Educação

Jaboatão dos Guararapes (PE), 25/1/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta quinta-feira, 25, em Jaboatão dos Guararapes (PE), uma ordem de serviço no valor de R$ R$ 10.718.477,10 para a construção da sede do campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) na cidade. Na ocasião, ele também liberou recursos para a construção das sedes dos campi do IFPE de Igarassu e de Palmares, cujos investimentos são de R$ 17.616.588,12 e 18.073.164,51, respectivamente. O valor destinado às três obras é de R$ 46.408.229,73.

“Significa, na verdade, ampliar a capacidade e melhorar a qualidade da infraestrutura educacional para acomodar mais alunos de forma melhor. Então, os alunos aqui de Jaboatão dos Guararapes terão um novo campus, moderno, atualizado e com ampliação da capacidade para até 1.200 estudantes. Uma coisa muito positiva em termos de educação técnica e tecnológica”, ressaltou Mendonça Filho.

As obras do campus em Jaboatão têm prazo de conclusão previsto de 14 meses. A área construída será de 6.401,95 metros quadrados e terá blocos administrativos, biblioteca, auditório, bloco de salas de aula, blocos de laboratórios, além de área de convivência e ginásio. Quando concluído, o campus terá capacidade para atender até 1,2 mil estudantes.

Atualmente, em sua sede provisória, que funciona no prédio do antigo Sesi, o campus de Jaboatão recebe 780 estudantes nos cursos de técnico em informática para internet, técnico em qualidade e pós-graduação em nível de especialização em gestão e qualidade em tecnologia da informação e comunicação, além de outros cursos oferecidos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A unidade conta ainda com mais de 45 servidores efetivos, entre docentes e técnicos administrativos. Em abril de 2016, foram formadas as primeiras turmas de técnico em qualidade e de técnico em informática para internet.

O campus Jaboatão dos Guararapes foi autorizado a funcionar em 8 de outubro de 2013 e teve suas atividades regulares iniciadas em outubro de 2014, em sede provisória. O terreno onde será construído o novo prédio, com 3,8 hectares, foi doado pela prefeitura do município.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, destaca a importância dos investimentos para a região. “É um investimento muito importante para Jaboatão. Vamos qualificar, capacitar e ainda tem curso de especialização e tecnologia para nosso município. Precisamos preparar nossos jovens”, disse.

Outras parcerias – O Ministério da Educação e a Prefeitura de Jaboatão também estão investindo na construção de seis novas quadras em escolas do município, cuja estimativa é de 3,6 mil alunos beneficiados. Na parceria do MEC com a prefeitura, estão sendo investidos R$ 5,8 milhões, sendo R$ 3 milhões do município e R$ 2,8 milhões do ministério. Até o momento, três quadras foram concluídas e entregues à população nas escolas Vânia Laranjeiras, em Cajueiro Seco, e Aníbal Varejão e Doutor Maurício Martins de Albuquerque, em Jaboatão Centro.

Campi – O campus do IFPE de Igarassu atende a 555 estudantes em cursos técnicos, Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e Pronatec. Por não comportar o crescimento da unidade, Proeja e Pronatec não são ministrados na atual sede, mas em colégios municipais e estaduais. O valor estimado para a construção do campus Igarassu, que será instalado em uma área de 7.021,74 metros quadrados, é de R$ 17.616.588,12.

“O campus de Igarassu está funcionando, mas a partir desse empreendimento, poderemos ofertar muito mais cursos”, ressaltou o prefeito de Igarassu, Mario Ricardo.

Já o campus Palmares tem valor estimado de R$ 18.073.164,51, em uma área de 7.146,92 metros quadrados. Atualmente, o campus conta com 230 alunos matriculados em seus cursos técnicos subsequentes. Em janeiro deste ano, tiveram início as aulas dos cursos de formação inicial e continuada pelo Pronatec, com mais 210 alunos matriculados.

No segundo semestre, começam as aulas de duas turmas do Proeja, com 80 alunos matriculados. Serão, portanto, 520 alunos atendidos diretamente em 2018. Nos projetos de extensão, são beneficiados mais 120 alunos pelo Centro de Línguas Estrangeiras (Celle).

Somando os cursos de extensão desenvolvidos no campus e de atividades em laboratórios, estima-se que mais de 1,2 mil jovens e adultos sejam atendidos indiretamente pelo Campus Palmares em 2018.

Ambos os campi funcionam em sedes provisórias e começaram suas atividades em outubro de 2014. O prazo previsto para conclusão dessas obras também é de 14 meses.

A construção dos três campi faz parte da Expansão 3 do governo federal, que visa, além da melhoria da qualidade de vida, alavancar o desenvolvimento técnico, científico e social do país, com a democratização do acesso à educação.

O pró-reitor do IFPE, Rosendo França, destacou os benefícios que as obras trarão aos estudantes da região. “Nossa instituição tem 16 campi e cerca de 20 mil alunos. Com certeza esses investimentos e todo esforço que tem sido feito vão fazer com que nós alcancemos e formemos uma maior quantidade de jovens no nosso de estado de Pernambuco”, destacou. O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, também esteve presente ao evento.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta sexta-feira, 16, em Recife, ordem de serviço para construção do Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). O investimento, de R$ 6,1 milhões, vai garantir a construção de novo prédio, destinado ao desenvolvimento de atividades de pesquisa, à orientação docente ao Programa Institucional de Iniciação Científica e a trabalhos de pós-graduação. “Esta é a primeira obra de construção de espaço no IFPE, campus de Recife, nos últimos 20 anos”, destacou o ministro. “Isso mostra que a educação técnica está sendo tratada como prioridade.”

