Educação

O reconhecimento do curso é condição necessária para a emissão de diploma.

Além do reconhecimento do curso, a instituição deverá providenciar o registro do diploma para fins de validade nacional.

O Art. 48 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece:

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

Cursos técnicos são programas de nível médio com o propósito de capacitar o aluno proporcionando conhecimentos teóricos e práticos nas diversas atividades do setor produtivo; cursos tecnológicos classificam-se como de nível superior.

As pós-graduações lato sensu compreendem programas de especialização e incluem os cursos designados como MBA (Master Business Administration). Com duração mínima de 360 horas, ao final do curso o aluno obterá certificado e não diploma. Ademais são abertos a candidatos diplomados em cursos superiores e que atendam às exigências das instituições de ensino – Art. 44, III, Lei nº 9.394/1996.

As pós-graduações stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e ao edital de seleção dos alunos (Art. 44, III, Lei nº 9.394/1996). Ao final do curso o aluno obterá diploma.

Conforme dispõe o § 3º, do Art. 1º, da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007, a exigência mínima para ingresso em curso de pós-graduação lato sensu é a apresentação de diploma de curso de graduação ou demais cursos superiores, atendidos os requisitos específicos estabelecidos no edital do curso.

O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde elaboraram uma nova sistemática de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. Está em implantação um projeto piloto para revalidação do diploma médico, que prevê a realização de um exame nacional (composto de prova teórica e de avaliação de habilidades clínicas) para os candidatos interessados em revalidar seus diplomas no Brasil. A primeira edição do exame nacional será realizada em 2010. Saiba mais sobre o projeto piloto.

Primeiro o aluno precisa chancelar o Histórico Escolar no Consulado da República Federativa do Brasil no país onde as disciplinas foram cursadas.

Depois, o aproveitamento dos estudos será feito na forma prevista e disciplinada no estatuto ou regimento da instituição de destino, com as adaptações regulamentares, nos casos de transferência amparada por lei ou de ingresso em novo curso. Assim, as matérias estudadas com aproveitamento, em instituição regularmente credenciada, serão reconhecidas pela escola que receber o aluno, devendo haver compatibilidade de carga horária e conteúdo programático, sendo-lhe atribuídos, portanto, créditos, notas e conceitos correspondentes, obtidos na instituição de origem.

A partir desta segunda-feira, 26, o pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no valor de R$ 35, pode ser feito também nas unidades do Banco Postal dos Correios e na rede Mais Banco do Brasil, formada pelos correspondentes bancários dessa instituição em estabelecimentos comerciais. Seguem recebendo o pagamento as agências do Banco do Brasil. O pagamento confirma a inscrição no exame pelos estudantes não isentos. O prazo final é a próxima quarta-feira, 28.

Estão isentos do pagamento os estudantes de instituições da rede pública e os candidatos que se declarem financeiramente carentes.

O Enem de 2014 será realizado em 1.699 municípios. Tanto no sábado, 8 de novembro próximo, quanto no domingo, 9, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, de acordo com o horário de Brasília.

A nota obtida no Enem é critério de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). É também requisito para obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e em seleções para bolsas de graduação-sanduíche da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Com a nota do Enem, o estudante também pode se candidatar a vagas gratuitas de cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do exame.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça o ministro Henrique Paim

Exame, aplicado para cerca de meio milhão de pessoas, avaliou mais de 8,8 mil cursos superiores

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), em coletiva de imprensa sobre o Enade 2018. Foto: Luciano Freire/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O governo federal auxiliou financeiramente 46% dos cerca de meio milhão de estudantes que realizaram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2018. São alunos que cursaram o ensino superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni), por exemplo. O dado faz parte do balanço feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, em conjunto com o Ministério da Educação.

Durante coletiva de imprensa para detalhar as informações do balanço nesta sexta-feira, 4 de outubro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou que o percentual mostra o dinheiro do cidadão sendo aplicado na educação de jovens brasileiros. “O pagador de imposto está ajudando estudantes a concluírem o curso de graduação. O jovem que não tem recursos encontra no financiamento público um mecanismo para cursar o ensino superior”, afirmou o ministro.

