visa garantir a permanência dos estudantes de baixa renda tanto nas instituições de ensino superior como na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

    Desde o dia 13 de maio de 2016, a atual gestão do MEC destinou mais de R$ 6 bilhões às instituições federais. Os repasses também contemplaram o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), o Instituto Benjamin Constant (IBC) e a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), que, somente nesta última liberação, receberam R$ 2,27 milhões.

    Na opinião da reitora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Cleuza Maria Sobral Dias, os repasses são essenciais para as instituições, principalmente por causa do processo de expansão que se iniciou há alguns anos. “A liberação desses recursos vem dar a condição para que a universidade possa cumprir seus compromissos no ensino, pesquisa e extensão e, a partir daí, ter um planejamento efetivo visando o futuro do desenvolvimento da universidade”, disse a reitora.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 5, em Natal, a liberação de R$ 139,8 milhões para a educação básica. São R$ 110 milhões para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), em 26 unidades da Federação. Os outros R$ 29,8 milhões destinam-se a custeio de obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR). O anúncio foi feito na sede da Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Sales, durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.

    “A lógica de obras serem iniciadas e paralisadas por falta de recursos não mais existirá”, garantiu o ministro. “Vamos fazer o devido e necessário planejamento para atender as demandas de investimento das universidades federais.” Ele lembrou que os compromissos assumidos pelo MEC têm sido honrados. “Só depois de concluir essa etapa daremos início a novas obras.”

    Mendonça Filho ressaltou que tem usado critérios técnicos na escolha dos municípios beneficiados, com prioridade para obras em andamento, principalmente aquelas que estão próximas do término, para ter a conclusão garantida.

    O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de ir aos estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 8 mil atendimentos em 27 unidades federativas.

    Desde que a atual gestão assumiu o MEC, em maio, já foram liberados mais de R$ 1,8 bilhão em recursos para a educação básica. Ao todo, o MEC, na gestão de Mendonça Filho, já liberou mais de R$ 5 bilhões, incluídos repasses para o PAC destinados à execução de programas e ações da educação básica, da educação superior e da educação tecnológica, além de avaliações, convênios e despesas administrativas.

    O ministro também lembrou que foi incluída no orçamento de 2017, que deve ser votado neste ano no Congresso Nacional, uma previsão de reajuste dos valores para a merenda escolar e transporte escolar. A definição do valor deve ser feita no início do próximo ano, após estudos. “A alimentação escolar é política pública básica”, observou o ministro. “E desde 2009 não há reajuste no repasse para estados e municípios.”

    Mendonça Filho assinou ainda a liberação de R$ 3,5 milhões para melhorias nas instalações da Maternidade-Escola Januário Cícero, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Do total, R$ 1,19 milhão serão destinados à aquisição de mobiliário, reforma e ampliação da unidade de parto humanizado. Outros R$ 2,33 milhões serão usados em despesas de custeio.

    “Os recursos para a maternidade são voltados para a melhoria das condições de trabalho e infraestrutura hospitalar, para melhor atendimento à população e formação dos profissionais de saúde que estudam na UFRN”, disse o ministro.

    Ceará — Na manhã da segunda-feira, 5, o ministro participou da inauguração da sede da Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre, na cidade de Itapajé, no interior do Ceará. Durante o evento, Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 15,6 milhões para a educação básica no estado. “Isso demonstra claramente a nossa disposição em investir cada vez mais na educação básica”, salientou o ministro.

    Instituição mais bem colocada entre as escolas públicas do Ceará, a escola Adriano Nobre obteve média de 574,01 e ficou entre as 20 escolas mais bem posicionadas no ranking nacional das notas por escola da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2014, segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Recife, 23/2/2017 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a ordem de serviço para as obras de reforma, recuperação e complementação do Centro de Convenções (Cecon) e do conjunto arquitetônico da Concha Acústica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nesta sexta-feira, 23, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Casa Forte, Recife. Esta primeira fase está orçada em R$ 14 milhões e inclui a ampliação da Concha Acústica e a construção de todo o parqueamento, que compreende o conjunto de acessos de veículos, pedestres e o estacionamento.

