Educação

Goiás ganhará duas novas universidades federais, uma em Jataí e outra em Catalão. Localizadas, respectivamente, nas regiões sudoeste e sudeste do Estado, as cidades já integravam a Universidade Federal de Goiás (UFG) com os dois mais importantes campi da instituição. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tratou da criação nesta quarta-feira com o reitor da UFG, Orlando Afonso Vale do Amaral.

O ministro recebeu também o governador de Goiás, Marconi Perillo, nesta quarta-feira, 20, para discutir a implantação. Segundo Mercadante, o Ministério da Educação já estudava o assunto há algum tempo e viu que era possível desmembrar a UFG e criar as duas novas instituições de ensino superior. "No entanto, isso ainda depende de uma decisão do Congresso Nacional. O MEC teria de encaminhar o projeto de lei e ainda temos um ajuste a fazer", explica o ministro.

Lembrando os custos e a dificuldade de uma única instituição dar conta de todo um Estado, Mercadante ressaltou a importância de mais duas universidades para Goiás. “Quanto mais próximo você está do local, melhor é para cuidar da universidade. E para o ganho na ciência, na tecnologia, na formação profissional, na pesquisa, o desenvolvimento regional. Porque isso traz impulso na parceria com as empresas, na atração de investimentos, na formação de recursos humanos. Então eu acho que é um projeto que vai ajudar muito o desenvolvimento do estado de Goiás”, frisa o ministro.

Cursos –Os campi, criados na década de 1980, já contam com estrutura física ampla, mais de 20 cursos de graduação, dez cursos de pós-graduação, vários mestrados e um doutorado cada. Uma densidade que, segundo Mercadante, justifica a mudança de status e o ganho de autonomia das universidades.

Segundo o reitor Orlando Afonso Vale do Amaral, os dois campi oferecem cursos que atendem à vocação de cada região. “Por exemplo, na região de Catalão há um polo muito forte de mineração, então lá nós temos cursos de engenharia de produção, engenharia de minas. Jataí tem uma vocação muito forte na área de pecuária e da agricultura e lá tem uma ênfase muito forte na agronomia, veterinária”, cita.

Agora, com o cenário futuro de novas universidades, esse leque deve crescer e incluir cursos das áreas de ciências humanas e da saúde. “A tendência, com a autonomia desses campi e transformação em universidades, é a ampliação da oferta de cursos em todas as áreas de conhecimento”, acredita.

Com o tempo de tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, a expectativa é de que as novas unidades sejam implementadas até 2017.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

• Paula Branco de Mello

• Freud Max Gomes

• Ageilson Mendes

• Natasha Cosmo de Souza

Na decisão judicial, a juíza substituta da 8ª Vara Federal, Elise Avesque Frota, afirma que no processo deste segundo semestre não há ilegalidade na participação dos estudantes já matriculados em instituições de ensino superior com base na seleção do semestre anterior.

Ao pedir a anulação, Costa Filho alegou que candidatos com vaga conquistada no primeiro semestre, ao participar da nova seleção, poderiam abrir a possibilidade de negociação e venda de vagas. “A abertura de um segundo Sisu viola o direito adquirido dos candidatos já inscritos no primeiro semestre”, disse o procurador.

Para a juíza Elise, no entanto, ao contrário de ferir a isonomia, como alegado pelo Ministério Público Federal (MPF), tal participação é coerente com o princípio isonômico. “Trata-se da inscrição para ocupação de novas vagas disponibilizadas pelas IES [instituições de educação superior], devendo tal oportunidade ser conferida, em igualdade de condições, a todos os estudantes que participaram do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] de 2011”, diz a juíza, ao justificar a decisão em favor do MEC.

A Justiça do Ceará negou ainda pedido do procurador para que o MEC libere no próximo Sisu as vagas preenchidas no primeiro semestre por alunos que decidam mudar de curso ou instituição pelo processo seletivo do segundo semestre. “Inexistindo a demonstração concreta de um justo receio de que a União não vá observar os procedimentos previstos na norma regulamentadora do Sisu, qual seja a Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2012, no que diz respeito ao relançamento no Sisu de vagas canceladas, não surge para o Judiciário a possibilidade de interferência prévia”, salientou Elise.

