Educação

As segundas e quintas-feiras são dias movimentados na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. É quando, no tradicional campus universitário, surge a Polifeira, local onde pequenos agricultores da região se reúnem para venda direta, à comunidade, de produtos orgânicos. A Polifeira é resultado de um projeto de extensão rural do Colégio Politécnico da UFSM, que começou no início de 2017 com o objetivo de aliar ensino e pesquisa, orientando os agricultores no sentido de uma produção saudável. 

“Nosso propósito é fazer uma redução da utilização de agroquímicos”, explicou o professor de extensão rural da instituição, Gustavo Pinto da Silva. “O desafio é fazer o processo de transição para uma produção orgânica em que o agricultor vá fazendo uma substituição gradativa. É isso que nós propomos”, disse. Atualmente, estão reunidos nesta experiência 18 pequenos produtores da região, entre os quais Geraldo Raddacz. Ele reconhece o valor da assistência técnica feita pelos alunos que frequentam sua propriedade, mostrando caminhos e formas para evitar o uso de agroquímicos.

Raddacz acrescenta, ainda, o benefício que a adoção deste modo de produzir pode trazer para a saúde do trabalhador. De acordo com ele, agricultor está acostumado ao uso constante de veneno químico e muitas vezes acaba sendo vítima do manuseio desses agrotóxicos. “O produtor é vítima do vendedor do produto, porque se apresenta um problema na agropecuária, e o vendedor quer vender o produto... muitas vezes não há necessidade de se colocar esse produto químico na plantação. A assistência dos alunos é muito importante para o agricultor”, disse.

Extensão – Participam deste projeto de extensão bolsistas do curso de técnico em agropecuária e alunos da graduação em agronomia e engenharia florestal da Universidade de Santa Maria. Jaini Piovezan é uma das estudantes que presta assistência aos agricultores. Ela mostra entusiasmo com a iniciativa e comenta que o melhor que se pode extrair deste trabalho é a relação direta com o produtor antes da conclusão do curso.

“É uma experiência incrível porque é o que o que não conseguimos ter dentro da universidade, este contato com o produtor no dia a dia, com os problemas que eles enfrentam, as dificuldades nos meios produtivos. É a experiência de ter o contato com o ‘lá fora’, de não ficar só dentro da sala de aula. Ver na prática, lá nas propriedades deles, é muito gratificante”, disse Jaini.

O trabalho dos pequenos produtores na Polifeira exige organização, o que levou o grupo de estudantes a se dividir em diferentes tarefas. Todas pensadas para o melhor andamento do projeto. Entre as etapas estão o cadastro e a lista de presença dos feirantes, boletim de vendas indicando o que cada um produz, quanto gastam, valor da venda e lucro obtido por eles, além de relatórios do que pode ou não ser reaproveitado. Esta visão global também é repassada aos produtores, fazendo com que muitos deles comecem a planejar novas formas de negócio.  Geraldo Raddacz, por exemplo, que ampliar a produção de frutas com que trabalha, montando uma agroindústria de melado, açúcar mascavo e rapadura.

O foco de Raddacz são as frutas medicinais. “Sou um pequeno agricultor, estou me especializando em frutas nutracêuticas – frutas que, além do valor nutricional, tem o valor medicinal também, por exemplo, a fiçalis, a laranja sanguínea, a pitaia – fruta que tem uma grãozinho bem pequeninho e 50% a 60% desse grão é ômega 3 e 6”, explicou Raddacz.

Para o professor Gustavo Pinto da Silva, um dos desafios na extensão rural é formar profissionais mais conscientes em relação ao ambiente onde vivem, ensinando-os a trabalhar com mercados diferente do convencional. “É importante que eles entendam a agricultura como algo que tenha interação desde a propriedade rural até os consumidores; que pensem um pouco mais na autonomia das pessoas, na não dependência de empresas, de multinacionais, os processos de desenvolvimento rural sejam mais emancipatórios.”  

O Campus da Universidade Federal de Santa Maria conta, também, com o Hospital Universitário. O campus está localizado no Bairro de Camobi e a Polifeira é aberta a toda comunidade, funcionando sempre nas tardes de segunda e quinta, no planetário, área central da Universidade Federal de Santa Maria.