Na edição de 2018 do Enade, 8.821 cursos foram avaliados de um total de 1.791 instituições de educação superior públicas (227) e privadas (1.564), nas modalidades presencial e a distância. A análise focou nos cursos de bacharelado em:

• Administração;

• Administração pública;

• Ciências contábeis;

• Ciências econômicas;

• Comunicação social – Jornalismo / Publicidade e Propaganda;

• Design;

• Direito;

• Psicologia;

• Relações internacionais;

• Secretariado executivo;

• Serviço social;

• Teologia;

• Turismo.

Também foram avaliados os cursos tecnólogos nas áreas de:

• Comércio exterior;

• Design gráfico, de interiores e de moda;

• Gastronomia;

• Gestão comercial, financeira, da qualidade, de recursos humanos e gestão pública;

• Logística;

• Marketing;

• Processos gerenciais.

O levantamento apresenta, ainda, o perfil socioeconômico dos participantes e os resultados de indicadores de qualidade da educação superior: o Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). O primeiro, que avalia os cursos por intermédio dos desempenhos dos estudantes, mostra que não houve diferenças significativas de resultados entre os cursos das modalidades presencial e a distância.

Para Weintraub, os resultados demonstram que, nos cursos avaliados, não há queda na qualidade da educação recebida por estudantes do ensino superior a distância, uma preocupação em relação à modalidade. “Os números nos dão tranquilidade para seguir na intensificação do ensino a distância no Brasil. [...] Não vamos fugir dessa modalidade, que é mais eficiente do ponto de vista econômico e de organização do tempo dedicado aos estudos”, afirmou o ministro.

O IDD, por sua vez, mensura o valor agregado pelo curso de graduação ao desenvolvimento do estudante com base nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Enade. Nesse caso, 21% dos cursos presenciais e 10% a distância tiveram conhecimentos agregados para além do projetado.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que o exame é importante para refletir sobre a qualidade do ensino superior no Brasil e que o Inep quer incentivar estudantes a realizarem a prova. “Nós estamos trabalhando para melhorar o Enade no sentido de criar uma política de incentivo para os estudantes realizarem o exame. O objetivo é que as notas atingidas possam ser utilizadas em currículos e façam diferença na busca por emprego, por exemplo”, afirmou.

A coordenadora-geral de Controle da Qualidade da Educação Superior do Inep, Fernanda Marsaro, também participou da coletiva.

Enade – Aplicado desde 2004, o Enade avalia o desempenho dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos propostos e às habilidades e competências desenvolvidas pelo estudante durante sua formação. O exame é obrigatório nesse caso. Quem não realizar a prova e não responder o chamado “Questionário do Estudante” fica impedido de colar grau.

Resultados – O levantamento na íntegra está disponível no portal do Inep em Relatórios Síntese de Área e Relatórios de Curso e de Instituição de Ensino Superior. Já o Boletim do Estudante está liberado no Sistema Enade, com acesso restrito ao participante.

Vai até o dia 20 próximo o prazo para os alunos concluintes de cursos nas áreas de conhecimento a serem avaliadas este ano no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) preencherem o Questionário do Estudante. A data-limite coincide com o dia da prova, cujo local só pode ser visualizado após o preenchimento correto do questionário, o que deve ser feito on-line.

Com mais de 215 mil inscritos na edição deste ano, o Enade de 2016, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, estabelece o Questionário do Estudante como obrigatório apenas para os concluintes regulares. Ou seja, para os habilitados a fazer o exame. Ingressantes e inscritos como irregulares de anos anteriores não têm acesso ao documento.

Segurança — O exame deste ano terá novidades para garantir mais segurança ao procedimento de aplicação. A folha de resposta será encartada no caderno de provas. Ambos, nominais, identificarão a área do conhecimento em que se enquadra o curso realizado pela instituição. Esses dados permitirão a conferência pelo participante. Ao fim do processo, a folha de resposta será destacada e entregue ao fiscal de sala.

