Educação

Os estudantes que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), até dezembro de 2017, e querem renovar os contratos do primeiro semestre de 2019 terão o prazo estendido até 15 de maio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2.

A prorrogação dada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também dá a opção de estender o prazo de utilização do financiamento. Os estudantes ainda poderão pedir a transferência integral de curso ou de instituição.

Os contratos do Fies precisam ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito, inicialmente, pelas instituições de ensino para depois ter as informações validadas pelos estudantes, no sistema. Neste semestre, cerca de 600 mil contratos devem ser renovados, segundo o FNDE.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Confira a portaria do FNDE

Acesse o SisFies

Assessoria de Comunicação Social

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferecerá neste semestre o maior número de vagas desde 2005, quando foi criado: serão 242.987 vagas, em 2.976 instituições. A consulta para as vagas foi aberta nesta segunda-feira, 29. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior.

O candidato pode fazer a consulta na página do programa na internet.  Os cursos de graduação e sequenciais de formação específica têm início no primeiro semestre de 2018 e o período de inscrições vai de 6 a 9 de fevereiro.

Do total de vagas, 113.863 são integrais, das quais 37.604 são para cursos na modalidade educação a distância. Já o número de bolsas parciais é de 129.124. As bolsas integrais se destinam aos candidatos que possuam renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo, enquanto que as parciais para aqueles com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

A consulta da primeira chamada está prevista para 14 de fevereiro, e entre os dias 15 e 23 do mesmo mês os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula. O resultado da segunda chamada, por outro lado, deve ser divulgado em 2 de março, e o período de comprovação de informações para matrícula será de 2 a 9 de março.

Já o prazo de inscrição na lista de espera, para quem não foi selecionado nas duas primeiras etapas será de 16 a 19 de março.

Acesse a página do ProUni na internet

Assessoria de Comunicação Social

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2017 serão abertas à zero hora de terça-feira, 31. No total, 214.110 bolsas de estudos serão oferecidas a estudantes de todo o país. O número é o maior desde a criação do programa, em 2004, e representa crescimento de, aproximadamente, 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que o aumento de vagas no ProUni é a ampliação de oportunidades para os estudantes conquistarem bolsas de ingresso na educação superior. “Todas as políticas públicas colocadas à disposição dos jovens brasileiros, em especial na área da educação superior, estão preservadas e ampliadas”, afirmou.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. A consulta às vagas do ProUni já está aberta. Por meio da página eletrônica do programa, o estudante pode fazer a busca por curso, instituição ou município.

Podem concorrer os estudantes que não tenham diploma de curso superior e tenham alcançado o mínimo de 450 pontos no Enem; tenham cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores do magistério da rede pública de ensino que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

Bolsas — O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas de todo o país. A seleção dos candidatos, com base nas notas do Enem, alinha inclusão à qualidade e mérito dos estudantes com melhor desempenho acadêmico.

O programa já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2016, mais de 1,9 milhão de estudantes, 70% com bolsas integrais. O processo de seleção ocorre duas vezes por ano.

O Edital nº 6/2017 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, sobre do processo seletivo do ProUni referente a este primeiro semestre, foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 26, seção 3, página 45.

Assessoria de Comunicação Social

As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) estão abertas a partir desta segunda-feira, 27, e devem ser feitas exclusivamente pela internet. O prazo vai até 5 de abril para quem não estiver matriculado em instituição, e até 5 de maio, para os já matriculados. Para este semestre, há 84.982 vagas remanescentes: 67.252 para bolsas parciais (50%) e 17.730 para bolsas integrais.

O ProUni é destinado à concessão de bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições particulares de educação superior. Para concorrer a bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. 

Poderão se inscrever os que tiverem participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e que tenham obtido nota média igual ou acima de 450 pontos, além de superior a zero na redação. Professores da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

A conclusão da inscrição assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa, estando sua concessão condicionada à comprovação de atendimento dos requisitos legais e regulamentares do ProUni. Nos dois dias úteis subsequentes ao da sua inscrição, o candidato deverá comparecer à respectiva instituição de ensino para proceder à comprovação das informações prestadas.

Acesse a página do ProUni

Assessoria de Comunicação Social

Depois de muitas dúvidas entre alguns cursos universitários, Luana Estella Ribeiro Lisboa Ferreira, de 18 anos, decidiu cursar psicologia. Para realizar seu sonho, ela vai tentar uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). “Estou mais nervosa do que animada. Agora vou fazer a faculdade e focar no que eu quero. Acho que vou ser bem mais feliz”, prevê a estudante, que mora no Guará, cidade do Distrito Federal. As inscrições para bolsas do ProUni estão abertas. Tiveram início em 31 de janeiro e terminam às 23 horas e 59 minutos do dia 3 de fevereiro, pelo horário de Brasília, exclusivamente via internet.

Luana acabou de concluir o ensino médio e fez a mais recente edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os últimos anos de escola foram feitos em uma instituição particular, como bolsista integral, e em duas escolas públicas da capital da República.

“Sempre tive interesse em conhecer a mente, mas não queria como profissão. Pensei em fazer direito, em estudar para concurso, depois pensei em turismo – tinha certeza de que queria turismo – pensei em biologia, história.... No ensino médio, estava decidida por turismo. Mas durante as férias pensei muito e não tem jeito, quero psicologia e é isso”, pontua a estudante determinada. Ela também disputa uma vaga na Universidade de Brasília (UnB).

Já Ana Luiza Rodrigues de Sousa, 18 anos, igualmente moradora do Guará, fez a última edição do Enem e vai tentar uma bolsa do ProUni para cursar gastronomia. Ana conta que sempre gostou de lidar com comida, seja montando dietas ou colocando a mão na massa para preparar algum prato.

“O ProUni me ajudaria bastante porque pela nota do Enem eu poderia conseguir uma bolsa boa de 70% ou 50%. Eu não teria muita condição de fazer o curso sem a bolsa e teria que trabalhar para pagar a faculdade. Seria um foco a mais”, conta. A sua outra opção seria tentar nutrição em alguma instituição pública do DF.

Morando com a mãe e a avó, Ana já está em busca de estágios para ajudar a custear os estudos. E faz planos para quando estiver formada. Ela pretende fazer um concurso para colocar suas habilidades em prática. “Sei que tem muitas vagas, como em hospitais”, planeja.

Integral - Aos 21 anos, Thaís Horrana cursa o sétimo semestre de arquitetura e urbanismo em uma faculdade particular de Brasília. Moradora de Ceilândia (DF), ela é bolsista integral do ProUni e conta que, sem o incentivo do programa, teria que adiar seu sonho por alguns anos.

“Eu não tinha condições de pagar o curso de arquitetura. Estava trabalhando e pagava para fazer matemática. O intuito era ter uma profissão e poder pagar meu curso. Estava tentando desde o ensino médio. No primeiro semestre de 2016 consegui a bolsa e ingressei no curso”, lembra a estudante.

Thaís sempre se interessou por arquitetura e construção civil. Chegou a considerar outros cursos, como foi o caso da graduação em matemática que conseguiu pagar graças ao emprego de recepcionista de voos internacionais no aeroporto de Brasília, mas nunca perdeu o foco da área em que pretendia trabalhar.

Agora, na reta final do curso, a estudante está cheia de expectativas. “Eu espero uma colocação bacana no mercado de trabalho. Estou trocando de estágio, saindo de um tribunal e indo para um escritório, que nessa reta final de curso é bem melhor para minha área, pelo menos, inicialmente. Então, a expectativa é bem bacana”, conta Thaís.

Programa – O ProUni concede bolsas de estudos integrais e parciais em cursos de graduação em instituições de ensino superior privadas. Em contrapartida, oferece a isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que não tenham zerado a redação.

Confira a página do ProUni para fazer a inscrição

Assessoria de Comunicação Social

O Programa Universidade para Todos (ProUni) 2016, cujas inscrições começam nesta terça-feira, 19, vai ofertar 203.602 vagas. Em relação a 2015, o número de cursos aumentou de 30.549 para 30.931. Ocorreu uma redução de 4% no total de vagas ofertadas no ano passado, que somaram 213.113.

Ao todo, 97 instituições de ensino superior que eram ofertantes do ProUni em 2015 estão impedidas de participar do programa em 2016, basicamente porque tiveram nota de avaliação institucional inferior a 3 e, portanto, estão sob supervisão do Ministério da Educação. A exigência de qualidade do sistema para participar do ProUni e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já atinge o total de 347 instituições, que estão impedidas de participar desses programas e sob supervisão do MEC.

Em 2016, houve um aumento de 10,9% nas vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em relação a 2015, totalizando 228.071. Nesta edição, o sistema registrou 2.712.937 inscritos. Os candidatos não-selecionados têm até o dia 29 deste mês para manifestar interesse em participar da lista de espera.