Assessoria de Comunicação Social

Nutrição e vínculo afetivo são os ingredientes de sucesso do Instituto da Primeira Infância (Iprede). Reconhecido em 2009 como projeto de extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Iprede atende as necessidades nutricionais de 1.250 crianças por mês e oferece atendimento psicossocial a 800 famílias. Para ser atendida na instituição, a criança deve enquadrar-se no perfil de desnutrição, tanto por estar abaixo do peso adequado como por apresentar obesidade ou ter algum tipo de distúrbio psicossocial. Além disso, é necessário pertencer a família de baixa renda.

Diagnosticada com desnutrição aos dois anos, Alexia Laila, hoje com cinco, foi encaminhada ao Iprede por uma amiga da família. Segundo o pai, Alessandro Souza, 38 anos, foi na instituição que ele aprendeu os cuidados básicos da primeira infância. “Agora, ela está bem; engordou quase três quilos em dois meses”, diz. “Estou cuidando da alimentação segundo o que a nutricionista me passou; não dou mais porcarias nem suco de caixinha.” Alessandro acompanha o tratamento da filha, realizado a cada 15 dias.

Na instituição, as famílias são recebidas por uma equipe transdisciplinar, composta por profissionais das áreas de saúde e outras como pedagogia, educação física, sociologia, antropologia e assistência social. Segundo o presidente do Iprede, o pediatra e professor universitário Sulivam Mota, com todo esse direcionamento, o instituto deixou de prestar um serviço emergencial e passou a promover ações que garantam o desenvolvimento familiar.

“Gerando esse vínculo afetivo, os cuidadores assumem integralmente os cuidados com a criança”, diz Mota. “Trabalhamos a família como um todo e de forma efetiva, e o que tem efetivado todo esse trabalho é a profissionalização da mulher.”

Nesse caminho está Naiane da Silva, 22 anos, que trabalha três vezes por semana como recepcionista no projeto Mãe Colaboradora. “Gosto muito de ser voluntária; tudo aqui é um aprendizado a mais para colocar no currículo”, afirma a jovem.

Para participar do projeto de voluntariado do Iprede é preciso passar por entrevista e capacitação. De acordo com o interesse e a formação prévia dos voluntários, eles são encaminhados a um setor da instituição.

Maria Clara, filha de Naiane, nasceu pequena, com baixo peso, e foi encaminhada ao Iprede logo após o diagnóstico de desnutrição. Hoje com cinco anos, além do acompanhamento nutricional e psicossocial, faz um tratamento de psicomotricidade. Foi a professora da escola que observou dificuldades na interação da menina com os colegas.

“Tenho muito a agradecer ao Iprede. Assim como eu, muitas mães não têm como pagar um tratamento”, diz Naiane. “Minha filha está recebendo um ótimo atendimento. Sem o instituto, ela não estaria se desenvolvendo.”

Para aprimorar os serviços, o Iprede firma parcerias com diversas universidades brasileiras e estrangeiras. Anualmente, em janeiro, 30 alunos de pós-doutorado da Universidade de Harvard visitam o instituto para vivenciar os desafios da primeira infância. O Centro de Excelência em Desenvolvimento da Primeira Infância do Canadá e a Universidade de Montreal, que estudam a violência contra crianças até seis anos, são algumas das instituições que ajudam a construir esse conhecimento

Assessoria de Comunicação Social

Projeto da Universidade Federal do Ceará aposta nos cuidados na primeira infância

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Uma ação solidária de voluntariado estudantil realizada em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, tem ajudado 1,4 mil alunos do ensino médio de escolas públicas a entrar no caminho da educação superior. Intitulado Salvaguarda, o projeto foi criado em 2016 pelo estudante de economia da Universidade de São Paulo (USP) Vinícius de Andrade, 22 anos. Após conquistar o sonho de ingressar em uma universidade, o rapaz decidiu ajudar jovens que vivem uma realidade parecida com a que ele próprio viveu.

Ainda no primeiro ano do curso de economia, ao visitar turmas do terceiro ano do ensino médio de escolas públicas da região para uma pesquisa de campo, Vinícius percebeu que muitos dos alunos estavam desmotivados e não sabiam como se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nem como conseguir uma bolsa de estudos. De início, se identificou com aqueles jovens.

