Educação

Foram aprovados 125 títulos, nas categorias ciências; alfabetização matemática e matemática; alfabetização e letramento e língua portuguesa; história; história regional; geografia, e geografia regional.

Os livros foram submetidos a uma avaliação pedagógica realizada por instituições públicas de educação superior, de acordo com as orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC. Os avaliadores emitiram pareceres indicando a aprovação da obra, a aprovação condicionada à correção de falhas pontuais ou a reprovação das obras.

Os detentores dos direitos autorais das obras que necessitam de correções devem entregá-las corrigidas em até 15 dias. Para as obras reprovadas, os recursos podem ser apresentados em até 10 dias.

Os detentores dos direitos autorais cadastrados no Sistema do Material Didático podem acessar os pareceres sobre as obras e ingressar com recurso por meio do  Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

PNDL – o programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a aprovação das obras, o Ministério da Educação publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a portaria com a lista das obras aprovadas

Matéria republicada com correções

O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação (CNE) vão lançar uma plataforma on-line para receber sugestões e contribuições para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio. O anúncio foi feito pelo presidente do CNE, Eduardo Deschamps, durante a primeira audiência pública da BNCC do Ensino Médio que ocorreu em Florianópolis.

“O CNE, com o apoio da área tecnológica do MEC, oferecerá a partir de agora uma plataforma para que possamos receber as contribuições dos diferentes segmentos da sociedade brasileira à reforma do ensino médio e à proposta de BNCC do ensino médio”, destacou Deschamps.

O documento, assim como ocorreu na etapa da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), será o marco para orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento desse nível de ensino. “É uma norma que a partir da sua homologação vai impactar toda a educação, no caso o ensino médio”, afirmou Joaquim Soares Neto, membro da Câmara de Educação Superior do CNE e relator da Comissão Bicameral que analisa a BNCC. “E é um processo de uma democracia, ou seja, tem o documento inicial, as audiências públicas e a partir das audiências as discussões que teremos no CNE. A partir das contribuições dos documentos, o conselho vai, juntamente com o MEC, fazer as correções necessárias, incorporar as sugestões e aí vamos para o documento final”.

O MEC auxilia o CNE nas audiências públicas que vão ocorrer em todas as regiões do país. “O MEC entregou a proposta de base para o ensino médio há cerca de um mês e dá o seu apoio organizacional, financeiro e logístico para a realização dessas audiências. Portanto o MEC acompanha a todas as etapas da tramitação e da discussão da Base”, afirmou Ricardo Coelho, diretor de Programa da Secretaria Executiva do MEC.

As reuniões não têm caráter deliberativo, de acordo com o CNE, mas são essenciais para que o conselho elabore um documento normativo que reflita as necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro, além dos desafios a serem enfrentados para a oferta a todos de uma educação de qualidade. “As audiências públicas já são muito ricas, pela variedade de posicionamentos, a origem de cada um dos participantes e até a sua representatividade", ressaltou César Callegari, membro da Câmara de Educação Básica e presidente da Comissão Bicameral que analisa a BNCC.

Áreas – Pela proposta entregue ao CNE, o MEC organizou a BNCC do ensino médio por áreas do conhecimento, sendo linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. As disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como itens curriculares, sendo obrigatórias para os três anos do ensino médio.

O projeto também sugere que os alunos deverão cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas-aula. Assim, as 1,2 mil horas restantes devem ser dedicadas ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do próprio estudante, o qual será desenvolvido pelos estados e escolas, que serão auxiliados pelo MEC por meio de um guia de orientação e apoio na elaboração das propostas.

Além disso, a BNCC – ensino médio prevê, ainda, que as escolas poderão oferecer cursos formativos em cada área de conhecimento ou combinando com outras diferentes. Também sugere a alternativa de oferta de itinerários relacionados a algum aspecto específico de uma área. Dessa forma, os alunos poderão optar por uma formação técnico-profissionalizante, cursada na carga horária regular do Ensino Médio.

Confira o calendário das audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular – ensino médio (*):

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Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação e o Ministério da Fazenda divulgaram o valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica em 2016, estipulado a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições. Este valor, de R$ 2.739,77, é complementado pelo Tesouro Nacional, por meio de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para nove estados cuja arrecadação não permitiu que atingissem esse patamar: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

A informação foi publicada nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU). Em 2015, o valor havia sido de R$ 2.545,31. No total, o Fundeb investiu, em 2016, R$ 136,9 bilhões na educação básica pública.

Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros profissionais ligados à educação – auxiliares administrativos, secretários de escola e merendeiras, por exemplo –, formação continuada de professores, construção de escolas e manutenção de instalações, entre outras ações.

“Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos estados e municípios, conforme a Constituição Federal”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho.
A aplicação de recursos do Fundeb contempla nove etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais.

Os municípios recebem os recursos com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Os estados são contemplados conforme o número de alunos do ensino fundamental e médio. A distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.

Fundeb – Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

A Portaria Interministerial Nº 7/2016, na qual os ministérios da Educação e da Fazenda reajustam o valor anual mínimo nacional por aluno para 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 19.

Assessoria de Comunicação Social 

O concurso literário Faça parte dessa história, iniciativa do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), teve prazo de entrega dos trabalhos prorrogado até esta quarta-feira, 4 de abril. O concurso, que comemora os 80 anos da política pública do livro didático, tem o objetivo de selecionar os maiores talentos das escolas públicas do Brasil na arte de escrever.

Podem concorrer estudantes matriculados em turmas de ensino fundamental e médio das escolas públicas brasileiras, com obras nos gêneros literários poema, conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular, romance, memória, diário, biografia, relatos de experiências e história em quadrinhos. Quem já está com o material pronto e não conseguiu completar a inscrição, precisa se apressar, porque esta será a última chance de participar. As inscrições podem ser feitas na página do FNDE na internet.

“Recebemos mais de 4 mil inscrições até a noite de ontem e percebemos que algumas pessoas não conseguiram concluir o processo. Portanto, estamos estendendo o prazo até amanhã (quarta-feira, 4), para que todos aqueles que produziram suas obras tenham participação garantida no concurso. Mas é preciso que sejam rápidos, porque esta será a última prorrogação", alerta o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Após o término das inscrições terá início a etapa de verificação dos dados das inscrições e validação das obras para homologação. O resultado da homologação será divulgado até 16 de abril na página do FNDE.

A cerimônia de premiação acontecerá durante a Bienal Internacional do Livro 2018, em São Paulo. O primeiro lugar de cada uma das categorias ganhará uma viagem internacional à maior feira de livros do mundo: a Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha. Os três finalistas de cada categoria (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio) também serão premiados com uma viagem de visita à Bienal e poderão acompanhar a produção e distribuição do livro didático na capital paulista. Além disso, levarão para casa um acervo completo de obras literárias.

Acesse o regulamento do concurso  

Assessoria de Comunicação Social

Rio de Janeiro, 16/4/2018 –

O Ministério da Educação e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) vão debater a inclusão de estudantes do quarto e quinto anos do ensino fundamental na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Atualmente, apenas alunos do sexto ao nono ano do fundamental e das três séries do ensino médio podem se inscrever.

Este foi um dos itens da conversa que o ministro Rossieli Soares, cumprindo agenda oficial, teve com servidores e colaboradores do Impa, na sede do instituto, no Rio de Janeiro. O Impa já opera um projeto piloto da Obmep com alunos do quarto e quinto anos. A olimpíada é promovida desde 2005 com as séries atuais.

“Para se discutir qualquer ponto da matemática no Brasil é necessário ouvir o Impa”, disse Rossieli. “E esse é o grande objetivo, estar próximo deles para debater a Reforma do Ensino Médio, os itinerários flexíveis, a Olimpíada de Matemática e talvez, inclusive, a inclusão do quarto e quinto anos, ou seja, o primeiro segmento da educação básica, que hoje não participa”, explicou o ministro. O Impa já vai disponibilizar para a aplicação localmente as provas para as secretarias que desejarem (4º e 5º anos) - isso já está em andamento - e o projeto piloto é em Nova Iguaçu.

Didáticos – Outra questão abordada por Rossieli no encontro foi quanto à possibilidade de o Impa produzir material didático destinado ao ensino fundamental 1, especialmente para capacitação de professores. O objetivo é que tanto alunos quanto docentes se tornem mais capacitados para as aulas.

Rossieli Soares também debateu com os colaboradores do Impa sobre o Congresso Internacional de Matemáticos (ICM), que ocorrerá entre os dias 1º e 9 de agosto deste ano, no Centro de Convenções Riocentro, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O Impa é um dos organizadores da conferência, que ocorrerá paralelamente ao final da Olimpíada de Matemática. 

O ministro finalizou a visita ressaltando a importância do Impa na ciência brasileira. “O Instituto de Matemática Pura e Aplicada é uma referência mundial, com desempenhos elevadíssimos em todos os aspectos e é, do ponto de vista da educação básica, hoje, nosso maior parceiro nessa matéria, com a participação de mais de 18 milhões de alunos na olimpíada. Então, é muito importante para o Brasil ter uma instituição como esta apoiando a educação básica”, pontuou. 

História – Criado em 15 de outubro de 1952, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) é uma unidade de ensino e pesquisa qualificada como Organização Social (OS) e vinculada ao MEC e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

O Impa foi a primeira unidade de pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), agência federal de fomento fundada em 1951, e, atualmente, é um dos institutos mais respeitados na ciência brasileira, além de um dos centros mais reconhecidos do mundo de pesquisa em matemática.

Entre os objetivos de sua atuação está o lançamento de iniciativas e parcerias para o avanço da matemática em todo o Brasil, estimulando a pesquisa científica, formação de novos pesquisadores e difusão e aprimoramento da cultura matemática, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), lançou nesta quarta-feira, 17, o Programa Ciência na Escola (PCE). O programa visa aprimorar a qualidade do ensino de ciências nos cursos fundamental e médio das escolas públicas brasileiras. O objetivo é estimular alunos para as carreiras científicas, qualificar professores para o ensino por investigação científica e fortalecer a interação entre instituições de educação superior e escolas de ensino fundamental e médio.

“A ciência é a melhor vacina contra o obscurantismo. A matemática e a razão são nossas aliadas na discussão contra ideologias totalitárias”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no auditório Renato Archer, do MCTIC, onde o programa foi lançado. “Todos nós brasileiros, como nação, temos que fazer escolhas, e esse tipo de escolha, de alocar nossos recursos escassos numa iniciativa dessa, de valorizar a ciência, é justamente o que a gente quer fazer: manter investimento em educação, em pesquisa, em conhecimento.”

O PCE tem como meta modificar a forma como são transmitidos, assimilados e aplicados os conhecimentos científicos, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), bem como incentivar a abordagem científica nas escolas de educação básica brasileira. O objetivo do programa é buscar inovações e soluções para os problemas concretos das diversas realidades regionais do país.

Os ministérios contam também com a parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Temos milhões de crianças neste país que têm potencial e só precisam de um empurrãozinho para se tornarem um cientista, um empresário de sucesso, uma pessoa feliz, um cidadão produtivo para o país. Como é que se faz isso? Bom, usamos o que temos para ajudar essa garotada a ter um futuro promissor. É colocar nas mãos deles a possibilidade de estudar, possibilidade de conhecer”, reforçou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Ações – O PCE é composto por  quatro ações, que acontecem simultaneamente, voltadas para o objetivo fundamental que é aprimorar o ensino de ciências: Chamada Pública para Instituições – Seleção de redes para o aprimoramento do ensino de ciências na educação básica; Chamada Pública para Pesquisadores – Seleção de projetos para o aprimoramento do ensino de ciências na educação básica (Chamada MCTIC/CNPq nº 05/2019 – Programa Ciência na Escola – Ensino de Ciências na Educação Básica); Olimpíada Nacional e Ciências – 2019, e Especialização a distância em ensino de ciências – Ciência é Dez!.

De acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2015 (os resultados da edição de 2018 ainda não foram divulgados), entre setenta países participantes, o Brasil está nas seguintes posições: 63º em ciências; 65º em matemática e 59º em leitura. Outro dado preocupante é que o desempenho médio dos 10% de estudantes brasileiros melhor classificados é inferior ao desempenho médio dos alunos dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, os brasileiros apresentam resultado inferior ao dos 10% piores classificados entre estudantes de países como Canadá e Vietnã.

Solução - A Chamada Pública MEC-MCTIC tem por objetivo selecionar propostas técnicas, submetidas por redes de instituições, para a implementação de experiências relativas ao Programa Ciência na Escola – de abrangência regional, interestadual ou estadual – que buscam o aprimoramento do ensino de ciências na educação básica com foco nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

As propostas técnicas deverão ser submetidas por consórcios institucionais regionais envolvendo instituições de ensino superior, institutos de ciência e tecnologia, escolas públicas de ensino fundamental e médio. Será executada com recursos do MEC, sendo previsto o valor de R$ 100 milhões, para apoio ao desenvolvimento da educação básica.

Resultados - Os resultados esperados do Programa Ciência na Escola são o aprimoramento do ensino de ciências nas escolas de educação básica; a promoção do ensino por investigação voltado à solução de problemas; a qualificação de professores da educação básica pública para o ensino de ciências; o estímulo do interesse dos alunos da educação básica pelas carreiras científicas; a identificação de jovens talentos para as ciências; a promoção da implementação de soluções inovadoras que contribuam para o  aprimoramento do ensino e do aprendizado de ciências; o uso de novas tecnologias educacionais e novos métodos de ensino de ciências; o fortalecimento da interação entre escolas de educação básica, instituições de ensino superior, espaços de ciência e outras instituições de ciência, tecnologia e inovação; e a democratização do conhecimento e popularização da ciência.

Conheça mais sobre o programa Ciência na Escola

Assessoria de Comunicação Social

Não haverá corte de nenhuma disciplina na proposta que o presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram na tarde desta quinta-feira, 22, para o Novo Ensino Médio, a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação. A carga horária continuará sendo de 2.400 horas, sendo o limite máximo de 1.200 horas para a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). As demais 1.200 horas serão voltadas para o currículo flexível.

“Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento”, explicou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, também presente ao evento.

O Novo Ensino Médio trata da oferta de uma alternativa de formação média de nível técnico e profissional. Nessa proposta, essa formação deverá ocorrer dentro

 do programa escolar regular, que hoje só é possível nas escolas de tempo integral. Com isso, será possível que os jovens continuem desenvolvendo as competências gerais que fazem parte da base comum e possam se dedicar a atividades de cunho mais prático e aplicado, desenvolvendo competências específicas em áreas profissionais, capacitando-os para o trabalho qualificado, sem impedir que eles possam continuar estudando em nível superior, em cursos tecnológicos e superiores, em uma etapa seguinte.

O requisito básico mais importante, além da parte comum da Base Nacional Curricular, é a exigência de um componente prático, na forma de atividades supervisionadas realizadas no setor produtivo ou em ambientes de simulação. 

Assessoria de Comunicação Social 

Programa tem eixos que vão além de levar internet para as escolas

Guilherme Pera, do Portal MEC

A compra de conjuntos de robótica para educação e de equipamentos e recursos tecnológicos de forma geral pelas redes públicas de ensino por meio do programa Educação Conectada tem novas regras. O Ministério da Educação (MEC) publicou duas portarias (aqui e aqui) na edição desta terça-feira, 31 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU) com as normas.

O dinheiro é repassado aos estados, Distrito Federal e municípios via Plano de Ações Articuladas (PAR), portanto, antes de mais nada, é obrigatório realizar e finalizar toda a iniciativa pelo PAR e ter aderido ao Educação Conectada. Esses são os critérios de elegibilidade, ou seja, pré-requisitos principais para ter acesso aos recursos.

Saúde financeira é outro ponto-chave. Os interessados em aderir à iniciativa não podem possuir pendências no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nem no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Esses são os critérios de inclusão.

Caso haja mais redes interessadas do que o limite financeiro suportar — ou seja, do que o MEC pode pagar —, ainda há mais dois critérios de classificação, que serão usados como forma de desempate: entes com escola com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e com instituições situadas em municípios de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Educação Conectada – Em 2019, as ações do Educação Conectada ficaram concentradas em levar internet a escolas urbanas e rurais. Ao todo, foram repassados R$ 224 milhões para conectar 70 mil urbanas e R$ 60 milhões para 8 mil rurais.

O programa, no entanto, não se restringe a isso. O Educação Conectada tem quatro dimensões: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura. Os eixos se complementam e devem estar em equilíbrio para que o uso de tecnologia digital tenha efeito positivo na educação.

“Não é só levar internet para as escolas. Nós estamos produzindo recursos educacionais digitais que vão ser publicados na plataforma [sistema online chamado de AVAMEC], ações de formação de professores e levando também tecnologia para a sala de aula”, explicou coordenador de Tecnologias e Inovação da Educação Básica do MEC, Alexandre Mathias

Em outras palavras, depois de levar a internet, o MEC auxiliará no melhor uso da tecnologia nas salas de aula ao passar os recursos para as redes públicas de ensino. A Secretaria de Educação Básica (SEB) faz análise de mérito das unidades e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), avaliação financeira.

Com a ampliação, programa vai beneficiar, ao todo, 11,6 milhões de estudantes de norte a sul do país

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.), e o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, em coletiva de imprensa na sede do MEC (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Democratizar o acesso à internet de qualidade em escolas públicas nos quatro cantos do Brasil. É com esse intuito que o Ministério da Educação (MEC) amplia o programa Educação Conectada para mais 24,5 mil escolas públicas urbanas. Com investimento de R$ 82,6 milhões, o projeto vai alcançar 11,6 milhões de estudantes em 4.545 municípios e no Distrito Federal.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do MEC, em Brasília, nesta segunda-feira, 4 de novembro. Participaram o ministro Abraham Weintraub, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e a diretora de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, Aline Dantas.

A maioria das escolas públicas a receber a conexão é da rede municipal: são 13.634, com mais de 5,5 milhões de alunos. O restante é instituição da rede estadual de educação básica, com 10.828 escolas e 6,1 milhões de estudantes.

Para Weintraub, conectar as escolas é colocar o Brasil em sintonia com outros países e facilitará os principais serviços do MEC. "Para ter o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] Digital, é preciso dar condições iguais para todos. [A entrega anunciada hoje] vai ao encontro da necessidade de o Brasil ter exames periódicos para nossas crianças", disse. O Enem Digital terá uma edição piloto em 2020 — o objetivo é que o principal exame de acesso ao ensino superior do país seja totalmente digitalizado até 2026.

Com a entrega anunciada hoje, já são 47.766 das 84.344 escolas urbanas — ou 56% do total — atendidas em todo o país. Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam:

• ter número de matrículas maior que 14 alunos;

• no mínimo três computadores para uso pelos alunos;

• no mínimo um computador para uso administrativo;

• pelo menos uma sala de aula em funcionamento.

O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. A iniciativa atende o Plano Nacional de Educação (PNE), que determinou a inserção da tecnologia nas salas de aula. Também prevê a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de AVAMEC. Em 2019, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma.

Segundo Janio Macedo, a conectividade é importante para manter os estudantes na sala de aula. "[O objetivo é] propiciar aos nossos alunos uma melhor condição de aprendizado, tornar a educação mais atrativa — tanto para o ensino fundamental, quanto para o ensino médio —, reduzindo a evasão escolar", afirmou.

Os recursos para o Educação Conectada serão liberados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com transferência do valor direto para as escolas estaduais e municipais, o programa contribui para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica e, consequentemente, para o aumento do desempenho escolar.

Os gestores estaduais e municipais de educação têm até a próxima sexta-feira, 8 de novembro, para confirmar as escolas a receber conexão. A escolha deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada), e pelo PDDE Interativo (módulo Educação Conectada), ferramenta de apoio à gestão escolar, ambos do MEC.

Manutenção – Além de ampliar o acesso à internet, o MEC também vai garantir a manutenção do programa em 9,9 mil escolas que o receberam em 2018. Para isso, serão destinados R$ 32 milhões.

Educação Conectada Rural – O Educação Conectada leva internet também a escolas rurais, mas de um jeito diferente. Nelas, é por satélite. Já no projeto divulgado hoje é por fibra óptica, ou seja, por terra. Por isso, é chamado de Educação Conectada Terrestre.

Em agosto, o MEC repassou R$ 60 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) contratar a Telebrás e levar conectividade a 8 mil escolas rurais até o fim do ano. Cerca de 7 mil já receberam.

O Ministério da Educação anuncia neste sábado, 5, em São Paulo, a chamada pública Inovação e Criatividade na Educação Básica. O objetivo é conhecer a extensão, a distribuição geográfica e o perfil da inovação e da criatividade na educação básica brasileira e fortalecer as organizações que têm propostas pedagógicas inovadoras. As organizações identificadas pelo MEC como inovadoras e criativas passarão a ser referência para a educação básica e divulgadas pelo Ministério.

A chamada pública busca a criação das bases para uma política pública de fomento à inovação e à criatividade na educação básica, que estimule as escolas, instituições e organizações que ousaram romper com os padrões educacionais tradicionais para criar uma nova escola que forme cidadãos integrais. Podem participar as escolas públicas de educação básica das redes públicas estaduais, distrital e municipais; escolas privadas de educação básica; associações, organizações sociais e organizações da sociedade civil que atuam na educação de crianças, adolescentes e jovens, e instituições educacionais comunitárias, filantrópicas e confessionais que atuam com crianças, adolescentes e jovens.

De acordo com Helena Singer, assessora especial do Ministério da Educação, o objetivo é encontrar experiências que favoreçam a inovação e a criatividade na educação básica, não apenas a educação escolar formal e acadêmica. “Estamos em busca de organizações que procuram o desenvolvimento integral do estudante, não só o acadêmico e intelectual, mas também o desenvolvimento ético, afetivo, social e cultural”, disse. “Nós esperamos encontrar as experiências inovadoras e criativas do Brasil, tanto em escolas e quanto em instituições educativas não escolares, como centros da criança e do adolescente e centros de educação ambiental”, afirmou.

Segundo Helena Singer, é importante que as instituições percebam que para garantir os direitos básicos dos estudantes o direito de aprender não está dissociado dos outros direitos humanos. “Estamos procurando a inovação em alguns aspectos específicos, nas novas tecnologias, numa perspectiva que reconhece que os estudantes são autores hoje em dia; as escolas que reconhecem que os estudantes são produtores de cultura e conhecimento”, concluiu.

A chamada busca reconhecer a inovação e a criatividade na educação nas áreas de gestão, currículo, ambiente escolar, métodos e estratégias pedagógicas, e articulação com outros agentes. O prazo para inscrição de experiências vai até 23 de outubro.

Acesse a página da consulta pública

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação começou nesta semana uma consulta aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios sobre os documentos e normas curriculares produzidas pelos sistemas de educação a partir de 2010, quando foram publicadas as novas diretrizes nacionais. O objetivo é produzir um estudo que subsidie as discussões em torno da base nacional comum curricular.

A consulta teve início por meio de comunicação enviada a cada secretário de educação dos estados e do Distrito Federal, e também a cada uma das representações estaduais da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Os dirigentes podem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do MEC e responder ao questionário sobre as três etapas da educação básica – infantil, ensino fundamental e ensino médio – no módulo relativo ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Além das perguntas, os dirigentes poderão enviar documentos digitais com as normativas e propostas curriculares dos respectivos sistemas.

Também estão sendo realizadas pela diretoria de currículos e educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) reuniões com especialistas de universidades e professores da educação básica das diferentes áreas do conhecimento, para auxiliar no debate nacional sobre a base nacional curricular.

Assessoria de Comunicação Social

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira, 11 de julho, um compromisso pela educação básica em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030.

Como o Consed é uma representação estadual e a Undime, municipal, a iniciativa vai ao encontro do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro. O ponto destacado é a integração da educação nas duas esferas e na federal — no caso, o MEC.

“Essa iniciativa é fruto do direcionamento do programa de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: menos Brasília e mais Brasil. Precisamos viabilizar as boas ideias e experiências de sucesso que a gente já encontra no Brasil todo. A gente não tem alternativa a não ser avançar”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em café da manhã com jornalistas na sede da pasta.

O secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo, afirmou que as estratégias são o marco inicial de um planejamento de médio prazo.  “Vamos acompanhar as medidas para demonstrar que todos nós estamos dispostos a fazer um bom trabalho para a sociedade. Vamos prestar contas. O grande beneficiado tem que ser o estudante”.

Já os representantes do Consed e da Undime destacaram o fato do trabalho ter sido construído em conjunto. “É importante levar nossa visão para esse plano estratégico. Está em linha com o plano estratégico que o Consed lançou em março”, observou o vice-presidente do Consed, Fred Amâncio. “Buscar e chamar diferentes atores para dialogar foi um plano bastante acertado”, reforçou o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.

Confira as principais linhas de trabalho:

Creches – O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) será reestruturado para dar celeridade na conclusão de mais de 4 mil creches até 2022. Até o momento, menos de 50% das obras do programa foram concluídas desde 2007. “Queremos universalizar a pré-escola e colocar 1,7 milhão de crianças nas creches”, afirmou o ministro.

Ensino Fundamental – O MEC vai revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem à iniciativa terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é colocar 35 horas a mais por semana. O intuito é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Hoje, 4,6 milhões de estudantes do ensino fundamental estão em atraso escolar. Para mudar esse cenário, será dada maior atenção aos alunos que já repetiram e/ou estão em risco de perder o ano, com um programa de correção de fluxo. O principal foco é na transição de etapas: da educação infantil para o primeiro ano do ensino fundamental, do quinto para o sexto ano do fundamental e do nono ano do fundamental para a primeira série do ensino médio. 

Novo Ensino Médio – O novo ensino médio será estimulado. Dentro das 3000 horas da carga-horária destinada aos 3 anos da etapa, 1200 horas serão destinadas à oferta de diferentes itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e, também, na formação técnica e profissional. É um meio de inserir o aluno na Educação Profissional e Tecnológica, aproximando-o do mercado de trabalho.

O ensino médio integral também será fortalecido com investimentos que somam aproximadamente R$ 230 milhões até o fim de 2019.O aluno, portanto, terá um currículo que contempla até 1800 horas de Base Nacional Comum Curricular (BNCC), obrigatória a todos, e poderá escolher o itinerário no qual tiver maior interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, formação técnica e profissional.Um total de 17 mil escolas deverá adotar o modelo. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil dessas instituições.

Educação conectada – O MEC vai conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados brasileiros. A iniciativa é para colégios com mais de 200 alunos. Já foram conectados, até o momento, 4.600 instituições de ensino. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim deste ano. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados.

Outros 17 milhões de alunos serão contemplados com conectividade em escolas urbanas. O MEC repassará R$ 114 milhões para fomentar a internet de 32 mil colégios.

Também por meio do programa, as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC) desenvolverão games para tornar as aulas dos anos iniciais do ensino fundamental mais interativas e atraentes. O trabalho é feito pela Plataforma MEC RED. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019.

Formação de docentes – Até 2020, serão estabelecidas trilhas de formação para professores da educação básica por meio de cursos de ensino a distância com a disponibilização de materiais de apoio e disponibilização de recursos. Hoje há docentes que lecionam em áreas nas quais não são graduados. O plano é dar condições para que avancem em seus estudos.

Escolas cívico-militares – O MEC tem o objetivo de implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Seriam 27 por ano, uma por unidade da Federação. A medida deve atender cerca de 108 mil alunos.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice é superior nos colégios militares – 6,99, ante 4,94 dos civis.

Retorno social – O MEC segue a Curva de Heckman, obra do vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2000, James Heckman. O economista observa ser maior o retorno social quão mais cedo for feito o investimento em educação.]

Confira a apresentação aqui

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o professor Juliano Montovani, que salvou crianças em escola do RS, no MEC. Foto: Gaby Faria/MEC.}

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ato de bravura do professor Juliano Montovani resultou em uma homenagem do Ministério da Educação (MEC). Responsável por interceder e salvar a vida de diversas pessoas em um ataque que deixou seis alunos e uma professora feridos em uma escola de Charqueadas (RS), o docente esteve no gabinete do ministro Abraham Weintraub nesta sexta-feira, 6 de setembro.

“As pessoas estão muito acostumadas com notícia ruim no Brasil e pensam que heróis de verdade não existem. Mas está aqui um herói de verdade, o Wolverine da Educação. Ele colocou a vida em risco para salvar os alunos e, dessa vez, o professor saiu vivo e ninguém machucado”, afirmou o ministro.

O professor recebeu uma placa do ministério pelo ato de bravura e heroísmo e uma bandeira do Brasil. “A homenagem é merecida, pois a história é comovente”, disse Weintraub.

Em agosto, um ex-aluno do Instituto Estadual Educacional Assis Chateaubriand invadiu a instituição e atacou as sete pessoas com uma machadinha. Profissional de Educação Física, Montovani conseguiu imobilizar o rapaz e cessou as agressões.

A escola alvo dos ataques tem aproximadamente 700 alunos e funciona nos períodos matutino, vespertino e noturno. Charqueadas fica a cerca de 60 quilômetros da capital do estado, Porto Alegre.

Juliano destacou que sentiu medo, mas que pensou somente em salvar as crianças. “Naquele momento não pensei em outra coisa a não ser salvar os alunos. A gente passa a linha de raciocínio e entende que só tem um caminho: ir. Eu decidi salvar as crianças”, afirmou.

O professor também entregou presentes para o ministro: uma camiseta da escola em que diz “Mais respeito e menos violência”. “É uma lembrança para representar as 35 mil pessoas de Charqueadas. Uma forma de dizer obrigado pela oportunidade de estarmos aqui hoje recebendo essa homenagem”, disse o professor.

Resolução do CNE estabeleceu base nacional comum e diretrizes curriculares nacionais para os docentes

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica e diretrizes curriculares nacionais para os docentes. O texto havia sido aprovado em 7 de novembro, mas para entrar em funcionamento precisava da chancela final da pasta.

Entre as principais mudanças está a ampliação da duração do curso de licenciatura de professores de três para quatro anos e um foco maior na prática. A homologação está em portaria publicada na edição desta sexta-feira, 20 de dezembro, do Diário Oficial da União (DOU).

“A resolução estabelece as diretrizes que irão nortear a formação inicial, definindo as competências que deverão ser desenvolvidas nos futuros professores. Importante salientar que as diretrizes e a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores têm como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

À época da votação, o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, explicou que o foco da nova resolução são as competências esperadas no processo de formação. “O objetivo é organizar o currículo, de forma que seja atingida uma interação relevante entre atividades práticas e aquelas mais teóricas. As atividades práticas articuladas com os conteúdos são essenciais”, afirmou. “A nova resolução estabelece que a prática de fato é a atividade central e é por isso que o CNE indica que essas devem ser presenciais”, completou.

A presidente da comissão que elaborou a nova resolução, Maria Helena Guimarães de Castro, ressaltou a necessidade de a formação de professores passar a ser de quatro anos. “São 800 horas de base comum, que é obrigatório para qualquer licenciatura, parte não só dos fundamentos teóricos, que são essenciais, mas de uma relação com a prática profissional [...] O aluno, que é futuro professor, precisa conhecer como é a escola, como ela funciona e quais são os desafios”, disse.

Bezerros, no agreste pernambucano, conta com mais uma nova unidade de educação infantil, fundamental e de jovens e adultos. Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 12, o ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou oficialmente a Escola Municipal Vicente Ferreira, no distrito de Boas Novas, com capacidade para 342 alunos. A unidade já funcionava desde junho, porém sem a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ainda em Bezerros, no bairro Santo Amaro, o ministro entregou à comunidade a quadra comunitária poliesportiva e de lazer da Escola Monsenhor Florentino, onde assistiu a um torneio entre equipes de estudantes. As duas obras somam um investimento de R$ 1,33 milhão, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Mendonça filho lembrou que outras obras vêm sendo realizadas com suporte técnico e financeiro do MEC. “Em breve estaremos entregando uma creche na comunidade da Gameleira”, informou. “Não acredito em nada que aconteça apenas dentro de um gabinete; é preciso ter contato direto, sentir o calor daqueles que precisam, ou então nada de relevante acontece.”

Sintonia – Segundo o ministro, o presidente Michel Temer deu “carta branca” para que ele trabalhe de forma cada vez mais articulada com estados e municípios, como no caso de Bezerros, junto ao prefeito Severino Otávio, conhecido como Branquinho. “Por isso, faço questão de estar pelo menos duas vezes por semana viajando pelo Brasil. Para que um homem público possa estar em sintonia com a população, é preciso essa convivência”, reforçou Mendonça Filho.

O prefeito Branquinho destacou “a maneira fidalga e atenciosa” dos servidores do MEC e do FNDE no atendimento às prefeituras do Nordeste, em especial. “Nós sabemos pedir, mas sabemos, antes de tudo, ser gratos. Muitas vezes não recebemos o que pedimos, porque nem sempre é possível. Mas saímos satisfeitos com a atenção que recebemos.”

Gratidão também é o sentimento de dona Jaqueline da Silva. Assim como sua filha, Evelyn, ela também fará parte da nova escola municipal Vicente Pereira, que tem como alunos não apenas crianças, mas, a partir de agora, estudantes da modalidade EJA. “Eu estou muito feliz com isso”, exaltou. “Quero terminar meus estudos. Vou fazer a quinta e a sexta séries [anos].” 

Assessoria de Comunicação Social

A impressão dos formulários para registro da frequência escolar dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) está disponível desde o dia 13 último, para instituições que ainda não contam com o sistema informatizado. O prazo para registro dos beneficiários que têm de seis a 17 anos começa no próximo dia 1º de abril e será encerrado às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de abril. Este é o primeiro dos cinco períodos de coleta e registro dessas informações ao longo do ano e se refere aos meses de fevereiro e março de 2019.

Os gestores municipais devem levar os formulários para as instituições de ensino que ainda não têm o sistema informatizado, que os devolvem devidamente preenchidos, para que o gestor providencie a inclusão dos dados no Sistema Presença. No caso das escolas informatizadas, os dados podem ser incluídos diretamente no sistema, sem a necessidade de impressão do formulário. Em qualquer dos casos, o prazo de registro – 1º a 25 de abril – é o mesmo.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais. “É um importante instrumento da garantia do direito à educação, sobretudo, das populações mais vulneráveis”, destaca a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros.

Ela explica que o levantamento identifica também os motivos que levaram os estudantes a ter uma baixa frequência escolar. “Isso permite a construção de indicadores e a produção de diagnósticos socioeducacionais e territorializados de situações de acentuada vulnerabilidade social. Essas informações, portanto, são uma ferramenta fundamental para ações de combate ao abandono e à evasão, disponível aos gestores dos diferentes níveis de governo”, detalha a coordenadora. De acordo com dados previamente levantados pela área, 13,8 milhões crianças e adolescentes serão acompanhados nos dois meses iniciais de 2019.

Além das informações prestadas pelos gestores do programa no Sistema Presença, é necessário que as famílias atualizem seus dados no Cadastro Único nos casos em que houve mudança de escola. Elas também devem informar às escolas sua condição de beneficiárias do PBF. A mesma orientação é direcionada aos responsáveis pelas crianças que completaram seis anos depois de 31 de março de 2018 ou que completarão essa mesma idade até 31 de março de 2019, pois ingressarão na faixa etária de acompanhamento do programa.

“A atualização dessas informações é fundamental para a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família condicionado à educação. Para realizá-la com sucesso é preciso que a família compareça, com CPF ou título de eleitor, ao setor responsável pelo Cadastro Único no seu município”, explica Simone Medeiros.

Mobilização – No intuito de mobilizar os gestores e profissionais que atuam no Programa Bolsa Família, a Coordenação Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC realizou a primeira webconferência de 2019 em 19 de março. Na ocasião, foram avaliados os resultados alcançados em 2018 e discutidas as estratégias para o primeiro período de registro da frequência escolar deste ano. Participaram operadores escolares e as coordenações estaduais, municipais e do Distrito Federal do PBF na Educação. Estiveram presentes também as coordenações estaduais, municipais e do DF do PBF das áreas da saúde, da assistência social e do Cadastro único.

Novidades – O MEC tem trabalhado para fortalecer estratégias que ajudem os estudantes a enfrentar os principais problemas que os impedem de frequentar a escola. O entendimento é de que são esses estudantes os que mais precisam de atenção. “Esse universo do acompanhamento da frequência escolar representa 47,26% das matrículas da educação básica, de seis a 17 anos, em todo o país. Temos potencial muito grande para subsidiar a formulação de políticas públicas para a área”, conclui Simone Medeiros.    

Acesse o Calendário de Coleta e Registro da Frequência Escolar do Bolsa Família 

Assessoria de Comunicação Social

Formação on-line acontecerá até a próxima sexta-feira, 29 de maio

Dyelle Menezes e Larissa Lima, do Portal MEC

A partir desta terça-feira, 26 de maio, o Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo na implantação das escolas cívico-militares no país. Em uma plataforma on-line, 52 militares da reserva iniciam a capacitação para atuarem no novo modelo de escola. Até sexta-feira, 29 de maio, eles conhecerão os papéis e as responsabilidades dos militares no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

“Nosso objetivo nesta semana é apresentar o modelo de gestão das escolas cívico-militares, o funcionamento do programa e, principalmente, trabalhar na construção da gestão das referidas escolas”, afirmou o Diretor de Políticas para as Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, durante cerimônia de abertura da capacitação.

Os militares da reserva das Forças Armadas atuarão, prioritariamente, no fortalecimento dos valores humanos, éticos e morais, bem como no incentivo à formação integral do aluno como cidadão e na promoção da sensação de pertencimento no ambiente escolar, ou seja, na gestão educacional. Além disso, prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica.

A capacitação tem por objetivo dar aos militares as condições necessárias para a interação das tarefas de gestão escolar e educacional com a Diretoria de Políticas para Escolas Cívico Militares, responsável pelo programa no MEC, com as secretarias de educação dos estados e municípios que aderiram ao programa e com a direção das escolas selecionadas para o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

A Escola Cívico-Militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. “As escolas serão implantadas para atender alunos em situação de vulnerabilidade social e as escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na média estadual, permitindo que esses alunos sejam protagonistas de suas vidas por intermédio da educação”, observou Cursino.

O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A previsão é que 216 escolas do Programa sejam implantadas até 2023.

Implantação – A capacitação dos militares corresponde a um dos modelos que levará a gestão de excelência cívico-militar para 27 escolas em 2020. Nesse formato, o MEC repassará os recursos necessários para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas.

A duração mínima do serviço dos militares na reserva é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais receberão 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Outras 27 escolas contarão com efetivos das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros. Trata-se do modelo “Repasse de recursos”. Nele, os recursos do MEC serão repassados aos governos locais, que, em contrapartida, investirão na infraestrutura das unidades, com materiais escolares, uniformes e pequenas reformas.

Atuação – A gestão de excelência das Escolas Cívico-Militares vai abranger as seguintes áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral do aluno como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar; e
• administrativa: objetiva aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar. Os militares atuarão, prioritariamente, na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na LDB.

São 170 participantes, em Brasília, a partir desta terça-feira, 10; programa vai contar com 54 escolas já em 2020

_{O subsecretário de Fomento às Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, no momento do Hino Nacional na abertura do evento (Foto: Gaby Faria/MEC)}

Dyelle Menezes e Larissa Lima, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) deu mais um passo para implementação das escolas cívico-militares. A pasta iniciou nesta terça-feira, 10 de dezembro, à primeira capacitação do programa que contará com 216 escolas até 2023 — somente no próximo ano, serão 54. O modelo foi desenvolvido para promover um salto na qualidade educacional do Brasil.

A capacitação reúne 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios em Brasília. Eles participam de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

O treinamento também vai abrir espaço para o aprimoramento das diretrizes do programa. Ao promover grupos de trabalho, o MEC vai permitir que os participantes façam sugestões ao modelo de forma a adequar a implementação das escolas às necessidades de cada local. O evento é destinado a dois grupos envolvidos no programa:

• diretores e coordenadores de escolas;

• pontos focais de secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalharão como multiplicadores da informação em suas regiões.

Na abertura do evento, o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, frisou a importância do alinhamento oferecido pela capacitação. "Somos uma família em busca da melhoria da educação básica por meio de um modelo de gestão", disse.

Ambos os grupos iniciam as atividades nesta terça-feira. O primeiro grupo tem programação até sexta-feira, 13, enquanto o segundo encerra as atividades na quarta-feira, 11. 

A diretora da Unidade Integrada de Duque de Caxias (Maranhão), Barbara Costa, veio a Brasília para participar das oficinas. “Estamos em uma área de vulnerabilidade, em uma praça onde acontece de tudo. Quando eu vi o lançamento do programa, nasceu dentro do meu coração e de toda comunidade o desejo de correr atrás para que pudéssemos ser uma das escolas selecionadas”, disse.

Para garantir a participação de sua escola no programa, Barbara procurou a secretaria de Secretaria Municipal de Educação de São Luís, que, por sua vez, acionou a prefeitura. “Assim, foi possível estar aqui participando da primeira capacitação para esse modelo tão importante que a nossa comunidade tanto almeja”, avaliou.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

O Ministério da Educação deu início às discussões sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental. Em uma reunião, nesta quarta-feira, 17, com secretários estaduais e municipais que coordenam esse processo dentro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), foi apresentado um plano de implantação do documento e discutido como se dará o apoio técnico e financeiro do governo federal ao processo de implantação.

“Às vezes se pensa que entregar a homologação da BNCC é a coroação do processo, mas o desafio maior está justamente neste momento de implementação, de colocarmos em prática e termos currículos que estejam à altura do que queremos, garantindo uma educação de qualidade”, observou o ministro Mendonça Filho. “Neste momento, a relevância é dos municípios e estados para fazer com que a Base tenha a melhor definição possível, respeitando as particularidades e características regionais locais. Quero então reiterar nossa disposição que não vem apenas de palavras, mas via orçamento, tanto que já reservamos orçamento para 2018”, acrescentou.

Entre as demandas pelo processo de implementação da BNCC estão a preocupação com a governança e o regime de colaboração, a elaboração dos currículos, materiais didáticos, formação de professores, avaliações e monitoramento.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, destacou o compromisso do Ministério na coordenação esse processo, mas ressaltou o protagonismo dos estados e municípios. “A Base é uma referência. Agora é preciso que os estados e municípios a transformem em currículo. Neste processo é importante uma articulação entre cada estado e seus municípios. O objetivo hoje é, justamente, auxiliar neste alinhamento. Não defendemos um currículo único, mas um alinhamento, sempre com apoio do MEC, tanto técnico quanto financeiro”.

Agenda – Foi apresentado um cronograma de trabalho que prevê os prazos para que estados e municípios apresentem os nomes daqueles que comporão o conjunto de especialistas e coordenadores de currículo em cada estado, que terão apoio técnico e financeiro para que comecem o trabalho.  Foi apresentado, ainda, o cronograma de implementação, que começa agora e vai até janeiro do próximo ano. A proposta é de que até 30 de novembro todos os currículos tenham sido homologados pelos conselhos de educação estaduais e municipais.

“Devemos chegar ao fim do ano com os currículos alinhados e revisados e os novos currículos orientados pela BNCC, para termos um processo de formação e revisão dos materiais didáticos discutidos em conjunto. É uma fase extremamente importante, que precisa ser feita a três mãos (União, estados e municípios) e com o acompanhamento dos professores brasileiros”, pontuou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares.

Também foi informado que os R$ 100 milhões que serão repassados pela União às secretarias estaduais para a implementação da Base poderão ser utilizados para a realização de eventos formativos, como oficinas e seminários, para a contratação de consultores que vão auxiliar na redação dos currículos e para a impressão dos currículos. Haverá um Comitê Nacional de Implementação da BNCC, com representantes do MEC, Consed e Undime, do Conselho Nacional de Educação (CNE), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), e também da sociedade civil.

Parceria – “Uma vez aprovada a Base, o grande momento é a implementação dela e o papel do Consed é fazer esta articulação junto a estados e municípios, para que eles estabeleçam um regime de colaboração na elaboração do currículo, material didático, formação de professores”, adiantou o presidente da entidade, Idilvan Alencar. “Até porque o processo de avaliação já virá com base nos novos parâmetros curriculares. Eu vou me reunir com os 27 secretários estaduais para estabelecer parcerias com os municípios e a partir disso começar a construção desses currículos.”

Para o representante da Undime, Alessio Costa Lima, é muito importante ter o MEC apoiando os municípios e os estados. “Estamos aqui para continuar nessa colaboração, para que de fato essa nova fase seja bastante exitosa. Municípios e estados terão a oportunidade de ressuscitar o verdadeiro regime de colaboração, trabalhando de forma integrada na perspectiva de construção não de um currículo único, mas de currículos integrados, formando parcerias e propostas curriculares que atendam às necessidades de cada região”, ressaltou.

Ao final do evento foi apresentada uma plataforma que será utilizada para a construção de cada currículo. Nela vai ser possível fazer download da BNCC, obter orientações de especialistas e compartilhar os currículos entre as redes.

Veja mais fotos da reunião sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e ensino fundamental:

Assessoria de Comunicação Social

Três das principais ações do Ministério da Educação passam a formar agora o Programa Integrado de Apoio à Alfabetização e ao Letramento, anunciou o ministro Aloizio Mercadante, em coletiva na tarde desta terça-feira, 22. O objetivo, segundo ele, é dar prioridade ao desafio que envolve 10 milhões de alunos, em 26 mil escolas, que apresentaram dificuldades na alfabetização e mesmo baixo letramento no último Censo Escolar.

“Se nós enfrentarmos esse desafio, podemos atacar 70% do problema que temos na alfabetização e no letramento. Pro MEC, essas escolas são prioridade. Dois em cada três estudantes com problemas na alfabetização estudam numa escola dessas”, frisou o ministro da Educação. Programa Nacional pela Idade Certa (Pnaic), Mais Educação e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) formam o novo programa.

No Mais Educação, serão oferecidas três horas de atividades além das já ofertadas, totalizando seis horas de acompanhamento pedagógico com foco em alfabetização e letramento. Por meio do Pnaic, as escolas receberão um coordenador específico para desenvolver atividades de alfabetização e letramento. Além disso, será realizado reforço com alunos do quarto ao nono ano com aprendizado básico incompleto.

As coordenações estaduais, regionais e municipais do Pnaic também estão sendo fortalecidas e as políticas de alfabetização estão sendo alinhadas na medida em que os estados aderem ao pacto. Além das 26 mil escolas prioritárias, as demais também poderão contar com formação continuada de coordenadores e professores alfabetizadores.

O Pibid, que oferece aos estudantes das licenciaturas e da pedagogia bolsas para estágio em escolas públicas, atendia apenas 1.600 das escolas com resultado insatisfatório em alfabetização e letramento. Agora, reformulado, passará a contemplar 10 mil dessas instituições de ensino. “Os bolsistas não estavam onde os alunos mais precisam. Nós achamos que no programa de formação do Pibid, eles podem ter um semestre, por exemplo, nas melhores escolas da rede pra ter um crescimento profissional, mas ele tem de se dedicar a melhorar a qualidade da educação nas escolas que mais precisam. É uma força auxiliar”, explicou Mercadante.

Diretores – O ministro divulgou, ainda, o Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Criado para promover o desenvolvimento profissional, a certificação e o apoio à seleção qualificada dos diretores ou candidatos à direção das escolas, o programa vai oferecer 30 mil vagas por ano em cursos específicos para essa função.

As universidades e institutos federais credenciados pelo MEC ofertarão formação em gestão administrativa e financeira da escola, gestão de conflitos e conhecimento da legislação. Um comitê gestor do programa já foi formado com representantes do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Portarias – Três portarias relativas ao Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa foram assinadas pelo ministro Mercadante, após a coletiva. Uma ampliou as ações do Pnaic, instituído em julho de 2012. A outra definiu categorias e parâmetros para concessão de bolsas de estudo e pesquisa, modificando dispositivos da portaria 1458, de dezembro de 2012. Já a terceira definiu o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores.

Confira a apresentação do ministro

Assessoria de Comunicação Social

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