Educação

Valorizar a leitura e desenvolver o gosto dos alunos por essa atividade são os enfoques principais do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) desenvolvido na Escola Estadual de Ensino Básico Poncho Verde, no município gaúcho de Panambi, desde fevereiro de 2014.

Por meio dos projetos de leitura Autor na Escola e Momento Ler, mais de 500 estudantes do ensino médio politécnico, dos turnos diurno e noturno, tiveram oportunidade de ampliar conhecimentos e melhorar o vocabulário, além de preparar a mente para o estudo das disciplinas escolares. O aprofundamento de temas relacionados a preconceito e assuntos do cotidiano e o cultivo do respeito com os autores e suas obras foram outros benefícios.

As primeiras ações começaram em fevereiro, a partir do contato da escola com a editora para a escolha e a compra dos livros e a divulgação do projeto na comunidade escolar. Em seguida, houve a formação de um grupo interdisciplinar e foi feita a entrega das obras aos alunos do ensino médio. No decorrer do ano, a escola foi visitada pelos autores Walmor Santos, Maria Inez Flores Pedroso, Orlando Fonseca e Pablo Moreno.

“O programa Ensino Médio Inovador trouxe benefícios significativos para a escola”, diz Carini de Fátima Ribeiro Hinnah, professora de inglês e de língua portuguesa. “Os alunos tiveram oportunidade de ganhar obras literárias, bem como de conhecer pessoalmente os autores dos livros que ganharam.”

Carini explica que a escola se manteve mobilizada para a leitura no decorrer do ano. “Toda a semana, durante 30 minutos, alunos, professores, funcionários e equipe diretiva paravam seus afazeres para a realização do Momento Ler”, salienta. Em sua visão, essa prática trouxe resultados excelentes. “Percebe-se a leitura sendo feita pelo prazer de ler, sem imposição deste ou daquele relatório”, justifica. Com graduação em letras e especialização em linguística e ensino da língua e da literatura, Carini está no magistério há 12 anos.

Segundo Sandra Maria Ramos Schmidt, professora de língua portuguesa, os alunos ficaram mais interessados em ler, estudar e perguntar. Também melhoraram nas apresentações de trabalhos. “Até os alunos mais tímidos passaram a se expressar melhor”, avalia.

Graduada em letras e há dez anos no magistério, Sandra destaca a apresentação de livros e paródias pelos alunos e a realização da hora da literatura, na qual eles faziam comentários sobre o que foi lido.

Para a diretora da escola, Áurea Denise da Costa Menegon, o programa teve muita receptividade, com envolvimento de alunos e professores em todas as atividades propostas. De acordo com ela, o programa também contou com a participação de alunos e professores do ensino fundamental. “Eles se engajaram nas atividades do Momento Lere na aquisição de livros para a biblioteca”, ressalta.

Há 19 anos no magistério e há oito no exercício da função de diretora, Áurea tem licenciatura plena em biologia e especialização em gestão e supervisão escolar.

Fátima Schenini

Oito indicadores educacionais derivados dos dados do Censo Escolar 2017 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira, 2 de julho. São eles: Média de alunos por turma, Média de horas-aula diária, Taxa de Distorção idade-série, Percentual de docentes com curso superior, Adequação da formação docente, Regularidade do corpo docente, Esforço docente, Complexidade da gestão da escola.

Os indicadores Taxa de Rendimento e Taxa de Transição, com informações sobre aprovação, reprovação e abandono, e promoção, repetência, evasão e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão divulgados ainda neste segundo semestre.

O Inep calcula e publica essa série de indicadores anualmente, já que são importantes instrumentos para o acompanhamento e o monitoramento de aspectos importantes dos sistemas educacionais, como o atraso escolar, revelado pelas taxas de distorção idade-série, e as condições de ensino, reveladas em indicadores como a média de alunos por turma e a adequação da formação docente. Esse último avalia a relação entre a formação de nível superior do docente e a disciplina que leciona.

Outras dimensões reveladas pelos indicadores divulgados dizem respeito ao esforço e regularidade do corpo docente das escolas e a complexidade de gestão das escolas, calculados a partir dos dados referentes ao número de matrículas, número de etapas de ensino ofertada, número de turno de funcionamento da escola e outras características.

Indicadores – Capazes de agregar valor analítico e avaliativo às estatísticas, os Indicadores Educacionais do Censo Escolar permitem conhecer não apenas o desempenho dos alunos, mas também o contexto socioeconômico e as condições de em que se dá o processo ensino-aprendizagem no qual os resultados foram obtidos. Os indicadores são úteis principalmente para o monitoramento dos sistemas educacionais, considerando o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os alunos. Dessa forma, contribuem para a criação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade da educação e dos serviços oferecidos à sociedade pela escola.