Oriundo de família de baixa renda, Vinícius estudou a maior parte da vida em escola pública e sempre ouvia dos pais que precisava se preocupar com o trabalho, pois não teriam dinheiro para arcar com uma faculdade privada. O desejo dele, porém, era de obter diploma de curso superior e se dedicar aos estudos, mesmo sem saber como o faria.

“Meu pai queria que eu fosse para a escola, claro, mas queria que eu fosse trabalhar. O único caminho que eu conhecia na minha família era o do trabalho, mas eu queria algo mais após a escola. Eu não queria só sair da escola direto para ir trabalhar, disso tinha certeza. Eu queria algo, só não sabia onde, o que e como; não sabia de nada”, lembra. Isso fez com que o rapaz tentasse vestibular pela primeira vez sem muito preparo. Passou apenas no segundo ano de tentativa.

Voluntariado – Para evitar que essa história se repetisse com outros jovens, Vinícius decidiu mobilizar estudantes da USP dispostos a levar informação aos concluintes de escolas públicas de Ribeirão Preto. Hoje, cerca de 200 voluntários, entre graduandos, mestrandos e até doutorandos da universidade estão reunidos em uma rede de ajuda que se desenvolve via grupos de WhatsApp e visitas às escolas. Essas pessoas dedicam parte do dia a fazer testes vocacionais com os estudantes, apresentar e explicar as profissões e o mercado de trabalho, corrigir redações, dar dicas de leitura e estudo para o Enem e, principalmente, motivar os jovens a sonhar com novos horizontes.

“O projeto não é monotemático em universidade pública nem em nenhuma universidade. Queremos empoderar, mostrar que eles são capazes. Já passei contato [para os jovens que queriam saber sobre profissões] de bombeiro, aeromoça, até engenheiro, para eles poderem conversar e descobrir que podem sonhar. Alguém ser limitado a sonhar é muito triste”, ressalta Vinícius.

Com apoio do grupo, os estudantes fazem uma redação a cada 15 dias, como simulado para o Enem. Os voluntários corrigem os textos e acompanham a evolução dos alunos. Excursões para a universidade também são organizadas com o intuito de que os jovens conheçam o dia-a-dia de um ambiente universitário.

Incentivo – Essas ações fizeram a estudante Gleice Oliveira, 16 anos, se motivar para prestar o Enem e tentar uma vaga no curso de medicina veterinária. “Antes eu não queria, porque não me achava capaz. ‘Tem tantas pessoas fazendo o Enem, para que eu vou fazer? Para sair frustrada?’ Era esse meu pensamento. Só que agora vejo que, com dedicação, posso chegar lá, e sei que tem pessoas que acreditam em mim. Pretendo fazer medicina veterinária porque meu amor pelos animais é muito grande”, conta, emocionada. A jovem definiu o projeto Salvaguarda como “aquela luz no fim do túnel, que mostra que nem sempre estamos sozinhos”.

A ajuda é providencial, principalmente, para os estudantes que são de famílias de baixa renda. Alexia Silva, 17 anos, queria se inscrever no Enem, mas não sabia como pedir a isenção da taxa de inscrição e quase desistiu. Caçula de uma família de quatro irmãos, será a primeira a concluir o ensino médio e espera ser, também, a primeira a ingressar em uma universidade, para cursar direito. “O projeto me levou a conhecer um pouco da área de direito na USP e eu sempre admirei quem trabalha com direito, quem é advogado”, disse a estudante.

O projeto Salvaguarda conseguiu inscrever mais de mil estudantes nas provas do Enem 2017 e agora quer oferecer aulas preparatórias para o exame, como foco em redação.

Assessoria de Comunicação Social 

Um grupo de crianças da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, tem mudado a rotina alimentar graças a um projeto do Núcleo de Nutrição do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran). A iniciativa, chamada Educação Alimentar Infantil, é voltada a meninas e meninos de cinco a nove anos de idade e ensina de maneira lúdica os benefícios de uma refeição variada, com mais frutas e verduras, para um crescimento saudável.

A coordenadora do projeto, Bruna Roberta Cavalcante, explica que o objetivo é fazer com que o aprendizado de comer bem seja atrativo. “Essa é a fase ideal de se apresentar os alimentos, descobrir a origem, despertar o interesse deles em experimentar o novo. Normalmente, trabalhamos com métodos lúdicos, com historinhas, dinâmicas e jogos que fazem despertar o interesse das crianças”, afirma.

Os encontros sempre começam com uma dinâmica de “o que é, o que é?”, na qual a criança, de olhos vendados, tem que descobrir que alimento está diante dela a partir dos sentidos, como tato e olfato. “Já teve relatos de quem nunca tinha visto uma beterraba, por exemplo, sem ser processada. Então, muitos não sabem como realmente são os alimentos ou de onde eles vieram”, acrescenta Bruna.

Atualmente, 20 crianças participam do projeto, que é totalmente gratuito. São quatro encontros ao longo do mês, nas dependências da Unigran, com duração média de uma hora. Novas vagas são anunciadas periodicamente, e os pais interessados devem procurar o Núcleo de Nutrição da instituição para inscrever seus filhos.

É o caso de Helbia Ribeiro, que cadastrou o filho Matheus Francisco, de cinco anos. Na opinião de Helbia, a iniciativa tem ajudado o garoto a se manter firme na dieta que segue por orientação médica, em razão de complicações de saúde que enfrenta desde muito cedo.  “Eu li [sobre o projeto] no jornal, e no mesmo dia liguei para agendar o nome dele. O Matheus nasceu prematuro, com problemas de coração e de nutrição, além de problema com a proteína do leite. Então, é bem restrita a alimentação dele. Agora, ele está comendo folhas, tomate, uva, abacaxi, laranja”, comemora.

O aprendizado de uma nova forma de se alimentar tem cativado o menino Matheus, que já arrisca dizer o que quer fazer quando crescer. “Eu quero ser uma pessoa que dá aula de nutrição. São muito bons e fazem muito bem para a saúde os alimentos e as verduras. Eu gosto mais de comer maçã, pera, melão, melancia, abacaxi e, de legumes, eu gosto de folhas, de cenoura e de beterraba”, diz o garoto.

Júlia Crestani, de oito anos, também é uma das crianças participantes do projeto. “Eu aprendi na pirâmide alimentar que as frutas e legumes são muito importantes para a nossa alimentação”, conta. O irmão mais novo de Júlia também está no projeto. A mãe, Marcia Crestani, conta que isso tem sido importante para equilibrar o peso e ajudar no desenvolvimento dos filhos, deixando de lado os alimentos não tão saudáveis.

“Eles estão dentro do peso normal, mas precisava incentivar uma alimentação mais saudável. Lá, eles aprendem brincando. Fazem a salada de fruta, fazem o sanduíche natural, as meninas [do projeto] falam sobre a pirâmide dos alimentos e, assim, eles entendem que podem comer um pouquinho de doce, mas que devem comer mais outras coisas”, destaca Marcia.

O projeto Educação Alimentar Infantil existe há dois anos. O Núcleo de Nutrição da Unigran também tem levado orientações para as comunidades e colocado os acadêmicos à disposição de escolas para que auxiliem no acompanhamento da merenda dos estudantes da rede.

Assessoria de Comunicação Social 

A elaboração de um projeto padrão para obras em universidades federais, tendo como parceiro o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), foi tema de uma reunião, nesta quarta-feira, 11, entre representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC e do Ministério da Defesa. A proposta é criar um modelo a ser seguido, para otimizar tempo e recursos, bem como permitir mais eficiência na fiscalização das construções universitárias.

“O ITA deve apoiar em duas frentes especificas. A primeira é ajudar a elaborar o projeto padrão de construção dos módulos universitários, com manuais, todo padronizado. O outro eixo dessa parceria é estabelecer um modelo de gerenciamento das obras já existentes”, disse o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, Weber Gomes de Souza. Segundo ele, a intenção é contratar um projeto em uma das universidades federais brasileiras que servirá como protótipo para monitoramento e acompanhamento das demais obras.

“O projeto padrão que o MEC propõe agora está na fase de anteprojeto arquitetônico e necessita das disciplinas complementares para ser licitado e executado. O ITA tem uma experiência na fiscalização de obras públicas; foi montada uma comissão de obras para tratar exclusivamente dessas obras”, explicou o presidente da Comissão de Obras do Departamento de Ciências e Tecnologia Aeroespacial, coronal Steven Meier. O projeto deve ficar pronto e disponível às redes federais até o final do ano que vem.

