Educação

Maceió - Olho D’Agua Grande, em Alagoas, e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe. Dois municípios, dois estados, uma história semelhante: prefeitos e secretários municipais da gestão anterior, encerrada em 2008, apagaram e destruíram grande parte dos arquivos das cidades. Não houve transição. Os novos gestores encontraram gavetas vazias e computadores sem memória.

Esta semana, as novas secretárias municipais das duas localidades reúnem-se a outros 175 gestores dos dois estados no encontro MEC e Undime com os secretários municipais de educação, que ocorre desde segunda-feira, 23, com a esperança de adquirir o máximo de informação sobre os programas e ações do Ministério da Educação e recuperar o tempo e os arquivos perdidos.

Nossa Senhora da Glória – Maisa Dantas, secretária de educação de Nossa Senhora da Glória, com 30 mil habitantes e 53 escolas, assumiu o cargo em meio a uma grande confusão. Ela conta que o prefeito eleito no final de 2008 foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral por problemas na prestação de contas. Novas eleições foram então convocadas e o novo prefeito assumiu há menos de um mês. Mas esse não é o único problema na cidade: a maior parte dos arquivos foram perdidos ou apagados desde a gestão passada.

Maisa conta com a ajuda de funcionários que se mantiveram na secretaria e com o MEC, com quem entra em contato freqüentemente. “Conseguimos recuperar algumas pastas nos computadores e também prestar contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) porque a coordenadora do programa ficou no cargo. Precisamos agora formar um novo conselho, mas o Sindicato dos Professores ainda não indicou um representante”, explica.

A secretária veio a Maceió em busca de muita informação. Ela diz que chegou animada à secretaria, mas às vezes bate o desânimo. “Pensei que em seis meses colocaria tudo em ordem, mas essa situação se repete em várias secretarias do município. A dificuldade de todos é muito grande. A falta de informações nos angustia, espero poder tirar muitas dúvidas aqui”, afirma. Dentre as principais ações que busca, está o Plano de Ações Articuladas (PAR). “Resgatamos alguma coisa com os técnicos que ficaram, e o restante pelo Portal MEC. Procuramos agora pendências com convênios em andamento e firmar outros para melhoria da infra-estrutura. Já conseguimos entrar com processo para construção de escolas infantis pelo Proinfância”, conta.

Olho D’Água Grande – Betty Jane, secretária de educação do município de Olho D’Água Grande, com cinco mil habitantes e 20 escolas,  conta o susto que levou ao chegar para o primeiro dia de trabalho na nova gestão. “Todos os documentos do município haviam desaparecido.” Betty Jane foi a única servidora da gestão anterior que continuou na secretaria, toda a equipe anterior saiu.

Emergencialmente, formou os conselhos do Fundeb e da merenda escolar, mas não conseguiu dados para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Antes mesmo de recebermos a notificação do MEC, entramos com recurso jurídico para que a gestão anterior seja punida e nossos alunos não sejam prejudicados pelo corte no repasse da verba”, explica.

Betty conta que desde que assumiu, o contato com o MEC e as autarquias tem sido diário. “Para tudo e qualquer coisa a gente liga para Brasília.” Betty diz que chegou a Maceió com grande expectativa em relação ao conteúdo do computador portátil doado ao município pelo ministério no evento, e com relação aos colegas que encontraria aqui. “Vim para trocar experiências. A realidade entre os municípios é muito diferente, mas há muitos problemas semelhantes. Toda vez que conheço um novo secretário, pergunto o que deu certo em seu município. Espero conseguir bons amigos como tenho em Arapiraca e Taquarana.” Ana Valéria de Oliveira, secretária de Arapiraca, e José Gilberto da Silva, secretário de Taquarana, são os amigos que, com a experiência adquirida há vários anos na gestão municipal da educação, ajudam Betty Jane a conduzir uma secretaria encontrada vazia.