O edifício para abrigar as atividades, no campus de Recife do instituto, foi projetado em bloco único, com 1.553 metros quadrados. O espaço abrigará 11 laboratórios, 14 salas para pesquisadores e sala de estudos, além de outros equipamentos. Para o diretor do campus, Marivaldo Rosas, o centro, uma demanda antiga da comunidade acadêmica, vai garantir o estímulo à pesquisa. “Esse espaço vai atender alunos do ensino médio,  tecnólogos e professores”, disse.

Desde maio deste ano, quando Mendonça Filho assumiu o Ministério da Educação, R$ 73,9 milhões foram destinados aos institutos federais em Pernambuco. Graças a essas liberações, há obras e serviços em execução nos campi do Cabo de Santo Agostinho, de Caruaru e de Belo Jardim, do IFPE, e em unidades do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão).

Assessoria de Comunicação Social

Novo Hamburgo (RS), 23/10/2018 –  A Comissão do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil apresentou nesta terça-feira, 23, em Novo Hamburgo (RS), o projeto Educação em 1º Lugar, do Instituto São Leopoldo 2024, que representa a contribuição de voluntários para o desenvolvimento sustentável de São Leopoldo e da região, berço da imigração alemã. Presente ao evento, o ministro da Educação, Rossieli Soares, conheceu a iniciativa, que tem como objetivo motivar as comunidades de 52 municípios para o desafio de atingir as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), até 2024.

“Vocês estão tentando começar algo aqui que tem que ir muito mais longe”, disse o ministro. “Um projeto para pensar o futuro do Brasil passa pela educação. Eu vejo aqui o projeto 2024 e a gente precisa olhar para frente. Em educação, isso é um prazo curto.”

Rossieli Soares destacou também a importância dos municípios para o desenvolvimento da educação. “A vida da gente é dentro do município. Acho que vocês estão no caminho certo. Vocês têm na mão algo muito importante nesse momento, que é pensar o desenvolvimento regional a partir de educação. Vocês são, sim, prefeitos para o desenvolvimento dos seus municípios. Discutam que tipo de ensino médio devem ter dentro das suas cidades observando o que precisam aqui na região.”

Na ocasião, os municípios de Feliz, Campo Bom e Três Coroas, todos do Rio Grande do Sul, receberam a diplomação por terem atingido integralmente as metas estabelecidas pelo Ideb, desde a sua criação, em 2005, até a avaliação de 2017.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, para mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro a partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala – feita pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – e a taxa de aprovação, indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar.

Tais avaliações são calculadas sobre a progressão dos estudantes entre etapas/anos na educação básica. Essas duas dimensões – o desempenho e a taxa de aprovação –, que refletem problemas estruturais da educação básica brasileira, precisam ser aprimoradas para que o país alcance níveis educacionais compatíveis com seu potencial de desenvolvimento e também para garantir o direito educacional expresso na Constituição Federal.

Auditório – Também nesta terça-feira, antes do lançamento do projeto, Rossieli Soares participou da cerimônia de reinauguração do auditório do Colégio Estadual 25 de Julho. Ex-aluno da instituição de ensino, que hoje oferta ensino fundamental II e ensino médio, o ministro destacou a importância de investimentos como esse, em Novo Hamburgo, além da participação dos jovens na reforma do ensino médio.

“Quando a gente, hoje, discute a reforma do ensino médio, a primeira coisa que defendemos é que não dá para fazer educação nessa etapa sem ter o protagonismo dos jovens”, explicou o ministro. “É importante ter esses jovens participando dessa discussão, de qual educação nós temos que ter, o projeto de vida de vocês. Discutir isso dentro da escola é fundamental”.

No total, o MEC liberou R$ 205 mil, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), recursos destinados à revitalização do auditório, que tem capacidade para 200 pessoas; reforma e aquisição de equipamentos para 22 salas de aulas; e à compra de um equipamento para a sala multimídia.

Para a diretora da escola, Janaína Barbosa de Souza, a revitalização do auditório atende a uma demanda antiga da população de Novo Hamburgo. “Ao longo dos anos, o Colégio 25 de julho convive com o reflexo de uma sociedade que perdeu valores, cultura, poder aquisitivo e, hoje, se remodela diante de uma clientela que clama por respeito e valorização através da educação”, destacou. “Nossa escola está se reerguendo estrutural e culturalmente. A reforma do nosso auditório, a revitalização de salas de aula e a aquisição de um equipamento multimídia serão fundamentais para que o nosso aluno fortaleça, com mais desenvoltura, todo o seu potencial.”

O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Ronald Krummenauer, reforçou a competitividade do mercado atual e a importância de investir na área da educação. “Nesse mercado de trabalho que vocês, alunos, vão encontrar, a escola vai ser ainda mais decisiva, tanto [da parte dos] professores quanto da escola propriamente dita, da estrutura de educação”, disse. “O estado do Rio Grande do Sul e o Brasil, de um modo geral, precisam se adaptar a essa necessidade de mudança, de modernização, para podermos ajudar vocês a ingressar nesse novo mercado de trabalho.”  

Assessoria de Comunicação Social

Em agenda no estado de Pernambuco, nesta terça-feira, 26, o ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou as unidades acadêmicas de Serra Talhada, Garanhuns e Recife da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), onde presenciou a inauguração de diversas obras e assinou ordens de serviço para execução de outras. Em 2017, os investimentos do Ministério da Educação na UFRPE superaram os R$ 23 milhões.

