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  • O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 7, os procedimentos para adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Edital nº 19, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicada no Diário Oficial da União, estabelece que as vagas oferecidas pelo sistema devem usar, exclusivamente, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como base para a seleção dos estudantes.

    No Sisu, as instituições devem fazer a adesão a cada edição da seleção, uma no primeiro semestre e uma no segundo. Todo o processo deve ser feito pelo portal de gestão do Sisu.

    Assessoria de Comunicação Social

    Cronograma

    10/11/2014

    Abertura do prazo de adesão ao Sisu.

    28/11/2014

    Término do prazo para adesão ao Sisu.

    04/12/2014

    Abertura do período de retificação dos termos de adesão ao Sisu.

    10/12/2014

    Abertura do período de retificação dos termos de adesão ao Sisu.


    Acesse o portal
    do Sisu

    Acesse o Edital 32, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), que regulamenta o processo de adesão ao Sisu

  • O Ministério da Educação realizará estudos com o objetivo de conferir agilidade ao processo de revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras. O anúncio foi feito pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, aos participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de julho.

    De acordo com o secretário, será apresentada na próxima semana à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), durante reunião do conselho pleno da entidade, a proposta de formação de um grupo de trabalho que deverá discutir a criação de mecanismos para tornar o processo de revalidação mais ágil. A intenção é que não haja interferência na autonomia das universidades e que seja garantida a exigência da qualidade. O grupo de trabalho será formado por representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Andifes.

    Entre as propostas apresentadas está a criação de uma lista de universidades estrangeiras para as quais o processo de revalidação seria feito a partir de trâmites padronizados. Para isso seriam escolhidas instituições com reconhecida qualidade no meio acadêmico internacional, com sistemas de avaliação reconhecidos e compatíveis com os critérios brasileiros.

    O secretário também reforçou a necessidade de criação de uma força-tarefa para zerar o passivo de diplomas estrangeiros que atualmente encontram-se nas universidades do país. A Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), que também participou do debate, estima que existam cerca de 2 mil diplomas estrangeiros nessa situação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) são competentes para revalidar os diplomas estrangeiros as universidades públicas brasileiras.

    “Temos que reconhecer o esforço de nossas universidades, mesmo que elas não possuam as condições ideais para esse processo, que exige de fato muita cautela”, disse Luiz Cláudio. “Mas não podemos admitir que um estudante tenha que esperar, em alguns casos, mais de cinco anos para ter seu diploma revalidado. Ainda que a decisão seja pelo indeferimento do pedido de revalidação, o aluno não pode esperar todo esse tempo.”

    O secretário reforçou a importância conferida pelo governo brasileiro à cooperação internacional, citando o programa em elaboração pelos ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, que prevê a oferta de 75 mil bolsas de estudo no exterior no prazo de quatro anos. Para Luiz Cláudio, a iniciativa reforça ainda mais a necessidade de rediscussão sobre o processo de revalidação.

    “Não podemos permitir que um estudante brasileiro estude no exterior com incentivo do próprio governo e tenha dificuldades para ter seus créditos reconhecidos, revalidar seu diploma e exercer a profissão em nosso país.”

    Além do secretário, participaram da audiência representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); da Câmara de Educação Superior do CNE; da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees) e da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa.

    Rúbia Baptista
  • Coimbra– O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 29, que solicitará aos reitores das universidades brasileiras maior agilidade no processo de revalidação de diplomas de cursos feitos em instituições estrangeiras. A declaração foi dada durante visita à Universidade de Coimbra, em Portugal, onde estudantes brasileiros fizeram a reivindicação à presidenta Dilma Rousseff e ao próprio ministro da Educação.

    Os estudantes afirmaram que após a conclusão de cursos de graduação, mestrado e doutorado no exterior os processos de reconhecimento no Brasil são demorados e muito burocráticos. O ministro Fernando Haddad explicou que o reconhecimento é realizado pelas universidades e que é necessário avaliar diversos aspectos do currículo de cada curso para fazer a correspondência entre ambos; no entanto, concordou que a análise pode ser mais rápida.

    “Vou conversar com os reitores para que sejam avaliadas formas de agilizar o processo. Acredito que, como complemento, seja importante alterar a legislação que trata do assunto”, declarou.

    O processo de revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil é uma responsabilidade das universidades públicas que ministram cursos de graduação reconhecidos na mesma área de conhecimento ou em área afim. Caso haja dúvida quanto à similaridade do curso, a instituição pode solicitar a realização de exames e provas, com o objetivo de caracterizar a equivalência. A instituição tem seis meses para se manifestar, a partir da data de abertura do processo.

    Adriane Cunha
  • O processo de supervisão do Programa Universidade para Todos (ProUni) encerrou 1.766 bolsas de estudos e desvinculou 15 instituições de ensino, em decorrência de irregularidades verificadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu). O ProUni tem hoje 396.673 estudantes com bolsas ativas.