O ITA é uma instituição universitária pública ligada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial do Comando da Aeronáutica.

Assessoria de Comunicação Social

Para garantir uma Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais mais adequada à realidade atual, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá projetos para revisão e atualização da categorização até 12 de abril. Podem submeter propostas todas as instituições federais de educação superior que cumprirem os requisitos da chamada pública, divulgada em fevereiro.

A classificação em vigor é de 2000 e está obsoleta em função da expansão dos cursos de graduação, da diversificação de nomenclaturas para denominação dos cursos e da criação de novas áreas de conhecimento. A atualização propiciará o desenvolvimento de estatísticas comparáveis internacionalmente, considerando a realidade atual da educação superior brasileira, bem como a classificação padrão internacional de cursos atualizada.

As propostas para revisão e atualização da Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais devem levar em consideração as mudanças ocorridas na legislação que regula a educação superior brasileira e a última versão publicada da International Standard Classification of Education (Isced – F 2013). A classificação da Unesco é um instrumento adequado à montagem, compilação e apresentação de estatísticas da educação.

Cronograma – As instituições federais de ensino podem enviam propostas de planos de trabalho para o Inep até dia 12 de abril. O Inep vai analisar as propostas recebidas, selecionar e divulgar os resultados preliminares. Após análise de possíveis interposições de recursos, serão divulgados os resultados finais. O trabalho será celebrado por meio de um termo de execução descentralizado entre o Inep e a instituição federal selecionada.

O prazo para o desenvolvimento do projeto será de oito meses após a assinatura do termo, com entregas sequenciais de cada produto. São eles: 

Produto 1 – Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais revisada e atualizada, considerando a legislação vigente no Brasil em relação à educação superior, a atual classificação de cursos utilizada, bem como a versão International Standard Classification of Education (Isced – F 2013).

Produto 2 – Dois manuais distintos: um com a descrição da metodologia usada para a revisão e atualização do novo modelo de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais e outro com um guia para a classificação de novos cursos.

Produto 3 – Documento técnico com a relação da Classificação dos Cursos – versão 2000 com o novo modelo de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais.

Produto 4 – Tabela com todos os cursos da educação superior do país classificados de acordo com a Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais revisada e adaptada.

Clique aqui para acessar a chamada pública

Assessoria de Comunicação Social

Instituições de ensino superior têm um novo prazo, até 30 de outubro, para inscrever projetos de pesquisa sobre igualdade racial, combate ao racismo, valorização da cultura e das línguas indígenas, acessibilidade, inclusão.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) vai selecionar até 50 propostas que visam estruturar, fortalecer e internacionalizar programas de pesquisa e pós-graduação e aumentar o intercâmbio acadêmico entre instituições brasileiras e estrangeiras. Os procedimentos estão definidos no Edital nº 2/2014.

Todas as áreas do conhecimento podem concorrer, mas têm preferência na seleção propostas de promoção da igualdade racial, combate ao racismo, estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, acessibilidade e inclusão, difusão do conhecimento da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Cada projeto selecionado receberá R$ 2,8 milhões, será contemplado com 14 bolsas de mobilidade internacional, sendo dez bolsas de graduação-sanduíche, com duração de um a 12 meses, e quatro bolsas de doutorado-sanduíche, com duração de quatro a 12 meses. As atividades nas instituições terão início em 2015 com prazo de dois anos, podendo ter um ano de acréscimo.

Ionice Lorenzoni

O Edital nº 2/2014 retificado, da Secadi, foi publicado nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União, seção 3, página 57

Confira o hotsite do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento

Quase 100% das instituições federais de ensino superior aderiram ao Programa Mais Cultura nas Universidades. Das 101 existentes, 98 apresentaram projetos culturais que estão sendo analisados até a próxima sexta-feira, 8, por equipe técnica dos ministérios da Cultura (MinC) e da Educação e representantes de universidades e da sociedade civil.

A secretária de Educação e Formação Artística e Cultural (Sefac) do MinC, Juana Nunes, comemorou o sucesso do programa. “A cultura conquistou um espaço no planejamento dos projetos educacionais das instituições federais”, avaliou. “O Brasil vive uma intensa expansão do ensino superior, que está recebendo cada vez mais pessoas, se tornando uma universidade mais colorida. Entendemos que, nesse momento, cabe ao MinC, em parceria com o MEC, qualificar a educação brasileira, tornando o ambiente universitário mais acolhedor e agregando valor à educação”, disse Juana.

O Programa Mais Cultura nas Universidades é uma ação do MinC e do MEC e tem por finalidade desenvolver e fortalecer o campo das artes e da cultura no país, com ênfase na inclusão social e no respeito e no reconhecimento da diversidade cultural.

As instituições participantes tiveram que apresentar um Plano de Cultura, com base em seis eixos do edital. Os projetos serão classificados pela equipe técnica de acordo com os critérios do edital. Os recursos serão oriundos do MEC.

“É um edital que reconhece as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que entraram em condições de igualdade com as instituições federais de ensino superior. É um desafio para as redes mobilizar toda a comunidade interna para discutir cultura e arte. É uma excelente provocação”, contou a representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Alessandra Paulon.

Entende-se por planos de cultura os programas, projetos e ações culturais que valorizam, reconhecem, promovem e preservam a diversidade cultural nas instituições. “A intenção é avaliar o mérito e a diversidade dos planos, para que tenhamos ações contempladas em todas as regiões do país”, enfatizou o assessor especial para inovação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Rafael Almada.

Ao todo serão investidos R$ 20 milhões no programa, e cada plano poderá receber de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão. O resultado final da avaliação será publicado em 12 de junho. No dia 22 de maio será publicada a prévia do resultado.

Assessoria de Comunicação do MinC

Acesse o edital Mais Cultura nas Universidades

A proposta do governo, que passará a valer em 2013, caso seja aceita pelos professores em greve, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido. O novo plano concede, ao longo de três anos, reajustes entre 24% e 45% para doutores com dedicação exclusiva na universidade, e o piso para os docentes nestas condições passará a ser R$ 8,4 mil reais. O menor reajuste para a carreira será de 12% para professores com apenas graduação e 20 horas semanais.

Para Mercadante, a proposta foca nos profissionais com dedicação exclusiva, que hoje compõem 86% do corpo docente; prioriza a titulação para incentivar o corpo docente a continuar pesquisando, pois, como observou, é a pesquisa que permite o avanço na docência. “A proposta foi construída a partir dos eixos estruturantes que asseguram a melhor qualidade do ensino, pesquisa e extensão, que são a vocação da universidade”, explicou.

Nos institutos federais, para a progressão na carreira além da titulação, haverá uma certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulada ao longo da atividade profissional de cada docente. Esta certificação será atribuída por avaliadores externos.

Com a proposta, a expectativa do governo federal espera que o movimento sindical retome as atividades acadêmicas, afirmou o ministro.

Durante a coletiva, o ministro lembrou que o Congresso Nacional converteu em lei a Medida Provisória nº 568/2012, que concede 4% de reajuste aos docentes, retroativo a março deste ano. Os parlamentares também aprovaram o projeto que deu origem à Lei nº 12.677/2012, que criou mais 77 mil cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos. Os novos cargos possibilitarão a consolidação, com qualidade, da expansão universitária, observou o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

Confira os aspectos conceituais da proposta

Confira a certificação de conhecimento tecnológico

Acesse a nota oficial do governo, assinada pelos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ouça o ministro Aloizio Mercadante

O aumento proposto prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano.

Dessa forma, um profissional com doutorado recém-ingressado na carreira passaria a receber salário de R$ 8.439,77 durante o estágio probatório. Concluído esse período, chegará a R$ 10.007,24. Para o topo da carreira — professores titulares com dedicação exclusiva — o aumento proposto é de 40%, o que significa salários superiores a R$ 17 mil. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.

As entidades sindicais que não assinaram o acordo podem fazê-lo a qualquer momento. Entretanto, o orçamento do Ministério da Educação já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com a proposta negociada e está em processamento. Não há possibilidade de reabertura de negociações ou de análise de qualquer outra contraproposta que altere o acordo já assinado.

Assessoria de Comunicação Social

Leia o histórico da negociação.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo de divulgação dos resultados da chamada pública para seleção de propostas de autorização de funcionamento de cursos de medicina. A divulgação do resultado preliminar passa para 10 de julho próximo. Como consequência, muda também o prazo para os recursos a serem interpostos por mantenedoras de instituições de educação superior, agora estabelecido para o período entre 13 e 22 de julho. O resultado final será divulgado em 28 de agosto.