“Entregamos em Serra Talhada cerca de R$ 8,2 milhões; R$ 6,9 milhões no campus de Garanhuns e, aqui na sede, mais R$ 8 milhões, num total de cerca de R$ 23 milhões de obras executadas principalmente durante minha gestão como ministro de estado da Educação”, destacou Mendonça Filho. “Poucas universidades têm um programa de investimentos como o da UFRPE. Nós nos sentimos à vontade em aplicar recursos aqui porque temos a consciência e a certeza de que eles são bem investidos”.

Foram inauguradas sete obras na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast), duas na Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG) e uma na unidade sede, o Campus Dois Irmãos, no Recife. Ainda em Serra Talhada, o ministro assinou a ordem de serviço para obras de acessibilidade do campus e de conclusão das instalações do auditório e da biblioteca, do galpão de máquinas e de reparos nas guaritas, totalizando recursos de R$ 3,4 milhões. Já em Garanhuns, foi autorizada a construção da biblioteca, com orçamento de R$ 3,6 milhões; e, no campus Dois Irmãos, assinada a ordem de serviço para as obras de acessibilidade, no valor de R$ 922,2 mil.

O percurso pelas unidades da UFRPE foi acompanhado da reitora, Maria José de Sena, que, durante discurso feito na inauguração da Biblioteca Setorial Professor Manuel Correia de Andrade, no campus sede, destacou o empenho do MEC na região: “A gente agradece a atenção que o MEC tem com a UFRPE, não apenas na sede, mas em todas as nossas unidades – Garanhuns, Serra Talhada e Cabo de Santo Agostinho. Se não fosse essa atenção, não teríamos feito a maratona de hoje. Os investimentos do MEC no ensino superior têm feito uma diferença grande no país, levantando obras, colocando o repasse para o custeio em dia e permitindo que os reitores fechem o ano com dignidade”.

Interiorização – Também presentes às solenidades, os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque, e de Garanhuns, Isaías Régis, falaram da importância da interiorização da educação superior. “Os investimentos que fortalecem esse campus vão melhorar a educação e o desenvolvimento econômico de toda a nossa região”, comentou Duque. “É um orgulho para nós sertanejos ter esse campus sediado aqui em Serra Talhada.”

Ainda durante o dia, Mendonça Filho anunciou que a proposta de criação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim está em tramitação no MEC e aguarda aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE). O projeto inclui a criação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UNABJ) da UFRPE e prevê, inicialmente, a oferta de quatro cursos diurnos de graduação em engenharias – química, controle e automação, computação e hídrica. A estimativa é de que 1,6 mil estudantes sejam atendidos, com os cursos tendo duas entradas anuais de 40 vagas cada por semestre letivo.

Assessoria de Comunicação Social 

As novas instalações do Hospital Universitário 2 (HU2) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), construído com uma verba de R$ 60 milhões liberada pelo MEC, devem ser inauguradas ainda este ano. Em visita ao local, nesta terça-feira, 6, o ministro da Educação, Rossieli Soares, confirmou a destinação dos recursos e destacou o compromisso do MEC com o hospital.

“Estamos aqui para olhar as necessidades da Unifesp, que é tão importante para a comunidade, para o ensino dos nossos futuros médicos e também para a pesquisa”, disse. “Esperamos inaugurar o hospital em dezembro e trabalhar para que os equipamentos cheguem e possamos mandar mais recursos para este hospital. Uma parte dos equipamentos está garantida, e precisamos complementar algumas necessidades apontadas pela universidade”.

A reitora da Unifesp, Soraya Smaili, aproveitou para agradecer a presença de Rossieli Soares. “A visita do ministro é extremamente importante para nós”, ressaltou. “Apresentamos as obras que estão em andamento para completar todos os campi da expansão e o prédio que está em fase de conclusão. Se tudo se confirmar, no dia 15 de dezembro teremos a entrega de um edifício que tem toda uma parte assistencial para a cidade de São Paulo, além do ensino”.

Com o início das atividades, o novo hospital, também chamado de Hospital Dia, vai prestar atendimento, inicialmente, nas áreas de ginecologia, obstetrícia, cirurgia vascular e urologia. No novo prédio serão realizadas consultas ambulatoriais e pequenas cirurgias.

Assistência integrada – A meta é fazer do HU2 uma unidade de assistência integrada em saúde. No centro de diagnósticos serão realizados exames de endoscopia digestiva e respiratória, estudo urodinâmico, fluxo vascular, histeroscopia, raios-X, tomografia, angiografia, ultrassom e análises clínicas. O hospital está programado para funcionar em três turnos de quatro horas diárias, durante 22 dias por mês.

No HU2 serão realizadas, ainda, atividades ambulatoriais e procedimentos de baixa complexidade no âmbito de anestesia, cardiologia, humanização em saúde, cirurgia plástica, cirurgia de tórax, cirurgia vascular, dermatologia, gastrocirurgia, gastroclínica, ginecologia, obstetrícia, oftalmologia, oncologia geral, otorrinolaringologia, pneumologia e urologia.  Os ambulatórios possuem conexão entre si na lógica de linhas de cuidado e permitem associar consultas interdisciplinares.

A estrutura do hospital conta com mais de 16 mil metros quadrados de área construída. São 16 andares, onde funcionarão 120 consultórios, seis salas cirúrgicas, 25 leitos de internação/dia e sete leitos de recuperação pós anestesia. Todo esse espaço, paralelamente ao serviço para a comunidade, vai contribuir com a formação de residentes médicos e residentes multiprofissionais.

Unifesp – A Unifesp atua com atividades de ensino, pesquisa e extensão em seis campi implantados no estado paulista: Campus São Paulo (Escola Paulista de Medicina e Escola Paulista de Enfermagem), Campus Baixada Santista (Instituto Saúde e Sociedade e Instituto do Mar), Campus Guarulhos (Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), Campus Diadema (Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêutica), Campus São José dos Campos (Instituto de Ciência e Tecnologia) e Campus Osasco (Escola Paulista de Política, Economia e Negócios). T

Além do HU2/Hospital Dia, também são abrangidos pela Unifesp o Campus Zona Leste (Instituto das Cidades, ainda em implantação), o Hospital Universitário 1 e i Hospital São Paulo. Atualmente, a Universidade possui cerca de 13 mil estudantes de graduação, 5,3 mil de pós-graduação e mais de 1,1 mil residentes médicos e 575 residentes multiprofissionais. São 52 cursos de graduação e 68 de pós-graduação em todas as áreas do conhecimento.

Assessoria de Comunicação Social

Em sua primeira semana à frente do Ministério da Educação e Cultura, o ministro Mendonça Filho liberou recursos financeiros no total de R$ 211 milhões para as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O montante foi dividido em duas parcelas. A primeira, de R$ 163 milhões, foi liberada na última quarta-feira, 18, e a segunda, de R$ 48 milhões, deve cair na conta das instituições ainda nesta sexta-feira, 20.

A primeira liberação é destinada a manutenção e custeios (serviços terceirizados, material de consumo, energia elétrica, água e outras despesas) das 63 universidades e dos 41 institutos federais em todo o país. O recurso também deve atender essa mesma previsão para hospitais universitários. Já a segunda parcela deve ser aplicada em pagamentos de bolsas aos estudantes.

O auxílio financeiro aos universitários, para o atendimento de assistência a moradia estudantil, alimentação, transporte, entre outros benefícios, tem como objetivo apoiar a permanência de estudantes de baixa renda nas universidades e institutos federais.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, reiterou nesta quarta-feira, 25, o compromisso de garantir recursos financeiros para as universidades federais. A afirmação foi feita durante a 108ª reunião extraordinária do conselho pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

De acordo com o ministro, o diálogo com os reitores “é fundamental para que possamos continuar os avanços na educação superior”.

O Governo Federal autorizou a liberação de 1/12 dos recursos destinados às instituições federais a partir de março. A medida permitirá que as instituições, que têm autonomia para gerir seus recursos, normalizem seus calendários de pagamento do custeio e investimentos. Até março deste ano foram repassados às universidades e aos institutos R$ 1,38 bilhões.

Participaram do encontro com o ministro cerca de 50 reitores de universidades federais. O presidente da Andifes, Targino de Araújo, disse entender o trabalho do MEC em relação ao tema. “O ministro tem lutado muito para garantir o orçamento. Temos que reconhecer o empenho dele para conseguir essa verba para a educação”, afirmou Araújo.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu nesta quarta-feira, 15, o fim da tolerância com o desperdício na administração pública. “Temos de mudar a concepção e saber que os recursos economizados em despesas correntes são mais recursos para investir na educação”, disse, ao participar do Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação no Setor Público (Cigisp). “Esta agenda vai além do político, vai para a agenda da vida.”

Aberto também nesta quarta-feira, o Cigisp de 2015, organizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla) e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), visa a compartilhar experiências bem-sucedidas nas áreas de inovação e sustentabilidade. O encerramento está previsto para sexta-feira, 17.

Entre as iniciativas destinadas a melhorar o uso de recursos, Janine Ribeiro destacou o Prêmio Ideia – Desafio da Sustentabilidade, de boas práticas de redução de gastos com água e energia elétrica nas instituições federais de educação superior. Ele anunciou o lançamento de cartilha com ideias inovadoras relacionadas à sustentabilidade também nas redes federais de ensino e a divulgação de casos bem-sucedidos.

Eficiência — O ministro também assinou portaria que determina a órgãos e unidades da administração direta e indireta do Ministério da Educação a integração de esforços para o desenvolvimento de ações destinadas à melhoria da eficiência no uso racional dos recursos públicos. Entre os objetivos da portaria estão promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na administração pública; melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos; incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas; estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos; garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, com a destinação ambientalmente correta; melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho; reconhecer as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais; compartilhar experiências práticas de sucesso, instruir, disseminar e promover o desenvolvimento de processos inovadores relacionados à educação e à administração pública em geral.

Prêmio — O primeiro dia do Cigisp também contou com a entrega dos prêmios do Desafio da Sustentabilidade, iniciativa do Ministério da Educação, por meio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO). A consulta pública teve mais de 18 mil ideias inscritas.

Entre as instituições da rede federal, foram classificadas em primeiro lugar — prêmio de R$ 3 milhões — a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). A Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) ficaram com o segundo lugar em suas respectivas categorias e receberão R$ 1 milhão cada um. Os prêmios devem ser investidos na implementação de projetos de sustentabilidade.

