Educação

“O nosso objetivo é trabalhar para plantar uma semente que transforme a realidade das escolas locais”. A afirmação é de Samuel Soares da Costa, 19 anos, um dos coordenadores da quarta edição da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). O evento reunirá estudantes, professores e gestores educacionais nos dias 23 a 28 de novembro, no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, na cidade goiana de Luziânia, no entorno de Brasília, para debater a sustentabilidade nas escolas.

Jovens de 11 a 14 anos, do sexto ao nono ano, de 18 mil escolas públicas, participarão de oficinas e debates sobre o tema escolas sustentáveis. Serão 15 oficinas abordando assuntos como permacultura, riscos e desastres socioambientais, animais silvestres, consumo consciente e geração de resíduo.

Estudante do quarto período de ciências biológicas, Samuel foi um dos delegados de Rondônia na edição 2009 da conferência. Desde então, ele desenvolve projetos e ações em escolas locais para difundir a educação ambiental como forma de melhorar a qualidade de vida da região.

Na quarta edição, Samuel será um dos coordenadores de Rondônia na conferência. São dois coordenadores por estado, que auxiliam na realização dos processos metodológicos, ministrando oficinas e interagindo com as delegações de estudantes. Segundo Samuel, o interessante é que é feito um trabalho anterior à realização da conferência, nas etapas escolares municipais, bem como um trabalho posterior de acompanhamento dos projetos nas escolas.

O coordenador geral de Educação Ambientaldo Ministério da Educação, José Vicente de Freitas, afirma que o objetivo central da conferência é promover o desenvolvimento da cidadania socioambiental. “É uma estratégia pedagógica voltada às escolas, estimulando o processo de articulação em torno do tema da sustentabilidade”, destacou José Vicente. 

Assessoria de Comunicação Social

Ouça o coordenador geral José Vicente de Freitas

Formação continuada de professores nas áreas de leitura/escrita e matemática

Jogos e Brincadeiras Infantis

O uso do livro didático na sala de aula: vídeo 1 / vídeo 2 

Reflexão no processo de formação docente: história de vida

Modo de falar/Modos de escrever

Professores e alunos da educação básica têm um espaço à disposição na Universidade de Brasília (UnB) para participar de atividades de experimentação nas áreas de química e ciências em geral. É o Laboratório de Pesquisas em Ensino de Química (LPEQ), criado pelo professor Roberto Ribeiro da Silva, em 1993, com o objetivo de desenvolver estudos e pesquisas no ensino da disciplina.

O interesse pela química surgiu para Roberto quando ele cursava o ensino médio. “Tive professores que ainda estudavam no curso de química e souberam dar aulas que motivaram os alunos”, destaca. Bacharel em química, com mestrado e doutorado na área, ele é professor universitário desde 1969, com passagem também pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

O LPEQ recebe em torno de 1,5 mil visitantes por ano — aproximadamente 1.350 alunos e 150 professores —, provenientes de escolas públicas e particulares do Distrito Federal e de municípios vizinhos. No local, que funciona no próprio Instituto de Química, no câmpus Darcy Ribeiro, no Plano Piloto de Brasília, professores e alunos da educação básica têm oportunidade de participar de minicursos e oficinas e recebem assessoria para o desenvolvimento de atividades como a realização de exposições de ciências nas escolas. “Nossa função é, em parceria com esses professores, diagnosticar situações-problema e propor soluções possíveis e viáveis para as questões identificadas”, analisa Roberto.

Uma das contribuições do LPEQ tem sido a de incentivar a criação de salas-ambiente nas escolas, em lugar de laboratórios. “Em uma sala-ambiente de química ou de ciências os professores podem usar modalidades didáticas diferenciadas, tais como experimentos, aula teórica normal, projeção de vídeos e filmes, discussões em pequenos grupos, seminários, exposição de painéis etc.”, explica o professor. Ele destaca, além disso, o custo de montagem e manutenção de uma sala ambiente, bem inferior ao de laboratórios tradicionais.