    “Estamos garantindo recursos para investimento na expansão e consolidação das estruturas físicas dessa universidade”, explicou o ministro. “Nós liberamos essa verba para a primeira etapa de recuperação e modernização do Centro de Convenções e da Concha Acústica, alguns dos espaços mais importantes da universidade, ligados ao cinema e ao teatro, além de serem locais de debate da própria universidade. É um equipamento muito importante para todos os segmentos da UFPE. Serão cerca de R$ 14 milhões, sendo que R$ 10 milhões já foram creditados via transferência bancária (TED)”.

    De acordo com o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, todos esses investimentos do MEC são importantes para atender os pleitos da universidade e, com isso, beneficiar a educação brasileira. “Nós temos consciência da importância das universidades públicas, e a UFPE não é diferente”, afirmou. “Essas obras significam a busca pelo bem-estar e pela qualidade da formação da nossa comunidade. O Centro de Convenções e a Concha Acústica são unidades de cultura da universidade que atendem a toda sociedade pernambucana.”

    Ampliações – A reforma prevê 1.349 novos lugares, dos quais 13 serão reservados para obesos, 13 para pessoas com mobilidade reduzida, 20 para cadeirantes e seis para deficientes visuais.  Além de ter sua capacidade de público expandida, a Concha receberá uma coberta (tenda tensionada), novos camarins, espaços de som, iluminação, equipamentos e novos banheiros. Já o parqueamento do espaço visa à criação de 461 vagas para carros, 50 para motos, dez reservadas para funcionários e 11 destinadas a ônibus e veículos de carga. Atualmente, o espaço é restrito a aproximadamente 60 veículos.

    Ao longo de 15 anos, o Cecon sofreu um desgaste natural devido ao uso intensivo baseado numa média de 250 eventos ao ano. O quadro registra a deterioração das poltronas, dos carpetes e demais revestimentos, das instalações hidráulicas e elétricas, da coberta e do sistema de refrigeração, entre os pontos mais importantes. Além disso, ocorreu, nesse período, o adensamento do terreno, provocando a acomodação das estruturas de apoio das lajes, que apresentaram fissuras em vários setores, como a plateia, os foyers (salões onde os espectadores aguardam o início de uma apresentação ou tomam drinques, nos intervalos), o hall central e as paredes do subsolo.

    Também foi constatado o envelhecimento das tecnologias dos equipamentos utilizados no teatro, tais como aparelhos de iluminação, sonorização, cênica, acústica, refrigeração e segurança, que se tornaram obsoletos e passaram a gerar dificuldades em termos de manutenção (falta de peças de reposição), baixa eficiência e maior consumo de energia. O relatório aponta a necessidade de uma requalificação completa para que o Cecon possa cumprir adequadamente seu papel, não só na formação dos alunos da UFPE, por meio do ensino e da pesquisa nas áreas afins, como também no sentido de oferecer um equipamento cultural como poucos similares no estado.

    Cinema – O cinema da UFPE, que integra o complexo do Cecon, será inaugurado em abril, também com recursos liberados pela gestão do ministro Mendonça Filho. O projeto do cinema vinha se arrastando há seis anos, dependendo de recursos do orçamento da UFPE com a obra física, a aquisição de poltronas, reforma de banheiros e o corredor de acesso. Para o cinema da UFPE funcionar, foi fundamental a liberação de recursos que possibilitem a obra do hall de entrada do Cecon e a aquisição de equipamentos. Foram liberados R$ 1,1 milhão para a compra de projetor (na tecnologia 4K), o som Dolby 7 X 1, as caixas de som e de todo o sistema digital que gerencia a projeção e a tela.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 3 de julho, R$ 15,4 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia federal vinculada à pasta que coordena a aplicação de exames, avaliações, pesquisas e censos educacionais em todo o país.

    Os recursos serão destinados ao custeio da unidade no mês de julho e ao pagamento dos serviços prestados pela Fundação Getúlio Vargas, referentes à aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017. O Inep atua em diferentes áreas: nas avaliações, exames e indicadores da educação básica, da educação superior, além de realizar ações internacionais, como o Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), em sua versão dirigida a brasileiros que vivem no exterior (Encceja Exterior). Também formula acordos de cooperação técnica internacional com vários países.

    Também é responsável pelas estatísticas educacionais, por meio do censo da educação superior e o censo escolar, além de diversas publicações, como revistas, séries, boletins e coleções. O Inep foi criado, por lei, no dia 13 de janeiro de 1937, sendo chamado inicialmente de Instituto Nacional de Pedagogia.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação liberou na última terça-feira, 14, R$ 15 milhões para pagamento de atividades desenvolvidas pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O valor irá beneficiar diretamente mais de 4 milhões de pessoas, entre professores, pesquisadores e estudantes.

    A liberação dos recursos visa atender as metas do contrato de gestão da RNP, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP-OS). O MEC é órgão interveniente no contrato.

    As ações previstas têm a finalidade de subsidiar e promover o uso de redes avançadas no Brasil, além de proporcionar à comunidade acadêmica o acesso a serviços de conectividade. Isso vai permitir colaboração em âmbito nacional e internacional.

    O documento também estabelece programas de pesquisa e desenvolvimento para a criação de protocolos, serviços e aplicações em tecnologias da informação e comunicação e a capacitação de recursos humanos.

    Nesse sentido, o Ministério da Educação tem fomentado atividades da RNP para a implantação de serviços de infraestrutura de redes e suporte a aplicações de comunicação e colaboração para a comunidade acadêmica brasileira, além da manutenção das conexões no interior de universidades e institutos federais.

     Atualmente, as principais instituições de educação superior e produção de conhecimento e inovação do Brasil, especialmente universidades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia, unidades de pesquisa estaduais, hospitais de ensino e museus, são conectadas em alta velocidade pela rede avançada da RNP.

    Rede – Fundada em 1999, a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que tem por missão promover o uso inovador de redes avançadas. Qualificada como organização social em 2002, mantém, opera e desenvolve a internet acadêmica brasileira.

    Ainda, é executora do programa interministerial RNP, com gestão dos ministérios da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Saúde; da Cultura e da Defesa. Juntas, essas pastas estabelecem diretrizes, financiam e acompanham o alcance dos benefícios projetados. O MEC considera os serviços da RNP essenciais para a educação.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a liberação de R$ 162,6 milhões para a educação brasileira, durante o evento FNDE em Ação, em Campo Grande. Do total de recursos anunciados nesta segunda-feira, 21, R$ 143 milhões serão destinados à realização de obras e R$ 19,5 milhões a materiais e ao transporte escolar. Para o estado de Mato Grosso do Sul, serão destinados R$ 1,9 milhão para obras e R$ 3,1 milhões para transporte escolar.

    O estado de Mato Grosso do Sul receberá R$ 5 milhões – R$ 1,9 milhão para obras e R$ 3,1 milhões para o transporte escolar. “A liberação nessa etapa obedece aquilo que foi executado em termos de obras por parte dos municípios do estado”, explicou o ministro.

    O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, agradeceu a presença do ministro Mendonça Filho e destacou a parceria do governo federal com o Estado. “As portas do MEC estão sempre abertas para nós. Termos o FNDE em Ação aqui, atendendo tecnicamente e tirando todas as nossas dúvidas, tanto quanto à prestação de contas como também ao acesso aos programas, que é fundamental”, reforçou o governador.

    Para o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul, Pedro Arlei Caravina, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é parceiro dos municípios e é importante que a estrutura do órgão traga esclarecimentos. “Os gestores poderão ter acesso a informações sobre o novo PAR, o transporte escolar e a alimentação escolar. É um evento que vai fazer diferença para nós e ficamos muito felizes de estarmos presentes aqui hoje”, comemorou o presidente.

    Na ocasião, Mendonça Filho lançou também a cartilha do Novo Ensino Médio. O documento ajuda a esclarecer dúvidas das redes de educação municipais e estaduais, além de servir como base para educadores, estudantes e pais. “A cartilha vai ajudar porque eles precisam estar preparados para essa nova realidade. Em 2018, nós concluiremos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é justamente a orientação para a definição dos currículos. Eles entrarão na aplicação plena a partir de 2019”, afirmou.

    Em cerimônia em Campo Grande, o ministro lembrou que a liberação de recursos obedece ao plano de obras executadas (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    PAR – O FNDE em Ação também foi palco do anúncio de abertura do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), que permitirá que as secretarias apresentem diagnósticos para novas obras. “Vamos reforçar essas ações no sentido de valorizar a educação no Brasil”, disse Mendonça Filho. “Decidimos autorizar a reabertura do PAR a partir de 1º de setembro. Não vai ser a repetição do passado, mas a gente não pode penalizar, de forma alguma, o município que não tem projeto em estoque, que não tem proposta em análise, impedindo que esses municípios tenham considerados os seus investimentos na área da educação”, acrescentou.

    O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6094, de 2007. O PAR é fundamentado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como objetivos a elaboração de planos plurianuais das políticas de educação, pelas secretarias municipais, estaduais e do Distrito Federal. O Ministério da Educação presta assistência técnica e financeira para a implantação das ações definidas nos planos plurianuais.

    Para receber o apoio técnico do MEC, os entes federados devem ter aderido ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. “A partir do dia 1º de setembro estará disponível a opção para iniciar a estruturação dos planos de trabalho no Simec [Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle], quando os prefeitos poderão apresentar novos projetos ao MEC”, lembrou o ministro. Para se habilitar à elaboração do plano de trabalho, os entes federados deverão ter concluído a etapa diagnóstica e não possuir pendências em pactuações anteriores.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O Ministério da Educação liberou ao longo do mês de dezembro R$ 179 milhões em recursos financeiros para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O recurso será utilizado no pagamento de diversas despesas da instituição, incluindo a aplicação e elaboração de avaliações e exames da educação básica e superior e despesas administrativas.

    A maior parte dos valores, mais de R$ 118 milhões, será destinada a pagamentos referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foi aplicado, em 5 e 6 de novembro (primeira aplicação), 3 e 4 de dezembro (segunda aplicação) e 13 e 14 de dezembro (pessoas privadas de liberdade), a mais de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Grande parte desses recursos, cerca de R$ 52 milhões, serão pagos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), operador logístico do exame. O principal objetivo do Enem é avaliar o desempenho do aluno ao fim da educação básica, buscando a melhoria da qualidade desse nível de escolaridade.

    Ainda na educação básica, outros R$ 29,1 milhões serão destinados à aplicação da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Já para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, serão destinados R$ 1,09 milhão. Outros R$ 4,3 milhões cobrirão despesas do Banco Nacional de Itens (BNI). Os demais recursos custearão despesas administrativas e de manutenção do Inep.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ministro Mendonça Filho assina convênio com o governo do Amazonas para ampliar a conectividade nas escolas da mesorregião do Centro Amazonense (Foto: Rafael Carvalho/MEC)O Ministério da Educação liberou nesta sexta-feira, 12, R$ 18 milhões para investimentos na área de educação no estado do Amazonas. Desse total, R$ 10,5 milhões serão destinados ao programa Amazônia Conectada, que possibilitará a implantação de internet de banda larga, via fibra ótica, em mais de 50 municípios do interior.

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou ainda a destinação de mais R$ 6 milhões para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Os recursos serão aplicados em obras para melhoria do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Ufam. Outros R$ 2 milhões foram liberados para a escola estadual Senador Evandro das Neves Carreira, na zona norte de Manaus.

    “As escolas públicas beneficiadas com a rede lógica passarão a ter acesso a um universo de recursos educacionais em formato digital. Além disso, milhares de alunos serão beneficiados com as obras no Hospital da Ufam e da escola Senador Evandro das Neves”, declarou o ministro.

    O programa Amazônia Conectada, do Exército Brasileiro, conta com o apoio dos ministérios da Educação, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A iniciativa beneficiará 834 mil alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental e médio. De acordo com o general Decílio de Medeiros Sales, chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (Citex), o valor total do projeto é de R$ 18 milhões.

    “Sem esses R$ 10 milhões que estão sendo liberados pelo MEC, isso não seria possível. Estamos integrando a Amazônia Ocidental à rede mundial de computadores, levando a cultura brasileira ao mundo e tornando disponíveis ao cidadão os avanços mundiais”, afirmou o general.

    As liberações foram assinadas pelo ministro durante cerimônia realizada na sede do governo do Amazonas, em Manaus, e contou com a presença de representantes da Universidade Federal do Amazonas, do Centro Integrado de Telemática do Exército (Citex) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além do governador do Estado, José Melo. 

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O Ministério da Educação liberou, nesta sexta-feira, 7, R$ 19 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos beneficiarão 1,5 milhão de alunos em 6.220 escolas de educação básica em todo o país. Repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e conservação da infraestrutura das instituições.

    “São recursos de manutenção e pequenos investimentos. Cada escola define a sua prioridade conforme as necessidades que forem surgindo”, explica o coordenador substituto de execução do PDDE, Adalberto Domingos da Paz. O dinheiro pode ser utilizado para aquisição de material permanente, manutenção e pequenos reparos na instituição, aquisição de material de consumo, capacitação e aperfeiçoamento de professores, implementação de projetos pedagógicos e desenvolvimento de atividades educacionais, entre outros.

    Não há prazo para utilização do recurso, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “O ideal é que as escolas façam uso do benefício de acordo com a sua programação anual, respeitando a comunidade e estabelecendo suas prioridades. A ideia é viabilizar a participação coletiva”, salienta Adalberto.

    Programa – O PDDE tem como objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os recursos transferidos pelo programa às instituições de ensino destinam-se à cobertura de despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura escolar.

    Assessoria de Comunicação Social


  • O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que a a inovação é um dos grandes pilares de desenvolvimento para o país. (Foto: André Nery/MEC)

    A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) receberá R$ 20 milhões de recursos do Ministério da Educação para a manutenção de programas executados em parceria com o MEC. A Embrapii faz parte de um rol de empresas que mantém contrato de gestão com o órgão. O montante já estava previsto no Orçamento de 2018.

    O objetivo da liberação é potencializar a força competitiva da indústria e da educação brasileira por meio de investimentos em pesquisas, desenvolvimento e inovação. O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que a pasta enxerga a inovação como um dos grandes pilares de desenvolvimento para o país. “A educação precisa inovar, encontrar modelos que tirem os alunos da mesmice e que os coloquem em posição de discutir, de encontrar caminhos para o futuro”, enfatizou o ministro.

    De acordo com Rossieli, a Embrappi é uma das financiadoras dos institutos federais e de outras instituições que impulsionam a educação com modelos de inovação necessários para o país. “Vivemos em um mundo cada vez mais com necessidade de inovação e de tecnologia. Esses dois pilares só se desenvolvem com educação. Não tem nenhum país que seja de ponta em inovação e tecnologia que não tenha partido do princípio que a educação é a mola propulsora para isso”, ressaltou Rossieli.

    A assinatura do aporte foi realizada durante solenidade de entrega do Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial da Confederação Nacional das Indústria (CNI), realizada nesta terça-feira, 30, em Brasília. 

    Embrapii – A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial é uma organização social resultante de contrato entre o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que repartem igualmente a responsabilidade pelo seu financiamento.

    Sua missão é apoiar instituições em selecionadas áreas de competência, para que executem projetos de desenvolvimento de pesquisa tecnológica para inovação, em cooperação com empresas do setor industrial. A Embrapii atua por meio da cooperação com instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Caruaru (PE), 26/1/2018 – O Ministério da Educação liberou R$ 23,3 milhões para investimentos na Universidade Federal e no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta sexta-feira, 26, o ministro Mendonça Filho esteve em Caruaru e oficializou a assinatura das ordens de serviço para construção do bloco de engenharia, no campus Caruaru, e da biblioteca, no campus Garanhuns, do IFPE, e dos blocos do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Já em Vitória de Santo Antão, inaugurou obras de acessibilidade, contenções e drenagem do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) da UFPE.

     “O Centro Acadêmico do Agreste sempre debatia a necessidade de se expandir a infraestrutura para o campus, especialmente na área da medicina”, explicou Mendonça Filho. “Vários estudantes me procuravam e pediam uma iniciativa que pudesse garantir, à universidade, recursos necessários e que essas obras pudessem ser concluídas e viabilizadas. Todo esforço feito é no sentido de que a gente garanta a consolidação dos investimentos na área educacional”.

    O ministro destacou que os investimentos na área da educação estão sendo feitos em várias outras unidades da federação: “Eu posso dizer com toda a clareza que as ações estão espalhadas por todo o Brasil. Elas estão presentes nos vários institutos do país, em várias universidades, em várias parcerias com estados e municípios. Essa tem sido a tônica do meu trabalho. Todos os estados do Brasil estão contemplados com a expansão na área da educação, especialmente na infraestrutura educacional”.

    Instalações – Criados para atender aos cerca de 400 alunos do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, os blocos, que tiveram a construção autorizada pelo ministro, estão orçados em R$ 19 milhões. O projeto prevê três edifícios, sendo um deles destinado à sede do curso de medicina, outro ao funcionamento do biotério e um terceiro à unidade básica de saúde, que prestará atendimento à população, pois o objetivo é integrar essa unidade com o Serviço Único de Saúde (SUS). Serão 8 mil metros quadrados de área construída.

    Atualmente, o curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE funciona em instalações provisórias, num espaço alugado. A construção dos novos prédios vai proporcionar ambientes ideais para as atividades universitárias. O curso veio para suprir a demanda de médicos para a região do Agreste pernambucano e está em atividade desde 2014.

    IFPE – Já as duas obras do IFPE autorizadas pelo MEC têm um valor total de R$ 3,1 milhões. Desse montante, R$ 879,8 mil são para construção do bloco de engenharia do campus Caruaru, obra que vai atender mais de 800 estudantes com salas específicas para as diversas disciplinas e instalações adequadas à pesquisa. Os outros R$ 2,2 milhões se destinam à construção da biblioteca do campus Garanhuns, que atende, hoje, a mais de mil estudantes.

     “Estamos aqui acompanhando a execução das obras da nova biblioteca, que vai, naturalmente, criar uma outra condição de estudo para os estudantes que participam de cursos em várias áreas da educação técnica, tecnológica e até superior”, explicou Mendonça Filho. “Ao mesmo tempo, estamos autorizando o início das obras do bloco de engenharia, outra grande ação que beneficia o IFPE no campus de Caruaru”.