Para a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, Betty está no caminho certo. “Estes encontros são mais de informação do que de formação. Aqueles gestores que sabem podem colaborar muito. A conversa e a socialização são formadores, são importantes. Além disso, nós do MEC queremos nos apresentar aos secretários, para que tenham muita segurança para ligar, mandar e-mail, perguntar e tirar dúvidas”, afirma.

Maria do Pilar também aconselha os gestores que encontraram secretarias vazias. “Façam tudo para recuperar os arquivos com informações sobre ações e programas em andamento. Pesquisem várias vezes por dia o Portal MEC, a maioria das informações está ali. E preocupem-se, desde já, em preencher o memorial de gestão, para não repetirem o erro de seu antecessor.

Luciana Yonekawa

O prazo para inscrições aos cursos do programa Gestão para a Educação Municipal (GEM) serão prorrogados para 30 de abril. O procedimento deve ser feito pela internet. Dirigentes e técnicos municipais de educação interessados em realizar aperfeiçoamento, especialização lato sensu em gestão da educação pública ou mestrado profissional em gestão da educação municipal podem se inscrever. Os gestores também deverão inscrever um técnico de carreira das respectivas secretarias no programa.

Até esta segunda-feira, 16, o GEM já recebeu 9.630 inscrições, vindas de 4.780 municípios, ou 85% dos municípios brasileiros. As formações são gratuitas e a expectativa é atender 11.140 dirigentes e técnicos de todos os municípios do Brasil. Os estados de Tocantins e Maranhão lideram o ranking dos interessados, com respectivamente 89% e 87% dos municípios inscritos.

O objetivo do programa é apoiar a formação continuada dos dirigentes e técnicos no processo de implementação de políticas educacionais e na correta aplicação dos recursos no setor. Diretor de programas do Ministério da Educação, Ektor Passini explicou que o GEM surgiu de uma demanda antiga e recorrente dos dirigentes municipais e tem como proposta “oferecer informação precisa, objetiva e oficial”. Ele observou que “a responsabilidade sobre vidas e o volume de recursos sob os cuidados dos dirigentes exigem que eles tenham um conhecimento mais específico e que seja transmitido de maneira mais objetiva”.

“Nos últimos anos, como a complexidade do processo da gestão educacional tem aumentado, os dirigentes e os técnicos das prefeituras enfrentam novos obstáculos e desafios”, esclareceu Passini. “Então, oferecemos este curso para que o município tenha condições de gerir todas as áreas da educação municipal da maneira correta, com eficiência e eficácia”, completou.

Etapas – O Curso GEM de aperfeiçoamento terá 100 horas de duração e será oferecido na modalidade semipresencial com duração de quatro meses. Os encontros presenciais, que totalizam 24 horas, ocorrerão nas capitais. Ele é dividido em quatro eixos: liderança e gestão; principais marcos legais; práticas pedagógicas; administração e gestão dos recursos financeiros.

“É um curso objetivo, com 60 unidades de estudo. Cada uma delas com vídeo-aula, perguntas e respostas e um infográfico com as principais aprendizagens daquela unidade”, acrescentou Passini. Após o curso de aperfeiçoamento, dirigentes e técnicos poderão dar sequência à sua formação. No segundo semestre deste ano, deverão ser ofertadas 250 vagas para a especialização lato sensu e outras 250 no primeiro semestre de 2019, na modalidade semipresencial. Ao concluí-la, será possível seguir para o mestrado profissional, oferecido pela Universidade de Brasília (UnB) e cuja primeira turma deverá ser aberta em 2019.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e dirigente municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, elogiou a iniciativa. “Essa era uma demanda antiga da Undime, que agora se concretiza. A nossa expectativa é de que os dirigentes e técnicos das secretarias participem do curso, aproveitando a oportunidade para se capacitar e contribuir para a modernização da gestão da educação pública municipal”, disse.

Obtenha mais informações por mensagem eletrônica ou pelo telefone (61) 3246-9980

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Assessoria de Comunicação Social

Ouça o ministro Aloizio Mercadante

A lista das 901 escolas públicas contempladas no sorteio de 48 mil ingressos para a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 já está disponível para consulta. A tabela mostra a quantidade de ingressos que cada instituição de ensino vai receber e os jogos correspondentes. O sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal no dia 3 de maio, a partir de combinações de números geradas pelo resultado da extração da Loteria Federal.

As escolas estão localizadas nas cidades sedes do torneio e fazem parte do programa Mais Educação. Para cada jogo, as instituições receberão ingressos para serem distribuídos aos alunos e para uma pessoa responsável. Os diretores das unidades de ensino deverão aderir por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, e informar o nome e documentos das pessoas que ficarão responsáveis pelo processo.

Esses responsáveis farão a retirada dos ingressos nos centros de distribuição da Fifa e preencherão no próprio Simec os nomes e lugares dos alunos e seus responsáveis. A lista com o nome de todos os alunos sorteados, com os respectivos jogos, será divulgada publicamente antes do início da Copa do Mundo.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a lista das 901 escolas do Mais Educação sorteadas e respectivos jogos

Confira o regulamento do sorteio

Campo Grande – A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entregaram 300 ônibus do programa Caminho da Escola a 78 municípios do Mato Grosso do Sul. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 29, em Campo Grande.

“Para mim é um orgulho estar aqui e ver essa quantidade de ônibus, porque sabemos que se não tiver ônibus de qualidade, a criança passa por muitas dificuldades e muitas vezes nem vai para a escola”, comentou a presidenta. “Nosso país não pode abrir mão de nenhum brasileiro. As crianças carregam consigo nosso futuro.”

Em 2012, a União destinou R$ 109,4 milhões para aquisição de 519 ônibus. Destes, 300 ônibus foram adquiridos por R$ 64,67 milhões, recursos transferidos pela União diretamente ao Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Censo Escolar, o Mato do Sul tem 69.301 alunos dependentes dos veículos escolares fornecidos pelo estado e municípios para chegar às escolas, devido às características das regiões onde residem. Por isso, o governo federal investe para garantir o acesso de todos à escola. No ano passado, Campo Grande recebeu do governo federal oito veículos acessíveis, como parte estruturante do programa Viver sem Limite. O investimento foi de mais de R$ 1 milhão.

“A presidenta colocou a educação como política estratégica. É a educação que dá oportunidades”, salientou o ministro Mercadante. “É um Brasil novo que estamos construindo. Precisamos investir sempre mais em educação, para o país continuar crescendo de forma sustentável”, completou.

A compra de ônibus tem sido uma das prioridades do governo federal. Somente no governo da presidenta Dilma, foram investidos R$ 2,7 bilhões na compra de 13.440 ônibus escolares. Este ano, mais 2,6 mil veículos serão adquiridos, beneficiando crianças em mais de 4 mil municípios.

Nessas compras, o governo federal dá prioridade a produtos fabricados no Brasil para garantir benefícios à população e movimentar vários setores da economia, com geração de renda e de oportunidades.

Transporte– O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, coordena dois programas voltados para a melhoria no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa a renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.

Paula Filizola

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.), discursa durante o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020. É o dobro do anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. Agora é o momento de estados e municípios aderirem à iniciativa. A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto.

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a disciplina em escolas com tutela de militares e as classificou como fundamentais para o desenvolvimento do país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, afirmou após assinar o decreto que cria o programa.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Apenas nesses dois últimos pontos haverá a participação dos militares.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou o aumento da meta de número das escolas já no lançamento do programa. “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216. E tenho certeza, presidente, que o senhor vai entregar esse país com 10% das escolas sendo cívico-militares”, disse.

O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, enfatizou que as escolas cívico-militares já existentes, mesmo que fora do modelo MEC, têm sucesso. “Existem 203 escolas cívicos-militares, em 23 unidades da Federação, com maior Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do que as civis, apresentando taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior”, explicou.

Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária.

Apoio militar – Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Segundo o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o trabalho em grupo é fundamental para o sucesso do programa. ”A busca por parcerias e a adoção de práticas consagradas é um dos caminhos para garantir o futuro dos brasileiros. Dessa forma, o programa foi estruturado pelo MEC, com apoio da Defesa e outros órgãos”, disse.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos estaduais e DF que aderirem ao programa.

Capacitação – Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020.

Pesquisa – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Checon em todos os estados e no Distrito Federal revelou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares. O levantamento aponta ainda que a média da avaliação geral das escolas cívico-militares é de 8,3, numa escala de zero a 10.

Foram analisados aspectos como segurança (nota 8,1), ensino (nota 7,8), disciplina dos alunos (nota 8,1), respeito ao professor (nota 8,3), preparo dos alunos para a vida (nota 8,1) e atenção e valores humanos e cívicos (nota 8,0).

Foram entrevistadas 2.062 pessoas entre os dias 8 e 15 de agosto de 2019. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Participaram também do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, da Secretaria-Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assim como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram nesta terça-feira, 20, a liberação de R$ 850 milhões para duas iniciativas que se inserem no contexto do Novo Ensino Médio. Por meio de uma ação que vai ofertar cursos técnicos concomitantes ao ensino médio, a proposta estimula o protagonismo juvenil, por oferecer a esses estudantes a possibilidade de uma formação técnica ao final dessa etapa de ensino. Ao mesmo tempo, o MEC está liberando recursos para dar início à implementação da política de Escola em Tempo Integral.

“Os dois projetos aqui apresentados se articulam perfeitamente com a iniciativa mais inovadora no campo da educação, que foi a edição da medida provisória que introduziu mudanças substanciais no ensino médio brasileiro”, destacou Mendonça Filho. Para ele, esta foi uma medida corajosa e sintonizada com os interesses dos jovens brasileiros. “O ensino médio infelizmente se encontra em uma posição vexatória, que compromete fortemente o futuro da nossa juventude.”

A proposta do Novo Ensino Médio traz como ações catalisadoras a indução à formação técnica para alunos do ensino médio, o fomento à Escola em Tempo Integral e o estímulo do protagonismo juvenil. A necessidade de qualificação dos jovens é reforçada por pesquisa da Fundação Dom Cabral, segundo a qual 91% das empresas têm dificuldade de contratar profissionais qualificados, 80% consideram a oferta de mão de obra de média a baixa qualidade e metade delas precisa treinar entre 40 e 80% dos novos contratados.

O presidente Michel Temer destacou que educação é a base do desenvolvimento de um país. “Educação é a porta de entrada para a cidadania”, afirmou. “Investir na educação é investir na maior riqueza de um país, que é o seu povo. É construir um Brasil com mais oportunidades e mais justo.” Temer ainda parabenizou a postura de Mendonça Filho à frente do Ministério da Educação. “O Mendonça tem nos trazido novas ideias e quando o faz é com o apoio dos secretários de educação de todo o país”.

MedioTec – O MedioTec é uma ação do Pronatec que visa à oferta de cursos técnicos simultâneos ao ensino médio para alunos regularmente matriculados nas redes públicas de educação. Serão ofertadas 82 mil vagas incialmente. O objetivo é garantir que o estudante do ensino médio, após concluir essa etapa de ensino, esteja inserido no mundo do trabalho e renda. Para isso, está sendo realizado com parceiros demandantes do Pronatec (como os ministérios e secretarias estaduais de Educação) o mapeamento das necessidades do mundo de trabalho e renda.

Os cursos ofertados aos alunos estarão dentro desse universo mapeado, proporcionando maior sinergia entre o que o aluno está cursando e o que está sendo demandado. Para garantir que bons profissionais sejam formados, haverá um rigoroso controle da qualidade, monitoramento dos cursos e do indicador de evasão, e uma articulação para que os estudantes, ainda durante o curso técnico, ingressem nas empresas mapeadas, realizando estágios. O recurso dirigido ao MedioTec 2017 é de R$ 700 milhões.

Integral – Uma das inciativas do Novo Ensino Médio, o Programa de Fomento à implementação da Escola em Tempo Integral, já recebeu adesão de 26 Estados e do Distrito Federal. Essa ação será realizada em duas etapas: no primeiro edital foram ofertadas 263 mil matrículas, e no segundo edital, serão 257 mil. Na ocasião, serão repassados R$ 150 milhões aos estados, de um investimento previsto pelo Governo Federal de R$ 1,5 bilhão, criando 500 mil novas vagas de tempo integral a serem implantadas pelos estados nos próximos anos.

Para participar do programa, as secretarias estaduais de Educação enviaram ao MEC o termo de adesão e o formulário do plano de implementação, contendo as informações sobre o Plano de Gestão Escolar, Planejamento Pedagógico, Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de Participação da Comunidade nas Escolas, conforme exigências estabelecidas pela Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram priorizadas na seleção.

Assessoria de Comunicação Social 

O governo federal vai manter os recursos previstos para programas voltados para a educação básica, como merenda e transporte escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola. A afirmação foi feita pelo ministro Renato Janine Ribeiro, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 10. O ministro também garantiu os repasses para o custeio de universidades e institutos federais.

Para Janine, a situação econômica do país exige uma reformulação em programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Ciências Sem Fronteiras, porém esses programas devem continuar. “Temos limites no orçamento, não podemos propor ou prometer o que não é viável agora”, disse. No quesito obras, ele salientou que o MEC estabeleceu uma diretriz para o repasse dos recursos. “Obras que estão avançadas serão concluídas. Obras que estão muito no início serão adiadas”, disse.

O Fies, que teve a segunda edição de 2015 confirmada ontem pelo ministro, deve sofrer alterações, ele explicou. Serão priorizados os cursos de maior qualidade de acordo com a avaliação do MEC; cursos nas áreas de ciências da saúde, engenharia e formação de professores; e os financiamentos para as regiões Norte e Nordeste. “Na primeira edição de 2015, cerca de 55% dos financiamentos foram para cursos de formação de professores, saúde e engenharia. Já os cursos com conceito 5 passaram de oito para 20% dos financiamentos, isso são mais de 30 mil vagas”, concluiu.

Aos deputados, Janine voltou a falar da importância do Plano Nacional de Educação (PNE), lembrando que várias leis terão de ser regulamentadas, nas esferas estadual e municipal, para implantar o plano. “Estados e municípios têm até o dia 24 de junho para sancionar seus planos de educação”, lembrou.

Assessoria de Comunicação Social

Baseado no modelo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado há mais de um ano, o Pacto pelo Ensino Médio visa promover a valorização do professor da rede pública estadual por meio da oferta de formação continuada. O programa dará uma bolsa de estudos no valor de R$ 200 para os professores do ensino médio, cadastrados no educacenso, que estejam ativos no exercício da docência, tenham frequência e desempenho registrados na formação desenvolvida com apoio das secretarias estaduais e universidades.

“Não há processo educativo sem a mediação do professor. Por isso, o eixo central deste programa é valorizar esses profissionais”, destacou o ministro da Educação. Segundo ele, as bolsas começarão a ser pagas em fevereiro do ano que vem. Mercadante disse ainda que o governo federal pretende, posteriormente, redefinir a formação inicial dos professores, modificando os cursos de licenciatura e pedagogia.

Os cursos de formação continuada serão realizados na própria escola, durante a jornada semanal de trabalho. Os professores utilizarão material pedagógico digital disponível nos tablets que foram distribuídos para as secretarias de educação pelo MEC.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a apresentação do ministro