“Na perspectiva de ensino em sala-ambiente, temos desenvolvido dezenas de experimentos simples e de baixo custo que podem ser usados também nas salas tradicionais das escolas”, esclarece. Esses experimentos incluem temas interdisciplinares e contextualizados, como atmosfera, água, alimentos, metais, energia e polímeros. No LPEQ ocorrem ainda experimentos voltados para temas disciplinares, como ligações químicas e interações intermoleculares, equilíbrio químico, cinética química, métodos de separação e estrutura da matéria, entre outros.

Visitas — O laboratório também é responsável pela promoção de palestras de divulgação científica para professores e alunos da educação básica, por meio do Projeto UnB Tour. As visitas semanais podem ser agendadas pelo telefone (61) 3107-6307.

Depois de 20 anos, o professor Roberto passou a coordenação do laboratório para as professoras Renata Cardoso de Sá Ribeiro Razuck e Patrícia Fernandes Lootens Machado, também do Instituto de Química da UnB. Os professores do DF e Entorno podem marcar atendimento pelos telefones (61) 3107-3814 (LPEQ), 3107-3903 (professora Renata) e 3107-3811 (professora Patrícia).

Fátima Schenini

O Ministério da Educação marcou para 23 de abril o lançamento oficial da Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento terá a presença do ministro Fernando Haddad e a participação do professor e pesquisador Demerval Saviani, da Unicamp, e do deputado Carlos Abicalil, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador da comissão organizadora da Conae, Francisco das Chagas, o lançamento da conferência é uma estratégia de mobilização da sociedade, que é chamada a discutir as temáticas da educação em todos os níveis e modalidades. O calendário de debates prevê duas instâncias de discussões e eleição de delegados.

Até junho de 2009, ocorrem as conferências preparatórias municipais ou intermunicipais, e até novembro, as 26 conferências estaduais e a do Distrito Federal. A Conae será realizada em Brasília, em abril de 2010. Em todas as etapas, o fio condutor dos debates é o tema Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Um documento de referência, que organiza os debates em seis áreas, está disponível para uso nas conferências preparatórias.

No dia de 24 de abril, informa o coordenador da Conae, a TV Escola realiza um programa do Salto para o Futuro com o tema da Conae. Participam desse debate os professores Jamil Cury, estudioso da educação, Demerval Saviani e o deputado Carlos Abicalil. No período de 20 a 24 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza a 10ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. A semana vai mobilizar as escolas para discutir os temas da Conae.

Ionice Lorenzoni

Republicada com alteração de informações

Língua portuguesa, educação infantil, geografia e história são as primeiras áreas do conhecimento a contar com os relatórios de avaliação dos chamados leitores críticos sobre a proposta inicial da Base Nacional Comum Curricular (BNC). Desde setembro de 2015, o texto preliminar está em consulta pública. Para aprimorá-lo, pesquisadores reconhecidos no meio acadêmico, com histórico em pesquisa, foram convidados pelo Ministério da Educação a dar pareceres individuais sobre as sugestões apresentadas à Base Comum nas respectivas áreas de atuação. 

O secretário de educação básica do MEC, Manuel Palácios, destaca o envolvimento de mais de 100 leitores críticos nesse processo, integrados à equipe formada desde o começo dos trabalhos — 116 especialistas de diferentes universidades e secretarias de educação do país e 15 assessores, que coordenam a construção da proposta em cada área do conhecimento.

“Os leitores críticos são convidados a indicar possíveis falhas, alterações necessárias, aprimoramentos desejáveis”, explica o secretário. De acordo com a coordenadora do trabalho de redação da proposta da BNC, Hilda Micarello, os demais conteúdos que compõem o currículo escolar da educação básica devem ter os relatórios recebidos pelo MEC até a semana seguinte à do carnaval.

Hilda esclarece que a entrega gradual dos pareceres decorre do próprio calendário de reuniões das equipes de cada área, com seus respectivos leitores críticos, além da necessidade de mais tempo por parte de alguns pareceristas. “Essas pessoas continuam em suas atividades de docência, de pesquisa, assim como os especialistas e assessores”, diz.

Professor na Universidade de Brasília (UnB), Cristiano Muniz, leitor crítico da área de matemática, tem mais de três décadas de experiência na pesquisa em ensino, além da vivência em sala de aula. Ele elogia a iniciativa do Ministério da Educação de abrir o processo de redação da Base Comum à consulta pública e, consequentemente, a críticas. “A preocupação da minha parte é que a Base Nacional Comum fique como uma mudança em termos de um currículo oficial, mas que não provoque uma mudança na prática pedagógica do professor”, diz. “Esse momento é vital na história da educação nacional e é a oportunidade de darmos o pulo do gato para trazer mudanças significativas para a matemática e outras áreas."

Muniz é um dos autores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) na área de matemática.

Português — Antes mesmo de ser convidado para compor o grupo de leitores críticos de língua portuguesa, o coordenador de pesquisas do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Antônio Batista, vinha analisando o documento. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) por mais de 30 anos, sempre na área de alfabetização e ensino de português, ele acredita que a construção de uma base nacional comum é fundamental. “Porque vivemos num país muito desigual em termos socioeconômicos, mas também em oferta educacional”, afirma.

Na opinião de Batista, para que o país caminhe para uma redução dessa desigualdade é preciso deixar muito claro, em primeiro lugar, quais são os padrões de qualidade que se espera das escolas brasileiras. Estabelecidos esses padrões, ele diz ser possível avançar na busca por mais equidade entre os estudantes. “Com o perdão da redundância, a Base dá uma base para a busca de justiça na escola”, diz.

Assessoria de Comunicação Social

Neste 8 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Alfabetização. A data foi criada há 50 anos pela Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) e tem como objetivo o fomento ao letramento em todo o mundo. Nesse meio século, houve uma redução de 25% de jovens e adultos analfabetos, mas há muito a se fazer: ainda há 758 milhões de adultos que não sabem ler e escrever. Desses, 13 milhões são brasileiros.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, expressou preocupação com o número e garantiu seguimento nos programas de governo pensados para sanar essa dificuldade. “A gente tem que mobilizar a sociedade brasileira para garantir uma alfabetização de qualidade para as crianças, mas também assegurar o acesso ao letramento para jovens e adultos. Uma criança que não é alfabetizada tem o futuro comprometido”, afirmou.

No dia a dia das escolas, experiências compartilhadas entre professores e alunos mostram o quanto essa mobilização em prol da alfabetização é importante. Um exemplo é a história de Brian Dimitri, de sete anos de idade, estudante da Escola Classe 410 de Samambaia, no Distrito Federal, que teve a vida transformada pela leitura. O garoto passou a ler histórias para a irmã caçula, de um ano, e também assumiu a função de ajudante na cozinha: leu e fez uma receita de bolo de milho com a mãe. “Eu sei ler e escrever de tudo! Já fiz até um poema”, comemora o garoto.

O gosto pela leitura estimula Brian a seguir estudando. Ele conta que adora escrever os nomes dos animais, embora ainda confunda se a palavra “raposa” deve ser escrita com S ou com Z. O menino sonha em estudar insetos quando crescer. Para a professora que o alfabetizou, Isabel Cristina Campos de Andrade, 41 anos, é uma alegria imensa saber que a leitura leva crianças a sonharem com uma formação. “É um sentimento de realização, de dever cumprido, de que a escola cumpriu com sua função social”, comenta.

Há duas décadas no magistério, sendo a última voltada exclusivamente à alfabetização de crianças, Isabel avalia que o primeiro passo para atuar nessa função é acreditar na capacidade dos alunos. “O processo de alfabetizar é, em primeiro lugar, acreditar nas crianças. Todas têm potencial para aprender. A alfabetização tem que ter um contexto social; precisamos saber como as crianças vão usar o letramento na vida delas”, afirma.

Isabel também trabalhou na educação de jovens e adultos, durante dois anos. “Foi uma experiência valiosa. Eu vi que da mesma forma que uma criança passa por todo um processo de alfabetização, por todo um aprendizado, o adulto também”, lembra.

Assessoria de Comunicação Social

O governo federal vai liberar R$ 743 milhões para programas e ações da educação básica em estados e municípios. O anúncio foi feito na quarta-feira, 29, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Temer explicou que a opção de descentralizar as ações de governo e tornar cada ministério responsável direto pelas respectivas áreas dá agilidade à liberação dos recursos. Além disso, destacou a continuidade de programas importantes. “Na área social, a educação e o desenvolvimento social são fundamentais para o país”, disse. “Temos uma concepção de que os programas que deram certo devem continuar.”

Dos recursos liberados para a educação, R$ 268 milhões serão destinados às redes estaduais e municipais para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão repassados R$ 174,4 milhões, por meio de transferência direta, para obras em 1.214 municípios de 26 unidades da Federação. Haverá recursos também para a aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos escolares e para creches e ao programa Caminho da Escola em 83 municípios e no Distrito Federal.

Segundo o ministro Mendonça Filho, a liberação dos recursos reforça o espírito federativo e a autonomia de estados e municípios na educação básica. “Acabou-se o tempo em que governo central decidia e impunha, e estados e municípios precisavam seguir”, afirmou. “Nossa gestão será de cooperação, e para chegarmos ao cidadão que precisa de educação de boa qualidade nós precisamos de estados e municípios.”

O ministro também destacou o repasse de recursos a escolas públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos, de forma a garantir o funcionamento e a melhoria da infraestrutura escolar. Os valores liberados chegam a R$ 338 milhões e também podem ser usados na implementação de projetos pedagógicos. Serão atendidos 27,6 milhões de estudantes em mais de 90 mil escolas.

Assessoria de Comunicação Social

Assista:

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 479 milhões aos entes federativos ao longo desta semana.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 420,3 milhões. Já para o transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 58,6 milhões.

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.    

Tanto para o Pnate quanto para o Pnae, o montante destinado a cada beneficiário pode ser conferido aqui.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

A terceira parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estará disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta sexta-feira, dia 5. Responsável pelos repasses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 389,8 milhões a entes federativos de todo o Brasil na última quarta-feira, 3.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica, o FNDE repassou R$ 335,2 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 54,6 milhões.

Reajuste – Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. O acréscimo no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos estudantes das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.

Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com alunos da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O Ministério da Educação liberou, na última semana, R$ 286,97 milhões para escolas públicas de educação básica de todo o país. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras de escolas estaduais e municipais, refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 21,7 milhões de alunos em 85,7 mil escolas das cinco regiões brasileiras.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. O benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições. A verba também pode ser utilizada para a compra de material de consumo e de bens permanentes.

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, explica que o valor é pago às escolas em duas parcelas durante o ano. “Esses recursos podem ser utilizados em todos os pequenos serviços que seria difícil para prefeitura ou estado executar, mas que o próprio diretor da escola pode resolver. Ele mesmo faz a cotação e contrata o serviço que for necessário: mão de obra de um pedreiro ou comprar lâmpadas, por exemplo. Isso é o que ajuda a maioria das escolas durante o ano a ter a condição mínima de funcionamento”, detalha.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou R$ 55.393.658,96 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que atende moradores da zona rural que estudam em escolas públicas na área urbana. O repasse foi feito nesta quarta-feira, 2, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que opera o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais.

A verba se destina ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, além de manutenção em geral de veículos ou embarcações usadas no transporte de estudantes. Pode ser usada, também, no pagamento de serviços de terceiros para o transporte escolar. Foram contemplados 26 estados da federação, cabendo os maiores volumes aos estados da Bahia (R$ 8.228.256,24), Minas Gerais (R$ 5.664.395,57) e Pará (R$ 5.454.482,11).

Os recursos do Pnate são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. São beneficiados estados e municípios com alunos da educação básica pública residentes em zonas rurais e a transferência é automática, sem necessidade de convênio.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 7 milhões para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os recursos serão destinados à manutenção de serviços já prestados no campus de Recife e a despesas relativas à inauguração, em breve, do restaurante da unidade de Caruaru, que fica a 130 quilômetros da capital pernambucana.

Com base nos moldes das instalações de Recife, o novo restaurante vai oferecer cerca de 1,5 mil refeições por dia, entre almoço e jantar. Os recursos de custeio vão garantir a alimentação dos estudantes até dezembro de 2017. “Com essa liberação, o MEC garante 100% de gratuidade nas refeições para os alunos em situação de vulnerabilidade social e uma taxa de R$ 3 para os demais estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

O restaurante da unidade de Caruaru foi concluído em 2013, mas faltou liberação orçamentária para garantir a oferta de refeições à comunidade acadêmica nos últimos três anos. “Essa liberação que assinamos hoje garante dotação orçamentária e execução de custeio que vão permitir o início do funcionamento do restaurante universitário até o fim do ano, a partir da conclusão do processo licitatório, para que se terceirize o serviço”, disse o ministro.

A assinatura da liberação dos recursos ocorreu no último sábado, 10, durante cerimônia de inauguração da malha viária interna do campus de Caruaru, no Ginásio de Esportes. No ano em que comemora uma década de existência, a unidade recebe novos sistemas viário e de drenagem, o que beneficiará mais de 5 mil alunos no Agreste pernambucano. Situada às margens da rodovia BR-104, a construção abrange 28,9 mil metros quadrados de área construída e 1,5 quilômetro de vias internas. A obra custou R$ 6 milhões e foi realizada com recursos do MEC.

Escola — À tarde, também em Pernambuco, Mendonça Filho inaugurou a Escola Municipal Pedro Laurentino Feitosa, no município de Lajedo, a 195 quilômetros de Recife. A instituição vai atender a 150 alunos da educação infantil e do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. É a primeira escola estruturada para os alunos da zona rural do município. Até então, a população local não contava com educação básica e outros serviços.

“Enquanto educadora e acreditando que a educação é uma ferramenta de mudanças sociais, adaptamos a sede da fazenda onde se localiza o assentamento e implantamos a escola”, disse a secretária de Educação de Lajedo, Neide Felix.

Para a construção da escola, 100% financiada com recursos do governo federal, foram investidos R$ 960,6 milhões do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação. A escola contará com seis salas de aula, laboratório de informática e cantina.

Assessoria de Comunicação Social 

Os ministérios da Educação e da Cultura divulgaram nesta quinta-feira, 13, a segunda relação de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador selecionadas para receber recursos do Programa Mais Cultura nas Escolas. A lista traz 447 unidades. Em janeiro, a Comissão Interministerial de Avaliação do programa havia divulgado uma relação de 1001 escolas. A proposta do Mais Cultura é investir R$ 100 milhões e atender projetos de cinco mil escolas neste ano. A próxima lista será divulgada em março.

Ação conjunta do MEC e do MinC, o programa Mais Cultura nas Escolas seleciona projetos criados dentro de nove eixos temáticos. O objetivo é incentivar o diálogo entre as linguagens artísticas e a diversidade cultural do país. Nesta primeira edição do programa, as escolas concorrem ao repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que varia de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados.

A repartição dos recursos do PDDE, que serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), será feita de acordo com o número de matrículas registradas no último censo escolar, conforme tabela.

Eixos – No conjunto dos nove eixos, a comissão de avaliação constatou que o eixo criação, circulação e difusão da produção artística foi o mais trabalhado pelas escolas, com 10.070 projetos inscritos; o segundo, cultura afro-brasileira, teve 3.937 projetos; o terceiro, promoção cultural e pedagógica em espaços culturais, com 2.890 inscrições. Os demais eixos são educação patrimonial, tradição oral, cultura digital e comunicação, educação museal, culturas indígenas, residências artísticas para pesquisa e experimentação nas escolas.

O programa tem entre suas finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes, desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades poderão ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.

Ionice Lorenzoni

Confira a relação das 1.448 escolas selecionadas, sendo 1.001 em janeiro e 447 em fevereiro.

Estudantes, professores e escolas da educação básica pública que participaram da nona edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) já podem consultar a relação dos vencedores. No conjunto, foram selecionados 6 mil medalhistas entre os 18,7 milhões de concorrentes que participaram das provas da primeira fase.

Em 2013, a Obmep concede 500 medalhas de ouro, 900 de prata e 4.600 de bronze. Outros 46,2 mil alunos receberão certificados de menção honrosa. Além de medalhas, os vencedores de ouro, prata e bronze que continuarem os estudos em escolas públicas no próximo ano terão a oportunidade de participara do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC-Obmep), com direito a uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Já os medalhistas da Obmep, de qualquer edição do concurso, matriculados no ensino superior, podem se candidatar ao Programa de Iniciação Científica e Mestrado (PICMe) oferecido por instituições de ensino superior. Neste caso, o estudante deve consultar o site da Obmep para obter dados complementares.

Além dos estudantes, a olimpíada também distribui prêmios aos professores dos alunos vencedores. Na edição de 2013 serão premiados até 1.010 educadores, com pontuação de três a nove. O educador que tiver um aluno medalhista de ouro, por exemplo, receberá nove pontos. Na escala da Obmep, a medalha de prata do estudante corresponde a oito pontos para o professor; a medalha de bronze, sete pontos; a menção honrosa, seis pontos; e para cada aluno que participou da segunda fase da olimpíada, o professor terá três pontos. De acordo com dados da Obmep, 954.863 estudantes foram classificados para a segunda fase de provas aplicadas em 14 de setembro passado.

Os educadores que somarem maior pontuação receberão um tablet, diploma e uma assinatura anual daRevista do Professor de Matemática (RPM-SBM). A olimpíada também distribuirá prêmios para até 480 escolas que tiverem estudantes medalhistas. As unidades que obtiverem maior pontuação receberão um ou mais prêmios –kit esportivo,kit de material didático, diploma ou troféu. As secretarias municipais de educação com alunos premiados serão reconhecidas com troféus da nona edição da Obmep.

A organização da cerimônia de premiação para a entrega das medalhas será do Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada. A data ainda não foi divulgada.

Histórico – Realizada desde 2005, a Obmep é um projeto de estímulo ao estudo da matemática voltado para as escolas públicas, estudantes e professores de todo o país. Para estimular a participação, produz e distribui material didático, oferece bolsas de iniciação científica aos estudantes e reconhecimento aos educadores, escolas e secretarias de educação. A Obmep também prepara, a cada ano, cerca de 30 medalhistas de ouro para competições internacionais.

Promovida pelos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia e Inovação, a Obmep é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Em 2013, a olimpíada contou com a participação de 47.144 escolas públicas da educação básica e de 18,7 milhões de alunos e 99,35% dos municípios tiveram escolas participantes.

A relação dos estudantes premiados está napágina eletrônica da competição.

Ionice Lorenzoni

Todos os 26 estados e o Distrito Federal fizeram a adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, do Ministério da Educação. As secretarias de Educação estaduais e do DF inscreveram 290 mil estudantes de 586 escolas. O programa foi instituído pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, e pela Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro último.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a lista preliminar divide as escolas em deferidas (já aprovadas para o programa); deferidas com ressalvas (precisam de ajustes na proposta para ser aprovadas) e as indeferidas (não contemplaram os requisitos mínimos para participação). As unidades federativas podem apresentar recurso, conforme o Art. 13 da Portaria nº 1.145/2016. A lista final será divulgada pelo MEC ainda este mês.

A lista das escolas, com a divisão de deferidas, deferidas com ressalvas e indeferidas, foi enviada pela SEB às secretarias na quinta-feira, 8.

O titular da SEB, Rossieli Soares da Silva, destaca que o número de inscrições representa o entendimento dos dirigentes de educação de todas as unidades federativas sobre a importância da política de expansão das escolas em tempo integral. “Essa política foi um desafio posto como prioridade pelo ministro Mendonça Filho, e já está se tornando realidade”, afirmou. “A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 50% das escolas e 25% das matrículas devem ser integrais até 2024. No ensino médio, esse índice, hoje, é mais baixo, com um número na casa de 5% de matrículas.”

Para adesão ao programa, tiveram prioridade escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica. O fator de seleção foi a proximidade dos estudantes da escola ou do local de moradia. “Tais critérios têm como objetivo promover a equidade e levar uma escola mais atrativa para os jovens que mais precisam”, ressaltou Rossieli.

O Ministério da Educação fomentará essa política com investimentos de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, com meta de chegar a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até o fim do programa. A implantação do tempo integral nas escolas pode ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual, com início no primeiro semestre de 2017.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:
• Quadro preliminar da situação por unidade federativa
• Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016
• Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro de 2016