As provas serão aplicadas em todo o Brasil, com início às 13h (horário de Brasília) e duração de quatro horas. Este ano, serão avaliados os bacharéis em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia, além dos tecnólogos em agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

O preenchimento do questionário deve ser feito no sistema eletrônico do Enade.

A partir desta segunda-feira, 4, os inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 já podem preencher o questionário do estudante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O documento faz um levantamento do perfil socioeconômico e acadêmico dos participantes do Enade, avaliando diversos aspectos sobre o curso de formação.

O questionário deve ser preenchido até as 23h59 de 26 de novembro, data de aplicação do Enade. Ao contrário do que ocorria em edições anteriores, não será possível responder ao questionário depois da aplicação.

Fazem parte do exame a prova para avaliação individual de desempenho e o questionário do estudante. Dessa forma, o estudante que não o preencher será considerado irregular no Enade. Para responder, é preciso que o participante já tenha realizado seu cadastro no portal do Inep e recebido a senha com a qual fará todo acompanhamento de sua inscrição, a consulta do seu local de prova e a conferência de seu resultado individual.

O cadastro dos estudantes é uma das novidades do Enade 2017. Embora as inscrições sejam realizadas pelos coordenadores dos cursos, a partir desta edição é de responsabilidade do participante preencher algumas informações pessoais e solicitar, caso necessário, atendimento especializado ou específico. Os participantes que desejarem atendimento pelo nome social têm prazo de 11 a 15 de setembro para fazer a solicitação.

Enade – O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação. No histórico escolar do estudante ficará registrada a situação de regularidade em relação à obrigação de participação. Nesta edição, o exame vai avaliar os estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de: arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia e sistemas de informação; dos cursos que conferem diploma de bacharel e licenciatura nas áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras-português, matemática e química; dos cursos que conferem diploma de licenciatura nas áreas de artes.

Acesse o Sistema Enade

Confira o edital

Assessoria de Comunicação Social 

Novos cursos de mestrado e doutorado foram reconhecidos pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira, 19. No total, foram 266, em todas as regiões do país: Norte, 14; Nordeste, 66; Sudeste, 116; Sul, 54; e Centro-Oeste, 16. Os cursos estão divididos em nove grandes áreas do conhecimento: ciências agrárias, ciências biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e da terra, ciências humanas, ciências sociais aplicadas, engenharias, linguística, letras e artes e multidisciplinar.

O Diário Oficial da União publicou duas portarias do MEC reconhecendo os cursos aprovados com conceitos entre 3 e 5 pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Reconhecimento – O processo para o reconhecimento de um curso de pós-graduação e a consequente validade nacional do diploma tem três estágios. Primeiro, os mestrados e doutorados devem passar por avaliação do CTC-ES para ser considerados cursos recomendados pela Capes. Depois, pela avaliação e aprovação do Conselho Nacional de Educação e só após a publicação do ato do ministro da Educação, os cursos são definidos como reconhecidos.

Para ser recomendados, os cursos são submetidos à Avaliação das Propostas de Cursos Novos de Pós-graduação, parte do rito estabelecido para a admissão de novos programas e cursos ao Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG). Ao avaliar as propostas de cursos novos, a Capes verifica a qualidade de tais propostas e se elas atendem ao padrão de qualidade requerido pelo nível de formação e encaminha os resultados desse processo para, nos termos da legislação vigente, fundamentar a deliberação do Conselho Nacional de Educação sobre o reconhecimento de tais cursos e sua incorporação ao SNPG.

Veja a lista completa dos novos cursos reconhecidos. Mais informações na pagina eletrônica da Capes

Assessoria de Imprensa da Capes

O estudante Poran Potiguara tem um objetivo: ser professor e dar aula ao “seu povo”, como gosta de falar. Aluno do curso de engenharia florestal da Universidade de Brasília (UnB), ele é um dos beneficiados pelo programa Bolsa-Permanência em instituições federais brasileiras de ensino. A ação é destinada a prestar auxílio financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, indígenas e quilombolas. Na terça-feira, 10, o Ministério da Educação repassou R$ 9,5 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que vai administrar o pagamento a 16 mil cadastrados.

Na comunidade indígena Potiguara, no litoral da Paraíba, 350 jovens estudam em universidades federais graças ao incentivo que recebem do programa. “Fui exatamente o milésimo indígena a conseguir a bolsa”, celebra Poran Potiguara. “Depois que me formar, quero dar aula aos jovens do meu povo.”

O gestor ambiental Adalberto Chaves, ex-aluno da mesma universidade, também contou com a bolsa para conseguir o tão sonhado diploma. “Eu vim de uma família de oito irmãos e fui o primeiro a me formar”, conta. Filho de pai agricultor e mãe dona de casa, o jovem saiu de Santa Filomena, no Piauí, em busca de um sonho e conseguiu mudar sua história. “A Bolsa-Permanência permitiu mudar minha realidade, que provavelmente seria eu me tornar agricultor, como meu pai”, afirma. “Hoje, sou formado, trabalho, sou independente e feliz. Um orgulho para minha família e um exemplo pra todo mundo.”

De acordo com o diretor de políticas e programas de graduação do MEC, Vicente Almeida Júnior, a bolsa visa a custear os gastos durante os cursos de graduação, como transporte, alimentação e moradia. “O programa é um auxílio financeiro concedido aos estudantes para contribuir na permanência deles nos cursos superiores, bem como na sua diplomação”, explica.

Os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica recebem auxílio de R$ 400. Para os estudantes indígenas e quilombolas, o valor concedido é de R$ 900, por terem prioridade constitucional e por algumas especificidades em relação à organização das comunidades, como condição geográfica e costumes.

Para esses estudantes, a concessão do benefício independe da carga horária. As inscrições podem ser feitas duas vezes ao ano. Aos demais, é necessário comprovar renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, ter pelo menos cinco horas de aula por dia e não ultrapassar dois semestres além do tempo regulamentar para obter o diploma.

“O programa é altamente importante porque ajuda os estudantes a permanecer e a concluir os seus estudos nas universidades. São pessoas que, do ponto de vista socioeconômico, não teriam condições de acesso à educação superior e muito menos de permanecer nele”, afirma Vicente Junior.

O programa Bolsa-Permanência tem como base de dados o cadastro de beneficiários das instituições de ensino. O sistema é validado mensalmente para maior precisão na previsão orçamentária do governo federal. Segundo informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, os valores vêm sendo pagos normalmente e não há risco de cortes futuros.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou o adicional de R$ 2 milhões ao orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O acréscimo será destinado ao pagamento de despesas com assistência estudantil. Com essa liberação, desde o dia 13 de maio, o MEC já repassou cerca de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino no país.

De acordo com o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino, esse suplemento será fundamental para a instituição, que, segundo ele, tem um grande potencial de desenvolvimento, mas por outro lado é muito carente. “Uma característica da nossa instituição é ter aproximadamente 70% dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica”, avalia.

“Essa assistência estudantil é muito importante aqui em nossa instituição, e consequentemente esse incremento vai dar segurança para que em 2017 nós tenhamos a manutenção de todos os subsídios que damos em contrapartida ao Programa Nacional de Assistência Estudantil”, explica o reitor.

Atualmente a Univasf atende mais de 4 mil estudantes matriculados em seus cursos de graduação, sendo mais de 3 mil alunos em tempo integral. Com a garantia do pagamento das bolsas de assistência estudantil, devem ser beneficiados outros 1.382 alunos, além de 64 que terão auxílio referente à moradia estudantil.

Ainda de acordo com a instituição, parte desses recursos garantem o fomento à assistência estudantil com oferta de bolsas e manutenção de vários auxílios. A outra parte vai para a manutenção dos três restaurantes universitários. Um está localizado em Juazeiro, no norte da Bahia, e os outros dois em Pernambuco, um na sede, em Petrolina, e o outro no campus de ciências agrárias.