Entre os participantes pessoa física, o prêmio de primeiro lugar do desafio Como Reduzir os Gastos com Consumo de Água nas Instituições Federais de Ensino? ficou com Fábio Rocha Barbosa, professor doutor da UFPI, na área de engenharia elétrica. No desafio Como Reduzir os Gastos com Consumo de Energia Elétrica nas Instituições Federais de Ensino?, o vencedor foi Lucas Cruz Sousa, estudante de engenharia elétrica da UFPI.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta quinta-feira, 10, na sede do MEC, uma comitiva com prefeitos e vice-prefeitos da região das Missões (RS). Na reunião, eles apresentaram demandas de seus municípios e solicitaram recursos na área da educação, como aumento da frota para transporte escolar, construção e reformas de creches e escolas, além de quadras poliesportivas.

A reunião contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e de representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC. “Agora o FNDE se encarregará de liberar os recursos”, explicou Mendonça Filho. “Essas demandas apresentadas pelos prefeitos e vice-prefeitos são importantes e contarão com o apoio do MEC. ”

Osmar Terra reforçou a experiência do ministro Mendonça Filho como gestor para compreender e atender as demandas das cidades gaúchas. “Esses municípios precisam ter a sua estrutura básica funcionando na educação, na saúde, no desenvolvimento social”, disse. “Como é uma área que eu conheço, fiz questão de acompanhar os prefeitos. A disponibilidade do ministro Mendonça é maravilhosa. Ele tem sido um grande parceiro e conhece a realidade dos municípios. ”

Segundo a prefeita de São Paulo das Missões, Noeli Maria Borré Ruwer, o encontro serviu para que os representantes municipais tivessem a oportunidade de estreitar a relação com o ministro da Educação e falar pessoalmente sobre as demandas da sua região. “Temos poucas oportunidades de ter uma relação tão próxima com o ministro, então isso para nós foi extremamente importante, gratificante e honroso”, declarou a prefeita, lembrando que a região das Missões é formada por 46 municípios turísticos.

Após o encontro com o ministro, a comitiva gaúcha recebeu orientação individual dos representantes do FNDE sobre como transformar suas demandas em projetos técnicos para obter os recursos com mais rapidez.

Assessoria de Comunicação Social

Paraná, 29/9/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou neste sábado, 29, a liberação de R$ 5 milhões para o município de Cascavel, no Paraná, para a construção de duas creches que irão atender 752 crianças nos dois turnos. Para o ministro, para que o Brasil consiga reverter resultados ainda ruins da educação, é preciso investir no ensino infantil e em todas as demais etapas do ensino básico. “Estudos mostram que os investimentos que fazemos nos primeiros mil dias das crianças definem desde a personalidade a tudo aquilo que a criança pode se transformar. Todo esse cuidado com as nossas crianças é fundamental”, enfatizou.

Na ocasião, Rossieli comemorou o crescimento constante da educação da cidade no resultado do Ideb, o que para ele comprova todo o avanço que tem sido feito no município. “Vivemos em um país em que um terço das crianças não estão alfabetizadas com nove anos. Se queremos ser um pais sério, que transforme, que tenha uma economia pujante não podemos perder essas crianças. Se a criança não for alfabetizada no inicio ela carregará muitas dificuldades e terá uma grande chance de abandonar a escola", ressaltou o ministro.

O prefeito de Cascavel, Leonardo Paranhos, agradeceu a presença do ministro e disse que essa ação é uma semente que está sendo plantada para o futuro, e que não existe a mínima possibilidade de uma educação com êxito e qualidade se não houver investimento, seja financeiro ou na capacitação de profissionais.  “O poder público tem uma dívida com o setor da educação. Todas as áreas são importantes, mas a educação é uma questão de decisão administrativa”, afirmou Paranhos.

Outras demandas ainda deverão ser atendidas até o final deste ano, segundo o ministro. "Especialmente o transporte escolar. Faremos anúncios até o final do ano de novos ônibus para a região. Temos outras cidades que deverão receber apoio porque também estamos focando muito em concluir obras que estão em andamento", finalizou.

Assessoria de Comunicação Social

Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 27, em Vitória da Conquista (BA), o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou um termo de liberação de R$ 110 milhões, a serem distribuídos entre mais de 100 prefeituras da Bahia. A verba faz parte do Programa FNDE em Ação, dirigido a gestores e técnicos interessados na captação de recursos para as redes locais de ensino.

Desse montante, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, repassou R$ 74 milhões para a construção de novas creches.  Outros R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Programa Caminho da Escola e os R$ 13 milhões restantes vão para obras em andamento, incluindo a conclusão de quadras poliesportivas. 

Na cerimônia, o ministro entregou 22 chaves a prefeitos da região, como símbolo de todos os ônibus que estarão disponíveis aos estudantes de 86 municípios baianos. O programa tem por objetivo renovar a frota de veículos, a fim de garantir segurança e qualidade na condução dos passageiros e também reduzir a evasão escolar. 

Prioridades – “É um compromisso do governo federal reafirmado junto aos municípios, mostrando parcerias e integração de políticas públicas em setores essenciais”, declarou o ministro. “São prioridades áreas como alfabetização e formação de professores, além da melhoria na infraestrutura e no transporte escolar, item fundamental para facilitar o acesso das crianças e jovens à educação.”

Entre os presentes à solenidade estava o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, que destacou os avanços promovidos pelo MEC na atual gestão. “É muito bom ter o governo federal aqui presente não com discursos, não com promessas, mas com ações concretas”, afirmou. “Com a sensibilidade da atual gestão, as portas em Brasília estarão sempre abertas para todos nós. Quando um município consegue entender que ao organizar a sua educação terá também um retorno social e político, não haverá dúvidas sobre o que fazer.”