As inscrições do ProUni podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira, 22. A primeira chamada ocorrerá no dia 25 de janeiro.

As inscrições para o Fies ocorrerão entre os dias 26 e 29 de janeiro. O total de vagas será divulgado em breve pelo MEC.

Assessoria de Comunicação Social

O Programa Universidade Para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas de todo o país, teve 1.535.042 candidatos inscritos em todo o país na primeira chamada. Como cada um tem direito de escolher duas opções de curso, o número de inscrições quase dobrou, chegando a 2.976.550. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 6, em coletiva de imprensa, na sede do Ministério da Educação.

No total, foram ofertadas 214.242 bolsas em 13.521 cursos, distribuídos em 1.065 instituições de ensino de todo o Brasil. O número é o maior desde a criação do programa, em 2004, e representa crescimento de aproximadamente 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram oferecidas 203.602 bolsas. Neste ano, foram registrados 7,16 candidatos por vaga.

Cada candidato pôde escolher, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.

Perfil - A maior parte dos candidatos é do sexo feminino – 60% do total de inscritos (913.784), contra 40% do sexo masculino (621.258). Os inscritos com até 22 anos somam 1.033.766 – 67% do total. O número de pessoas com deficiência que se candidataram foi de 14.822. A maior parte dos inscritos é de São Paulo (270.667), seguido de Minas Gerais (179.484) e Bahia (109.923).

Concorrência – O curso mais disputado pelos candidatos foi direito, com 268.864 inscrições. Em seguida vem administração (268.041) e pedagogia (180.020). As inscrições por ampla concorrência somaram 1.810.885 e por cotas 1.165.665. A nota de corte mais alta do país foi em Santa Maria (RS), para o curso de medicina (811,30), seguida de Colatina (ES), também para o curso de medicina (809,34), e Teresina, para o curso de engenharia civil (799,80).

“Há uma boa distribuição nas várias regiões do país”, destaca o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone. “Temos ambos os programas, Sisu [Sistema de Seleção Unificada] e ProUni, alcançando estudantes de todo o país”.

De acordo com o secretário, embora ainda exista preferência dos candidatos por cursos da área de ciências sociais aplicadas, a procura pelos cursos de engenharia tem aumentado nos últimos anos. “Políticas desenvolvidas pelo ministério devem ser capazes de aumentar a atratividade da área de tecnologia e de saúde de tal modo a suprir as necessidades do país não só de mercado, mas de políticas públicas”, afirmou.

Próximos passos – Com o resultado divulgado, a comprovação das informações será entre 6 e 13 de fevereiro. O resultado da segunda chamada será divulgado em 20 de fevereiro. A comprovação das informações nessa etapa será entre 20 e 24 de fevereiro. Quem quiser ficar na lista de espera tem entre 7 e 8 de março para se manifestar. Para esses candidatos, a comprovação das informações será de 13 a 14 de março.

Veja a apresentação do ministro sobre o resultado do ProUni

Assessoria de Comunicação Social

Direito lidera em números absolutos e Medicina, na quantidade de inscrições por vaga

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 1.507.807 inscrições, feitas por 782.497 pessoas. O curso com o maior número foi Direito — 137.507 —, seguido de Administração (121.871) e Enfermagem (102.902). Medicina liderou na concorrência (maior número de inscrições por vaga ofertada): 54, logo à frente de Artes Cênicas (50) e Comunicação Social – Cinema (41).

A região Sudeste liderou no número de inscrições e inscritos: 544.787 e 283.869, respectivamente, seguida de Nordeste (502.428 inscrições e 259.346 inscritos) e Norte (178.545 inscrições e 91.898 inscritos). As com menores quantidades foram Sul (171.091 inscrições e 89.750 inscritos) e Centro-Oeste (110.045 inscrições e 57.535 inscritos).

Entre os estados, São Paulo foi o que registrou os maiores números de inscrições e de inscritos: 262.850 e 143.583, respectivamente. Minas Gerais (165.475 inscrições e 91.058 inscritos) e Bahia (115.183 inscrições e 63.202 inscritos) completam o “pódio”. Roraima puxa a parte de baixo da lista, com as menores quantidades: 2.855 inscrições e 1.566 inscritos.

