Educação

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 14, R$ 261,08 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros itens.

A maior parte dos valores, R$ 187,03 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 73,37 milhões. O restante, que totaliza R$ 680 mil, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, já foram repassados R$ 1,39 bilhão para as instituições federais, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta sexta-feira, 29, a autorização da liberação de R$ 27,6 milhões para o estado do Rio de Janeiro. Com objetivo de aumentar a permanência das crianças dentro da escola, os recursos fazem parte da meta do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro, criado em novembro deste ano pelo presidente Michel Temer. A assinatura do termo ocorreu durante cerimônia no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.

A verba será repassada por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Do montante, R$ 10,24 milhões serão destinados às instituições de ensino municipais e R$ 17,39 milhões às estaduais. Serão beneficiadas 340 escolas da rede municipal e 445 da rede estadual. “Aqui não há burocracia. Na verdade, é uma lógica que impõe repasse direto para cada uma dessas 785 unidades escolares instaladas no Rio, onde a gestão escolar terá a responsabilidade de administrar esses recursos”, afirmou o ministro.

“É o meio mais rápido e mais eficaz de o dinheiro chegar na ponta, ao gestor escolar, para que ele possa atender as necessidades de professores, de educadores e, principalmente, dos alunos”, completou. Os recursos estarão disponíveis no início de 2018, para ações que devem começar a ser desenvolvidas já no primeiro semestre.

O ministro explicou que o PDDE tem, como objetivo, o custeio de atividades nas escolas e também pequenas manutenções e intervenções, como pintura, resoluções de problemas elétricos e pequenos investimentos. Essas práticas são executadas, no dia a dia, pelo diretor da escola e que, por isso, necessitam de atenção especial.

O governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, destacou a importância da liberação dos recursos para a educação no estado. “Esse é o anseio de todas as escolas. Espero que a gente, em 2018, consiga recuperar a rede escolar já existente. Não precisamos ficar inventando muito a roda. Se recuperarmos a rede que já existe, tendo recursos para isso, já ajuda muito”, explicou o governador.

Presente no evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), reforçou que os investimentos na área da educação são fundamentais para a melhoria constante da educação no país. “Nós só vamos alcançar a igualdade e a oportunidade que falam tanto, se conseguirmos dar qualidade de educação para o filho do trabalhador, da mesma forma que para o filho de um pai rico, de classe média alta. Estou muito feliz de estar aqui hoje e continuar ajudando o Rio de Janeiro no próximo ano”, finalizou o presidente da Câmara.

Ações – A meta do PDDE é a ampliação de carga horária em oito horas semanais, cronograma a ser destinado a atividades sociais, esportivas, culturais ou de lazer – que poderão também ser realizadas nos fins de semana. Para tanto, está prevista a atuação de professores voluntários no acompanhamento das crianças. As escolas beneficiadas estão localizadas na capital e região metropolitana. Elas foram selecionadas pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo do estado. O recebimento da verba, porém, está condicionado à adimplência dessas instituições de ensino, no que diz respeito às prestações de contas, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC responsável pelo repasse.

O Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro envolve o trabalho de vários ministérios e tem por objetivo prevenir e enfrentar a violência naquele estado, ampliando políticas e ações sociais.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou R$ 3 milhões para garantir o pagamento de bolsas de programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). Os recursos, disponíveis desde segunda-feira, 6, serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza o repasse aos beneficiários.

Do total de recursos liberados, R$ 1,82 milhão será destinado ao Programa Brasil Alfabetizado, beneficiando cerca de 3 mil pessoas do ciclo de 2015. Nesse ciclo, foram 168 mil estudantes atendidos em 17.445 turmas. O programa envolveu 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes de libras, todos eles com direito ao recebimento de bolsas.

O objetivo do Brasil Alfabetizado é promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. A concepção do programa reconhece a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida. Para isso, o MEC apoia técnica e financeiramente os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos apresentados pelos estados, municípios e Distrito Federal.

Projovem -O restante do valor - R$ 1,21 milhão - será destinado a, aproximadamente, 7 mil bolsistas do Projovem, referente à edição de 2014 do programa. No total, foram 109.600 matrículas no Projovem Urbano e 37.385 no Projovem Campo, totalizando 146.985 beneficiários nessa edição.