Confira os Indicadores Educacionais

Assessoria de Comunicação Social

Os indicadores educacionais da Taxa de Rendimento e Taxa de Não Resposta coletadas pelo Censo Escolar 2018 mostram redução de reprovações, aumento de aprovações e abandono em queda ou estável, nos ensinos médio e fundamental.

Os dados foram publicados nesta sexta-feira, 10, no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e estão disponíveis para consulta.

A publicação cumpre o cronograma do Censo Escolar previsto em portaria e encerra o calendário do levantamento estatístico feito em 2018, com tendência de melhoras. Em 29 de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, o instituto inicia a campanha de 2019.

As taxas de rendimento, informadas pelas escolas, revelam a situação dos alunos ao final do ano letivo.

As taxas de rendimento são indicadores utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia o desempenho educacional divulgado a cada dois anos pelo Inep. O cálculo é feito partir da combinação das taxas de rendimento do Censo Escolar com a atuação dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Os dados estão disponíveis para consulta com recortes nacional, por regiões, por unidade da federação, por município e por escola. São filtrados de acordo com a localização (urbana ou rural), a dependência administrativa (federal, estadual, municipal ou privada), o nível de ensino (fundamental ou médio) e a série ou ano.

Censo Escolar – É o principal instrumento de levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A ação abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

A coleta de dados é feita por meio das declarações entregues pelas escolas.

Dados disponíveis para consulta

Confira a Portaria n° 254, de 11 de abril de 2018

Assessoria de Comunicação Social 

Goiânia, 21/6/2018 – O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu, nesta quinta-feira, 21, na sede do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Goiás, em Goiânia, a primeira de uma série de três reuniões entre a Comissão Para Educação das Relações Étnico-Raciais e especialistas, representantes de comunidades indígenas e quilombolas e membros dos conselhos estaduais de educação.

Na pauta, duas propostas importantes foram debatidas: uma que prevê o ensino da história indígena e afro no currículo de todas as escolas; outra propõe como as comunidades podem adaptar a BNCC à realidade de cada uma delas. A reunião foi fechada e haverá, ainda, mais dois encontros em Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto. Depois, os temas serão levados aos relatores da BNCC do Ensino Médio.

Maria Auxiliadora Lopes, coordenadora geral de relações étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, falou sobre a contribuição da secretaria nos debates da BNCC diante da diversidade de raças e culturas no Brasil. “A Secadi trabalha com diversidade étnico-racial cultural, incluindo negros, índios e quilombolas. A miscigenação faz com que existam problemas, como racismo e violência, com a não aceitação do outro. Nosso papel na BNCC é alertar, debater e fazer com que a documentação final contemple essa diversidade e apoio a todos os povos”, explicou.

Além de se discutir como a BNCC será utilizada nas comunidades e o que deve fazer parte para que possa valer para todos, a necessidade de que o preconceito étnico-racial seja tratado em todas as escolas foi bastante lembrada. Para os participantes, isto seria um ponto imprescindível para combater e debater o racismo dentro das instituições de ensino.

O professor de filosofia e sociologia da rede pública federal Cristino Cesário Rocha, que atualmente trabalha com apoio técnico pedagógico na Escola Técnica de Ceilândia e na rede de ensino fundamental de Taguatinga, disse que é preciso pensar novos conceitos de ensino da temática entre docentes e alunos. “Um dos problemas cruciais neste assunto é a violência urbana contra a juventude negra, com estatísticas alarmantes. É necessário trabalhar questões como esta dentro da perspectiva do povo negro”, disse.

A discussão também se estendeu às questões dos itinerários, que vão complementar a BNCC, como prevê a lei do Novo Ensino Médio. O conselheiro e representante indígena no CNE, Gersen Baniwa, ressaltou a importância do esforço dessa mesma comissão na base homologada, em dezembro de 2017, que abrangeu a educação infantil e o ensino fundamental e conseguiu avanços na redação final do documento. “Fiquei muito grato a todos os especialistas que se dedicaram voluntariamente para contribuir, é fundamental aproveitar essa experiência aprendida na primeira etapa e para essa fase do Ensino Médio”, completou.

Assessoria de Comunicação Social

Portaria publicada nesta segunda-feira também antecipou a data de referência da pesquisa

Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustou prazos e procedimentos do Censo Escolar 2020. Uma das principais mudanças foi a ampliação do prazo para a coleta de dados. A alteração foi feita para garantir a aplicação da pesquisa, considerando a suspensão das atividades escolares durante a pandemia de coronavírus. 

As determinações foram publicadas em portaria na edição desta segunda-feira, 25 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). 

O sistema Educacenso será aberto para declaração dos dados na quarta-feira, 27 de maio, e estará disponível até o 21 de agosto. O cronograma garante 87 dias para que as coordenações estaduais responsáveis pelo preenchimento se organizem e enviem suas informações, prazo maior do que nos anos anteriores. 

A portaria também alterou a data de referência para os dados informados, que tradicionalmente é a última quarta-feira do mês de maio. Neste ano, a data a ser considerada é 11 de março, que marca o momento imediatamente anterior à interrupção das aulas no país em função do novo coronavírus. Oportunamente, serão divulgados detalhes quanto aos ajustes na etapa posterior da coleta, sobre movimento e rendimento escolar.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional:

• ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio);

• educação especial – modalidade substitutiva; educação de jovens e adultos (EJA);

• educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).

O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, afirmou que a alteração das datas foi possível por conta da parceria do Inep com as redes de ensino que preenchem o Censo. “As decisões quanto ao cronograma e aos ajustes técnicos no Censo Escolar 2020 são fruto de uma construção coletiva que envolveu nossas equipes técnicas e as secretarias de educação”, relatou. 

A coordenadora-geral do Censo Escolar no Inep, Célia Gedeon, explicou como foi elaborado o cronograma da pesquisa. “Nós estudamos os diferentes decretos para traçar o cenário objetivo das datas de suspensão das aulas durante a pandemia, considerando ainda a dinâmica da declaração das matrículas no ano passado para desenhar a proposta mais indicada, com máxima antecipação do início de coleta e término mais tardio possível”, afirmou.

O Censo – O Censo Escolar subsidia políticas públicas para melhoria da educação. Os dados do censo orientam os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para estados e unidades da Federação. A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações consolidadas da pesquisa.

Os dados apurados pelo Censo Escolar 2020 vão contribuir para a continuidade de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam a compreensão da situação educacional no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. 

A pesquisa é coordenada pelo Inep e realizada anualmente em regime de colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

A divulgação dos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional), referentes ao ensino médio, será antecipada para 5 de fevereiro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai publicar as notas a partir das 18h, na Página do Participante. É preciso informar CPF e senha para acessar os resultados. Para quem esqueceu a senha cadastrada na inscrição, o Inep oferece um passo a passo para recuperação. A divulgação dos resultados do Encceja Nacional referentes ao ensino fundamental, assim como das edições para pessoas privadas de liberdade e realizadas no exterior, permanecem na data prevista: a partir de março.

 Os participantes que obtiverem a nota mínima exigida em todas as quatro áreas de conhecimento e na redação devem providenciar a certificação junto às secretarias estaduais de educação e dos institutos federais de educação ciência e tecnologia. É responsabilidade dessas instituições definir os procedimentos complementares e os prazos para a certificação de conclusão do ensino fundamental e de ensino médio. O participante já indicou a secretaria estadual de educação ou o instituto federal de educação ciência e tecnologia em que pleiteará a certificação ou a declaração parcial de proficiência durante a inscrição. As instituições certificadoras deverão acessar o Portal do Inep e digitar o código impresso no Boletim do Participante para validar o documento.

 Os participantes que obtiveram a nota mínima apenas em algumas áreas de conhecimento também devem procurar a secretaria estadual ou o instituto federal selecionados na inscrição e solicitar a declaração parcial de proficiência. Com essa declaração, eles ficam liberados de fazer as provas dessas áreas de conhecimento em futuras edições do Encceja.

Encceja – O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) foi aplicado em 19 de novembro. Dos 1.575.561 inscritos, 1.272.279 (81%) buscavam a certificação do ensino médio. As provas foram realizadas em 564 municípios. Criado em 2002 para aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada, o Encceja voltou a certificar o ensino médio em 2017. O exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão dos documentos certificadores (certificado e declaração de proficiência) é de responsabilidade das secretarias estaduais de educação e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que firmaram Termo de Adesão ao Encceja Nacional.

Clique aqui para acessar a Página do Participante

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Palavras-chave: educação básica, Encceja

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) teve os Microdados de 2017 publicados nesta sexta-feira, 15, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Assim, o Portal do Inep passa a divulgar dados completos das edições de 2014 a 2017 do exame destinado a jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade adequada. Os Microdados do Encceja começaram a ser divulgados em 2018, em cumprimento à missão do Inep de desenvolver e disseminar informações educacionais.

Também foram divulgadas, de forma inédita, as Sinopses Estatísticas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 a 2012, dando continuidade à série histórica. As Sinopses do Enem começaram a ser divulgadas no final de 2018, quando foram publicados os dados de 2013 a 2017. Com a Sinopse Estatística do Enem, a população tem mais uma fonte de informações detalhadas sobre o Exame. Dados tão detalhados só estavam disponíveis por meio dos Microdados do Enem, formato que exige o conhecimento de softwares estatísticos específicos. A Sinopse, portanto, facilita o acesso aos dados, mas só os microdados permitem o cruzamento de variáveis. 

As Sinopses Estatísticas do Enem apresentam uma síntese das principais informações coletadas junto aos inscritos, por meio do questionário socioeconômico, e pela aplicação do exame em si. A coletânea de tabelas permite traçar os diferentes perfis dos inscritos e fornece um grande volume de dados sobre o desempenho em cada área do conhecimento avaliada pelo exame. Um glossário acompanha o material. Os documentos estão desagregados por regiões geográficas e unidades da federação, com intuito de apoiar estudos e pesquisas sobre a realidade brasileira.

As tabelas, separadas por ano, estão divididas em grupos temáticos: inscritos, egressos, cursistas (participante que cursava o último ano do ensino médio, de acordo com o ano da pesquisa, e que não concluiria naquele ano), não concluintes e não egressos, fatores de contexto e desempenho. Este último é subdividido em redação e nas quatro áreas de conhecimento avaliadas. O Inep também publica um glossário com a explicação dos principais termos adotados. Pela Sinopse Estatística é possível pesquisar, por exemplo, o número de participantes por faixa de proficiência em cada área e na redação e a situação da redação. É possível pesquisar também o número de inscritos, egressos, concluintes e cursistas por sexo, cor ou raça, idade, estado civil, isenção da taxa de inscrição, entre outros.

Atualização – O Inep também atualizou os Microdados do Enem de 2006 a 2010. O objetivo é atender os parâmetros da Lei de Acesso à Informação (LAI). A mudança permitiu apresentar os dados de edições mais antigas em um formato já adotado nas divulgações mais recentes do instituto. O objetivo da publicação é desenvolver e disseminar avaliações e informações educacionais, já que os microdados permitem acessar informações específicas, gerando análises mais aprofundadas por parte de pesquisadores, jornalistas e gestores públicos, por exemplo.

O Inep é contrário a qualquer tipo de ranking por considerá-los inadequados. Além de não ser objetivo do Enem oferecer informações para as escolas ou redes de educação básica, é inadequada a comparação e a consequente exposição pública de escolas que, uma vez ranqueadas, não têm como evitar rótulos que nada contribuem para o aprimoramento pedagógico ou para intervenções que objetivem a melhoria da qualidade do ensino. Este é o motivo pelo qual o Inep encerrou a divulgação dos resultados do Enem por Escola. A persistência no uso inadequado dos resultados divulgados, bem como sua judicialização, foram os responsáveis pelo encerramento.  

Acesse o Portal do Inep

Confira os Microdados do Encceja

Acesse a Sinopse Estatística do Enem

Confira os Microdados do Enem 

Assessoria de Comunicação Social

O Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica (Inse) 2015 está disponível para consulta no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O Indicador permite contextualizar o desempenho das escolas nas avaliações e exames realizados pelo Instituto. As bases para a construção do Inse foram os microdados dos questionários contextuais dos participantes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2015.

As questões utilizadas dizem respeito à renda familiar, à posse de bens e à contratação de serviços de empregados domésticos pela família dos estudantes, além do nível de escolaridade de seus pais ou responsáveis. No âmbito da escola, foram consideradas somente as que tinham dez ou mais alunos pertencentes ao universo de referência.

Para o cálculo do Inse, o Inep considerou os questionários de aproximadamente 3,8 milhões de estudantes que participaram, de forma censitária, do Saeb 2015. Além desses, foram considerados 71 mil questionários dos participantes que fizeram parte da amostra, utilizando os mesmos instrumentos e metodologia da avaliação censitária. As respostas dos estudantes das escolas e municípios que não tiveram resultados divulgados no Saeb 2015, por não se enquadrarem nos critérios, não foram utilizados para a composição do Indicador.

Da base do Enem 2015, foram considerados os questionários de 975 mil estudantes concluintes do ensino médio regular. O questionário contextual fornece informações a respeito do aluno e da sua família e seu preenchimento faz parte de uma das fases do processo de inscrição do Enem.

Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica (Inse) 2015

Microdados do Saeb 2015

Midrodados do Enem 2015

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 25 de abril o prazo para envio de dados do censo da educação básica de 2016, por meio do sistema Educacenso. A coleta de informações é referente ao módulo Situação do Aluno e estava prevista para encerrar nesta terça-feira, 18.

O módulo Situação do Aluno é a segunda etapa do censo escolar. Tem como objetivo coletar dados de rendimento e movimento, ao final do ano letivo, dos estudantes inicialmente declarados. A Coordenação-Geral do Censo Escolar do Inep sugere que os usuários do sistema Educacenso utilizem o tempo adicional para conferir e corrigir possíveis erros na informações.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

“Estamos com todas as providências tomadas para que tudo ocorra com muito sucesso nos dias de prova”, garante a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini. Ela observa que mostrar o que sabe e concorrer com segurança aos benefícios do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a oportunidade que os estudantes brasileiros buscam para cursar a educação superior no país.

Maria Inês Fini é a entrevistada desta semana no programa Educação no Ar, da TV MEC, transmitida pela TV NBR. A entrevista foi veiculada nesta quinta-feira, 27, às 9h10 e terá reprise às 16h10. Na sexta-feira, 28, irá ao ar novamente às 8h e às 19h; no sábado, 29, às 20h, e no domingo, 30, às 13h30.

“Minha preocupação é de que não haja nenhum contratempo, nenhuma brincadeira maldosa, nenhum desrespeito com a nossa juventude”, observa Maria Inês, ao citar os cuidados com a segurança do local de provas, com o atendimento especial e o respeito ao nome social solicitado pelo aluno, quando for o caso. Ela explica que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por meio do qual as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a participantes do Enem, é a grande vantagem para o jovem que faz o exame. “Eles podem concorrer, em igualdade de condições, às vagas nas nossas universidades, tanto públicas quanto particulares.”

A presidente do Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação, lembra ainda que o resultado do Enem está agregado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que democratiza o acesso ao ensino superior.

Operações – O preparo e acompanhamento das provas envolve uma série de operações. Além da equipe interna do Ministério da Educação, participam do processo os ministérios da Defesa e da Justiça, o Exército Brasileiro, a Polícia Rodoviária Federal, as polícias militar e civil das unidades federativas, secretarias de segurança pública, Correios e Corpo de Bombeiros. Outros importantes parceiros são a Fundação Cesgranrio e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe-Cespe), da Universidade de Brasília (UnB).

“Há uma cadeia de aplicadores e coordenadores já bastante treinada, que vem colaborando com o Inep desde anos anteriores”, frisa Maria Inês. De acordo com ela, o treinamento da equipe gestora e interna, a elaboração dos manuais e todo o planejamento começam exatamente quando o Enem anterior termina. “A rigor, no dia 7 de novembro nós já começamos a preparar o Enem de 2017. Essa é a missão”, completa, ao observar que o Enem se transformou desde 2009 no grande vestibular nacional.

Outras ações, tão importantes quanto o Enem, também foram citadas pela presidente do Inep, como a Prova Brasil, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia as escolas; a Avaliação da Alfabetização (ANA), o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa Brasil) e toda a avaliação do ensino superior. Em 2017, a instituição completará vinte anos como autarquia e oitenta anos de existência.

Médio – Sobre as mudanças anunciadas para o ensino médio, a presidente do Inep antecipa que nada vai alterar a forma de avaliação do Enem de 2016 e que o conteúdo estudado pelos jovens brasileiros segue os valores do conhecimento universal. “É fundamental que se esclareça que o conhecimento tem um valor perene”, observa Maria Inês. “Nós não temos outra matemática, ou outra linguagem, que pode estar arranjada ou com intensidades diferentes na vida do ensino médio, mas sempre será valorizada.”

De acordo com Maria Inês, avaliar o conhecimento em ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática continuará sendo o objetivo da avaliação do ensino médio. “Não há um impacto profundo naquilo que se espera ao final da escolaridade básica”, diz. “O que o novo ensino médio traz é uma grande oportunidade para o jovem trilhar caminhos diferentes no currículo, sem perder a sua formação geral, que vai estar concentrada nesses componentes curriculares.”

Assessoria de Comunicação Social

Os treinamentos regionais do Censo Escolar 2018 serão realizados a partir de maio pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Coordenação Geral do Censo da Educação Básica. Os primeiros encontros serão realizados nos dias 15 e 16, em Brasília e Curitiba, reunindo participantes das regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Em 22 e 23, será a vez da região Nordeste receber a capacitação, em Aracaju.

O objetivo é capacitar os técnicos responsáveis pelas atividades de coordenação do processo censitário no âmbito das secretarias de educação dos estados e municípios capitais e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec). Durante o treinamento, os técnicos receberão instruções sobre as formas de preenchimento do Censo Escolar (on-line e migração); controle de qualidade das informações; cadastro de aluno; cadastro de profissional escolar; além de módulo de confirmação de matrícula, entre outros.

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); educação profissional.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep 

Os interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) têm à disposição material de apoio para os estudos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) oferece, em sua página na internet, livros com conteúdos voltados para quem pretende a certificação, tanto do ensino fundamental como do ensino médio. Também há material destinado aos professores.

O material disponível pode ser utilizado como apoio durante os estudos para a certificação. Os conteúdos são estruturados de forma a atender o público que vai fazer o exame. Os livros podem ser utilizados individualmente ou com orientação de professor em sala de aula.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, incentiva a participar do exame todos aqueles que, por diversos motivos, não puderam concluir os estudos na educação básica. “Você que é candidato ao Encceja anime-se bastante. A prova é bastante amigável. Ela foi pensada, estruturada e equilibrada para pessoas como você. Avalie suas condições e vá fazer o Encceja. Desejo a todos muito boa sorte”, disse.

Edital – O Inep divulgou na última segunda-feira, 26, o cronograma do Encceja para este ano, que será realizado no Brasil e no exterior. A publicação do edital está prevista para 24 de julho e as provas no Brasil devem ser realizadas em 8 de outubro. Já o edital voltado àqueles que estão no exterior foi publicado em 30 de junho, com provas em 10 de setembro para o público regular e de 11 a 22 de setembro em unidades prisionais.

Com as melhorias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) anunciadas após consulta pública, no início deste ano, a função de certificação do ensino médio voltou para o Encceja, como ocorria até 2009. O exame também será aplicado para a certificação do ensino fundamental.

Podem se inscrever pessoas com, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da realização das provas que desejam a certificação do ensino fundamental. Aqueles que queiram pleitear a certificação do ensino médio terão que ter, no mínimo, 18 anos completos no dia do exame.

As provas serão aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. Cada avaliação será composta por 30 itens de múltipla escolha com quatro alternativas de resposta. O Encceja é voluntário e gratuito. O Inep é responsável pela elaboração das provas, gestão da aplicação e correção. A emissão dos documentos certificadores é de responsabilidade da secretaria estadual de educação ou instituição educacional que firmar termo de adesão com o Inep.

Para a certificação do ensino fundamental, o participante poderá solicitar o aproveitamento dos resultados de uma ou mais áreas de conhecimento, avaliadas nas edições do Encceja Nacional de 2010 a 2014.

Para a certificação do ensino médio, a partir de 2017, o participante poderá utilizar os resultados nas áreas em que obteve a declaração parcial do Enem de 2009 à 2016, para fins de certificação. É importante que o candidato apresente a declaração de proficiência à unidade certificadora, comprovando a eliminação de um ou mais componentes curriculares (disciplinas).

Mais informações poderão ser obtidas na página do Inep

Acesse outras informações sobre o material para estudo

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) está colaborando, pela primeira vez, na elaboração das provas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). O foco da edição de 2018 da avaliação será a leitura. Por isso, uma nova matriz de referência (diretriz de conteúdo) e novos itens estão sendo preparados pela equipe da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio dos países participantes da avaliação.

De acordo com o presidente do Inep, Chico Soares, a experiência na produção de questões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil, dentre outras avaliações da autarquia, capacita os servidores a contribuir significativamente para a elaboração das provas do Pisa de 2018. “Principalmente nessa área de leitura, avançamos muito nos últimos anos na qualidade dos itens que preparamos para nossas avaliações”, destaca.

A atualização da matriz de referência para o Pisa de 2018 incorpora inovações na avaliação da capacidade dos participantes de ler, aprender e escrever, em acordo com os novos contextos de leitura vivenciados pelos cidadãos no mundo atual. Desde o primeiro semestre de 2015, o Inep participa de um processo dividido em três fases: elaboração de textos-base, elaboração e revisão de itens.

Em abril, representantes do Inep participaram da oficina internacional de elaboração de itens, em Washington, Estados Unidos, coordenada pelo ETS (Educational Testing Service), uma das empresas contratadas pela OCDE para desenvolvimento do Pisa. Na sequência, em junho, a equipe da autarquia submeteu mais de 70 textos-base nas línguas inglesa e espanhola e, em agosto, elaborou um total de 36 itens, em inglês.

Todos esses 125 itens foram revisados ao longo de novembro e, em 2016, após a definição daqueles que efetivamente vão compor o pré-teste do Pisa de 2018, será feita a tradução dos itens para o português.

Pisa— O programa avalia estudantes de 15 anos de idade nas áreas de leitura, ciências e matemática. O Brasil participa, também, da avaliação de letramento financeiro, área opcional. As provas são 100% aplicadas em computador. As novas habilidades incluídas na avaliação de leitura no Pisa 2018 estão baseadas na capacidade de analisar, sintetizar, integrar e interpretar informações relevantes de múltiplos textos e fontes de informações. Os estudantes devem mostrar preparo no uso de diferentes tecnologias para eficiente busca, organização e seleção de informações pertinentes aos objetivos em situações pessoais, educacionais, profissionais e públicas.

Saiba mais na página do programa no portal do Inep.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, publicou nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. A Portaria nº 269 estabelece que todas as escolas de educação básica brasileiras, públicas e particulares, devem participar.

Diretores ou responsáveis pelas escolas devem preencher os dados no portal eletrônico do Inep, por meio do sistema Educacenso, que estará disponível a partir de 31 de maio. O período de coleta, digitação e exportação das informações vai até 31 de julho.

Até 17 de agosto, o Inep deve encaminhar ao MEC os dados preliminares para publicação no DOU. Em, no máximo, cinco dias úteis depois da divulgação, os gestores municipais e estaduais terão acesso aos relatórios por escola no sistema Educacenso. A publicação final do Censo Escolar da Educação Básica 2017 está prevista para 31 de janeiro de 2018.

Já em fevereiro de 2018, será aberto o módulo Situação do Aluno, no Educacenso, para entrada de dados de rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados ao censo 2017. Os responsáveis pelas escolas devem prestar as informações até 16 de março de 2018.

A Portaria nº 269, com o cronograma completo do censo escolar 2017, pode ser acessada na edição desta segunda-feira, 27, do Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social

Os resultados finais das escolas que participaram da edição de 2017 Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O Saeb foi aplicado em outubro e novembro do ano passado para cerca de 5,4 milhões de estudantes de mais de 70 mil escolas.

Na página pode ser visualizado o boletim de todas as instituições de ensino que atenderam aos critérios para divulgação dos resultados, conforme previsto na Portaria nº 447/2017: ter tido no mínimo dez alunos presentes na aplicação dos instrumentos e alcançado a taxa de participação de, pelo menos, 80% dos alunos matriculados, conforme dados declarados pela escola ao Censo Escolar 2017. As escolas que não cumpriram os requisitos dessa portaria não terão os resultados divulgados.

O boletim da escola mostra o desempenho no Saeb de forma contextualizada, permitindo que cada unidade escolar conheça os seus resultados e alguns dados referentes ao cenário municipal, estadual e nacional. O documento pode ser acessado com o Código Inep da escola ou simplesmente identificando ano, unidade da federação, município e dependência administrativa.

Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica é um processo de avaliação em larga escala realizado periodicamente pelo Inep. Oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas com base em evidências, permitindo que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país.

Por meio de testes e questionários, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes avaliados. Esses índices estão descritos e organizados de modo crescente em escalas de proficiência de língua portuguesa e de matemática para cada uma das etapas avaliadas. As escalas funcionam como apoio para a interpretação dos resultados do Saeb – que, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono apuradas no censo escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

Clique aqui para acessar o Sistema Saeb e conferir o boletim das escolas.

Assessoria de Comunicação Social

Um relatório sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) acaba de ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação. Disponível no Portal do Inep, o documento tem por objetivo apresentar aos gestores educacionais e demais públicos de interesse um panorama da última década – precisamente, o período compreendido entre 2005 e 2015.

O texto é dividido em seis capítulos. O primeiro apresenta o marco normativo do Saeb no período, descrevendo as alterações legais ocorridas ao longo dos anos até a configuração atual da avaliação. O segundo, terceiro e quarto capítulos versam sobre aspectos metodológicos da avaliação, apresentando as matrizes de referência, os instrumentos aplicados e as escalas de proficiência que subsidiam a interpretação dos resultados. O quinto capítulo aborda o processo de divulgação dos resultados desde o primeiro ano de realização do Saeb até a presente edição.

O sexto capítulo apresenta um panorama das etapas da educação básica avaliadas pelo Saeb no Brasil no período considerado, relativo ao quantitativo de escolas, matrículas nos diferentes estratos, docentes e outros indicadores, tais como média de alunos por turma, taxa de aprovação, reprovação e abandono. Apresenta ainda a evolução das médias de proficiência dos estudantes nos testes de desempenho do Saeb entre 2005 e 2015, com recortes por etapa, dependência administrativa, região e unidade da federação.

Saeb – Instituído na década de 1990, ao longo dos mais de 25 anos de existência, o Saeb sofreu diversos aprimoramentos, adaptações e alterações metodológicas. Em 2005, após uma reestruturação, o sistema passou a ser composto por dois processos avaliativos distintos, porém complementares: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), que manteve os procedimentos da avaliação amostral; e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil. Esta ampliou a população alvo da avaliação com a inclusão de um estrato censitário para aplicação de instrumentos em escolas públicas de quinto ano e no nono ano do ensino fundamental.

Esse aprimoramento permitiu a geração de resultados de desempenho por escolas e municípios.  Outro importante marco foi a instituição da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), em 2012, permitindo coletar informações sobre o nível de alfabetização das crianças ao término do 3º ano do ensino fundamental.

Clique aqui para acessar o relatório.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza, entre 20 de março e 5 de abril, o terceiro pré-teste do projeto de revisão dos formulários do Censo Escolar, que avalia alterações ou inclusões no instrumento de coleta de dados da pesquisa estatística. O objetivo principal é avaliar a consistência e os conceitos dos novos campos dos formulários. Cada item deve ser capaz de coletar e medir o que se espera dele, assim como avaliar. O pré-teste também avalia a existência da informação e da documentação comprobatória, e a compreensão dos fatos por parte dos informantes. O pré-teste é on-line e direcionado às secretarias de educação e escolas.

O projeto de revisão dos formulários vem sendo realizado desde 2016. Para o ciclo de revisão 2016-2020, por exemplo, já ocorreram dois pré-testes que levaram a mudanças no formulário do Censo Escolar 2019. O terceiro pré-teste se dedica a algumas questões residuais e a novas demandas que visam atender à necessidade por informações importantes para subsidiar políticas públicas de educação.

O terceiro pré-teste já foi realizado na modalidade presencial junto a uma amostra de secretarias estaduais de educação, entre 18 de fevereiro e 15 de março. Já o pré-teste on-line comtempla dois perfis de respondentes: secretarias de educação e escolas. A definição da amostra de secretarias de educação considerou todos os estados e municípios capitais, além de outros municípios escolhidos a partir de características específicas das escolas selecionadas no respectivo sistema de ensino, assim como um grupo de comparação que não tem características para declarar aquela informação.

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional. O Censo Escolar é indispensável para acompanhamento da efetividade das políticas públicas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep  

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (https://www.fnde.gov.br/) é a autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação. Sua missão é prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos, especialmente para a educação básica da rede pública.  Para tanto, o FNDE se tornou o maior parceiro dos 26 estados, dos 5.565 municípios e do Distrito Federal. Neste contexto, os repasses de dinheiro são divididos em constitucionais, automáticos e voluntários (convênios).

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente naquele ano. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. O FNDE é responsável pela execução desta política educacional.

PAR - Plano de Ações Articuladas - O Plano de Ações Articuladas é um instrumento de planejamento da educação por um período de quatro anos. É um plano estratégico de caráter plurianual e multidimensional que possibilita a conversão dos esforços e das ações do Ministério da Educação, das Secretarias de Estado e Municípios, num SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A elaboração do PAR é requisito necessário para o recebimento de assistência técnica e financeira do MEC/FNDE. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação.

Educação Infantil e Quadras Poliesportivas - O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância (https://www.fnde.gov.br/programas/proinfancia/proinfancia-apresentacao), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE oferece dois projetos de unidades de educação infantil. O do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O do tipo C atende 120 crianças, também em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O do tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pelo FNDE.

No caso da quadra de esportes (https://www.pac.gov.br/comunidade-cidada/quadras-esportivas-nas-escolas), o projeto é único, mas há dois modelos de apoio: construção de quadra coberta nova e construção de cobertura para quadra já existente. As duas modalidades são direcionadas às escolas municipais ou estaduais.

Proinfo - O programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias.

Caminho da Escola - Transporte Escolar - O objetivo do programa é renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. O FNDE é responsável pela execução desta política educacional.

Dinheiro Direto na Escola - O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
O PDDE engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. O FNDE é responsável pela execução desta política educacional.

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O FNDE é responsável pela execução desta política educacional.