Programa - O FNDE em Ação visa estreitar os laços com os gestores. Assim como vem ocorrendo de forma itinerante em outros estados, na visita a Vitória da Conquista, especialistas da autarquia colocaram-se à disposição para sanar dúvidas e pendências sobre a implantação de projetos com verbas da União.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação repassou nesta semana mais R$ 390,5 milhões para prefeituras e secretarias municipais de educação em todo o país. O valor é referente à sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Desse total, R$ 334,95 milhões foram destinados à alimentação escolar de cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas, filantrópicas e comunitárias. Com o objetivo de melhorar as condições nutricionais e de aprendizagem dos estudantes, o MEC já repassou R$ 2,3 bilhões ao Pnae em 2016.

A secretária de educação do município de Jurema (PI), Ana Paula Dias, destaca a importância do repasse para manter a alimentação de cerca de 1,2 mil estudantes da educação infantil e do ensino fundamental. “Tem muitas crianças carentes no nosso município. Tem umas que chegam à escola pela manhã e que não comeram nem um biscoito, nem tomaram um copo de leite, nada”, lamenta.

Segundo Ana Paula, a merenda é fundamental na alimentação desses alunos. “Na escola, a responsável pela merenda é a nossa nutricionista. Ela planeja, elabora, acompanha e avalia o cardápio de acordo com a faixa etária de cada aluno”, explica.

Transporte – O restante do repasse, R$ 55,6 milhões, foi destinado ao Pnate, para atender cerca de 4,2 milhões de estudantes da educação básica residentes em área rural. Nesse ano, o programa já recebeu outros R$ 392,6 milhões. Os recursos podem ser utilizados para despesas com manutenção de veículos escolares e para contratação de serviços terceirizados de transporte.

Para o secretário estadual de educação do Ceará, Idilvan Alencar, é necessária a parceria entre estados e municípios para gerenciar de forma eficiente os recursos destinados ao transporte. Ele explica que os repasses consideram o número de alunos matriculados e o índice de territorialidade, que leva em conta fatores como a extensão das vias e a pavimentação das estradas, por exemplo. Portanto, a destinação da verba é avaliada de acordo com a demanda do município.

“Nós fazemos convênios com os municípios, repassamos esses recursos e dialogamos sobre as necessidades de recursos complementares, quando for o caso”, acrescenta Alencar. “O estado está investindo em construção de escolas rurais e essa ação [do repasse ao transporte escolar] é muito forte e muito relevante. O Ceará tem o acesso a matrículas nos anos iniciais praticamente próximo de 100%; isso se dá em torno dessa facilidade.”

Os programas de transporte e alimentação escolar são gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O cálculo do repasse é feito levando em consideração o número de estudantes registrados no censo escolar realizado pelo MEC no ano anterior ao do atendimento.

Assessoria de Comunicação Social 

Parnaíba (PI), 29/03/2018 - O ministro da Educação, Mendonça Filho, cumpriu agenda oficial no Piauí, nesta quinta-feira, 29, e anunciou um total de R$ 5,7 milhões em recursos que serão destinados à Educação Básica e ao Ensino Técnico. No primeiro caso, a verba é de R$ 4,2 milhões para investimentos nos municípios de Bom Jesus e Parnaíba. No segundo, o montante soma R$ 1,5 milhão para a execução de obras de infraestrutura no Campus Parnaíba do Instituto Federal do Piauí (IFPI).

Do total de recursos para a Educação Básica, serão destinados R$ 3,7 milhões para a construção de uma escola com 12 salas de aula, em Bom Jesus. Já Parnaíba receberá R$ 460 mil para a compra de dois ônibus escolares. No campus do IFPI, R$ 1 milhão será utilizado para a construção do refeitório, R$ 330 mil para o levantamento de um muro e R$ 177.491,33 na reforma dos banheiros.

“Esta parceria com a prefeitura de Parnaíba na área de Educação Básica é muito importante, atendendo o ensino infantil e fundamental. É também uma intervenção no ensino técnico profissionalizante, no IFPI, além de apoios para o crescimento da qualidade na educação do Piauí”, afirmou Mendonça Filho, durante a solenidade.

A escola que será construída em Bom Jesus, no bairro do Aeroporto, terá capacidade de atender até 780 alunos em dois turnos, ou 390 alunos em período integral. Já em Parnaíba, a aquisição dos ônibus vai reforçar a frota de veículos destinados ao transporte escolar dos estudantes.

IFPI – O Campus Parnaíba do IFPI já havia recebido investimentos do MEC. Em 2016, já na gestão do ministro Mendonça Filho, R$ 909.402,15 permitiram a construção do ginásio esportivo da unidade. No ano passado, foram liberados mais R$ 400 mil para iniciar a construção do refeitório do campus.

O campus oferta cursos de nível médio integrados ao técnico, técnicos e de nível superior. Na grade, integrados ao nível médio, há os cursos técnicos de edificações, eletrotécnica e informática. São ofertados, também, apenas cursos técnicos em edificações, eletrotécnica, informática e administração, tecnólogo em processos gerenciais e as licenciaturas em química e física.

Paulo Henrique Gomes de Lima, reitor do IFPI, destacou o trabalho que o MEC vem desenvolvendo em vários institutos federais de educação. “O IFPI, hoje, é formado por 20 campi, dentre os quais este de Parnaíba, que há dez anos oferece cursos técnicos e superiores que contribuem para a educação não apenas de Parnaíba, mas de toda a região. O MEC tem sido um grande parceiro, com recursos para a infraestrutura e para a formação de professores”, disse.