Os estudantes tiveram de terça-feira, 28 de janeiro, até as 23h59 de sábado, 1º de fevereiro para se inscrever. Eles concorrem à maior oferta da história do ProUni para um primeiro semestre: 252.534 bolsas, das quais 122.432 são integrais e 130.102, parciais (50%). Foram feitas 1.226.797 inscrições para o benefício de 100% do valor e 280.290 para o de metade.

O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno. Os candidatos com deficiência ou que autodeclarados indígenas, pretos ou pardos podem optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas.

Cronograma – Apesar de o período de inscrições já ter chegado ao fim, os alunos devem continuar atentos. O programa ainda segue um extenso cronograma e o resultado da primeira chamada sai já nesta terça-feira, 4.

Eis o restante das datas:

• comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (primeira chamada): 4 a 11 de fevereiro;

• registro no SisProuni e emissão dos termos pelas instituições (primeira chamada): 4 a 14 de fevereiro;

• divulgação dos resultados da segunda chamada: 18 de fevereiro;

• comprovação das informações e eventual processo seletivo próprio das instituições (segunda chamada): 18 a 28 de fevereiro;

• registro no SisProuni e emissão dos termos pelas instituições (segunda chamada): 18 de fevereiro a 3 de março.

O programa – O ProUni é um programa que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições particulares de educação superior.

Podem participar:

• estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral da própria escola;

• estudantes com deficiência;

• professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não possuir diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, bem como não zerado a redação.

Serão realizadas em 30 e 31 de janeiro de 2016 as provas de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). Será a segunda etapa do exame, destinado ao reconhecimento de diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino de outros países. Pelas previsões iniciais, essa etapa seria realizada neste sábado, 28, e no domingo, 29.  

As provas dessa etapa, que avaliam as habilidades clínicas em situações reais de atendimento médico, serão aplicadas em cinco locais, a serem divulgados na página do exame na internet. Os participantes aprovados na primeira etapa, realizada no início deste mês, podem escolher a cidade, conforme as opções disponíveis. As vagas serão preenchidas de acordo com o limite da capacidade de cada local de prova.

Para atuar como médico no Brasil, o estudante formado no exterior precisa revalidar o diploma. O Revalida simplifica o processo de reconhecimento dos diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras. Sua implementação está sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O exame reconhece a autonomia das instituições de educação superior, que podem fazer a adesão ao processo no Ministério da Educação.

A divulgação dos resultados individuais da primeira etapa e dos gabaritos oficiais preliminares está prevista para 4 de dezembro próximo, na página de inscrição do Revalida.  O resultado final do exame deve ser divulgado em 14 de março de 2016, também na página de inscrição do exame.

A retificação do Edital do Inep nº 18/2015, com as novas datas das provas de habilidades clínicas do Revalida, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

MEC divulgou o regulamento do exame nesta segunda-feira, 6 de janeiro

As provas da edição deste ano do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) serão aplicadas em 22 de novembro, a partir das 13h30, no horário de Brasília. A informação foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira, 6 de janeiro, em edital no Diário Oficial da União (DOU).

O Enade é destinado a estudantes concluintes de cursos de graduação. Ingressantes também são inscritos, mas não fazem o teste. Somente alunos habilitados que realizaram a prova podem obter o diploma de graduação.Nesta edição, de acordo com o edital, serão avaliados estudantes vinculados a 30 áreas de formação superior, por meio de cursos tecnológicos, de bacharelado e de licenciatura.

Vinculado ao MEC, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, irá divulgar em breve — e também por meio de edital — cronograma, prazos, procedimentos técnicos e quais são as responsabilidades das instituições de educação superior e dos estudantes.

Confira lista dos cursos que serão avaliados:

I - Áreas relativas ao grau de licenciatura:

a) Artes Visuais;

b) Ciência da Computação;

c) Ciências Biológicas;

d) Ciências Sociais;

e) Educação Física;

f) Filosofia;

g) Física;

h) Geografia;

i) História;

j) Letras - Inglês;

k) Letras - Português;

l) Letras - Português e Espanhol;

m) Letras - Português e Inglês;

n) Matemática;

o) Música;

p) Pedagogia;

q) Química.

II - Áreas relativas ao grau de bacharel:

a) Ciência da Computação;

b) Ciências Biológicas;

c) Ciências Sociais;

d) Design;

e) Educação Física;

f) Filosofia;

g) Geografia;

h) História;

i) Química;

j) Sistemas de Informação.

III - Áreas relativas ao grau de tecnólogo:

a) Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;

b) Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação; 

c) Tecnologia em Redes de Computadores.

Os estudantes habilitados para o Enade deverão ser inscritos pelas instituições de educação superior vinculadas ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, e o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

O Ciclo Avaliativo do Enade determina as áreas de avaliação e os cursos a elas vinculados. Em 2020, os cursos pertencem às áreas de conhecimento do Ano II do Ciclo Avaliativo, que tem foco nos bacharelados e licenciaturas de ciência exatas e áreas afins, e, no caso dos cursos superiores de tecnologia, nas áreas de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produto industrial. Saiba mais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

As provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 foram aplicadas para 451.517 participantes neste domingo, 26. Esse número equivale a 84% dos 537.388 inscritos. A abstenção, de 16%, é menor que a de 2014, de 17,8%, quando o exame foi aplicado para áreas semelhantes à da edição de 2017. Já a taxa de preenchimento do questionário do estudante foi uma das maiores das últimas edições: 87%. A participação na prova e o preenchimento do questionário do estudante são obrigatórios para obtenção de regularidade junto ao exame, permitindo a colação de grau dos estudantes habilitados.

O Enade 2017 foi aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sem ocorrências.  Apenas 29 participantes foram eliminados por descumprimento das regras do edital. O exame foi aplicado em 1.497 municípios brasileiros e avaliou 12.815 cursos, de 2.072 instituições de ensino superior.

Os resultados do Enade, aliados às respostas do questionário do estudante, serão insumos para o cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior: Conceito Enade, Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Esses indicadores aferem a qualidade dos cursos e das instituições do país, sendo utilizados tanto para o desenvolvimento de políticas públicas para a Educação Superior quanto como fonte de consultas pela sociedade.

Gabarito – O Inep publicará os gabaritos e os cadernos de questões em seu portal após 4 de dezembro. O relatório dos estudantes em situação regular junto ao Enade 2017, que permitirá à instituição registrar no histórico escolar do estudante a situação dele junto ao exame, será publicado a partir de 20 de dezembro. O boletim de desempenho individual estará disponível no Sistema Enade em data que será divulgada oportunamente pelo Inep. Os padrões de respostas das questões discursivas serão divulgados a partir de 8 de fevereiro de 2018.

Áreas  – O Enade 2017 será aplicado aos estudantes concluintes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia, sistema de informação; bacharel ou licenciatura nas áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras-português, matemática, química; licenciatura nas áreas de artes visuais, educação física, letras-português e espanhol, letras-português e inglês, letras-inglês, música, pedagogia; e tecnólogo nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores, gestão da tecnologia da informação.

As áreas de 2017 são equivalentes às de 2014. As áreas avaliadas no Enade são definidas pelo Ministério da Educação, anualmente, a partir de propostas da Comissão de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A periodicidade máxima de aplicação do Enade em cada área é trienal.

Confira a apresentação do balanço da aplicação.

Assessoria de Comunicação Social

Composta por representantes de cinco instituições de ensino superior do Brasil, uma equipe multidisciplinar criou um sítio para divulgar informações sobre conservação e recuperação dos recursos naturais do semiárido brasileiro. O nome é Mergulhando ciências no semiárido.

Escritos por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), os materiais paradidáticos traduzem o conhecimento científico em textos compreensíveis e palpáveis para experimentos pelas populações menos esclarecidas da região.

As publicações abordam assuntos como água, piscicultura, caatinga, animais, protozoários, plantas tóxicas e outros que, sem o devido manejo, comprometem a sustentabilidade da região.

Para a coordenadora do projeto, Magnólia Fernandes Florêncio de Araújo, doutora em ecologia e recursos naturais e professora do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o sítio deve servir de incentivo. “A perspectiva é que os materiais produzidos funcionem como um incentivo ao ensino de ciências, com vistas à convivência com o ambiente semiárido e sua sustentabilidade”, explica.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da UFRN

Acesse o sítio Mergulhando ciências no semiárido

Foram publicadas no Diário Oficial da União dos dias 18 e 19 últimos as convocações de 395 aprovados em concursos públicos para sete hospitais universitários federais filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Para o Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (Husm-UFSM), no Rio Grande do Sul, foram chamados 45 profissionais, incluindo três médicos de duas especialidades, seis enfermeiros e 27 técnicos em enfermagem.

Para a cidade de Natal, dois hospitais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) receberão reforços: para a Maternidade-Escola Januário Cicco (Mejc) são 26 convocados, dentre eles 15 médicos de seis especialidades, e para o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) são 80 profissionais, com 26 médicos de sete especialidades, 13 enfermeiros e 17 técnicos de enfermagem.

A lista do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (Hupaa-Ufal), em Maceió, é composta por 80 convocados. Ela inclui 28 médicos de 17 especialidades, seis enfermeiros e 29 técnicos de enfermagem. Para o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), foram chamados 80 profissionais, dentre eles 28 médicos de 19 especialidade, dez enfermeiros e dez técnicos de enfermagem.

Em Salvador, o Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), convocou 79 aprovados, com dez médicos de cinco especialidades, quatro enfermeiros e 18 técnicos de enfermagem. A eles, somam-se cinco profissionais para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), em Teresina, sendo um médico, um enfermeiro, um físico, um analista de tecnologia da informação e um assistente administrativo.

Houve ainda convocação para farmacêuticos, fonoaudiólogos, psicólogos, técnicos em diversas áreas, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeutas, analistas, assistentes administrativos, biólogo, físico, pedagogo e engenheiro civil. Os profissionais serão contratados pela Ebserh, empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Ebserh foi criada em 2010, por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).  À empresa cabe promover medidas que contemplam a reestruturação física e tecnológica das unidades, com a modernização do parque tecnológico; a revisão do financiamento da rede, com aumento progressivo do orçamento destinado às instituições; a melhoria dos processos de gestão; a recuperação do quadro de recursos humanos dos hospitais e o aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão, bem como à assistência à saúde.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Ebserh

Confira os editais publicados no dia 18/5/2015

Confira o edital publicado no dia 19/5/2015

Concluintes habilitados a participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2017 e estudantes irregulares em edições anteriores podem ser inscritos, pelos coordenadores de curso, até 31 de agosto. Embora o período final do processo de inscrições tenha sido ampliado, as inscrições em lote só estarão disponíveis até as 23h59 (horário oficial de Brasília) do dia 25 deste mês. Após essa data só será possível realizar as inscrições intempestivas individualmente. O período de retificação de enquadramento e inscrições intempestivas e de cadastro dos estudantes concluintes regulares começa na próxima segunda-feira, 14 de agosto.

As alterações, publicadas no Diário Oficial da União de 4 de agosto, trazem novas orientações sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino superior informarem os dados acadêmicos de todos os estudantes inscritos. Também passaram por ajustes a obrigatoriedade de justificativa, tanto para a exclusão de estudantes da lista de sugestão de inscrições do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), quanto para a inclusão daqueles não constantes na lista, a ser apresentada pelo coordenador de curso. 

Enade – O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e é composto por uma prova para avaliação individual de desempenho do estudante e um questionário do estudante. De acordo com a legislação, devem ser inscritos no exame os estudantes dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes dos cursos avaliados na edição, bem como estudantes irregulares. No histórico escolar do estudante ficará registrada a situação de regularidade em relação à obrigação de participação do Enade.

Em 2017, o exame vai avaliar os estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de: arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia e sistemas de informação; dos cursos que conferem diploma de bacharel e licenciatura nas áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras-português, matemática e química; dos cursos que conferem diploma de licenciatura nas áreas de artes visuais, educação física, letras-português e espanhol, letras-português e inglês, letras-inglês, música e pedagogia, e dos cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores e gestão da tecnologia da informação.

Assessoria de Comunicação Social 

De acordo com a Lei nº 9.870, de 23 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as mensalidades escolares, a instituição de ensino não pode impedir que o estudante tenha acesso a todos os seus direitos acadêmicos, no semestre ou ano letivos, sob a alegação de inadimplência. Entretanto, o aluno inadimplente não poderá renovar sua matrícula e poderá perder o vínculo com a instituição, garantia essa dada ao estabelecimento de ensino para recorrer judicialmente no intuito de executar o contrato e exigir o pagamento das mensalidades e o adimplemento das cláusulas estabelecidas, bem como a inclusão nos serviços de proteção de crédito do devedor. A unidade não é obrigada a ofertar novas condições de pagamento para os alunos inadimplentes.

O atraso no pagamento de mensalidade caracteriza-se como descumprimento do contrato de prestação de serviços educacionais, regido pela Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor (CDC) – firmado entre o aluno e a instituição de ensino, quando do ato da matrícula e por ocasião de sua renovação, em cada período letivo.

A Lei nº 9.870/99, em seu artigo 6º, estabelece que são proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares, bem como o diploma de conclusão, ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas compatíveis com o CDC e com os Arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.