    O encerramento das bolsas ocorreu após o cruzamento de informações do cadastro de bolsistas com outros bancos de dados, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), a Plataforma Integrada para Gestão das Universidades Federais (PingIfes) e bases de dados de universidades estaduais. No caso das instituições, a supervisão monitorou a regularidade da oferta e ocupação das bolsas.

    Supervisão de Bolsistas– O levantamentos realizado com base na Rais apontou a existência de 1.934 bolsistas com indícios de possuírem rendimentos incompatíveis com o perfil socioeconômico do ProUni. Em 561 situações, as irregularidades foram constatadas e as bolsas encerradas. Nos demais casos, após a verificação da documentação, ficou comprovado o atendimento aos critérios de participação no Programa. Em algumas situações, foram verificadas inconsistências no banco de dados.  

    A verificação da situação dos bolsistas junto ao Renavam identificou 1.699 estudantes possivelmente proprietários de veículos automotores considerados incompatíveis com o perfil dos bolsistas. Um total de 598 estudantes teve a situação irregular comprovada e a bolsa encerrada. Nos demais casos, ficou comprovado que os veículos não caracterizavam patrimônio incompatível com a legislação do ProUni e as bolsas foram mantidas.

    A supervisão também identificou a possibilidade de 43 bolsistas já terem concluído outro curso superior. Também foram constatados indícios de que outros 2.005 estudantes, além de receberem a bolsa do ProUni, estariam matriculados em universidade pública, o que não é permitido pelas regras do programa. Desses casos, 34 situações, em que ficou comprovada a conclusão de curso superior pelo aluno, e outros 631 que mantinham matrícula em instituição pública, tiveram a bolsa encerrada. Os demais estudantes comprovaram o encerramento do vínculo com a universidade pública ou ficou demonstrada a inconsistência das informações.

    Foram identificados 58 casos em que o bolsista apresentava situação irregular em mais de uma ocorrência. Em todas as situações, as bolsas foram encerradas após a notificação dos bolsistas e a verificação da documentação apresentada.

    Supervisão de Instituições– No caso da supervisão de instituições, 15 faculdades foram desligadas do ProUni por apresentarem irregularidades na oferta de bolsas. A medida foi tomada após a comprovação de que as instituições não emitiram termo de adesão ao ProUni em alguns processos seletivos, o que representa oferta irregular de bolsas. As instituições desvinculadas que desejarem recorrer da decisão poderão fazê-lo junto ao MEC.

    Desse grupo, as instituições privadas com fins lucrativos terão seus dados cadastrais encaminhados à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, para que sejam tomadas as medidas em relação à suspensão do benefício da isenção fiscal concedida pelo ProUni. Os estudantes atualmente matriculados poderão concluir seus estudos com a bolsa.

    Outras 31 instituições de ensino vinculadas ao ProUni que apresentaram baixa ocupação de bolsas firmaram Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) com a Sesu, a partir do qual se comprometem a regularizar sua situação. De acordo com o previsto na legislação do Programa, essas instituições deverão restabelecer o percentual mínimo com o acréscimo de um quinto, o que equivale a uma oferta de, aproximadamente, 3.350 bolsas. O cumprimento à determinação será acompanhado pela Sesu a cada processo seletivo.

    Fiscalização- Em maio deste ano, os Ministérios da Educação e da Fazenda firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de supervisão do programa. A medida prevê a troca de informações entre a Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. A verificação da regularidade da situação de bolsistas e instituições ligadas ao Programa será feita a cada processo seletivo do ProUni.

    Assessoria de Comunicação Social

    Veja a tabela das bolsas encerradas e desvinculações.

  • O sistema do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 443.025 inscritos para a segunda edição de 2017, totalizando 857.949 inscrições – cada candidato pode escolher até duas opções de curso. Os aprovados têm até o dia 19 deste mês para levar a documentação requerida na instituição em que foram selecionados, para comprovar as informações prestadas no ato da inscrição. O resultado da segunda chamada está previsto para sair no dia 26 de junho, com prazo de 26 a 30 do mesmo mês para comprovação de informações.

    Nesta edição, o ProUni disponibilizou 147.492 bolsas de estudo, maior número de oferta do programa em uma seleção de segundo semestre. Na primeira edição de 2017, realizada no início do ano, foram 214.110 bolsas, número que também sinaliza recorde de oportunidades oferecidas em todo o programa desde sua primeira edição, em 2006.

    Voltado para alunos egressos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular, o programa estabelece como prerrogativa que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 e obtido o mínimo de 450 pontos na média das notas, além de nota superior a zero na redação.

    As bolsas ofertadas são destinadas a cursos com previsão de início para o segundo semestre de 2017. O total de vagas desta edição é 17% maior que o número ofertado no mesmo período do ano passado. São Paulo concentrou a maior quantidade de bolsas (35.047), seguido de Minas Gerais (16.610) e Paraná (11.590). Os cursos de engenharia também lideram em número de vagas (16.314). Na sequência, estão administração (14.273), pedagogia (10.191) e direito (8.606). Para medicina, há 658 vagas disponíveis.

    Os candidatos que não forem selecionados na primeira nem na segunda chamada poderão participar da lista de espera, entre os dias 7 e 10 de julho.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os estudantes que pretendem obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm esta quarta-feira, 5, e a quinta, 6, às 23h59, para participar do processo seletivo deste segundo semestre. Nesta edição, as inscrições têm uma única etapa, exclusivamente pela internet.

    Podem fazer a inscrição os estudantes que não tenham concluído curso superior, que comprovem renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos e ainda tenham participado de alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero.

    O novo sistema de seleção para o Fies usa as notas do Enem como critério classificatório para a concessão do financiamento. Desde terça-feira, 4, segundo dia de inscrições, o sistema de seleção apresenta as notas de corte parciais para cada curso — a nota de corte é a nota mínima que mantém o candidato entre os selecionados em um curso, com base no número de vagas e no total de inscritos.

    O resultado do processo seletivo será divulgado na segunda-feira, 10. Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré-selecionados na chamada única e devem concluir o processo no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no período de 13 a 22 próximo.

    As inscrições devem ser feitas no Sistema de Seleção do Fies (FiesSeleção).

    O cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies deste segundo semestre constam do Edital nº 21/2015 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho último.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A partir de sexta-feira, 21, até o dia 25próximo, os candidatos a bolsa de estudos em instituições particulares de educação superior podem fazer a inscrição on-line para o processo seletivo deste segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). Nesta terça-feira, 18, foram publicados o edital do processo e a portaria normativa que o regulamenta.

    O processo terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia, até 5 de julho, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino para aferição das informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição.

    O resultado da segunda chamada está previsto para 13de julho. O estudante terá de 15a 19de julho para comprovar as informações e providenciar a matrícula.

    Caso pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também on-line, de 26a 29de julho. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni) para consulta pelas instituições em de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12de agosto será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

    Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes egressos do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais oriundos da rede particular. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Para fazer a inscrição, o estudante deve ter no mínimo 450 pontos na média das notas do Enem e nota na redação que não tenha sido zero. Para a bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda bruta familiar, por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para a bolsa parcial, de até três salários mínimos.

    O Edital nº 6, de 17 de junho de 2013, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), sobre o processo seletivo do ProUnipara este segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18, seção 3, página 59. Na mesma edição, seção 1, páginas 4 a 7, foi publicada a Portaria Normativa do MEC nº 11, de 17 de junho de 2013, que regulamenta o processo.  

    Assessoria de Comunicação Social
  • O Ministério da Educação determinou nesta segunda-feira, 25, a instauração de processo de supervisão e aplicação de medidas cautelares a 47 instituições de educação superior que têm ato regulatório institucional vencido há três anos ou mais e que, cumulativamente, não prestaram informações ao Censo da Educação Superior 2012.

     

    As medidas, tomadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC valem até que as instituições forneçam os documentos necessários e cumpram as determinações estabelecidas para a regularização.

     

    Foram instauradas medidas cautelares:

    • De suspensão de todos os processos de regulação em tramitação no MEC referentes a autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos e de aditamentos ao ato de credenciamento ou recredenciamento das instituições

    • De proibição da abertura de novos processos regulatórios

    • De suspensão de ingresso de estudantes em todos os cursos de graduação e sequenciais durante o período de vigência da medida cautelar, por meio de processos seletivos para admissão em vagas iniciais, de transferência ou de qualquer outra forma de ingresso, inclusive em cursos de pós-graduação lato sensu

    • De suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), bem como de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e de restrição à participação no Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

     

    Para que possam funcionar conforme a lei, é indispensável que as instituições de educação superior tenham a outorga do MEC, obtida com a expedição de atos regulatórios publicados no Diário Oficial da União. Os atos regulatórios têm prazos limitados e precisam ser revisados periodicamente. Também é obrigação legal das instituições prestar informações anuais ao Censo, sob pena de aplicação de penalidades cabíveis.

     

    O despacho da Seres que determina a instauração de processo de supervisão e aplicação das medidas cautelares foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25, seção 1, página 27.


    Assessoria de Comunicação Social

  • Os processos de regulação da educação superior terão início em 1º de março próximo (arte: ACS/MEC)O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5, o calendário de 2016 do e-MEC, sistema eletrônico de gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal. Os processos têm início no dia 1º de março e as instituições devem ficar atentas, uma vez que o sistema não permitirá o protocolo de processos regulatórios fora do período designado para cada ato autorizativo.

    Pelo e-MEC as instituições e mantenedoras podem fazer os processos necessários para autorização de curso, reconhecimento de curso e credenciamento de instituições de ensino, nas modalidades presencial e a distância. Nos processos regulatórios de caráter obrigatório, por sua vez, as mantenedoras que não fizerem o protocolo nos períodos fixados na portaria incorrem em irregularidade administrativa.

    O protocolo de pedidos de credenciamento institucional por novas mantenedoras fica condicionado à solicitação de primeiro acesso ao Sistema e-MEC até quinze dias antes da abertura do respectivo período de protocolo.

    Direito – Para os cursos de direito, o sistema e-MEC será aberto para protocolo de pedidos de autorização de cursos 45 dias após a homologação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso. Já os pedidos de aumento de vagas devem ser protocolados nos prazos previstos na portaria.

    Acesse a Portaria Normativa nº 1/2016

    Assessoria de Comunicação Social

    MEC divulga calendário no sistema e-MEC para instituições de educação superior

     

     

  • O Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional (ProfBio) receberá, de 12 de maio a 8 de junho de 2017, inscrições para seu exame nacional de acesso. Coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o ProfBio é um curso semipresencial com oferta simultânea nacional, no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), tendo como objetivo o título de mestre em ensino de biologia.

    As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, na página da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) da UFMG. A taxa de inscrição será no valor de R$ 200.

    De acordo com o edital, podem participar da seleção candidatos que portem diploma de curso superior em ciências biológicas, biologia ou ciências com habilitação em biologia, devidamente registrado no Ministério da Educação; seja professor de biologia do ensino médio em escola da rede pública de ensino do Brasil, regularmente admitido; e esteja ministrando aulas de biologia em qualquer ano do ensino médio.

    UAB – Criado em 2005, o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. Hoje, o sistema é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    Além de coordenar o Sistema UAB, a DED/Capes é responsável pela gestão do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Educação Básica (Proeb). Atualmente, são ofertados mestrados profissionais em rede nacional no formato semipresencial voltados a professores da educação básica nas áreas de: matemática (Profmat); letras (Profletras); ensino de física (ProFis); artes (Profartes); história (ProfHistória); educação física (ProEF); química (ProfQui); filosofia (Prof-Filo); e biologia (ProfBio).

    Também são ofertados neste mesmo formato os cursos em administração pública (ProfiAP); em gestão e regulação de recursos hídricos (ProfÁgua); e em ensino de ciências ambientais (ProfCiamb).

    Acesse o edital do Profbio
    Acesse a página da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) da UFMG

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

  • “A filosofia do nosso esporte é a formação do caráter”, diz o professor Altemário Ferreira, que criou o projeto Lutamos pela paz na cidade de Muzambinho (Foto: Divulgação)Os cerca de 170 participantes do Lutamos pela paz, iniciativa realizada no município mineiro de Muzambinho, têm agora mais um incentivo para a prática do Karatê-do. É que Altemário Ferreira Barbosa, o professor do projeto viabilizado graças à parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSuldeMinas), ganhou duas medalhas no Campeonato Brasileiro de Karatê representando a instituição federal.

    A disputa teve a participação de mais de 900 atletas de todo o Brasil. Altemário, 45 anos, 35 dos quais dedicados à arte marcial, levou duas medalhas entre os concorrentes de 43 a 46 anos até 75 kg. Ouro na categoria kumite, luta de contato, e prata em kata, a chamada luta imaginária, de performance.

    Policial militar e educador físico, Altemário é quarto dan na modalidade e o maior medalhista da região. Mas acumular as vitórias em campeonatos estaduais e nacionais não bastou para ele. Em 2006, resolveu criar o projeto Lutamos pela paz e dar aulas gratuitas a crianças, jovens e adultos de Muzambinho.

    À medida que o interesse da comunidade pelas aulas de karatê foi aumentando, surgiu a parceria com o IFSuldeMinas – Campus Muzambinho, que cede um espaço maior para os treinos, no Centro de Ciências Aplicadas à Educação e Saúde (CeCAES), além dos quimonos. Além dos moradores da cidade, os alunos do instituto também participam do projeto. Segundo ele, há estudantes de educação física, agronomia e informática, por exemplo.

    “A filosofia do nosso esporte é a formação do caráter, é a fidelidade ao verdadeiro caminho da razão, criar o intuito do esforço, respeitar acima de tudo, conter o espírito de agressividade”, explica Altemário, que se dedica voluntariamente ao projeto e se orgulha da relação quase familiar com os praticantes.

    Projeto – Com inscrições sempre abertas, o projeto recebe crianças a partir de 4 anos, mas também jovens, adultos e idosos. Não há limite de idade. Os treinos são realizados às terças e quintas-feiras, das 19h às 20h15, para o público infantil, e das 20h15 às 22h para jovens e adultos. Aos sábados, das 9h às 10h30, a aula abrange todas as faixas etárias. 

    “Quando for menor de 18 anos, os pais receberão a ficha para autorizar seus filhos a praticar o esporte e eles receberão todo o material: quimono, luvas, protetores de boca, material completo. Caso o aluno pare, ele devolve o material para quem está entrando”, explica Altemário. Um dos critérios do projeto é o desempenho na vida estudantil, por isso, a cada semestre, esses alunos têm de apresentar o boletim escolar.

    “Porque é um projeto não só no dojô (espaço dos treinos), a gente quer ver a continuidade na rua, na escola, na família”, diz o professor.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça:

  • Professores com título de doutor, aposentados, pesquisadores com produção científica relevante nos setores aeronáutico, espacial, defesa e outros de cunho estratégico nacional, podem se candidatar ao programa Professor Visitante Sênior, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

    Para orientar os candidatos à bolsa, o ITA relaciona no edital as áreas do conhecimento objeto do programa, reunidas em oito grupos temáticos, entre as quais, aerodinâmica, energia, transporte aéreo, software embarcado, física dos plasmas, educação em engenharia. A bolsa do Professor Visitante Sênior é de R$ 8.905,42, concedida no período de dois anos, prorrogável por mais 12 meses. No total serão concedidas 28 bolsas, além de passagens aéreas entre o local de residência do professor e a instituição onde desenvolverá o projeto.

    Além de comprovar os títulos exigidos, na inscrição o professor deverá apresentar um plano de trabalho com objetivos, metas e resultados esperados; descrição das atividades que serão desenvolvidas, onde incluirá aulas, palestras, orientação de iniciação científica, dissertações ou teses; cronograma de execução; indicação de resultados.

    O programa tem quatro chamadas, sendo duas em 2014 e duas em 2015. A primeira chamada deste ano recebe inscrições até 22 de agosto; o resultado da seleção será divulgado em 13 de outubro, e o início da bolsa em 11 de novembro. O segundo período de inscrição de 2014 se estende até 22 de novembro. Em 2015, as chamadas serão até 18 de fevereiro; e até 19 de maio, conforme o Edital nº 48/2014.

    Ionice Lorenzoni

  • A Universidade de Brasília (UnB) vai qualificar professores e servidores para melhorar o atendimento das pessoas com deficiência que transitam pela instituição e adquirir equipamentos que tornem concreta a acessibilidade. A iniciativa da UnB é uma das 40 propostas apresentadas em 2009, e aprovadas pelo Ministério da Educação, para receber recursos do Programa Incluir: acessibilidade na educação superior.

    O projeto que a UnB vai desenvolver este ano contempla duas linhas de ação. A primeira é de formação em acessibilidade, que compreende cursos para 120 servidores, entre professores e técnicos, para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva, visual, física, mental e múltipla, e capacitação de professores e estudantes no uso do software Jaws (transforma o texto em áudio para deficientes visuais).

    A segunda parte do projeto será a aquisição de uma série de equipamentos para promover a acessibilidade. São equipamentos de informática e laboratório de apoio ao deficiente visual, de impressora Braille e de material de impressão, além de aquisição de mapa tátil de orientação para os três pavimentos da biblioteca central da universidade.

    A promoção da acessibilidade arquitetônica e das comunicações integra os objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em vigor desde 2008. O apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação para a estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições de ensino superior também faz parte da política nacional.

    A definição de chamadas públicas, a análise e seleção dos projetos do Programa Incluir, a serem financiados a cada ano, são responsabilidades das secretarias de Educação Especial (Seesp) e da Educação Superior (Sesu), que fazem parte da estrutura do MEC.

    Dados da Seesp indicam que, de 2005, quando o Incluir foi lançado, a 2009, o Ministério da Educação selecionou e apoiou com recursos técnicos e financeiros 152 projetos, de instituições de todas as regiões do país. O investimento no período foi de R$ 10,8 milhões. Até 2008, o Incluir financiava somente instituições de ensino superior federais. Em 2009, o programa abriu-se para as instituições estaduais, no quesito custeio.

    Mapa– A evolução do número de propostas financiadas pelo MEC, segundo a Secretaria de Educação Especial, também cresceu desde a criação do programa. Em 2005, o ministério apoiou 13 projetos; em 2006, 29; em 2007, 37; em 2008, 36, e em 2009, 40. Nesse período foram contempladas 68 instituições, sendo 22 da região Sudeste, 16 do Nordeste, 14 do Sul, dez do Norte e seis do Centro-Oeste.

    Ionice Lorenzoni
  • Professores da educação básica, em efetivo exercício do magistério nas redes públicas, que cursaram ou estejam cursando uma licenciatura com empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), já podem solicitar o abatimento mensal, de 1%, do saldo devedor. Para quitar o financiamento com trabalho, o educador deve comprovar que leciona pelo menos 20 horas semanais em escola pública.

    O abatimento, para professores, das mensalidades pagas com recursos do Fies está regulamentado em portaria normativa, publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 3. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o benefício pode ser usado pelo professor que faz a primeira ou a segunda licenciatura, desde que não tenha usado o financiamento em cursos de graduação anteriores.

    Para requerer o benefício, o docente ou estudante deve formalizar o pedido no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC que opera o financiamento estudantil. De acordo com a portaria normativa, o FNDE deve dispor no seu portal de um sistema específico para ser preenchido pelo solicitante. Também será responsabilidade do FNDE notificar o agente financeiro escolhido pelo aluno sobre a suspensão da cobrança do empréstimo.

    Na avaliação de Haddad, a regulamentação do abatimento das prestações do Fies para os estudantes de licenciatura deve dar um novo gás aos jovens que buscam formação superior decididos a ingressar na carreira do magistério público. Para uma licenciatura de quatro anos, por exemplo, o educador vai quitar o empréstimo com oito anos e quatro meses de trabalho em uma rede pública.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a Portaria Normativa nº 4, de 2 de março de 2011.

  • Fibras impermeabilizadas de carauá e de sisal, plantas comuns no Brasil, podem ser utilizadas para reforçar pavimentos rodoviários, estruturas de contenção de encostas, fundações de edifícios, entre outras. É o que indica a tese de doutorado da engenheira civil Gislene Santiago, docente de matemática no campus Ouro Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

    O curauá é uma espécie típica da Amazônia. Atualmente o estado do Pará é seu maior produtor. Já o sisal é originário do México, e sua cultura começou a ser difundida no Brasil no início do século XX, no estado da Paraíba, um dos maiores produtores hoje, ao lado da Bahia. Ambas as espécies são utilizadas na fabricação de cordas e artesanato. A escolha pelas fibras para a pesquisa se deveu à alta resistência, elasticidade, facilidade de cultivo, além de serem fontes renováveis.

    As fibras vegetais são provenientes de fonte renovável, de baixo custo, aproximadamente dez vezes menor que a fibra de vidro, e por provocar menos impacto ambiental. São boas razões para que substituam as sintéticas, de acordo com Gislene. “O Brasil é um dos países que possuem a maior biomassa do mundo e a maior extensão territorial cultivável, potenciais que podem ser mais explorados”, afirma.

    A descoberta também tem grande relevância social, por ser uma fonte para geração de renda. “O emprego de fibras vegetais, além de garantir a confecção de um produto ecologicamente correto, pode ser uma nova alternativa de renda para agricultores quando produzidas em escala industrial”, explica.

    A repercussão da pesquisa foi positiva, tanto que o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Federal de Minas Gerais realizou o primeiro depósito de patente da instituição junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em 2011, o instituto federal enviou sete pedidos de proteção ao INPI: uma marca, cinco softwares e uma patente.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
  • Ao lado do ministro Mercadante, Maria Valéria exibe seu termo de posse (Foto: João Neto/MEC) “A interiorização vai mudar o desenvolvimento das macrorregiões do estado, porque a universidade traz formação de talentos, atrai investimentos, parcerias com o setor privado, novas oportunidades, pesquisa”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante a cerimônia de posse da nova reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Maria Valéria Correia, nesta quinta-feira, 21.

    Criada em 1961, a Ufal conta com oito campi, nos municípios de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Rio Largo, Penedo, Santana do Ipanema e Viçosa. A universidade oferece 113 cursos de graduação, 37 de mestrado e 13 de doutorado. Com a expansão promovida por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), a universidade também ampliou o número de ingressos, de 2.190 vagas em 2003 para 5.528 em 2015.

    Mercadante também destacou a participação das instituições federais de educação superior na formação de professores para a educação básica. “Nós temos um grande desafio na formação de professores na educação básica, principalmente na área das ciências exatas, as universidades federais vão ter que ajudar muito nessa área”, afirmou.

    Currículo – Maria Valéria Costa Correia é graduada em serviço social pela Ufal, tem mestrado e doutorado em serviço social pela Universidade Federal de Pernambuco e é pós-doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como diretora da Faculdade de Serviço Social da Ufal e coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais. É professora da graduação e do programa de pós-graduação em serviço social da universidade. Tem experiência na área de serviço social, com ênfase em políticas sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: controle social, política de saúde, serviço social, conselho de saúde e gestão e financiamento de políticas públicas. O mandato da reitora é de quatro anos.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Imperatriz (MA), 11/3/2019 ­– Um tratamento inovador e mais econômico para úlceras de pressão, feridas de pele provocadas pela diminuição de circulação sanguínea, está sendo desenvolvido por professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC). A equipe, coordenada pela professora Ana Angélica Macedo, do IFMA Campus Imperatriz, esteve reunida em Coimbra até o dia 7 de fevereiro para realizar as primeiras análises laboratoriais.  

    O projeto Preparação e Caracterização de Hidrocolóide obtido a partir de Galactomanana Reticulada para Aplicações em Úlceras de Pressão foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA) e será desenvolvido até junho de 2020.

    As úlceras de pressão são habitualmente tratadas com hidrocolóides – curativos que fazem a regeneração da pele e que são produzidos com material de alto custo, explicou Ana Angélica Macedo. O objetivo do consórcio luso-brasileiro é, portanto, encontrar uma solução mais econômica por meio da extração de polissacarídeo da semente Adenanthera pavonina L., acrescentou a pesquisadora do IFMA. Só no final da investigação será possível quantificar a economia que este método pode representar, mas a utilização de “material vegetal biodegradável, abundante e de baixo custo” permite antecipar que os custos de produção serão reduzidos comparativamente aos métodos existentes. “O objetivo principal, é que, no final, tenhamos um produto inovador e eficaz para úlceras de pressão para patentear e comercializar”, informou Ana Angélica Macêdo.

    Parceria – “Complementando os recursos existentes nas diferentes instituições de ensino superior, a investigação é mais célere e produtiva”, afirmou o professor Fernando Mendes, da ESTeSC, justificando assim a parceria Brasil-Portugal. Este consórcio “caracteriza bem a investigação científica nos dias de hoje: multidisciplinar e transnacional, com diferentes conhecimentos, competências e aptidões, a trabalhar em conjunto para encontrar soluções para problemas na área da saúde, e com forte impacto no indivíduo e na sociedade”, complementou.

    A pesquisa reúne uma equipe de especialistas multidisciplinar, composta por três professores brasileiros (Ana Angélica Macedo e Rafael Mendonça de Almeida, do IFMA, e Cléber Cândido Silva, da UFMA), cinco estudantes bolsistas, sendo três deles do Maranhão (Gabriel Sá de Sena e Lucas Ribeiro de Sousa, do IFMA, e Romicy Dermondes Souza, da UFMA), além de quatro professores da ESTeSC: Ana Paula Fonseca e Jorge Balteiro (Departamento de Farmácia), Fernando Mendes (Ciências Biomédicas Laboratoriais) e Filipe Amaral (Ciências Complementares).

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os professores da Universidade de Brasília (UnB), uma das maiores instituições federais do país, decidiram pelo fim da greve nesta sexta-feira, 17. Docentes de outras universidades e institutos federais também definiram, por meio de assembleias, retomar as aulas, são elas: as  universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); de São Carlos (Ufscar), no câmpus de Sorocaba; de São Paulo (Unifesp), no câmpus de Guarulhos; de Santa Catarina (UFSC);  doze câmpus do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e três do Instituto Federal do Acre (IFAC). O calendário de recuperação das atividades é definido pelos conselhos universitários de cada instituição.

    A Ufscar, por exemplo, já reiniciou as atividades para concluir o primeiro semestre em setembro. Logo em seguida, será aberto o período de matrículas para iniciar o segundo semestre. As aulas na UFRGS também já voltaram. Lá, a proposta de ajustes no calendário acadêmico será apreciada pelo conselho universitário da instituição  na próxima semana. Na UFCSPA, o segundo semestre já está em andamento. A pós-graduação já suspendeu a greve nos cursos das engenharias, tecnologias e medicina. Entre os institutos, 149 câmpus estão funcionando normalmente.

    O Ministério da Educação reafirma que as negociações com os sindicatos dos docentes estão encerradas e que não há hipótese de rever o critério da titulação na progressão. As tabelas apresentadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deixam claro que o governo federal buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação exclusiva.

    Assim, o aumento maior (40%) destina-se ao professor titular com dedicação exclusiva, o que eleva o atual vencimento de R$ 12,22 mil para R$ 17,05 mil. Um professor com doutorado, recém-ingressado na carreira, passa a receber salário de R$ 8,4 mil durante o estágio probatório. Concluído esse período, de três anos, chegará a R$ 10 mil.

    A proposta prevê aumentos que variam entre 25% e 40% sobre os salários de março, já reajustados, a serem pagos em 2013, 2014 e 2015, na proporção de 50%, 30% e 20%.  O reajuste, a partir de março de 2013, será de no mínimo 13%. Isso representa impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento federal. Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento vai enviar ao Congresso Nacional, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a proposta de carreira dos professores das universidades e dos institutos federais, já apresentada às entidades representativas dos professores.

    O Ministério da Educação tem acompanhado junto às instituições os planos de reposição das aulas perdidas durante a greve e pretende supervisionar diretamente a aplicação do calendário letivo. Pelos cálculos, os professores terão de trabalhar em dezembro e janeiro e, em alguns casos, também em fevereiro do próximo ano.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Até 2015, universidades e institutos federais vão abrir 15 mil vagas em cursos de licenciatura específicos para professores sem graduação que lecionam em escolas públicas do campo (foto: João Bittar/MEC – 20/8/04) Com 30 vagas na habilitação em ciências da natureza e matemática e 30 vagas em ciências agrárias, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se prepara para selecionar professores que lecionam em escolas públicas do campo, mas não têm licenciatura. A UFMA participa de um grupo de instituições federais de ensino superior selecionado em 2012, por edital, para abrir licenciaturas específicas para educadores que trabalham no campo.

    De acordo com o coordenador do curso na UFMA, José de Ribamar, a próxima turma de professores fará a formação no câmpus Bacabal, município da região central do estado, distante 260 quilômetros de São Luís. A escolha do câmpus visa atender educadores de vários municípios do entorno de Bacabal. As duas primeiras turmas, que ingressaram em 2009 e 2010, fazem a formação em São Luís.

    A licenciatura específica para professores de escolas do campo construída pela UFMA tem parte intensiva em regime de internato na universidade e parte de pesquisas na comunidade onde o educador trabalha. A cada ano, explica José de Ribamar, os professores ficam 81 dias na universidade, divididos quatro períodos do ano; e as demais tarefas eles desenvolvem na comunidade, com orientação de professores da UFMA.