A chamada pública para as mantenedoras, com 215 propostas apresentadas, superou as expectativas da Seres. A prorrogação do prazo foi necessária para que a comissão de especialistas responsável por avaliar as propostas tenha mais tempo para a análise dos documentos.

O edital de chamada pública das mantenedoras foi publicado em 23 de dezembro do ano passado. O Edital nº 6/2014 da Seres resultou de amplo debate com a sociedade, em audiências e em consulta pública. A elaboração do documento contou com contribuições da comunidade acadêmica, instituições de educação superior, associações e sindicatos vinculados à área do ensino de medicina. Os critérios de seleção previstos são indicadores de qualidade, sustentabilidade financeira e propostas de curso.

A criação de cursos de medicina faz parte do programa Mais Médicos do governo federal. As mantenedoras puderam apresentar propostas para 39 municípios, com população de 70 mil habitantes ou mais, que ainda não dispõem de curso superior para a formação de médicos. Eles estão localizados em 11 estados de quatro regiões do país.

A retificação do cronograma consta do Edital da Seres nº 3/2015, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22.

Assessoria de Comunicação Social

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O Ministério de Educação prorrogou até 8 de setembro o prazo para o recebimento das propostas de formação de profissionais da educação básica para a educação em direitos humanos e diversidade. O Edital Nº 01/2017 é destinado às instituições federais de educação superior, que podem apresentar projetos de formação continuada, em nível de aperfeiçoamento, com foco na prevenção e combate à violência, ao preconceito e à discriminação no ambiente escolar. Cada projeto receberá até R$ 300 mil.

Podem apresentar propostas as universidades federais, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia e os centros de educação tecnológica (Cefets). Para participar do edital, é necessário que as instituições tenham aderido ao Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos e constituído comitê gestor. A adesão e instituição do comitê podem ser feitas diretamente na página do Pacto.

Para a seleção dos projetos serão consideradas duas linhas temáticas: educação em direitos humanos ou bullying e violência, preconceito e discriminação. Os recursos poderão ser utilizados para despesas com bolsa e custeio.

“O projeto trata da questão do respeito à diversidade, do combate às violências, ao bullying e às discriminações. Ele é montado estrategicamente para que seja bem assimilado pelos cursistas, mas para que tenha repercussão e impacto na escola e no sistema de ensino”, explica Daniel Ximenes, diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do MEC.

Indicação – Caberá às secretarias de educação a indicação das escolas, professores e demais profissionais da educação que vão participar dos cursos nas instituições formadoras. É necessária a presença de, pelo menos, um gestor escolar e um professor da mesma escola.

Cada projeto deverá atender 250 inscritos divididos em até cinco polos de atendimento. As turmas deverão ser compostas, preferencialmente, por profissionais que estejam atuando em sala de aula. Os projetos de conclusão de curso deverão ser voltados para a própria escola onde o profissional trabalha. Propostas de cursos e as dúvidas podem ser tiradas por meio de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O edital com a nova data pode ser consultado no edital.

Assessoria de Comunicação Social 

Foram prorrogadas até 6 de janeiro de 2017 as inscrições dos projetos relativos à vinda de profissionais alemães ao Brasil para atuar como assistentes de ensino de língua estrangeira (german teaching assistant). Está previsto o apoio a 12 propostas, cada uma com um ano de duração, apresentadas por instituições brasileiras de educação superior, integrantes do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), interessadas em contar com esses profissionais.

As instituições brasileiras receberão instrutores alemães graduados e com experiência no ensino do idioma para orientar pesquisadores, professores e estudantes. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, tem como parceiro na iniciativa o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad), responsável pela seleção dos interessados em participar dos projetos. Os escolhidos terão direito a passagem aérea internacional, custos para o curso de integração e língua portuguesa, bolsa mensal de até dez meses e seguro-saúde.

Ao incentivar a vinda dos assistentes, a Capes espera estimular também o aprendizado de idiomas no país e aperfeiçoar o conhecimento e a fluência de pesquisadores, professores e alunos. Entre os objetivos do IsF, programa desenvolvido pelo MEC, está o de proporcionar à comunidade acadêmica oportunidades de acesso ao estudo de idiomas estrangeiros como base estruturante do processo de internacionalização das universidades brasileiras.