Inaugurado oficialmente em novembro de 2007, o IFPI Campus Parnaíba pertence à primeira fase de expansão da Rede Federal (2003-2010). Atualmente, conta com 1.367 alunos, 82 professores (mestres e doutores, em sua maioria) e 55 técnicos administrativos. No último ano, foram registradas matrículas de 1.756 alunos.

Além de estudantes do município, o campus Parnaíba conta com alunos de várias cidades circunvizinhas do norte do estado do Piauí, como Luís Correia, Buriti dos Lopes, Ilha Grande, dentre outras. Nesse período de tempo já diplomou mais de 1.000 profissionais.

Condecoração – Ainda em Parnaíba, Mendonça Filho foi homenageado, ao receber a Medalha de Mérito Municipal da Prefeitura de Parnaíba, a mais alta comenda do município. Ao agradecer a honraria, Mendonça Filho falou sobre a dedicação e os desafios da causa educacional, destacando o esforço para a reforma do ensino médio e a continuidade de projetos em outras áreas.

“Tornar o Ensino Médio mais atrativo é uma necessidade para que a gente possa avançar no sentido de termos uma educação de melhor qualidade. Nesta semana, liberamos mais recursos para o reforço nas políticas de alfabetização de extrema importância, pois todos sabem que uma criança mal alfabetizada terá comprometida toda a sua vida educacional. E a mobilização de prefeitos, secretários municipais, professores, pais, são passos importantes para que possamos avançar na educação do Brasil”, completou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

Quando o Ministro da Educação, Mendonça Filho assumiu em maio de 2016, as obras de construção da nova Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), contavam com pouco mais de 20 funcionários. Hoje são 500 pessoas em atividade. Com a aceleração do ritmo, o prazo para entrega, para 2018, será mantido. A garantia foi dada, nesta sexta-feira, 24, pelo ministro Mendonça Filho, ao participar do lançamento da cápsula do tempo da obra com operários, servidores e da reitora da UFRPE, Maria José Sena.

“Este é um dos maiores e mais importantes canteiros de obras do estado, que trabalha em ritmo acelerado, para atender à demanda da população”, afirmou Mendonça Filho. Segundo o ministro, não faltou dinheiro e não vai faltar recursos para que o novo campus da UFRPE do Cabo termine dentro do prazo", completou. A obra está orçada em R$ 179,5 milhões.

Em 10 meses de gestão, o ministro Mendonça filho já liberou cerca de R$ 350 milhões para custeio e investimento nas universidades federais de Pernambuco. "Ao mesmo tempo em que geramos oportunidades para trabalhadores, gerando empregos na obra, também criamos oportunidades para os jovens com formação qualificada”, disse Mendonça Filho. A reitora Maria José Sena também destacou a importância do cenário de inclusão social que vem sendo criado. “Temos um projeto que permite ao filho do cortador de cana ou do mestre de obra a possibilidade de um curso superior. E com a certeza de que ele continuará sendo reforçado pelo MEC”, declarou.

Durante a visita ao canteiro de obras, foi realizada uma cerimônia em que todos os presentes, incluindo o ministro e os operários, depositaram numa cápsula do tempo suas expectativas para a UACSA nos próximos 10 anos. Após esse prazo, a cápsula será reaberta.

UACSA – A unidade do Cabo funciona desde 2014 em local provisório e atende 600 alunos de cinco cursos de engenharias: mecânica, eletrônica, elétrica, civil e de materiais. O novo campus terá 56 mil m² de área construída, com salas de aula, laboratórios, oficinas, biblioteca, restaurante universitário e centro de convenções.

Aproximadamente três mil estudantes estarão matriculados em 48 cursos de graduação, entre bacharelados em engenharia e tecnólogos. Será adotado um modelo de formação que permitirá ao aluno cumprir 2.760 horas e depois trancar por até quatro anos, obtendo certificação intermediária. Os estudantes vão desenvolver atividades práticas desde o início da graduação, tanto nos laboratórios quanto nas indústrias da região, para uma imersão na futura profissão e um aprendizado direcionado.

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“Na última década, o orçamento do Ministério da Educação cresceu 205,7%, ao passar de R$ 33,3 bilhões em 2003 para R$ 101,86 bilhões este ano. Apesar dessa ampliação orçamentária, a educação brasileira precisa de ainda mais recursos”. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na abertura do Fórum Estadão Brasil Competitivo, realizado em São Paulo, nesta terça-feira, 19. O tema em debate foi Educação e Mão de Obra para o Crescimento.

O ministro ressaltou que o Brasil foi o país que mais investiu nos últimos anos em educação, na instância federal, em comparação com os integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o investimento total do país em relação ao produto interno bruto (PIB) é de 6,1%, enquanto o investimento direto é de 5,3%. Apesar dos avanços dos últimos anos, tais valores representam somente um terço da média dos países da OCDE.

De acordo com os indicadores da educação brasileira apresentados pelo ministro, houve avanços em todas as etapas. Uma das iniciativas de maior destaque é o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011. As matrículas chegam a quase cinco milhões. Segundo o ministro, o Pronatec representa um grande esforço em direção ao aumento da produtividade e da inovação no Brasil.

O Pronatec é desenvolvido em parceria com diversos ministérios. Mercadante afirmou que o MEC e o Ministério do Trabalho e Emprego estão desenvolvendo um software para melhorar a oferta e a demanda do mercado de trabalho para os alunos do Pronatec. “A ideia é estimular a empregabilidade por meio de um sistema moderno, no qual o aluno se forma no curso e as empresas já buscam o perfil adequado pelo software”, explicou. “Queremos calibrar o Pronatec pela necessidade de cada região.”

Qualificação — O programa oferece ensino técnico a quem estiver cursando o ensino médio, abre oportunidades de qualificação profissional para o jovem ou adulto que procura melhor formação e oferece cursos a pessoas cadastradas no programa Brasil sem Miséria. Em geral, são oferecidos cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, de dois a até seis meses. Todos gratuitos.

Assessoria de Comunicação Social

“O orçamento do MEC para 2017 irá crescer 7% em relação ao de 2016. Com isso, vamos garantir ainda mais investimentos na educação brasileira.” A declaração foi feita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta terça-feira, 6. Com isso, o orçamento da pasta terá, no próximo ano, um aumento da ordem de R$ 9 bilhões. Em 2016, o MEC conta com R$ 129,96 bilhões previstos para custear despesas e programas. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2017, esse valor chegará a R$ 138,97 bilhões.

Além de ampliar o orçamento para 2017, o ministro Mendonça Filho reafirmou o compromisso que assumiu desde a sua posse, de manter todas as políticas de impacto na população. Entre elas, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). “Nenhum dos importantes projetos, das importantes missões, será descontinuado”, garantiu o ministro.

Desde o início da nova gestão da pasta, em maio deste ano, importantes programas de governo foram retomados, como o doutorado sanduíche, que estava suspenso desde o primeiro semestre de 2015. Além disso, o orçamento para este ano de 2016 foi resgatado, apesar do corte realizado pela gestão anterior: dos R$ 6,4 bilhões removidos, R$ 4,7 foram devolvidos por recomendação do presidente Michel Temer.

O ministro Mendonça Filho fez um balanço desses quase quatro meses de gestão, lembrando que todos os esforços são no sentido da melhoria da qualidade da educação pública. “Desde o início da nossa gestão, temos priorizado a melhor aplicação dos recursos. Na educação básica, temos responsabilidades divididas com estados e municípios, mas todos contam com o apoio do MEC em políticas como auxílio para merenda e transporte escolar”, comentou.

A qualidade da educação é outro ponto de atenção para a nova gestão do MEC. “Vamos ampliar os recursos repassados para estados e municípios, também para a área de formação de professores. Isso significa uma melhoria na qualidade da educação, dentro da sala de aula”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Os ensinos superior e técnico também têm a atenção da pasta. “Temos aumentado o investimento para os institutos e universidades federais, para que possamos ofertar cursos de boa qualidade”, observou o ministro. Para as despesas discricionárias, entre elas o funcionamento das universidades e institutos federais, bolsas da Capes, Enem, Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), entre outras, haverá um crescimento de 3% (R$ 700 milhões) em relação à execução prevista em 2016 para os mesmos programas.

Já as despesas com pessoal, professores e técnicos administrativos das universidades e institutos federais, por exemplo, terão crescimento de 18% (R$ 8,4 bilhões), com a previsão de aplicação de R$ 55,4 bilhões para esta finalidade no próximo ano.

Somente para a concessão de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), haverá um incremento de R$ 1,2 bilhão, o que representa 6% a mais que o orçamento de 2016, que foi de R$ 18,7 bilhões. Outro destaque é o aumento de 11% no valor previsto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que terá R$ 13,9 bilhões para aplicação em 2017.

Além disso, serão preservados os valores para custear despesas obrigatórias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com merenda, transporte escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com os mesmos R$ 6,4 bilhões que foram previstos em 2016.

No Ploa de 2017, que chegará a R$ 138,97 bilhões, não estão consideradas as emendas parlamentares.

Assessoria de Comunicação Social

O governo federal vai liberar R$ 9,8 milhões para o início da construção de seis escolas técnicas nos municípios paraibanos de Campina Grande, Guarabira, Itaporanga, Patos, Serra Branca e Sousa. O anúncio foi feito pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quarta-feira, 28, durante visita a Santa Luzia, na região do Seridó.

Os recursos provêm do orçamento do Brasil Profissionalizado, ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para a expansão, ampliação e modernização das escolas de nível médio das redes estaduais de educação profissional e tecnológica. Na solenidade, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, assinou a ordem de serviço para o início imediato das obras.

Mendonça Filho acredita que as escolas ficarão prontas até o final de 2017 e que, em 2018, já comecem a funcionar os primeiros cursos técnicos, ainda a ser definidos. “Para isso, serão investidos R$ 80 milhões, sendo R$ 65 milhões de responsabilidade do MEC”, disse o ministro. Na presença do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Cícero Nicácio Lopes, Mendonça Filho anunciou a transformação do Centro de Referência do IFPB no novo campus de Santa Luzia.

Com a liberação dos R$ 9,8 milhões para a construção das escolas de ensino médio técnico, o Ministério da Educação chegará a um total de R$ 92,1 milhões destinados a obras e a novas ações para a melhoria da qualidade do ensino médio na Paraíba. Somente com a oferta de cursos técnicos concomitantes ao ensino médio regular, via MedioTec, nova ação estratégica do Pronatec, o estado receberá R$ 22 milhões em 2017. Está prevista a oferta de 2,3 mil vagas em cursos técnicos para os estudantes paraibanos. Mais R$ 60,3 milhões serão investidos, entre 2017 e 2019, no ensino médio de tempo integral em 20 escolas de 18 municípios do estado.

Assessoria de Comunicação Social