O Projovem Urbano e Campo são voltados para a qualificação e escolarização de jovens entre 18 e 29 anos alfabetizados, mas que não completaram o ensino fundamental. São oferecidos cursos de até dois anos de duração para que terminem a formação.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 312,4 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nesta terça-feira, 3. Esses recursos serão aplicados em pagamentos de aproximadamente 185 mil bolsas de diversos programas, realização de eventos científicos e projetos de pesquisa.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a maior parte dos recursos, R$ 178 milhões, será destinada ao pagamento de 90 mil bolsistas em diversas modalidades. “São bolsistas que estão fazendo mestrado, doutorado ou pós-doutorado, além de professor visitante sênior, iniciação científica, supervisão e do programa Idioma sem Fronteiras. Esses recursos também são destinados ao pagamento de despesas de custeio dos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex)”, explicou.

Outros R$ 44,5 milhões permitirão o pagamento de 72 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), 4,9 mil bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e mil bolsas do Observatório da Educação. Outros R$ 16 milhões serão repassados à Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Além disso, o Portal de Periódicos receberá R$ 45,4 milhões e outros R$ 28,4 milhões serão destinados à realização de eventos científicos, ao apoio a projetos de pesquisa aprovados em editais estratégicos, a descentralizações para instituições federais de ensino superior e à capacitação de servidores, entre outros.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 5, R$ 316,24 milhões para instituições federais. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil e outras despesas.

A maior parte dos valores, R$ 215,37 milhões, será repassada às universidades federais. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 97,33 milhões. O restante, R$ 3,54 milhões, foi repassado às unidades Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Os valores são destinados ao pagamento de despesas que garantam o funcionamento das instituições, como contas de água, luz e telefone, além de pagamento de pessoal ou obras e reparos. As instituições têm autonomia para realizar esse tipo de despesa.

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 1,7 bilhão para as instituições federais, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, do IBC e da Fundaj.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, na quarta-feira, 3, R$ 342 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 37 milhões de alunos, em 148.535 escolas. Também foram liberados R$ 56,5 milhões referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para atender 4.030.061 alunos, em 5.530 municípios.

O Pnae é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, da creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas conveniadas com o poder público. O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional. O repasse é feito diretamente aos entes federados, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento.

São atendidos por meio do Pnate os estudantes da educação básica pública residentes em área rural e que constam do censo escolar do ano anterior. Os recursos, também de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 21, R$ 342,21 milhões para manutenção, custeio e investimento das instituições federais de ensino. “Na semana passada, assinamos a liberação de R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino, o que significa que as universidades e institutos federais contam com 100% do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços”, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Ao todo, estão sendo liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, declarou o ministro.

Do total de recursos liberados na sexta, as universidades federais receberam a maior parte dos recursos – R$ 224,12 milhões, incluindo repasses para hospitais universitários. Os demais R$ 118,09 milhões foram repassados para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Com essa liberação, desde 13 de maio, o MEC já repassou mais de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino, incluindo repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na última terça-feira, 6, R$ 376,3 milhões para as instituições federais de ensino. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. “Estamos assegurando, com esses recursos, a garantia do bom funcionamento das universidades e institutos federais do país”, destacou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A liberação financeira permitirá às universidades e institutos federais cumprir com os pagamentos das despesas discricionárias, que são as que efetivamente concorrem para produção de bens e serviços públicos. “Os recursos permitirão o pagamento de contratos de terceirização, água, luz, investimento em obras de ampliação, construção ou reforma, entre outros”, detalha o ministro.

A maior parte dos valores – R$ 281,66 milhões – foi repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 93,85 milhões. O restante, R$ 780 mil, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC repassou R$ 579,26 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Assessoria de Comunicação Social

Os recursos da oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram liberados para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 384,1 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. O repasse é feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. “O Pnae é extremamente importante, pois garante a alimentação de 40 milhões de estudantes por dia, o que representa 50 milhões de refeições diárias”, comenta o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa, ao destacar a abrangência do programa. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.