    A licenciatura em ciências da natureza e matemática tem 4.605 horas, das quais 2.975 horas presenciais no regime de internato; a licenciatura em ciências agrárias tem 4.885 horas de duração, sendo 2.855 horas presenciais. As licenciaturas do campo têm carga horária maior que as demais, explica José de Ribamar, porque a maior parte dos alunos vem com grande defasagem na sua formação. “Antes de começar o curso é preciso recuperar conteúdos pouco ou mal estudados, especialmente de matemática e língua portuguesa”, diz.

    Outra dificuldade dos educadores é combinar estudo e trabalho. Quase 100% deles não são liberados pelas secretarias municipais de educação para estudar, segundo o coordenador. “Nos casos mais tranquilos, o educador paga um colega para dar as aulas, enquanto ele faz a formação presencial na universidade.” Mesmo com problemas dessa ordem, a UFMA constatou que a evasão é baixa. Da turma de 60 alunos que ingressou em 2009, 51 deles vão concluir o curso e da turma de 2010, 20 desistiram. Nas duas primeiras turmas, a maior parte dos alunos está na faixa de 35 a 40 anos, mas tem estudante com 63 anos e com 25.

    Pelo país– De 2013 a 2015, um conjunto de universidades e institutos federais, selecionados pelo Ministério da Educação, por edital, deve abrir 15 mil vagas em cursos de licenciaturas presenciais, específicos para professores sem graduação que lecionam em escolas públicas do campo.  Para 2013, são 4.865 vagas em instituições espalhadas nas cinco regiões do país.

    Pelo Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), o MEC repassa recursos para a implantação de cursos regulares de licenciatura no campo, que integrem ensino, pesquisa e extensão. A abertura de vagas anuais, por instituição, varia de 120 para cursos novos e 60 para ampliação de cursos existentes. A prioridade no atendimento é a professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, sem licenciatura, que trabalham em escolas no campo.

    As sete universidades e um instituto que ingressaram no Procampo nas seleções de 2008 e 2009, e que participaram do edital de 2012, estão autorizados a abrir 60 vagas por ano – universidades federais do Amapá, de Santa Catarina, do Maranhão, do Piauí, de Roraima, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Universidade de Brasília e o Instituto Federal do Maranhão; as demais devem abrir cursos com 120 vagas anuais, no período de 2013 a 2015.

    Para apoiar as instituições que estão no Procampo, o Ministério do Planejamento autorizou, no final de maio deste ano, a realização de concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. Os novos ingressos devem acontecer em 2013 e 2014.

    O projeto pedagógico da licenciatura, conforme o edital de seleção, deve ter períodos intensivos de formação presencial dentro do câmpus universitário e períodos intensivos de formação presencial nas comunidades onde o educador leciona, com orientação da universidade ou do instituto onde o aluno está matriculado.

    O currículo é multidisciplinar, contendo cinco áreas: linguagens e códigos; ciências humanas e sociais; ciências da natureza; matemática; ciências agrárias. A recomendação do MEC é de que as instituições deem preferência para as habilitações que contemplem as áreas de ciências da natureza e matemática, que é onde estão as maiores carências na rede escolar do campo.

    Trajetória– A formação superior de professores das escolas do campo é uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) lançado em fevereiro de 2013. O Pronacampo compreende ações para o acesso, a permanência e a aprendizagem nas escolas com a valorização do universo cultural da população residente no campo, formação inicial e continuada de professores, infraestrutura física e tecnológica.

    Ionice Lorenzoni

    Leia a Portaria nº 86/2013, que criou o Pronacampo

    Conheça as instituições que oferecerão cursos para professores do campo
  • Oitenta e um professores de Inglês da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica passarão uma temporada de oito semanas em atividades acadêmicas e culturais na Northern Virginia Community College (Nova), nos Estados Unidos. Os docentes foram selecionados para participar da segunda etapa do Programa Setec/Capes-Nova, que visa a capacitação de professores de inglês em efetivo exercício na Rede Federal. Eles embarcaram no sábado, 14.

    O programa tem por objetivo compartilhar experiências do ensino de inglês como segunda língua, propor atividades que estimulem a participação do aluno em sala de aula, desenvolvimento de novas metodologias, materiais didáticos e infraestruturas para o ensino de inglês em consonância aos programas das políticas públicas de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação. Além disso, preparar professores para centros de línguas ou aplicação dos testes de proficiência de inglês do Programa Idiomas sem Fronteiras.

    Outro ponto importante da capacitação é proporcionar uma experiência in loco em proficiência em língua inglesa, considerando os aspectos culturais, locais e sociais, além do estímulo a parcerias com professores norte-americanos para futuros intercâmbios.

    A primeira etapa do programa foi realizada no primeiro semestre de 2016, quando 72 professores de inglês de 22 instituições da Rede Federal de todo o Brasil se capacitaram com o compromisso de, ao retornar ao Brasil, aplicar os conhecimentos adquiridos em ações voltadas a atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização.

    O Setec/Capes–Nova, fruto de parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Nova, integra o Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Plafor) da Setec. O programa pretende valorizar e fortalecer os professores de língua inglesa no domínio das quatro habilidades linguísticas – compreender, falar, ler e escrever em inglês – expondo-os às práticas pedagógicas dos Community Colleges norte-americanos.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec 

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