Educação

O Ministério da Educação liberou na sexta-feira, 12, R$ 276,8 milhões às instituições federais vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil e outros.

A maior parte dos valores, R$ 197,18 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 77,16 milhões. O restante, R$ 2,46 milhões, foi enviado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 2,549 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou esta semana R$ 11,5 milhões para o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Os recursos destinam-se à expansão das atividades do órgão e à manutenção de instalações físicas e laboratoriais, bem como à difusão do conhecimento matemático em todos os níveis.

Entre as principais iniciativas do Impa está a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), atualmente na 12ª edição.

O MEC é o órgão interveniente no contrato de gestão celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou R$ 13 milhões para ampliação das instalações do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), que completa 50 anos de atividades em 2017. Na manhã desta segunda-feira, 13, o ministro da Educação, Mendonça Filho, participou da solenidade de inauguração das obras, que totalizam mais de 31 mil m².

“Nosso objetivo com esses recursos é assegurar uma educação de melhor qualidade para os alunos do instituto, tanto os que atualmente estudam aqui e aqueles que no futuro ingressarão nesta importante unidade de ensino técnico”, disse o ministro. “Com as novas instalações, estamos assegurando melhores condições para que o IF Goiano, aqui na unidade de Rio Verde, possa atender melhor todos os estudantes.”

No total, foram inauguradas doze obras em Rio Verde: biblioteca central, bloco das engenharias I, bloco das engenharias II, bloco de laboratórios de agroquímica, fábrica de ração experimental, laboratório de cultura em tecidos, laboratório de irrigação e hidráulica, laboratório de microbiologia, laboratório de pós-colheita de grãos, pavimentação, portal de acesso ao campus e setor de transportes.

O campus de Rio Verde do IF Goiano atende, atualmente, 4.419 estudantes. São ofertados na unidade 11 cursos de graduação, oito cursos técnicos – incluindo dois de educação de jovens e adultos na modalidade de ensino médio integrado ao técnico –, sete de mestrado e dois de doutorado.

O campus desenvolve, ainda, nove cursos técnicos a distância. “Este espaço aqui do IF Goiano em Rio Verde é o exemplo prático de um casamento perfeito entre quem produz, quem trabalha e quem demanda educação e tecnologia”, elogiou Mendonça Filho.

O diretor-geral do campus, Anísio Rocha, comemorou a presença do ministro neste momento histórico para a unidade. “Estamos completando 50 anos de funcionamento em 2017 e este momento pode coroar o grande desenvolvimento que tivemos nos últimos anos", afirmou. O reitor do IF Goiano, Vicente Pereira de Almeida, engrossou o coro. “Com essa aproximação, acreditamos que o Ministério da Educação irá nos ajudar ainda mais na consolidação do IF Goiano como instituição que oferta educação de excelência em Goiás".

O deputado federal Heuler Cruvinel (PSD-GO), falou da importância da ampliação do campus Rio Verde. “Essa expansão na estrutura é de vital importância para suportar o aumento crescente que nós temos aqui, tanto no número de vagas quanto no número de cursos técnicos e profissionalizantes”, disse. “Hoje, são mais de 4 mil alunos atendidos em cursos técnicos e profissionalizantes com uma estrutura de primeira qualidade graças a investimentos do MEC”.

Também participaram da solenidade o prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale; a secretária estadual de Educação de Goiás, Raquel Teixeira; os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lúcia Vânia (PSB-GO); o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro; e o presidente da Federação Goiana de Municípios, Aroldo Naves Soares.

Assessoria de Comunicação Social

O governo federal vai liberar R$ 743 milhões para programas e ações da educação básica em estados e municípios. O anúncio foi feito na quarta-feira, 29, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Temer explicou que a opção de descentralizar as ações de governo e tornar cada ministério responsável direto pelas respectivas áreas dá agilidade à liberação dos recursos. Além disso, destacou a continuidade de programas importantes. “Na área social, a educação e o desenvolvimento social são fundamentais para o país”, disse. “Temos uma concepção de que os programas que deram certo devem continuar.”