Matrículas – Os selecionados do Sisu do meio do ano têm até segunda-feira, 9, para realizar as matrículas. O estudante deve entrar em contato com a instituição de educação superior para a qual foi selecionado. Para mais informações, deve ligar para o Ministério da Educação, no 0800-6161.

Haverá uma segunda chamada, cujo resultado será divulgado em 13 de julho, com matrículas nos dias 17 e 18. Os não aprovados nas duas primeiras chamadas terão nova chance, ao integrar a lista de espera do sistema. A adesão deve ser feita entre 13e 19 de julho. A convocação dos candidatos dessa lista será feita pelas instituições a partir do dia 24 do mesmo mês. Há vagas em 56 instituições de educação superior públicas de 21 unidades da Federação.

O candidato pode conferir, na página do Sisu na internet, se foi selecionado na primeira chamada.

Assessoria de Comunicação Social

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região revogou na tarde de segunda-feira, 19, liminar que autorizava o acesso à prova de redação e respectivos espelhos de correção do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) deste ano simultaneamente à publicação dos resultados individuais. A decisão foi tomada pelo presidente em exercício do tribunal, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que atendeu pedido da União e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Na semana anterior, o Juízo da 3ª Vara Federal do Ceará, com base em pedido formulado pelo Ministério Público Federal naquele estado, concedera a liminar, agora revogada, que determinava a liberação dos espelhos em todo o território nacional a partir da edição deste ano do exame.

De acordo com Nobre Júnior, no entanto, qualquer alteração no calendário previamente estipulado compromete um dos propósitos da realização do Enem — o uso dos resultados individuais obtidos como mecanismo de acesso à educação superior, tendo em vista o calendário das seleções. Nobre Júnior destacou na decisão que a liminar da 3ª Vara Federal implica grave lesão à ordem pública às vésperas de realização do processo seletivo em discussão.

Tal processo, segundo o desembargador, envolve o interesse de aproximadamente sete milhões de estudantes e impõe à administração providência materialmente irrealizável, que é a exibição das provas de redação e de seus respectivos espelhos de correção simultaneamente à publicação do resultado individual.

No pedido de suspensão da liminar, a União e o Inep alegaram a inviabilidade de atendimento da exigência e destacaram a existência do termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Federal e o Inep, homologado pelo Poder Judiciário. O termo de ajustamento estabelece, desde o Enem do ano passado, o direito de vistas de provas a todos os participantes, com recursos de ofício, como caráter meramente pedagógico, após a divulgação dos resultados.

Assessoria de Comunicação Social do Inep, com informações do TRF da 5ª Região

O arcabouço jurídico que normatiza o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas é composto por uma série de leis, resoluções e portarias publicadas pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação. Cada uma delas pode ser consultada na íntegra no Portal Carolina Bori.

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Leis 

Decretos

• Decreto n. 6.320/2007 -  Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.
• Decreto n. 6.303/2007 - Dispositivos dos Decretos nºs 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
• Decreto n. 5.786/2006 - Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências. O Decreto n. 5.786/2006 define, com base no artigo 45 da LDB, o âmbito de atuação dos centros universitários, assim como os requisitos para a sua criação e composição.
• Decreto n. 5.773/2006 -Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
• Decreto n. 5.622/2005 - Regulamenta o art. 80 da Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
• Decreto n. 5.626/2005 - Regulamenta a Lei no10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o art. 18 da Lei no10.098, de 19 de dezembro de 2000.
• Decreto n. 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Portarias Normativas

• Portaria Normativa n. 04/2008 -  Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do Sinaes, instaurado pela Portaria Normativa nº 1, de 2007.
• Portaria n. 1.264/2008 - Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
• Portaria n. 1.081/2008 - Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
• Portaria Normativa n. 12/2008 - Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC).
• Portaria Normativa n. 33/2007 - Prorroga os prazos fixados pelas Portarias Normativas n. 01/2007 e n. 02/2007
• Portaria Normativa n. 40/2007 - Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
• Portaria Normativa n. 06/2007 - Altera os prazos fixados pela Portaria Normativa n. 01/2007. 
• Portaria Normativa n. 02/2007 - Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. 
• Portaria Normativa n. 01/2007 - Divulga o Calendário de Avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009.
• Portaria n. 1.027/2006 -  Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), e dá outras providências. 
• Portaria n. 328/2005 -  Dispõe sobre o Cadastro de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e define as disposições para sua operacionalização.
• Portaria n. 4.363/2004 - Dispõe sobre a autorização e reconhecimento de cursos sequenciais da educação superior.

Resoluções 

• Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 350, de 09 de junho de 2005
  Fundamenta a análise dos pareceres de autorização, renovação e reconhecimento de cursos por parte do Conselho Nacional de Saúde.

O decreto, assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos integralmente do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos. Os demais 50% das vagas permanecem para ampla concorrência. O total de vagas reservadas às cotas será subdividido — metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também será levado em conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas baseado no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o cotista ter um exemplo da aplicação integral da lei, pode tomar como base um curso de 100 vagas em instituição federal do Rio Janeiro, na qual o percentual de pretos, pardos e indígenas é de 51,80%. Após quatro anos da sanção da lei, o curso teria 13% do total de vagas reservado a pretos, pardos e indígenas. O número de vagas, portanto, varia de acordo com a oferta total em cada curso e turno.

A lei será aplicada progressivamente nos próximos quatro anos. A vigência da política afirmativa é inicialmente de dez anos, a partir da sanção da lei, em 29 de agosto de 2012. Após este período será feita uma avaliação com os resultados obtidos na década. “A política de ações afirmativas é sempre feita de forma temporária. O objetivo dela é corrigir uma desigualdade, uma distorção”, destacou Mercadante.

O documento do governo federal esclarece que o critério de seleção será aplicado de acordo com o resultado dos estudantes no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Segundo a lei, 12,5% das vagas de cada curso e turno já deverão ser reservadas aos cotistas nos processos seletivos para ingressantes em 2013. As universidades que já tiverem publicado seus editais terão 30 dias para se adaptarem ao que diz a lei.

A Lei de Cotas determina o mínimo de aplicação das vagas, mas as universidades federais têm autonomia para, por meio de políticas específicas de ações afirmativas, instituir reservas de vagas suplementares.

O MEC oferecerá aos reitores das universidades federais planilha demonstrativa com as fórmulas para cálculo de implementação da Lei de Cotas. De acordo com texto do decreto, sempre que a aplicação dos percentuais para a apuração da reserva de vagas gerar um resultado com decimais, este será arredondado para o número inteiro imediatamente superior.

O decreto ainda institui um comitê de acompanhamento e avaliação das reservas de vagas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. O grupo será composto por dois representantes do MEC, dois representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, além de um membro da Fundação Nacional do Índio. Poderão ser convidados também representantes de movimentos sociais.

De acordo com o ministro Mercadante, o MEC ainda está articulando com os reitores a política de acolhimento dos alunos cotistas, que deverá valer a partir de 2013. Um dos debates é em torno da política de tutoria e nivelamento, aplicada atualmente em algumas universidades que mantêm sistema de cotas.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a portaria normativa nº 18

Leia a íntegra do decreto

Veja gráfico explicativo sobre a divisão de vagas para os cotistas

Ouça exposição do ministro sobre a política de cotas

O Ministério da Educação repassou, na tarde desta terça-feira, 21, R$ 5,58 milhões para o pagamento de contratos do Hospital Universitário de Brasília (HUB), vinculado à Universidade Brasília (UnB). Os valores destinam-se a garantir a continuidade de serviços prestados por meio de empresas terceirizadas, tais como limpeza, lavanderia, alimentação e vigilância.

O MEC também liberou R$ 540 mil ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), vinculado à Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (Unirio). Os recursos, referentes a maio, vão assegurar a manutenção das rotinas assistenciais, acadêmicas e administrativas da unidade.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na última quarta-feira, 6, R$ 581,72 milhões às universidades federais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Até o momento, o total de repasses chega a R$ 1,6 bilhão desde o dia 13 de maio, quando a atual gestão assumiu o MEC. “A verba faz parte do compromisso do ministério de colocar em dia os pagamentos atrasados e dar transparência às ações”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Somente para esta última finalidade, serão destinados R$ 110,5 milhões. A maior parte dos valores, R$ 404,44 milhões, será repassada às universidades federais. Já os institutos federais receberão R$ 177,28 milhões.

Com essa liberação, o MEC repassou recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão às instituições federais, desde o dia 13 de maio, incluindo ainda repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Entre abril e maio, a média mensal de repasses foi de R$ 577 milhões. Já considerando apenas maio e junho, a média mensal de repasses alcança R$ 716 milhões. Esta é a quinta liberação de recursos na atual gestão: em 18 e 20 de maio foram repassados, respectivamente, R$ 163 milhões e R$ 48 milhões; em 3 e 20 de junho, as instituições receberam R$ 488,9 milhões e R$ 292,8 milhões, respectivamente. No mesmo período, também foram realizados repasses às instituições federais no valor de R$ 45,6 milhões.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação libera nesta quarta-feira, 3, R$ 295,31 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros.

A maior parte dos valores, R$ 209,91 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 82,43 milhões. O restante, R$ 2,96 milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, o MEC repassou R$ 2,24 bilhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Ines, IBC e Fundaj.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou R$ 7 milhões para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os recursos serão destinados à manutenção de serviços já prestados no campus de Recife e a despesas relativas à inauguração, em breve, do restaurante da unidade de Caruaru, que fica a 130 quilômetros da capital pernambucana.

Com base nos moldes das instalações de Recife, o novo restaurante vai oferecer cerca de 1,5 mil refeições por dia, entre almoço e jantar. Os recursos de custeio vão garantir a alimentação dos estudantes até dezembro de 2017. “Com essa liberação, o MEC garante 100% de gratuidade nas refeições para os alunos em situação de vulnerabilidade social e uma taxa de R$ 3 para os demais estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O restaurante da unidade de Caruaru foi concluído em 2013, mas faltou liberação orçamentária para garantir a oferta de refeições à comunidade acadêmica nos últimos três anos. “Essa liberação que assinamos hoje garante dotação orçamentária e execução de custeio que vão permitir o início do funcionamento do restaurante universitário até o fim do ano, a partir da conclusão do processo licitatório, para que se terceirize o serviço”, disse o ministro.

A assinatura da liberação dos recursos ocorreu no último sábado, 10, durante cerimônia de inauguração da malha viária interna do campus de Caruaru, no Ginásio de Esportes. No ano em que comemora uma década de existência, a unidade recebe novos sistemas viário e de drenagem, o que beneficiará mais de 5 mil alunos no Agreste pernambucano. Situada às margens da rodovia BR-104, a construção abrange 28,9 mil metros quadrados de área construída e 1,5 quilômetro de vias internas. A obra custou R$ 6 milhões e foi realizada com recursos do MEC.

Escola — À tarde, também em Pernambuco, Mendonça Filho inaugurou a Escola Municipal Pedro Laurentino Feitosa, no município de Lajedo, a 195 quilômetros de Recife. A instituição vai atender a 150 alunos da educação infantil e do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. É a primeira escola estruturada para os alunos da zona rural do município. Até então, a população local não contava com educação básica e outros serviços.

“Enquanto educadora e acreditando que a educação é uma ferramenta de mudanças sociais, adaptamos a sede da fazenda onde se localiza o assentamento e implantamos a escola”, disse a secretária de Educação de Lajedo, Neide Felix.

Para a construção da escola, 100% financiada com recursos do governo federal, foram investidos R$ 960,6 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação. A escola contará com seis salas de aula, laboratório de informática e cantina.

Assessoria de Comunicação Social