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, assina a ordem de serviço para a construção dos blocos de engenharia e da biblioteca do Instituto Federal de Pernambuco (Foto: André Nery/MEC)

    Benefícios – A representante da reitoria do IFPE, Virgínia Gouveia, diretora de obras do instituto, ressaltou o papel da educação no contexto nacional: “No momento em que a gente oferta um ambiente digno, para que o conhecimento universal possa ser praticado, ajudamos a transformar o nosso país por meio da educação. Investimentos, como essa nova biblioteca e o prédio próprio para engenharia mecânica, são muito importantes. O espaço tem que ser funcional e precisa atender às necessidades dos estudantes que vão utilizar o local”.

    A diretora do IFPE campus Caruaru, Elaine Cristina Rocha, reforçou a importância do compromisso do MEC com a região: “Preciso fazer aqui um agradecimento especial também aos servidores do campus e aos nossos alunos, que são os maiores beneficiados. Essas obras trazem um crescimento e uma oportunidade muito grande para Caruaru e para toda a região”.

    O diretor do campus Garanhuns, José Carlos de Sá Junior, destaca a importância da ampliação da biblioteca: “Hoje atendemos, simultaneamente, a cerca de 60 estudantes na biblioteca, e vamos saltar para uma possibilidade de mais de 200 alunos. Então, de fato, é um ganho muito significativo para o campus. Os investimentos feitos no campus Garanhuns vêm de fato atender a uma população bastante significativa da região”.

    Vitória – Com um investimento total por parte do MEC de R$ 1,1 milhão, as obras de acessibilidade do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) da UFPE, inauguradas por Mendonça Filho nesta sexta, contemplam a construção de rampas e escadas de acesso, instalação de dois elevadores e execução de contenções dos desníveis e drenagens. Elas foram iniciadas em setembro de 2016 e concluídas em setembro de 2017.

    “Esta é uma obra do ponto de vista social tem um significado muito grande para pessoas com deficiência, que muitas vezes têm condições de acesso limitado à educação e serviços públicos. É obrigação de qualquer unidade pública zelar por esses acessos”, falou o ministro Mendonça Filho.

    Cerca de 4 mil pessoas serão beneficiadas, entre alunos, docentes, técnicos e demais membros da instituição, além da comunidade do município que usufrui do Centro Acadêmico. Em março o CAV receberá estudantes com deficiência. Isso porque a universidade reservou um percentual de suas vagas para esse público. O Centro Acadêmico também possui projetos de extensão junto a paratletas. O CAV é vinculado ao sistema de ensino, pesquisa e extensão da UFPE.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O Ministério da Educação liberou, na última segunda-feira, 6, R$ 23,42 milhões para programas da educação superior. A maior parte do repasse, R$ 12,18 milhões, será destinada aos participantes do Programa Bolsa Permanência, em 84 instituições federais.

    Atualmente, o programa atende 22.646 bolsistas, sendo 4.692 indígenas e 1.564 quilombolas. A bolsa é um auxílio financeiro de caráter social e tem entre os objetivos viabilizar a permanência dos universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituições federais.

    Outros R$ 3,84 milhões serão utilizados para o pagamento de cerca de 9 mil bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 208 instituições. Recebem o auxílio os beneficiários de bolsa integral do programa que estejam matriculados em cursos presenciais com no mínimo seis semestres de duração, com carga horária média igual ou superior a seis horas diárias de aula.

    Para o Programa de Educação Tutorial (PET) estão garantidos R$ 5,9 milhões, que custearão 10.959 bolsistas, entre estudantes e tutores. O programa desenvolve atividades acadêmicas entre grupos de aprendizagem tutorial, de forma coletiva e interdisciplinar.

    As atividades visam elevar a qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação, bem como formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização desta etapa de ensino no país. Atualmente, há 843 grupos do PET em 126 instituições de ensino superior.

    O valor restante, R$ 1,5 milhão, será destinado ao Programa de Extensão Universitária (Proext), que apoia as instituições públicas de educação superior no desenvolvimento de programas ou projetos de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas. Atualmente, participam do Proext 43 instituições.

    Os recursos serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza os pagamentos aos beneficiários dos programas.

    Assessoria de Comunicação Social 

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