Dos recursos liberados para a educação, R$ 268 milhões serão destinados às redes estaduais e municipais para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão repassados R$ 174,4 milhões, por meio de transferência direta, para obras em 1.214 municípios de 26 unidades da Federação. Haverá recursos também para a aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos escolares e para creches e ao programa Caminho da Escola em 83 municípios e no Distrito Federal.

Segundo o ministro Mendonça Filho, a liberação dos recursos reforça o espírito federativo e a autonomia de estados e municípios na educação básica. “Acabou-se o tempo em que governo central decidia e impunha, e estados e municípios precisavam seguir”, afirmou. “Nossa gestão será de cooperação, e para chegarmos ao cidadão que precisa de educação de boa qualidade nós precisamos de estados e municípios.”

O ministro também destacou o repasse de recursos a escolas públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos, de forma a garantir o funcionamento e a melhoria da infraestrutura escolar. Os valores liberados chegam a R$ 338 milhões e também podem ser usados na implementação de projetos pedagógicos. Serão atendidos 27,6 milhões de estudantes em mais de 90 mil escolas.

Assessoria de Comunicação Social

Assista:

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da segunda parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, repassou R$ 359,3 milhões referentes aos dois programas durante esta semana.

Do montante transferido, R$ 306,7 milhões destinam-se a apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica. Outros R$ 52,6 milhões foram repassados para o transporte à escola de alunos residentes em áreas rurais.

Neste ano, os valores per capita repassados pelo Pnae foram reajustados, após sete anos sem aumento. Para os estudantes dos ensinos fundamental e médio regular, por exemplo, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20% – são R$ 465 milhões a mais, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.

Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias de educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e investem na alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

O valor transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de Recursos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O Ministério da Educação repassou na terça-feira, 31, R$ 54,88 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Do total, R$ 38 milhões serão voltados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). O Programa Mais Médicos receberá outros R$ 8 milhões. Os demais R$ 8,8 milhões serão aplicados no pagamento de contratos e despesas com manutenção da empresa pública.  

Os recursos do Rehuf são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários ofereçam atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, além de proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde.

Já os valores repassados ao Mais Médicos ajudará o programa a cumprir o objetivo de suprir a falta de profissionais nas regiões onde há escassez. Além de estender o acesso da população à saúde, o programa gera melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com os pacientes e com a comunidade.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação repassou, na tarde desta terça-feira, 21, R$ 5,58 milhões para o pagamento de contratos do Hospital Universitário de Brasília (HUB), vinculado à Universidade Brasília (UnB). Os valores destinam-se a garantir a continuidade de serviços prestados por meio de empresas terceirizadas, tais como limpeza, lavanderia, alimentação e vigilância.

O MEC também liberou R$ 540 mil ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), vinculado à Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (Unirio). Os recursos, referentes a maio, vão assegurar a manutenção das rotinas assistenciais, acadêmicas e administrativas da unidade.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na quinta-feira, 21, R$ 460,22 milhões a universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O total de repasses chega a mais de R$ 2 bilhões desde 13 de maio último, quando a atual gestão assumiu o MEC.

“Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Somente para esta última finalidade serão destinados R$ 55,78 milhões.”

Segundo o ministro, a maior parte dos valores (R$ 310,83 milhões) será repassada a universidades federais. Já os institutos federais receberão R$ 146,34 milhões. A liberação de recursos nos últimos dois meses inclui também repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Esta é a sexta liberação de recursos nesse período.

Em 18 e 20 de maio, foram repassados, respectivamente, R$ 163 milhões e R$ 48 milhões; em 3 e 20 de junho, R$ 488,9 milhões e R$ 292,8 milhões; em 6 de julho, R$ 581,1 milhões. No mesmo período, foram realizados pequenos repasses a instituições federais, num total de R$ 51,9 milhões.

Assessoria de Comunicação Social

Hospitais universitários federais receberão R$ 100 milhões para o custeio de atividades de atenção à saúde, ensino e pesquisa. A autorização do repasse, que representa a primeira parcela do exercício de 2013, foi publicada nesta sexta-feira, 19. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O programa é constituído por recursos dos ministérios da Educação e da Saúde

Os valores destinados a cada unidade foram definidos com base em critérios como porte do hospital, inserção no Sistema Único de Saúde (SUS), taxa de ocupação e permanência nos leitos e produção científica, entre outros. Além dos recursos autorizados nesta sexta-feira, está prevista para este ano a destinação, por meio do Rehuf, de R$ 329,8 milhões em investimentos para a aquisição de equipamentos e novas construções e de R$ 440 milhões para custeio. Desse total, R$ 180 milhões serão investidos em reformas de infraestrutura.

A ampliação do financiamento dos hospitais universitários é um dos objetivos do Rehuf, que também contempla ações para a recuperação física e tecnológica das unidades. Desde a criação do programa, em 2010, foram repassados R$ 1,9 bilhão aos hospitais para aquisição de equipamentos e realização de reformas.

A relação dos hospitais contemplados e os valores destinados a cada unidade constam da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.464/2013, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, seção 1, página 27.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Recursos de R$ 100 milhões foram liberados pelo governo federal para despesas de custeio e reforma de 46 hospitais universitários no país. É a primeira parte de um total de R$ 970 milhões em investimentos previstos para 2014. O restante dos recursos será transferido ao longo do ano, de acordo com os planos de trabalho das unidades de saúde.

A parcela liberada na quarta-feira, 7, por meio de portaria, foi definida na primeira reunião do ano, em abril último, do comitê gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação. Os recursos serão aplicados na aquisição de medicamentos e produtos da área de saúde, em reformas e em ampliações de hospitais universitários federais.

Os critérios para a liberação, também aprovados na reunião, levam em consideração, entre outros fatores, o porte das unidades, o número de leitos, a taxa de ocupação hospitalar, o número de funcionários por leito e a inserção dos hospitais nas redes temáticas do Ministério da Saúde, como Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial e ações de humanização. Cabe aos hospitais contemplados a comprovação da necessidade dos recursos para ter o repasse imediato.

A relação das unidades de saúde contempladas com essa primeira parcela de recursos e os valores destinados a cada uma constam da Portaria do Ministério da Saúde nº 802/2014, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 7, seção 1, páginas 42 e 43

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 28, R$ 114 milhões para instituições de educação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A liberação visa à continuidade de ações como a Bolsa-Formação, expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Rede e-Tec Brasil, de ensino a distância.

Do total liberado, R$ 28 milhões serão destinados a redes públicas de educação profissional e tecnológica. Entidades do Sistema S receberão R$ 50 milhões. Outras 449 instituições particulares participantes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), ficarão com R$ 36 milhões. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 Os recursos da Bolsa-Formação correspondem ao custeio, por estudante, de todas as despesas relacionadas ao curso, incluída eventual assistência estudantil. Nas instituições particulares, o valor refere-se ao pagamento de bolsa de estudo, na forma de mensalidades.

Os valores aplicados na Rede e-Tec Brasil atendem a cursos de educação profissional a distância e os da expansão da Rede Federal, a melhorias e investimentos em 11 instituições.

O Pronatec registra 2,6 milhões de matrículas em curso — 1,3 milhão no Sistema S, 1,02 milhão no sistema público (federal e estadual) e 320 mil na rede particular.

Assessoria de Comunicação Social

Escute:

O Ministério da Educação liberou R$ 12,17 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para ações de apoio à educação infantil. Os recursos, liberados na quinta-feira, 10, se destinam à manutenção de 5.396 matrículas em novas turmas de educação infantil ofertadas em estabelecimentos públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, que estejam conveniadas com o poder público.

Todas são matrículas ainda não computadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, os valores repassados terão como objetivo auxiliar as prefeituras a arcarem com as despesas dos novos estudantes até a inclusão deles no sistema para posterior recebimento do Fundeb. De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a medida beneficiou 24.659 crianças em 1.790 turmas em 2016.

Os recursos financeiros serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza o repasse aos entes federados. A estimativa é de que o dinheiro esteja no caixa dos municípios e do Distrito Federal em, aproximadamente, 15 dias. Os repasses são feitos mediante solicitação das prefeituras no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e conforme o orçamento disponível no ministério. As solicitações são analisadas pela equipe técnica do MEC a partir do dia 20 de cada mês. 

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou recursos de R$ 127,4 milhões para garantir a continuidade da oferta de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2016, além de novas matrículas, realizadas em outubro último.

“A verba assegura a continuidade de cerca de 500 mil matrículas em todo o país, solidificando o compromisso do MEC com as ações de educação profissional e tecnológica no âmbito do Pronatec”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Os recursos beneficiam instituições públicas das redes federal, estaduais e municipais, além das instituições dos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) e da rede particular de ensino, conforme mostra a tabela.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberaram R$ 137,77 milhões para municípios investirem em obras e na quitação de dívidas referentes à aquisição de equipamentos para unidades de educação infantil e de ensino fundamental. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira, 20, durante o encerramento do evento FNDE em Ação, em São José do Rio Preto (SP).

Os recursos serão destinados a 848 obras, espalhadas por 660 municípios do país. “Hoje, nós liberamos mais de R$ 130 milhões contemplando centenas de municípios em todo o país e mais de 30 municípios só no estado de São Paulo. Vamos continuar resgatando essas obras que estavam paralisadas. Boa parte delas já foram retomadas e estão em plena execução,” destacou o ministro.

O FNDE é o braço financeiro das ações do Ministério da Educação. É responsável pelo apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal, municípios e escolas públicas do país.

Assessoria de Comunicação Social

Localizados nas cinco regiões do país, 49 hospitais universitários federais já podem contar com um reforço financeiro de R$ 189 milhões. Os recursos, do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foram liberados nesta terça-feira (2).

A verba foi destinada por meio de duas portarias do Ministério da Saúde publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e prevê o custeio de materiais de uso diário das unidades (R$ 155,3 milhões), além de investimentos em reformas, obras e aquisição de equipamentos (R$ 33,8 milhões). Os recursos financeiros serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos.

Segundo o presidente da Ebserh, Kleber Morais, a liberação de grande parte dos recursos do Rehuf destinados para 2017, ainda no primeiro semestre, é fundamental para a melhoria dos serviços prestados de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Com esse volume de recursos já no primeiro dia útil de maio, os hospitais ficarão abastecidos e sem inadimplência nos compromissos assumidos e, em alguns casos, poderão dar andamento a planos de trabalho que dependiam de um aporte de capital”, avalia.

A antecipação dos recursos também foi bem recebida nos hospitais. Para Stenio Silveira, superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), “comparando com anos anteriores, o valor foi liberado com antecedência, o que beneficia o planejamento”. Silveira ressaltou ainda que o Rehuf possibilita investimentos para realização de obras estruturantes, aquisição de equipamentos e progresso de projetos prioritários para o Huol.

Programa –Os recursos do Rehuf, programa administrado pela Ebserh, são destinados à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais integrados ao SUS. O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que essas unidades possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde e incentivar o ensino e a pesquisa.

A iniciativa também prevê o financiamento compartilhado dos hospitais por meio dos ministérios da Educação e da Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico das unidades hospitalares.

A portariapor meio da qual os recursos foram liberados pode ser vista no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Estão à disposição dos beneficiados recursos de R$ 199,8 milhões referentes à parcela de novembro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Do total, R$ 69 milhões foram destinados a secretarias estaduais de educação, exceto as de Alagoas e do Amapá, que ainda não compuseram o conselho de alimentação escolar. Aos municípios foram transferidos R$ 130,7 milhões.

Os recursos devem ser aplicados na aquisição e na distribuição da merenda dos alunos matriculados em escolas públicas, da creche ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos. São contemplados estudantes de escolas urbanas e rurais, de áreas remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas.

Também estão à disposição R$ 5,4 milhões do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. O repasse foi de R$ 2,6 milhões para as escolas que oferecem ensino integral e de R$ 2,7 para os beneficiados do Projovem.

Os recursos, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

• Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

• Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

• Hospital de Clínicas de Uberlândia, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

• Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

• Hospital de Clínicas de Curitiba, da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

• Hospital Universitário João de Barros Barreto, da Universidade Federal do Pará (UFPA)

• Hospital das Clínicas de Goiânia, da Universidade Federal de Goiás (UFG)

• Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (UFF)

• Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

• Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg)

Mais informações na página do FNDE na internet.