As instituições de educação superior precisam designar um representante institucional da área de alemão. O coordenador-geral do projeto deve necessariamente ser o coordenador da instituição no IsF. As inscrições são gratuitas. As propostas aprovadas pela Capes serão divulgadas em fevereiro do ano que vem. As atividades terão início em março.

Mais informações na página oficial do Programa de Assistente de Ensino de Língua Alemã para Projetos Institucionais (GTA) e no Edital Capes–Daad nº 6/2016. 

Assessoria de Comunicação Social

Foi prorrogado até 12 de abril o prazo para validação, pela instituição de ensino, da inscrição dos estudantes selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, foi solucionado o problema que impedia a troca de informações com o agente financeiro e, consequentemente, a contratação do financiamento com a instituição bancária. Com isso, não há risco de um estudante ser prejudicado ou perder o semestre, desde que esteja frequentando as aulas regularmente.

“Não há motivo de preocupação nem de cobrança dos estudantes por parte das instituições”, enfatiza o diretor de gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Luiz Blumm. “Após a contratação, as instituições serão ressarcidas retroativamente. O prazo foi estendido até o dia 12 para que todos os alunos tenham a validação completa.”  

As informações sobre os novos prazos foram enviadas a todos os estudantes, por e-mail e SMS. Por isso, é importante que todos fiquem atentos às suas caixas de entrada.

A partir do momento da validação das informações, o MEC tem três dias úteis para repassar as informações dos estudantes às instituições bancárias. A partir daí começa a contar o prazo de 10 dias para que o estudante faça a contratação do financiamento junto ao banco.

“O estudante tem que ter consciência de que, se ele não tem a contratação adequada com o Fies, ele se matriculou e assistiu às aulas, terá que fazer o ressarcimento à instituição”, adverte Luiz Blumm.

Programa – Pode acessar o Fies o estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Há uma modalidade com juros zero, para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, e outra com juros que variam de acordo com a instituição bancária. O Fies pode ser solicitado pelo estudante em qualquer etapa do curso.

Acesse a página do Fies e obtenha mais informações 

Assessoria de Comunicação Social

Instituições federais de ensino superior têm até 30 de maio para apresentar projetos de revisão e atualização da Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais. O prazo foi prorrogado em 30 dias úteis pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em função do novo edital publicado pelo Diário Oficial da União em 12 de abril deste ano.  

A classificação que estava em vigor é de 2000 e está obsoleta por causa da expansão dos cursos de graduação, da diversificação de nomenclaturas para denominação dos cursos e da criação de novas áreas de conhecimento. A atualização, que considera a realidade atual da educação superior brasileira, permitirá o desenvolvimento de estatísticas comparáveis nacional e internacionalmente, bem como a classificação pelo padrão internacional de cursos.

As propostas devem levar em consideração as mudanças ocorridas na legislação que regula a educação superior brasileira e a última versão publicada da International Standard Classification of Education (Isced – F 2013). A classificação da Unesco é um instrumento adequado à montagem, compilação e apresentação de estatísticas da educação.

Cronograma – As instituições federais de ensino podem enviar propostas de planos de trabalho até 29 de maio. O Inep vai analisar o material recebido, selecionar e divulgar os resultados preliminares. Após análise de possíveis interposições de recursos, serão divulgados os resultados finais. O trabalho será feito por meio de um Termo de Execução descentralizada entre o Inep e a instituição federal selecionada. O prazo para o desenvolvimento do projeto está previsto para oito meses após a assinatura do termo, com entregas sequenciais de cada produto. São eles:

Produto 1 – Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais revisada e atualizada, considerando a legislação vigente no Brasil em relação à educação superior e a atual Classificação de Cursos utilizada, bem como a versão International Standard Classification of Education (Isced – F 2013).

Produto 2 – Dois manuais distintos: um com a descrição da metodologia usada para revisão e atualização do novo modelo de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais, e outro com um guia para a classificação de novos cursos.

Produto 3 – Documento técnico com a relação da Classificação dos Cursos – versão 2000 e o novo modelo de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais.

Produto 4 – Tabela com todos os cursos da educação superior do país classificados de acordo com a Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais revisada e adaptada.

O edital pode ser visualizado na página do Diário Oficial da União. 

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep