Educação

De acordo com Binho Marques, a universidade aproveitou bem a expansão da rede federal de ensino superior, que busca ampliar o número de matrículas com qualidade. Entre 2006 e 2011, a UFCSPA passou de quatro para 10 cursos de graduação e mais que dobrou o número de vagas, de 178, em 2006, para 4008 em 2011. “Essa expansão das federais não só democratiza o acesso, mas também oxigena a universidade com diversidade de pessoas”, disse o ministro em exercício.

Miriam da Costa Oliveira é graduada em medicina e mestre em farmacologia pela Universidade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre e doutora em medicina, na área de ciências médicas, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS). No âmbito da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, foi pró-diretora de Desenvolvimento Institucional, vice-diretora e diretora geral. Reconduzida ao cargo de reitora, que assumiu em 2009, Oliveira cumprirá mandato de 2013 a 2017.

Diego Rocha

A vontade de fazer e acertar reconduziu a professora Maria José de Sena ao cargo de reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Eleita pela comunidade acadêmica para mais quatro anos de mandato (até 2020), Maria José assinou o termo de posse nesta quarta-feira, 11, no Ministério da Educação. A transmissão do cargo foi conduzida pelo ministro Aloizio Mercadante.

“Este momento é histórico: uma reitora em um tempo em que as mulheres tiveram um protagonismo que nunca houve na história do Brasil”, destacou Mercadante.

Maria José de Sena é a primeira mulher à frente da reitoria da UFRPE. Emocionada, atribuiu o sucesso de sua primeira gestão também à serenidade e ao equilíbrio. “E sempre tive um apoio irrestrito do MEC”, acrescentou. Segundo Maria José, a universidade, “uma instituição comprometida com centenas de famílias de baixa renda”, faz a diferença no sertão pernambucano. “Pela primeira vez, suas gerações estão conhecendo de perto um diploma de curso superior.”

A UFRPE atua também na educação indígena e quilombola e está presente no interior do estado desde 2005, com o campus de Garanhuns. Atualmente, tem unidades também em Serra Talhada e em Cabo de Santo Agostinho, além da sede, em Recife. O número de matrículas passou de 6,4 mil, em 2002, para 10,5 mil.

A instituição destaca-se principalmente pelos trabalhos nas ciências agrárias. Uma das pesquisas mais expressivas é realizada com membrana feita da cana-de-açúcar. “Para substituir os curativos em feridas, um elemento natural e biodegradável”, explicou Maria José. O produto está em fase de teste em animais e humanos. A expectativa é que seja comercializado em cinco anos.

Maria José de Sena é doutora em medicina veterinária. Graduou-se em biologia pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e em ciências agrícolas pela UFRPE, onde também obteve grau em medicina veterinária. Ela é professora da instituição desde 1994, quando atuou como coordenadora do curso de medicina veterinária e pró-reitora de ensino de graduação.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Quando concluiu a graduação em geologia, na década de 80, a atual reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, era uma das duas únicas mulheres de sua turma, à época, espaço representado pela maioria masculina. Ao assumir o cargo na UnB em novembro passado, tornou-se a primeira mulher à frente da reitoria da universidade, que tem 55 anos de história na capital brasileira.

Márcia ressalta que existe hoje uma grande quantidade de mulheres na universidade, dentre professoras, funcionárias e estudantes. “Chegar ao cargo de reitora significa uma grande expressão da competência”, avalia. A reitora acredita que a comunidade universitária já não faz tanta distinção entre homens e mulheres como ocorria no passado. Atualmente, o Brasil tem 63 universidades federais e em um terço delas o cargo máximo é exercido por mulheres.

Conquistas - Com mais de um século de existência, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também comemora a primeira mulher no cargo mais alto da instituição, Maria José de Sena. Para ela, a competência da mulher e a competência do homem se equivalem, somam e agregam.

“As conquistas são positivas. A mulher está conquistando seus espaços porque está se posicionando; está tomando postura de liderança: tenho competência, estou aqui porque sei como fazer e preciso ser respeitada como profissional e como mulher”, salienta a reitora pernambucana. Em sua visão, “é preciso coragem para continuar lutando e se posicionando em prol de assegurar os direitos da mulher na sociedade”.