O montante transferido a cada ente pode ser conferido no portal do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social 

Tefé (AM), 19/10/2018 –O Ministério da Educação vai liberar R$ 4,2 milhões para a conclusão das obras do campus Tefé, do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). O anúncio foi feito pelo ministro Rossieli Soares, na manhã desta sexta-feira, 19, em Tefé, durante visita ao local para vistoria da construção.

“Nós encontramos aqui uma obra que estava parada, mas estamos concluindo a licitação esse mês e faremos a transferência de mais R$ 4,2 milhões que garantem a conclusão dos trabalhos”, explicou o ministro. “Acredito que o campus já vai funcionar no ano que vem. Já poderemos entregar para a comunidade. É uma obra grande, importante para Tefé e para o desenvolvimento do nosso Amazonas”.

O valor total da obra licitada pelo Ifam foi de R$ 7,5 milhões. Após a execução de pouco mais de 45% da reforma, a construção foi paralisada por problemas com a empresa contratada. Com o objetivo de retomar a execução, o MEC já havia repassado, no início deste ano, R$ 1 milhão ao Ifam. O recurso liberado agora possibilita que o instituto conclua o campus.

Atualmente, o campus Tefé funciona, de forma provisória, no prédio da Escola Municipal Professor Luzivaldo Castro dos Santos, e oferece os cursos de administração, secretariado, informática e agropecuária, nas modalidades integradas e subsequentes. Os eixos tecnológicos são gestão e negócios; informação e comunicação e recursos naturais. No primeiro semestre de 2018, a instituição teve 846 matrículas. O novo espaço, com mais de 4 mil m² construídos, terá salas administrativas, dez salas de aula e seis laboratórios. 

Coari – Mais tarde, Rossieli Soares seguiu para o município de Coari, onde participou da inauguração do ginásio poliesportivo do campus Coari, também do Ifam. O valor total dessa obra foi de R$ 3,5 milhões. O ginásio, com área construída de 2,5 mil m², é composto pelos seguintes ambientes: quadra poliesportiva oficial; vestiários; sanitários; salas multiuso; palco de eventos; setor administrativo; arquibancadas e cobertura com estrutura metálica e telha com isolamento térmico.

“Nós temos um grande desafio de entender o Brasil. Os institutos federais têm avançado muito para o interior e estas obras que têm sido entregues no Amazonas são espaços de emancipação, pois não são apenas para a prática de esportes, mas também de cultura e conhecimento das ciências. O potencial deve ir muito mais longe e o Ifam é hoje uma referência na formação dos jovens do Amazonas”, afirmou Rossieli Soares.   

Antônio Venâncio, reitor do Ifam, disse que a nova estrutura multifuncional inaugurada vai se tornar um referencial para todo o estado do Amazonas. “Este é o único ginásio poliesportivo oficial da região do Médio Solimões e será um espaço não somente do Ifam, mas de todo o município e vai atender a comunidade em geral, razão maior da construção deste espaço. Parabenizo os servidores deste campus e os alunos, nós queremos aperfeiçoar cada vez mais para que daqui saiam atletas de sucesso”, disse.  

Ifam – O Instituto Federal do Amazonas conta hoje com 15 campi. Dessas unidades, três funcionam em Manaus e as demais em Tefé, Coari, Lábrea, Maués, Manacapuru, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Humaitá, Eirunepé e Itacoatiara. Já no estado de Roraima, o Ifam está estabelecido em 23 municípios com três polos de Educação a Distância (EaD).

No primeiro semestre de 2018, a instituição soma 25.768 matrículas distribuídas em 62 cursos técnicos presenciais, 68 cursos em EaD, sendo 15 tecnológicos, sete licenciaturas, cinco bacharelados, duas especializações latu sensu e três mestrados profissionais.

Assessoria de Comunicação Social

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram nesta quarta-feira, 17, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) para todas as 27 unidades de federação. A liberação vai ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Considerados os recursos disponibilizados também no ano de 2017, o programa este ano alcançará o investimento total de R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 

Para o presidente Michel Temer, a escola em tempo integral nasce junto com a reforma do ensino médio. “A escola em tempo integral faz com que o aluno não diversifique o seu pensamento. Ao contrário, se oriente durante todo o dia no estudo que deve fazer ao longo do período”, disse o presidente. “Num país carente como o nosso, muitas vezes os mais pobres permanecem em tempo integral na escola e recebem também um auxílio social, a partir da alimentação, naturalmente muito eficiente”.

Mendonça Filho destacou o que foi feito pelo governo federal nesses últimos dois anos em relação à educação em tempo integral. “Tínhamos no censo da educação brasileira, menos de 300 mil matrículas de educação em tempo integral. Hoje, nós estamos garantindo 500 mil novas matrículas nesses novos ciclos que foram assegurados, com o apoio do governo federal”, disse o ministro, destacando que os investimentos no programa, até o ano de 2020, chegarão a R$ 1,5 bilhão.

O programa é inspirado em uma experiência exitosa do Estado de Pernambuco, que foi um dos primeiros na implantação desse perfil de escola à época em que o atual ministro da Educação, Mendonça Filho, ocupou os cargos de governador e vice-governador (1999-2006). As escolas em tempo integral obtiveram resultados superiores comparadas às demais. As notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dessas escolas tiveram média 1,1 superior, além de menores taxas de evasão e de reprovação - de 90% e 40% menores, respectivamente.

Além do Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral do Ensino Médio, com a aprovação das alterações na Lei 9.394/96, as mudanças introduzidas nessa etapa de ensino incentivam as formações técnicas e a flexibilização do currículo do ensino médio. Isso permitirá aos estudantes optarem pelas áreas do conhecimento e itinerários formativos que estejam de acordo com suas vocações. A carga horária anual também vai aumentar de 800 para 1000 horas, obrigatoriamente.

Outra importante questão é a inclusão de jovens em maior situação de vulnerabilidade, já que 70% das escolas atendem a estudantes nessa condição, segundo o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse) do Inep. Este é um dos pré-requisitos do programa.

Além de Pernambuco, o Ceará é outro estado que tem obtido excelentes resultados quando o assunto é ensino médio em tempo integral. Presente ao evento, o governador do Ceará, Camilo Santana, destacou a importância desse programa. “Ele não só apoia, como dá oportunidades para jovens brasileiros”, disse o governador, lembrando que grande parte da violência brasileira hoje é em detrimento de jovens aliciados pelas drogas e pelo mundo do tráfico. “A oportunidade da escola em tempo integral é garantir proteção, além da oportunidade para esses jovens na sociedade brasileira”.

Adesão - Para participar do programa, as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC, que fará a avaliação seguindo critérios, tais como o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias - conforme dados oficiais do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção serão as escolas de tempo integral em dois turnos, cuja carga horária deverá ser de sete horas diárias.

Além disso, as escolas que se habilitarem deverão oferecer infraestrutura mínima que disponha de biblioteca ou sala de leitura com no mínimo 50 metros quadrados; oito salas de aula com no mínimo 40 metros quadrados cada; quadra poliesportiva de 400 metros quadrados; vestiários masculino e feminino com 16 metros quadrados cada; cozinha de pelo menos 30 metros quadrados; e refeitório. Os recursos liberados pelo MEC também podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.

Distribuição - Em 2017, foram beneficiadas 516 escolas com 148.760 mil matrículas apoiadas pelo MEC, que contaram com investimentos de R$ 298.820.199,92. Desse total, R$ 128 milhões foram para aquisição de equipamentos e disponibilização de infraestrutura, conforme os critérios exigidos pelo MEC. Os outros R$ 170 milhões financiaram despesas de custeio, como pagamento de contas de água e luz.

Para este ano, a previsão é chegar a 967 escolas, com 284.728 matrículas e investimentos de R$ 406.500.000,00, liberados nesta quarta-feira. Do total de recursos, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e os outros R$ 233 milhões para custeio.

O MEC repassa, anualmente, R$ 2 mil por aluno para os Estados ofertarem até 500 mil vagas de Ensino Médio em Tempo Integral. O valor é calculado pelo número de alunos atendidos no ano anterior e a previsão para término do curso.

Resultados – Pesquisa realizada com diretores e ex-diretores das 401 escolas que implementaram o ensino médio em tempo integral em 2017 revela que 91% deles acredita no impacto das mudanças. Para 91% deles houve melhora nas habilidades cognitivas dos estudantes.

Para 90%, aumentaram as chances de ingresso desses estudantes no ensino superior, 82% observaram aumento das habilidades socioemocionais, 78% viram maior engajamento dos professores e 71% disseram que houve redução na evasão escolar e na repetência dos alunos. 

Legado – Ao fim do evento, o ministro Mendonça Filho enumerou o legado que fica para a educação brasileira desde que assumiu a pasta, em maio de 2016. “A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já foi entregue a primeira etapa da educação infantil até o fim do fundamental, o que é algo histórico para o Brasil”, destacou o ministro.

Mendonça Filho citou também a reforma do ensino médio. “Ela casa perfeitamente com a escola de ensino integral e que produzirá um caminho transformador na realidade da educação brasileira”, afirmou o ministro. “Isso sem falar em inovações na formação de professores, com a chamada residência pedagógica, que agora, nesse início de 2018, lançaremos o primeiro edital, e outras iniciativas que vão na direção da melhoria da educação brasileira, como as que se referem a questão da alfabetização”.   

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 21, R$ 407 milhões para manutenção, custeio e investimento das instituições federais de ensino vinculadas à pasta. A maior parte dos recursos, R$ 279,5 milhões, foi dirigida às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 125,14 milhões.

Com essa liberação, o MEC somou mais de R$ 5,5 bilhões destinados às instituições federais desde 13 de maio, incluindo repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Estas três instituições receberam, somente nesta última liberação, R$ 3,07 milhões.

Um total de R$ 19,63 milhões desta liberação foram destinados às instituições federais do estado de Pernambuco. Além da Fundação Joaquim Nabuco, três universidades e dois institutos federais foram beneficiados no estado.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 5, R$ 357,4 milhões às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. A maior parte dos valores – R$ 258,3 milhões – foi repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 97,7 milhões. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e investimento.

Com essa liberação, desde a posse do ministro Mendonça Filho, em 13 de maio, o MEC já repassou mais de R$ 3,93 bilhões às instituições federais, incluindo recursos ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Na terça-feira, 4, o MEC liberou recursos de R$ 58 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O repasse beneficiará 4,22 milhões de alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. São atendidos por meio do Pnate os estudantes da educação básica pública, residentes em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, também de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 420,79 milhões a estados brasileiros para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada ainda este ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinando-se às instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017. 

Criado em 2017, esse programa tem como meta contribuir com o aumento na oferta de educação de ensino médio em tempo integral na rede pública. As transferências terão como primeiro destino as secretarias estaduais e distrital de educação. O dinheiro deverá ser usado pelas escolas participantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como remuneração e aperfeiçoamento dos docentes; construção, ampliação e conservação de instalações escolares; realização de atividades educacionais; aquisição de material didático e oferta de transporte escolar.

O total do repasse autorizado corresponde a cerca de 66% dos recursos referentes às adesões de 2016 (Portaria MEC nº 1.145/2016) e de 2017 (Portaria MEC nº 727/2018), além de 100% dos recursos referentes à Portaria de Avaliação de Impacto (Portaria MEC nº1.023/2018). Desse montante, R$ 338,244 milhões integram a primeira parcela do exercício de 2019 das primeiras adesões, o que vai garantir o início, de forma antecipada, do planejamento de ações para o próximo ano.

Veja o edital
Confira a lista das novas escolas participantes

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na segunda-feira, 13, R$ 43,85 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos foram encaminhados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC e que opera o Fies, para serem repassados ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), administrado pelo Banco do Brasil.

O Fgeduc elimina a necessidade de os estudantes apresentarem fiadores quando contratam o financiamento. Para as mantenedoras que participam do Fies, garante até 90% do risco de inadimplência das operações.

A contribuição para o fundo ocorre a cada mês por meio da Comissão de Concessão de Garantia e corresponde a 6,25% sobre as operações garantidas pelo Fgeduc.

Assessoria de Comunicação Social

Os dez municípios que compõem o Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) vão receber R$ 5,3 milhões do Ministério da Educação. O anúncio foi feito, na manhã desta segunda-feira, 2, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na cidade de Londrina (PR).

Do total liberado, R$ 3,3 milhões serão destinados a investimentos na educação básica de todos os municípios que fazem parte do Codinorp, primeiro consórcio educacional criado para formular e implementar soluções educacionais em pequenos municípios de forma regionalizada. Os recursos servirão para a aquisição de 13 ônibus escolares, mobiliário e ampliação de duas creches.

O ministro Rossieli destacou que o desenvolvimento de qualquer município acontece a partir da educação, principalmente da básica. “Não adianta investir só nas universidades enquanto metade das crianças não é alfabetizada na época certa”, enfatizou. Ele ainda frisou que a iniciativa pioneira do estado do Paraná de criar o consórcio é muito importante para impulsionar a educação no Brasil. “Temos que colocar a educação como prioridade para que este país verdadeiramente ande. Em qualquer lugar do mundo o que transformou de verdade um país foi a educação”, disse.

O prefeito de Prado Ferreira e presidente da Codinorp, Sílvio Damasceno, ressaltou que a criação do Consórcio foi um sonho realizado e que deve ser vista como uma alternativa para a educação no Brasil, pois agrega pequenos municípios e permite que eles tenham voz perante os governos federal e estadual, e consigam recursos para incrementar a educação dessas cidades. “Muitas vezes a gente perdia recursos por não conseguir acessar, por falta de conhecimento. Não por falta de vontade. Conseguimos unir dez municípios pequenos. Isso tem feito muito bem para a nossa educação. Podemos fazer comprar conjuntas, capacitar professores. Estamos conseguindo transformar a realidade”, salientou Damasceno.

De acordo com o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), a experiência do Codinorp será analisada por todos os gestores brasileiros e experimentada em outras regiões do país. “Criamos uma coisa nova e diferente que poderá ser usada para a melhoria da educação. A presença do ministro é a certeza de que isso vai efetivamente acontecer. Vamos dar um salto na qualidade dos municípios pensando em conjunto”, afirmou Canziani.

Os outros R$ 2 milhões restantes serão destinados aos campi de Londrina e de Cornélio Procópio, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. O campus de Londrina deverá utilizar o montante para a aquisição de equipamentos para a adequação de laboratórios dos cursos de engenharias. Já o de Cornélio Procópio, para a aquisição de equipamentos para os cursos de graduação em implantação e acervo bibliográfico, mobiliário e equipamentos para a infraestrutura. “Desde a cidade que tem um campus pequeno até a que tem um campus maior precisa de infraestrutura, de laboratórios, de acervo. É um prazer investir nisso”, acentuou Rossieli.

Assessoria de Comunicação Social

Fortaleza, 15/12/2017 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a liberação de recursos na manhã desta sexta-feira, 15, para a construção de cinco novas escolas no Ceará – duas técnicas e três de ensino médio – e para o pagamento de obras e equipamentos. O pacote representa investimentos de mais de R$ 51 milhões em prol da educação básica no estado.

“Investir na infraestrutura educacional é fundamental”, disse o ministro. “Não basta apenas mudanças do ponto de vista de legislação e do conceito de gestão, que são fundamentais. Essa liberação de recursos demonstra nosso compromisso com a educação de qualidade. Quando nos unimos em torno da educação, estamos nos unindo em torno do futuro do Brasil”.

A liberação de recursos para a construção dessas cinco escolas será de R$ 29.573.890,58. Os municípios de Fortaleza e Cedro receberão as duas escolas técnicas, ambas com o projeto padrão do Brasil Profissionalizado. Juntas, as duas obras somam R$ 18.535.702,04. Já as três escolas estaduais ficarão em Fortaleza, Cariús e Crato, com um investimento de mais de R$ 10,9 milhões. “Essas cinco novas escolas permitirão, naturalmente, acesso à educação de qualidade para os municípios cearenses. Isso é algo extremamente positivo”, lembrou o ministro.

O governador do Ceará, Camilo Santana, agradeceu a parceria do MEC com o estado. “Essa parceria traz frutos e oportunidades para jovens e crianças cearenses”, ressaltou. “Esse é o caminho que o Brasil precisa trilhar, investir na educação.  Nenhum país do mundo vai crescer, se desenvolver gerando oportunidades para as pessoas, se não for pelo caminho da educação.”

Para o pagamento de obras e a compra de computadores e equipamentos de climatização, o MEC terá o apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O montante total a ser liberado é de R$ 22.171.774,62. Serão 17 obras contempladas – 12 do Brasil Profissionalizado, quatro de escolas de ensino médio e uma quadra escolar coberta, com investimento de R$ 16.810.374,62 – em 17 municípios do estado do Ceará.

Na compra de equipamentos serão investidos R$ 5.361.400,00, sendo R$ 5 milhões para aquisição de computadores e R$ 361,4 mil para aparelhos de climatização.

Presente à cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), falou sobre a felicidade de participar de eventos como esse, a assinatura de convênios para investimentos na área de educação: “Todos nós, mesmo pensando diferente, temos o mesmo objetivo – que os recursos que a sociedade paga na forma de impostos para municípios, estado e União, sejam, efetivamente, devolvidos em investimentos nas áreas que nós imaginamos como sendo prioritárias, começando pela educação, caminhando para a saúde e segurança pública”.

Exemplo – Mendonça Filho lembrou ainda que o caminho para a transformação verdadeira de qualquer sociedade passa, necessariamente, pela área da educação, e elogiou os investimentos no estado do Ceará: “Se levarmos em consideração os parâmetros nacionais, no desempenho dos principais estados do Brasil, colocamos o Ceará como estado referência na área de educação básica, tendo um papel ainda mais relevante no que diz respeito à questão da alfabetização. Hoje, o município de Sobral é até internacionalmente reconhecido. Felizmente, a política pública que foi levada adiante, valorizando a qualidade da educação em Sobral, pode contaminar positivamente todo o território cearense e servir de inspiração para outros municípios do Brasil”.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 51,6 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado à pasta, na quinta-feira, 2. Do total, R$ 38,7 milhões serão destinados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para cobrir despesas de contratos e manutenção que os hospitais universitários federais tiveram em 2016 com obras, reformas, aquisição de equipamentos, ampliações e compra de materiais.

Além dos valores destinados ao Rehuf, outros R$ 4,94 milhões serão aplicados no pagamento de contratos e despesas com manutenção da Ebserh e R$ 7,9 milhões vão atender ao Programa Mais Médicos.

A Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. Para o presidente da empresa, Kleber Morais, os hospitais universitários são de referência e a liberação dos recursos reforça a preocupação do MEC com as unidades federais do país.

“Essa velocidade com que o MEC tem atendido às necessidades da Ebserh mostra exatamente a preocupação do Ministério da Educação com os hospitais universitários, que são responsáveis pela atenção à nossa população carente que procura o hospital universitário, além de tratar o hospital universitário como um hospital de ensino, que promove o aprendizado em toda a área da saúde”, ressalta o presidente.  

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na quinta-feira, 6, R$ 54,83 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A maior parte, R$ 41,56 milhões, será destinada ao custeio de materiais de uso diário dos hospitais universitários federais do país. O programa Mais Médicos receberá R$ 7,9 milhões. Os demais R$ 5,36 milhões serão aplicados em outras despesas da empresa pública.  

O aporte corresponde a descentralizações orçamentárias realizadas em 2016, que estarão disponíveis nas contas das unidades este mês, por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). “O Rehuf é essencial para continuarmos reestruturando os hospitais universitários federais. Hoje, já temos diversos exemplos de hospitais que conseguiram ampliar atendimentos e oferecer mais serviços por conta dos recursos do programa”, destacou o presidente da Ebserh, Kleber Morais.

A verba do Rehuf é destinada à reestruturação e revitalização dos hospitais das universidades federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que essas unidades possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade à população, proporcionar a formação qualificada de profissionais da área de saúde e incentivar o ensino e a pesquisa.

O programa também prevê o financiamento compartilhado dos hospitais por meio dos ministérios da Educação e da Saúde e contempla iniciativas de modernização da estrutura física e do parque tecnológico das unidades hospitalares.

Assessoria de Comunicação Social 

Goiana (PE), 2/4/2018 – A cidade de Goiana, na região metropolitana de Recife, vai receber um campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Nesta segunda-feira, 2, o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a portaria que homologa o Parecer CNE/CES nº 127/2018, que credencia a instalação do campus. Serão investidos R$ 20,5 milhões. O Ministério da Educação também liberou R$ 35 milhões para mais uma etapa da reforma, recuperação e complementação do Complexo do Centro de Convenções da UFPE (Cecon), no mesmo município. Para a conclusão do projeto, a UFPE receberá R$ 20 milhões este ano e R$ 15 milhões em 2019.

“Não deixamos de dedicar grande e importante atenção com relação às instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação”, lembrou o ministro. “Concluímos obras paradas e liberamos recursos para recuperação e construção de novos campi, consagrando uma expansão da educação superior para todas as regiões do estado de Pernambuco. A chegada da UFPE a Goiana é um casamento perfeito com o desenvolvimento atual na região, como os polos automobilístico e farmacoquímico. Goiana tem o reconhecimento que merece”, afirmou Mendonça Filho, após assinatura da portaria.      

O Campus Goiana de Tecnologias Avançadas da UFPE deve iniciar as atividades a partir de março de 2019. Pela proposta de atuação, o local vai ofertar cursos de graduação interdisciplinar em dois ciclos de ensino. Nestes modelos, os alunos têm uma formação generalista na área escolhida, com duração de três anos, no primeiro ciclo, e, no segundo, escolhem uma área de atuação mais específica.

No primeiro ciclo, as opções de graduação serão bacharelado em ciência e tecnologia e licenciatura em ciências naturais e exatas. Já no segundo, as alternativas serão os bacharelados em engenharia urbana e ambiental, engenharia da computação, engenharia elétrica e eletrônica e ciências farmacêuticas. Na fase inicial de atuação, o Campus Goiana deverá contar com 42 docentes e 32 servidores técnicos administrativos, cuja contratação está sendo autorizada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. 

A UFPE é uma das principais instituições federais de educação superior da Região Nordeste e, a partir de 2006, iniciou o processo de interiorização, com a criação do Campus do Agreste, em Caruaru, e o Campus Vitória, em Vitória de Santo Antão. Atualmente, a universidade reúne uma comunidade acadêmica de mais de 40 mil pessoas, entre professores, servidores técnicos administrativos e alunos de graduação e pós-graduação. Ao todo, são ofertados mais de 200 cursos de graduação, pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu.

O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, reconheceu os esforços do MEC para fortalecer a educação de Pernambuco e falou sobre a chegada do Campus Goiana. “Em todos os momentos nós tivemos um contato institucional com o MEC baseado no respeito e na importância da educação como um bem público, fundamental para um projeto de desenvolvimento do Brasil”, disse o reitor. “A UFPE chega para servir humildemente aos moradores de Goiana e região e, juntos, vamos fortalecer as áreas que colocamos como estratégicas para o desenvolvimento neste momento, como tecnológica, saúde e ensino”, concluiu.    

Situado a 62 quilômetros do Recife, o município de Goiana possui o oitavo maior Produto Interno Bruto (PIB) da Região Metropolitana do Recife, estimado em R$ 2,223 bilhões (IBGE/2014), e destaca-se pelas indústrias automobilística e farmacoquímica, além da cultura da cana-de-açúcar.

Complexo – O edifício principal do Complexo do Cecon, que abriga o teatro, além dos demais espaços de suporte (Bloco A), também será recuperado. Para garantir o projeto de reforma, a UFPE investiu cerca de R$ 2,1 milhões, em um estudo do diagnóstico do espaço, que ao longo de 22 anos, desde a inauguração, sofreu um desgaste natural devido ao seu uso intensivo, baseado em uma média de 250 eventos por ano.

O espaço encontra-se interditado desde 2013 e os eventos da universidade vêm ocorrendo em espaços alugados ou em estruturas improvisadas na própria UFPE, com equipamentos alugados. Com a obra de requalificação do teatro, será possível a recuperação das instalações prediais, como camarins e copas, aquisição de novas poltronas e equipamentos de iluminação, sonorização e cênica, melhoria da acústica, modernização do sistema de refrigeração, reforma dos banheiros e pontos de acessibilidade e adequação das normas de segurança.

O Cecon-UFPE é um espaço multiuso para promover educação, cultura, eventos e entretenimento. Inaugurado em 18 de dezembro de 1995, possui 13,6 mil m² de área construída e comporta um teatro com capacidade para 1.931 lugares, hall principal para receber exposições e eventos culturais de médio porte, concha acústica e quatro salas para conferências, eventos culturais e científicos.

Assessoria de Comunicação Social