Após sete anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017. O programa atenderá 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
Para este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinados à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos.
Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%. Já aquelas com até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com aumento de 12%. E para aqueles com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2.835.184, cujo reajuste é de 13%.
O presidente Michel Temer destacou a importância de o governo federal investir na educação, relegada a segundo plano nos últimos anos. “Fato importante que quero registrar aqui é que, fora a parte da responsabilidade fiscal que adotamos severamente, não deixamos de lado a responsabilidade social”, disse. “Hoje liberamos quase R$ 500 milhões, mas quero registrar também que para a educação aumentamos em R$ 10 bilhões a verba para este orçamento. E vou autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui a alguns meses, pleitear um aumento dessa verba, fundamental para aqueles que utilizam a merenda escolar.”
O ministro Mendonça Filho destacou que o reajuste no repasse do Pnae é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos de ir à escola e terem mais energia na sala de aula para aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.
Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que o aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como arroz, feijão, mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.
Reforço – A cerimônia no Palácio do Planalto também contou com a presença de dezenas de alunos e merendeiras de todo o país, que comemoraram o reajuste. “A notícia é muito boa, porque hoje precisamos da doação de alimentos para complementar o lanche e tentar seguir os padrões que os nutricionistas pedem”, declarou Osmarina Pereira, responsável pela merenda da Escola Vereador Antônio Laurindo, em Iporá (GO). “Chegamos a preparar duas refeições, porque muitos dos alunos não têm o que comer em casa.”
Quando tem carne com arroz na Escola Classe 314 Sul, em Brasília, é o dia que Ana Julia Silva, de nove anos, mais gosta da merenda. Ela também foi prestigiar a assinatura do ato de liberação do dinheiro para os estados e municípios. Carne com arroz é o prato preferido, mas Ana Julia não dispensa as outras opções do cardápio, como pão de queijo e leite com achocolatado. “Depois que eu lancho fico com mais disposição e vontade de estudar.”
Pnae – O Pnae foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados no programa.
Assessoria de Comunicação Social