Maria José lembra que a UFRPE tem várias ações de acolhimento à mulher. Dentre as iniciativas, destaca a oferta de auxílio-creche para as alunas que têm filhos pequenos, como forma de garantir a permanência na educação superior sem que a maternidade seja um impedimento.

Respeito - Engenheira metalúrgica de formação, a reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Wanda Hoffmann, também é a primeira mulher a assumir a instituição de ensino paulista, desde que foi criada, há 47 anos. Para a reitora, as mulheres têm despontado e se capacitado cada vez mais, tanto nas áreas de educação, saúde, militar, quanto no comércio e na indústria. Wanda acredita ainda que as diferenças vão além do aspecto de gênero feminino ou masculino. “É preciso respeitar também outras identidades e combater qualquer tipo de discriminação”, frisa a reitora da UFSCar.

Assessoria de Comunicação Social

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou ao ministro da Educação Mendonça Filho, na quinta-feira, 2, os pontos considerados prioritários para as perspectivas de desenvolvimento das universidades federais. A presidente da entidade, Maria Lúcia Cavalli Neder, ressaltou a importância da parceria com o MEC.

O processo de formação dos profissionais, futuras vagas nas universidades e democratização do acesso ao ensino público, além de avaliação de financiamento das instituições de educação superior públicas fizeram parte das discussões. A reitora destacou que 90% das pesquisas nas áreas de inovação e tecnologia estão nas universidades federais.

De acordo com levantamento da Andifes, nos últimos dez anos o processo de expansão das universidades federais registrou números significativos. O país saiu 45 universidades para 63 e de 148 campi para 321. “Uma interiorização forte e importante para o desenvolvimento do país”, disse Maria Lúcia.

O ministro reiterou a disposição para o diálogo e a importância de fortalecimento da parceria com as instituições que representam o setor educacional. “O setor universitário é um dos pilares da educação brasileira”, disse. “Estamos aqui para produzir resultados para quem precisa — os estudantes e jovens do Brasil.”

Assessoria de Comunicação Social

Cerca de 250 reitores de instituições de ensino superior e coordenadores de curso de graduação em medicina se reuniram nesta terça feira, 13, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para conhecer detalhes sobre a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem). Previsto na Lei nº 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, o exame será aplicado pela primeira vez em 9 de novembro deste ano, inicialmente a estudantes do segundo ano dos cursos de medicina.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou que o formato final da avaliação tem evoluções em relação à primeira proposta, instituída em 1º abril pelo Ministério da Educação. Ela explicou que a Anasem foi concebida, a princípio, como um instrumento único, integrado ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos no Exterior (Revalida). No entanto, MEC e o Inep decidiram rever essa decisão e, em 25 de agosto, publicaram portaria determinando que a Anasem seja um instrumento articulado ao Revalida, mas independente tanto nos objetivos quanto na aplicação e metodologia.

Maria Inês enfatizou ainda que os resultados da avaliação poderão servir de referencial de qualidade do ensino médico e se constituir em modalidade única ou complementar aos processos de seleção para residência médica. De acordo com a presidente do Inep, outra modificação importante é a determinação de que a responsabilidade pela inscrição na prova é das instituições de ensino superior. “Na primeira versão da portaria, cabia aos estudantes habilitados fazer esse procedimento. Porém, a participação na avaliação é um componente curricular obrigatório para a obtenção dos diplomas dos cursos de medicina”, disse.

Prova – A formação adequada dos estudantes de medicina é o foco da avaliação. Serão considerados os conhecimentos, as habilidades e as atitudes desenvolvidas durante a graduação, tendo como referência as diretrizes curriculares nacionais desses cursos. O Inep, responsável pela gestão da prova, constituirá o Comitê Técnico de Avaliação da Formação Médica.

As provas da primeira edição da Anasem serão realizadas das 13h às 19h (horário de Brasília) do dia 9 de novembro, nas próprias instituições onde o curso é oferecido. Serão 60 questões de múltipla escolha e três itens discursivos. As inscrições devem ser realizadas pelas instituições de 15 a 20 de setembro, no portal do Inep.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Reitores e pró-reitores da rede federal de educação superior estarão reunidos em Brasília, a partir desta quarta-feira, 22, até sexta, 24 de julho, para participarem do 7° Seminário Nacional do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O encontro terá como tema “a universidade e suas relações com o meio externo”.

o evento representa uma oportunidade para os dirigentes debaterem as diversas modalidades de interação das universidades com a sociedade, tais como a extensão universitária, os projetos de inovação tecnológica e o atendimento às demandas governamentais.

A secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, destaca a importância do tema para a reestruturação da rede federal de educação superior. “Ao mesmo tempo em que ampliam sua interação com os diferentes atores sociais, tanto da iniciativa privada quanto do poder público, as universidades federais passam por um momento de afirmação e consolidação de sua autonomia administrativa e de gestão”, observa ela.

Na programação, estão previstos debates sobre temas como a autonomia universitária e os projetos de pesquisa e extensão com financiamento externo; ciência, pesquisa e inovação tecnológica: produtos acadêmicos, patentes e distribuição dos resultados” e “a universidade e sua contribuição às demandas governamentais para o desenvolvimento”.

A abertura do encontro acontece nesta quarta-feira, 22, no Hotel Grand Bittar, em Brasília.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a programação do Seminário.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse a dois reitores de universidades federais, nesta terça-feira, 28, na sede da Pasta, em Brasília. São os professores José Daniel Diniz Melo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Demetrius David Da Silva, da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Eles foram escolhidos para os cargos após passarem por eleições e lista tríplice em suas instituições.

“A percepção que o ensino cai do céu é equivocada. Vem do contribuinte pagador de imposto. Esse dinheiro da população inteira é utilizado para construção de universidades e elas são fundamentais para servirem de farol para o conhecimento. Eu sou a favor das universidades federais e que seja mantido isso”, afirmou o ministro.

Abraham Weintraub disse ainda que a universidade federal é importante na geração de conhecimento, de riqueza, bem-estar e de discussão da atual conjuntura no ambiente plural com menor ideologização, mais tolerante.

“O ideal é uma instituição que sirva de farol para a sociedade, para a comunidade ao redor. Que ela seja porosa e que receba empresários, políticos, o povo, sociedade, e sirva de incubadora para startups e consiga alavancar todo esse dinheiro do pagador de imposto que a mantém e gerar mais conhecimento, mais riqueza e bem-estar”, completou.

Novos reitores - José Daniel Diniz Melo nasceu em Natal (RN) e é professor da UFRN desde 1996. É professor titular do Departamento de Engenharia de Materiais, do programa de pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais e do programa de pós-graduação em Engenharia Mecânica da UFRN.

“Sempre tive a consciência da importância da instituição que terei a honra de dirigir para o aprimoramento crítico, intelectual e para o desenvolvimento da sociedade a que serve e que a financia. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte tem comprovado esta verdade. Ao longo dos seus 60 anos de existência, não parou um só dia de contribuir para crescimento do Rio Grande do Norte”, afirmou José Daniel.

Já Demetrius David Da Silva é professor titular do Departamento de Engenharia Agrícola da UFV. Ele possui graduação em Agronomia (1987), mestrado (1990) e doutorado (1994) em Engenharia Agrícola, pela UFV, e pós-doutorado pela University of florida (EUA) no período de 2015 a 2016.

“Nosso foco estará no pensar e no agir de modo absolutamente institucional. De acordo com os ditames da conduta estritamente republicana sem apego a particularismos de qualquer espécie. A Universidade Federal de Viçosa, como instituição pública de ensino, reafirma seu compromisso fundamental com a formação de capital intelectual e moral que colabore com o desenvolvimento do país com o progresso nas esferas pública e privada e com o bem-estar dos cidadãos brasileiros”, disse Demetrius.

Asssessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Henrique Paim, empossou, na manhã desta quinta-feira, 21, os reitores das universidades federais da Bahia, João Carlos Salles Pires da Silva, e do Triângulo Mineiro, Ana Lúcia de Assis Simões; além dos reitores dos institutos federais de ciência e tecnologia da Bahia, Renato de Anunciação Filho; do Sul de Minas, Marcelo Bregagnoli, e da Paraíba, Cícero Ninácio Lopes. As cerimônias, que contaram com a participação dos secretários de Educação Superior, Paulo Speller, e de Educação Profissional e Tecnológica, Aléssio Trindade de Barros, foram realizadas na Sala de Atos do Ministério da Educação.

O ministro destacou a importância da formação profissional e tecnológica para o aumento da produtividade do trabalhador brasileiro e da competitividade da economia. “Não temos como continuar a crescer e a gerar empregos se não melhorarmos a capacitação da força de trabalho do Brasil”.

Paim lembrou que o aumento da produtividade está ligado à capacitação dos trabalhadores. “Os institutos são os principais instrumentos para cumprir essa tarefa, que hoje é indispensável para o país”, afirmou o ministro.

Reitores – O reitor João Carlos Salles Pires da Silva, da Universidade Federal da Bahia, é formado pela Universidade Federal da Bahia em licenciatura em filosofia, com mestrado em ciências sociais pela mesma instituição e doutorado em filosofia pela Universidade Estadual de Campinas. Presidente da Sociedade Interamericana de Filosofia desde 2013, atualmente é professor associado 4 do Departamento de Filosofia da Universidade Federal da Bahia.

A reitora Ana Lúcia de Assis Simões, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, é graduada em enfermagem pela Fundação de Ensino Superior de Passos (Universidade de Minas Gerais), mestre em enfermagem fundamental e doutora em enfermagem, ambos os títulos pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Atualmente estava na classe de professor associado 3 da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

Renato da Anunciação Filho, que assume a reitoria do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Bahia, é graduado em licenciatura plena em eletricidade pela Universidade do Estado da Bahia, com mestrado em pedagogia profissional pelo Instituto Superior Pedagógico para la Educación Técnica Y Profesional Hecto Alfredo Pineda Zaldívar, de Cuba. Atualmente, atuava como pró-reitor de administração e planejamento do Instituto Federal da Bahia.

Cícero do Nascimento Lopes, novo reitor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Paraíba, é licenciado em Letras, mestre e doutor em literatura brasileira pela Universidade Federal da Paraíba. Desde 2006 ocupava o cargo de diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande.

O reitor Marcelo Bregagnoli, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, é técnico em agropecuária, com licenciatura em ciências agrícolas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. É mestre em fitotecnia pela mesma instituição e doutor em agronomia pela ESALQ/USP. Em sua carreira docente, atuou nos cursos de técnico em agropecuária e técnico em agroindústria.

Assessoria de Comunicação Social

As principais demandas da educação superior, entre elas o peso do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) na avaliação dos cursos de graduação, foram apresentadas ao ministro da Educação, Mendonça Filho, em encontro com representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), na noite de terça-feira, 14. O conselho reúne dirigentes de instituições de educação superior públicas e particulares de todo o país.

Ao citar o Enade, o presidente do Crub, Benedito Guimarães Aguiar Neto, disse que a não obrigatoriedade de os alunos participarem do exame compromete a análise sobre as instituições. “Não somos contra o Enade, mas somos contra a forma como o Enade está inserido, hoje, no processo de avaliação da educação superior”, afirmou.

Ao destacar que ainda não houve tempo para uma revisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) com a equipe técnica do Ministério da Educação e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o ministro afirmou, de maneira preliminar, que as observações do Crub indicam caminhos de aprimoramento da avaliação do ensino superior. “Mas a posição definitiva do MEC deve ser tomada em conjunto com as equipes responsáveis pelo sistema”, disse.

Outro ponto que mereceu destaque entre as demandas dos reitores foi o da gestão e da autonomia universitárias. Isso, segundo o ministro, será garantido à base de muito diálogo. “O Ministério da Educação será, na nossa gestão, o ministério do diálogo, de uma conversa franca, aberta, direta, responsável, equilibrada para celebrar compromissos duradouros, transparentes e republicanos”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Alicerces para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, as universidades federais passaram, entre 2003 e 2014, por um processo de reestruturação e expansão. Essa expansão teve como bases os princípios da democratização e inclusão e resultou, em 2007, na criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A rede federal de educação superior passou, então, de 45 universidades em 2003 para 63 em 2014. Também houve ampliação no número de campi, chegando a 321. As ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras.

A expansão ampliou de 114 para 289 o número de municípios atendidos pela rede, mas não se restringiu às fronteiras do país. O Reuni permitiu um processo de integração regional e de internacionalização da educação superior a partir da criação de instituições que integram:

• Os estados fronteiriços da região Sul do Brasil — Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
• A região amazônica — Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
• Os países da América Latina —Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
• Os países de língua portuguesa, em continentes como África e Ásia — Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Além do foco na expansão da estrutura física das universidades, o Reuni criou as condições para a reestruturação acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior.

Inclusão — De acordo com o reitor da Universidade Federal de Lavras (Ufla), José Roberto Scolforo, o Reuni possibilitou a implantação de mais cursos e uma inclusão muito forte de estudantes na instituição, além oferecer mais recursos acadêmicos. “Com o investimento em bibliotecas, tivemos a oportunidade de adquirir, durante o período do Reuni, mais de 40 mil volumes”, disse. “Com os recursos do programa, conseguimos viabilizar dezenas de estruturas de laboratórios mais modernos, além de salas de aula com controle de ventilação e iluminação mais adequados.”

Ainda de acordo com Scolforo, foi possível equipar novos laboratórios e reinvestir nos mais antigos, dos cursos tradicionais da instituição. O reitor também destacou que a Ufla investiu na infraestrutura viária e de redes e montou um plano ambiental e estruturante. Isso levou a instituição mineira a ser considerada ecouniversidade. “Temos um plano ambiental que nos permite gerar nossa própria água”, salientou. “Tratamos a água e o esgoto na própria instituição, o que nos permite maior capacidade no gerenciamento do custeio.”

Impacto — Na Universidade Federal de Goiás (UFG), o Reuni influenciou o planejamento acadêmico. Segundo o reitor, Orlando Afonso Valle do Amaral, a instituição passou, no período de 2008 a 2015, de 13 mil estudantes para mais de 25 mil, além de duplicar a área construída e ampliar o número de cursos de graduação e de pós-graduação. “O impacto do Reuni foi fundamental, por fazer uma expansão desse porte e renovar a atmosfera no ambiente universitário”, disse. “Hoje, a universidade tem muito mais a cara da população brasileira do que tinha anos atrás.”

Para Amaral, o Reuni possibilitou às universidades chegar ao interior do Brasil. “Temos, além do campus em Goiânia, vários campi bem estruturados e com um grande número de alunos, como são os casos de Catalão e Itajaí”, disse. O reitor citou ainda o campus, com número crescente de alunos, na cidade histórica de Goiás, antiga capital do estado, e mais recentemente uma nova unidade, em Aparecida de Goiânia. “Hoje, a presença da UFG é sentida em todo o estado, permitindo que jovens do interior tenham acesso à educação superior pública de qualidade.”

Diego Rocha

• Academia Brasileira de Ciências
• ANPEd e ANPAE
• Associação Brasileira de Enfermagem
• Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
• Associação dos Professores Universitários da Bahia
• Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
• Associação Universidade em Rede
• Centro Universitário de Caratinga
• Centro Universitário de Maringá
• Centro Universitário Newton Paiva
• Centro Universitário Nilton Lins
• Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
• COMUNG e ACAFE
• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
• Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
• Conselho Estadual de Educação da Bahia
• Conselho Estadual de Educação do Maranhão
• Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Rio de Janeiro e Espírito Santo
• Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina
• Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária das Universidades e Instituições de Ensino Superior Comunitárias
• União Nacional dos Estudantes
• Universidade de São Paulo
• Universidade Estadual de Campinas
• Universidade Federal do Paraná
• Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Os candidatos que pretendem o acesso à educação superior pública por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação já podem consultar a relação de cursos e vagas ofertadas. As inscrições para a edição do Sisu neste segundo semestre estarão abertas na segunda-feira, 2 de junho, e se estenderão até as 23h59 do dia 4 (horário de Brasília), conforme edital publicado na terça-feira, 27. Cada estudante pode fazer até duas opções de curso. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

O Sisu toma como base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição para a segunda edição de 2014 do Sisu estará restrita ao estudante que tenha participado do Enem de 2013 e que não tenha tirado nota zero na redação.

Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas on-line diariamente para consulta. No próprio sistema, o estudante pode vai tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera.

A primeira chamada será divulgada em 6 de junho, com matrículas nos dias 9, 10, 11 e 13. A segunda chamada, prevista para o dia 24, terá matrículas nos dias 27 e 30 de junho, 1º e 2 de julho.

A consulta à oferta de vagas será feita exclusivamente na página do Sisu na internet a partir desta quarta-feira, 28.

O Edital nº 18/2014, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que define o processo de seleção unificada para este segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, 27.

Assessoria de Comunicação Social

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na semana passada a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, que estabelece a renda familiar como critério de desempate nos processos seletivos para acesso a universidades públicas. A nova regra modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996].

A nova lei, originada do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 174/2005, prevê, em caso de empate em processos seletivos, que o candidato com a menor renda familiar seja o contemplado. Em princípio, o candidato com renda familiar inferior a dez salários mínimos terá a preferência. Entretanto, caso persista o empate, a vaga ficará com aquele que tiver a menor renda familiar. A lei foi sancionada e entrou em vigor no dia 4 último.

No mês passado também houve mudanças na LDB. A Lei nº 13.168, de 6 de outubro de 2015, estabelece que as instituições de educação superior públicas e particulares devem divulgar informações sobre componentes curriculares, programas de cursos e sua duração, relação do corpo docente, qualificação e disciplinas a serem ministradas, além dos critérios de avaliação. As informações relativas a essa informação devem ser tornadas públicas pelo menos um mês antes do início de cada semestre letivo.

Cotas — Desde 2012, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto, determina a reserva de 50% das vagas em instituições federais de educação superior e de educação profissional e tecnológica a candidatos que tenham feito integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade dessas vagas está destinada a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. A distribuição das vagas também deve respeitar a proporção de pretos, pardos e indígenas na população da unidade federativa da instituição. As instituições de ensino implementam o percentual de 50% gradualmente e devem completá-lo até 2016.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:
• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
• Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
• Lei nº 13.168, de 6 de outubro de 2015
• Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015

O prazo para aditamento (renovação) dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até 20 de julho próximo, como estabelece portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada nesta terça-feira, 30. É compromisso do governo federal garantir que todos os estudantes atendidos pelo fundo façam a renovação.

O Fies, programa do Ministério da Educação, financia os estudos de alunos de instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento aqueles matriculados em cursos de educação superior que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Na sexta-feira, 26, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que o Fies abrirá 61,5 mil vagas para a segunda edição do ano. Nessa fase, terão prioridade os cursos considerados de maior qualidade — com base nos conceitos de curso e preliminar de curso —, com notas 5 e 4, e as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, à exceção do Distrito Federal. “Os cursos de maior qualidade receberão particular ênfase, pois assim se garante que os estudantes estarão pagando, e o país estará financiando, cursos que serão melhores para a sua formação”, disse o ministro.

Essa prioridade não exclui vagas em cursos de outras áreas de formação nas regiões Sul, Sudeste e no Distrito Federal, além de cursos com nota 3. “O objetivo é melhorar a igualdade das regiões, melhorar a qualidade dos cursos ofertados e focar os cursos nas prioridades da sociedade brasileira”, reiterou Janine Ribeiro.

Em caso de dúvida, o estudante pode entrar em contato com a central de atendimento telefônico, gratuitamente, pelo número 0800-616161.

A Portaria do FNDE nº 251, de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento do Fies, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Leia também:
• Segunda edição do ano terá oferta de 61,5 mil contratos; formação de professor é prioridade
• Educação e Planejamento prestam esclarecimentos sobre novo Fies

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 1°, R$ 449,23 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia da pasta. Os recursos se destinam ao pagamento de bolsas, auxílios e fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão.

A maior parte dos recursos, R$ 209,9 milhões, é destinada ao pagamento de cerca de 92,5 mil bolsas de estudos no país e no exterior, em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante sênior, iniciação cientifica e supervisão.

Outros R$ 61,8 milhões serão empregados no pagamento de 98,4 mil bolsas de educação básica dos seguintes programas: Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), Universidade Aberta do Brasil (UAB), Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) e Observatório da Educação.

Também serão empregados em pagamentos relacionados ao Portal de Periódicos outros R$ 131,76 milhões. O restante do valor, R$ 45,76 milhões, será destinado ao fomento de ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão e custeará as demais despesas administrativas do órgão.

Acesse o Portal de Periódicos da Capes 

Assessoria de Comunicação Social