Expansão– Fundada em 2002, a Univasf é uma instituição multicampi, ou seja, tem instalações em diferentes localidades: Petrolina, em Pernambuco, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, na Bahia, e em São Raimundo Nonato, no Piauí. A universidade trabalha com a missão de oferecer à região do semiárido nordestino e ao vale do São Francisco ensino superior de qualidade, desenvolver pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária.

“Nós queremos qualificar ainda mais as nossas ações nesses municípios, e com o apoio do MEC planejar a expansão da educação superior de qualidade para essa população”, explica Tolentino, ao citar o plano de desenvolvimento institucional que será apresentado em breve.

Assessoria de Comunicação Social

O programa Hora do Enem, da TV Escola, traz para discussão o tema da redação deste ano.

O programa também vai explicar como arte e tecnologia podem se conectar nas questões de Ciências Humanas.

Outros temas são:

•   Progressão Aritmética;
•   Filosofia Antiga; e
•   Biologia.

O Hora do Enem é transmitido de segunda a sexta-feira, às 7h, 13h e 18h, pela TV Escola. Os programas estão disponíveis no canal do YouTube, pela página oficial da emissora ou pelo aplicativo.

Confira a programação completa:

Segunda-feira (20): A semana começa com o professor Vitor Israel explicando como a Progressão Aritmética pode ser cobrada na prova de Ciências Exatas. Ele também relembra duas questões da edição 2016 do Enem sobre o assunto.

Terça-feira (21): O destaque fica por conta da Filosofia dos Pré-Socráticos e Platão. O professor Arthur Soares discute o conteúdo e resolve duas questões.

Quarta-feira (22): A professor Mônica Mitchell fala sobre a relação entre arte e tecnologia e analisa como o assunto pode aparecer no Enem. Ela aproveita e revê duas questões, uma do Enem de 2016 e outra do Enem 2018.

Quinta-feira (23): Mutações e biodiversidade são os conteúdos revisados pelo professor Kennedy Ramos, que resolve as questões 98 e 100 do Caderno Azul do Enem 2018.

Sexta-feira (24): A professora Juliana Rettich debate o tema “Riscos do uso de celular ao volante”. Ela explica passo a passo de que modo o assunto pode ser desenvolvido na Redação do Enem.

Acesse a página oficial da TV Escola 

Acesse o canal do Youtube da TV Escola 

Assessoria de Comunicação Social

Dezesseis alunos do Instituto Federal de Farroupilha, Campus Jaguari, concluíram em 7 de julho o curso de instalador de sistemas fotovoltaicos. No final de junho, outros 16 alunos da primeira turma concluíram o mesmo curso no Campus Boituva do Instituto Federal de São Paulo.

O curso tem o objetivo de promover a preparação dos alunos em instalação e especificação de sistemas de energia solar fotovoltaica – por meio de instrumentos, ferramentas, procedimentos e métodos. Tem carga horária de 160 horas e segue as diretrizes dos currículos elaborados no âmbito do EnergIF, cooperação entre Brasil e Alemanha que visa levar o conhecimento sobre o assunto para as salas de aula, tanto para estudantes como para outros professores da Rede Federal. As primeiras turmas tiveram início em março deste ano.

Lançado em 2017, o Programa EnergIF tem como objetivo induzir a cultura das energias renováveis e eficiência energética na Rede Federal, por meio de cinco linhas de ação: infraestrutura, educação profissional, pesquisa e desenvolvimento, gestão e disseminação de informações. No âmbito do programa, docentes da Rede Federal foram capacitados e formaram grupos de trabalho, que elaboraram currículos nas áreas específicas de energia eólica, energia solar, biogás e eficiência energética. Esses currículos servem atualmente como base para a estruturação dos novos cursos em todo o país.

Início – A cooperação entre Brasil e Alemanha, com o Projeto Sistemas de Energias do Futuro, do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a agência alemã para o desenvolvimento sustentável Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), teve início em 2015. Devido à crescente necessidade de profissionais qualificados, o projeto tem uma linha de atuação que promove a educação profissional e tecnológica em energias renováveis e eficiência energética, haja vista o grande potencial do Brasil no desenvolvimento dos setores produtivos nessas áreas e a necessidade de ampliação de formação profissional.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec