Educação

A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) obteve o melhor resultado da série histórica referente ao quarto período de coleta, centrada nos meses de agosto e setembro de 2018. Desde 2007, o resultado do acompanhamento da frequência escolar é registrado no Sistema Presença.

Nesse período, foram registrados 13.432.784 estudantes beneficiários acompanhados, o que representa 93,73% do público total, de 14.331.165. Nenhum município ficou sem registrar informação da frequência escolar dos beneficiários do PBF.

“Esse resultado significa que estamos conseguindo um trabalho de muita parceria com todos os municípios brasileiros, uma vez que esse acompanhamento da frequência atinge o país inteiro”, destaca Daniel Ximenes, diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). “O trabalho demanda um esforço grande das escolas e das secretarias municipais e estaduais, mobilizando cerca de 140 mil escolas do Brasil inteiro. Essa coleta de dados sinaliza uma preocupação de todos nós para que essas crianças em situação de pobreza possam, de fato, estar no radar da escola; que elas não venham a abandonar e que consigam permanecer estudando.”

Observando os resultados por estado, seis deles registraram um percentual acima de 95%: Espírito Santo (que atingiu o maior percentual), Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins, Paraná e Ceará.

Em relação às capitais, as que atingiram os maiores resultados quanto ao acompanhamento da frequência escolar foram Porto Alegre, Boa Vista, Teresina e Palmas, todos com percentuais acima de 98%.

Dos 14,3 milhões de estudantes beneficiários que foram acompanhados neste quarto período, 12.712.735 (94,64%) cumpriram o percentual mínimo de frequência escolar exigido pelo PBF, ao passo que outros 720.049 (5,36%) descumpriram a frequência escolar mínima.

Acompanhamento – O Ministério da Educação é responsável por coletar e registrar a frequência escolar mínima obrigatória de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de seis a 17 anos, sendo 85% para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito ao longo de cinco períodos do ano (fevereiro/março, abril/maio, junho/julho, agosto/setembro e outubro/novembro).

Para reunir os dados, o MEC, por meio da Secadi, em parceria com as secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, mobiliza, bimestralmente, uma rede de cerca de 50 mil profissionais da educação, responsáveis pela coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários do PBF por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença).

O acompanhamento da condicionalidade da educação tem contribuído para promover a garantia do acesso e da permanência dos estudantes em situação de pobreza e em vulnerabilidade social na escola. O trabalho estimula a reflexão, discussão e enfrentamento de repetência, abandono e evasão escolar – os principais fatores que têm dificultado o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada de crianças e adolescentes, especialmente em situação de pobreza.

Assessoria de Comunicação Social

A frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) teve o melhor resultado da série histórica. Dos 12,6 milhões de estudantes beneficiários acompanhados neste terceiro período de coleta de 2018 – o registro é feito bimestralmente –, 12 milhões (94,86%) cumpriram o percentual mínimo de frequência escolar exigido pelo PBF. Outros 650.868 (5,14%) descumpriram com a frequência escolar mínima, ou seja, com a condicionalidade da educação.

Neste terceiro período de coleta de dados de 2018, referente aos meses de junho e julho, o público total para acompanhamento da frequência escolar foi de 14,2 milhões de estudantes de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa Família. Foram acompanhados aproximadamente 12,6 milhões de alunos, o que representa um percentual de 89,08%. Nenhum município ficou sem informação da frequência escolar dos beneficiários e apenas quatro municípios registraram um resultado abaixo de 30%.

Para o levantamento dos dados, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Educação e do Distrito Federal, mobiliza uma rede de, aproximadamente, 50 mil profissionais da educação, responsáveis pela coleta e registro da frequência escolar dos beneficiários. O processo é feito por meio do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença).

Segundo Daniel Ximenes, diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secadi, o acompanhamento da frequência escolar do programa se coloca como estratégia estruturante para esse desafio, contribuindo para chamar a atenção em relação à importância do tema da trajetória escolar de estudantes em situações diversas de vulnerabilidade. 

“É fundamental sensibilizar professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e outros para a necessidade de romper com práticas escolares que reforçam a condição de pobreza e reproduzem as desigualdades sociais no contexto escolar”, destaca. “Historicamente, no Brasil, crianças e adolescentes em situação de pobreza sempre tiveram muitas dificuldades de entrar e permanecer na escola. O acompanhamento da frequência escolar desses beneficiários nos coloca atentos para a questão da trajetória escolar dessas crianças.”

Resultados – Em relação ao total de alunos acompanhados, a região Sul apresentou o melhor resultado (93, 37%). Em relação aos estados, observa-se que Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Roraima e Distrito Federal atingiram os melhores índices, sendo os destaques deste período, acima de 90%.  Quanto às capitais, Porto Alegre, Boa Vista e Teresina alcançaram percentuais acima de 98%.

Assessoria de Comunicação Social

A presença dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família dentro das salas de aula tem crescido a cada dia. Prova disso é que o Ministério da Educação registrou, nos meses de abril e maio deste ano, o segundo melhor resultado da história neste período em relação à frequência escolar dos estudantes em situação de vulnerabilidade social – 87,16% compareceram às aulas regularmente. Esse número só é inferior ao mesmo período de 2014, que registrou 89,22%.

Para se ter uma ideia dessa evolução, em abril e maio de 2007, por exemplo, apenas 68,94% dos alunos cujas famílias eram beneficiárias do Bolsa Família frequentavam diariamente as salas de aula. “Nós temos um problema muito sério no Brasil que é a desigualdade educacional. Esse acompanhamento da frequência escolar é essencial para apoiar a trajetória escolar do aluno. É um esforço que temos que fazer para vermos nossas crianças terminando o ensino fundamental e o ensino médio. Essa iniciativa apoia fortemente isso”, explica o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, Daniel Ximenes.

Ao analisar os resultados do período, por estado, os números mostram que das 27 unidades da federação, dez apresentaram frequência escolar acima da média nacional, de 85%. Destaque para São Paulo (94,42%), Rio Grande do Sul (92,51%), Paraná (92,49%), Espírito Santo (92,20%), Santa Catarina (91,11%) e Tocantins (91,09%).

No mesmo período, 13 capitais registraram dados acima da média. Porto Alegre chegou próximo de 100% (99,6%). Teresina (98,7%) e Palmas (97,5%) também obtiveram números expressivos. Dos mais de 15 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família, 12.407.722 (93,80%) cumpriram o percentual mínimo exigido pelo programa, que é de 85%, e 820 mil (6,20%) descumpriram a condicionalidade.

Diante dos números positivos, Daniel Ximenes destaca a importância da família na questão da frequência escolar e confirma que o acompanhamento não tem caráter punitivo em relação ao Bolsa Família. “Não podemos, em hipótese alguma, dar essa característica punitiva. Temos que trabalhar junto a essas famílias de vulnerabilidade econômica para que as próximas gerações tenham a melhor condição possível de escolarização”, esclarece o diretor.

O terceiro período de acompanhamento, referente aos meses de junho e julho, será aberto na próxima terça-feira, 18, para a impressão de formulários, e de 1º a 25 de agosto, para registro da frequência escolar.

Plataforma – O MEC monitora, em cinco períodos bimestrais, a frequência escolar de estudantes incluídos no Programa Bolsa Família. Esses números devem ser, no mínimo, de 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens de 16 e 17 anos, que recebem o Benefício Variável Jovem (BVJ).

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) faz a gestão do Sistema Presença, que recebe os registros da frequência escolar e dos motivos de baixa frequência, realizados pelas secretarias estaduais e municipais de educação de todo o país. Assim, esses gestores podem atuar de forma pontual e reduzir a evasão escolar.

Com os números em mãos, a Secadi consolida os dados e envia ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para subsidiar a gestão do Programa Bolsa Família.

Veja abaixo os números relativos à frequência escolar no Bolsa Família:

Assessoria de Comunicação Social

Municípios de 17 estados que ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos têm prazo até dezembro para estruturar os sistemas para assegurar a matrícula de crianças de seis anos em suas redes. Dos 5.563 municípios do país, 868 estão nessa condição. Em 2010, a matrícula de estudantes de seis anos será obrigatória.

Para ajudá-los a vencer as dificuldades, o Ministério da Educação realiza um esforço concentrado, até o mês de junho, para tirar dúvidas dos gestores. As reuniões com esse objetivo começaram em agosto de 2008. Quatro estados concentram o maior número de municípios que ainda não implantaram o ensino fundamental de nove anos. São Paulo aparece em primeiro lugar com 354 municípios, a Bahia (141), o Maranhão (89) e o Pará (92), conforme a tabela.

A coordenadora-geral do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica, Edna Borges, informou que, além dos encontros com técnicos e gestores das secretarias municipais, o MEC preparou um roteiro informativo que aborda o assunto sob três aspectos: oferece 40 perguntas e respostas sobre as dúvidas mais frequentes; a legislação federal do ensino de nove anos; e textos sobre a organização pedagógica da escola para receber a criança de seis anos. O roteiro informativo estará disponível para consulta e reprodução no Portal do MEC a partir desta sexta-feira, 17.

A adoção do ensino fundamental de nove anos está descrita na Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. A expectativa do ministério é que no próximo ano, quando 100% das redes tiverem implantado o que determina a lei, cerca de 3,2 milhões de alunos de seis anos estarão matriculados no primeiro ano (série). Na avaliação de Edna Borges, o ingresso aos seis anos colabora para melhorar a aprendizagem das crianças e oferece mais tempo aos professores para construir o processo de alfabetização e letramento.

A coordenadora também considera positivo o desempenho da maioria das redes. De 2006 ao início de 2009, sistemas de nove estados e o Distrito Federal incluíram 100% das suas redes, conforme prevê a lei. São 4.695 municípios.

Reforço – Para apoiar as atividades dos professores das séries de alfabetização, o MEC enviará aos sistemas de ensino públicos, até o início das aulas de 2010, uma publicação que orienta como trabalhar a linguagem e a escrita com alunos de seis anos. O material foi encomendado ao Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Os conteúdos, segundo Edna Borges, foram produzidos por especialistas em alfabetização de crianças. O material aborda temas como o letramento, o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita, o diálogo com as práticas pedagógicas. Em 2007 e 2008, os sistemas receberam o primeiro material sobre a inclusão de alunos de seis anos.
 
Ionice Lorenzoni

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.

Saiba mais

Este ano, a complementação da União contempla nove estados e seus respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2013 – R$ 2.243,71. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, assim como a aquisição de equipamentos e construção de escolas.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Candidatos podem consultá-los no portal do Inep, no site e no aplicativo do exame

Guilherme Pera, do Portal MEC

Atenção, participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Já estão disponíveis os gabaritos e os cadernos de questões das provas.

São três locais para consulta:

• site do Enem;

• portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame;

• aplicativo do Enem disponível nas lojas virtuais de celular.

Os candidatos tiveram dois dias com 90 questões de múltipla escolha em cada. No primeiro, foram 45 sobre linguagens, códigos e suas tecnologias e 45 sobre ciências humanas e suas tecnologias, além da redação sobre democratização do acesso ao cinema no Brasil. No segundo dia, foram 45 sobre ciências da natureza e 45 sobre matemática.

A nota obtida no Enem permite aos estudantes cursar a graduação em universidades públicas e privadas. É possível também conseguir financiamento estudantil e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni). Quem tem o sonho de estudar fora do Brasil pode ainda usar a nota para ingressar em cursos de 42 instituições de Portugal, pelo Enem Portugal.

Também irão ao ar os cadernos de questões das provas de 3 e 10 de novembro

Guilherme Pera, do Portal MEC

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e querem ter uma ideia do desempenho devem ficar atentos. Os gabaritos e os cadernos de questões estarão disponíveis na quarta-feira, 13 de novembro.

São três locais para consulta:

• site do Enem;

• portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame;

• aplicativo do Enem disponível nas lojas virtuais de celular.

A data escolhida é definida em edital. A publicação define que os gabaritos devem ser tornados públicos três dias úteis após o fim da aplicação do exame.

Os candidatos tiveram dois dias com 90 questões de múltipla escolha em cada. No primeiro, foram 45 sobre linguagens, códigos e suas tecnologias e 45 sobre ciências humanas e suas tecnologias, além da redação sobre democratização do acesso ao cinema no Brasil. No segundo dia, foram 45 sobre ciências da natureza e 45 sobre matemática.

Com a nota obtida no Enem, os estudantes poderão cursar a graduação em universidades públicas e privadas. É possível também conseguir financiamento estudantil e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni). Quem tem o sonho de estudar fora do Brasil pode ainda usar a nota para ingressar em cursos de 42 instituições de Portugal, pelo Enem Portugal.

Representantes do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) que receberam em 6 de dezembro, na Filadélfia, Estados Unidos, o prêmio Reimagine Education 2018, visitaram o Ministério da Educação na tarde desta quarta-feira, 20. Eles foram recebidos pelo ministro Mendonça Filho e pela secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.

O Ines, instituição vinculada ao MEC, faturou o primeiro lugar na categoria Educação Híbrida, com o projeto do curso on-line de pedagogia bilíngue, ofertado nas duas modalidades, on-line e presencial, destinado a formar professores para estudantes surdos. O Reimagine Education é um programa de premiação internacional, considerado o “oscar” da educação mundial.

A secretária Ivana de Siqueira destacou a importância do prêmio. “É um reconhecimento internacional importante. Temos que dar visibilidade a isso para que as pessoas saibam que o Brasil faz coisas boas que são reconhecidas no mundo”, afirmou. “Principalmente nessa área da educação das pessoas surdas, que têm grandes desafios durante sua trajetória educacional, tanto na educação básica e no ensino fundamental, pois precisamos ter professores bilíngues, intérpretes suficientes nas salas de aula e materiais adaptados aos alunos surdos”, completou.

Os professores Bruno Galasso e Dirceu Esdras, responsáveis pelo curso, estavam orgulhosos com o reconhecimento. “O projeto do Ines foi eleito o mais inovador na educação tecnológica do mundo”, explicou Bruno Galasso, coordenador do núcleo de educação on-line do Ines.

Na oportunidade, os representantes do Ines também apresentaram ao ministro o curso on-line de pedagogia bilíngue na modalidade de ensino a distância, experiência pioneira na América Latina, e que foi concebido dentro do Plano Nacional dos Direitos da Pessoal com Deficiência – Viver sem Limites.

A meta do curso é formar professores que reflitam e possam tratar os grandes temas pedagógicos inerentes às especificidades culturais e linguísticas dos estudantes surdos. No ensino superior, por exemplo, o Ines tem sete mil estudantes surdos, entre deficientes auditivos e surdos cegos. Já na educação básica, são 64 mil estudantes surdos. “Isso mostra a dificuldade para ingressar no ensino superior, muitas vezes pela falta de intérprete, com uma educação apropriada, e esse curso vem ao encontro dessa proposta, pois vamos formar professores bilíngues para receber esses estudantes, na educação infantil e ensino fundamental 1”, afirmou Bruno Galasso.

A partir de março de 2018, o curso será ofertado em 13 polos, nas cinco macrorregiões do país, para 390 estudantes surdos e ouvintes. “O processo seletivo será realizado com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, completou o coordenador do Ines.

Prêmio – Nos Estados Unidos, o projeto alcançou a primeira colocação na categoria geral, como a proposta mais inovadora nas áreas de tecnologia e educação do mundo. O concurso é organizado pela instituição britânica Quacquarelli Symonds (QS), uma das principais e mais respeitadas do mundo e responsável por avaliar e ranquear todas as instituições de ensino superior no mundo, em parcerias com Google, Microsoft e IBM. Foram mais de mil projetos inscritos, enviados por universidades de 73 países. Dentre os participantes, o Ines superou instituições renomadas, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e as universidades de Harvard e Oxford.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta terça-feira, 16, o estudante João Paulo Guerra Barrera, de 7 anos, autor de dois livros bilíngues – português e inglês – sobre planetas e espaço. E assistiu ao jogo eletrônico, criado pelo garoto, com o tema do primeiro livro, No Mundo da Lua e dos Planetas, que foi premiado pela National Aeronautics and Space Administration (Nasa), agência espacial norte-americana.

João Paulo nasceu em São Paulo, em 31 de março de 2010. Pequeno foi morar nos Estados Unidos, onde foi alfabetizado, aos quatro anos de idade. Nessa época, revelou sua curiosidade e interesse pelos astros, pelo espaço, segundo relata sua mãe, Margarida Barrera. Na expectativa de Margarida, o livro de recordes Guiness deverá confirmá-lo como o mais jovem escritor bilíngue do mundo.

Mendonça Filho disse que João Paulo “é um talento extraordinário que encanta, e como criança, no início da vida educacional, escrever e criar jogos, é um exemplo para ser valorizado. E tem o reconhecimento do MEC.”

Em conversa descontraída com Mendonça Filho, João Paulo revelou que gosta “mesmo é da terra e de matemática, especialmente raiz quadrada”.

No Mundo da Lua e dos Planetas, livro que escreveu aos cinco anos de idade, conta a história de três crianças que construíram um foguete de material reciclado e foram se aventurar na Lua e no espaço. O segundo livro, Morando no Espaço, escrito agora aos sete anos, volta ao tema espaço e reciclagem. “Protejam o planeta”, esta é a mensagem que João Paulo disse que deseja enviar aos leitores.

João Paulo foi incentivado a participar e venceu um concurso de jogos eletrônicos, sobre a colonização espacial da Nasa. João desenvolveu o jogo com a orientação dos professores da sua atual escola – Agostiniano Mendel. João concorreu com 6 mil crianças e jovens de até 18 anos, de todo mundo. Com seus livros patrocinados pelos pais, João, que assim gosta de ser chamado, tem na matemática e na pipoca suas maiores paixões.     

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou na manhã desta quarta-feira, 28, em Fortaleza, da entrega do prêmio Escola Nota Dez, do governo do Ceará. A iniciativa premiou as 274 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização e do quinto ano do ensino fundamental.

O concurso avaliou 212.860 crianças do segundo e quinto anos de mais de 4 mil unidades escolares públicas, como base nas informações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2014. O prêmio tem como finalidade reconhecer o esforço das escolas públicas para elevar a aprendizagem das crianças.

“A gestão da educação no Ceará é uma referência”, disse o ministro. Ele observou que a educação vem avançando rapidamente no estado. “Isso se deve a essas propostas criativas e inovadoras que mobilizam os professores, reconhecem e premiam as escolas com melhor desempenho e servem como um caminho para todo o Brasil”, afirmou Mercadante.

A premiação é destinada a até 150 unidades escolares públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa), e até 150 unidades escolares públicas de quinto ano, a partir do Índice de Desempenho Escolar.

O prêmio Escola Nota Dez é uma das experiências que inspiraram o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), do Governo Federal, que tem como objetivo garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até os 8 anos. “Foi daqui que veio a inspiração em 2012 para Pnaic, eu volto hoje e os resultados são ainda melhores, nós vemos entusiasmo na sala de aula, as escolas sendo premiadas e isso gera uma possibilidade incrível para todo Brasil. Queremos fortalecer o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”, disse o ministro.

Profissional – Ainda em visita ao Ceará, o ministro Aloizio Mercadante visitou a Escola Estadual de Educação Profissional Adriano Nobre, localizada no município de Itapajé, e participou da inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Leonel de Moura Brizola. As escolas oferecem atendimento em tempo integral, das 7h às 17h, e além do ensino médio, os estudantes também poderão fazer um curso técnico concomitante.

Mercadante acompanhou ainda o governador do Ceará, Camilo Santana, durante o ato de assinatura da ordem de serviço para reconstrução de 15 Escolas de Ensino Médio de Fortaleza. As obras buscam aprimorar o espaço físico, contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos e melhores condições de trabalho para os profissionais da educação.

Assessoria de Comunicação Social, com Secretaria de Educação do Ceará

Fortalecimento dos Sistemas de Ensino

Material de apoio ao Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação

• Capacitação de Conselheiros Municipais
  Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para o Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Estaduais e Municipais Correspondentes
• Subsídios para o planejamento da rede escolar com base na experiência em minicenso educacional

Material de apoio ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

• Fortalecimento dos Conselhos Escolares
• Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários de Escola
• Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica - Orientações Gerais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 20 de agosto o prazo para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE.

“O prazo foi prorrogado para não prejudicar estudantes que são atendidos por esses programas em todo o Brasil”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, lembrando que “a omissão na prestação de contas acarreta na suspensão do repasse financeiro feito pelo FNDE”.

No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos entes federativos serão analisadas inicialmente por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos têm prazo até 4 de outubro para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Já as contas do PDDE são analisadas diretamente por técnicos da autarquia.

Acesse o SiGPC/Contas Online do FNDE

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE